Mais de 200 mil donas de casa passam a contribuir com a Previdência em seis meses

O número de donas de casa de baixa renda que passaram a contribuir para a Previdência Social, com alíquota de apenas 5% do salário mínimo (R$ 31,10), já é de 234.756, considerando o período de outubro de 2011 a abril de 2012. A meta inicial do governo era conseguir 200 mil inscrições até o final deste ano. 

Estima-se que haja no País um público potencial de 5,9 milhões de trabalhadores, entre 16 e 64 anos, que podem se filiar à Previdência Social como segurados facultativos de baixa renda.  

A contribuição reduzida para o segurado facultativo de baixa renda foi instituída pela Lei 12.470. Pode se filiar o segurado sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito da sua residência, desde que pertencente à família de baixa renda. Esses segurados têm direito a aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Como se cadastrar 

Para se inscrever, basta ligar para o telefone 135. É preciso que a família do segurado esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenha renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 1.244)

Secretaria de Políticas para as Mulheres 

Faltar 30 dias seguidos caracteriza abandono de emprego, determina PL

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou dia 16 de maio projeto de lei que prevê demissão por justa causa para trabalhadores formais que faltarem ao serviço por 30 dias seguidos. Como se trata de decisão terminativa, o texto poderá seguir para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para exame pelo plenário do Senado. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não especifica o prazo que caracteriza abandono de emprego, um dos itens do artigo 482, que trata da justa causa.

O autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 673, de 2011, Valdir Raupp (PMDB-RO), argumenta justamente que a legislação trabalhista não determina o prazo de ausência injustificada. A jurisprudência tem adotado a Súmula 32 do Tribunal Superior do Trabalho (TST): falta ao serviço por 30 dias consecutivos permite supor o abandono do emprego.

Ag Senado

Fator Previdenciário empaca na Câmara

Representantes da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara, reuniram-se ontem com o secretário de políticas da Previdência, pra tentar um acordo e colocar em votação o projeto que altera as regras para aplicação da fator previdenciário.

Mas o assunto ainda empaca o governo, que não quer abrir mão do mecanismo que reduz o valor das aposentadorias. A idéia dos parlamentares é batalhar para aprovar o texto que cria a fórmula 85/95, sobre a qual o governo ainda não tem uma posição definida, embora reconheça que o fator é perverso.

Será necessário muita pressão das Centrais para que o assunto avance no Congresso. Os líderes sindicais tentam há tempos um espaço na agenda da presidentas Dilma para debater o tema, mas até agora nada.

Expresso Popular

Brasil Carinhoso

Lançado oficialmente dia 14 de maio pela presidente Dilma Rousseff, o programa 'Brasil Carinhoso', que pretende tirar da extrema pobreza famílias com crianças de até seis anos e renda per capita inferior a R$ 70, elevará, em alguns casos, o teto do benefício pago atualmente pelo Bolsa Família, de R$ 306,00.

Saiba mais

Prefeituras da RPT desconhecem Lei de Acesso à Informação

O Liberal/Ângela Pessoa

Faltando apenas dois dias para a entrada em vigor da lei federal 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, prefeituras da RPT (Região do Polo Têxtil) demonstram não ter se adaptado e até nem conhecer a regra que regulamenta o acesso a informações públicas e sigilosas a qualquer cidadão. 

A lei, sancionada em 18 de novembro do ano passado, prevê que os pedidos podem ser feitos por qualquer cidadão pessoalmente, por requerimento, e-mail, fax ou telefone. O prazo para a resposta deve ser imediato e, quando não for possível, será pode levar no máximo 20 dias. A lei estabelece que os órgãos públicos precisam ter salas de atendimento, com SICs (Serviços de Informação ao Cidadão) em condições apropriadas para receber pedidos e orientar os interessados.

O descumprimento da lei pode gerar processo por improbidade administrativa aos responsáveis. A lei vale para Executivo, Legislativo e Judiciário nos níveis municipal, estadual e federal e também deve ser cumprida por autarquias, empresas públicas e de economia mista e entidades privadas que recebam verbas públicas.

SEAAC dá largada ao Torneio Seletivo de Futsal 2012

Veja as fotos e a tabela de jogos

O 1º Torneio Seletivo SEAAC Futsal 2012 teve início dia 12 de maio, com quatro jogos no Ginásio de Esportes “Roberto Polati”, no bairro Antonio Zanaga em Americana.

No primeiro jogo entre Escritório Líder e Celebridades da Coleta, vitória do Líder por 9 a 4, com destaque para Luiz do Escritório Líder que marcou quatro gols.

