Reformas da Previdência e Trabalhista: Solução para crise econômica?

Lourival Figueiredo Melo 
Presidente da FEAAC 
Diretor Secretário Geral da CNTC
As investidas do Governo Federal a fim de conter o avanço da crise econômica comprovam a ineficácia para estancar a ferida. Em menos de dois anos, a cadeira de Ministro da Fazenda já foi ocupada por três indicados. Na primeira delas a presidente Dilma nomeou o renomado economista Joaquim Levy. A nomeação não agradou membros do Partido dos Trabalhadores e seus aliados, pois acreditavam que Levy adotaria medidas liberais, entretanto trouxe tranquilidade aos investidores por um breve período.

As dificuldades encontradas para reduzir o gasto público levou o Governo a priorizar a arrecadação tributária e como resultado foi uma taxa de desemprego de 8,5% e queda de 3,8% do PIB. O Governo da época culpava a crise econômica mundial e o fim do ciclo de commodities. Mesmo assim outras economias tiveram resultados positivos, o que demonstrava a participação do setor público na crise.

Agora o foco do Governo é outro. A estratégia é vender à sociedade a ideia de que o que penaliza a produtividade no país é uma legislação trabalhista “paternalista” e uma Seguridade Social solidária. Em outras palavras, a razão da crise econômica é o trabalhador brasileiro. Uma grande falácia.

Mais de 900 mil trabalhadores não sacaram o abono do PIS

Fonte: Diário do Litoral

O novo prazo para sacar o abono salarial ano-base 2014 termina no próximo dia 31, em 10 dias. Ainda não retiraram o benefício 904.392 brasileiros. O valor é de um salário mínimo (R$ 880) e está disponível em qualquer agência da Caixa Federal.

O estado com o maior número de trabalhadores que não sacaram o abono é São Paulo, onde 217.325 pessoas ainda não retiram o benefício. O segundo estado é Rio de Janeiro (94.672), seguido de Minas Gerais (73.220) e Rio Grande do Sul (57.583). Somados, esses quatro estados concentram metade dos trabalhadores que ainda não procuraram uma agência bancária para sacar o valor.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pede o apoio de empregadores e entidades sindicais para que ajudem a divulgar a informação entre os empregados e filiados. “Precisamos fazer com que a informação chegue ao maior número possível de pessoas porque esse é um benefício importante e é um direito do trabalhador”, diz.

Desde o início do calendário do ano-base 2014, foram pagos mais de R$ 18 bilhões a 22,2 milhões de trabalhadores, o que corresponde a 94,45% do total de beneficiários do PIS/Pasep. O recurso que não for sacado será devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que tenham exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014 e recebido até dois salários mínimos por mês nesse período. Além disso, é necessário estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Consulta

Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao benefício no portal, pelo endereço http://abonosalarial.mte.gov.br, inserindo CPF ou número do PIS/Pasep e data de nascimento.  Outras informações podem ser obtidas diretamente com a Caixa, no caso do PIS, pelo telefone 0800-726 02 07, ou Banco do Brasil, no caso do Pasep, pelo número 0800-729 00 01. Os atendentes da Central de Atendimento ‘Alô Trabalho’, do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, também podem ajudar

Aposentado por invalidez receberá bônus após corte

Fonte: Agora São Paulo

O segurado que tiver a aposentadoria por invalidez cortada no pente-fino do INSS terá direito a receber um benefício temporário por até 18 meses. 

O bônus é garantido por lei e será pago conforme o tempo que o segurado ficou afastado e qual era o seu vínculo de trabalho antes da incapacidade.

Se o benefício foi pago por mais de cinco anos, considerando o tempo de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, o bônus será pago por um ano e meio. Nos primeiros seis meses, o ex-aposentado vai receber o valor integral do benefício e, nos seguintes, a renda será reduzida gradativamente.

Antecipação do 13º aos aposentados começa no dia 25

Fonte: Diário do Litoral

A primeira parcela da antecipação do 13º aos aposentados, pensionistas e segurados do INSS será depositada no próximo dia 25, juntamente com a folha dos benefícios  do mês de agosto. O pagamento da parcela do abono anual representa uma injeção extra de, aproximadamente, R$ 18,2 bilhões na economia.

Os depósitos da folha de agosto começam no dia 25 para os segurados que recebem até um salário mínimo. Aqueles  que  recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios creditados a partir do dia 1º de setembro. O calendário segue até o dia 8 de setembro.

De acordo com a lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.

Truques da psicologia para qualquer um gostar de você

Fonte: Exame.com/Maggie Zhang

Estar entre pessoas que gostam de você não é só uma sensação ótima: também te torna mais persuasivo e até bem-sucedido. Claro, ser popular pode ser um desafio, especialmente em ambientes novos - mas fique sabendo que a psicologia já tem um monte de "hacks" para te ajudar na missão de se tornar "mais gostável".

