Todo trabalhador deve saber sobre salário...

Fonte: TRT10

Teatro Amazonas trajado para o Novembro Azul!

Trabalhador negro ganha 36% menos que o não negro

Estudo divulgado quarta-feira (13/11) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese mostra que um trabalhador negro recebe em média um salário 36,1% menor que o de um não negro, independentemente da região onde mora ou de sua escolaridade. Segundo o estudo, a diferença salarial e de oportunidades de trabalho são ainda maiores nos cargos de chefia. 

O trabalhador negro encontra dificuldades ao longo de toda a sua vida profissional, desde o momento de conseguir um emprego até nas oportunidades para progredir na carreira. A pesquisa aponta ainda que os negros se concentram nas ocupações de menor prestígio e valorização como pedreiros, serventes, pintores, caiadores e trabalhadores braçais na construção, faxineiros, lixeiros, serventes, camareiros e empregados domésticos. 

O Dieese diz que as políticas de ação afirmativa como as cotas raciais nas universidades ajudam a dar mais oportunidades de trabalho e estudos para a população negra, mas será necessário a criação de cotas nas empresas para que este público seja efetivamente atendido.

Fonte/Foto: Força Sindical

Mediação, Conciliação, Arbitragem

Fonte: TRT10

Novos Convênios em Limeira

Isca Faculdades

Site: www.iscafaculdades.com.br

Rodovia Limeira – Piracicaba 
Fone: (19) 3404-4700

20% desconto sócios e dependentes

Colegio Adventista de Limeira

Av: Fabricio Vampré nº 2090 Jardim São Paulo

Fone: (19) 3451-6811 e 3441-7959

Tabela de preços disponivel no SEAAC

Site: www.educacaoadventista.org.br

FAAL – Fauldade de Administração e Artes de Limeira

Av: Engenheiro Antonio Eugenio Lucatto, 2515 Vila Camargo

Fone:  0800 7700047

Site: www.faal.com.br

10% Desconto sócios e dependentes

ATENÇÃO: A partir de janeiro/2014 estaremos disponibilizando através da União Sindical, parceria com a Bucal Help. Ligue para maiores detalhes.

Manifestações aconteceram por todo país

Foto Força Sindical

As Centrais Sindicais fizeram manifestações para reivindicar o fim do fator e a correção da tabela do imposto de renda, que corrói o salário dos trabalhadores.

O Dia Nacional de Mobilização com o tema “O Brasil contra o Fator Previdenciário e pela Correção da Tabela do IR” aconteceu saimultaneamente em vários estados, em 12 de novembro.

No próximo 26 de novembro, as centrais sindicais se manifestarão em conjunto novamente, desta vez em Brasília, pela redução da taxa de juros.

Governo investe no INSS para reabilitar trabalhador acidentado

Diário do Litoral 13nov2013

Todo trabalhdor deve saber sobre intervalo...

Fonte: TRT10

Helena participa do 7º Encontro de Mulheres EAA da região de Araraquara.

Dia 9 de novembro as trabalhadoras da categoria dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e associadas ao SEAAC de Araraquara e Região puderem se conhecer melhor e entender ainda mais as diferenças entre homens e mulheres dentro e fora do mercado de trabalho. O SEAAC realizou o 7º Encontro Regional da Mulher EAA com palestra da psicóloga Camila Guskuma Sambataro, que abordou o tema ‘Igualdade Salarial entre homens e mulheres: um desafio para o movimento sindical’. O evento ocorreu no SESC Araraquara.

Helena Ribeiro da Silva, diretora da Secretaria Geral da FEAAC, representando o presidente da Federação, Lourival Figueiredo Melo, cumprimentou as trabalhadoras que participaram do Encontro e comemorou a chegada as novas trabalhadoras. “A participação das mulheres no mercado de trabalho, crescente a cada dia não melhorou as condições de trabalho, como carga horária e salários. Portanto a luta sindical deve ser incansável em busca de um caminho que priorize uma negociação que permita a igualdade de gênero, tanto no universo público quanto no privado”, destacou a dirigente que também é presidenta do SEAAC de Americana e Região e secretária estadual de Políticas para Mulheres da Força Sindical SP.

