O papel distributivo dos acordos coletivos

Janeiro não é mês agradável quando o assunto é orçamento doméstico. Ainda mais quando se vem de um ano difícil, com crescimento menor e inflação preocupante. Mas um fator tem ajudado a, pelo menos, manter o jogo equilibrado: mesmo que o salário do brasileiro esteja longe de ser exuberante, os reajustes obtidos nos últimos anos e o aumento da renda foram determinantes para sustentar a economia. Campanhas salariais com índices acima da inflação correspondem a bilhões a mais em circulação.

Acordos de categorias profissionais numerosas, como bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros, comerciários e trabalhadores nos Correios, que negociaram no segundo semestre de 2013, representaram um acréscimo de R$ 11 bilhões na economia. Segundo o Dieese, 2012 foi o melhor ano para negociações salariais desde o início da pesquisa sobre o tema, em 1996. A tendência é de que 2013 mostre resultados parecidos, embora com aumentos reais (acima da inflação) menores.

A renda do trabalho vem aumentando nos últimos anos. Pelos dados da pesquisa mensal da Fundação Seade e do Dieese em seis regiões metropolitanas e no Distrito Federal, por exemplo, a massa de rendimentos está próxima dos R$ 33 bilhões. Apenas três anos atrás, somava R$ 27 bilhões. Um acréscimo de R$ 6 bilhões, considerando o maior número de pessoas no mercado e o crescimento do salário

Leia a íntegra no Ag. Diap

Sorte!

Fonte: TRT10

Contribuintes entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS

Fonte: Diário do Litoral

Brasileiros que tiveram contrato formal de trabalho em regime CLT entre 1999 e 2013 e, consequentemente, contribuíram com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), precisam ficar atentos. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável até então pela correção monetária de precatórios e do FGTS, como inconstitucional e ilegal.

"A decisão ocorreu porque durante o período vigente em que foi utilizada (1999 a 2013), a TR não acompanhou os demais índices de correção e esteve abaixo da inflação, o poder de compra não foi recuperado e os trabalhadores receberam menos do que deveriam", explica o especialista em Direito Tributário da RCA Advogados, Robson Amador.

Por causa da mudança, todas as pessoas que trabalharam nos últimos 14 anos, inclusive os aposentados, podem entrar com ação judicial para pedir a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A estimativa é que a diferença percentual entre o que o trabalhador de fato recebeu, e o que deveria ter recebido, varia de 60% a 80%, dependendo dos meses e dos anos trabalhados.

Prazo para eleitor tirar ou transferir título termina em maio

Agência Brasil

O prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio termina no dia 7 de maio. Para resolver a pendência, basta procurar o Cartório Eleitoral mais próximo. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 5 de outubro.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é possível fazer o pré-atendimento antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar o site Título Net, do TSE, ferramenta disponível para agilizar atendimento final, feito nos cartórios eleitorais. Após preencher os campos de identificação, o usuário deve comparecer ao cartório com a documentação exigida para concluir o atendimento e receber o documento. 

Para transferir o título de eleitor, nos casos de mudança de cidade ou de país, o cidadão deve comparecer ao cartório com documento de identificação com foto, título de eleitor e comprovante de residência. Quem mora no exterior, deve procurar as embaixadas do Brasil.

De volta às aulas

Agência Brasil - Leia a íntegra

Aposentados que ganham acima do mínimo terão aumento de 5,56%

Diário do Litoral

Com a divulgação oficial pelo IBGE do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 5,56% (abaixo dos 5,7% previsto), mais de nove milhões de aposentados e pensionistas do INSS, que ganham acima do salário mínimo, terão aumento de 5,56%. Já, os aposentados que ganham sobre o salário mínimo, o reajuste também já provado será de 6,78%.

O reajuste foi confirmado no início da noite de ontem pelo Ministério da Previdência Social, que publica, na segunda-feira, portaria com os índices de reajustes.Os dados foram atualizados pelo INPC de 2013, medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O teto da Previdência Social para 2014 é de R$ 4.390,24. Portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social irá regulamentar esse reajuste na próxima semana.

Os 9,5 milhões de benefícios acima do piso previdenciário representarão impacto líquido de R$ 8,7 bilhões nas contas da Previdência Social. O reajuste do salário mínimo (R$ 724 a partir de janeiro) atinge 20,8 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais e representa impacto líquido de R$ 9,2 bilhões nos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), pagos pelo INSS em 2014.

Alta do papel e do dólar pesam no preço do material escolar

Agência Brasil

A alta do preço do papel, do dólar e a elevada carga tributária são os principais vilões do aumento do preço dos livros didáticos e de material escolar, segundo entidades ligadas ao setor. Em 2013, o dólar subiu pouco mais de 15% em relação ao real, encarecendo os produtos importados. Já o papel, segundo o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), aumentou em torno de 12%. Somado a esse cenário, a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae) aponta a alta cobrança de tributos, que pode chegar a 47% do preço final.