1. Esteja por perto
2. Elogie para ser elogiado... mas não demais
3. Descubra conexões em comum
4. Seja legal... e só depois mostre o quanto você é bom
5. Faça besteira
6. Toque as pessoas (de um jeito respeitoso, é claro)
7. Sorria
8. Compartilhe um segredo
9. Espere coisas boas das pessoas
10. Tenha senso de humor
11. Deixe a pessoa falar de si (e ouça)

Saiba mais....

Crianças nas redes sociais

Fonte: FEAAC

Hoje é mais do que comum encontrar crianças com menos de 13 anos com seu perfil em redes sociais como Facebook e Instagram, apesar de as próprias redes recomendarem o uso para maiores desta idade. No mundo que vivemos, a vida virtual ganhou muita força para todas as idades. Há quem ache estranho hoje encontrar alguém que não tenha seu perfil virtual em alguma rede.

Porém, para as crianças, os pais precisam ficar atentos, além dos problemas físicos e psicológicos que atingem a todos, existem as questões de pedofilia e bullying que atingem os pequenos.

A questão de deixar uma criança entrar na rede social precisa ser levada a sério para os pais. Para especialistas, os pais precisam ter controle e acesso total do que e de quem o filho tem contato na rede para que se evitem problemas futuros. Ainda assim é recomendado respeitar os termos de uso das redes.

Brasileiros ainda deixam emprego por falta de oportunidade, diz pesquisa

Fonte: CNTC c/informações G1

Pesquisa do LinkedIn mostrou que muitos profissionais brasileiros ainda deixam o emprego por falta de oportunidade de crescer na carreira. Segundo o levantamento, 40% dos trabalhadores disseram que isso é o maior motivador para mudar de empresa.

Buscar um trabalho desafiador (38%), insatisfação com remuneração e benefícios (34%), insatisfação com ambiente de cultura da empresa (30%) e insatisfação com recompensas e reconhecimento (26%) foram citados como os principais fatores para buscar uma nova oportunidade de emprego.

A pesquisa questionou os profissionais sobre a receptividade para uma proposta de emprego, o conhecimento sobre a empresa antes de se candidatarem a uma vaga e os recursos que esses profissionais utilizam para trocar de emprego.

Nova oportunidade

Licença paternidade, pais também tem direito de faltar para levar filhos ao médico

Pai viúvo, divorciado, adotivo, com guarda compartilhada. É inegável a importância da figura paterna na criação e educação dos filhos. O papel de provedor distante é, a cada dia, substituída pelo pai participativo, que dá banho, corrige lição de casa, leva para festas e cuida da saúde. E, por isso, ele tem de exercer seus direitos, como a licença-paternidade e a possibilidade de se afastar do trabalho para cuidar dos filhos, destaca o Ministério do Trabalho.

A licença-paternidade é de cinco dias seguidos, a contar do primeiro dia útil após o nascimento do filho, sendo que no serviço público federal e em empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã o período é ampliado para 20 dias corridos. A mesma regra vale para homens que adotarem filhos. “Esse é um direito do pai. É uma licença remunerada sem prejuízo ao salário”, destaca o secretário de Relações do Trabalho, Carlos Lacerda.

Anticoncepcional

Fonte: Anvisa

Os anticoncepcionais só devem ser vendidos sob prescrição médica. A mulher deve passar por exames médicos completos antes de usar o medicamento

A Anvisa e outras agências reguladoras internacionais monitoram continuamente os benefícios e os riscos do uso de anticoncepcionais, particularmente em relação ao risco de trombose venosa profunda. Sabe-se que o risco de formação de coágulos depende do tipo de hormônio progesterona presente no medicamento. 

Mulheres que usam anticoncepcionais contendo drospirenona, gestodeno ou desogestrel têm um risco de 4 a 6 vezes maior de desenvolver tromboembolismo venoso, em um ano, do que as mulheres que não usam contraceptivos hormonais combinados. 

Não compactue com a corrupção!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça 0 CNJ

Logística HDA sagra-se campeã !

Com o Ginásio de Esportes do Jardim Santa Luiza, em Nova Odessa, recebendo bom público aconteceu sábado, dia 13, a final do 8º Torneio de Futsal do SEAAC de Americana e Região. Num bom jogo, a Logística HDA (Sumaré) levou a melhor e bateu a equipe da Sumaré Leilões por 6 a 2, sagrando-se campeã e adquirindo o direito de representar o SEAAC de Americana e Região no Estadual de Futsal, promovido pela Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio no Estado de São Paulo (FEAAC), no próximo mês, em Campinas.

A partida foi equilibrada no primeiro tempo. No segundo, aproveitando-se da velocidade de seus alas, a Logística abriu vantagem e nos minutos finais pode administrar o resultado favorável. A presidente da SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, mostrou-se satisfeita com o nível da competição e o respeito entre atletas, torcedores e comissões técnicas. “O esporte precisa ser caminho para a confraternização entre as pessoas. É muito agradável assistirmos a um jogo tão disputado, mas ao mesmo tempo tão leal”, comentou.

