Sindicalistas preparam 1º de Maio de olho no Congresso

Nestes últimos dias do mês de abril, o movimento sindical brasileiro tem dois focos prioritários: organizar grandes atos do 1º de Maio, levando conteúdo político para as concentrações e aprovar no Senado e na Câmara Federal matérias de interesse dos trabalhadores e do setor produtivo.

Juros - Setores do sindicalismo querem levar a bandeira da queda dos juros para dentro dos atos do Dia do Trabalho. A ideia é mostrar ao trabalhador que se trata de um problema que influi na sua vida. Portanto, deve ser uma causa abraçada pelos trabalhadores, não apenas pelas lideranças das categorias ou ser tocada só por ações administrativas do governo.

Câmara - O deputado Paulinho da Força (PDT-SP) busca entendimento com Marco Maia, presidente da Casa, para pôr em votação na Câmara, até quinta (26), Emenda que livra do Imposto de Renda a PLR e os abonos - há projeto semelhante do deputado Vicentinho (PT-SP).
Ag Sindical

Futsal sensacional!

Esvaziado, Ministério do Trabalho completa cinco meses sem titular

O Ministério do Trabalho está há 153 dias sem um ministro titular. Desde 4 de dezembro do ano passado, as duas principais posições da Pasta - a chefia e a secretaria-executiva - são ocupadas por interinos, que não foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff e nem são prestigiados pelo PDT, partido ao qual são filiados, que luta diariamente no Palácio do Planalto para trocá-los e indicar outros nomes.

Para líderes sindicais e especialistas em emprego e mercado de trabalho, consultados pelo Valor, o esvaziamento do Ministério do Trabalho, há quase cinco meses sem comando, demonstra a irrelevância da Pasta.

TSE é presidido pela primeira vez por uma mulher

Ao tomar posse dia 18/4 como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha disse que espera contar com o "trabalho livre" da imprensa e com a participação da população para que as eleições municipais deste ano ocorram com lisura.

Cármem Lúcia vai gerir a Justiça Eleitoral nas primeiras eleições que contarão com a vigência plena da chamada Lei da Ficha Limpa. A lei é resultado de uma proposta de iniciativa popular e impede a candidatura de pessoas processadas pela Justiça. "Não há eleições seguras e honestas sem a ação livre, presente e vigilante da imprensa que cumpre papel determinante em benefício do poder do povo", enfatizou a ministra que prometeu adotar medidas que garantam a "transparência do processo eleitoral", afirma.

Segundo declaração à imprensa, a ministra disse que "as eleições desse ano são as primeiras nessa nova configuração jurídica, que sujeita candidatos às exigências da chamada Lei da Ficha Limpa. Mas nenhuma lei do mundo substitui a honestidade, a responsabilidade e o comprometimento do cidadão. O caminho mais curto para a Justiça é a conduta reta de cada um de nós, cidadãos".

Projeto obriga empresa a informar mensalmente ao funcionário quanto depositou de INSS

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara parecer positivo para o projeto 7.329/06, do Senado Federal, que obriga as empresas a informarem mensalmente aos empregados o valor recolhido no nome deles para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Pelo projeto, o INSS poderá multar a empresa que não prestar informações ao funcionário e deverá, sempre que solicitado, enviar um extrato atualizado para o trabalhador.

BB reduz juros pela segunda vez no mês

A redução da taxa básica de juros (Selic), quarta-feira (18), levou o Banco do Brasil a reduzir pela segunda vez os juros para pessoas físicas e jurídicas que aderirem ao pacote de serviços Bom pra Todos. A nova redução entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira (23).

O Bom pra Todos entrou em vigor no último dia 12, com redução de juros do crédito pessoal, cheque especial e de outras operações. 

A iniciativa foi acompanhada pela Caixa Econômica Federal, em um movimento que acabou levando os bancos privados a reduzirem o spread bancário (diferença entre os juros pagos na captação de recursos e nas operações de empréstimo) e baratearem o custo do dinheiro para o tomador final.

Centrais querem 11,7% para aposentadorias acima do mínimo

Os aposentados do INSS que têm benefício acima do salário mínimo querem um reajuste de 11,7% para 2013. Neste ano, o aumento fechou em 6,08%, índice da inflação anual. Agora, a estratégia das centrais é direcionar a pressão sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), encaminhada ao Congresso.

