segunda-feira, 31 de maio de 2021
Protestos contra Bolsonaro e por vacina ocorreram no Brasil e no exterior
Fonte: DW Brasil
Cidades de todas as regiões brasileiras registraram neste sábado (29/05) protestos contra o presidente Jair Bolsonaro e a favor de causas como a aceleração do ritmo da vacinação, defesa do auxílio emergencial e valorização da educação e da saúde no país. Até o final da manhã, manifestações ocorriam em 13 capitais e no Distrito Federal. Também houve atos no exterior, em capitais europeias como Berlim, Londres, Paris, Lisboa e Bruxelas.
As manifestações foram convocadas por grupos de esquerda, como a Frente Brasil Popular, Frente Povo sem Medo e o Povo na Rua. Os organizadores anunciaram que atos respeitariam o distanciamento e medidas sanitárias para evitar disseminação da covid-19.
No Recife, membros da Polícia Militar atiraram balas de borracha e gás lacrimogênio contra os ativistas. Na capital paulista, os manifestantes bloquearam os dois sentidos da Avenida Paulista, do Masp até a Rua Augusta. Apesar da distribuição de máscaras e orientações para distanciamento social por parte dos organizadores, foram registradas aglomerações.
Em Salvador, a manifestação reuniu centenas no Largo de Campo Grande. Alguns usaram guarda-chuvas com sílabas da palavra genocida. Uma grande faixa puxa a caminhada com os dizeres: "vida, pão, vacina e educação". O corte de verba das universidades federais este ano também foi lembrado pelos manifestantes.
Em Berlim, grupos se reuniram em frente à embaixada do Brasil e diante do Portão de Brandemburgo. Em Paris, o protesto ocorreu na Praça de la République. Em Londres, ativistas promoveram ato na Russell Square.
sexta-feira, 28 de maio de 2021
Guedes: auxílio emergencial pode ser renovado se pandemia continuar
Imagem Washington Costa
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pode prorrogar o auxílio emergencial, caso a pandemia da covid-19 se agrave no país e o programa de imunização não atinja níveis suficientes para a maior parte da população. Pelo prazo atual, o benefício será pago até julho.
Segundo o ministro, já existe uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no ano passado, que permite o aumento de gastos para cobrir as necessidades de combate e reflexos da pandemia e, por meio dela, é possível estender o pagamento, como foi feito para este ano.
“Se Deus quiser, teremos dias melhores à frente e vamos celebrar também o fim dessa doença, mas o auxílio emergencial é uma arma que nós temos e pode, sim, ser renovado. Se, ao contrário do que esperamos, se a doença continuar fustigando, e as mortes continuam elevadas, a vacina, por alguma razão não está chegando, tem que renovar, vamos ter que renovar”, afirmou Guedes, ao participar hoje (27) do encontro Diálogos com a Indústria, realizado em um hotel de Brasília, pela Coalizão Indústria, que conta com a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e congrega 15 entidades.
Apesar disso, não é com esta possibilidade que o governo está trabalhando neste momento, disse o ministro. “Não é a nossa expectativa hoje. A expectativa é que está avançando a imunização, mas vamos observar. O auxílio é uma ferramenta para uma camada de proteção e, sim, que tem que ser renovado. Hoje achamos que, se a vacinação em massa progride, pode ser que não seja necessário [ampliar o pagamento do auxílio]”, afirmou.