Recorde de participantes no curso de Piracicaba

Com a presença de 86 inscritos, recorde nos cursos este ano, foi realizado na sexta-feira, dia 12, em Piracicaba, o Curso “Entendendo e Implantando o E-Social”, promovido pelo SEAAC de Americana e Região e ministrado pelo professor Gilson Gonçalves, advogado especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. O E-Social é um projeto do Governo Federal que tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta de informações, para os órgãos ligados fazerem sua utilização para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais e do FGTS. A última versão do projeto, divulgada pelo Governo estabelece a forma como passam a ser prestadas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de funcionários, com ou sem vínculo empregatício.

Sindicalistas reforçam unidade e preparam ato forte dia 16

Fonte: Ag. Diap
As Centrais Força Sindical, CUT, UGT, CTB, Nova Central e CSB, em unidade de ação, realizarão, no próximo dia 16, uma grande mobilização denominada “Dia Nacional de Mobilização e Luta pelo Emprego e Garantia de Direitos”.

Durante os atos, que ocorrerão em vários Estados brasileiros, as Centrais vão divulgar um documento, aprovado no final de julho em assembleia realizada entre as entidades, em São Paulo.

A situação caótica pela qual atravessa a economia brasileira, com juros altos, inflação, insolvência de empresas e uma taxa de desemprego prestes a ultrapassar a casa dos 12 milhões de pessoas sem trabalho, é de total contrariedade com as forças conservadoras que, indiferentes à gravidade do atual cenário econômico, ainda pregam uma jornada de trabalho de 80 horas semanais.

O documento elaborado pelas Centrais propõe, entre outras demandas, a redução dos juros e da jornada semanal de trabalho, a retomada do investimento público e privado em infraestrutura, e também no setor de energia; e o destravamento do setor da construção civil e pesada.

E, principalmente, que os setores mais retrógrados do governo e do empresariado irrompam a escuridão da crise econômica que tanto nos penaliza, e iluminem, de forma objetiva, as esperanças da classe trabalhadora brasileira.

Todo dia é dia dos pais!

Banco de Sangue necessita de tipo O negativo

Fonte: Azul Celeste
O Banco de Sangue do Hospital Municipal Doutor Waldemar Tebaldi está com o estoque zerado do tipo O negativo e necessita, com urgência, de doadores.  Os profissionais fazem um apelo para que voluntários se dirijam ao local para a coleta e, assim, aumentar o volume de bolsas disponíveis. Além do O negativo, todos os demais tipos serão coletados.

As bolsas de sangue são utilizadas no atendimento a vítimas de acidentes graves, pequenas ou grandes cirurgias, pacientes com doenças graves que passam por situações nas quais o organismo não produz as células sanguíneas necessárias como, por exemplo, leucemia e câncer.

O doador precisa seguir algumas recomendações:

– Não estar em jejum;

– Repouso mínimo de 6 horas na noite anterior à doação;

– Não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas anteriores;

– Evitar fumar pelo menos 2 horas antes da doação;

– Evitar o consumo de alimentos gordurosos nas 3 horas anteriores à doação;

– Apresentar documento com foto válido no território nacional;

– O doador deve ter entre 16 e 69 anos. Menores de idade devem estar acompanhados dos pais;

– Necessário ter acima de 50 kg e estar bem de saúde.

O Banco de Sangue está localizado na Avenida da Saúde, nº 415, no Jardim Nossa Senhora de Fátima, e funciona de segunda a sexta, das 8 às 11h30. Os doadores devem entrar pela portaria de internação. O telefone para contato é o 3468 1739.

Entendendo e Implantando o e-Social em Piracicaba

Nesta sexta-feira 12 de agosto, em Piracicaba, acontece mais um curso com parceria da FEAAC e Dr. Gilson Gonçalves. Depois dos dois primeiros cursos em Piracicaba, Dr. Gilson retorna a cidade para tratar do sistema e-Social.

O curso Entendendo e Implantando o e-Social, traz aos participantes todas as questões relativas ao sistema. O que deve ser enviado? Por quem deve ser enviado? Como deve ser Enviado? Em que prazo deve ser enviado? Todo o curso estará pautado de acordo com a Versão 2.1 do e-Social, que é definitiva. Desta forma, os participantes terão a oportunidade de vivenciar realmente o sistema e todas suas vertentes.

“São os trabalhadores de Piracicaba aprendendo e entendendo sobre o e-Social, mais um investimento da FEAAC e SEAAC de Americana e Região”, completou Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC. 

Os participantes terão a oportunidade de entender de fato porque o sistema foi criado, seus objetivos, como trabalhar com o sistema e como será a fiscalização e as multas aplicadas, caso haja o descumprimento das regras. O material produzido pelo Dr. Gilson leva a todos o privilegio de visualizar cada tela do sistema. Ou seja, esse é um curso para quem quer se preparar para as mudanças e para a modernidade do sistema.

