Sonho Sonhado... Sonho realizado... Inaugurada sede própria do SEAAC

Um sonho realizado. Era este o sentimento dos trabalhadores e dirigentes do SEAAC de Americana ao inaugurar a sede própria do  Sindicato na noite de 23 de novembro de 2012. 

Após 20 anos, com a ajuda da Feaac, a entidade conquistou a possibilidade de atender os trabalhadores em um local próprio com a estrutura e o conforto necessário. 

A nova sede está localizada na rua Bolívia, nº 186, Vila Frezzarin, em Americana. 

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Aposentadorias: Expectativa de vida vai mudar

DL 27/nov/12

Trabalhadores se mobilizam e fim do fator previdenciário pode ser votado nesta quarta

O Projeto de Lei 3299/08, que acaba com o fator previdenciário, pode ser votado nesta quarta (28/11) na Câmara Federal. Representantes das Centrais Sindicais e de entidades de aposentados voltam a Brasília nesta terça e quarta para pressionar os parlamentares a colocar a matéria em votação. 

Na semana passada, cerca de 150 sindicalistas fizeram manifestações em Brasília, para convencer os deputados e o presidente da Casa, Marco Maia, a utilizar a fórmula 85/95, que soma a idade ao tempo de contribuição até atingir o valor 85 para as mulheres e 95 para os homens.

Violência contra Mulher custou ao Estado 5,3 milhões em internações

A violência contra mulheres no Brasil causou aos cofres públicos, em 2011, um gasto de R$ 5,3 milhões somente com internações. O dado foi calculado pelo Ministério da Saúde a pedido da Agência Brasil. Foram 5.496 mulheres internadas no Sistema Único de Saúde (SUS), no ano passado, em decorrência de agressões.

Além das vítimas internadas, 37,8 mil mulheres, entre 20 e 59 anos, precisaram de atendimento no SUS por terem sido vítimas de algum tipo de violência. O número é quase 2,5 vezes maior do que o de homens na mesma faixa etária que foram atendidos por esse motivo, conforme dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

 

PIS/Pasep poderão ser sacados aos 60 anos

A Câmara dos Deputados aprovou dia 21/11 a diminuição da idade mínima, de 70 para 60 anos, para saque das contas individuais do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O projeto, que segue para sanção presidencial, também concede o direito às pessoas com deficiência.

O PIS e o Pasep foram unificados em 1975 e, após a Constituição de 1988, os recursos deixaram de ser creditados aos participantes e passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para custear o pagamento do seguro-desemprego e fomentar o setor produtivo. Também servem para pagar anualmente um abono salarial a trabalhadores cadastrados que ganhem até dois salários mínimos.

Para o relator da proposta, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), o projeto não acarretará grandes impactos financeiros para o governo. "Estamos tratando aqui de um saldo residual, que não provocará grande diferença no fundo PIS/Pasep, principalmente porque boa parte das pessoas que tinham depósitos em contas individuais já completou os 70 anos, idade anteriormente vigente para o saque", diz trecho do parecer.

Agência Brasil

25/Nov - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Violência contra a Mulher

Além de  maltratar o corpo, a violência atinge a alma, destrói sonhos e acaba com a dignidade das mulheres. 

Lembrar esta data é lutar pelo direito à uma vida sem violência!

16 Dias de Ativismo

A Campanha Internacional 16 Dias de ativismo contra a Violência de Gênero acontece desde 1991 com a finalidade de chamar atenção para a violência contra as mulheres e demandar ações e estratégias de prevenção e combate ao crime e apoio as vitimas.

O período escolhido para a ação é de 25 de novembro a 10 de dezembro, não só garante mais visibilidade ao Dia Internacional Contra a Violência contra a Mulher e ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, como também, relaciona a violência de gênero a uma violação aos direitos humanos.  Diversos países do mundo, unindo movimentos feministas e de mulheres e organizações do poder público, participam do movimento.

Este ano, no Brasil, o tema da campanha será Compromisso e atitude: a lei é mais forte. “A proposta do movimento, ao agregar mais de 100 países, é fazer um chamamento à sociedade pela adesão à causa, mostrando que é preciso ter forças para quebrar o silêncio, denunciar a violência contra as mulheres em todo o mundo e evidenciar que essa é uma violação aos direitos humanos”, explica a secretária de Estado da Mulher, Olgamir Amancia Ferreira.

Cãmara pressionada recua na votação do Fator Previdenciário

Ag. Diap - Silvia Barbara*

A Câmara dos Deputados sentiu a pressão do governo e acabou adiando para a próxima semana a votação do PL 3.299, que trata de mudanças no fator previdenciário. Na tarde do dia 21, o projeto foi um dos assuntos tratados em reunião das centrais sindicais com Gilberto Carvalho, secretário geral da Presidência da República.