Para Guedes, a resposta para se vai haver ou não a prorrogação do auxílio emergencial é a pandemia e o ritmo de vacinação. “Se nós tivermos vencendo o combate, a vacinação em massa e, mais, até o final de julho, tivermos vacinado 60%, 70% da população e com 100% da população idosa vacinada, onde está a maior parte da incidência de óbitos. Se nós atingirmos o controle da pandemia através da imunização, porque antes era a ideia de imunização de rebanho, não se falava em vacina, nunca se falou em vacina, teste em massa, quando a doença chegou, depois é que foram se desenvolvendo estes armamentos adicionais. Desenvolveu-se a vacina e começou a busca pela vacina”, informou, acrescentando que, além dos percentuais mais elevados de vacinação, vai ser considerada a queda nos casos de óbitos com retorno aos níveis registrados no fim da primeira onda entre 100 e 300 por dia.
quinta-feira, 27 de maio de 2021
Queiroga atribui culpa pelo agravamento da pandemia a problemas no SUS
Em uma audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, atribuiu culpa ao SUS (Sistema Único de Saúde) pelo descontrole da crise sanitária no Brasil causada pela pandemia do novo coronavírus. Na sessão, o médico também afirmou que o governo tem atuado para evitar a transmissão comunitária da cepa indiana.
"O nosso sistema de saúde, a despeito dos avanços que teve nas últimas três décadas, padecia de vicissitudes. Unidades hospitalares sucateadas, urgências lotadas, UTIs lotadas e filas de cirurgias para serem realizadas", disse ele ao enfatizar que parte dos resultados negativos "decorre das carências do nosso sistema de saúde.
Em março deste ano, porém, o governo federal cortou em 72% a verba destinada à manutenção de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) nos estados. Uma reportagem publicada pelo UOL em dezembro de 2020 mostra que em seis meses o SUS havia perdido um de cada três leitos de UTI destinados a pacientes com covid-19.
Sobre a cepa indiana do novo coronavírus, o ministro enfatizou que entregou ao Maranhão, primeiro estado a registrar a entrada da mutação no Brasil, um lote adicional de 300 mil doses de vacina na tentativa de criar um cinturão para eventualmente impedir uma transmissão comunitária do vírus.
quarta-feira, 26 de maio de 2021
Cartilha do CNJ orienta sobre direitos de clientes de empresas aéreas
Fonte: Ag. Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou hoje (25) uma cartilha voltada para clientes de companhias aéreas, em que esclarece as dúvidas mais comuns sobre direitos no caso desistência ou alterações de viagem, atrasos, cancelamentos de voos, problemas com bagagem e outros pontos.
A cartilha, feita em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), descreve, por exemplo, quais cuidados o passageiro deve tomar para cada problema e aponta as normas específicas que regulamentam cada situação. Clique aqui para acessar a cartilha.
A publicação incentiva os clientes que se sentirem lesados a buscarem uma solução por consenso com as companhias aéreas, por meio, por exemplo, da plataforma consumidor.gov.br, mantida pela Senacon e que faz a ponte entre empresas e consumidores.
O cliente pode sempre acionar o Judiciário, mas a ideia é que primeiro seja buscada a solução pelo diálogo, sem a necessidade de uma sentença, frisou o ministro Luiz Fux, presidente do CNJ, ao lançar a cartilha, na manhã desta terça-feira (25).
"Por certo, o aprimoramento das políticas públicas de defesa do consumidor passa, necessariamente, por iniciativas voltadas ao estímulo à desjudicialização", afirmou o ministro.
Pandemia
terça-feira, 25 de maio de 2021
Brasil deverá ter moeda digital emitida pelo Banco Central
Fonte: Ag. Brasil
O Brasil poderá ter uma moeda digital emitida pelo Banco Central (BC), como uma extensão da moeda física. O BC anunciou, hoje (24), em Brasília, as diretrizes para a criação da moeda no país.
Em nota, a instituição disse que “tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento” da moeda. Segundo o BC, a moeda deve “acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira”.
O coordenador dos trabalhos sobre a moeda digital do Banco Central, Fabio Araujo, explicou a moeda digital será diferente das criptomoedas. “Os criptoativos, como o Bitcoin, não detém as características de uma moeda mas sim de um ativo. A opinião do Banco Central sobre criptoativos continua a mesma: esses são ativos arriscados, não regulados pelo Banco Central, e devem ser tratados com cautela pelo público”, disse.