Frases “fatais” na entrevista de emprego

Fonte: Blog do Sidnei de Oliveira

Em tempos de crise, qualquer deslize pode significar a perda definitiva de uma oportunidade de emprego, por isso, é importante que evite se posicionar com algumas frases e também entenda, que o fundamental é evitar o comportamento que essas frases expressam.

"Desculpa, mas é que sou muito ansioso.”

“Quero trabalhar em uma empresa em que eu possa crescer”

“Eu não gostava do que fazia no meu último emprego”

“Sou focado em resultados quando me dão desafios”

“Eu nunca fui reconhecido”

"Meu maior defeito e ser muito perfeccionista” 

Clique e saiba por quê.

16 de agosto dia de mobilização e lutas

No próximo dia 16, as centrais Força Sindical, CUT, UGT, CTB, Nova Central e CSB realizarão o Dia Nacional de Mobilização e Luta pelo Emprego e Garantia de Direitos.  As entidades se uniram em torno de uma pauta, aprovada dia 26/7, durante encontro nacional realizado em São Paulo, que inclui redução da taxa básica de juros, redução da jornada para 40 horas semanais, retomada do investimento público e privado, política industrial e estímulo à construção civil.

De acordo com documento divulgado na assembleia das centrais, "a luta que se deve travar requer organização e mobilização para resistir e combater ameaças ao regime de Previdência e Seguridade Social, às relações de trabalho e emprego e as tentativas de criminalizar os movimentos sociais".

O documento aponta ainda saídas para a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos e também faz duras críticas à reforma na Previdência que prevê paridade na aposentadoria de homens e mulheres, imposição de uma da idade mínima para obtenção do benefício e a desvinculação dos reajustes concedidos ao salário mínimo.

Balanço do “Ligue 180”

Fonte: SPM/PR

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM apresentou o balanço da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 relativo ao primeiro semestre de 2016.

Nos seis primeiros meses do ano, a Central realizou 555.634 atendimentos. Este número é 52% superior ao primeiro semestre de 2015. Analisando os dados de relatos de violência, houve aumento de 147% nos casos de estupro, 142% de cárcere privado e de 133% nos relatos de violência doméstica e familiar.

Veja a íntegra do Balanço do 1º Semestre de 2016

É hora de decisão no torneio de Futsal SEAAC

 

Clique e leia

Saiba mais sobre a Lei Maria da Penha

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNH

A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado por meio de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público. 

Confira na matéria do portal do CNJ alguns avanços alcançados com a criação da Lei: http://bit.ly/2azNm65

Somos todos Silva: Rafaela conquista 1º ouro do Brasil na Olimpíada do Rio

Fonte: G1

É Silva, é da favela, é uma das milhões de brasileiras que tiveram uma infância pobre. A diferença é que o esporte transformou a vida de Rafaela e cerca de quinze anos depois de ser colocada pelo seu pai em um projeto social que ensinava judô para evitar que o crime organizado a seduzisse, a menina carioca de 24 anos é a mais nova campeã olímpica do esporte mundial. 

É o Brasil que dá certo!

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Sobre Férias...

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Presidente da FEAAC profere palestra em Americana

O presidente da Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo - FEAAC, Lourival Figueiredo Melo, esteve sexta-feira, dia 5, no SEAAC de Americana e Região, proferindo palestra. Com o tema “É hora de repensar as ações realizadas pelos nossos sindicatos”, o evento foi direcionado aos diretores e empregados do Sindicato. Nele Lourival abordou sobre os ataques que o movimento sindical vem sofrendo. “Hoje, pelo momento político que o país atravessa e por entidades sindicais se envolverem demasiadamente na política partidária, estamos sendo jogados em uma vala comum. Precisamos reagir a esta situação de forma organizada, mostrando que o nosso compromisso é em defesa dos trabalhadores”

Lourival entende que é preciso os sindicatos aumentarem a sintonia com a sociedade. “Pelas dificuldades que os trabalhadores enfrentam tende-se ao individualismo. Precisamos trabalhar para resgatar o sentimento coletivo. Só assim poderemos enfrentar o viés ideológico que busca desestruturar o sindicalismo”. Para o presidente da FEAAC, um dos grandes problemas a ser enfrentado é o desemprego. “Temos 14 milhões de desempregados.  É um problema econômico e social sem precedentes na história e não vemos o Governo com propostas para resolver a questão”.

A Presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, destacou a importância da FEAAC estar próxima aos sindicatos, colaborando para esclarecer diretores e empregados. “É parte da nossa missão atender e ajudar o trabalhador a entender  o que ocorre à sua volta. Essa organização fortalece o movimento sindical”, comentou.

Contribuições 

Sumaré Leilões e Logística HDA decidem o título de Campeão!

É hora de decisão no Torneio do SEAAC!