Em seguida, entraram em quadra os jogadores do Unidos da HDA e Logística HAB, ambos da LSL. Jogo bastante equilibrado no primeiro tempo, com placar de 2 a 1 para a HDA. No segundo tempo prevaleceu a experiência dos atletas do Unidos da HDA que anotaram mais dois gols fechando  o placar em 4 a 1.

A terceira partida da 1ª rodada foi entre as equipes do Escritório Força Contábil de Santa Bárbara d’Oeste e Santos & Scaraviello de Limeira. Jogo aberto com ambas equipes buscando o gol; o primeiro tempo encerrou-se com o placar de 6 a 4 para o Força Contábil. Na segunda etapa as equipes continuaram no ataque e no final prevaleceu o maior entrosamento do Escritório Força Contábil, que venceu por 9 a 7. Neste jogo o destaque foi Lucas Afonso do Santos & Scaraviello, que anotou cinco gols sendo o artilheiro do Torneio até o momento.

No último confronto da 1ª rodada, entre Glovis Logística e Palmeiras, vitória do Palmeiras por WO. Com isto a equipe do Glovis Logística de Piracicaba foi eliminada do Torneio.

Negros adoecem mais e morrem mais cedo que os brancos

Rede Brasil Atual/Cida de Oliveira

O risco de morte por desnutrição é 90% maior entre crianças negras do que entre brancas. Entre os adultos, as chances de morrer por tuberculose é 70% maior na população negra. E o número de consulta no pré-natal é quase 50% menor entre as gestantes pretas ou pardas. Os dados são do Núcleo de Estudos da População (Nepo), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que há 25 anos subsidia a implementação de programas e políticas públicas para reverter uma realidade em que nascimentos prematuros, mortalidade infantil, adulta e materna, entre outros agravos, apresentam altas disparidades quando relacionados à raça e cor.

Rede de Bancos de Leite brasileira é a maior do mundo

SPM/Em Questão

A rede Brasileira de Bancos de Leite, da fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é a maior e a mais complexa do mundo, com 299 unidades (201 bancos e 98 postos de coleta). Entre 2007 e 2011, foram distribuídos 616,5 mil litros de leite humano pasteurizado de 744,2 mil doadoras. nesses cinco anos foram atendidos 793,2 mil bebês. o modelo brasileiro foi exportado para toda a América Latina e para a Península Ibérica e África.

Além dos bancos para ajudar as mães que não conseguem amamentar, há programas de estímulo ao aleitamento, como o Hospital Amigo da Criança e o apoio às mães trabalhadoras que amamentam.

Campanha - O Ministério da Saúde também promove uma campanha para que as empresas do Brasil façam a adesão à licença maternidade de seis meses (que pode ser abatido do imposto de renda). de acordo com Bonilha, o Brasil tem aumentado a taxa de aleitamento exclusivo em 1,7% ao ano.

Como fazer a doação - Para doar basta entrar em contato com o banco de leite mais próximo. A lista está no portal da Fundação (www.fiocruz.br). O líquido deve ser armazenado em uma embalagem de vidro, com tampa de plástico, e o vidro tem que ser fervido antes. Ao chegar ao banco o leite é pasteurizado, excluindo todos os tipos de vírus, inclusive hepatite B e HiV. nos últimos anos, a amamentação tem crescido no Brasil. Nas capitais brasileiras e no distrito federal, o tempo médio de aleitamento materno passou de 296 dias para 342 dias, entre 1999 a 2008.

Gasto com remédios poderá aliviar IR

Jornal Expresso Popular

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto que prevê dedução de imposto de renda para gastos com medicamentos. O texto que substitui o projeto original do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pretende possibilitar o desconto com a compra de remédio de uso contínuo ou de alto custo na declaração do IR.

Pelo projeto os medicamentos deverão estar relacionados a alguns tipos de doenças, como diabetes e tratamento cardíaco, porém os detalhes ainda serão regulamentados. A novidade pode dar um alívio no bolso de quem tem despesas elevadas com a saúde.

O projeto segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovado, o texto irá direto para a Câmara, ou seja não precisa de aprovação do plenário porque tramita em caráter terminativo.

Especialista elabora Programa de Segurança e Saúde no Trabalho para dirigentes sindicais

Foto FEAAC

Comunicação FEAAC

Dia 5 de maio o SEAAC AM e dirigentes sindicais dos SEAACs filiados à FEAAC participaram do seminário Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Comércio e Serviços. 


Ministrado pelo engenheiro de segurança do trabalho Jaques Sherique, o evento teve como foco principal alerta aos dirigentes sobre a importância do trabalho dos Sindicatos na área de saúde e segurança do trabalhador e a apresentação do Programa de Segurança e Saúde no Trabalho – PSST/FEAAC, elaborado pelo engenheiro para os dirigentes da FEAAC e dos SEAACs.

