Lei sobre trabalho doméstico completa um ano e espera regulamentação

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas foi um dos destaques no Congresso Nacional em 2013. Na promulgação da lei, que iguala direitos dos trabalhadores domésticos com os demais trabalhadores urbanos e rurais, houve comparações com a abolição da escravatura. No entanto, nesta quarta-feira (2) completou-se um ano da promulgação da Emenda Constitucional 72 e os principais interessados ainda aguardam pela regulamentação.

Representantes dos empregados esperam que a votação ocorra ainda esta semana, mas consideram insatisfatórios alguns aspectos do texto e tentam incluir emendas no projeto. "Na verdade, não está nada igual aos dos outros trabalhadores. Se for aprovado do jeito que está, o projeto vai precarizar mais o trabalho doméstico. Queremos que a lei seja regulamentada da forma como foi aprovada em abril de 2013", afirma a presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira.

Helena participa de compromisso de diálogo entre TST e CNTC

Fonte/Fotos: CNTC

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio Levenhagen, assumiu dia 1º de abril, o compromisso de manter um canal aberto de diálogo com o sistema confederativo laboral. O presidente se reuniu na sede do TST, em Brasília, com o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Vicente da Silva, o ex-ministro classista do TST, Leonaldo Silva, e com o diretor secretario da CNTC, Lourival Figueiredo Melo. O objetivo do encontro foi aprofundar a análise dos projetos que tramitam no Congresso sobre o trabalhador, além de dar as boas-vindas ao novo ministro, que tom ou posse no dia 26 de fevereiro.

Participaram do encontro a Diretora Secretária da Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC), Helena Ribeiro da Silva, também presidenta o SEAAC Americana e a presidenta do SEAAC de Campinas, Elizabete Prataviera, além do assessor da presidência da CNTC, Célio Rodrigues Neves.

MAC abre inscrição para oficina de fotografia

Fonte: Novo Momento
O Museu de Arte Contemporânea de Americana, MAC, e a Secretaria de Cultura e Turismo abrem inscrição para o curso de fotografia “Cenas Urbanas” com o bacharel em Artes Visuais pela Puc-Campinas, Leonardo Salvato.  A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo telefone 3408-8034. O candidato deve ter 15 anos de idade.

Serviço:

Curso de Fotografia

Coordenação: Leo Salvato

De 08/04 a 06/05 – terças  –  13h às 17h

Público: interessados em fotografia a partir de 15 anos

Inscrições: de 01 a 07/04
Vagas: 30

Seleção: primeiros inscritos

Local: MAC – Museu de Arte Contemporânea de Americana

Avenida Brasil, 1296 – Jardim São Paulo – Americana (SP)

(19) 3408-8034 - mac@americana.sp.gov.br

Mulheres organizam 'rolezinho' contra o machismo em São Paulo

Fonte: O Estado de S.Paulo

As mulheres estão se organizando para protestar contra o machismo em São Paulo. Marcado para as 16h na Estação de Metrô da Sé, no centro da capital  paulista, o ato "Rolezinho contra as encoxadas" vai reivindicar segurança no transporte público e defender que nenhuma mulher merece ser estuprada, agredida ou assediada.

Mulheres de todo o País organizaram protestos após a divulgação, na semana passada, de uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostra que 65% dos brasileiros acham que mulher que mostra o corpo merece ser estuprada. 

Nas redes sociais, elas usaram as hashtags #EuNãoMereçoSerEstuprada e #NenhumaMulherMereceSerEstuprada. Também nas últimas semanas vieram à tona vários casos de mulheres que foram molestadas nas estações de Metrô de São Paulo. Uma inserção publicitária na Rádio Transamérica do Metrô causou polêmica porque o locutor afirmava que "trem lotado é bom para xavecar a mulherada".

Receita alerta sobre mensagens eletrônicas falsas em nome do órgão

A Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) continua sendo motivo para golpes na internet. A Receita Federal do Brasil reforça o alerta para que não abram, nem respondam mensagens que chegam em suas caixas postais eletrônicas em nome do órgão. A RFB não envia e-mails sem autorização do contribuinte nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome.

Mulheres da Força fazem seminário de planejamento

Fonte/Foto: Força Sindical

A Força Sindical Nacional vai sediar nesta terça-feira (01) e quarta-feira (02) um Seminário de Planejamento das mulheres da Central. 

A abertura do evento que tem a presença das secretárias estaduais de 24 dos 27 estados da Federação, incluindo o Distrito Federal contou com a presença do 1º secretário, Sérgio Luiz Leite (Serginho) e a 2ª secretária da Central, Valclécia Trindade.

