PAT aumenta horário de atendimento para realização de processos seletivos e entrevistas de emprego

Devido à intensa procura e pedidos de empresas da cidade por espaços no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), para a realização de entrevistas de emprego e processos seletivos, a Secretaria de Relações do Trabalho decidiu estender o horário de atendimento do Posto, passando a ser das 8 às 16 horas. 

O secretário da pasta, Antonio José dos Santos Filho, alertou sobre a novidade. "Como o PAT disponibiliza inúmeras vagas de emprego e tem parceria com diversas empresas, iremos disponibilizar o espaço no período da tarde exclusivamente para os processos seletivos. Lembrando que a população interessada nos outros serviços continuará sendo atendida somente no período da manhã", informou. 

O horário de atendimento ao trabalhador, para utilizar os serviços prestados no PAT como, entrada no benefício do Seguro Desemprego, emissão da Carteira de Trabalho, cadastro de currículo, entre outros, continua sendo oferecido das 8 às 12 horas. 

O PAT fica na Rua Dom Pedro II, n° 25, Centro. Mais informações através do telefone (19) 3462-0289. Os interessados devem levar RG, CPF, Carteira de Trabalho e PIS. Os serviços são gratuitos.

Fonte: Portal Prefeitura de Americana

Direito do Trabalho: Toda trabalhadora deve saber...

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Brasileiras gastam mais tempo com afazeres domésticos

Enquanto ainda se discute a regulamentação do trabalho doméstico, a mudança estrutural na oferta dessas profissionais e o custo maior para mantê-las se refletiram no tempo gasto com o serviço doméstico. As mulheres que vinham diminuindo o tempo dedicado aos afazeres domésticos até 2008 começaram a gastar mais tempo nesse serviço. As horas trabalhadas semanais pela mulher em casa vinham caindo, muito vagarosamente, de 2003 a 2008. Nesse ano, que marcou o auge da crise econômica global, o movimento se inverte.

Pela pesquisa apresentada no 35º Congresso Internacional sobre Uso do Tempo, as mulheres, que usavam 23 horas na semana no trabalho doméstico em 2008, passaram a reservar 26 horas ao serviço em 2011. O mesmo aconteceu com os homens, guardadas as devidas desigualdades. Eles dedicavam nove horas a essa atividade, passando a gastar dez horas em 2011.

Novas normas coletivas de trabalho

              

 Já estão disponíveis os dissídios/convenção para consulta online. Clique no logo

PIS começa a ser pago hoje

O abono salarial referente a 2013-2014, concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.356), começará a ser pago nesta terça-feira (13). O prazo para a retirada do valor (atualmente, R$ 678) vai até 30 de junho de 2014. Os saques do abono do ano passado terminaram em junho.

O calendário de pagamento do abono é feito de acordo com o número de inscrição do trabalhador no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os que têm inscrição com os finais 0 e 1 começam a receber amanhã; com os finais 2 e 3, no dia 20; com os finais 4 e 5, no dia 27. Em setembro, começam a ser pagos os abonos das inscrições terminadas em 6 e 7 (a partir do dia 3) e os em 8 e 9 (dia 10).

Americana terá Seminário Municipal de Prevenção ao Uso Nocivo de Drogas

O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas (COMAD), em parceria com a Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano da Prefeitura de Americana, vai promover de 26 a 29 de agosto o Seminário Municipal de Prevenção ao Uso Nocivo de Drogas. 

O evento contará com palestras no plenário da Câmara Municipal e caminhada na área central da cidade em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado em 29 de agosto. Em Americana, vários segmentos têm se mobilizado para despertar a conscientização nas pessoas sobre os malefícios que as drogas causam, incentivando a população para uma vida mais saudável.

Saiba mais Prefeitura de Americana

INSS prorroga em seis meses o prazo de comprovação de vida

O INSS prorrogou o prazo de realização da comprovação de vida/renovação de senha junto à rede bancária por seis meses, em virtude de que dos 30,7 milhões de beneficiários, 9,4 milhões ainda não atenderam à convocação dos bancos para a realização da renovação da senha junto às agências bancárias onde habitualmente  recebem seus benefícios.

As instituições financeiras pagadoras de benefícios terão até o dia 28 de fevereiro de 2014 para finalizar o processo de comprovação de vida e renovação de senha dos 9,4 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem seus benefícios por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Os segurados que ainda não compareceram à agência bancária onde recebe seu benefício devem fazê-lo para realizar a renovação de senha/prova de vida.

Presidente da FEAAC participa de programa na TV Câmara

Na noite de hoje, dia 12, o presidente da FEAAC e diretor Secretário da CNTC, Lourival Figueiredo Melo, estará no programa Eis a Questão, que tratará do projeto de lei que libera empregado atleta para participar de competições esportivas sem prejuízo do emprego e do salário. O programa vai ao ar pela TV Câmara a partir das 21h30 e contará ainda com a participação do autor do projeto, o deputado Paulo Folleto (PSB/ES).