Foi com muita emoção em dois jogos de alto nível técnico que Sumaré Leilões e Logística HDA garantiram vaga na final do 8º Torneio Regional de Futebol de Salão. Agora, os dois finalistas duelam pelo título e o direito de representar o SEAAC de Americana e Região no Torneio Estadual, promovido pela FEAAC, no mês de setembro. Na decisão do 3º e 4º lugar teremos a disputa entre Escritório Líder e Logística HAB.

A final promete ser uma grande festa no Ginásio de Esportes do Santa Luiza, em Nova Odessa, a partir das 9 horas do sábado, dia 13 de agosto. Todos os detalhes para o evento ser encerrado com chave de ouro estão sendo observados pela Comissão Organizadora. A Presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, que acompanhou todos os jogos do Torneio, acredita numa disputa muito equilibrada, marcada pela competitividade e  respeito entre os atletas e torcedores.

Jogos duros e emoção na semifinal! 

Pente-fino na Previdência começará pelos segurados mais novos

Fonte: Estadão

O governo federal definiu as regras para convocação de beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que passarão por nova perícia médica. A regulamentação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e ocorre um mês depois que o governo anunciou o pente-fino na concessão desses benefícios por meio da Medida Provisória 739/2016.

Para a definição da ordem de prioridade no agendamento e convocação nos casos de benefício por incapacidade, o INSS dará prioridade aos benefícios concedidos sem data de cessação ou sem data de comprovação da incapacidade, seguido pelo tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor e, por fim, a idade do segurado, da menor para a maior. Na revisão dos benefícios por invalidez, a ordem de prioridade será: idade do segurado, da menor para a maior, e tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor.

Pelo regulamento, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá convocar para a realização de perícia médica os segurados que estavam em gozo de benefício por incapacidade mantidos há mais de dois anos. A convocação não inclui os aposentados por invalidez que já tenham completado 60 anos de idade. 

Abertura da Olimpíada 2016: Espetacular!

Previdência poderá unificar regras de pensão por morte

Fonte: Valor Econômico

A proposta de reforma previdenciária que vem sendo desenhada pela equipe do governo Michel Temer quer igualar as regras de cálculo das pensões por morte entre o INSS e servidores públicos para torná-las mais rígidas, impedir pagamento de benefícios integrais e, consequentemente, reduzir gastos.

A ideia é dividir o valor do benefício em uma cota familiar de 50% e o restante, seria distribuído entre os dependentes na proporção de 10% para cada um até o limite de 100%. Pela proposta, a cota do dependente que não tiver mais direito a pensão não será redistribuída. Com isso, a viúva terá um benefício de até 60% do integral, ou seja, não chegará mais a 100%, como acontece hoje nas pensões pagas pelo INSS.

O novo critério também passaria a ser utilizado para o cálculo das pensões dos servidores públicos. Pelas regras atuais, a pensão dessa categoria é limitada ao valor do teto do RGPS, acrescido de 70% da parcela excedente a esse limite.

O governo Temer pretende encaminhar a proposta de reforma da Previdência ainda este ano ao Congresso Nacional, o que deve acontecer apenas após as eleições municipais. 

BOA SORTE BRASIL!

O Brasil e o Rio de Janeiro terão um dia histórico nesta sexta-feira (5/8) ao se tornarem o primeiro país e a primeira cidade da América do Sul a receber os Jogos Olímpicos. A 31ª Olimpíada começará oficialmente às 20h, com a cerimônia de abertura no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, que receberá 80 mil pessoas - entre elas mais de 11 mil atletas e 45 chefes de Estado.

O evento ocorre entre os dias 5 e 21 de agosto de 2016 e as Paraolimpíadas serão entre 7 e 18 de setembro. O local de abertura e encerramento será no Estádio do Maracanã. 

Serão disputadas 28 modalidades. Ao todo, são 10.900 atletas de 204 países que virão para o Brasil disputar 306 medalhas. O objetivo traçado pelo Comitê Olímpico Brasileiro é o 10º lugar. Para isso, estima-se que os atletas do país devam subir ao pódio pelo menos 30 vezes. A tocha olímpica passou pelas mãos de 10 mil carregadores durante um revezamento que levou 100 dias e percorreu os 27 estados do Brasil.

As Olimpíadas serão uma verdadeira festa de arromba! 

Sonhe, acredite, conquiste....BOA SORTE BRASIL!

Menos demissões e maior confiança sinalizam melhora na economia

No início de 2016 o mercado ainda esperava receoso para saber onde seria o fundo do poço na crise brasileira, esperava-se que iria piorar antes de se ter um sinal de melhora. Mas de acordo com os últimos índices divulgados, em comparação com 2015, as demissões perderam força e a confiança do mercado aumentou com a expectativa de redução da taxa de juros futuros, dão sinal que o pior da crise já pode ter passado. Aliado a essa expectativa, a conclusão do processo de impeachment, dará maior estabilidade a política, atraindo assim mais investidores que no momento estão à espera para poder apostar no Brasil. 