Segundo Maria Auxiliadora, secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, o principal objetivo do encontro e retirar propostas de ações para todos os estados. “O Brasil está muito bem representado neste encontro e desta forma poderemos identificar as necessidades de cada estado”.

Helena participa do encerramento do Março Mulher da Força Sindical

Fonte/Foto: FEAAC

Dirigentes da FEAAC e dos SEAACs se reuniram com diversas dirigentes de outros sindicatos e trabalhadoras ligadas ao movimento sindical para celebrar o encerramento do Março Mulher. No evento, as dirigentes discutiram temas que estampam as bandeiras de lutas das mulheres trabalhadoras como a igualdade salarial, o empoderamento político da mulher e o respeito e cumprimento das leis de combate à violência. 

A solenidade ocorreu dia 31, no Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, e foi organizada pela Secretaria Nacional da Mulher da Força Sindical Nacional e Secretaria da Mulher da Força Sindical São Paulo. Centenas de dirigentes sindicais compareceram ao evento, dentre elas, secretárias da Mulher da Força Sindical de 24 dos 27 estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal. O presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, Celso Luis de Sousa, fez as honras da casa como anfitrião, abrindo a solenidade de encerramento e agradecendo a presença de todas as participantes. Além disso, Sousa destacou a importância da força feminina dentro do movimento sindical.

A secretária da Mulher da Força Sindical São Paulo, dirigente da FEAAC e presidenta do SEAAC Americana, Helena Ribeiro da Silva, fez uma pequena retrospectiva dos diversos eventos voltados às mulheres trabalhadoras realizados no mês de março pelos sindicatos filiados à Força Sindical. “Desde o dia 1º de março estamos nesta caminhada, discutindo diversas pautas de interesse de nossas trabalhadoras como a igualdade salarial, o empoderamento das mulheres e a criação de creches”, pontuou Helena. “Estes debates são de extrema importância para que possamos lutar por melhores condições de trabalho porque, embora sejamos maioria no mercado de trabalho, ainda não nos foi transferido os benefícios desta conquista. Sempre digo: nunca deixe que nossas diferenças nós tornem desiguais”, finalizou.

O lado desconhecido do Congresso

Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo Pública

Para entrar em qualquer ministério no Brasil, é preciso ter hora marcada com algum servidor. A recepção do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Legislativo, funciona do mesmo jeito. Na Câmara dos Deputados e no Senado, a dinâmica é outra. Qualquer visitante faz um rápido cadastro e tem o acesso liberado, sem precisar marcar hora. São “Casas do povo”, onde 513 deputados federais e 81 senadores reúnem-se em comissões permanentes, criam Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), conversam sobre quais projetos do governo vão apoiar ou atacar e propõem e votam projetos de lei e propostas de emenda constitucional, entre outras atividades. 

Como costumam disputar a reeleição ou outros cargos públicos, os 594 representantes procuram aparecer como idealizadores e realizadores de tudo que se passa no Congresso Nacional. Mas eles, é claro, não trabalham sozinhos. Há 6.163 funcionários no Senado, sem contar terceirizados, e 18.839 na Câmara dos Deputados – concursados ou não – que aconselham, guiam, informam e assessoram os parlamentares. O trabalho dessas pessoas é ainda muito pouco conhecido, quase invisível para quem não acompanha de perto a rotina do Legislativo.

Leia a íntegra na Ag.Pública

Senac Americana abre inscrições para cursos

O Senac Americana oferece diversos cursos de curta duração em áreas como informática para internet, marketing e saúde e bem-estar. Confira as informações sobre cursos com inscrições abertas e detalhes das propostas deles no site sp.senac.br/americana. Aulas começam em abril.

Reajuste no preço dos medicamentos passa a valer hoje

Fonte: Agência Brasil

Indústrias farmacêuticas e distribuidoras podem, a partir de hoje (31), adotar o reajuste de até 5,68% nos preços de medicamentos regulados pelo governo. A resolução da Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed) que autoriza o reajuste foi publicada na última quinta-feira (27/3) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério da Saúde, a regulação é válida para mais de 9 mil medicamentos, sendo que mais de 40% deles estão na categoria nível três – de menor concorrência, cujas fábricas só poderão ajustar o preço-teto em 1,02%.

“O ajuste autorizado pode alterar o preço máximo de fábrica, porém não impacta diretamente no valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos na comercialização dos produtos”, informou a pasta.

A Cmed fixa o valor do reajuste anualmente, com base em critérios técnicos definidos na Lei 10.742 de 2003. São considerados no cálculo a inflação do período (de março de 2013 até fevereiro de 2014), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do setor.