No programa Eis a Questão autores ou relatores defendem seus projetos de lei e propostas de emendas à Constituição. Do outro lado, especialistas vão sabatinar o deputado e apontar sugestões que podem colaborar para a melhoria da proposta. No episódio desta segunda-feira (Empregado Atleta), além do diretor da CNTC, Lourival Figueiredo Melo,e do deputado Folleto, são convidados o professor e pesquisador na área do Direito do Trabalho na UNB, Ricardo José Macedo, e do fisioterapeuta e especialista em treinamento de atletismo, Luis Felipe Barbosa.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Pode ser integral ou proporcional. Para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a trabalhadora mulher, 30 anos. Para requerer a aposentadoria proporcional, o trabalhador tem que combinar dois requisitos: tempo de contribuição e idade mínima.

Os homens podem requerer aposentadoria proporcional aos 53 anos de idade e 30 anos de contribuição, mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 30 anos de contribuição.

As mulheres têm direito à proporcional aos 48 anos de idade e 25 de contribuição, mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 25 anos de contribuição.

11 de agosto - Dia dos Pais

Pai é que nem Super-Herói;
só muda de uniforme!

Homenageamos todos os pais que a cada dia buscam manter viva a chama da Esperança! 

Um Feliz Dia dos Pais...

Mulher ainda não é vista como provedora e ganha menos por isso

Estatísticas comprovam que mesmo quando as mulheres possuem mais tempo de estudos que os homens, ainda ganham menos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rendimento médio das mulheres é de R$ 1.340 e o dos homens é de R$ 1.850. O boletim Mulher e Trabalho, divulgado em março pelo Dieese e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), revelou que apesar das mulheres terem aumentado sua participação no mercado de trabalho em 2012 – 56,1% delas estavam empregadas no ano passado – seu salário equivalia a 77% dos homens, por hora.

Para pesquisadores da área de gênero, a desigualdade salarial está ligada à cultura social que vê a mulher apenas como alguém que apenas contribui em parte com os recursos em casa, enquanto o homem ainda é considerado o principal provedor. "Mesmo quando as mulheres são vistas como pessoas de capacidade, são vistas como alguém que não necessita de tanto quanto os homens, porque ele é visto como provedor, do qual a família depende e a mulher é vista como complementadora", afirma a filosofa e pesquisadora Dulce Magalhães.

De acordo com ela, atualmente 40% das famílias dependem do salário da mulher e cerca de 20% delas têm a mulher como principal provedora. Ela afirma que os processos de seleção no mercado de trabalham passam, muitas vezes, por crivos preconceituosos. “Entre duas pessoas com mesma qualificação, o homem terá preferência sobre a mulher, o mais jovem terá preferência sobre o mais velho, o mais magro vai ter preferência sobre o mais gordo. Estes processos de seleção da cultura acontecem de várias formas e a mulher perde muitas vezes, porque há preferência sistêmica pelo homem.”

Fonte: Rede Brasil Atual

Atividades do CMDM em julho 2013

Já está disponível online o relatório de atividades da presidente do CMDM de Americana, Antonia Vicente Gomes, diretora do SEAAC.

Clique para conferir

UNIMEP - Novo parceiro

FACULDADE UNIMEP - Rodovia do Açúcar, km 156 - Cep- 13400-911 Piracicaba/SP - Telefone 3124-1530 com Vidigal ou Flávia

E-mail:  convenios@unimep.br

Estatuto da Juventude é pra valer!

Os jovens brasileiros vãos entrar definitivamente para a agenda das políticas públicas brasileiras, independendo da posição do governo. O Estatuto da Juventude foi sancionado pela presidenta Dilma, dia 5 de agosto e define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal. Isso significa que as políticas tornam-se prerrogativas do Estado e não só de governos, beneficiando mais de 51 milhões de jovens, no país.

No texto foi mantida a meia-entrada em eventos culturais e esportivos de todo o país para estudante e jovens de baixa renda até o total de 40% dos ingressos disponíveis para o evento. A legislação atual também vai assegurar novas garantias como os direitos à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade.

Para União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Conselho Nacional da Juventude, a aprovação do Estatuto é uma vitória conquistada depois de quase dez anos de tramitação no Congresso Nacional. As entidades destacaram a importância da "voz das ruas" para a valorização da juventude.

Fonte: Ag Brasil

Aposentados farão atos em frente às superintendências do INSS nos Estados

No próximo dia 13, trabalhadores da ativa e aposentados farão protestos em São Paulo, em oito cidades do interior paulista e em 20 Estados em frente às superintendências do INSS contra o fim do fator previdenciário e  a recuperação do poder de compra dos aposentados e pensionistas. Segundo Hélio Herrera Garcia, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados no Estado de São Paulo, os aposentados perdem renda há vários anos.