O Ministério da Fazenda espera rever para cima o crescimento de 1,2% do PIB em 2017. Isso se dá pelo fato que no segundo trimestre de 2016 foram registradas 100 mil demissões a menos que no mesmo período do ano passado. Fora isso alguns setores já registram geração de empregos, como o caso da agropecuária, serviços médicos e odontológicos e administração pública. Segundo dados do Ministério do Trabalho, no segundo trimestre deste ano foram criadas 20 mil vagas a mais que em 2015.

27% dos eleitores votarão com biometria neste ano

Fonte: CNTC c/informações G1

Mais de um em cada quatro eleitores brasileiros votará pelo sistema biométrico neste ano. Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que há 39,4 milhões de pessoas aptas a votar com biometria nas eleições municipais, de um total de 144 milhões – o que representa 27% do eleitorado brasileiro.

O número de cadastrados é maior no país: 46,3 milhões. Mas parte deles não vota neste ano (moradores de Brasília, Fernando de Noronha e localidades do exterior). Além disso, segundo o TSE, há pessoas que já fizeram o recadastramento, mas que não conseguirão votar por biometria porque não haverá essa opção na cidade.

Dos 5.568 municípios, 1.540 contarão com o voto biométrico; outros 840 terão um sistema híbrido.

Os estados com o maior número de eleitores com biometria são Sergipe (99,8%), Amapá (99,7%) e Alagoas (99,6%). Rio de Janeiro é o que terá menos eleitores pelo novo sistema: apenas 7,3%.

O objetivo, segundo a Justiça Eleitoral, é evitar fraudes. Os dados de todos os dez dedos da mão são coletados por um scanner de alta definição. Além disso, é tirada uma fotografia e cadastrada a assinatura digitalizada. O recadastramento será obrigatório para todos os eleitores em 2018.

Licença paternidade de 20 dias aumenta produtividade na volta ao trabalho

Fonte: Bom Dia Brasil

Pais felizes rendem mais no trabalho. Uma pesquisa mostra que a licença-paternidade de 20 dias aumenta a produtividade dos funcionários quando voltam ao trabalho, mas ainda são poucas as empresas que têm esta visão. 

A mesma pesquisa que constatou a adesão baixa aponta os motivos: a maioria das empresas teme perder produtividade, com o funcionário mais tempo afastado do trabalho.

Saiba mais...

G1 reúne mais de 4 mil notícias de violência contra a mulher em 10 anos

Fonte: G1

"Violentamente espancada", "ferida com golpes de facão", "amarrada dentro da própria casa", "incendiada pelo marido". A violência contra a mulher está presente em todos os estados, em todos os estratos sociais. 

Nos 10 anos da Lei Maria da Penha, o G1 compilou reportagens publicadas de 2006 até julho de 2016 – período que compreende a vigência da lei. São 4.060 textos, que reúnem histórias de mulheres agredidas, estupradas e mortas por maridos, companheiros, namorados ou ex-parceiros.

Baixe a planilha com os links das reportagens de cada estado

Confira 10 histórias emblemáticas ocorridas nos últimos dez anos

Lei Maria da Penha completa 10 anos com queda de feminicídios

Fonte: Notícias ao minuto

A Lei Maria da Penha completa dez anos de existência. Sancionada em 2006, a lei protege mulheres contra violência doméstica.

Segundo a pesquisa Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no ano passado, estima-se que a lei tenha reduzido em cerca de 10% a projeção de homicídios domésticos que era calculada antes de a lei ser sancionada.

No país, a taxa de assassinatos de mulheres dentro de casa era de 1,1 para cada 100 mil habitantes em 2006 e passou para 1,2 para cada 100 mil habitantes em 2011. Embora não tenha revertido os números, a legislação ajudou a travar o aumento da violência.

Legislação veta gestantes em locais de trabalho insalubres

Fonte: Força mulher

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem previsão específica para a proteção à maternidade, mas a nova Lei de Gestantes e Lactantes 13.287, publicada em 12 de maio de 2016, vai além, ao proibir a gestante ou lactante em atividades ou locais insalubres.

A insalubridade é constituída por todo agente físico, químico ou biológico que pode causar danos à saúde do trabalhador. Essa nova lei veda à empregada gestante ou lactante de exercer algum tipo de atividade em locais desse tipo. Se uma empresa tem algum tipo de setor que seja considerado insalubre e nesse local preste serviço uma empregada grávida ou que esteja amamentando, ela não poderá trabalhar nesse local. Segundo essa lei, a empregada terá que ser afastada e passar a exercer a sua atividade em um local que seja salubre.

Conhecidos os semifinalistas e definidos os confrontos no Torneio de Futsal SEAAC!

Clique para ver o álbum de fotos

A rodada do último domingo (31/7), a quinta da competição, definiu as quatro equipes classificadas para a semifinal e os confrontos do 8º Torneio de Futsal do SEAAC de Americana e Região. Pelo Grupo A, o Escritório Líder (Americana) chegou aos 12 pontos e encerrou a fase classificatória em 1º lugar. Desta forma na semifinal enfrenta a Sumaré Leilões (Sumaré), 2ª colocada do Grupo B, com 6 pontos. Pelo Grupo B, a Logística HDA (Sumaré), 1ª colocada com 9 pontos, enfrenta na semifinal a Logística HAB (Sumaré), 2ª colocada do Grupo A, com 9 pontos.