Aposentados vão participar de protestos contra Governo

Revoltados com as perdas constantes em seus benefícios e com a indiferença do Governo Federal em relação às suas reivindicações, os aposentados vão se juntar aos trabalhadores, no próximo dia 9 de abril, nas manifestações que serão realizadas em São Paulo. Ato deverá contar com cerca de 50 mil pessoas.

Seminário em Americana discute direitos da Mulher e lei Maria da Penha

Antonia Vicente Gomes, Diretora da Secretaria Geral do SEAAC AM e presidenta do CMDM, participou dia 26/03/14, na Câmara Municipal de Americana, de evento promovido pela Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). 

Na oportunidade a defensora pública, doutora Ana Rita Souza Prata, coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção dos Direitos da Mulher (NUDEM), abordou o tema Violência Doméstica e Lei Maria da Penha. Discorreu sobre gênero, cultura machista, discriminação das mulheres, a importância da distribuição de cotas, assédio etc. lembrou ainda que a lei foi uma conquista para as mulheres trazendo penalidades para os agressores e, propiciando um aumento das denúncias de violência doméstica praticada contra as mulheres. 

Antonia Vicente, lembrou da importância da participação dos homens nestes encontros e no dia a dia das mulheres, apoio fundamental mudar a realidade de todas. Gerações foram à luta e muito foi conquistado, pela força dos movimentos feministas, mas ainda existem muitos desafios pela frente. A lei Maria da Penha é um novo marco que encoraja as mulheres  a continuar sempre. 

Maioria acredita que mulher tem responsabilidade em casos de estupro, diz Ipea

Agência Brasil/Marcelo Brandão/Thaís Antonio

Pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea apontou que 58,5% dos entrevistados concordaram totalmente ou parcialmente com a frase "Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros". Em relação a essa pergunta, 35,3% concordaram totalmente, 23,2% parcialmente, 30,3% discordaram totalmente, 7,6% discordaram parcialmente e 2,6% se declararam neutros.

"Por trás da afirmação, está a noção de que os homens não conseguem controlar seus apetites sexuais; então, as mulheres que os provocam é que deveriam saber se comportar, e não os estupradores. A violência parece surgir, aqui, também, como uma correção. A mulher merece e deve ser estuprada para aprender a se comportar", dizem os pesquisadores.

Os pesquisadores também perguntaram "Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas": 42,7% concordaram totalmente com a afirmação, 22,4% parcialmente; e 24% discordaram totalmente e 8,4% parcialmente.

Ano começa com ritmo de atividade superior ao esperado

Em meio ao noticiário predominantemente negativo, há pelo menos uma boa surpresa no início deste ano: os indicadores de atividade já conhecidos para janeiro e fevereiro superaram expectativas, ainda que o retrato seja de uma economia com crescimento modesto. O aumento da renda foi mais forte do que em igual período do ano passado, a criação de empregos formais superou em 77% o primeiro bimestre de 2013 e os indicadores já conhecidos apontam para alta da produção industrial em fevereiro, após o avanço de 2,9% entre dezembro e janeiro, na série com ajuste sazonal.

Leia a íntegra no Ag Diap

Portaria restringe trabalho aos domingos

Fonte: Valor Econômico

No caso de apenas uma irregularidade nos últimos cinco anos, de acordo com a portaria, o Ministério do Trabalho e Emprego iniciará uma fiscalização - sem data ou prazo fixo para ser concluída - e só depois avaliará o pedido de autorização para trabalho aos domingos e feriados.

As novas condições preocupam as empresas. Isso porque 317.693 companhias foram autuadas (incluindo reincidências) nos últimos cinco anos, conforme Ministério do Trabalho. Representantes da indústria e dos trabalhadores ficaram surpresos com a publicação da norma e criticaram sua redação.

Jornal da União Sindical dos Trabalhadores de Limeira

Servidor público se aposenta com valor integral

Ao contrário do segurado da Previdência Social, que recebe média dos 80% maiores salários de contribuição e é punido com a aplicação do fator previdenciário (no caso da aposentadoria por tempo de contribuição), que corrói sua renda em torno de 30%, o valor mensal do benefício é igual ao do último salário recebido e sobre o qual foi recolhida contribuição.

“O servidor público vai para a aposentadoria ganhando o último salário de quando ele estava na ativa. O que não acontece com o trabalhador comum, que tem que voltar para o mercado de trabalho para completar sua renda, já que ela não corresponde ao seu rendimento antes de se aposentar”, explica o advogado previdenciário Paulo Silas do escritório Paulo Silas de Oliveira Advogado.

Supremo determina urgência para julgamento da revisão do FGTS

O Supremo Tribunal Federal vai julgar com urgência a ação do Solidariedade que pede a mudança da taxa utilizada na correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Se julgada procedente, a ação fará com que milhões de trabalhadores sejam beneficiados. 