Violência contra a mulher permanece apesar da lei Maria da Penha

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
A nova edição do Mapa da Violência mostra um problema antigo: em trinta anos a taxa de homicídios de mulheres no Brasil oscilou em torno de 4,4 vítimas a cada 100 mil mulheres. Foram assassinadas, entre 1980 e 2010, 91.932 mulheres. Quase a metade dos casos, 43.486 mortes, ocorreu na última década.

Segundo o documento, até os 14 anos de idade os pais são os principais responsáveis pela violência. O papel de agressor, porém, vai sendo substituído progressivamente pelo parceiro ou ex-parceiro, a partir dos 20 anos de idade, situação que se mantém até a idade de 60 anos. Depois dos 60 anos os filhos preponderam na geração de violência contra a mulher.

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Jornal da 3ª Conferência de Políticas para Mulheres

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Cresce o Assédio Sexual no Trabalho

Promessas de vantagens ou ameaças de demissão em troca de favores sexuais. O assédio sexual no ambiente de trabalho já atinge 40% dos profissionais entrevistados na pesquisa da empresa de recrutamento e seleção Trabalhando.com

E os últimos números disponíveis de queixas envolvendo o tema mostram uma alta no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. De janeiro a agosto de 2010, foram registradas 7.442 reclamações. No mesmo período do ano passado, 10.678, uma alta de 43,4%. A Corte abrange a Capital e cidades da Grande São Paulo e Baixada Santista.

Segundo o Ministério do Trabalho, esse tipo de assédio se caracteriza pela abordagem, não desejada pelo outro, com intenção sexual ou insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada que usa dessa vantagem para obter favores sexuais de subordinados. O assediador oferece uma vantagem na empresa ou ameaça demitir a vítima, por exemplo

Desde 2001, o assédio sexual é considerado crime no Brasil, com pena de prisão de um a dois anos. Por isso, o juiz pode encaminhar um ofício ao Ministério Público abrir um inquérito para investigação. O caso ainda pode ser comunicado diretamente ao Ministério Público, à Delegacia Regional do Trabalho, Sindicato e Polícia.

Jornal da Tarde

PEC do Trabalho Escravo deve ser votada, finalmente!

O Plenário pode votar na terça-feira (8), em sessões extraordinárias, a PEC do Trabalho Escravo (438/01). Nas sessões ordinárias, sete medidas provisórias trancam a pauta.

O texto da PEC foi aprovado em primeiro turno em agosto de 2004 e, desde então, aguarda votação em segundo turno. A proposta prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado trabalho escravo.

Segundo o texto, o proprietário não terá direito a qualquer indenização, e os bens apreendidos serão confiscados para serem revertidos em recursos de um fundo cuja finalidade será definida em lei. A regra já existe para os locais onde for constatada a produção de plantas psicotrópicas.

Desde março deste ano, funciona na Câmara a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, criada para investigar denúncias sobre essa prática com base na chamada “lista suja” elaborada pelo Ministério do Trabalho. Constam da lista 291 empregadores acusados de explorar mão de obra sem respeito aos direitos trabalhistas ou humanitários.

Ag. Câmara

Governo recua na isenção do IR sobre PLR

O governo recuou nos planos de conceder isenção de Imposto de Renda para as Participações nos Lucros e Resultados (PLR) de até R$ 11 mil dos trabalhadores com carteira assinada. O assunto foi a principal pauta da reunião que a presidente Dilma Rousseff teve com os presidentes das centrais sindicais nesta quinta-feira (3), no Palácio do Planalto.

Os sindicalistas cobraram a isenção de imposto para PLRs de até R$ 20 mil. Um ministro afirmou que a presidente "mudou de ideia", e que o impacto fiscal representado pela renúncia de arrecadação por meio do Imposto de Renda é "muito relevante" para as contas públicas. Dilma deverá conceder a isenção de imposto, mas para um valor inferior de PLR. "Os planos mudaram hoje [quinta-feira (3)] de manhã", disse o ministro.

Acidentes não acontecem por acaso, mas por descaso!

O SEAAC participou de dois eventos relativos ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho.

Um na cidade de Limeira e outro em Piracicaba. Veja os detalhes.

  

Sindicalistas e Dilma reunidos hoje

As Centrais Sindicais se reúnem em Brasília, hoje,  com a presidente da República Dilma Rousseff. O encontro, às 10 horas, foi anunciado pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) no ato do 1º de Maio Unificado, em São Paulo. Centrais e Dilma vão discutir a isenção do Imposto de Renda sobre a PLR (Participação nos Lucros e/ou Resultados). O sindicalismo tem ido às ruas cobrar o fim da incidência do imposto. A expectativa dos dirigentes é de que, no encontro, Dilma apresente uma proposta concreta sobre a isenção. 