A semifinal promete muita emoção e não há favoritos, levando-se em consideração o desempenho das equipes ao longo da competição. A primeira fase do Torneio foi fechada em clima de competitividade, respeito entre os atletas e disciplina. A Presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, que acompanha todos os jogos, elogiou a harmonia e o espírito esportivo dos atletas e comissões técnicas.

Rodada disputada em clima de decisão! 

Precisando decidir a classificação para a semifinal, os quatro jogos do último domingo foram em clima de decisão.

No primeiro jogo o Escritório Líder garantiu o 1º Lugar do Grupo A, goleando a Contabilidade Limeira por 15 a 4. Destaque para Flávio Jesus, autor de 7 gols na partida, o que lhe garante a artilharia do Torneio.

Trabalhadores podem consultar informações sobre abono salarial pela internet

Fonte: Agência Brasil

O Ministério do Trabalho lançou nesta sexta (29) uma ferramenta que permite que trabalhadores façam consultas online sobre o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014. Para fazer a consulta, basta informar o número do CPF ou do PIS/Pasep e a data de nascimento.

O sistema está disponível no site do ministério e permite que os trabalhadores consultem se têm direito ao benefício e como fazer para sacá-lo. De acordo com o ministério, cerca de 1,2 milhão de pessoas com direito ao abono este ano ainda não retiraram o benefício, no valor de um salário-mínimo (R$ 880).

Quem tem direito ao PIS deve fazer o saque na Caixa Econômica Federal, e quem tem direito ao Pasep, no Banco do Brasil.

O prazo final para o saque é dia 31 de agosto de 2016. Depois dessa data, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Abono salarial

O benefício do abono salarial assegura o valor de um salário-mínimo anual aos trabalhadores brasileiros que recebem em média até dois salários-mínimos mensais de empregadores que contribuem para o PIS/Pasep.

Reforma na Previdência vai afetar mais quem tem até 50 anos

Fonte: Diário do Litoral

As mudanças mais drásticas na Previdência valerão para quem tiver até 50 anos, tanto na iniciativa privada como no setor público. Acima desta faixa etária haverá um "pedágio" para quem quiser se aposentar, a chamada regra de transição, prevendo um período adicional de trabalho de 40% a 50% do tempo que falta para que se tenha direito ao benefício.

As propostas foram apresentadas ao presidente em exercício, Michel Temer, e ainda serão debatidas com dirigentes sindicais e empresários. A ideia é que a idade mínima para que o trabalhador requeira a aposentadoria seja de 65 anos, no caso de homens, e de 62 para mulheres.

Mais remédios serão vendidos sem receita nas farmácias

Fonte: Folha de SP 

Uma nova resolução aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) cria regras para definir quais medicamentos podem ser vendidos sem receita, cujo número pode aumentar nas farmácias brasileiras. A mudança atende a um pedido de indústrias do setor, que afirma que remédios com tarja vermelha poderiam estar na lista dos "isentos de prescrição".

Agora, a agência finaliza uma resolução que define critérios para classificar quais medicamentos podem trocar de categoria e serem liberados da exigência de receita. A Folha antecipou a mudança das regras.

A medida deve ser publicada no "Diário Oficial" da União na próxima semana e entrará em vigor em um mês.

A ideia é que remédios considerados de baixo risco e indicados para sintomas mais simples e de fácil identificação sejam enquadrados como isentos de prescrição.

Esses medicamentos também devem cumprir outros critérios: estar no mercado há pelo menos dez anos (ou cinco no exterior sem precisar de receita), não produzir efeitos adversos significativos ou criar dependência.

Bolsa de Mulher!

Fonte: Charges da Força 

Governo e centrais sindicais vão discutir mudanças na legislação trabalhista

Fonte: Diário do Litoral

Quatro das seis maiores centrais sindicais do país já aceitaram negociar mudanças na legislação trabalhista junto com o Ministério do Trabalho.

O ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) se reuniu nesta quarta-feira (27) com representantes da Força Sindical, Nova Central, UGT (União Geral dos Trabalhadores) e da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e anunciou a criação de um grupo de trabalho para tratar da questão.

CUT e CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil) não estiveram presentes ao encontro, mas disseram às outras centrais que aceitariam negociar após o fim do processo de impeachment.

Nogueira reafirmou que pretende enviar ao Congresso até o final do ano três propostas na área trabalhista: uma atualização da CLT, a regulamentação da terceirização e a transformação do PPE (Programa de Proteção ao Emprego) em algo permanente.

Torneio de Futsal do SEAAC na mídia....