Helena é a nova Secretária Estadual de Políticas para Mulheres da Força Sindical SP

Durante encontro das mulheres da Força em São Pulo foi apresentada a nova Secretária Estadual de Políticas para Mulheres da Força Sindical São Paulo, Helena Ribeiro da Silva, que também é presidenta do SEAAC de Americana e diretora da Secretarial Geral da FEAAC.

A sindicalista agradeceu o apoio e reafirmou o compromisso de cumprir com a sua missão a frente da secretaria. “Vamos defender os interesses das mulheres em São Paulo com o apoio de todas as sindicalistas”.

Também foi definido e apresentado o calendário de atividades do “16 Dias de Ativismo” que será realizado pelo Fórum Nacional de Mulheres das centrais sindicais, do qual a Força Sindical faz parte.

Dados do Fórum Nacional de Segurança Pública: 50 mil casos de estupro no Brasil no ano de 2012

O Globo

(...) Este número aberrante não deveria cair no esquecimento como uma má notícia entre outras. Cinquenta mil americanos morreram na Guerra do Vietnam e isso mudou a América. Aqui 50 mil mulheres são violadas por ano e a sociedade assiste em silêncio.

(...) Um caso isolado de estupro é uma tragédia que o senso comum põe na conta de algum tarado que ninguém está livre de encontrar numa rua deserta. São psicopatas que agem por repetição à semelhança dos serial killers. Requintados torturadores, desprovidos de culpa ou remorso, são descobertos e presos. Quando saem, reincidem.

Cinquenta mil casos têm outro significado. A psicopatia não explica. Configura-se uma tara social, uma sociedade que convive com a violência sexual com uma naturalidade repugnante. São milhares de estupradores que, assim como os torturadores, transitam entre nós como gente comum. Estão nas ruas, nas festas, nos clubes, lá aonde todos vão, e passam despercebidos. Estão nas famílias e nas vizinhanças onde mais frequentemente agem — suprema covardia — aproveitando-se da proximidade insuspeita com a vítima. (...)

Clique e leia a íntegra

Todos tem direito a uma vida em violência!

Edição especial marca os 40 anos do Jornal da CNTC

Para celebrar os 40 anos do seu informativo, a CNTC lançou uma edição comemorativa e histórica, que traz a primeira capa do jornal da CNTC, datada de outubro de 1973, e tinha como manchete: “Salve empregados no comércio do Brasil!”. Quando foi lançada, a publicação chamava-se Jornal dos Trabalhadores no Comércio do Brasil.

Além da homenagem pelos 40 anos, o jornal traz a palavra do presidente Levi Fernandes Pinto, um resumo dos encontros de agosto e setembro da Agenda Positiva, a entrega das reivindicações dos trabalhadores aos congressistas Renan Calheiros e Eduardo Alves, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários em SP, entre outros assuntos de interesse dos comerciários.

Mobilização amanhã pelo fim do fator e pela correção da tabela do IR

A Força Sindical e as demais centrais realizarão amanhã (12/nov), manifestações para reivindicar o fim do fator previdenciário, que achata as aposentadorias, e pela correção da tabela do Imposto de Renda (IR), que corrói o salário dos trabalhadores. 

Todo trabalhador deve saber sobre tempo de serviço...

Aposentadoria Especial para deficientes

Diário do Litoral 8nov2013

Fórum Nacional de Organismos de Políticas para Mulheres

O fortalecimento de ações intersetoriais nos municípios e estados foi uma das propostas apresentadas durante a realização do Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres, promovido de 29 a 31 de outubro, em Brasília. Com o tema "As Agendas Transversais e as Políticas para as Mulheres", o evento reuniu mais de 300 gestoras estaduais e municipais para que os Organismos de Políticas para as Mulheres - OPMs possam criar mecanismos de gênero e sistemas integrados de monitoramento destas políticas para mulheres, segundo Léa Amábile, integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Americana e gestora de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano.

"Várias propostas foram apresentadas, dentre elas, a necessidade de um Fundo Nacional específico para as Políticas para as Mulheres, trabalho que deve ser feito em todos os níveis de governo e ser fortalecido tanto no Executivo como no Legislativo e a importância do fortalecimento de ações intersetoriais nos municípios e estados", disse Léa. 