Na hora de comprar, os altos preços são evidentes. Mãe de três filhos, Raíres Cunha, chegou a gastar cerca de 20% a mais que no ano passado. O valor pago, relata, deve superar a mensalidade que paga no colégio particular onde os filhos estudam. As compras ainda não terminaram e ela já desembolsou mais de R$ 800. “E isso apenas para um dos filhos”, diz.

De acordo com as entidades do setor, os aumentos têm justificativa. Em relação aos livros, a presidenta do Snel, Sônia Machado Jardim, explica que ainda não foi feito um levantamento do reajuste este ano. “Vários aumentos ocorreram no último ano, causando impacto no custo de produção do livro. Por exemplo, o papel aumentou em torno de 12%, o dissídio da categoria foi 6,40%. Infelizmente, esses aumentos acabaram refletindo no preço do livro”.

PAT oferece 160 vagas de emprego em Americana

A Secretaria de Relações do Trabalho, através do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), está disponibilizando a partir de hoje 160 vagas de emprego em diversas áreas. 

Os interessados devem apresentar RG, CPF, número do PIS e Carteira de Trabalho. Já na segunda-feira, no PAT, serão feitos processos seletivos para algumas funções, entre elas ajudante de cozinha, repositor de mercadoria e auxiliar de produção têxtil. 

O PAT irá oferecer também vagas de emprego para pessoas com deficiência.  O PAT fica na Rua Dom Pedro II, n° 25, Centro e fica aberto ao público de segunda a sexta, das 8 às 12 horas.

- Auxiliar de limpeza - Entrevista no PAT dia 13/01 às 9h: 02;

- Açougueiro - Entrevista no PAT dia 13/01 às 9h: 01

- Ajudante de cozinha - Entrevista no PAT dia 13/01 às 9h: 01

 - Ajudante de cozinha - lanchonete: 02

 - Ajudante de cozinha - Pastelaria - Residir proximidades do Shopping Tivolli: 02

 - Ajudante de motorista: 04

 - Ajudante geral: 06

- Atendente de loja (Farmácia): 03

- Auxiliar de conservação Entrevista no PAT dia 14/01 às 10h: 02

- Auxiliar de Corte e Solda - Sem Experiência: 01

- Auxiliar de cozinha - restaurante industrial - Entrevista no PAT 16/01 às 9h: 02

 - Auxiliar de limpeza: 01

- Auxiliar de produção: 03

- Auxiliar de produção (Indústria Plástica): 06

- Auxiliar de produção têxtil - Entrevista no PAT dia 13/01 às 9h: 10

- Auxiliar de serviços e limpeza: 04

- Auxiliar de serviços gerais - Entrevista no PAT dia 14/01 às 10h: 02

 - Balconista de padaria: 01

- Caseiro (TRAZER CURRÍCULO): 01

 - Chapeiro: 01

- Confeiteiro (TRAZER CURRÍCULO): 01

- Conferente - Entrevista no PAT dia 13/01 às 8h: 16

- Coordenador de Fast Food (TRAZER CURRÍCULO):02

 - Cozinheira/Ajudante: 02

- Eletricista - construção civil (TRAZER CURRÍCULO): 02

- Eletricista de manutenção (TRAZER CURRÍCULO): 06

- Empregada doméstica: 02

- Garçom: 02

- Jardineiro - Entrevista no PAT dia 14/01 às 10h: 02

- Líder de garçom: 01

- Líder de limpeza: 01

- Limpador industrial (TRAZER CURRÍCULO): 01

- Mecânico de refrigeração (TRAZER CURRÍCULO): 06

- Montador e ajudante - móveis: 02

 - OFFICE-BOY: 02

- Operador de caixa - Entrevista no PAT dia 13/01 às 9h: 12

 - Operador de corte e solda: 01

- Operador de empilhadeira - entrevista no PAT dia 13/01 às 8h: 05

 - Operador de extrusora filme: 01

 - Operadora de caixa: 01

- Padeiro (TRAZER CURRÍCULO): 01

 - Porteiro: 06

- Porteiro - Entrevista no PAT dia 15/01 às 9:30: 01

- Repositor de bazar - Entrevista no PAT dia 13/01 às 9h: 03

 - Repositor de mercadorias: 05

- Repositor de mercearia - Entrevista no PAT dia 13/01 às 9h: 04

- Técnico / Auxiliar de enfermagem - Home Care: 05

- Vendedor interno - móveis: 01

 - Vigilante: 07

- Vigilante - Entrevista no PAT dia 14/01 às 10h: 04

O  PAT TEM VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - TRAGA SEU CURRÍCULO!