Segundo o presidente da Cobap (Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil), Warley Martins, as centrais aguardam somente a definição do relator do projeto para iniciar reuniões com as bancadas.

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, da Força Sindical  vai propor uma emenda à LDO pedindo os 11,7% para essas aposentadorias.

Ag Diap

Governo muda regras para o Seguro-Desemprego

Para incentivar a formação de mão de obra qualificada e atacar o problema do desemprego reincidente, o governo decidiu condicionar o recebimento do seguro-desemprego à matrícula em cursos de formação, sempre que o trabalhador requisitar o benefício pela terceira vez em um período de dez anos.

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial, o curso deverá ser formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, habilitado pelo Ministério da Educação (MEC), com carga horária mínima de 160 horas. A frequência, além da matrícula, também será cobrada.

MT divulga relatório sobre o Movimento Sindical Brasileiro

O Ministério do Trabalho divulga nos próximos dias um novo levantamento sobre o movimento sindical brasileiro - quantos sindicatos existem, quantos são filiados a uma central sindical, e quantos trabalhadores são filiados a cada sindicato. Referente a 2011, o levantamento baliza a repartição dos recursos do imposto sindical neste ano, para o qual não existe uma estimativa - no ano passado, o valor recolhido somou quase R$ 1,4 bilhão. Os dados preliminares, atualizados até ontem, apontam que a liderança da CUT, ainda incontestável, começa a ser arranhada pelas demais centrais.

Aumento do Salário Mínimo em 2013

O governo entregou dia 13/4 ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2013. O valor do salário mínimo para o próximo ano foi estipulado em R$ 667,75, um aumento nominal de 7,35% em relação ao salário vigente (R$ 622). O reajuste é a soma de dois indicadores: o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 (2,73%) e a previsão de inflação para este ano, medida pelo INPC (4,5%). Esse número, porém, é provisório, pois a inflação deste ano só será conhecida em janeiro de 2013. Além disso, o IBGE, que calcula os dois indicadores, pode fazer ajustes no PIB.

Previdência
O aumento do salário mínimo tem impacto direto sobre as contas da Previdência Social. Em relação aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima do mínimo, o projeto da LDO não prevê aumento real em 2013. Eles só têm garantida a reposição da inflação.

Ag Câmara

STF aprova interrupção da gravidez de feto anencéfalo

O Supremo Tribunal Federal decidiu, dia12/4, que a interrupção da gravidez de feto anencéfalo não pode sequer ser chamada de aborto. Na prática, os ministros descriminalizaram o ato de colocar fim à gravidez nos casos em que o feto não tem o cérebro ou a parte vital dele.

Diante do julgamento do Supremo Tribunal Federal da constitucionalidade da interrupção de gravidez de fetos anencéfalos, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República afirma que o governo dará suporte integral à implementação da decisão do STF, garantindo, desta forma, o direito de escolha das mulheres e o seu acesso aos serviços especializados. Destaca ainda que o debate do assunto, que mobilizou o país em diferentes frentes, ocorreu de maneira qualificada e respeitosa entre os contraditórios.

Secretaria de Políticas para as Mulheres

Presidência da República

Anamatra alerta para reforma trabalhista silenciosa no Congresso

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra lançou dia 11/04 a edição anual de sua Agenda Político-Institucional. A publicação, um instrumento de informação destinado às entidades participantes do debate político, especialmente sobre temas do Direito do Trabalho, destaca a preocupação dos juízes com a tramitação de projetos que alteram radicalmente as relações de trabalho no país.

"A agenda faz um alerta para propostas legislativas que precarizam os direitos  trabalhistas", afirma o presidente da Anamatra, Renato Sant'Anna. O caso mais gritante é o projeto (PL 4.330/04) que regulamenta a terceirização, admitida atualmente apenas em atividades-meio. "É uma proposta que quebra o sistema de trabalho que a gente conhece hoje e quebra o controle sindical", argumenta o magistrado. "De cada cinco mortes em acidentes de trabalho, quatro são de terceirizados. Se isso acontece, é sinal de que algo está errado", acrescenta. 