Ele acrescentou que a moeda será garantida pelo Banco Central e a instituição financeira vai apenas guardar o dinheiro para o cliente que optar pela nova modalidade.
segunda-feira, 24 de maio de 2021
sexta-feira, 21 de maio de 2021
quinta-feira, 20 de maio de 2021
Flexibilização com ampliação de funcionamento do comércio a partir de 1º de junho
Fonte: Diário do Litoral
O governo de São Paulo anunciou na tarde desta quarta-feira (19) que o Estado terá nova flexibilização da quarentena contra o coronavírus a partir do dia 1º de junho, com ampliação do horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais até 22h.
O estado de São Paulo está, desde 18 de abril, na chamada “fase de transição” do Plano São Paulo, que regula o funcionamento dos setores da economia.
Esta fase, criada para representar uma etapa transitória da fase emergencial, a mais rigorosa da quarentena, não considera os índices da pandemia no estado, e foi flexibilizada em diversas ocasiões. Se os indicadores fossem analisados, a maior parte da população do estado estaria na chamada fase vermelha.
No dia 7 de maio, a gestão João Doria (PSDB) já havia relaxado as regras para permitir funcionamento de comércio e serviços até 21h e a capacidade dos estabelecimentos para 30% de ocupação.
quarta-feira, 19 de maio de 2021
Bolsonaro diz que pessoas que cumprem isolamento são "idiotas"
Fonte: DW Brasil
O presidente Jair Bolsonaro chamou nesta segunda-feira (17/05) de "idiotas" as pessoas que ficam em casa para impedir a disseminação do coronavírus ou por medo de pegar a doença.
A pandemia já provocou mais de 435 mil mortes no país desde março de 2020 e, apesar de sinais de desaceleração, o Brasil ainda continua registrando média móvel de cerca de 2 mil óbitos por dia.
Em declarações a sua claque de apoiadores que aparece diariamente em frente ao Palácio do Alvorada, Bolsonaro ainda elogiou o agronegócio, que na sua visão não parou durante a pandemia.
"O agro realmente não parou. Tem uns idiotas aí, o 'fique em casa'. Tem alguns idiotas que até hoje ficam em casa. Se o campo tivesse ficado em casa, esse cara tinha morrido de fome, esse idiota tinha morrido de fome. Daí, ficam reclamando de tudo", disse Bolsonaro, ignorando o fato de que nenhum governo mundo afora determinou a suspensão de atividades essenciais como a agricultura ou pecuária.
Os elogios ao agronegócio seguiram a linha de falas que Bolsonaro dirigiu para apoiadores no sábado, durante um ato na Esplanada dos Ministérios. Na ocasião, vários apoiadores exibiam faixas e placas com mensagens anticonstitucionais, pedindo um golpe militar no país.
O Datafolha mostrou que a adesão dos brasileiros ao isolamento chegou ao nível mais baixo desde o início da crise. De acordo com o instituto, apenas 30% dos brasileiros adultos seguem totalmente isolados ou saem de casa apenas quando é inevitável. Em abril de 2020, o percentual era de 72%. Em março deste ano, 49%.
terça-feira, 18 de maio de 2021
Em dez anos, indústrias migram do Sudeste para outras regiões
Fonte: Ag. Brasil
Imagem: Amanda Oliveira
Em dez anos, a indústria nacional ficou menos concentrada nos estados do Sudeste e ganhou força em outras regiões do país. Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra como, entre os biênios 2007/2008 e 2017/2018, a produção industrial migrou de São Paulo e do Rio de Janeiro para outros estados.
No período, o Sudeste reduziu a participação no Produto Interno Bruto (PIB) da indústria em 7,66 pontos percentuais. O Nordeste ganhou 2,06 pontos percentuais (pp) em participação e a Região Sul, 2,46 pontos percentuais.