Fonte: Portal Prefeitura de Ameriana

Renda familiar sobe e jovem adia a procura por trabalho

Um menor número de brasileiros decidiu ingressar no mercado de trabalho em 2013. De janeiro a novembro, a cada cem novas pessoas em idade ativa nas seis maiores regiões metropolitanas do país, apenas 40 decidiram procurar emprego - metade do registrado em 2012. Essa nova realidade do mercado de trabalho é a principal explicação para a manutenção da taxa de desemprego nas mínimas históricas, apesar do baixo crescimento da economia.

Os jovens são apontados por boa parte dos economistas como os principais responsáveis pelo aumento abaixo do esperado da População Economicamente Ativa (PEA). Com a expansão real da renda familiar nos últimos anos, esses jovens podem adiar a busca pelo primeiro emprego ou têm voltado a estudar, já que contam com o apoio financeiro da família.

Saiba mais Ag Diap

Como um Sonho Ruim

Agência Pública

Fotos estampam sorrisos, olhares e caretas. Meninas posam para o próprio celular usando maquiagem, unhas feitas, roupas de festa ou mesmo o uniforme da escola – sozinhas ou acompanhadas dos amigos. Tudo é publicado nos perfis de redes sociais para ser “curtido” – a forma mais rápida e fugaz de aprovação online. Cada “like” em um “selfie” (autorretratos feitos com o celular), gato, comida ou sapato novo é esperado com ansiedade principalmente por crianças e adolescentes que passam cada vez mais tempo postando e checando a própria popularidade nas redes sociais. 

Uma pesquisa à qual a Pública teve acesso na íntegra em primeira mão, realizada pela ONG Safernet em parceria com a operadora de telecomunicações GVT – que entrevistou quase 3 mil jovens brasileiros de 9 a 23 anos – revela que 62% deles está online todos os dias e 80% tem as redes sociais como seu principal objetivo de navegação. Como acontece no mundo todo, o que prevalece é a autoimagem – não é à toa que “selfie” foi escolhida como a palavra do ano de 2013 do idioma inglês pelo dicionário Oxford. De 2012 para 2013, seu uso aumentou 17.000% e a hashtag #selfie acompanha mais de 58 milhões de fotos na rede social Instagram.

A rotina online de duas garotas que estamparam páginas de portais, jornais e revistas no último mês não era diferente. Giana Fabi, de Veranópolis, interior do Rio Grande do Sul, e Julia Rebeca, de Parnaíba, litoral do Piauí, viviam a maior parte do tempo conectadas. Separadas por mais de 3,8 mil quilômetros, as meninas de 16 e 17 anos, respectivamente, acompanhavam ansiosamente a reação online às autoimagens cuidadosamente construídas que postavam.

Leia a íntegra

R$ 724,00

Desde 1°/jan o novo salário mínimo nacional é de R$ 724. O valor é 6,78% superior ao atual (R$ 678). O aumento de R$ 46 garante uma média melhor que o recorde anterior, de 2012, quando o mínimo conseguia comprar 2,13 cestas básicas, é mais que o dobro da média registrada em 1995, de 1,02, e representa um avanço de 61% no poder de compra desde 2003.

Apesar da constante elevação nos últimos anos, só em 2014 os trabalhadores vão recuperar o poder de compra que tinham em 1983. Entre 1984 e 2002, segundo o Dieese, houve uma oscilação que resultou em perda na força de consumo.

Segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o novo mínimo injetará R$ 28,4 bilhões na economia brasileira em 2014.

Em linhas gerais, o levantamento reafirma a conclusão de anos anteriores: a política de valorização do mínimo, firmada pelo governo Lula em 2005 a pedido das centrais sindicais, tem assegurado um avanço significativo em termos de aumento da renda média do trabalhador brasileiro.

Desde então o reajuste se dá pela soma do crescimento de dois anos antes com a inflação do ano anterior ao reajuste – fórmula garantida pelo governo até 2023.

O mínimo de R$ 724 em 2014 é fruto de um reajuste de 6,78%, resultado variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, 1,03%, e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 2013, estimado em 5,54%.

Calendário oficial de feriados em 2014

Agência Brasil

Brasília - Em 2014, apenas cinco feriados cairão em dias úteis. Portaria do Ministério do Planejamento, publicada hoje (6) no Diário Oficial da União, estabelece o calendário oficial de feriados para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

As demais datas, este ano, serão em fins de semana. A portaria não estabelece se nos dias dos jogos da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho, em 11 capitais e no Distrito Federal, os expedientes serão suspensos.