A ação argumenta que os trabalhadores com saldos no FGTS entre 1999 e 2013 tiveram suas contas atualizadas pela Taxa Referencial de Juros, que é uma taxa menor do que a inflação, o que é inconstitucional.

Em despacho monocrático, o ministro relator, Luís Roberto Barroso, reconheceu a importância e urgência da discussão para milhões de trabalhadores e adotou um regime de tramitação de urgência (regime previsto pelo art. 12 da Lei nº 9.868/1999) para o julgamento da Adin. Barroso admitiu o Banco Central como parte no processo (amicus curiae) para que possa explicar as alegações de manipulação da TR e pediu para o Advogado-Geral da União e o Procurador-Geral da União se manifestarem nos prazos de 5 dias cada um.

Inclusão no mercado de trabalho é um dos desafios do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Fonte: Diap

A plena inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho está entre as metas do futuro Estatuto da Pessoa com Deficiência. Atualmente, a Lei 8.213/91 já obriga as empresas com 100 ou mais empregados a preencher de 2% a 5% das vagas com trabalhadores deficientes. 

Neste capítulo do estatuto, muitas sugestões vieram do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) Ricardo Tadeu, que é cego. Ele alertou para uma possível mudança da lei de cotas: um artigo da proposta prevê a obrigação de contratação de deficientes também por empresas de até 50 empregados. 

Informática e empreendedorismo são alguns dos cursos com vagas abertas no CUCA

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico abriu no início de 2014 cerca de mil vagas para cursos de qualificação profissional e ainda restam poucas vagas abertas. Os interessados podem fazer os cursos de informática, empreendedorismo, analista de crédito e cobrança, gestão de contas a pagar, técnicas de atendimento ao cliente, técnicas secretariais e vendas no varejo. 

As inscrições podem ser feitas pelo site da secretaria, www.desenvolvimento.americana.sp.gov.br, ou, portando RG, CPF e comprovante de endereço, na sede do CUCA, na Rua Anhanguera, nº 16, Centro. 

O curso de informática, previsto para o início de abril, será realizado através da parceria entre o CUCA e a Fatec e terá duração de dois meses. Restam ainda 20 vagas e as aulas serão no laboratório de informática da Fatec, duas vezes por semana, no período da tarde. De acordo com a administração do CUCA, as inscrições estarão abertas até esta sexta-feira (28). 

Os cursos restantes serão feitos no período noturno, durante a semana, nas salas de aula do CUCA. A parceria com o IEA (Instituto Educacional de Americana) ofertou no total 800 vagas e diversos cursos já estão sendo realizados, entre eles, atendimento ao cliente e analista de crédito e cobrança. 

Mais informações através do telefone do CUCA (19) 3461-4131

Portal Prefeitura Americana

Vídeo - 7º Encontro Estadual da Mulher EAA

Aposentado começa ano se endividando em R$ 4 bilhões

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Mais de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas, que não tiveram aumento real neste ano e lutam para repor as perdas nos benefícios, começaram o ano de 2014 endividados e comprometendo em cerca de 30% os seus benefícios mensais do INSS. 

As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,974 bilhões em janeiro de 2014. Em valores nominais — isto é, sem considerar a inflação — o resultado foi 8,74% superior ao mesmo período de 2013, quando foram liberados R$ 3,655 bilhões. Em relação a dezembro de 2013, quando foram registrados R$ 2,692 bilhões, houve aumento de 47,59%.

Saiba mais no Diário do Litoral

Mulheres sindicalistas reivindicam aprovação de igualdade no trabalho

 

Fotos: CNTC

Dirigentes da FEAAC e dos SEAACs estiveram com o grupo do Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais na Câmara dos Deputados solicitando maior brevidade na análise e aprovação de projetos que garantem a igualdade de direitos entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

O ato público, que ocorreu quinta-feira, dia 20/3, teve o objetivo de apoiar as reivindicações reunidas na “Plataforma das Mulheres Trabalhadoras do Brasil”.

Integraram o grupo as dirigentes Helena Ribeiro da Silva (presidenta do SEAAC de Americana, diretora da Secretaria Geral da FEAAC e Secretária da Mulher da Força Sindical SP), Antonia Vicente (diretora do SEAAC de Americana), Elizabete Prataviera (presidente do SEAAC de Campinas e diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher, Criança e do Adolescente da FEAAC), e Luciana Prataviera (diretora do SEAAC de Campinas e Região).