Após o encontro com Dilma, o movimento sindical participa da posse do novo ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto.

Trabalhadores comemoram e reivindicam no 1º de maio

A comemoração do 1º de Maio Unificado das Centrais Sindicais reuniu mais de um milhão de trabalhadores na Praça Campo de Bagatelle, em São Paulo. No ato político, dirigentes sindicais, ministros, deputados, senadores elogiaram a unidade das Centrais – Força Sindical, CTB, CGTB, Nova Central e UGT – na realização da comemoração do Dia Internacional do Trabalho e também na luta conjunta que desenvolvem na defesa dos direitos dos trabalhadores. Os trabalhadores EAA também participaram da festa.

Brizola Neto é nomeado Ministro do Trabalho

O pedetista e deputado federal Brizola Neto assume como ministro do trabalho na quinta-feira, 3 de maio. Apoiado por todas as centrais sindicais, ele teve seu nome anunciado em nota oficial divulgada pela Presidência da República.

Na Câmara dos Deputados, sua identidade e atuação em defesa dos trabalhadores reforçaram sua presença como grande articulador de demandas trabalhistas e sociais. Sua presença no ministério é sem dúvida sinal de uma forte atenção do governo às demandas dos trabalhadores, que terão no novo ministro base sólida e diálogo aberto.

Dia Mundial do Trabalho

Diariamente  os trabalhadores cumprem sua missão, contribuindo com o desenvolvimento de nosso país, aceitando o desafio de fazer mais e melhor, sem perder de vista a defesa da justiça social para todos!

Parabéns a todos os trabalhadores EAA que jamais esmorecem!

Em palestra, especialista esclarecerá sindicalistas EAA sobre segurança no trabalho

Com o alto índice de doenças e acidentes causados pelas péssimas condições de trabalho oferecidas aos empregados do setor de serviço, os dirigentes dos SEAACs e da FEAAC vêm estudando maneiras de como agir para melhorar a área de saúde e segurança do trabalhador. Pela segunda vez na FEAAC, o engenheiro mecânico e de segurança do trabalho Jaques Sherique ministrará palestra aos dirigentes sindicais sobre os problemas e as soluções para prevenir possíveis riscos aos trabalhadores.


Segundo o especialista serão abordados os principais riscos dos postos de trabalhado, focando ambiente, tipo de mobiliário e ritmo de trabalho (jornada), com destaque para o modo como estes itens podem se tornar os vilões para a saúde e segurança do trabalhador. Sherique disse ainda que também destacará os perigos que a pressão por produção pode causar aos empregados.


Além desta abordagem técnica, o engenheiro apresentará aos dirigentes participantes ferramentas de como identificar e intervir nestes riscos. “Durante a palestra irei fornecer a implantação de um programa com modelos de laudos, análises e check list para que os dirigentes possam mapear possíveis riscos e atuar de forma ‘prevencionista’ (SIC).” Sherique também fará explanação sobre as normas e legislações que regem este tema trabalhista.

Feaac

28 de Abril - Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Em todo o mundo, a data lembra o outro lado do trabalho: o que acidenta, incapacita e mata. No Brasil, os números apontam para uma guerra invisível em que morrem todos os anos, milhares de trabalhadores. Precisamos mudar esse quadro!

Polêmica: Novos critérios para concessão de benefícios por doença ou acidente

O novo sistema de concessão de auxílio-doença e auxílio-acidente, em estudo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), provocou polêmica em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (26). Ao fim do debate, o próprio presidente do INSS, Mauro Hauschild, reconheceu “excesso de pragmatismo” ao tratar de um assunto complexo, como a saúde do trabalhador.

O INSS colocou na internet uma tabela de “tempo estimado para recuperação da capacidade funcional baseado em evidências” e abriu uma consulta pública à população. O documento de quase 500 páginas lista as doenças, os respectivos códigos CID e o tempo previsto para a recuperação.

Grupo de Trabalho da Câmara aprovou fórmula alternativa ao fator previdenciário

O Grupo de Trabalho, composto de parlamentares, trabalhadores e empresários da Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico Social, da Câmara dos Deputados, aprovou dia 25/4 proposta para substituir o fator previdenciário, índice aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição. O novo texto estabelece os fatores 85 para mulheres e 95 para homens (soma do tempo de contribuição do trabalhador com a idade).