Mesmo assim, o Sudeste continua responsável por 53,9% do PIB industrial, seguido pelo Sul com 19,4%. O Nordeste tem 12,93% de participação; o Norte, 7%; e o Centro-Oeste, 6,7%.
segunda-feira, 17 de maio de 2021
sexta-feira, 14 de maio de 2021
INSS retoma bloqueio de benefícios sem prova de vida
Fonte: Diário do Litoral
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai retomar o bloqueio de benefícios de aposentados e pensionistas que não fizerem a chamada prova de vida. Os bloqueios estavam suspensos desde março de 2020 por conta da pandemia do coronavírus.
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13, os bloqueios serão retomados a partir da competência de maio de 2021.
"A rotina citada abrangerá, na competência maio de 2021, os benefícios em que não houve a realização da comprovação de vida por nenhum canal disponibilizado para tal procedimento, sendo estes selecionados para integrar o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial", afirma a portaria.
A comprovação de vida pode ser feita por biometria facial, nos aplicativos "Meu INSS" e "Meu gov.br" e também nos bancos em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício.
A partir de junho, o bloqueio por falta de comprovação de vida será feito de forma escalonada, de acordo com o não-cumprimento dos prazos para a comprovação, que tem de ser feita anualmente.
quinta-feira, 13 de maio de 2021
Sete em cada dez empreendedores fizeram vendas online na pandemia
Imatgem: Marcelo Camargo
Sete em cada dez micro, pequenas ou médias empresas (73,4%) do país estão fazendo vendas online durante a pandemia do novo coronavírus. Isso é o que revelou uma pesquisa feita pela Serasa Experian com 508 empreendedores, realizada no mês de fevereiro.
Desse total, 83,1% pretendem manter a realização dos negócios pela internet mesmo quando a pandemia acabar.
Dentre os canais mais utilizados para as vendas estão as redes sociais, principalmente o WhatsApp (72%).
Na pesquisa, os entrevistados revelaram ainda que a venda online ajudou a atingir públicos diferentes (51% das respostas mencionaram isso), criou mais exposição para o seu negócio (44,8%) e permitiu atingir novas regiões (34,5%).
A pesquisa também mostrou que 24,8% dos empreendedores têm buscado empréstimos e financiamentos para manter seus negócios. Dentre as empresas que mais requisitaram empréstimos ou financiamentos estão as do setor de comércio (38,1%).
quarta-feira, 12 de maio de 2021
Governo Bolsonaro usa "emendas secretas" para obter apoio de parlamentares, diz jornal
O governo Jair Bolsonaro criou uma nova engenharia orçamentária para destinar recursos a obras e compra de máquinas e veículos por indicação de deputados e senadores que apoiam o Palácio do Planalto sem que haja transparência sobre o autor dos pedidos, segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no domingo (09/05).
O mecanismo beneficiou parlamentares alinhados ao governo e teria envolvido a destinação de R$ 3 bilhões em recursos por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho, e órgãos vinculados à pasta, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).
Como o autor das indicações e o destino final das verbas não ficam registrados no Orçamento ou no Diário Oficial, o caso está sendo chamado de "emendas secretas" ou de "orçamento paralelo".
A prática se estabeleceu no final do ano passado, quando Bolsonaro, já próximo do Centrão, buscava influir na eleição da presidência da Câmara e do Senado e assegurar proteção a seus filhos e contra um eventual processo de impeachment.
Segundo o Estadão, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que presidia o Senado, foi o parlamentar que indicou o maior volume de verbas por esse canal: R$ 277 milhões. O deputado Ciro Nogueira (Progressistas-PI), líder do Centrão, indicou a destinação de R$ 135 milhões, enquanto Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, R$ 125 milhões. Arthur Lira (Progressistas-AL), atual presidente da Câmara, determinou onde seriam gastos outros R$ 114 milhões.