Feminismo pra quê? No Brasil, estupra-se mais do que se mata

Gestão Sindical

05/11/2013 por Pátria Latina 

por Nádia Lapa/Carta Capital online

Segundo a 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2012 foram registrados 50.617 casos de estupro no país, número superior ao de homicídios dolosos (47.136). Isso significa que, a cada dia, 138 vítimas vão à polícia relatar um estupro. Por hora, seis pessoas buscam o Estado para procurar justiça.

O post poderia terminar no parágrafo anterior. Estes números deveriam ser capazes (e espero que sejam) de deixar qualquer pessoa alarmada. Mais do que isso: deveríamos passar a pensar em nós mesmos, em como podemos mudar este panorama assustador.

Todo trabalhador deve saber sobre insalubridade...

Fonte: TRT10

Centrais convocam trabalhadores!

Se a violência já está acontecendo com você, tente se proteger e procurar ajuda

Cartilha Direitos da Mulher

Congresso Nacional trajado para o Novembro Azul!

Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão

"Dumping"

Dumping é uma palavra inglesa que deriva do termo "dump" que, entre outros, tem o significado de despejar ou esvaziar. A palavra é utilizada em termos comerciais (especialmente no Comércio Internacional), para designar a prática de colocar no mercado produtos abaixo do custo com o intuito de eliminar a concorrência e aumentar as quotas de mercado.

O dumping é frequentemente constatado em operações de empresas que pretendem conquistar novos mercados internacionais. Para isso, vendem os seus produtos no mercado externo a um preço extremamente baixo, muitas vezes, inferior ao custo de produção. É um expediente utilizado de forma temporária sabendo que, posteriormente, irá ser praticado um preço mais alto que possa compensar a perda inicial.

Governo não tem vagas para treinar desempregados

As centrais sindicais consideram que o governo não tem estrutura para bancar cursos de qualificação profissional para os desempregados que pedirem o seguro-desemprego pela primeira vez. Pela atual regra, o curso é obrigatório quando o trabalhador solicita o benefício pela segunda vez em um prazo de dez anos.

A mudança, em estudo no Ministério da Fazenda, será discutida com os sindicalistas na segunda-feira e tem como objetivo controlar gastos públicos com o pagamento. No ano passado, 90 mil desempregados fizeram cursos de qualificação para conseguir receber o seguro.

Todo trabalhador deve sabe sobre férias...

Fonte: TRT10

Cartilha: Para que serve e o que faz o movimento sindical

O Diap lançou a segunda publicação da série “Educação Política”. Trata-se da cartilha “Para que serve e o que faz o movimento sindical”. O objetivo desta cartilha, assim como a anterior (Noções de Política e Cidadania no Brasil), é estimular ações de cidadania e despertar os trabalhadores para a importância da militância sindical, chamando atenção para o papel dos sindicatos na construção de consciência da classe trabalhadora e, em consequência, na organização e fortalecimento das bases sociais da democracia.

Fonte: Ag. Diap

Governo desiste de mudanças na Previdência Social

Principal responsável pelo rombo nas contas públicas anunciado ontem, a Previdência Social ficará como está no restante do governo de Dilma Rousseff. Em entrevista ao Estado, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, afirmou que o governo desistiu de enviar ao Congresso medidas como mudanças nas regras de pagamento de pensão e uma alternativa ao fim do fator previdenciário, que poderiam melhorar o resultado das contas previdenciárias. "Não há condições políticas necessárias para se efetivar uma reforma dessa complexidade num ano eleitoral", disse.

A mudança no regime de pensionistas, na avaliação do ministro, pode ter mais apoio da sociedade, mas deverá enfrentar resistência no Congresso. "As pessoas não têm ideia de que financeiramente as pensões representam muito. A viúva, se casa novamente, usufrui; se os filhos se tornam autônomos, têm sua independência, ela usufrui. Eu sei que teria o apoio da opinião pública, mas num ano eleitoral não seria assimilado."