Para que a tramitação da proposta seja rápida na Câmara dos Deputados, os deputados Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho da Força, Ademir Camilo (PSD), e Arnaldo Faria de Sá (PTB), apresentarão ao Plenário um requerimento  pedindo urgência urgentíssima para ser apreciado ainda hoje (dia 25) pelo Plenário. Vale destacar que o requerimento tem apoio de diversos líderes partidários.

Lição de casa bem feita!

Este ano os trabalhadores estarão comemorando o Dia do Trabalho cheios de alegria e otimismo, além da compreensão clara da necessidade de reforçar a organização que as Centrais Sindicais tem conseguido agregar ao movimento sindical brasileiro.

Graças a esta unidade das categorias profissionais, que sedimenta a base dos trabalhadores, muitas conquistas, como a recuperação do salário mínimo, o fortalecimento institucional dos sindicatos, a redução das taxas de desemprego, o acesso ao crédito, aos bens de consumo, entre outros, estão se tornando realidade expressiva.

Para as Centrais as comemorações do 1º de maio tem sido um momento único para dialogar com a sociedade, levando informações e esclarecimentos sobre as demandas dos trabalhadores, conquistando o apoio social para sua luta, que na realidade é a luta de cada cidadão por justiça e equidade.

Sindicalistas preparam 1º de Maio de olho no Congresso

Nestes últimos dias do mês de abril, o movimento sindical brasileiro tem dois focos prioritários: organizar grandes atos do 1º de Maio, levando conteúdo político para as concentrações e aprovar no Senado e na Câmara Federal matérias de interesse dos trabalhadores e do setor produtivo.

Juros - Setores do sindicalismo querem levar a bandeira da queda dos juros para dentro dos atos do Dia do Trabalho. A ideia é mostrar ao trabalhador que se trata de um problema que influi na sua vida. Portanto, deve ser uma causa abraçada pelos trabalhadores, não apenas pelas lideranças das categorias ou ser tocada só por ações administrativas do governo.

Câmara - O deputado Paulinho da Força (PDT-SP) busca entendimento com Marco Maia, presidente da Casa, para pôr em votação na Câmara, até quinta (26), Emenda que livra do Imposto de Renda a PLR e os abonos - há projeto semelhante do deputado Vicentinho (PT-SP).
Ag Sindical

Futsal sensacional!

Esvaziado, Ministério do Trabalho completa cinco meses sem titular

O Ministério do Trabalho está há 153 dias sem um ministro titular. Desde 4 de dezembro do ano passado, as duas principais posições da Pasta - a chefia e a secretaria-executiva - são ocupadas por interinos, que não foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff e nem são prestigiados pelo PDT, partido ao qual são filiados, que luta diariamente no Palácio do Planalto para trocá-los e indicar outros nomes.

Para líderes sindicais e especialistas em emprego e mercado de trabalho, consultados pelo Valor, o esvaziamento do Ministério do Trabalho, há quase cinco meses sem comando, demonstra a irrelevância da Pasta.

TSE é presidido pela primeira vez por uma mulher

Ao tomar posse dia 18/4 como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha disse que espera contar com o "trabalho livre" da imprensa e com a participação da população para que as eleições municipais deste ano ocorram com lisura.

Cármem Lúcia vai gerir a Justiça Eleitoral nas primeiras eleições que contarão com a vigência plena da chamada Lei da Ficha Limpa. A lei é resultado de uma proposta de iniciativa popular e impede a candidatura de pessoas processadas pela Justiça. "Não há eleições seguras e honestas sem a ação livre, presente e vigilante da imprensa que cumpre papel determinante em benefício do poder do povo", enfatizou a ministra que prometeu adotar medidas que garantam a "transparência do processo eleitoral", afirma.

Segundo declaração à imprensa, a ministra disse que "as eleições desse ano são as primeiras nessa nova configuração jurídica, que sujeita candidatos às exigências da chamada Lei da Ficha Limpa. Mas nenhuma lei do mundo substitui a honestidade, a responsabilidade e o comprometimento do cidadão. O caminho mais curto para a Justiça é a conduta reta de cada um de nós, cidadãos".

Projeto obriga empresa a informar mensalmente ao funcionário quanto depositou de INSS

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara parecer positivo para o projeto 7.329/06, do Senado Federal, que obriga as empresas a informarem mensalmente aos empregados o valor recolhido no nome deles para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Pelo projeto, o INSS poderá multar a empresa que não prestar informações ao funcionário e deverá, sempre que solicitado, enviar um extrato atualizado para o trabalhador.

BB reduz juros pela segunda vez no mês

A redução da taxa básica de juros (Selic), quarta-feira (18), levou o Banco do Brasil a reduzir pela segunda vez os juros para pessoas físicas e jurídicas que aderirem ao pacote de serviços Bom pra Todos. A nova redução entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira (23).

