As centrais sindicais consideram que o
governo não tem estrutura para bancar cursos de qualificação profissional para
os desempregados que pedirem o seguro-desemprego pela primeira vez. Pela atual regra, o curso é obrigatório
quando o trabalhador solicita o benefício pela segunda vez em um prazo de dez
anos.
A mudança, em estudo no Ministério da
Fazenda, será discutida com os sindicalistas na segunda-feira e tem como
objetivo controlar gastos públicos com o pagamento. No ano passado, 90 mil desempregados
fizeram cursos de qualificação para conseguir receber o seguro.
O Ministério do Trabalho informa que o MEC (Ministério da Educação), responsável pelos cursos, tem capacidade para atender via Pronatec 1,4 milhão de pessoas por ano; no ano passado, foram 7,8 milhões os que sacaram o seguro-desemprego. O programa do MEC não atende apenas a desempregados, mas diz que eles têm prioridade na inscrição. O Ministério do Trabalho não soube informar quantos pediram o seguro pela segunda vez e, portanto, eram obrigados a fazer o curso.
Contrária à mudança, a Força Sindical
já entrou no STF para impedir prejuízo ao trabalhador com as novas regras para
pagar o benefício. "O governo vai prejudicar o desempregado. Quem vai pagar os
custos para ele chegar ao local do curso? Vai ter curso para todos? Não há
estrutura para isso", diz Sérgio Luiz Leite, representante da Força no Codefat
(conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Os recursos do fundo são destinados a
pagar o seguro e outros benefícios. Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda),
os gastos com seguro e abono salarial devem atingir cerca de R$ 45 bilhões neste
ano, quase 1% do PIB brasileiro.
Fonte: Força
Sindical
0 comentários:
Postar um comentário