O mesmo esquema foi utilizado por diversos outros deputados e senadores próximos do Palácio do Planalto. Em alguns casos, o jornal aponta indícios de superfaturamento.
Como funciona
terça-feira, 11 de maio de 2021
Mulheres discriminadas!
79% DE MULHERES QUE ATUAM NA MÚSICA SÃO DISCRIMINADAS
Fonte: Ag. Brasil
Imagem: Festival Mulambo Jazzagrario Divulgação
Pesquisa realizada pela União Brasileira de Compositores (UBC) junto a compositoras, intérpretes, musicistas, produtoras fonográficas e técnicas, não necessariamente associadas à entidade, e respondida por 252 profissionais do setor do sexo feminino, constatou que 79% das mulheres na música já sofreram discriminação de gênero e 53% jamais receberam valores de direitos autorais, porque não tinham músicas tocando em algum lugar ou não eram associadas à UBC.
Segundo a coordenadora de Novos Negócios da UBC, Vanessa Schütt, o resultado da enquete é um reflexo da sociedade brasileira. “O sistema patriarcal e machista que ainda vigora no país está presente nos depoimentos de várias mulheres que participaram da sondagem e comprova o que o relatório anual Por Elas Que Fazem a Música, lançado pela UBC em março passado, já atestava”, disse.
O relatório tinha por finalidade medir a participação feminina entre os associados e revelou, por exemplo, que do total de associados da UBC, só 15% são mulheres, e dentro dos 100 maiores arrecadadores, só 9% são do sexo feminino.
“Em uma entrevista de rádio me perguntaram por que eu, cantora sertaneja, não chamo um homem para fazer dupla comigo. O entrevistador disse que, ao estar acompanhada de um homem, seria mais fácil vender show e até mesmo um empresário investir em mim”, declarou uma artista à pesquisa.
Ambiente hostil
segunda-feira, 10 de maio de 2021
sexta-feira, 7 de maio de 2021
OMC faz apelo por negociações sobre patentes de vacinas da covid-19
Fonte: Ag. Brasil
A chefe da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, elogiou hoje (6) o posicionamento dos Estados Unidos a favor da quebra dos direitos de patente sobre as vacinas contra a covid-19 e fez um apelo para que os membros do órgão iniciem as negociações o mais rápido possível.
A diretora-geral da OMC disse aos estados-membros que "acolheu calorosamente" a disposição dos EUA de negociar com os proponentes da renúncia temporária ao Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips, na sigla em inglês).
"Precisamos responder urgentemente à covid-19 porque o mundo está assistindo e as pessoas estão morrendo", disse em um comunicado lido pelo porta-voz da OMC, Keith Rockwell, após uma reunião a portas fechadas.
"Estou contente que os proponentes estejam preparando uma revisão de sua proposta e faço um apelo para que coloquem isso sobre a mesa o mais rápido possível para que as negociações baseadas em texto possam começar."
Após dez reuniões de membros da OMC não terem conseguido um avanço, Índia e África do Sul disseram que revisarão sua proposta de quebra de patente antes de outra discussão, no final de maio, e de uma reunião formal do Conselho do Trips em 8 e 9 de junho.
Os Estados Unidos disseram ontem que apoiam a quebra das patentes, embora a representante comercial do país, Katherine Tai, tenha alertado que as negociações levariam tempo.
quinta-feira, 6 de maio de 2021
Empresas europeias ameaçam boicotar produtos brasileiros por desmatamento
Fnte: DW Brasil
Um grupo de empresas europeias, que inclui as redes britânicas de supermercado Tesco e de lojas de departamentos Marks & Spencer, ameaçou parar de comprar commodities brasileiras caso o Congresso aprove um projeto de lei de regularização fundiária que é derivado da medida provisória conhecida como MP da grilagem.