Helena participa de homenagem aos Comerciários na Câmara Federal

A Câmara Federal prestou homenagem aos trabalhadores do comércio, dia 30 de outubro, quando se comemora oficialmente o Dia do Comerciário. A sessão solene contou com a presença de mais de 250 pessoas, dentre elas estava o Diretor Secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Lourival Figueiredo Melo, presidente da FEAAC e Helena Ribeiro da Silva, Diretora da Secretaria Geral da FEAAC e presidenta do SEAAC AM.

Os presentes ouviram o clamor dos deputados que apoiam as causas dos trabalhadores e as denúncias de exploração e injustiças cometidas contra os comerciários, a maior e uma das mais antigas categorias profissionais do país. Também participaram do evento Elizabete Pratavieira, diretora da Secretaria da Mulher da FEAAC e presidente do SEAAC de Campinas e Região; Antonia Vicente e Rosimeire Pereira, dirigentes do SEAAC de Americana e Luciana P. Franco, dirigente do SEAAC de Campinas.

Novembro Azul

Chegou a vez de engajar os homens na luta contra o câncer de próstata, o segundo mais comum e que mais mata.

Entre os fatores de risco está a idade avançada, já que esse tipo de câncer costuma se desenvolver após os 50 anos de idade, além do histórico familiar, fatores hormonais e ambientais, excesso de peso, sedentarismo e hábitos alimentares – como de uma dieta rica em gorduras e pobre em frutas, legumes e verduras.

Como o câncer de próstata se desenvolve apresentando sintomas apenas em estágios mais avançados, a prevenção é muito importante para garantir a eficácia do tratamento. Aproveite o Novembro Azul e faça um preventivo!

Fazenda quer ampliar regras para pagar abono

Fonte: Valor/Força

A proposta que vem sendo desenhada pelo secretário de Política Econômica, Marcio Holland, para conter a aceleração das despesas com abono salarial prevê um aumento no número de meses trabalhados para que o benefício seja liberado, segundo fontes da área econômica. Além disso, o valor poderá ser proporcional ao período em que ficou empregado. A Fazenda quer discutir com as centrais sindicais mudanças no pagamento do abono e do seguro-desemprego para conter seu impacto crescente nas despesas públicas.

Atualmente, com apenas um mês de trabalho o empregado tem direito ao abono salarial integral, correspondente a um salário mínimo (R$ 678). No passado, se cogitou exigir pelo menos três meses no emprego para liberação do benefício. Para ter acesso ao abono salarial, o trabalhador, que recebe até dois salários mínimos, precisa ficar empregado durante 30 dias, consecutivos ou não. Além disso, precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.

Aviso prévio indenizado não gera pagamento de contribuição previdenciária

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou o entendimento de que o aviso prévio indenizado não dá causa a recolhimento de contribuição previdenciária, ante a ausência de previsão legal de que a parcela compõe o salário de contribuição. O exame da matéria ocorreu em recurso de revista interposto pela União, que pretendia modificar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE).

A União alegou que se o aviso prévio indenizado integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais, conforme previsão do artigo 487, parágrafo 1°, da CLT, também terá implicações para fins previdenciários, uma vez que o tempo de serviço não seria critério para a concessão de benefícios, mas sim o tempo de contribuição.

O ministro Fernando Eizo Ono, relator do recurso, explicou que originalmente a Lei 8.212/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social) incluía a importância recebida a título aviso prévio não trabalhado (indenizado) no rol de valores que não constituem salário de contribuição. Todavia, o texto foi alterado pela Lei nº 9.528/97, que suprimiu a parcela daquela lista.

Com a revogação, o aviso prévio indenizado passou a não mais pertencer à regra de exceção da incidência da contribuição previdenciária, mas a lei revogadora também não tratou da tributação dessa parcela. Assim, construiu-se o entendimento de que o aviso prévio indenizado não enseja o recolhimento de contribuição previdenciária, em razão da ausência de previsão legal no sentido de que compõe o salário de contribuição.