Por exemplo, nos anos de 2010 e 2011, aqueles que recebem salário mínimo tiveram reajuste de 11% e os benefícios acima deste valor, 5,7%. Entre 2011 e 2012, o salário mínimo foi reajustado em 14% e quem ganha acima, 6,6%. Neste ano foi 9% para o mínimo e 6,2% para benefícios superiores ao mínimo. “O aposentado precisa ser tratado com dignidade”, declarou.

Os Estados onde serão realizados os atos são os seguintes:
Amapá, Alagoas, Bahia, Brasília, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Fonte: Força Sindical

Piracicaba terá abrigo para mulheres vítimas de violência

Piracicaba terá uma Casa Abrigo para atender as mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos. O projeto já foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e, agora, está sendo feito um levantamento sobre a estrutura e a demanda. 

Mas a cidade ainda precisa evoluir para montar a rede de proteção necessária. Estatísticas apontam crescimento da violência contra as mulheres. Houve um aumento de 33,8% de janeiro a junho deste ano em relação ao mesmo período de 2012, segundo a Delegacia de Defesa da Mulher.

No primeiro semestre deste ano foram registrados 1.124 boletins de ocorrência enquadradas na legislação, contra 840 no mesmo período do ano passado, um acréscimo de 33,8%. São casos de lesão corporal, ameaça, injúria, vias de fato e tentativa de homicídio. Em atividade há oito meses, o CMDM começa a lutar para reforçar a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência para reduzir estes índices.

De todos os equipamentos da rede de atendimento das mulheres, definidos pela Secretaria Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, Piracicaba ainda não tem Centro de Referência; Casa Abrigo; Defensoria para as Mulheres; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres; Centro de Educação e Reabilitação ao Agressor e polícias Civil e Militar especializadas em receber as mulheres vítimas de agressão. Nem mesmo o IML (Instituto Médico Legal) possui pessoas especializadas para atender as vítimas de agressão, diz Daniela Altino Lima Morato, presidente do CMDM.

Fonte: Jornal de Piracicaba

7 anos da Lei Maria da Penha

No dia em que a Lei Maria da Penha completa sete anos, 7 de agosto, a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, destacou a importância da denúncia para a efetividade da lei e a punição aos agressores que cometem violência contra as mulheres.

“Se as mulheres não denunciarem, não existe crime. Como podemos acabar com a impunidade sem a denúncia? Quero aqui chamar as mulheres para denunciar a violência contra qualquer mulher, criança ou adolescente”, disse a ministra que participou da 7° Jornada Lei Maria da Penha, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com debates entre o governo federal e o sistema de justiça por métodos mais eficazes de aplicação da norma. 

Centrais protestam contra terceirização em todo país

Foto: Jaélcio Santana

Milhares de trabalhadores se reuniram dia 6/ago em frente a entidades patronais em várias capitais brasileiras, para protestar contra o Projeto de Lei nº 4330, do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que amplia a terceirização e precariza os direitos dos trabalhadores.

As manifestações foram convocadas pelas Centrais Sindicais, porque não houve consenso nas negociações da mesa quadripartite (trabalhadores, empresários, governo e deputados federais) criada para debater alterações ao projeto.

O protesto na capital paulista ocorreu em frente à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), às 10 horas, reunindo cerca de 3 mil lideranças sindicais de diversas categorias, como metalúrgicos, comerciários, químicos, gráficos, motoboys, entre outras. Todas as Centrais Sindicais participaram do ato.

Fonte: Ag Sindical

Seis em cada dez trabalhadores trocam de emprego em um ano

Se nas últimas décadas o esforço foi para acelerar a criação de empregos formais e os ganhos reais, daqui para frente o desafio será aumentar a estabilidade nos postos de trabalho. É o que propõe o quarto caderno do estudo Vozes da Classe Média, desenvolvido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República em parceria com a Caixa Econômica Federal e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Atualmente, a taxa de rotatividade chega a 60% ao ano entre os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Sem classificar por ganhos salariais, no total mais de 40% dos trabalhadores deixam os empregos a cada ano.

Diante da alta rotatividade dos trabalhadores, apurada pelo estudo, vai ser proposto um redesenho da concessão de benefícios de abono salarial e salário-família, para estimular a permanência dos trabalhadores no emprego formal. De acordo com o ministro-chefe interino da SAE e presidente do Ipea, Marcelo Neri, o desafio é enfrentar a rotatividade, que causa problemas como o aumento dos gastos públicos - com benefícios como seguro-desemprego - e queda no investimento em conhecimento do profissional.