A versão original da proposta, já aprovada no Senado, acaba com o fator e altera o período de contribuições sobre o qual os benefícios, mas as chances de aprovação são quase nulas. As apostas, portanto, estão numa versão substitutiva apresentada como emenda. É a chamada Fórmula 85/95, cuja discussão, iniciada em 2009, foi suspensa depois que as negociações entre governo e centrais sindicais fracassaram.

Governo recalcula Salário Mínimo 2013

O governo federal elevou ontem (21) para 5,63% a previsão de reajuste do salário mínimo para 2013, que passará, se a proposta for aprovada no Congresso Nacional, dos atuais R$ 622 para R$ 674,95.

Segundo nota da Agência Brasil, o reajuste se deve à  atualização dos cálculos para inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2012, um dos fatores usados para defiir o aumento do mínimo. O outro fator é a variação do Produto Interno Bruto (PIB) no ano anterior – no caso, 2011.

O novo índice será usado na proposta orçamentária para 2013 em análise na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, a elevação de 0,63 ponto terá impacto de R$ 1,243 bilhão nas contas previdenciárias e assistenciais vinculadas ao mínimo.

A atualização manteve o crescimento real do PIB, para 2013, em 4,5%, mas rebaixou de 3% para 2% o crescimento deste ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece que o Executivo envie a atualização dos parâmetros da economia. Os números são usados na avaliação da despesa e da receita para o próximo Orçamento.

Agência Brasil

Americana participa da Campanha “16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra a Mulher”

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e o Centro de Referência da Mulher de Americana (CRMA), com apoio da Secretaria de Promoção Social, vão realizar diversas atividades visando a divulgação da Campanha “16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra a Mulher”. Criada pelo Centro Global para a Liderança da Mulher, em1991, acampanha tem o objetivo de promover a discussão da política de enfrentamento à violência contra as mulheres e direitos humanos.

“O CMDM sempre faz ações nesta data, mas o trabalho de enfrentamento é permanente, acompanhado pelo Conselho e executado pelo Centro de Referência da Mulher. Em geral, a procura pelos atendimentos aumenta porque há maior divulgação e acesso às informações. Em média, são realizados 80 boletins de ocorrência por mês na Delegacia da Mulher. O Disque 180 também pode ser acionado”, disse a presidenta do CMDM, Léa Amábile.

Nos 16 Dias de Ativismo, SPM intensifica campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte”

 

A campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte” mobiliza, nos meses de novembro e dezembro, o país. O objetivo é unir e fortalecer os esforços em favor da celeridade nos julgamentos dos casos de violência contra as mulheres em programação coordenada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). A campanha reúne o Ministério da Justiça, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

“Nosso objetivo é sensibilizar o sistema de justiça ao longo de novembro e meados de dezembro, meses em que há uma sensibilização internacional para a eliminação da violência contra as mulheres impulsionada pela campanha de 16 Dias de Ativismo”, explica a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da SPM, Aparecida Gonçalves.

Secretaria de Políticas para Mulheres 

Diminuem as desigualdades entre negros e não negros no mercado de trabalho

Embora os trabalhadores negros ainda tenham, na média, salários mais baixos do que os da população não negra, as diferenças, tanto de rendimento quanto de participação no mercado de trabalho, estão diminuindo, segundo levantamento apresentado nesta terça (13/11) pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade).

O estudo foi feito com base na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da própria fundação e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Em 2011, o rendimento dos negros correspondia a 61% do valor recebido pelos brancos, nos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo. Em 2002, essa proporção era inferior, 54,6%. Enquanto os negros ganhavam, em 2011, o valor médio de R$ 6,28 por hora, os não negros recebiam R$ 10,30.

A diferença entre as taxas de desemprego de negros e não negros diminuiu nos últimos anos, embora a do primeiro segmento ainda supere a do segundo, em 2011 (12,2% e 9,6%, respectivamente). Essa diferença, de 2,6 pontos percentuais, correspondia a 7,2 pontos percentuais em 2002.

Fonte: Agência Brasil

Sindicalistas fazem pressão e fim do fator deve ser votado nesta quarta

Sindicalistas de todo o país estão em vigília esta semana em Brasília pressionando pela votação do fim do fator previdenciário. Nesta quarta-feira (21/11), a mobilização será às 15h no Salão Verde da Câmara, pois o projeto que extingue o mecanismo deve ser votado ainda hoje pelos deputados.

“Este é o momento de mobilizarmos toda a sociedade para acabar com esse verdadeiro assalto que o governo faz contra os trabalhadores”, afirmou Paulinho da Força, deputado pelo PDT e presidente da Força Sindical. “É um absurdo que quem trabalhou a vida inteira não tenha o direito a uma aposentadoria digna”, completou.

135 mil brasileiros não sabem que tem AIDS

Entre 490 mil e 530 mil pessoas vivem com HIV no Brasil. Dessas, 135 mil não sabem que têm o vírus, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde e pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids).

