Kit Material Escolar 2014

ESCRITÓRIOS E EMPRESAS DE CONTABILIDADE E ASSESSORAMENTO COMUNICADO SOBRE O DISSÍDIO COLETIVO 2013/2014

Lamentamos ter que vir a público novamente, para dizer que o SESCON/SP, agora acompanhado de uma tal de AESCON, com quem não temos qualquer relação, mente e tenta confundir as empresas das cidades de Americana, Araraquara, Araçatuba, Campinas e Marília, que ele abandonou à própria sorte há anos, tratando o interior e litoral como "resto" do setor.

Inicialmente informamos não ser verdade que não exista norma coletiva vigente para os referidos sindicatos, pois as cláusulas sociais têm validade por 4 (quatro) anos em vista do julgamento do dissídio coletivo 2012/2013, processo nº TST- 3861-18-2013-5.00.000.

Quanto ao reajuste salarial e pisos salariais, os valores a serem aplicados são os que foram comunicados pelos sindicatos de Americana, Araraquara, Araçatuba, Campinas e Marília, tendo em vista que sobre este ponto não existem conflitos, já que ocorreu acordo tácito na mesa redonda da DRT São Paulo, sendo levado a dissídio de comum acordo entre as partes somente os valores para os vales/refeição e alimentação para 2013 e reajuste salarial.

Governo pretende mudar as regras para pagamento do abono salarial

Fonte: Valor/Força

A equipe econômica prepara a edição de uma medida provisória para mudar as regras de pagamento do abono salarial no ano que vem. Segundo autoridades, a proposta ainda não foi submetida à presidente Dilma Rousseff, que dará a palavra final sobre o novo modelo. O governo também quer usar a última reunião do ano do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) para sinalizar o que seria o início da política de controle de gastos prometida para o ano que vem.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse ao  Valor que a Fazenda aprovará na reunião do Codefat a mesma fórmula de correção do seguro-desemprego aplicada em 2013. Ou seja, em vez de acompanhar a correção do salário mínimo, a equipe econômica quer que os benefícios com valores superiores ao salário mínimo sejam reajustados pela variação do INPC. "A decisão deve ser do próprio Codefat", disse o ministro em referência à polêmica criada pela falta de consenso no conselho em torno do reajuste de 2013.

Todo trabalhador deve saber sobre férias anuais...

Fonte: TRT10

Frente Sindical do Aglomerado de Piracicaba será criada em fevereiro 2014

Os primeiros passos para a formação da Frente Sindical do Aglomerado Urbano de Piracicaba foram dados na manhã de 16/12, em reunião no salão nobre da Câmara, com a presença de aproximadamente 80 trabalhadores e dirigentes sindicais.

O encontro, organizado pelo vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) e com a participação de José Luiz Ribeiro (SDD) na mesa diretiva dos trabalhos, definiu para 21 de fevereiro de 2014 o ato oficial de implantação da Frente, que deve garantir uma atuação política mais forte dos sindicatos da região e fortalecer demandas comuns. Também ficou decidido que será composta uma comissão provisória, com o suporte dos mandatos de Paiva e José Luiz e a participação de representantes sindicais de Piracicaba, Limeira, Rio Claro, Araras, Leme e Capivari, além do Conselho Sindical Regional. Esse grupo será responsável por apresentar um esboço do regimento da Frente até 21 de janeiro, exatamente um mês antes da reunião que a oficializará.

Lideranças cobram regulamentação de direitos constitucionais dos trabalhadores

Ag. Diap

Lideranças e representantes de movimentos sindicais querem a regulamentação de mais de 100 dispositivos constitucionais que ainda não podem ser aplicados em sua totalidade, principalmente os que afetam diretamente interesse dos trabalhadores, como a proteção contra a demissão imotivada, o direito de greve e a concessão de aposentadoria especial dos servidores públicos.

Eles fizeram a cobrança durante a audiência da Comissão de Direitos Humanos Legislação e Participação Popular (CDH), na manhã desta segunda-feira (16), sobre os 25 anos da Constituição e a situação dos direitos trabalhistas nela previstos.