O projeto, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), foi aprovado em comissão especial e se houver acordo poderá ir direto para exame do plenário. Se não houver entendimento, a matéria terá tramitação convencional. isto é, poderá ser examiando ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

A Agenda Político-Institucional Anamatra 2012 estará disponível para leitura no site da Anamatra na área de publicações. Exemplares da publicação também serão distribuídos e encaminhados a deputados, senadores, tribunais e entidades parceiras. 

Anamatra

Mercosul e OIT lançam campanha contra o trabalho e exploração infantil

Preocupados com o trabalho e a exploração sexual infantil na região do Mercosul, os governos dos países que formam o bloco, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, uniram esforços para combater o problema. A campanha Mercosul Unido contra o Trabalho Infantil foi lançada dia 10/abr nos quatro países. No Brasil, foi firmada uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Agência Brasileira de Cooperação.

Existem três tipos de trabalho infantil que mais preocupam as autoridades: a contratação de meninas para o trabalho doméstico, a presença de crianças na lavoura e a oferta de crianças e adolescentes para a exploração sexual.

A proposta da campanha é atuar nas áreas apontadas como de regiões de passagem entre os países, pois nesses locais o aliciamento de crianças para o trabalho e exploração sexual costuma ocorrer com frequência.

Força Sindical

Brasileiros trocam de patrão buscando melhores oportunidades

A expansão da economia deu mais poder ao trabalhador. Em busca de melhores vagas em um mercado aquecido, a quantidade de brasileiros que se demite das empresas é recorde. 

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que 30,5% dos desligamentos no primeiro bimestre ocorreram por decisão do trabalhador. O País teve quase 3,2 milhões de desligamentos até fevereiro, sendo 969 mil por iniciativa do empregado.

Os números do Caged de admitidos este ano comprovam a manutenção do aquecimento do mercado de trabalho. Até fevereiro, as admissões superaram os desligamentos em 269,5 mil.

Blog do Trabalho

Globo Vídeos

Guerra ao spread bancário

O governo brasileiro enviou um recado bem claro aos bancos privados que atuam no país, ao utilizar o Banco do Brasil para engatar uma ofensiva contra os spreads bancários. O programa do BB  batizado de "Bom Pra Todos", inclui uma oferta adicional de 43,1 bilhões de reais ao mercado. Deste total, 26,8 bilhões de reais serão destinados às micro e pequenas empresas e 16,3 bilhões de reais para as pessoas físicas. 

Saiba mais

Páscoa é renovação!

Páscoa é dizer SIM ao Amor e à Vida, é investir na Fraternidade, lutar por um mundo melhor e espalhar Solidariedade! 

É renovar as forças que nos impelem a buscar sempre um mundo mais justo e equilibrado!

FELIZ PÁSCOA A TODOS!

Notícia Legal: Brasileiro está mais otimista, diz Ipea

O brasileiro ficou mais otimista em março na comparação com fevereiro, segundo levantamento mensal realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgado nesta quarta (4/4). O Índice de Expectativa das Famílias subiu de 67,2 pontos para 67,7 pontos no período. Em março de 2011, o indicador registrava 65,3 pontos.

O índice varia de zero a 100 pontos, sendo que valores entre 60 e 80 pontos representam otimismo, e entre 80 e 100 pontos indica grande otimismo, segundo o Ipea. Entre as variáveis que compõem o indicador estão situação econômica; condição financeira passada e expectativa futura; intenção de consumo e percepção do mercado de trabalho. Em relação ao consumo de bens duráveis, 58,3% das famílias brasileiras responderam que agora é um bom momento para a compra.

Trabalhadores EAA participam do Grito de Alerta!

Foto: Paulo Segura/Portal Força Sindical

Os trabalhadores EAA estiveram presentes na manifestação de trabalhadores em favor do emprego e produção nacional e contra o processo de desindustrialização do país.  Helena, presidenta do SEAAC AM, defende uma ação mais efetiva do governo federal em defesa do mercado nacional, que precisa de proteção nas relações internacionais para que possa se desenvolver e preservar empregos.

Cerca de 100 mil trabalhadores participaram do ato que as Centrais Sindicais e entidades do sistema produtivo organizaram hoje no estacionamento da Assembléia Legislativa, na capital paulista. O “Grito de Alerta começou cedo, quando caravanas de trabalhadores das mais variadas categorias passaram a se concentrar.