Fim do Programa Farmácia Popular é apenas boato

Fonte: Guia da Farmácia

O boato sobre o possível fim do Programa Farmácia Popular tem ocasionado grande preocupação aos proprietários de farmácias e à população em geral. Segundo informações que circulam nos meios eletrônicos, o Governo Federal iria cessar o envio de verbas para esse fim. O rumor se tornou ainda mais forte com publicações de reportagens que diziam que os recursos durariam até agosto.

A Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar) esclarece que, como já dito por diversas vezes por seu presidente Edison Tamascia, as notícias não passam de inverdades.

“Muito me preocupa a proporção que tomam esses tipos de informações, sem uma busca de checagem de fonte, pois o mercado farmacêutico estava em polvorosa. É fundamental esclarecer as informações. Posso afirmar que, como presidente de uma federação que reúne 8.800 farmácias, nunca fui informados de nenhuma possibilidade de término”, acrescenta Tamascia. Fato confirmado em contato com a assessoria do Ministério da Saúde.

Segundo a assessoria, as informações surgiram sem que houvesse nenhum fato concreto, servindo apenas para ocasionar confusão. Sobre reportagens sobre falta de verbas, a assessoria informou que realmente ocorreu um problema de contingenciamento, contudo, já foi resolvido entre o ministro da Saúde e a presidência da República.

Trabalhador menor de idade

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Emoção nas últimas rodadas do futsal do SEAAC!

Falta definir um semifinalista

Os dois jogos que foram realizados no último domingo, pela quarta rodada do 8º Torneio Regional de Futebol de Salão, promovido pelo SEAAC de Americana e Região, foram disputados do começo ao fim e serviram para deixar uma vaga aberta, no Grupo A, para a semifinal. A derrota da Logística HAB (Sumaré) para o Escritório Líder (Americana)  e a vitória da Bioagri A (Piracicaba) em cima da Glovis (Piracicaba), classificou o Escritório Líder e deixou Logística HAB e Bioagri A, que vão se enfrentar, com condições de passar para a semifinal. É emoção garantida!

Já no Grupo B, que folgou na rodada de domingo, já estão classificados para a semifinal Logística HDA (Sumaré) e Sumaré Leilões. Mas a emoção não acaba aí, pois os dois se enfrentam para decidir o primeiro lugar do grupo. Haja fôlego!

Contando a história dos jogos...

Centrais sindicais se unem para reivindicar manutenção de direitos trabalhistas

Fonte/Foto: Ag. Brasil

Dirigentes das seis principais centrais sindicais do país se uniram hoje (26), na capital paulista, para uma assembleia nacional em que foram debatidas estratégias de garantia da manutenção de direitos trabalhistas. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse, no último dia 20, que o presidente interino Michel Temer vai encaminhar a reforma trabalhista ao Congresso Nacional até o fim deste ano e a flexibilização deve atingir a questão salarial e a jornada de trabalho.

As centrais sindicais concordam que uma greve geral ou de categorias é possibilidade no caso de confirmação de perdas de direitos. No dia 16 de agosto, o movimento sindical fará o Dia Nacional de Luta nas capitais brasileiras. Participaram da assembleia de hoje, membros da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

Novo prazo para trabalhador sacar PIS/Pasep começa dia 28

Fonte: Ag Brasil

Um novo prazo para os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terá início na próxima quinta-feira (28). O período de saque será de um mês e termina no dia 31 de agosto, informou hoje (25) o Ministério do Trabalho.

PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que são contribuições sociais devida pelas empresas.

A prorrogação para os trabalhadores que perderam o prazo foi anunciada no início do mês pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na ocasião, ele destacou que mais de 1 milhão de trabalhadores perderam o prazo, encerrado no fim de junho. A expectativa é que mais de R$ 800 milhões sejam injetados na economia neste ano caso todos os trabalhadores que têm o direito ao abono PIS/Pasep ano-base 2014 saquem os valores liberados.

No mesmo dia, também começa a ser pago o abono, ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha

Para combater o racismo, o machismo e a violência, a Marcha das Mulheres Negras de São Paulo saiu às ruas da capital paulista hoje (25) reunindo ONGs e coletivos que lutam por igualdade racial e pelos direitos das mulheres.

A iniciativa celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, instituído em 1992 no 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, que teve como proposta dar visibilidade à luta de mulheres negras no continente.

Além das pautas mencionadas, elas também protestam contra retrocessos na questão da igualdade racial promovidos pelo governo interino de Michel Temer, que retirou status de ministério da Secretária Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), agora alocada com menor autonomia no Ministério da Justiça. As mulheres negras também lutam por liberdade sexual e contra lesbofobia.

Essa edição da Marcha das Mulheres Negras também presta homenagem à Tereza de Benguela, que liderava o quilombo Quariterê, no Mato Grosso, em meados do século 18.

O debate é sobre como superar divergências ideológicas, partidárias, geracionais e de gênero na busca por unidade em defesa dos direitos das mulheres negras.

Assédio, NÂO!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