Todos foram unânimes em apontar os avanços da Carta de 1988; por outro lado, demonstraram desconfiança e receio em relação a projetos de lei e a emendas constitucionais em tramitação no Congresso Nacional.

Debate na Câmara sobre a discriminação à mulher no trabalho

Em comemoração a campanha internacional “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados promoveu na última quinta-feira (12/10) uma audiência pública para debater as diversas formas de discriminação à mulher no ambiente de trabalho, incluindo a desigualdade salarial e os assédios moral e sexual, e seus impactos na economia do País.

Participaram do debate a coordenadora-executiva do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Patrícia Pelatieri; Beatriz Helena Matté Gregoryum, representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM); Elizabete Madrona, coordenadora da Coordenadoria da Mulher da CNTC e as centrais sindicais CTB, Força Sindical, Nova Central e UGT. Mais de 200 dirigentes sindicais mulheres participaram da audiência, dentre elas dirigentes dos SEAACs e da FEAAC, incluindo Helena e Antonia.

O debate foi solicitado pelo presidente da CTASP, deputado federal Roberto Santiago (PSD/SP).

Fonte/Fotos: FEAAC

PAT disponibiliza 101 vagas de emprego

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Americana (PAT) está com 101 vagas de emprego disponíveis. Os interessados devem comparecer à Rua Dom Pedro II, nº 25, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12h. Os documentos necessários são carteira profissional, RG, CPF e número de PIS.

- Ajudante de Carga e Descarga - Entrevista no PAT dia 16/12 às 8h: 10

- Auxiliar de Conservação Patrimonial - Entrevista no PAT dia 17/10 às 10h: 05

- Auxiliar de Limpeza - Entrevista no PAT dia 17/12 às 9h: 05

- Balconista de Peixaria - Entrevista no PAT dia 16/12 às 10h: 08

- Conferente de Mercadorias - Sem experiência: 20

- Copeira - Entrevista no PAT dia 17/10 às 10h: 01

- Eletricista de Manutenção - TRAZER CURRÍCULO: 05

- Faxineira: 05

- Jardineiro - Entrevista no PAT dia 17/10 às 10h: 02

- Lavador de Carros: 01

- Líder de conservação predial - TRAZER CURRÍCULO: 01

- Líder de Limpeza - Entrevista no PAT dia 17/12 às 9h: 01

- Mecânico de Refrigeração- TRAZER CURRÍCULO: 05

- Oficial de Serviços Gerais - entrevista no PAT dia 17/10 às 10h: 02

- Operador de Empilhadeira - Entrevista no PAT dia 16/12 às 8h: 10

- Porteiro - Entrevista no PAT dia 17/12 às 9h: 05

- Porteiro - Entrevista no PAT dia 18/12 às 11h: 06

- Programador e operador de centro de usinagem - TRAZER CURRÍCULO: 01

- Vendedor Externo - Bebidas / Entrevista no PAT dia 19/12 às 9h: 02

- Vigilante - Entrevista no PAT dia 17/10 às 10h: 02

- Vigilante - Entrevista no PAT dia 18/12 às 11h: 04

ESTAMOS COM VAGAS PARA CANDIDATOS DEFICIENTES - TRAGA SEU CURRÍCULO

Idéias!

Fonte: TRT10

Esclareça as principais dúvidas sobre aposentadoria para deficientes

Diário do Litoral/Francisco Aloise 

A nova lei sobre aposentadoria especial dos deficientes, que entrou em vigor no último dia 4, traz muitas dúvidas a esses segurados. Diante disso, o DL pediu esclarecimentos junto à Previdência Social para sanar dúvidas sobre o benefício.

O que traz a Lei Complementar 142/2013?

A Lei garante ao segurado da Previdência Social com deficiência, o direito à aposentadoria por idade aos 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher, e à aposentadoria por tempo de contribuição com tempo variável, de acordo com o grau de deficiência (leve, moderada ou grave) avaliado pelo INSS.

Quem são os beneficiários da Lei Complementar 142/2013? 

O segurado da Previdência Social com deficiência intelectual, mental, física, auditiva ou visual, avaliado pelo INSS.

O que o segurado precisa ter para pedir a aposentadoria à pessoa com deficiência? 