Segundo Helena, embora o governo federal reconheça o problema e tenha mostrado disposição em tomar medidas, precisa ser pressionado a agir rápido, para que a atual situação não se complique, gerando desemprego em toda a cadeia produtiva.

Mais Emprego

O portal "Mais Emprego", do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, oferece informações em tempo real e serviços aos trabalhadores. A ferramenta abriga sistemas que são o tripé das políticas públicas fundamentadas no programa do seguro-desemprego e abrangem não só a concessão do benefício, mas também a intermediação de mão de obra e qualificação. 

Acesse aqui

Fórmula 85/95 para substituir o Fator Previdenciário

Os parlamentares ligados às centrais sindicais e os deputados que representam os empresários estabeleceram um consenso pela substituição do Fator Previdenciário por uma fórmula 85/95, representando a soma da idade e do tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente.

Trabalhador, faça sua homologação no Sindicato!

Trabalhador, você sabia que é SEU DIREITO fazer a homologação do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho na sede ou subsedes de seu sindicato?

Isto mesmo, nos termos do artigo 477 da CLT, inciso I da Instrução Normativa nº 15/2010 e Nota Técnica CGRT/SRT nº 38/2010 é PRERROGATIVA do seu Sindicato lhe prestar GRATUITAMENTE assistência no ato da HOMOLOGAÇÃO do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.

É justamente neste ato que verificaremos todos os seus direitos e supostas violações, a fim de lhe garantir que nenhum abuso ou infração possa prejudicar o recebimento de suas verbas rescisórias.

Portanto, se o seu empregador optar pela homologação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego entre em contato conosco para que possamos adotar as medidas cabíveis para que seus direitos sejam garantidos.

As homologações são realizadas nos seguintes endereços e horários:

SEDE AMERICANA: Rua Manoel dos Santos Azanha, 104 – Girassol – Americana/SP

SUBSEDE LIMEIRA: Rua Sete de Setembro, 636 – Centro – Limeira/SP

SUBSEDE PIRACICABA: Rua Dona Eugênia, 2013 – Independência – Piracicaba/SP 

HORÁRIO: segundas, quartas e sextas feiras: das 9h às 11h30 e das 13h30h às 16h

A Diretoria

Trabalhadores EAA preparados para o Grito de Alerta!

Os trabalhadores EAA estão preparados para o “Grito de Alerta em favor do emprego, da produção nacional e contra o processo de desindustrialização do País”, a grande manifestação que irá reunir em São Paulo as centrais sindicais e o setor produtivo. Será no dia 4 de abril, no estacionamento da Assembleia Legislativa.


Segundo a Força Sindical, o Grito de Alerta está sendo organizado em conjunto  com entidades empresariais e vão exigir do governo a redução dos juros e outras medidas eficazes para reduzir as importações, que estão prejudicando a produção nacional e ameaçando os empregos no País.

O Ministério do Trabalho precisa de um comandante urgente

Depois de quatro meses de indefinição sobre o comando do Ministério do Trabalho, o PDT decidiu dar um ultimato ao Planalto: se não houver decisão na próxima semana, o partido entregará o cargo, computado em sua cota. Mas, diferentemente dos demais aliados, os pedetistas avisam que ficam na base, mesmo sem a pasta.

O recado foi passado ontem pelo líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Há forte desconforto no partido com a demora da presidente Dilma Rousseff em definir o novo ministro do Trabalho, depois da saída de Carlos Lupi em dezembro do ano passado. A pasta é comandada interinamente por Paulo Roberto Pinto. O nome do deputado federal Brizola Neto (PDT/RJ) é o preferido da presidenta Dilma.

Mulheres Mais...

Conheça a história,  conquistas, lutas e a força feminina que mudou os rumos do país.

Piso Salarial dos Trabalhadores EAA

O SEAAC comunica a todas as empresas que desde o dia 1º de março nenhum dos pisos das categorias que o Sindicato representa pode ser inferior ao piso estadual de R$ 690,00, conforme determina a lei 14.693-SP de 1/3/2012. 