Atualmente, 217 mil brasileiros com o vírus HIV estão em tratamento. A estimativa do governo brasileiro é que 30% dos infectados chegam ao serviço de saúde tardiamente. Por esta razão, a campanha deste ano pretende mobilizar estados, municípios e a sociedade civil, até o próximo dia 1º, para a testagem de HIV e também de sífilis e hepatites B e C.

Durante os próximos dez dias, as pessoas que desejarem saber se têm o vírus devem procurar as unidades da rede pública de saúde e os centros de Testagem e Aconselhamento.

A campanha visa a alertar a população em geral, mas com enfoque nos grupos em situação de maior vulnerabilidade, como homens que fazem sexo com homens, travestis e profissionais do sexo. O governo também quer incentivar os profissionais de saúde a recomendar o teste aos pacientes, independentemente de gênero, orientação sexual ou comportamento.

Saiba mais Ag. Br

Dia Nacional da Consciência Negra

A sociedade deve encontrar formas de resgatar a contribuição social, política, econômica e cultural dos negros ao país, estimulando a construção de uma memória que reforce a identidade e a consciência negra. Todos devem participar!

SEAAC AM completa 21 anos

Hoje nosso Sindicato completa 21 anos de existência, de trabalho, de luta, de conquistas realizadas por Você, Trabalhador!

Venha participar de nosso dia-a-dia, venha decidir conosco os rumos que devemos tomar, 

Trabalhador conscientizado, Sindicato transformado!

Parabéns a todos que ajudaram a construir nossa entidade! Bem-vindos todos aqueles que ainda virão!

Benefício de acordo salarial terá renovação automática

Ultratividade garante que as convenções coletivas de trabalho tenham validade até que nova seja aprovada. A medida também assegura que não hajam retrocessos nos acordos pactuados entre os patrões e os trabalhadores.

O Tribunal Superior do Trabalho adotou um novo entendimento que poderá tornar mais difíceis as convenções e acordos coletivos de trabalho. A partir de agora, com a revisão da Súmula 277, de 1988, os benefícios concedidos aos trabalhadores serão automaticamente renovados e somente revogados se houver uma nova negociação. 

Nos últimos 24 anos, o entendimento do TST foi o de que as vantagens negociadas entre empresas e trabalhadores valeriam enquanto vigorasse o acordo, por prazos de um ou dois anos. Para mantê-los numa convenção seguinte era necessária nova rodada de negociação. A ultratividade é uma demanda antiga do movimento sindical. Medida dará mais segurança para os trabalhadores no interregno entre o fim de uma convenção e a assinatura de nova.  

Saiba mais no Ag Diap

Câmara aprova a Regulamentação dos Comerciários

Em uma sessão histórica para os Comerciários brasileiros, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje por unanimidade o Projeto de Lei 3592/12 que regulamenta a profissão de Comerciário. 

O projeto, originário do Senado e de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), nasceu na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e teve parecer favorável do Relator, Deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) regulamentando a profissão de 12 milhões de trabalhadores que trabalham em atividade de comércio e serviços em todo o País - em lojas, supermercados, agências de turismo, salões de beleza, postos de gasolina, comissárias de despacho, movimentadores de carga e em outros estabelecimentos comerciais. O texto aprovado fixa a jornada normal de trabalho dos Comerciários em 8 horas diárias e 44 semanais. Estes limites só podem ser alterados em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Força intensifica a mobilização pelo fim do fator previdenciário

A Força Sindical convocou os dirigentes sindicais de todas as categorias para sensibilizarem os parlamentares a aprovarem a fórmula 85/95 para a aposentadoria dos trabalhadores que ganham acima do mínimo, o que tornará sem efeito o fator previdenciário que hoje achata a aposentadoria.

Os sindicalistas estarão em Brasília, no dia 20/11, e vão se concentrar no Salão Verde da Câmara dos Deputados, às 14h. A data da votação foi fixada pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia.

A fórmula 85/95 prevê a concessão do benefício segundo a soma da idade e do tempo de contribuição para mulheres (85) e homens (95). Um homem com 35 anos de contribuição receberia aposentadoria integral a partir dos 60 anos de idade.

O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), presidente da Força Sindical, disse que a fórmula 85/95 é uma alternativa melhor para os trabalhadores que o fator previdenciário.

Assessoria de Imprensa da Força Sindical

Audiência em defesa do salário mínimo reúne centenas de sindicalistas

Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC AM e diretora da Secretaria Geral da FEAAC, Gislaine Sacilotto da Silva e Antonia Vicente  Gomes, ambas diretoras do SEAAC participaram junto com as centrais sindicais Força Sindical, CUT, CGTB, CTB, UGT e Nova Central de audiência pública na assembleia legislativa, dia 13/11. 

O encontro contou com a participação de aproximadamente 250 dirigentes sindicais, que ocuparam o salão Paulo Kobayashi numa demonstração de força da agenda unitária das centrais em torno do tema sobre o piso mínimo do Estado.