O Bom pra Todos entrou em vigor no último dia 12, com redução de juros do crédito pessoal, cheque especial e de outras operações. 

A iniciativa foi acompanhada pela Caixa Econômica Federal, em um movimento que acabou levando os bancos privados a reduzirem o spread bancário (diferença entre os juros pagos na captação de recursos e nas operações de empréstimo) e baratearem o custo do dinheiro para o tomador final.

Centrais querem 11,7% para aposentadorias acima do mínimo

Os aposentados do INSS que têm benefício acima do salário mínimo querem um reajuste de 11,7% para 2013. Neste ano, o aumento fechou em 6,08%, índice da inflação anual. Agora, a estratégia das centrais é direcionar a pressão sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), encaminhada ao Congresso.

Segundo o presidente da Cobap (Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil), Warley Martins, as centrais aguardam somente a definição do relator do projeto para iniciar reuniões com as bancadas.

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, da Força Sindical  vai propor uma emenda à LDO pedindo os 11,7% para essas aposentadorias.

Ag Diap

Governo muda regras para o Seguro-Desemprego

Para incentivar a formação de mão de obra qualificada e atacar o problema do desemprego reincidente, o governo decidiu condicionar o recebimento do seguro-desemprego à matrícula em cursos de formação, sempre que o trabalhador requisitar o benefício pela terceira vez em um período de dez anos.

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial, o curso deverá ser formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, habilitado pelo Ministério da Educação (MEC), com carga horária mínima de 160 horas. A frequência, além da matrícula, também será cobrada.

MT divulga relatório sobre o Movimento Sindical Brasileiro

O Ministério do Trabalho divulga nos próximos dias um novo levantamento sobre o movimento sindical brasileiro - quantos sindicatos existem, quantos são filiados a uma central sindical, e quantos trabalhadores são filiados a cada sindicato. Referente a 2011, o levantamento baliza a repartição dos recursos do imposto sindical neste ano, para o qual não existe uma estimativa - no ano passado, o valor recolhido somou quase R$ 1,4 bilhão. Os dados preliminares, atualizados até ontem, apontam que a liderança da CUT, ainda incontestável, começa a ser arranhada pelas demais centrais.

Aumento do Salário Mínimo em 2013

O governo entregou dia 13/4 ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2013. O valor do salário mínimo para o próximo ano foi estipulado em R$ 667,75, um aumento nominal de 7,35% em relação ao salário vigente (R$ 622). O reajuste é a soma de dois indicadores: o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 (2,73%) e a previsão de inflação para este ano, medida pelo INPC (4,5%). Esse número, porém, é provisório, pois a inflação deste ano só será conhecida em janeiro de 2013. Além disso, o IBGE, que calcula os dois indicadores, pode fazer ajustes no PIB.

Previdência
O aumento do salário mínimo tem impacto direto sobre as contas da Previdência Social. Em relação aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima do mínimo, o projeto da LDO não prevê aumento real em 2013. Eles só têm garantida a reposição da inflação.

Ag Câmara

STF aprova interrupção da gravidez de feto anencéfalo

O Supremo Tribunal Federal decidiu, dia12/4, que a interrupção da gravidez de feto anencéfalo não pode sequer ser chamada de aborto. Na prática, os ministros descriminalizaram o ato de colocar fim à gravidez nos casos em que o feto não tem o cérebro ou a parte vital dele.

Diante do julgamento do Supremo Tribunal Federal da constitucionalidade da interrupção de gravidez de fetos anencéfalos, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República afirma que o governo dará suporte integral à implementação da decisão do STF, garantindo, desta forma, o direito de escolha das mulheres e o seu acesso aos serviços especializados. Destaca ainda que o debate do assunto, que mobilizou o país em diferentes frentes, ocorreu de maneira qualificada e respeitosa entre os contraditórios.

Secretaria de Políticas para as Mulheres

Presidência da República

Anamatra alerta para reforma trabalhista silenciosa no Congresso

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra lançou dia 11/04 a edição anual de sua Agenda Político-Institucional. A publicação, um instrumento de informação destinado às entidades participantes do debate político, especialmente sobre temas do Direito do Trabalho, destaca a preocupação dos juízes com a tramitação de projetos que alteram radicalmente as relações de trabalho no país.