São feriados nacionais, em 2014, as seguintes datas:

1º de janeiro – Confraternização Universal (quarta-feira)

18 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira)

21 de abril – Tiradentes (segunda-feira)

1º de maio – Dia do Trabalho (quinta-feira)

7 de setembro – Dia da Independência (domingo)

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil (domingo)

2 de novembro – Dia de Finados (domingo)

15 de novembro – Proclamação da República (sábado)

25 de dezembro – Natal (quinta-feira)

São considerados pontos facultativos os dias:

3 de março – segunda-feira de carnaval

4 de março – terça-feira de carnaval

5 de março – Quarta-Feira de Cinzas (até as 14h)

19 de junho – Corpus Christi (quinta-feira)

28 de outubro – Dia do Servidor Público (terça-feira)

24 de dezembro – véspera da Natal (a partir das 14h)

31 de dezembro – véspera de Ano-Novo (a partir das 14h)

Além desses, as datas comemorativas de credos e religiões, de caráter local ou regional, podem ser respeitadas, mediante autorização da chefia imediata do trabalho do servidor, para posterior compensação. Caberão aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Mensagem para você!

ORGANIZA O NATAL!

Carlos Drummond de Andrade 

"Alguém observou que cada vez mais o ano se compõe de 10 meses; imperfeitamente embora, o resto é Natal. É possível que, com o tempo, essa divisão se inverta: 10 meses de Natal e 2 meses de ano vulgarmente dito. E não parece absurdo imaginar que, pelo desenvolvimento da linha, e pela melhoria do homem, o ano inteiro se converta em Natal, abolindo-se a era civil, com suas obrigações enfadonhas ou malignas. Será bom.

Então nos amaremos e nos desejaremos felicidades ininterruptamente, de manhã à noite, de uma rua a outra, de continente a continente, de cortina de ferro à cortina de nylon — sem cortinas. Governo e oposição, neutros, super e subdesenvolvidos, marcianos, bichos, plantas entrarão em regime de fraternidade. Os objetos se impregnarão de espírito natalino, e veremos o desenho animado, reino da crueldade, transposto para o reino do amor: a máquina de lavar roupa abraçada ao flamboyant, núpcias da flauta e do ovo, a betoneira com o sagüi ou com o vestido de baile. E o supra-realismo, justificado espiritualmente, será uma chave para o mundo.

Banheiro unisex

Fonte: TRTSP2

Cartórios de São Paulo começam a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e óbito

Ag. Brasil

Os cartórios paulistas começam a emitir a partir de hoje (18) certidões digitais de nascimento, casamento e óbito. O estado é o primeiro a adotar o sistema que vai permitir ao usuário solicitar, receber e guardar eletronicamente esses documentos. O prazo para recebimento, o custo e a validade da certidão digital são os mesmos da versão em papel. A solicitação é feita pelo site www.registrocivil.org.br.

Quer saber mais?

Banco de Sangue do HM vai abrir no final do ano

Portal Prefeitura Americana

Para garantir o estoque de sangue neste final de ano, o Banco de Sangue do Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi, vai abrir e funcionar normalmente para a coleta e atendimento aos doadores nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro de 2013 além de 2 e 3 de janeiro de 2014. O horário para a doação de sangue é das 8 às 11h30. 

De acordo com a enfermeira responsável pela unidade, Ariella Fernanda Arruda, no período de festa, em razão de acidentes, aumenta o número de atendimentos de emergência e consequentemente, as cirurgias que necessitam de transfusão de sangue. "É um aumento inesperado e precisamos manter o estoque completo", completou. Ariella comentou que a situação do Banco de Sangue está estável, mas o setor precisa de sangues do tipo O positivo e negativo.

Participação de mulheres no mercado de trabalho chega pela primeira vez a 50% na América Latina

Agência Brasil - Carolina Sarres

Os países da América Latina e do Caribe registraram em 2013, pela primeira vez, taxa média de 50% de participação feminina no mercado de trabalho. Ainda assim, as mulheres continuam sendo o grupo mais afetado pelo desemprego e pela informalidade. Os dados são do Panorama Laboral da América Latina e do Caribe 2013, relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado hoje (17).

“Uma análise sobre a evolução da taxa de participação por sexo no mercado de trabalho demonstra que se mantém a tendência positiva sobre a redução da brecha de gênero”, aponta trecho do documento.

De acordo com o relatório, a taxa média de participação das mulheres no mercado está relacionada ao comportamento da demanda por mão de obra. Essa taxa é um indicador que expressa a proporção de pessoas de cada gênero incorporadas ao mercado de trabalho como ocupadas. No caso dos homens, a participação total na região chegou a 71,1% em 2013.

Kit Material Escolar 2014

ESCRITÓRIOS E EMPRESAS DE CONTABILIDADE E ASSESSORAMENTO COMUNICADO SOBRE O DISSÍDIO COLETIVO 2013/2014

Lamentamos ter que vir a público novamente, para dizer que o SESCON/SP, agora acompanhado de uma tal de AESCON, com quem não temos qualquer relação, mente e tenta confundir as empresas das cidades de Americana, Araraquara, Araçatuba, Campinas e Marília, que ele abandonou à própria sorte há anos, tratando o interior e litoral como "resto" do setor.