É que, em matéria tributária, não se pode autorizar a incidência do tributo apenas porque a norma legal não a exclui de forma expressa de sua base de cálculo. "Tratando-se de contribuição compulsória, é necessário que haja explícita previsão legal determinando a sua incidência", complementou o relator. Ele esclareceu que, no caso examinado, o aviso prévio pago em dinheiro não se enquadra no conceito de salário de contribuição de que trata o artigo 28, inciso I, da Lei 8.212/91, pois não se destina a retribuir o trabalho.

O pedido formulado pela União já havia sido negado tanto pela Vara do Trabalho como pelo Regional de Pernambuco. A decisão de não admitir o recurso, por a decisão estar de acordo com a jurisprudência do TST, foi unânime. 

Processo: RR-1199-15.2011.5.06.0023

(Cristina Gimenes/CF)

Toda trabalhadora deve saber sobre trabalho noturno

Fonte: TRT10

Os homens se comunicam por baixo do mar

Aos olhos de uma civilização extraterrestre, a nossa sociedade poderia ser identificada como a de criaturas que se comunicam por baixo do mar. 99% das comunicações entre continentes acontecem na forma de pulsos de luz embaixo do oceano, que viajam através dos 900 mil km de cabos submarinos que rodeiam o planeta e chegam aos lugares mais isolados. Há cabos que cruzam da Alemanha à Coreia do Sul e do Reino Unido ao Japão, e outros que conectam o Ártico ou as remotas ilhas do Pacífico. Uma infraestrutura gigantesca que permite que falemos em tempo real de um extremo ao outro do globo.

Saiba mais na Pública...

Fator Previdenciário em pauta

Diário do Litoral 30out2013

Teatro Amazonas trajado para o Outubro Rosa

Fale com sua família, seja um doador!

O Brasil é referência mundial no campo dos transplantes. Atualmente, 95% das cirurgias no país são realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS). O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é gerenciado pelo Ministério da Saúde, pelos estados e municípios, mas precisa constantemente da generosidade das pessoas para continuar salvando vidas.

De acordo com o Ministério da Saúde, melhorou a aceitação familiar quanto à doação. A negativa para doação caiu de 80%, em 2003, para 45%, em 2012. Dado que que reforça essa mudança de comportamento é a de que o Brasil levou 23 anos (1987 a 2010) para chegar a 9,9 doadores  por milhão de pessoas (PMP). Já nos últimos três anos, esse número cresceu para 13,5 doadores por milhão da população (1º semestre de 2013).

Meta do Brasil é chegar 15 por milhão até 2014. Em 2012, esse percentual fechou em 12,8 doadores. Por outro lado, houve queda de 40% na quantidade de pessoas na fila de espera por transplantes nos últimos anos. Os números caíram de 64.774, em 2008, para 38.759, em 2013.

Fale com sua família, seja um doador!

Helena participa da inauguração da sede do SEAAC Marília

Marília/SP

Representando a FEAAC, a diretora da Secretaria Geral da Federação e presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, participou da inauguração da nova sede do SEAAC de Marília e Região, presidido por Rosangela Aparecida Rodrigues, dia 25 de outubro, junto de outros sindicalistas da FEAAC e SEAAC’s de outras regiões do Estado.

Helena aproveitou a oportunidade para destacar que  - “O sindicato é a casa do trabalhador, pois, foi construído com o dinheiro do trabalhador; muitos não dão valor à luta árdua que o sindicato enfrenta, mas mesmo assim não desistimos. Nosso compromisso é com o trabalhador” - afirmou Helena.

A presidenta do SEAAC agradeceu a Federação pela cessão do espaço para o sindicato atender melhor seus trabalhadores e associados. Após os discursos, a presidente Rosangela e toda a equipe de diretores do SEAAC agradeceram a presença dos trabalhadores e associados e descerraram a placa de inauguração, oficializando esta vitória.

Fonte: FEAAC

7º Encontro Regional da Mulher EAA de Araçatuba e Região

Representando o presidente da FEAAC a diretora da Secretaria Geral, Helena Ribeiro da Silva, também presidenta do SEAAC de Americana e Região, participou do 7º Encontro Regional da Mulher realizado pelo SEAAC de Araçatuba e Região.