Saiba mais: Força Sindical

Participatório para jovens está disponível na internet

O Observatório Participativo da Juventude - o Participatório - foi oficialmente criado nesta segunda-feira (5), segundo portaria publicada no Diário Oficial da União. A página na internet, já em funcionamento, tem o objetivo de servir como uma mediação entre o governo e os jovens, para que sejam discutidos temas dirigidos às pessoas de 15 a 29 anos e divulgadas informações pertinentes à criação de políticas públicas.

As ferramentas disponíveis na página são fóruns de debate, salas de bate-papo, vídeos, mapas e mecanismos de consulta, por exemplo.

Defensoria Pública orienta sobre revista degradante em presídios de São Paulo

A Defensoria Pública de São Paulo começa a distribuir cartilhas que produziu para orientar famílias de pessoas que cumprem pena no sistema carcerário do estado sobre seus direitos nas revistas que antecedem as visitas nas prisões. A impressão do total do lote, de 10 mil exemplares, depende de licitação que deve ser concluída em setembro. Por esse motivo, nesta fase inicial do trabalho, serão lançadas apenas 500 unidades.

Segundo relatos de integrantes do órgão, a prática rotineira utilizada pelos agentes da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) submete as pessoas a constrangimentos e humilhações constantes. “As mulheres são obrigadas a ficar nuas em público, muitas vezes com uma agente penitenciária olhando seus órgãos genitais ou mesmo os tocando”, diz Bruno Shimizu, um dos defensores do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo.

A violação de direitos, porém, vai muito além e lembra práticas de tortura. “As crianças têm de assistir às mães desnudadas tendo de abrir as pernas. É um absurdo, uma coisa brutal, um resquício da ditadura”, diz o deputado estadual Adriano Diogo (PT), da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Assembleia Legislativa de São Paulo, que pretende aprovar um requerimento exigindo esclarecimentos do governo estadual sobre a conduta dos agentes do Estado.

Saiba mais Rede Brasil Atual

Para 70% da população, a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos

No mês em que a Lei Maria da Penha completa sete anos de vigência, uma pesquisa de opinião inédita, realizada pelo Data Popular e Instituto Patrícia Galvão, revelou significativa preocupação da sociedade com a violência doméstica e os assassinatos de mulheres pelos parceiros ou ex-parceiros no Brasil. 

Além de 7 em cada 10 entrevistados considerar que as brasileiras sofrem mais violência dentro de casa do que em espaços públicos, metade avalia ainda que as mulheres se sentem de fato mais inseguras dentro da própria casa.

Os dados revelam que o problema está presente no cotidiano da maior parte dos brasileiros: entre os entrevistados, de ambos os sexos e todas as classes sociais, 54% conhecem uma mulher que já foi agredida por um parceiro e 56% conhecem um homem que já agrediu uma parceira. E 69% afirmaram acreditar que a violência contra a mulher não ocorre apenas em famílias pobres.

 

98% conhecem a Lei Maria da Penha - Além de mapear a preocupação da sociedade, a pesquisa levantou ainda a percepção sobre o que mudou com a lei de enfrentamento à violência doméstica e as avaliações sobre as respostas do Estado frente ao problema. O estudo mostra que apenas 2% da população nunca ouviu falar da Lei Maria da Penha e que, para 86% dos entrevistados, as mulheres passaram a denunciar mais os casos de violência doméstica após a Lei. 

Saiba mais SPM

Amparo Assistencial ao Idoso ou Deficiente

O amparo assistencial, no valor de um salário-mínimo, é pago ao idoso com 65 anos de idade ou mais que não exerça atividade remunerada e também às crianças (zero a doze anos de idade) e adolescentes (entre doze e dezoito anos de idade) portadores de deficiência incapacitante para a vida independente, bem como aos abrigados em Instituições Públicas e Privadas no âmbito nacional, que comprove carência econômica para prover a própria subsistência.

Para divisão da renda familiar é considerado o número de pessoas que vivem sob o mesmo teto, assim entendido: o próprio requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados.

O benefício pode ser pago a mais de um membro da família, desde que comprovadas todas as condições exigidas. Neste caso, o valor do amparo assistencial concedido a outros membros do mesmo grupo familiar passa a fazer parte do cálculo para apuração da renda mensal familiar.

O beneficio assistencial é intransferível, não gerando direito a pensão a herdeiros ou sucessores. Não é pago 13º salário.

Fonte: Previdência Social

PLC 03/2013: Mulheres vencem mais uma difícil batalha!

Os direitos das mulheres tem sido extremamente difíceis de conseguir. A cada lei favorável às reivindicações das cidadãs brasileiras, uma imensa luta política e social é travada.

O PLC 03/2013, que dispõe sobre o atendimento às vítimas de violência sexual no âmbito da saúde, não foi diferente. Sofreu uma intensa campanha contra sua aprovação, cheia de desinformação e inverdades. Mas, foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma, após ser aprovado pelo Congresso Nacional, uma vitória.