Inicialmente informamos não ser verdade que não exista norma coletiva vigente para os referidos sindicatos, pois as cláusulas sociais têm validade por 4 (quatro) anos em vista do julgamento do dissídio coletivo 2012/2013, processo nº TST- 3861-18-2013-5.00.000.

Quanto ao reajuste salarial e pisos salariais, os valores a serem aplicados são os que foram comunicados pelos sindicatos de Americana, Araraquara, Araçatuba, Campinas e Marília, tendo em vista que sobre este ponto não existem conflitos, já que ocorreu acordo tácito na mesa redonda da DRT São Paulo, sendo levado a dissídio de comum acordo entre as partes somente os valores para os vales/refeição e alimentação para 2013 e reajuste salarial.

Governo pretende mudar as regras para pagamento do abono salarial

Fonte: Valor/Força

A equipe econômica prepara a edição de uma medida provisória para mudar as regras de pagamento do abono salarial no ano que vem. Segundo autoridades, a proposta ainda não foi submetida à presidente Dilma Rousseff, que dará a palavra final sobre o novo modelo. O governo também quer usar a última reunião do ano do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) para sinalizar o que seria o início da política de controle de gastos prometida para o ano que vem.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse ao  Valor que a Fazenda aprovará na reunião do Codefat a mesma fórmula de correção do seguro-desemprego aplicada em 2013. Ou seja, em vez de acompanhar a correção do salário mínimo, a equipe econômica quer que os benefícios com valores superiores ao salário mínimo sejam reajustados pela variação do INPC. "A decisão deve ser do próprio Codefat", disse o ministro em referência à polêmica criada pela falta de consenso no conselho em torno do reajuste de 2013.

Todo trabalhador deve saber sobre férias anuais...

Fonte: TRT10

Frente Sindical do Aglomerado de Piracicaba será criada em fevereiro 2014

Os primeiros passos para a formação da Frente Sindical do Aglomerado Urbano de Piracicaba foram dados na manhã de 16/12, em reunião no salão nobre da Câmara, com a presença de aproximadamente 80 trabalhadores e dirigentes sindicais.

O encontro, organizado pelo vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) e com a participação de José Luiz Ribeiro (SDD) na mesa diretiva dos trabalhos, definiu para 21 de fevereiro de 2014 o ato oficial de implantação da Frente, que deve garantir uma atuação política mais forte dos sindicatos da região e fortalecer demandas comuns. Também ficou decidido que será composta uma comissão provisória, com o suporte dos mandatos de Paiva e José Luiz e a participação de representantes sindicais de Piracicaba, Limeira, Rio Claro, Araras, Leme e Capivari, além do Conselho Sindical Regional. Esse grupo será responsável por apresentar um esboço do regimento da Frente até 21 de janeiro, exatamente um mês antes da reunião que a oficializará.

Lideranças cobram regulamentação de direitos constitucionais dos trabalhadores

Ag. Diap

Lideranças e representantes de movimentos sindicais querem a regulamentação de mais de 100 dispositivos constitucionais que ainda não podem ser aplicados em sua totalidade, principalmente os que afetam diretamente interesse dos trabalhadores, como a proteção contra a demissão imotivada, o direito de greve e a concessão de aposentadoria especial dos servidores públicos.

Eles fizeram a cobrança durante a audiência da Comissão de Direitos Humanos Legislação e Participação Popular (CDH), na manhã desta segunda-feira (16), sobre os 25 anos da Constituição e a situação dos direitos trabalhistas nela previstos.

Todos foram unânimes em apontar os avanços da Carta de 1988; por outro lado, demonstraram desconfiança e receio em relação a projetos de lei e a emendas constitucionais em tramitação no Congresso Nacional.

Debate na Câmara sobre a discriminação à mulher no trabalho

Em comemoração a campanha internacional “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados promoveu na última quinta-feira (12/10) uma audiência pública para debater as diversas formas de discriminação à mulher no ambiente de trabalho, incluindo a desigualdade salarial e os assédios moral e sexual, e seus impactos na economia do País.

Participaram do debate a coordenadora-executiva do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Patrícia Pelatieri; Beatriz Helena Matté Gregoryum, representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM); Elizabete Madrona, coordenadora da Coordenadoria da Mulher da CNTC e as centrais sindicais CTB, Força Sindical, Nova Central e UGT. Mais de 200 dirigentes sindicais mulheres participaram da audiência, dentre elas dirigentes dos SEAACs e da FEAAC, incluindo Helena e Antonia.

O debate foi solicitado pelo presidente da CTASP, deputado federal Roberto Santiago (PSD/SP).

Fonte/Fotos: FEAAC

PAT disponibiliza 101 vagas de emprego

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Americana (PAT) está com 101 vagas de emprego disponíveis. Os interessados devem comparecer à Rua Dom Pedro II, nº 25, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12h. Os documentos necessários são carteira profissional, RG, CPF e número de PIS.