Entre os projetos defendidos estão a lei da igualdade entre homens e mulheres, a redução da jornada semanal de trabalho e a ampliação dos dias de licença-maternidade. Todos considerados prioritários pelas sindicalistas.

“Até quando vamos deixar que eles falem por nós”?

A campanha Mulher na Política do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi lançada dia 19/03 no plenário do Senado, com a presença da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci, de deputadas e senadoras. 

A intenção é estimular mais candidaturas do sexo feminino em 2014 e aumentar o percentual de representação de gênero nos governos estaduais, assembleias legislativas e no Congresso Nacional.

Pare, pense, participe!

Fonte: SPM

Todo trabalhador deve saber sobre anotações na CTPS...

Água é vida. Vamos usar com inteligência para que ela não falte!

Dia Internacional contra a Discriminação Racial

O racismo é um mal que se apresenta de forma velada em nosso país, principalmente contra os negros, mas também contra os judeus, árabes, indígenas etc. 

A sociedade tem se esforçado para respeitar a diversidade, mas há muito por fazer para ampliar e garantir os direitos humanos fundamentais baseados na igualdade e democracia. Esta é uma oportunidade de refletir sobre este assunto delicado.

História

No dia 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular.  

No bairro de Shaperville, os manifestantes se depararam com tropas do exército. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Esta ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville. 

Em memória à tragédia, a ONU – Organização das Nações Unidas – instituiu 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. 

Hora do Planeta

Em 29 de março, milhões de pessoas no mundo desligarão as luzes em protesto por um mundo mais sustentável.

Com promoção do WWF-Brasil, a Hora do Planeta 2014 tem este ano o slogan "Use seu poder para salvar o planeta" e, é o maior movimento mundial contra o aquecimento global, abrindo espaço para a reflexão da postura de cidades, empresas e cidadãos.

Conheça o site oficial

Saiba mais

PARTICIPE!

Aluno com nota melhor consegue salário mais alto

Fonte: Folha de S. Paulo

Notas melhores na escola são seguidas por maior remuneração no mercado de trabalho. Essa hipótese acaba de ser testada no Brasil e se mostrou verdadeira.

Um estudo da Fundação Itaú Social revela que alunos com nota 10% maior em português no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) têm remuneração 5% superior no início da carreira. Para pontuações 10% mais altas em matemática, o incremento de renda é de 4,6%.

A pesquisa, conduzida pelos economistas Andréa Zaitune Curi (FGV) e Naércio Menezes Filho (Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper), foi realizada em todas as unidades federativas, com grupos de jovens de duas gerações, uma nascida em 1977 e 1978 e outra em 1987 e 1988.

“Esses resultados são importantes porque mostram o valor do aprendizado”, afirma Menezes Filho.“Havia muita dúvida no Brasil se o efeito de mais anos de estudo poderia ser amplificado com mais qualidade.”

Dá para beber essa água?

Agrotóxicos, metais pesados e substâncias que imitam hormônios podem estar na água que chega à torneira da sua casa ou na mineral, vendida em garrafões, restaurantes e supermercados. Saiba por que nenhuma das duas é totalmente segura.

Leia a íntegra na Pública

CLT - CTPS

USP lança cursos online de nível superior gratuitos

Fonte: Canal do Ensino

A Universidade de São Paulo (USP) lança cursos online grátis de nível superior. Em parceria com o portal Veduca, USP lança nesta semana, o primeiro Mooc (cursos virtuais, gratuitos e de nível superior) da América Latina. Os cursos serão ministrados por professores da instituição e veiculados pela plataforma. O lançamento, marcado para o próximo dia 12, coloca o Brasil no centro de um movimento internacional que tem mexido com a educação superior, em que universidades tradicionais oferecem gratuitamente aulas para milhões de pessoas espalhadas pelo mundo.

Tradicionalmente, os brasileiros estão entre os mais assíduos em plataformas como o Coursera – lançado pelas universidades de Stanford, Michigan, Pennsylvania e Princeton – e edX – iniciativa de Harvard e MIT. Mas, até agora, não havia uma instituição de nível superior brasileira que oferecesse aulas gratuitas e virtuais de forma massiva para qualquer interessado.

Os cursos terão entrada contínua. Isso quer dizer que, a qualquer momento, um interessado poderá se inscrever no curso (não haverá período fixo de inscrição). “Mas se ele ficar duas semanas sem aparecer, nós mandamos um email lembrando”, afirma o empreendedor. Ao cumprir todas as aulas e atividades, os alunos deverão fazer uma prova presencial na USP para conseguir um certificado de conclusão. “O que vamos atestar é que aquele estudante tem um conhecimento compatível. Esperamos que universidades particulares possam usar essas aulas”, afirma Bagnato.

Acesse aqui o portal dos cursos.