O evento foi comandada pelo Deputado Estadual Major Olimpio e contou com a presença da deputada Leci Brandão, Deputado Samuel Moreira, Secretário de Gestão David Zaia e do Trabalho Carlos Ortiz.

Feaac renova compromisso com a categoria EAA

Helena Ribeiro da Silva, no destaque

Ocorreu dia 10/11/12 a cerimônia de posse da diretoria da Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (Feaac) para o quadriênio 2012-2016. Dirigentes de diversos sindicatos estiveram presentes no evento parabenizando os diplomados e a Feaac pelos 33 anos de história em prol dos trabalhadores da categoria dos Empregados de Agentes Autônomos (EAA).

O pleito, realizado em junho, reconduziu Lourival Figueiredo Melo à presidência da entidade por mais quatro anos. Além de Melo, Vagney Borges de Castro, diretor da Secretaria de Negociações, e Artur José Aparecido Bordin, diretor de Saúde e Previdência Social, foram reeleitos para continuar o trabalho em suas respectivas pastas. 

A presidenta do SEAAC Americana, Helena Ribeiro da Silva, assume a Secretaria Geral da Feaac e passa a sua antiga pasta, a Secretaria de Assuntos da Mulher, Criança e do Adolescente, para a diretora Elizabete Prataviera. Já a Secretaria de Administração e Finanças ficará sob o comando de Ítalo José Rampani e a diretoria Social e de Formação Sindical estará a cargo de Valdemar Damião de Brito.

Brasil vai sediar conferência global sobre trabalho infantil

Autoridades brasileiras assumiram a responsabilidade de liderar o balanço sobre os progressos e os desafios que deverão ser identificados na atuação do Brasil e de outros países para o combate do trabalho de crianças e adolescentes, no âmbito na 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada em Brasília, em outubro de 2013. 

A comissão organizadora da conferência foi instalada dia 12/11, em cerimônia no Itamaraty, por meio da assinatura de portaria interministerial. Representantes do governo, de órgãos atuantes nessa área e da sociedade civil já começaram a debater o formato, as atividades e o conteúdo das discussões na conferência. 

Saiba mais Ag.BR

Ruídos intensos causam mais de 30% das perdas de audição

No Dia Nacional de Combate e Prevenção à Surdez, lembrado dia 10 de novembro, a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cervicofacial (Aborl-CCF) alerta que até 35% das perdas de audição ocorrem por causa da exposição aos sons intensos, como fones de ouvido em aparelhos de MP3 e ruídos no ambiente de trabalho. De acordo com a associação, a surdez causada pela exposição aos sons intensos vai acumulando ao longo dos anos. A prevenção ainda é a melhor arma.

Ag. Br

Números de homicídios fúteis é impressioante

Ag. BR - Paula Laboissière
Homicídios cometidos por impulso ou por motivos fúteis representaram 100% do total de assassinatos com causas identificadas registradas no Acre em 2011 e 2012. Em outros estados, o índice supera os 80%, como em São Paulo (83%, nos últimos dois anos) e em Santa Catarina (82,13%, em 2012). Os dados foram divulgados hoje (8) pelo Conselho Nacional do Ministério Público durante lançamento da campanha Conte até 10. Paz. Essa É a Atitude.

De acordo com o levantamento, a taxa de homicídios cometidos por impulso ou por motivos fúteis chegou a 63,77%, em Goiás, em 2012; a 50,66%, em Pernambuco, em 2011; a 43,13%, no Rio Grande do Sul, em 2011; e a 26,85%, no Rio de Janeiro, no período de janeiro de 2011 a setembro de 2012.

Os estudo foi elaborado a partir de dados sobre homicídios remetidos ao Ministério Público por 15 estados e pelo Distrito Federal. Foram incluídos na categoria impulso e motivo fútil homicídios relacionados a casos de briga, ciúme, conflito entre vizinhos, desavença, discussão, violência doméstica e desentendimentos no trânsito.

Algumas mortes decorrentes de vingança e rixa, por exemplo, podem ocorrer tanto por impulso quanto ser premeditadas. O estudo incluiu esses crimes na  categoria impulso por estarem normalmente associados à atuação impulsiva do autor do crime.

Retorna discussão para convenções e acordos sobreporem a Lei

Retorna à discussão no Congresso a reforma trabalhista. O tema não é novo, mas traz consigo um componente preocupante, a enorme bancada patronal no Legislativo. Uma bancada capaz de aprovar, sem grandes dificuldades, por exemplo, o PL 4.193/12, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que altera a redação do artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a eficácia das convenções e acordos coletivos de trabalho.

Isto é, a iniciativa de lei tem o propósito de alterar a CLT para que o negociado prevaleça sobre o legislado. O projeto, segundo o autor, foi inspirado no PL 5.483/01, enviado ao Congresso pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, cujo propósito era alterar a CLT para que o negociado prevalecesse sobre o legislado.