As trabalhadoras da categoria EAA marcaram presença no evento contou com palestra da socióloga Daniela Sanches Carrara, abordando o tema Gênero e Sindicalismo: o que muda com este conceito. O Encontro ocorreu dia 26, na sede do sindicato.

O presidente do SEAAC de Araçatuba, Dionésio Alves de Souza, abriu o evento e adiretora do SEAAC, Vanessa I. Ferreira convidou todas a participarem ativamente do encontro, que também registrou a presença da  diretora da Secretaria da Mulher, Criança e Adolescente da FEAAC, Elizabete Prataviera, também presidenta do SEAAC Campinas.

Conheça as garantias do empregado temporário

Quem pretende aproveitar o final do ano para ganhar um dinheiro extra com um trabalho temporário deve saber que a lei garante aos funcionários desse regime de contratação os mesmos direitos e benefícios do funcionário contratado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

As principais garantias são o registro em carteira, depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), contribuição social e salário equivalente aos demais trabalhadores da categoria.

Décimo terceiro salário e férias proporcionais ao tempo trabalhado também deverão ser pagos.

SEM MULTA DO FGTS 

Miguel Torres assume a presidência da Força Sindical

Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) assumiu dia 28/10, a presidência da Força Sindical, no lugar de Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, que pediu afastamento por tempo indeterminado. 

A decisão foi tomada, por aclamação, na reunião da Comissão Executiva da Central realizada hoje em São Paulo. “Não vou me desligar totalmente, vou me afastar para trabalhar na organização do partido e intensificar a luta em defesa dos trabalhadores no Congresso Nacional”, declarou Paulinho. 

 Miguel Torres reforçou que irá continuar a luta pelo crescimento da Força e implantação da pauta trabalhista. “Temos que continuar nossa luta pela redução da jornada, pelo fim do fator previdenciário, pela correção da tabela do imposto de renda e por mais direitos” 

Fonte: Força Sindical

Lei garante salário-maternidade a homens que adotarem filho

A Lei nº 12.873, sancionada sexta (25) pela presidente Dilma Rousseff, assegura o direito a salário-maternidade de 120 dias a segurados da Previdência Social que adotarem um filho, sejam homens ou mulheres.

A nova regra também equipara homem e mulher no direito ao benefício em caso de adoção. Pela nova lei, se em um casal, a mulher adotante não é segurada da Previdência Social, mas o marido é ele pode requerer o benefício e ter o direito ao salário-maternidade reconhecido pela Previdência.

Fonte: Agência Sindical 

Centrais anunciam atos pelo fim do fator previdenciário

As centrais sindicas se reuniram na sexta-feira (25), para definir as ações unitárias que devem ser promovidas durante o mês de novembro, pelo fim do fator previdenciário e em defesa da Agenda da Classe Trabalhadora. As atividades visam dialogar com a sociedade e mostrar o que está jogo. 

Na terça-feira (29), os representantes das centrais voltam a se reunir na sede da CTB para definir o formato das atividades. As centrais também divulgarão uma Nota Unitária chamando a atenção para os projetos em tramitação, que representam um ataque aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.

Ag. Diap

INSS pagará última parcela do 13º em novembro

O Ministério da Previdência confirmou que a segunda parcela do 13º dos segurados do INSS começará a ser paga no dia 25 de novembro. Mais de 26 milhões receberão o benefício, que nesta parcela terá abatimento do Imposto de Renda. Aposentados que ganham até R$ 1.710,78 são isentos.

Convenções Coletivas por Empresa 2013

Estão disponíveis para consulta as seguintes convenções coletivas de trabalho:

Abrange
Artepac
Camargo Neves
Continum
Ecotec
GA
Gatec
LEM
Lavoro
Logística sumaré
Rubi

Idosos podem viajar de graça dentro do estado

Em no máximo 90 dias, todas as pessoas com mais de 60 anos vão poder viajar de graça dentro do estado de São Paulo. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou, nesta quarta, a lei que garante dois assentos em todas as linhas de ônibus intermunicipais para os idosos. A regulamentação da legislação precisa ser feita até 24 de janeiro. 