O PLC 03/2013 é bastante conciso: determina que os hospitais devem oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando o controle e o tratamento dos danos físicos e psíquicos decorrentes da agressão sofrida pela mulher. Considera como violência sexual qualquer tipo de forma ou atividade sexual não consentida – ou seja, não é apenas estupro, e traz uma lista dos procedimentos a serem observados pelos profissionais de saúde no momento de atender à mulher violentada que procura auxílio nas unidades do SUS.

Aposentado vai ter 13º salário antecipado

A primeira parcela do 13º salário dos cerca de 25,3 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência Social deve ser paga a partir do dia 26 de agosto, com a folha de pagamento mensal dos segurados.

Sendo assim, quem recebe um salário mínimo tem o pagamento depositado entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro, conforme o número final do cartão do benefício. Quem ganha mais de um mínimo recebe entre os dias 2 e 6 de setembro. A primeira parcela vem livre do desconto do IR (Imposto de Renda). A mordida virá apenas no final do ano.

A antecipação ocorre desde 2006. A Cobap já pediu ao governo que crie uma lei garantindo o benefício até agora, já que hoje isso é feito por decreto.

O valor do abono é calculado de maneira proporcional e leva em consideração os meses que o segurado vem recebendo a aposentadoria ou a pensão. Quem se aposentou em abril, por exemplo, terá o benefício calculado sobre oito meses.

Tem direito ao pagamento do 13º  salário os aposentados, pensionistas e os segurados que recebem auxílios doença ou acidente. Não tem direito ao benefício quem recebe amparo assistencial, como o Benefício da Prestação Continuada, auxílio suplementar por acidente de trabalho ou pensão mensal vitalícia.

Fonte: Diário de SP/Força Sindical

PAT e Suzano fecham parceria para formação de aprendizes

O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) anunciou mais uma parceria concluída buscando intensificar a geração de emprego e renda em Americana e região. Pensando na inclusão de jovens de baixa renda no mercado de trabalho, o posto e a empresa Suzano Papel e Celulose divulgaram o projeto Formare Aprendiz Suzano. 

Com 12 vagas disponíveis, os alunos farão o curso de Operador de Processo de Produção durante 11 meses. Para participar é preciso ter 18 anos completos até 15 de outubro deste ano, renda familiar de até um salário mínimo/pessoa, ter concluído o Ensino Médio ou estar cursando o 2º ou 3º ano, estar dispensado do Serviço Militar, morar em Americana ou S.B.O e ter disponibilidade no período diurno para atividades no projeto.

A primeira etapa do projeto será a realização do processo seletivo que inclui provas de conhecimento gerais e redação e será no dia 17 de agosto, às 8h30, no SESI Americana, à Avenida Bandeirantes. Para participar da primeira etapa, basta se inscrever no PAT, à Rua Dom Pedro II, n° 25, no Centro de Americana ou no período da manhã, através dos telefones (19) 2108-3529 ou (11) 2149-2813. 

Com a inserção no curso, o aluno terá os benefícios salário regido pela Lei de Aprendizagem 10.097, com registro em Carteira Profissional, alimentação no local, transporte e uniforme e material escolar.

Fonte: Prefeitura de Americana

Sancionado sem vetos PLC 03/2013 que garante atendimento a vítimas de violência sexual

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (1°) integralmente, sem vetos, a lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual.

O atendimento a vítimas de violência deve incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. A lei também determina a preservação do material coletado no exame médico-legal. (ABr)

Nota SPM

A sanção do PLC 03/2013 pela presidenta Dilma Rousseff representa, antes de tudo, respeito ao Congresso Nacional que o aprovou por unanimidade nas duas casas. Significa, também, respeito às mulheres que sofrem violência sexual, com a adoção de ações que amenizam seu sofrimento, com o atendimento imediato e multidisciplinar para o controle e tratamento dos impactos físicos e emocionais causados pelo estupro.

Mais de 170 países organizam ações para a Semana Mundial do Aleitamento Materno

Apenas 38% das crianças no mundo são amamentadas exclusivamente com leite materno nos seis primeiros meses de vida, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade alerta que o aleitamento materno é a melhor fonte de nutrição para bebês e crianças pequenas e uma das formas mais eficazes de garantir a saúde e a sobrevivência. Segundo a OMS, o aleitamento materno reduz as chances de obesidade na vida adulta e o risco de diabetes.

A meta da instituição é elevar a taxa mundial de aleitamento materno exclusivo, nos primeiros seis meses de vida do bebê, em pelo menos 50% até 2025. O objetivo é melhorar a saúde de crianças menores de 5 anos em todo o mundo. Para isso, a partir de hoje (1º), os governos de mais de 170 países organizam uma série de atividades para comemorar a Semana Mundial do Aleitamento Materno.