- Ajudante de Carga e Descarga - Entrevista no PAT dia 16/12 às 8h: 10

- Auxiliar de Conservação Patrimonial - Entrevista no PAT dia 17/10 às 10h: 05

- Auxiliar de Limpeza - Entrevista no PAT dia 17/12 às 9h: 05

- Balconista de Peixaria - Entrevista no PAT dia 16/12 às 10h: 08

- Conferente de Mercadorias - Sem experiência: 20

- Copeira - Entrevista no PAT dia 17/10 às 10h: 01

- Eletricista de Manutenção - TRAZER CURRÍCULO: 05

- Faxineira: 05

- Jardineiro - Entrevista no PAT dia 17/10 às 10h: 02

- Lavador de Carros: 01

- Líder de conservação predial - TRAZER CURRÍCULO: 01

- Líder de Limpeza - Entrevista no PAT dia 17/12 às 9h: 01

- Mecânico de Refrigeração- TRAZER CURRÍCULO: 05

- Oficial de Serviços Gerais - entrevista no PAT dia 17/10 às 10h: 02

- Operador de Empilhadeira - Entrevista no PAT dia 16/12 às 8h: 10

- Porteiro - Entrevista no PAT dia 17/12 às 9h: 05

- Porteiro - Entrevista no PAT dia 18/12 às 11h: 06

- Programador e operador de centro de usinagem - TRAZER CURRÍCULO: 01

- Vendedor Externo - Bebidas / Entrevista no PAT dia 19/12 às 9h: 02

- Vigilante - Entrevista no PAT dia 17/10 às 10h: 02

- Vigilante - Entrevista no PAT dia 18/12 às 11h: 04

ESTAMOS COM VAGAS PARA CANDIDATOS DEFICIENTES - TRAGA SEU CURRÍCULO

Idéias!

Fonte: TRT10

Esclareça as principais dúvidas sobre aposentadoria para deficientes

Diário do Litoral/Francisco Aloise 

A nova lei sobre aposentadoria especial dos deficientes, que entrou em vigor no último dia 4, traz muitas dúvidas a esses segurados. Diante disso, o DL pediu esclarecimentos junto à Previdência Social para sanar dúvidas sobre o benefício.

O que traz a Lei Complementar 142/2013?

A Lei garante ao segurado da Previdência Social com deficiência, o direito à aposentadoria por idade aos 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher, e à aposentadoria por tempo de contribuição com tempo variável, de acordo com o grau de deficiência (leve, moderada ou grave) avaliado pelo INSS.

Quem são os beneficiários da Lei Complementar 142/2013? 

O segurado da Previdência Social com deficiência intelectual, mental, física, auditiva ou visual, avaliado pelo INSS.

O que o segurado precisa ter para pedir a aposentadoria à pessoa com deficiência? 

Brasil perderá R$ 415 bi em 2013, aponta o Sonegômetro

Ag. Diap
O placar online da sonegação fiscal no Brasil está prestes a ultrapassar a casa dos R$ 400 bilhões. Desenvolvido pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o "Sonegômetro" apresenta em tempo real o quanto o país deixa de arrecadar todos os dias, por meio do endereço eletrônico www.sonegometro.com.

O "Sonegômetro" tem como intuito mobilizar e esclarecer a sociedade sobre os impactos da sonegação fiscal no Brasil. Para chegar ao contador, o Sindicato realizou um estudo que estabelece indicadores para a evasão fiscal. A ação faz parte da Campanha Nacional da Justiça Fiscal "Quanto custa o Brasil pra você?", criada pela entidade em 2009. "Mais do que o tamanho do prejuízo, nossa intenção é chamar a atenção da população para a relação direta entre sonegação fiscal e corrupção", aponta o presidente do Sindicato, Heráclio Camargo.

Carteira de trabalho será extinta, diz gerente do eSocial

Fonte: DCI/Força

O chamado eSocial, que deverá digitalizar a folha de pagamentos, além de unificar as declarações trabalhistas, aposentará a carteira de trabalho em papel, afirmou o auditor fiscal Samuel Kruger, gerente do Projeto eSocial da Receita Federal. Ele também comentou que esse projeto, que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), agilizará as demandas do INSS.

"O eSocial está embasado em três grandes objetivos do governo federal: garantir direitos trabalhistas e previdenciários, simplificação do cumprimento das obrigações e aprimorar a qualidade da informação da seguridade social. Sabemos [governo] que trabalhadores chegam ao balcão [do INSS] para pedir a aposentaria com muita papelada na mão. Sabemos que ele nem sempre é atendido prontamente, e que tem que provar mil coisas. Com o eSocial será possível realizar as atividades administrativas com mais eficiência", argumentou.

Todo trabalhador deve saber sobre aviso prévio...