Quando isso ocorrer, todas as empresas que operam destinos entre cidades do estado vão ser obrigadas a fazer a reserva, desde que o pedido seja feito com até 24 horas de antecedência do horário de embarque, dos dois assentos. 

Caso as duas vagas gratuitas já estejam preenchidas, os idosos podem fazer a solicitação para o próximo horário. Todas as linhas, inclusive as extras disponibilizadas pelas empresas, precisam, obrigatoriamente, ter os dois bancos sem custos para as pessoas maiores de 60 anos. 

Além disso, eles precisam estar devidamente identificados, em local que permita fácil acesso para o embarque e o desembarque dos idosos, que terão prioridade para entrar e sair do ônibus. Para pegar a passagem é necessário somente um documento com foto (RG, de preferência) comprovando ter a idade mínima para usufruir do benefício. 

 A venda desse espaço só será permitido caso nenhum idoso tenha mostrado interesse no embarque. A lei, segundo Alckmin, visa “assegurar a garantia constitucional e legal de amparo às pessoas idosas por meio de sua efetiva participação na comunidade”. 

O Estatuto do Idoso, de 2006, assegura a gratuidade no transporte interestadual de ônibus, trens e barcos. Assim como na lei do governo paulista, são reservados dois bancos para quem tem mais de 60 anos nas viagens entre estados. A Câmara dos Deputados discute a possibilidade de estender esse benefício também para os aviões.

Fonte: Força Sindical

MTE altera norma de depósito para negociações coletivas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alterou os procedimentos para o encaminhamento dos pedidos de mediação coletiva de conflitos trabalhistas. A medida entrou em vigor no último dia 16 de outubro e possibilita que as solicitações de depósito, registro e arquivo de convenções e acordos coletivos de trabalho passem a ser feitos de forma informatizada e transmitidas via internet, por meio do Sistema Mediador. A alteração foi estabelecida pela Instrução Normativa 16, publicada no DOU de 16 de outubro.

De acordo com o secretário de Relações do Trabalho do MTE, Messias Melo, a mudança vai beneficiar os trabalhadores, os empregadores e a sociedade em geral, pois vai imprimir mais agilidade aos serviços relacionados com a mediação coletiva. Além disso, segundo Melo, com as solicitações de mediação padronizadas e centralizadas no Sistema Mediador, o MTE terá como melhor planejar a sua agenda de mediações, o que possibilitará ao órgão uma atuação mais proativa na resolução de conflitos trabalhistas.

Todo trabalhador deve saber sobre serviço militar...

Americana conquista título histórico dos Jogos Abertos do Interior

Americana gravou o seu nome na galeria dos campões do principal evento esportivo intercidades da América Latina. Com três dias de antecedência, o município garantiu nesta quinta-feira, 24/10, o título geral inédito do 77º Jogos Abertos do Interior, que está sendo realizado na cidade de Mogi das Cruzes.

Representada por 39 equipes em 23 modalidades, Americana, até o momento, sagrou-se campeã com o atletismo feminino e masculino, boxe feminino e masculino, ciclismo feminino e masculino, judô feminino, kickboxing feminino e masculino, tênis feminino e tênis de mesa feminino.

Palácio do Planalto trajado para o Outubro Rosa!

Risco de jovem ficar desempregado no País é três vezes maior que de adulto

Estudo da OCDE recomenda mais investimento em educação para reduzir o desemprego entre a população de 15 a 24 anos

O Brasil tem conseguido melhorar o nível de emprego da população nos últimos anos, mas não para todo mundo. Os jovens têm três vezes mais riscos de ficarem desempregados no País do que um adulto, mostra a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que divulga, nesta terça-feira, 22, em um evento em Brasília, um extenso relatório sobre o emprego entre os jovens brasileiros, o primeiro do tipo para mercados emergentes e com conclusões não muito animadoras.

A principal recomendação da OCDE para melhorar o desemprego entre os jovens é aumentar o investimento em educação, além de buscar medidas para estimular, seja por meio de redução de custos, a contratação das pessoas mais novas. O documento, de 184 páginas, destaca que em 2012 um quarto das pessoas com idade para trabalhar no Brasil tinha entre 15 e 24 anos. Entre os desempregados, 46% eram jovens.