O movimento sindical lembra bem deste projeto, que foi aprovado pela Câmara e enviado ao Senado (PLC 143/01). Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência da República encaminhou mensagem ao Congresso para que a proposição fosse arquivada.

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Assédio no trabalho é maior entre mulheres em todas as carreiras, diz OIT

A mulher está mais sujeita ao assédio sexual em todas as carreiras. Dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho) indicam que 52% das mulheres economicamente ativas já sofreram assédio sexual.

O principal efeito que o assédio sexual produz no contrato de trabalho é a sua dissolução, através do pedido de demissão, abandono de emprego e rescisão indireta - quando a despedida ocorre motivada por ato danoso praticado pelo empregador, afirma a vice-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministra Maria Cristina Peduzzi.

Leia a íntegra no Ag Diap

Carteira de trabalho informatizada chega a todo o Brasil

Com a chegada a São Paulo, o processo de emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) informatizada passa a abranger todo o território nacional. Desde setembro, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-SP) vem se preparando para oferecer a nova versão do documento.

Na nova carteira, são valorizados os mecanismos contra fraudes. O documento tem capa azul em material sintético mais resistente que o usado no modelo anterior, é confeccionado em papel de segurança e traz plástico auto-adesivo inviolável que protege as informações relacionadas à identificação profissional e à qualificação civil do indivíduo – os dados mais visados por falsificadores. Todas as informações pessoais do trabalhador e sua fotografia são impressas na carteira no momento da emissão.

Saiba mais no Ag Diap

Quase metade dos brasileiros não faz exame de próstata

Um estudo realizado pelo Ibope, a pedido da companhia farmacêutica Janssen, constatou que 42% dos homens acima de 40 anos nunca realizaram exame de próstata. Foram entrevistados 643 homens nessa faixa de idade em fevereiro deste ano.

Entre os que nunca fizeram o teste, 28% declararam que são "saudáveis", por isso não procuraram o médico. A falta de tempo foi apontada por 23% deles. Não ter indicação médica foi o motivo para 19% dos homens, enquanto 18% admitem ter medo ou vergonha de realizar o exame.

"O brasileiro se acha um super-homem", afirma Joaquim Claro, médico chefe do Centro de Saúde do Homem, em São Paulo.

"Para reverter isso, é importante transmitir informações aos meninos desde os primeiros anos da escola, da mesma forma que é feito com as meninas, que começam a ir ao ginecologista desde cedo", diz o urologista.

Fonte: Folha de SP

Transporte público gratuito existe e não é coisa de maluco

Rede Brasil Atual -Thalita Pires
O tema do valor do transporte público é sempre sensível nas cidades brasileiras. A cada aumento de tarifa, vozes se levantam para cobrar um subsídio maior para o uso de ônibus e trens. A resposta das prefeituras e governos estaduais é sempre a mesma: alguém tem de pagar pelo sistema, cujos custos sempre aumentam. Mas essa discussão chegou em outro nível em várias cidades nos Estados Unidos e Europa. Nelas, os moradores não pagam para usar o transporte coletivo.

(...) A ideia de gratuidade no transporte vai contra tudo o que nos disseram sobre o assunto aqui no Brasil, a saber: sem pagamento, o sistema ficaria sem recursos, e em algum momento se tornaria inviável. Mas existem teóricos e administradores públicos que defendem que é economicamente viável – ou até preferível – que as pessoas não paguem por ele. 

(...) Mas quem paga por isso, afinal? Embora os sistemas de financiamento variem um pouco de cidade para cidade, o princípio é sempre o mesmo. O transporte público é bancado por impostos.

Leia a íntegra na Rede Brasil Atual

MTE adia a obrigatoriedade do novo Termo de Rescisão de Contrato

O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, determinou na tarde de quarta-feira (31) que o antigo formulário de rescisão de contrato de trabalho terá validade até 31 de janeiro de 2013. “Muitas empresas ainda não adotaram os novos formulários e não podemos correr o risco de que o trabalhador seja prejudicado no momento em que for requer o Seguro-Desemprego e o FGTS, junto à Caixa Econômica Federal”, alertou o ministro.

De acordo com o último balanço divulgado pela Caixa, a adesão ao novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) chega a 41%, percentual considerado baixo pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A transição para o novo modelo de formulário foi iniciada em 2011 e era esperado um maior índice de uso do documento.

Regulamentação da profissão de comerciário volta à pauta da CCJ em novembro

Um pedido de vista do deputado Dr. Grilo (PSL-MG) suspendeu nesta quarta (31/10) a apreciação do Projeto de Lei 3592, de regulamentação da profissão de comerciário, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já aprovado pelo Senado Federal e pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o projeto deve voltar à pauta após mais duas sessões da CCJ, o que deve ocorrer no início de novembro.