Pronatec tem inscrições abertas para 17 cursos

O Senai de Americana está com inscrições abertas para o Pronatec (Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego) até o dia 10 de agosto. Ao todo, o colégio oferece 17 cursos de qualificação profissional, que são oferecidos para alunos com mais de 16 anos que estão no Ensino Médio na rede pública, pessoas de baixa renda, desempregadas e beneficiárias do Bolsa Família.

As matrículas devem ser feitas nos Centros Comunitários e Cras (Centro de Referência da Assistência Social), em Americana, ou no CTVP (Centro de Treinamento e Valorização Profissional), em Nova Odessa. As pessoas que tiverem interesse em participar do curso podem também se inscrever pelo site http://pronatec.mec.gov.br/inscricao após o período de matrícula.

O aluno que participa do Pronatec tem direito a bolsa auxílio, vale transporte, um lanche por dia de aula, uniforme e material didático. Cada estudante pode se inscrever em até três cursos de qualificação profissional no ano. Para fazer as inscrições, os candidatos precisam apresentar documentos pessoais, como CPF, RG, comprovante de residência, carteira profissional. Informações pelo telefone 3471-2600.

Confira os endereços onde serão realizadas as inscrições:

Centrais Sindicais convocam trabalhadores para o Dia Nacional de Paralisação

Eles assistem tudo, depois é a vez deles

Pública
Nos presídios de SP, crianças são obrigadas a assistir às revistas vexatórias das mães e a se despir diante das agentes para poder visitar os pais.

“Meu filho não é bandido. Ele tem apenas 5 anos e o Estado quer castigá-lo como castiga o pai, que já está preso e pagando pelo que fez”. A frase, carregada de indignação, é pronunciada com punhos cerrados sobre a mesa, pela paulistana A., mãe de dois filhos, profissional de vendas e estudante de direito. O marido foi preso há 3 anos e, desde então, a cada dois ou três meses, ela leva o filho R. para ver o pai.

Todas as vezes, na revista da entrada, ela e o filho passam pelo mesmo ritual: “Nós entramos em um box, eu tiro toda a roupa, tenho que agachar três vezes, abrir minhas partes íntimas para a agente penitenciária, sentar em um banquinho metálico detector de metais, dar uma volta com os braços para cima e às vezes me mandam tossir, fazer força, depende de quem está revistando. Meu filho assiste tudo. Quando preciso abrir minhas partes íntimas, peço para ele virar de costas”, diz.

Leia a íntegra na Pública Ag. de Reportagem e Jornalismo Investigativo

Mercado de Trabalho deve se manter positivo no 2º semestre

O mercado de trabalho manteve-se estável no primeiro semestre. A criação de empregos não aumentou, mas o desemprego também não cresceu devido à pequena entrada de pessoas no mercado. Na sequência dessa análise, os técnicos da Fundação Seade e do Dieese esperam uma segunda metade do ano um pouco melhor, com tendência de redução das taxas, talvez em ritmo menor em relação a anos anteriores.

Leia a íntegra rede Brasil Atual

Aumenta a geração de emprego em Americana

De acordo com pesquisa do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), órgão do Ministério do Trabalho, Americana teve alta da geração de emprego no primeiro semestre de 2013. Foram registradas 21.657 admissões contra 20.511 no mesmo período de 2012. Os dados referentes a demissões também foram positivos marcando 19.315 contra 21.676 demissões nos primeiros seis meses do ano passado. Foram 2.342 trabalhadores contratados com carteira assinada em Americana.

De janeiro a junho, o PAT encaminhou mil currículos cadastrados para empresas que buscavam profissionais e anunciou mais de três mil vagas de emprego disponíveis. Ainda no mesmo período, a administração cedeu espaço no PAT para a realização de 150 entrevistas e processos seletivos e emitiu cerca de 250 carteiras de trabalho.

A pesquisa do Caged aponta que o setor que mais se destacou foi o de serviços com 1.133 contratações, seguido do setor da indústria de transformação com saldo de 897 trabalhadores contratados.

O PAT fica na Rua Dom Pedro II, n° 25, no Centro de Americana. O espaço é aberto de segunda à sexta, das 8 às 12 horas. Mais informações através do telefone (19) 3461-0289.

Fonte: Prefeitura de Americana

Acordo é pra ser cumprido!

Charge publicada no portal da Força Sindical

Americana tem o melhor índice de desenvolvimento da região

Entre as cidades da região, Americana tem a melhor classificação no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM conforme estudo publicado nesta segunda-feira (29) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU). 

O município ficou à frente de Santa Bárbara D Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia com o índice de 0,811, considerado "muito alto" . Americana figura também com o terceiro melhor IDHM da Região Metropolitana de Campinas, 11º do Estado de São Paulo e 19º do Pais.

Saiba mais...

Projeto de lei p/obrigar a empresa a informar quanto a sua situação financeira na negociação coletiva

Projeto de Lei do Senado (PLS.121, de 2011), pretende alterar artigo 616 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de obrigar a empresa a informar quanto a sua situação econômica e financeira, no prazo de sete dias a contar da formalização do pedido pelo sindicato, para fins de negociação coletiva.