"A agenda faz um alerta para propostas legislativas que precarizam os direitos  trabalhistas", afirma o presidente da Anamatra, Renato Sant'Anna. O caso mais gritante é o projeto (PL 4.330/04) que regulamenta a terceirização, admitida atualmente apenas em atividades-meio. "É uma proposta que quebra o sistema de trabalho que a gente conhece hoje e quebra o controle sindical", argumenta o magistrado. "De cada cinco mortes em acidentes de trabalho, quatro são de terceirizados. Se isso acontece, é sinal de que algo está errado", acrescenta. 

O projeto, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), foi aprovado em comissão especial e se houver acordo poderá ir direto para exame do plenário. Se não houver entendimento, a matéria terá tramitação convencional. isto é, poderá ser examiando ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

A Agenda Político-Institucional Anamatra 2012 estará disponível para leitura no site da Anamatra na área de publicações. Exemplares da publicação também serão distribuídos e encaminhados a deputados, senadores, tribunais e entidades parceiras. 

Anamatra

Mercosul e OIT lançam campanha contra o trabalho e exploração infantil

Preocupados com o trabalho e a exploração sexual infantil na região do Mercosul, os governos dos países que formam o bloco, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, uniram esforços para combater o problema. A campanha Mercosul Unido contra o Trabalho Infantil foi lançada dia 10/abr nos quatro países. No Brasil, foi firmada uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Agência Brasileira de Cooperação.

Existem três tipos de trabalho infantil que mais preocupam as autoridades: a contratação de meninas para o trabalho doméstico, a presença de crianças na lavoura e a oferta de crianças e adolescentes para a exploração sexual.

A proposta da campanha é atuar nas áreas apontadas como de regiões de passagem entre os países, pois nesses locais o aliciamento de crianças para o trabalho e exploração sexual costuma ocorrer com frequência.

Força Sindical

Brasileiros trocam de patrão buscando melhores oportunidades

A expansão da economia deu mais poder ao trabalhador. Em busca de melhores vagas em um mercado aquecido, a quantidade de brasileiros que se demite das empresas é recorde. 

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que 30,5% dos desligamentos no primeiro bimestre ocorreram por decisão do trabalhador. O País teve quase 3,2 milhões de desligamentos até fevereiro, sendo 969 mil por iniciativa do empregado.

Os números do Caged de admitidos este ano comprovam a manutenção do aquecimento do mercado de trabalho. Até fevereiro, as admissões superaram os desligamentos em 269,5 mil.

Blog do Trabalho

Globo Vídeos

Guerra ao spread bancário

O governo brasileiro enviou um recado bem claro aos bancos privados que atuam no país, ao utilizar o Banco do Brasil para engatar uma ofensiva contra os spreads bancários. O programa do BB  batizado de "Bom Pra Todos", inclui uma oferta adicional de 43,1 bilhões de reais ao mercado. Deste total, 26,8 bilhões de reais serão destinados às micro e pequenas empresas e 16,3 bilhões de reais para as pessoas físicas. 

Saiba mais

Páscoa é renovação!

Páscoa é dizer SIM ao Amor e à Vida, é investir na Fraternidade, lutar por um mundo melhor e espalhar Solidariedade! 

É renovar as forças que nos impelem a buscar sempre um mundo mais justo e equilibrado!

FELIZ PÁSCOA A TODOS!

Notícia Legal: Brasileiro está mais otimista, diz Ipea

O brasileiro ficou mais otimista em março na comparação com fevereiro, segundo levantamento mensal realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgado nesta quarta (4/4). O Índice de Expectativa das Famílias subiu de 67,2 pontos para 67,7 pontos no período. Em março de 2011, o indicador registrava 65,3 pontos.

O índice varia de zero a 100 pontos, sendo que valores entre 60 e 80 pontos representam otimismo, e entre 80 e 100 pontos indica grande otimismo, segundo o Ipea. Entre as variáveis que compõem o indicador estão situação econômica; condição financeira passada e expectativa futura; intenção de consumo e percepção do mercado de trabalho. Em relação ao consumo de bens duráveis, 58,3% das famílias brasileiras responderam que agora é um bom momento para a compra.

Trabalhadores EAA participam do Grito de Alerta!

Foto: Paulo Segura/Portal Força Sindical

Os trabalhadores EAA estiveram presentes na manifestação de trabalhadores em favor do emprego e produção nacional e contra o processo de desindustrialização do país.  Helena, presidenta do SEAAC AM, defende uma ação mais efetiva do governo federal em defesa do mercado nacional, que precisa de proteção nas relações internacionais para que possa se desenvolver e preservar empregos.

Cerca de 100 mil trabalhadores participaram do ato que as Centrais Sindicais e entidades do sistema produtivo organizaram hoje no estacionamento da Assembléia Legislativa, na capital paulista. O “Grito de Alerta começou cedo, quando caravanas de trabalhadores das mais variadas categorias passaram a se concentrar.