Aposentadoria no Brasil fica pior, diz ranking

O Brasil ficou na 61ª colocação na lista dos melhores países para se aposentar, segundo o Índice Global de Aposentadoria do banco Natixis. O País caiu mais de vinte posições entre 2013 e 2014, e agora está atrás de países como Argentina (58º), Tailândia (56º), Arábia Saudita (45º), México (42º) e Kuwait (40º).

 

O ranking é liderado pela Suíça, Noruega e Áustria, nas respectivas 1ª, 2ª e 3ª posições. A Suécia e Austrália completam os cinco melhores países para se aposentar. Na outra ponta, Zimbábue, Comores e Níger são os últimos dos 150 países pesquisados.

 

No geral, o ranking segue com economias desenvolvidas no topo. Isso acontece poque a avaliação leva em conta fatores como níveis de renda per capita e desigualdade social. Outros itens fundamentais que proporcionam boa qualidade de vida à população idosa, também levantados, são acesso à saúde, situação financeira do país, bem-estar, segurança, meio ambiente, entre outros.(...)

Fonte: Infomoney

8ª Marcha de Trabalhadores

Todo trabalhador deve saber sobre demissão...

Fonte/Arte: TRT2

Confira no portal do Ministério do Trabalho e Emprego todos 

os direitos do trabalhador em caso de rescisão trabalhista

Aparecer demais na rede pode ser perigoso!

Fonte: Correio Braziliense

Em uma página na internet, Yorrally Ferreira – assassinada pelo ex-namorado no último fim de semana – publicava a maior parte de sua vida pessoal. Informações como a escola onde estudava, o local em que morava e identificações de familiares ainda podem ser acessadas por qualquer pessoa, mesmo aquelas que não enviaram uma solicitação para acompanhar as atualizações. O atual namorado da menina chegou a postar uma foto da cena do crime na rede. Assim como a jovem, milhares de pessoas usam a internet para fazer desabafos, mostrar um pouco de sua vida e divulgar fotos. Especialistas alertam para os cuidados de tamanha exposição.

Professor do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e psicólogo, Carlos Augusto de Medeiros explica que vivemos em uma sociedade na qual as pessoas procuram agir e se mostrar para ser reconhecido por um grupo. “Chegamos a ser, de certo modo, escravos do poder, do status, do reconhecimento. E as redes sociais maximizam isso. As pessoas têm que se preocupar muito e estar atentas para não perderem a individualidade”, diz.

Desaposentação já está pronta para ser julgada no Supremo

Diário do Litoral - Leia a íntegra

Expectativa e ansiedade envolvem aproximadamente 500 mil aposentados que continuam no mercado de trabalho e recolhendo contribuição ao INSS. É que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem pronto para julgamento o Recurso Extraordinário sobre a desaposentação (troca de benefício) e vai colocá-lo em julgamento nos próximos dias.

Março Mulher

Fonte: CNTC

180 agora é Disque-Denúncia

Fonte: SPM

Um dos compromissos assumidos pelo Governo Federal e Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República no lançamento em 2013 do Programa Mulher, Viver sem Violência, está sendo cumprido hoje.

Está sendo feita a conversão do Ligue 180 em disque-denúncia. Esta transformação gera o encaminhamento direto, pelo serviço, dos relatos de violência feitos pelas mulheres aos órgãos competentes da Segurança Pública de cada unidade da federação, mais próximos possível do local de moradia da mulher.

Por meio dessa conversão, a Central 180 evolui. Era até agora um serviço apenas prestador de informações em situações de violência: as pessoas que denunciavam, em especial as mulheres, recebiam orientação e elas mesmas tinham de procurar a Segurança Pública ou outro serviço de atendimento.

 Agora, torna-se um sistema que transmite, ele mesmo, os relatos aos órgãos — já na condição de denúncia. Estes são repassados simultaneamente aos ministérios públicos estaduais. Com isso, as mulheres atingidas pela violência passam a contar com o monitoramento do andamento das apurações.

Garante-se dessa maneira que as denúncias, municiadas com informações mais completas, se transformem efetivamente em inquéritos policiais. Portanto, as mulheres, e a sociedade contam a partir de agora com uma ferramenta que representa um avanço na consolidação e garantia da implementação e funcionamento da Lei Maria da Penha.

Aposentado com doença grave tem isenção do Imposto de Renda

Fonte: Diário do Grande ABC

De acordo com o órgão, os beneficiários que recebem aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou auxílio-acidente estão isentos da declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física).

A lista de doenças está prevista na lei 11.052 do ano de 2004, artigo 6º. Entre elas, encaixam-se a Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), a tuberculose, o mal de Parkinson e a hanseníase.