Projeto de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e tramita pela Comissão Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando apresentação de relatório pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Fonte: CNTC

Ex-presidente da Força será Secretario Regional do Trabalho de SP

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT), oficializou o nome do ex-presidente da Força Sindical Luiz Antônio de Medeiros (PDT) para o comando da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo.

Medeiros substituirá Carlos Zimmermann Neto, advogado que foi nomeado em fevereiro pelo ex-ministro Brizola Neto (PDT). As superintendências regionais, antigas delegacias do trabalho, são responsáveis por fiscalizar o cumprimento da legislação e das normas de proteção ao trabalhador nas empresas.

Saúde realiza mobilização nacional para testagem de hepatites

Como parte das ações que marcam o Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, celebrado em 28 de julho, o Ministério da Saúde, em conjunto com os estados e municípios, realiza em todo o país mobilização para testagem da doença. Até o dia 3 de agosto, serão oferecidos testes para as hepatites B e C e vacina para hepatite B em postos de saúde; Centros de Testagem e Aconselhamento e centros de reabilitação da rede pública em quase todos os estados brasileiros. A estimativa é de realizar cerca de 170 mil testes durante este período.

Leia a íntegra no blog da Saúde

Senac Americana oferece palestras gratuitas na área da tecnologia

A unidade do Senac em Americana (SP) oferece duas palestras gratuitas voltadas para as áreas da computação gráfica e da internet nos dias 31 de julho e 1 de agosto, no qual profissionais capacitados no setor irão abordar temas sobre novidades e o mercado de trabalho para estudantes e interessados no assunto.

Na quarta-feira (31), André Luiz Ferreira, professor de Tecnologia da Informação do Senac Americana, ministra a palestra "Internet – mercado de trabalho e perfil do profissional dessa área" que trata de temas referentes a redes sociais, e-commerce, web design, desenvolvimento móbile e responsividade (capacidade de resposta ao cliente). Ferreira também vai pontuar durante o debate o perfil dos profissionais que atuam na área e as exigências em formação e capacitações.

Fernando Souza Pereira ministra o debate "O Universo da Computação Gráfica’"durante a quinta-feira (1), em que aborda o panorama histórico da área, os dados do mercado de trabalho, informações sobre inovações acessíveis e também novidades do universo 2D e 3D. Pereira é docente do Senac Piracicaba e atua no segmento de vídeo e computação gráfica 2D e 3D.

As palestras acontecem das 19h30 às 21h30 nos dois dias e as inscrições devem ser realizadas com antecedência através do site www.sp.senac.br/americana. A unidade do Senac fica na Rua Doutor Argelino Sanches, n°800, Vila Santa Catarina – Americana.

Fonte: G1

Projeto do Senado que acaba com alta programada deve ser votado

No próximo mês, será incluída na pauta de votação do Senado o projeto de lei que acaba com o sistema de alta programada na concessão do auxílio-doença do INSS. Atualmente, o instituto programa a data de término do pagamento e o segurado, mesmo se continuar doente, fica sem receber o pagamento. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS), contrário à alta programada desde a implantação do sistema, em 2005.

Por ano, são concedidos cerca de 1,5 milhão de benefícios com a alta programada. A previsão do retorno é feita pelo médico perito do INSS na primeira consulta.

De acordo com o senador, a proposta tem grande apoio no Senado e após a votação deve seguir para a Câmara dos Deputados. “Os parlamentares já entenderam que o sistema atual é muito prejudicial para o trabalhador”, disse o senador petista.

Alta antecipada

A aplicação da alta programada também gera reflexos na Justiça.  Cerca de 70% dos 5,8 milhões de ações contra o INSS são de auxílio-doença e a principal reclamação é a alta antes da recuperação do segurado.

Fonte: Diário de S. Paulo

27 de julho - Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Hoje celebramos o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data é símbolo da luta dos trabalhadores brasileiros por melhorias nas condições de saúde e segurança no trabalho. As ações das instituições e novas medidas prevencionistas no ambiente de trabalho, vêm colaborando com as reduções dos acidentes.

De acordo com a Previdência Social, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que causa a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.

A segurança é sinônimo de qualidade e de bem-estar para os trabalhadores. Financeiramente, também é vantajoso: treinamento e infra-estrutura de segurança exigem investimentos, mas por outro lado evitam gastos com processos, indenizações e tratamentos de saúde, em casos que poderiam ter sido evitados.

Uma boa mensagem para qualquer hora!

(...) A estrada é longa, mas olhem para a frente. Não deixem que os roubem a esperança. Mas digo também, não roubemos a esperança. 

SEJAMOS PORTADORES DA ESPERANÇA!