Fonte e foto: Fecomerciários

Marco Maia diz que fórmula 85/95 para aposentadoria será votada em novembro

A Câmara dos Deputados deve votar em plenário, na semana do dia 20 de novembro, o projeto de lei com a fórmula 85/95 para tornar sem efeito o fator previdenciário que hoje achata a aposentadoria. A informação foi dada pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia, ao presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, e ao presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini.

Essa fórmula 85/95 prevê a concessão do benefício segundo a soma da idade e do tempo de contribuição para mulheres (85) e homens (95). Um homem com 35 anos de contribuição receberia aposentadoria integral a partir dos 60 anos de idade.

Inocentini afirmou que o objetivo é pressionar o governo a negociar um acordo para acabar com o fator previdenciário. Para ele, esta é a saída para encontrar uma solução digna para os trabalhadores que desejam se aposentar. “Ano após ano, eles são prejudicados quando se aposentam”, declarou.

Fonte: Força Sindical

Desnível salarial entre sexos chega a 53%

A diferença salarial entre homens e mulheres é maior entre profissionais com nível superior completo, segundo pesquisa do Insper. O estudo mostra que a discrepância de remuneração no país é de 16%. Quando são consideradas apenas as pessoas com maior escolaridade, no entanto, esse número salta para 46,9%.

O desnível é ainda mais acentuado entre os profissionais com nível superior e renda mais elevada. Nesse grupo, a diferença alcança 53,8%. Na parcela com rendimentos menores, a média é de 36,8%. A divergência ocorre em decorrência do fato de as empresas promoverem com menor frequência as mulheres aos cargos de presidência.

Comissão da Câmara vota dia 31 projeto que regulamenta a profissão de comerciário

Já aprovado pelo Senado Federal e pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3.592, de Regulamentação da Profissão de Comerciário, será analisado nesta quarta (31/10) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), última etapa de tramitação na Casa.

O parecer do relator, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), depois de avaliar os aspectos técnicos e constitucionais do texto modificado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, é pela aprovação. Em seguida o projeto volta ao Senado e segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A Diretoria da CNTC, da qual faz parte o presidente da FEAAC, e delegações de comerciários de todo o país vão acompanhar a votação na quarta-feira do substitutivo originário do Senado, que beneficia 12 milhões de trabalhadores do comércio de todo o País.

Governo começa a discutir possibilidade de redução da jornada

O governo federal já começa a discutir a possibilidade de permitir a redução da jornada de trabalho do brasileiro para 40 horas por semana. Assunto considerado tabu até bem pouco tempo atrás, a redução da atual jornada de 44 horas semanais, como estipula desde 1988 a Constituição, passou a ser lembrada nos gabinetes de Brasília como "medida possível" de ser tomada até o fim do governo Dilma Rousseff, em 2014. A ideia é muito popular no mundo sindical.

Os dados do mercado de trabalho apontam para uma realidade mais próxima das 40 horas semanais do que o previsto na Constituição. "O brasileiro já está trabalhando menos, então uma mudança constitucional não provocaria a polêmica que causaria alguns anos atrás", disse ao “Estadão” uma fonte qualificada do governo federal.

INSS antecipa benefício e injeta R$ 1 bilhão na economia

O governo vai injetar quase R$ 1 bilhão na economia até o início do próximo ano, incentivando o consumo do País justamente no período das festas de fim de ano. Esse valor refere-se à antecipação, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do pagamento dos últimos lotes de benefícios para aqueles segurados que têm direito à revisão pelo teto, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois de uma decisão do STF, o INSS reconheceu o direito à revisão do teto previdenciário para os benefícios com início de 5 de abril de 1991 a 31 de dezembro de 2003. Esse grupo teve o salário de benefício limitado ao teto previdenciário na época da concessão, assim como os benefícios decorrentes.

De acordo com o Ministério da Previdência, quem tem direito a receber saldos  entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil terá o valor creditado no dia 1º de novembro. O calendário original previa que esse pagamento, dentro do terceiro lote, seria  realizado até 30 de novembro. O valor total do lote é de R$ 105,2 milhões para o pagamento a 5.961 beneficiários. O depósito dos valores será feito separadamente do pagamento mensal para aqueles que têm direito à revisão, por meio de "crédito especial".

Fonte: Estadão

Países bons para as mulheres trabalharem

Quase 1 bilhão de mulheres estarão preparadas e poderão entrar no mercado de trabalho mundial na próxima década. Alguns países se destacam nas condições para receber essa nova força de trabalho, segundo aponta pesquisa da consultoria Booz & Company.

O estudo avaliou 128 países por meio de critérios específicos: preparação (ensino antes do mercado), políticas de acesso, apoio ao empreendedorismo, inclusão, progresso (inclusão entre cargos seniores, de gerência e como empregadoras) e igualdade no pagamento entre homens e mulheres. 