Caso algum esclarecimento se faça necessário, estamos à disposição. 3461-8232

Grito de Alerta

Data: 4 de abril - 10h

Local: Em frente a Assembleia Legislativa de São Paulo

Manifesto:

Grito de alerta em defesa da produção e do emprego brasileiros

A estagnação da indústria de transformação em 2011 é algo extremamente grave e preocupante. Por este motivo, entidades patronais e de trabalhadores se unem para ressaltar que apesar do forte crescimento do consumo, o setor industrial reduziu drasticamente a geração de empregos, agudizando ainda mais o processo de desindustrialização no Brasil.

Brasil tem cerca de 73,6 milhões de trabalhadores formais

O envio regular de informações da RAIS/2011, encerrado na sexta-feira (23), superou a expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Cerca de 8,3 milhões de empresas em todo o país encaminharam a declaração da RAIS/2011 e foram informados cerca de 73,6 milhões de vínculos empregatícios ativos e inativos. Os dados brutos contemplam informações sobre todos os trabalhadores, celetistas e estatutários, que estiveram no mercado de trabalho formal em 2011.

Antes de iniciar o processamento, os dados recebidos serão depurados para evitar duplicidade de informações, pois muitas empresas enviam a declaração mais de uma vez. As informações obtidas irão subsidiar o monitoramento, análise e avaliação do mercado formal de trabalho e alimentar a formulação de políticas públicas, a RAIS é, por exemplo, o único instrumento do governo para identificação dos trabalhadores ao Abono Salarial.

Além dos dados de todos os trabalhadores que estavam formalmente empregados em 31 de dezembro de 2011, as empresas e órgãos públicos enviaram informações sobre trabalhadores que se aposentaram, morreram e os que foram dispensados ou pediram demissão.

Blog do Trabalho

Novo índice promete medir felicidade para determinar riqueza do país

A riqueza do País pode começar a ser medida de outra forma. No lugar do Produto Interno Bruto (PIB), a Felicidade Interna Bruta (FIB). A Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) está empenhada na elaboração da metodologia do novo índice. A intenção é fornecer os resultados ao governo federal para auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas.

Leia mais Ag Diap

Classe C passou a ser maioria da população brasileira em 2011

No ano passado, 2,7 milhões de brasileiros deixaram as classes D e E e passaram para a classe C. Além disso, 230 mil saíram da classe C e foram para as faixas mais ricas (A e B). 

Em 2011, a maioria da população (54%) fazia parte da classe C, uma mudança em relação a 2005, quando 51% estavam na classe D/E. 

Em 2005, a classe A/B concentrava 15% dos brasileiros e, em 2011, o percentual foi para 22%, conforme a pesquisa Observador Brasil 2012, feita pela empresa Cetelem BGN, do Grupo BNP Paribas, em parceria com o instituto Ipsos Publics Affairs.

Em sete anos, 64 milhões migraram para faixas mais altas de renda

Ag Br

Patrões ingressam no STF contra lei que criou Certidão Negativa de Débito

A Confederação Nacional do Comércio-CNC ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 4742) no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender os efeitos da Lei 12.440/2011, que criou a Certidão Negativa de Débito Trabalhista-CNDT, tornando obrigatória sua apresentação pelas empresas interessadas em participar de procedimentos licitatórios.

A CNDT é uma espécie de certificado de que a empresa não tem débitos para com empregados e tem validade de seis meses. No mérito, a CNC pede que o STF declare a lei inconstitucional.

Ambas as ações das confederações patronais - CNC e CNI - representam um retrocesso, pois a certidão negativa é uma garantia e proteção ao trabalhador, a fim de garantir o pagamento de verbas rescisórias em caso de demissão.

Ag.Diap

Dia Mundial da Água: preservar para a Vida!

O Dia 22 de março, Dia Mundial da Água, coloca para a sociedade brasileira a necessidade de se refletir sobre os desafios relacionados à água. Nesta data diversas entidades do movimento social e sindical, vão realizar atos políticos e mobilizações de rua para reafirmar a água como bem público e um direito humano.

O Brasil, apesar de concentrar cerca de 12% das reservas de água doce do planeta, convive com uma distribuição desigual.  A maior quantidade de água está na região Norte onde o número de habitantes é significativamente menor que na região Sudeste onde a concentração populacional e muito maior. Se não cuidarmos dessa riqueza natural, as próximas gerações sofrerão pela escassez do recurso.