De acordo com a Receita Federal, são isentos somente os rendimentos pagos pela Previdência Social, pelos sistemas públicos de aposentadoria da União, de Estados e municípios, pela previdência privada e os oriundos de pensão alimentícia. “Estão incluídos os benefícios do INSS, como a aposentadoria ou pensão por morte. Caso o aposentado seja funcionário público, serão os rendimentos da União ou do órgão que cede o benefício. Porém, se ele tiver outra fonte de renda, como um aluguel ou até mesmo direitos autorais, ele deve declarar normalmente”, esclareceu o consultor tributário da IOB Folhamatic Antonio Teixeira.

Precisamos ter coragem!

Fonte: TST

Mulheres cuidando da Vida!

Helena Ribeiro da Silva
P/Força Sindical SP
Nos últimos anos as mulheres têm caminhado a passos largos rumo à igualdade com os homens, mas muitos passos ainda precisam ser vencidos. Ainda assim o quadro geral é positivo.

Enfrentando diversas discriminações e adaptações em relação aos “afazeres puramente femininos”, como cuidar de casa e da família, a mulher conseguiu superar suas dificuldades e ainda administrar seu tempo a favor de suas atividades, para que as questões familiares não entrem em conflito com questões profissionais e sociais.

Desse modo, as mulheres estão espalhando a sua feminina influência em todas as esferas da sociedade, mostrando que estão plugadas como um satélite, captando os sinais recebidos de múltiplos transmissores e processando todas as informações. Ao mesmo tempo em que está passando os apontamentos para a reunião de trabalho na qual vai entrar, está também ligada nas necessidades do marido, analisando a escola do filho, administrando o orçamento da casa.

Você sabia que, até 1962, as mulheres casadas só podiam trabalhar fora de casa se o marido permitisse?

Fonte: SPM

Isso  foi uma limitação imposta pelo Código Civil  de 1916.  Ele substituiu a legislação portuguesa até então vigente e, assim, alinhou o país num quadro liberal. Mas  isso não significou avanço algum  para os direitos civis das mulheres.

Em troca da proteção do casamento, os elaboradores do Código estabeleceram o homem como o chefe da família. Cabia a ele determinar o lugar de residência da esposa e dos filhos, administrar o patrimônio e  autorizar sua esposa a exercer uma atividade profissional fora de casa.

Para haver mudanças efetivas, era preciso que as próprias mulheres se mobilizassem. E foi o que as feministas fizeram. Foram  à luta.

Apresentaram propostas década após década para mudar  o quadro legal mas, somente com a volta da democracia em 1945 foi possível  fazer projetos de mudança chegarem ao Parlamento Nacional. Muitos parlamentares alinharam-se às  demandas feministas, sobretudo com relação à mudança nesse item do Código Civil. A  bandeira era levantada sobretudo pelas advogadas Romi Medeiros da Fonseca (1921-2013) e Orminda Ribeiro Bastos (1899-1971), autoras do texto preliminar da lei do senador Mozart Lago, apresentado em 1952, e relativo à incapacidade jurídica das mulheres casadas.

O projeto entrou no Congresso Nacional em 1951, mas só foi aprovado em 1962, com sanção pelo Presidente João Goulart em 27 de agosto do mesmo ano (Lei nº 4.121). Assim, o Código Civil brasileiro foi modificado, ampliando  os direitos da mulher casada. A principal alteração se referia ao direito ao trabalho fora de casa que, até então, dependia da autorização do marido.  A mudança deveu-se à importância assumida pelo movimento feminista organizado e a diversos deputados e senadores que trabalharam pela reforma, como Nelson Carneiro, Attílio Vivvácqua, Mozart Lago, Milton Campos.

Um vitória para lembrar e celebrar neste Março Mulher!

Preços de medicamentos poderão ser reajustados em 31 de março

O Estado de S.Paulo 07/03/14

Os preços de medicamentos poderão ser reajustados a partir de 31 de março, segundo autorização da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), conselho de governo formado por vários ministérios, sob a liderança do Ministério da Saúde. A decisão está em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços dos produtos.

De acordo com o documento, os novos valores devem ter como referência o Preço Fabricante (PF) cobrado a partir de 31 de março de 2013. O texto também fixa em 4,66% o fator de produtividade para 2014, mecanismo que permite repassar ao consumidor, por meio dos preços dos medicamentos, projeções de ganhos de produtividade das empresas fabricantes de remédios.

A resolução explica que "o ajuste de preços de medicamentos será baseado em um modelo de teto de preços calculado com base em um índice, um fator de produtividade, uma parcela de fator de ajuste de preços relativos intrassetor e uma parcela de fator de ajuste de preços relativos entre setores". "O índice a ser utilizado será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado no período de março de 2013 até fevereiro de 2014", cita o texto.