A Austrália ficou em primeiro lugar no ranking, seguida da Noruega, Suécia, Finlândia, Nova Zelândia, Holanda, Canadá, Alemanha, Bélgica, França, Dinamarca, Lituânia, Reino Unido, Islândia, Espanha, Hungria, Suiça, Irlanda, Letônia, Portugal. O Brasil ficou no 46º lugar.

Exame.com

Regras extremamente rigorosas evitam que acordos coletivos sejam firmados

O avanço nas relações trabalhistas no Brasil esbarra, quase sempre, na morosidade dos processos legislativos e nas amarras da Justiça do Trabalho para uma atuação mais objetiva. Representantes sindicais, empresários, juristas e governo concordam que o ponto de harmonia está em negociações coletivas eficientes. Porém, até um simples acordo entre as partes no contexto da legislação brasileira é tarefa difícil.

A Força Sindical publica matéria tratando deste assunto. Veja a íntegra.

25 de Outubro Dia Internacional contra a exploração da Mulher

As formas de exploração são variadas e desafiam os esforços daqueles que desejam modificar esse quadro social. Faz-se necessário e urgente educar as novas gerações de homens e mulheres para um convívio respeitoso e igualitário, em todas as camadas da sociedade, a fim de que, num futuro não tão distante, não seja necessária uma data para nos lembrar do que ainda é preciso fazer.

Brasil melhora 20 posições em ranking sobre desigualdade de gênero

O Brasil ganhou 20 posições em um ranking global sobre desigualdade de gêneros em decorrência dos avanços obtidos na educação para mulheres e no aumento da participação feminina em cargos políticos. Segundo o ranking anual elaborado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF , na sigla em inglês), o Brasil saiu da 82ª para a 62ª posição entre 135 países pesquisados.

A lista é liderada pela Islândia pelo quarto ano consecutivo, seguida pela Finlândia, Noruega, Suécia e Irlanda. No lado oposto do ranking, o Iêmen é considerado o país com a pior desigualdade de gênero do mundo. O Paquistão, Chade, a Síria e a Arábia Saudita completam a lista dos cinco mais  mal colocados.

Na América Latina e no Caribe, a Nicarágua é o país com a menor desigualdade de gêneros, na 9ª posição no ranking global, seguida de Cuba, Barbados, da Costa Rica e Bolívia. O Brasil está em 14º lugar entre os 26 países da região pesquisados.

Na relação dos países considerados desenvolvidos, a Coreia do Sul é o que tem a maior diferença entre gêneros, ocupando o 108º lugar no ranking. O Japão aparece em posição próxima, no 101º lugar.

O Brasil recebeu a pontuação máxima nos itens relativos à educação e saúde, mas tem uma avaliação pior em participação econômica (no qual está em 73º entre os países avaliados) e participação política (na 72ª posição). O estudo destaca que o avanço do país no ranking geral decorre de “melhorias em educação primária e na porcentagem de mulheres em posições ministeriais [de 7% a 27%]”.

Saiba mais Ag Br

Participação feminina cresceu nas eleições municipais deste ano

Do total de 100 candidatos que disputarão o segundo turno das eleições para prefeito no domingo, apenas 8 são mulheres. Os números da participação feminina, no entanto, cresceram em comparação com as eleições de 2008.

Nas eleições para prefeito, ganharam a disputa ou foram para o segundo turno 673 mulheres, 12% do total. Em 2008, 506 mulheres, ou 9%, foram eleitas prefeitas.

Para as câmaras municipais, 7.653 mulheres foram eleitas em 2012 (13% do total). Em 2008, as mulheres representavam 12,5% do total de vereadores eleitos.

Já nas candidaturas femininas a diferença foi expressiva. Neste ano, 31,89% dos candidatos a vereador eram mulheres. Em 2008, apenas 22% dos candidatos eram do sexo feminino.

Saiba mais Ag. Câmara

7º Encontro Estadual EAA define propostas de trabalho

Os trabalhadores da categoria EAA apresentaram diversas propostas voltadas ao trabalho decente durante o 7º Encontro Estadual EAA – Trabalho decente é nosso direito, dia 20/10. A diretoria do SEAAC AM participou do encontro realizado em Peruíbe.

Para chegar às propostas apresentadas, os trabalhadores utilizaram como base as palestras realizadas dentro do Encontro, a cartilha sobre Trabalho Decente, elaborada pela Federação, e as próprias experiências vividas dentro do ambiente de trabalho. As propostas aprovadas serão levadas aos SEAACs e à FEAAC para atender as solicitações e os direitos dos trabalhadores.

Condenações do Mensalão parecem sinalizar melhor governança no país

Reportagem do jornal britânico Financial Times afirma que as primeiras condenações do julgamento do mensalão podem indicar que o Brasil está no rumo de uma "governança melhor", com combate mais eficiente à impunidade.

"Quando o julgamento começou havia preocupações de que ele se tornaria apenas mais um exemplo de como a elite brasileira rotineiramente consegue escapar de punições sérias por seus crimes", afirma o texto assinado pelo correspondente do jornal em São Paulo, Joe Leahy.