Fonte: TRT10

CNTC realiza encontro nacional para discutir o combate à violência contra a mulher

Fonte: CNTC

Mulheres que atuam no movimento sindical do Sistema CNTC em vários estados brasileiros estiveram reunidas ontem (10/12) na sede da Confederação dos Trabalhadores no Comércio em Brasília para discutir o cenário da violência contra a mulher. O evento faz parte das atividades alusivas ao movimento “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, realizado no Brasil e no mundo de novembro a dezembro todos os anos. Helena e Antonia do SEAAC AM participaram do evento.

A programação contou com o pronunciamento das parlamentares deputada Jô Moraes (PCdoB/MG) e senadora Ana Rita (PT/ES), e da Coordenadora do Centro de Referência no Atendimento à Mulher da Secretaria da Mulher do Distrito Federal, doutora Carla Valente.

À frente da Coordenadoria da Mulher da CNTC, a sindicalista Elizabete Madrona levantou pontos do Pacto Nacional firmado em 2007 que encontram entraves em sua execução, como a garantia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha, o fortalecimento da rede de serviços para mulheres em situação de violência e o acesso à justiça.

Violência no parto vende cesárea, diz pesquisadora

Ag Pública - Andrea Dip

Como é nascer no Brasil?

Primeiro nasce-se cada vez menos. A gente teve uma queda muito acentuada de nascimentos no Brasil. E quanto mais escolarizada e maior a renda, menor a fecundidade. No caso brasileiro, o parto é muito medicalizado e muito marcado pela hierarquia social da mulher. Para algumas questões de saúde, como para quem tem HIV, precisa de um antiretroviral ou de uma cirurgia, você tem o mesmo procedimento público e privado, existe um padrão do que é considerado como aceitável. Para o parto, não. A gente tem uma assistência ao parto que para as mulher de menor renda e escolaridade e para aquelas que o IBGE chama de pardas e negras, muito diferente do das mulheres escolarizadas, que estão no setor privado, pagantes.

Leia a íntegra

Dia Internacional dos Direitos Humanos

7º Encontro Regional da Mulher EAA de Americana e Região

Dia 6/12, o SEAAC de Americana e Região promoveu debate sobre "O desafio das Mulheres em busca do seu Empoderamento", tema do 7º Encontro Regional da Mulher EAA, promovido pelo Sindicato em parceria com a FEAAC. A socióloga Daniela Carrara Sanches abriu o evento falando sobre as questões sociais que envolvem o tema. Já a diretora dos Sindicatos dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Maria Euzilene Nogueira (Leninha), contou como enfrentou os desafios para se tornar exemplo dentro do movimento sindical e pontuou questões históricas que levam a sociedade a adotar a desigualdade de gênero como postura. O encontro ocorreu no salão do NoHotel Premium, em Americana.

Para iniciar o evento, a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, agradeceu a presença de todas as trabalhadoras e associadas, ressaltando que as conquistas alcançadas pelo SEAAC durante estes 22 anos de existência se deve à participação de todos os trabalhadores. Helena também incentivou as mulheres a buscar seu empoderamento. “Sabemos das dificuldades enfrentadas diariamente dentro e fora do ambiente de trabalho. Cabe a nós o papel de informá-las sobre o empoderamento, para que possam estar dentro do ambiente de trabalho, buscando cargos de comando ou novas oportunidades”, destacou a dirigente que também é diretora da Secretaria Geral da FEAAC e diretora da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres da Força Sindical SP.

Nova ferramenta da CEF permite consultar extratos do FGTS nos últimos 25 anos

Fonte: Ag. Brasil - Kelly Oliveira

A Caixa Econômica Federal lançou ferramenta para gerar e visualizar extratos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ferramenta permite consultar, pela internet, o extrato dos lançamentos dos últimos 25 anos, ocorridos após a centralização das contas do FGTS na Caixa. Antes, o trabalhador podia obter, pela internet, apenas os últimos seis registros. O serviço eletrônico “Extrato Completo” já está disponível nos endereços: www.caixa.gov.br e www.fgts.gov.br. 

O trabalhador deverá cadastrar senha para acessos às informações, informando seu PIS e aceitando o “Termo de Cadastramento”. Além do “extrato completo”, o internauta encontrará os serviços como atualização de endereço, extrato por e-mail e serviços no celular.

De acordo com a Caixa, ao optar pelo serviço de mensagens no celular, o trabalhador recebe, gratuitamente, informações da conta vinculada ao FGTS, como o valor do depósito mensal feito pelo empregador, o saldo atualizado com juros e correções monetárias, a liberação de saque e outras movimentações. São enviadas duas mensagens por mês: uma referente ao recolhimento regular e outra referente ao crédito de juros e atualização monetária. A adesão a esse serviço inibe a geração de extrato bimestral do FGTS, contribuindo para a preservação do meio ambiente e redução do consumo de papel, diz a Caixa.