Depois da publicação oficial da inflação medida pelo IPCA de fevereiro deste ano, a Cmed editará resolução específica para definir o Preço Fabricante e o Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos e também a forma de apresentação de Relatório de Comercialização pelas empresas produtoras e outras providências necessárias à execução do ajuste dos preços.

Todo trabalhador deve saber sobre acúmulo ou desvio...

Fonte: TRT2

Encontro de Mulheres EAA na mídia

Diário de São paulo 11/mar/2014

O portal da Força Sndical também deu destaque à notícia

Projeto prevê aumento para aposentados que trabalham

Diário do Litoral

Os aposentados que continuam no mercado de trabalho poderão ter um aumento extra em seus benefícios. Projeto do senador Paulo Paim (PT/RS), que prevê o benefício nas aposentadorias do INSS para segurado que continua trabalhando, deverá ser votado na Comissão de assuntos Econômicos (CAS), do Senado.

O aumento proposto por Paim é de um trinta e cinco avos para homens e um trinta avos para mulheres, por ano de contribuição adicional. O que daria um aumento de 2,86% para homens e 3,33% para mulheres.

Centrais reúnem milhares de trabalhadoras

Foto: Dino Santos

A marcha em comemoração ao Dia Internacional da Mulher tingiu São Paulo de lilás e rosa, com canto, samba e muito apito contra o machismo. 

As centrais sindicais e movimentos sociais, organizaram a marcha, que reuniu cerca de 8 mil pessoas e partiu do vão livre do Masp, na Avenida Paulista, até a Praça Roosevelt, mostrando que muito ainda há a ser feito para se conquistar igualdade de gênero, avanço nas políticas públicas voltadas para as mulheres, mais Justiça, direito a creches, fim de todas as formas de violência, respeito, reconhecimento. 

Estes foram alguns dos inúmeros motivos que reuniu tantas pessoas na comemoração do Dia Internancional da Mulher, uma festa democrática, onde o rap, movimentos de teatro, humanistas e qualquer tipo expressão puderam deixar seus recados.

Mulheres debatem novas propostas para a categoria EAA

Aconteceu dia 8 de março, o 7º Encontro Estadual da Mulher EAA promovido pela Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC). Trabalhadoras e dirigentes sindicais discutiram as questões de gênero e reivindicaram propostas em benefício da qualidade de trabalho e de vida das mulheres trabalhadoras. O evento ocorreu na Colônia de Férias da FEAAC, localizada em Peruíbe, litoral de São Paulo.

O objetivo do encontro foi indicar cláusulas que venham a ser incluídas nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) em benefício dos direitos das mulheres. Divididas em grupos, as trabalhadoras apresentaram diversas propostas que foram aprovadas pela plenária. As cláusulas de gênero tiveram destaque nas discussões.

Dentre os textos aprovados estão: igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenhem a mesma função; igualdade de oportunidade de tratamento e de acesso ao trabalho às mulheres em relação aos anúncios e às vagas de emprego; realização de campanha junto às prefeituras e câmaras municipais, Assembleia Legislativa e Governo do Estado para introdução de gênero e igualdade no currículo escolar; lutar por reivindicações e garantias que contemplem cláusulas de gênero nas Convenções Coletivas de trabalho, além de propostas voltadas à capacitação de mulheres (dirigentes, trabalhadoras e associadas), saúde da mulher e família.

Meninas serão imunizadas contra o HPV

Fonte: Agência Brasil

Meninas de 11 a 13 anos começam a ser imunizadas hoje (10) contra o papiloma vírus humano (HPV), principal causador do câncer de colo de útero. A orientação do Ministério da Saúde é que a primeira dose seja oferecida nas escolas (públicas e particulares), mas a vacinação também poderá ser feita em postos de saúde de todo o país.

A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo, formado por 5,2 milhões de meninas. A vacina distribuída na rede pública previne contra quatro subtipos do HPV (6, 11, 16 e 18). Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo o mundo.

Para se imunizar é preciso apresentar o cartão de vacinação ou um documento  de identificação. Cada adolescente deverá tomar três doses para completar o esquema de proteção, sendo a segunda aplicada depois de seis meses, e a última, cinco anos após a primeira.

Em 2015, a vacina contra o HPV será oferecida para meninas de 9 a 11 anos e,  em 2016, para as de 9 anos. O câncer de colo de útero tem a terceira maior taxa de incidência entre os cânceres que atingem as mulheres, atrás apenas do câncer de mama e do câncer de cólon e reto.