Segundo Helena, embora o governo federal reconheça o problema e tenha mostrado disposição em tomar medidas, precisa ser pressionado a agir rápido, para que a atual situação não se complique, gerando desemprego em toda a cadeia produtiva.

Mais Emprego

O portal "Mais Emprego", do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, oferece informações em tempo real e serviços aos trabalhadores. A ferramenta abriga sistemas que são o tripé das políticas públicas fundamentadas no programa do seguro-desemprego e abrangem não só a concessão do benefício, mas também a intermediação de mão de obra e qualificação. 

Acesse aqui

Fórmula 85/95 para substituir o Fator Previdenciário

Os parlamentares ligados às centrais sindicais e os deputados que representam os empresários estabeleceram um consenso pela substituição do Fator Previdenciário por uma fórmula 85/95, representando a soma da idade e do tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente.

Trabalhador, faça sua homologação no Sindicato!

Trabalhador, você sabia que é SEU DIREITO fazer a homologação do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho na sede ou subsedes de seu sindicato?

Isto mesmo, nos termos do artigo 477 da CLT, inciso I da Instrução Normativa nº 15/2010 e Nota Técnica CGRT/SRT nº 38/2010 é PRERROGATIVA do seu Sindicato lhe prestar GRATUITAMENTE assistência no ato da HOMOLOGAÇÃO do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.

É justamente neste ato que verificaremos todos os seus direitos e supostas violações, a fim de lhe garantir que nenhum abuso ou infração possa prejudicar o recebimento de suas verbas rescisórias.

Portanto, se o seu empregador optar pela homologação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego entre em contato conosco para que possamos adotar as medidas cabíveis para que seus direitos sejam garantidos.

As homologações são realizadas nos seguintes endereços e horários:

SEDE AMERICANA: Rua Manoel dos Santos Azanha, 104 – Girassol – Americana/SP

SUBSEDE LIMEIRA: Rua Sete de Setembro, 636 – Centro – Limeira/SP

SUBSEDE PIRACICABA: Rua Dona Eugênia, 2013 – Independência – Piracicaba/SP 

HORÁRIO: segundas, quartas e sextas feiras: das 9h às 11h30 e das 13h30h às 16h

A Diretoria

Trabalhadores EAA preparados para o Grito de Alerta!

Os trabalhadores EAA estão preparados para o “Grito de Alerta em favor do emprego, da produção nacional e contra o processo de desindustrialização do País”, a grande manifestação que irá reunir em São Paulo as centrais sindicais e o setor produtivo. Será no dia 4 de abril, no estacionamento da Assembleia Legislativa.


Segundo a Força Sindical, o Grito de Alerta está sendo organizado em conjunto  com entidades empresariais e vão exigir do governo a redução dos juros e outras medidas eficazes para reduzir as importações, que estão prejudicando a produção nacional e ameaçando os empregos no País.

O Ministério do Trabalho precisa de um comandante urgente

Depois de quatro meses de indefinição sobre o comando do Ministério do Trabalho, o PDT decidiu dar um ultimato ao Planalto: se não houver decisão na próxima semana, o partido entregará o cargo, computado em sua cota. Mas, diferentemente dos demais aliados, os pedetistas avisam que ficam na base, mesmo sem a pasta.

O recado foi passado ontem pelo líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Há forte desconforto no partido com a demora da presidente Dilma Rousseff em definir o novo ministro do Trabalho, depois da saída de Carlos Lupi em dezembro do ano passado. A pasta é comandada interinamente por Paulo Roberto Pinto. O nome do deputado federal Brizola Neto (PDT/RJ) é o preferido da presidenta Dilma.

Mulheres Mais...

Conheça a história,  conquistas, lutas e a força feminina que mudou os rumos do país.

Piso Salarial dos Trabalhadores EAA

O SEAAC comunica a todas as empresas que desde o dia 1º de março nenhum dos pisos das categorias que o Sindicato representa pode ser inferior ao piso estadual de R$ 690,00, conforme determina a lei 14.693-SP de 1/3/2012. 

Caso algum esclarecimento se faça necessário, estamos à disposição. 3461-8232

Grito de Alerta

Data: 4 de abril - 10h

Local: Em frente a Assembleia Legislativa de São Paulo

Manifesto:

Grito de alerta em defesa da produção e do emprego brasileiros

A estagnação da indústria de transformação em 2011 é algo extremamente grave e preocupante. Por este motivo, entidades patronais e de trabalhadores se unem para ressaltar que apesar do forte crescimento do consumo, o setor industrial reduziu drasticamente a geração de empregos, agudizando ainda mais o processo de desindustrialização no Brasil.