Brasil perderá R$ 415 bi em 2013, aponta o Sonegômetro

Ag. Diap
O placar online da sonegação fiscal no Brasil está prestes a ultrapassar a casa dos R$ 400 bilhões. Desenvolvido pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o "Sonegômetro" apresenta em tempo real o quanto o país deixa de arrecadar todos os dias, por meio do endereço eletrônico www.sonegometro.com.

O "Sonegômetro" tem como intuito mobilizar e esclarecer a sociedade sobre os impactos da sonegação fiscal no Brasil. Para chegar ao contador, o Sindicato realizou um estudo que estabelece indicadores para a evasão fiscal. A ação faz parte da Campanha Nacional da Justiça Fiscal "Quanto custa o Brasil pra você?", criada pela entidade em 2009. "Mais do que o tamanho do prejuízo, nossa intenção é chamar a atenção da população para a relação direta entre sonegação fiscal e corrupção", aponta o presidente do Sindicato, Heráclio Camargo.

Carteira de trabalho será extinta, diz gerente do eSocial

Fonte: DCI/Força

O chamado eSocial, que deverá digitalizar a folha de pagamentos, além de unificar as declarações trabalhistas, aposentará a carteira de trabalho em papel, afirmou o auditor fiscal Samuel Kruger, gerente do Projeto eSocial da Receita Federal. Ele também comentou que esse projeto, que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), agilizará as demandas do INSS.

"O eSocial está embasado em três grandes objetivos do governo federal: garantir direitos trabalhistas e previdenciários, simplificação do cumprimento das obrigações e aprimorar a qualidade da informação da seguridade social. Sabemos [governo] que trabalhadores chegam ao balcão [do INSS] para pedir a aposentaria com muita papelada na mão. Sabemos que ele nem sempre é atendido prontamente, e que tem que provar mil coisas. Com o eSocial será possível realizar as atividades administrativas com mais eficiência", argumentou.

Todo trabalhador deve saber sobre aviso prévio...

Fonte: TRT10

CNTC realiza encontro nacional para discutir o combate à violência contra a mulher

Fonte: CNTC

Mulheres que atuam no movimento sindical do Sistema CNTC em vários estados brasileiros estiveram reunidas ontem (10/12) na sede da Confederação dos Trabalhadores no Comércio em Brasília para discutir o cenário da violência contra a mulher. O evento faz parte das atividades alusivas ao movimento “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, realizado no Brasil e no mundo de novembro a dezembro todos os anos. Helena e Antonia do SEAAC AM participaram do evento.

A programação contou com o pronunciamento das parlamentares deputada Jô Moraes (PCdoB/MG) e senadora Ana Rita (PT/ES), e da Coordenadora do Centro de Referência no Atendimento à Mulher da Secretaria da Mulher do Distrito Federal, doutora Carla Valente.

À frente da Coordenadoria da Mulher da CNTC, a sindicalista Elizabete Madrona levantou pontos do Pacto Nacional firmado em 2007 que encontram entraves em sua execução, como a garantia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha, o fortalecimento da rede de serviços para mulheres em situação de violência e o acesso à justiça.

Violência no parto vende cesárea, diz pesquisadora

Ag Pública - Andrea Dip

Como é nascer no Brasil?

Primeiro nasce-se cada vez menos. A gente teve uma queda muito acentuada de nascimentos no Brasil. E quanto mais escolarizada e maior a renda, menor a fecundidade. No caso brasileiro, o parto é muito medicalizado e muito marcado pela hierarquia social da mulher. Para algumas questões de saúde, como para quem tem HIV, precisa de um antiretroviral ou de uma cirurgia, você tem o mesmo procedimento público e privado, existe um padrão do que é considerado como aceitável. Para o parto, não. A gente tem uma assistência ao parto que para as mulher de menor renda e escolaridade e para aquelas que o IBGE chama de pardas e negras, muito diferente do das mulheres escolarizadas, que estão no setor privado, pagantes.