120 mil vagas em salão de beleza no estado

Conseguir um horário na agenda de um salão de beleza no mês de dezembro  não é tarefa fácil. Todas  as clientes querem arrumar o cabelo, fazer as unhas e cuidar da pele para as festas de Natal e Réveillon. 

Para  dar conta dessa demanda, que chega a aumentar 40%, os salões abrem as portas para  novas contratações. O período é bom para os dois lados. Com mais serviço, empresários têm ganhos maiores no final do mês. Do outro lado, quem busca uma vaga de trabalho nesse setor encontra uma vasta oferta de oportunidades.

De acordo com a projeção do Sindebeleza (Sindicato dos Empregados em Instituto de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras de São Paulo e Região), há 120 mil  postos vagos nos salões de beleza em todo o estado de São Paulo.

A presidente do Sindebeleza, Maria Hellmeisper, explica que as oportunidades   estão distribuídas  e, para conquistar uma chances, é preciso bater nas portas e oferecer os serviços. “A categoria é muito flutuante. Nem mesmo o sindicato consegue precisar a quantidade exata de vagas no setor porque existe uma pulverização. Mas a expectativa é que nesta época aumente em 20% o número de trabalhadores. No estado existem, em média,  600 mil profissionais na área e, em dezembro, cerca de 120 mil devem conseguir uma colocação”, diz.

Fonte: Diário de S. Paulo

Todo trabalhador deve saber sobre extinção da empresa...

Fonte: TRT10

Emprego e renda garantem aquecimento no comércio varejista

Fonte: Agência Brasil

Os brasileiros estão comprando mais do que no ano passado, segundo o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. O movimento foi 1,1% maior, em novembro, sobre outubro último, e 6,7% superior ao de igual mês do ano passado. De janeiro a novembro, houve alta de 5,2% em comparação ao mesmo período de 2012.

Para os economistas da Serasa Experian, “a boa configuração do mercado de trabalho [desemprego baixo e estável com ganhos reais de rendimento], a atual trajetória de redução dos níveis de inadimplência do consumidor, os estímulos provindos do Programa Minha Casa Melhor e a entrada da primeira parcela do décimo-terceiro salário impulsionaram a atividade varejista em novembro”.

Nelson Mandela

"Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar."

Nelson Mandela 18/jun/1918 - 5/dez/2013

Piracicaba fecha parceria com empresa Atitude

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Helena e Antonia participam da última Plenária do ano da Força Sindical SP

Com a presença de mais de duzentos dirigentes sindicais do Estado de são Paulo, a Força Sindical realizou no dia 3/12 em Americana, no Centro de Integração e Valorização do Idoso (CIVI), a última plenária do ano. Helena Ribeiro da Silva, Secretária Estadual de Políticas para Mulheres da Força/SP e a diretora do SEAAC Antonia Vicente participaram do evento.

A pauta foi a prestação de contas e a previsão orçamentária para o ano que vem, assim como a apresentação da retrospectiva das ações políticas realizadas ao longo de 2013 e o plano estratégico das ações que serão realizadas pela central ano que vem.

A Força Nacional foi representada pelo Secretário Geral Sergio Leite e o Sindicato Nacional dos Aposentados, pelo seu presidente, Carlos Andreu Ortiz. O presidente da força sindical em agradecimento a todos os presentes relembrou a todos os presentes a importância do ano que vem em razão das eleições, copa do mundo e da possível intensificação das manifestações de rua, haja vista que: “ teremos a realização da copa do mundo aqui no Brasil e todas as câmeras do mundo estarão voltadas para o pais neste período.” 

No encerramento da plenária,  Danilo, presidente da Força/SP colocou em votação a apresentação da prestação de contas da Central referente ao ano de 2012, que foi aprovada por unanimidade.

Todo trabalhador deve saber sobre insalubridade...

Fonte: TRT10

Essência do Natal será atração da Casa do Conto em dezembro

Fonte/Foto: Portal Prefeitura Americana

A Casa do Conto, projeto incentivado e mantido pela Secretaria de Educação de Americana, já está preparada e ambientada com uma nova história: "A Essência do Natal". Um texto escrito por Cristina Lazaretti, educadora e coordenadora da Casa, recebe cenário, personagens e muitas surpresas que prometem encantar crianças e adultos. As apresentações para as escolas da Rede Municipal de Educação já começaram. Como de costume, para que a população de Americana também tenha acesso, foram programadas duas apresentações especiais para as noites de 17 e 18 de dezembro, ambas às 20 horas.

E é a própria Cristina, escritora e intérprete da conhecida Menina Tininha e da Fada Lile, quem fala sobre a nova história, que segundo ela é ambientada em uma vila chamada "Esperança", onde reside, entre outros moradores, Bid. O personagem é alguém com uma vida comum, mas que muda sua maneira de viver e entender as coisas ao encontrar um segredo, tornando-se alguém muito melhor e feliz.