"Mas um número crescente de condenações está transformando [o julgamento] em um potencial marco – ou, ao menos, em um sinal – sobre o caminho tortuoso do Brasil rumo a uma governança melhor, com implicações políticas para o partido governista PT."

A reportagem intitulada "Carnaval acrescenta dramaticidade à julgamento de corrupção no Brasil" fala da popularidade que o Judiciário está ganhando no país com o julgamento do mensalão(...). "Graças ao julgamento, o Brasil tem a chance de reconquistar um pouco da sua confiança perdida em termos de sua governança." 

BBC Brasil

Novo termo de rescisão será obrigatório a partir do dia 1º

O prazo para as empresas se adaptarem ao novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) acaba no dia 31 deste mês. A partir de 1º de novembro, a adesão ao novo modelo do documento será obrigatória, conforme determina a Portaria 1.057, de julho de 2012.

As mudanças introduzidas trarão mais segurança a trabalhadores e empregadores na medida em que reduzirão erros e proporcionarão maior transparência nos desligamentos, evitando questionamentos futuros.

Considerando que a partir de 1º de novembro a Caixa não aceitará mais os modelos antigos do TRCT para o pagamento do seguro-desemprego e a liberação do FGTS, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Messias Melo, alerta os representantes sindicais dos trabalhadores, responsáveis por boa parte das homologações dos contratos de trabalho, para a necessidade de se atentarem sobre a obrigatoriedade da mudança.

Novo TRCT
Impresso em duas vias, sendo uma para o empregador e outra para o empregado, o novo termo vem acompanhado do respectivo Termo de Homologação ou de Quitação (conforme a situação – contratos com menos ou com mais de um ano de serviço), que serão impressos em quatro vias (uma para o empregador e três para o empregado) destinadas ao saque do FGTS e à solicitação do seguro-desemprego.
Ag.Diap

Ambiente de trabalho amigável é importante para o brasileiro

Trabalhar em um ambiente amigável e ter colegas agradáveis são fatores mais importantes do que receber um bom salário para 60% dos entrevistados em uma pesquisa global da Randstad. No Brasil, os dados são semelhantes. Aqui, seis em cada dez dão mais valor a um bom ambiente de trabalho e 54% consideram mais importante trabalhar com colegas agradáveis do que receber bons salários.

Os números mostram como as relações pessoais são fortes no Brasil - mesmo no escritório. Entre os brasileiros, 71% encontram os colegas de trabalho fora da empresa e 93% dizem ter uma relação de amizade muito forte com alguns colegas. O Brasil, segundo a pesquisa que analisou dados de 32 nações, é o país com o maior índice de amigos entre colegas de trabalho.

Diante desse cenário, relacionamentos amorosos também surgem no ambiente de trabalho com certa frequência no Brasil. Entre os brasileiros, 56% afirmam que namoros entre colegas acontecem de tempos em tempos no escritório em que trabalham e 80% acreditam que esse tipo de relacionamento não é, necessariamente, problemático.

Fonte: Valor Econômico/Adriana Fonseca 17.10.12

Micros e Pequenas geram nùmero recorde de vagas

O candidato a emprego com carteira assinada deve procurar a vaga nas micro e pequenas empresas, aquelas com até 100 funcionários. Em agosto, a geração de postos de trabalho em organizações com esse perfil bateu um recorde que não se via desde 2003: 97,4% dos novos empregos estavam nas menores firmas do país.

O número é 20 pontos percentuais maior que a proporção de 77,3% registrada em julho, e foi divulgado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.

“A economia brasileira vive um momento favorável que impacta positivamente na contratação de mão de obra nos pequenos negócios, que são focados no mercado interno e, por isso, menos prejudicados pela crise internacional”, explica o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. Segundo ele, as áreas que levaram o setor de serviços a liderar a contratação em agosto foram as de comércio e administração de imóveis, ensino e serviços de alojamento e alimentação.

Jornal da Tarde

CNTC visita FEAAC

O Presidente da CNTC - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, Levi Fernandes Pinto, acompanhado do 2º. Vice-Presidente da entidade, Valmir de Almeida Lima visitou a FEAAC - Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Est. SP, em São Paulo, presidida por Lourival F. Melo, também diretor da CNTC. Assuntos de interesse dos trabalhadores foram abordados na ocasião.

Justiça acessível para as crianças

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto lançou o Portalzinho CNJ, uma página na internet com informações sobre o Judiciário e os direitos da infância e juventude, voltada para o público infantil. “O Portalzinho traz, com uma linguagem acessível à criança, informações sobre o CNJ, a Justiça, direitos da infância e deveres do Estado, da família e da sociedade”, destacou o ministro na cerimônia realizada em Brasília em comemoração ao dia das crianças. 

Na ocasião também foi lançada a Cartilha do Adolescente Privado de Liberdade, que traz orientações aos jovens que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação sobre seus direitos.