Leia a íntegra

Dia Internacional dos Direitos Humanos

7º Encontro Regional da Mulher EAA de Americana e Região

Dia 6/12, o SEAAC de Americana e Região promoveu debate sobre "O desafio das Mulheres em busca do seu Empoderamento", tema do 7º Encontro Regional da Mulher EAA, promovido pelo Sindicato em parceria com a FEAAC. A socióloga Daniela Carrara Sanches abriu o evento falando sobre as questões sociais que envolvem o tema. Já a diretora dos Sindicatos dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Maria Euzilene Nogueira (Leninha), contou como enfrentou os desafios para se tornar exemplo dentro do movimento sindical e pontuou questões históricas que levam a sociedade a adotar a desigualdade de gênero como postura. O encontro ocorreu no salão do NoHotel Premium, em Americana.

Para iniciar o evento, a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, agradeceu a presença de todas as trabalhadoras e associadas, ressaltando que as conquistas alcançadas pelo SEAAC durante estes 22 anos de existência se deve à participação de todos os trabalhadores. Helena também incentivou as mulheres a buscar seu empoderamento. “Sabemos das dificuldades enfrentadas diariamente dentro e fora do ambiente de trabalho. Cabe a nós o papel de informá-las sobre o empoderamento, para que possam estar dentro do ambiente de trabalho, buscando cargos de comando ou novas oportunidades”, destacou a dirigente que também é diretora da Secretaria Geral da FEAAC e diretora da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres da Força Sindical SP.

Nova ferramenta da CEF permite consultar extratos do FGTS nos últimos 25 anos

Fonte: Ag. Brasil - Kelly Oliveira

A Caixa Econômica Federal lançou ferramenta para gerar e visualizar extratos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ferramenta permite consultar, pela internet, o extrato dos lançamentos dos últimos 25 anos, ocorridos após a centralização das contas do FGTS na Caixa. Antes, o trabalhador podia obter, pela internet, apenas os últimos seis registros. O serviço eletrônico “Extrato Completo” já está disponível nos endereços: www.caixa.gov.br e www.fgts.gov.br. 

O trabalhador deverá cadastrar senha para acessos às informações, informando seu PIS e aceitando o “Termo de Cadastramento”. Além do “extrato completo”, o internauta encontrará os serviços como atualização de endereço, extrato por e-mail e serviços no celular.

De acordo com a Caixa, ao optar pelo serviço de mensagens no celular, o trabalhador recebe, gratuitamente, informações da conta vinculada ao FGTS, como o valor do depósito mensal feito pelo empregador, o saldo atualizado com juros e correções monetárias, a liberação de saque e outras movimentações. São enviadas duas mensagens por mês: uma referente ao recolhimento regular e outra referente ao crédito de juros e atualização monetária. A adesão a esse serviço inibe a geração de extrato bimestral do FGTS, contribuindo para a preservação do meio ambiente e redução do consumo de papel, diz a Caixa.

120 mil vagas em salão de beleza no estado

Conseguir um horário na agenda de um salão de beleza no mês de dezembro  não é tarefa fácil. Todas  as clientes querem arrumar o cabelo, fazer as unhas e cuidar da pele para as festas de Natal e Réveillon. 

Para  dar conta dessa demanda, que chega a aumentar 40%, os salões abrem as portas para  novas contratações. O período é bom para os dois lados. Com mais serviço, empresários têm ganhos maiores no final do mês. Do outro lado, quem busca uma vaga de trabalho nesse setor encontra uma vasta oferta de oportunidades.

De acordo com a projeção do Sindebeleza (Sindicato dos Empregados em Instituto de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras de São Paulo e Região), há 120 mil  postos vagos nos salões de beleza em todo o estado de São Paulo.

A presidente do Sindebeleza, Maria Hellmeisper, explica que as oportunidades   estão distribuídas  e, para conquistar uma chances, é preciso bater nas portas e oferecer os serviços. “A categoria é muito flutuante. Nem mesmo o sindicato consegue precisar a quantidade exata de vagas no setor porque existe uma pulverização. Mas a expectativa é que nesta época aumente em 20% o número de trabalhadores. No estado existem, em média,  600 mil profissionais na área e, em dezembro, cerca de 120 mil devem conseguir uma colocação”, diz.

Fonte: Diário de S. Paulo

Todo trabalhador deve saber sobre extinção da empresa...

Fonte: TRT10