Em carta aberta enviada a senadores e deputados nesta quarta-feira (05/05), as empresas expressam preocupação com o aumento do desmatamento observado no Brasil no ano passado, a redução no orçamento para a fiscalização e combate de crimes ambientais, e também com o Projeto de Lei (PL) 510/21, apresentado no Senado, que traz à tona novamente o cerne da MP da grilagem, que caducou no ano passado.
"Essas medidas são contrárias à narrativa e à retórica que o Brasil apresentou internacionalmente na cúpula com o presidente americano, Joe Biden, em 22 de abril", afirma o texto. "As proteções existentes e designações territoriais consagradas na legislação brasileira têm sido fundamentais para nossas organizações terem confiança de que nossos produtos, serviços, investimentos e relações comerciais no Brasil estão alinhados com os compromissos ambientais e sociais de nossas empresas, que são esperados pelos nossos clientes e investidores."
A carta ressalta que os signatários continuam dispostos a trabalhar com parceiros no Brasil, apoiando assim o desenvolvimento sustentável agrícola e defendendo povos indígenas e comunidades tradicionais. "Mas se essa ou outras medidas que enfraquecem as proteções existentes se tornarem lei, não temos outra alternativa a não ser reconsiderar nosso apoio e o uso da cadeia de fornecimento de commodities agrícolas brasileiras", afirma.
Entre os 36 signatários da carta estão ainda grandes redes de supermercados alemãs, como Aldi, Lidl e Metro, e investidores como a maior empresa de previdência da Noruega, KLP, o fundo público de pensões sueco AP7 e outras companhias de gestão de investimentos.
quarta-feira, 5 de maio de 2021
terça-feira, 4 de maio de 2021
Vacinação reduz pela metade morte entre idosos com mais de 80 anos
Imagem: Tânia Rêgo/AgBr
A proporção de mortes de idosos com 80 anos ou mais caiu pela metade no Brasil após o início da vacinação contra a covid-19. Os dados fazem parte de um estudo liderado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). O percentual médio de vítimas dessa faixa etária era de 25% a 30% em 2020 e passou para 13% no final de abril. Quando teve início a imunização, em janeiro de 2021, o percentual era de 28%.
De acordo com o Cesar Victora, epidemiologista e líder da pesquisa, outros estudos já demonstraram a associação entre a vacinação e a queda nas internações e nas mortes, por exemplo a partir dos dados da população de Israel. A novidade desta análise é que o mesmo se confirma em um cenário com predominância da variante P1. Em Israel, a imunização alcança mais de 55% da população, segundo dados da plataforma Our World in Data, da Universidade de Oxford.
segunda-feira, 3 de maio de 2021
Maior leilão da história trará o 5G ao Brasil
Fonte: Ag. Brasil
Muito mais do que uma internet mais rápida, a tecnologia 5G, que deverá chegar ao Brasil até o fim do ano, irá revolucionar toda a sociedade e os meios produtivos. “Não se trata de mais um G e sim de um guarda-chuva que envolve e potencializa outras tecnologias”, afirma o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Moraes.
De acordo com Moraes, a tecnologia 5G será a catalisadora de outras tecnologias como a Internet das Coisas, inteligência artificial, robótica, inteligência mista e aumentada. Tudo graças à sua baixa latência, que é o tempo que os dados demoram para trafegar. “No caso do 5G, esse tempo é menor do que um piscar de olhos”.
O edital do leilão 5G está no Tribunal de Contas da União (TCU) para análise e deve ser lançado até o fim deste ano. “Vamos liberar a outorga do direito de uso da frequência, que são essas vias por onde os sinais trafegam”, diz o presidente da Anatel.
Segundo ele, esse não será um leilão arrecadatório. Isso porque além da implantação do 5G, as empresas terão compromissos de investimentos como a cobertura de internet em estradas brasileiras e em localidades que ainda não contam com internet nenhuma. “Espera-se que, em 20 anos, sejam de mais de R$ 40 bilhões em investimentos”, diz.
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