(Papa Francisco)

7º Congresso Força: Encerrado com reeleição de Paulinho

Foto: Força Sindical

O 7º Congresso Nacional da Força terminou dia 26 de julho, em Praia Grande, onde reuniu cerca de quatro mil delegados. Entre as deliberações destaca-se: 1) Destinação de 10% à juventude nas diretorias da Força nacional e estaduais; 2) Reserva de 30% à mulheres na em cargos diretivos da Central. 3) Combate ao Projeto de Lei 4.330 que amplia as terceirizações; 4) Utilização de 10% do PIB à Educação e mais 10% à saúde.

Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força, foi reeleito presidente da entidade. “Agradeço a todos, especialmente os delegados que se deslocaram de diferentes regiões do país para definirmos, todos juntos, as ações que a Central desenvolverá nos próximos quatro anos. Foi uma excelente troca de experiência entre os companheiros. Pudemos conhecer as conquistas e os desafios de cada sindicato, federação e confederação” disse Paulinho. 

Foram reeleitos vários sindicalistas, entre os quais, o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, Juruna; o tesoureiro, Luiz Carlos Motta; o secretário de Relações Sindicais, Geraldino dos Santos Silva, e Nilton Neco da Silva, secretário de Relações Internacionais.

Militante Sindical

Militar na área sindical não é uma tarefa fácil, uma vez que qualquer sindicato é um órgão de lutas. O primeiro grande desafio que enfrentamos é encontrar novos e eficazes meios para unir os trabalhadores da base territorial sob a bandeira de sua entidade, associando-os, para que o sindicato possa, de fato, representar o maior número de trabalhadores; afinal a entidade embasa seu poder em sua capacidade de aglutinar a partir do velho postulado “a  união faz a força”. 

Outro desafio é fazer sempre evoluir as reivindicações, possivelmente o objeto central de todo sindicato, canalizadas por meio do direito de petição coletiva e o exercício da negociação coletiva. Precisamos buscar os meios, para criar condições salariais e de trabalho homogêneas entre os trabalhadores, conquistando a igualdade para todos, associados ou não, pertencentes ou não ao sindicato.

Mas ainda não basta. Precisamos também fazer do sindicato um órgão de colaboração ou cooperação, que enquanto instrumentaliza os meios de autodefesa para respaldar os direitos e interesses dos associados e dos trabalhadores em geral, ainda possa ajudá-los a conquistar cidadania. 

Assim, desse modo, aquele que acredita ter vocação para a militância sindical deve estar plugado ao cenário político econômico social brasileiro, atento a todas as discussões sobre os impactos da reestruturação produtiva no mercado de trabalho e na organização coletiva dos trabalhadores, que passa necessariamente pelas constantes modificações estruturais do sindicalismo brasileiro, descobrindo neste contexto novas estratégias para militar neste efervescente cenário. 

O exercício da representação sindical embute uma forte responsabilidade social, que cobra dos militantes, soluções coletivas que não se descuidem das questões individuais. Decididamente não é tarefa fácil! 

Helena Ribeiro da Silva

7º Congresso Força define hoje esquema da greve

DIÁRIO DO LITORAL 26JUL2013

Lei que ratifica direitos de mulheres violentadas espera sanção de Dilma

A presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 1º de agosto para definir se sancionará ou vetará, total ou parcialmente, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 03, de 2013, que define o atendimento médico que deve ser dispensado às vítimas de violência sexual no país. 

O texto não traz nenhuma novidade: servirá apenas para institucionalizar procedimentos já previstos por acordos internacionais, consagrados em portarias do Ministério da Saúde e adotados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

A canetada presidencial poderá, portanto, garantir a continuidade dessas práticas, transformando-as em lei, ou, ao contrário, em caso de veto, abrir brechas para sua contestação judicial e possível interrupção – o que, segundo organizações sociais, médicas e feministas, seria um retrocesso aos direitos das mulheres.

Fonte: RBA - leia a íntegra

Feira do Emprego em Americana

A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Cidadania e Movimentos Sociais, realiza, dia 10 de agosto, a Feira do Emprego, Estágio e Qualificação Profissional, na Praça Comendador Müller, das 9h às 14h.

Em parceria com a Secretaria de Relações do Trabalho, o evento contará com a participação do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), melhores agências de recursos humanos, conceituadas empresas de diversas áreas, escolas de capacitação profissional, projeto Amigos Latinos, Time do Emprego, além da participação do Ministério do Trabalho que confeccionará Carteira de Trabalho.

Em um único dia, a população terá a oportunidade de aproximação com diversas vagas de emprego e crescimento profissional, ganhando e otimizando seu tempo. 

Informações podem ser adquiridas na Secretaria de Cidadania, localizada na Prefeitura Municipal de Americana, na Avenida Brasil, 85, Centro, ou pelo telefone (19) 3475-9015.

Fonte: Prefeitura Americana