Água e segurança alimentar

Disque 180 recebe 1,8 mil denúncias diárias

Em reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), dia 20/03, na Câmara dos Deputados, a representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves, informou que o Disque 180 atende mais de 1,8 mil ligações por dia com denúncias de violência contra a mulher. E cerca de 80% das vítimas são agredidas todos os dias ou pelo menos uma vez por semana. Ela informou também que 40% das vítimas convivem há mais de dez anos com o agressor.

Aparecida afirmou que 61% das mulheres sofrem agressão física e 23%, violência psicológica. Em 66% dos casos os filhos presenciam as cenas de violência. “Um desafio é aumentar os recursos para enfrentar esse problema. Os municípios, por exemplo, não destinam verbas próprias para combater esse tipo de violência”, disse.

Leia mais Rede Brasil Atual

Elas vão ganhar mais do que eles!

As mulheres no mercado de trabalho queixam-se com razão da disparidade no salário. Daqui a algum tempo, quem vai reclamar são os homens. 


Segundo estudo divulgado nos Estados Unidos, a próxima geração de mulheres vai ganhar mais do que seu colegas do sexo masculino em todas as áreas.

O estudo indica ainda que em algumas áreas, como direito, medicina e veterinária, as mulheres serão maioria. 


O fenômeno, que se completará em um ciclo de 25 anos, vai marcar uma mudança estrutural no mercado de trabalho e aparece detalhado no livro “The Richer Sex”, da jornalista Liza Mundy, do “Washington Post”. O livro e o estudo estampam a capa da revista “Time”.

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Reajuste no preço dos medicamentos

A Anvisa liberou a lista com os tipos de medicamentos que serão reajustados em até 5,85% a partir de 31 de março, segundo determinação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED (Veja aqui a lista dos medicamentos que poderão ser reajustados).

É possível acessar também a listagem geral com os preços máximos que podem ser cobrados, atualmente, por todos os medicamentos comercializados no país (Veja aqui a lista). O preço máximo ao consumidor é o que está identificado na listagem como PMC.

Entre os remédios da faixa 1, que têm premissão de aumento de até 5,85% estão anti-inflamatórios, tranquilizantes, antidepressivos, diuréticos, expectorantes e analgésicos, entre outros. Já os medicamentos da faixa 2, que poderão ser reajustados em até 2,8% estão anti-infecciosos oftamológicos, anestésicos locais, produtos antitabagismo e antipsicóticos.

Pela primeira vez o governo também determinou redução de 0,25% nos preços de alguns produtos mais sensíveis e que enfrentam pouca concorrência dos genéricos. Esse é o caso, por exemplo, de produtos para o tratamento de câncer, de Aids (AZT) e produtos novos.

Anvisa

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Fator Previdenciário: governo alega dificuldades para discutir o assunto agora

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, reiterou dia 16/mar em reunião com representantes de centrais sindicais a dificuldade de estabelecer propostas para o fim do fator previdenciário enquanto o cenário de crise internacional persistir, embora o governo já tenha admitido que a atual fórmula do fator penaliza o contribuinte.

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Câmara e Secretaria para Mulheres iniciam Programa Pró-equidade de Gênero e Raça

A Câmara dos Deputados e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República darão início nesta terça-feira (20) às ações do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. O programa visa a promover a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres nas organizações públicas e privadas por meio do desenvolvimento de novas concepções na gestão de  pessoas e na cultura organizacional.

As empresas e organizações públicas e privadas que fizerem parte do Programa deverão desenvolver suas ações durante 12 meses. Para receberem o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça é preciso que obtenham o mínimo de 70% de execução das ações pactuadas e que, qualitativamente, obtenham um desempenho satisfatório ou muito satisfatório. 

Ag Câmara

Governo Federal volta a discutir Fator Previdenciário

O governo federal retoma hoje a discussão com as Centrais sindicais sobre aposentadoria. Um dos temas em pauta é o fator previdenciário, cálculo usado para desestimular a aposentadoria precoce do trabalhador. 

Em entrevista ontem, Garibaldi Alves Filho, ministro da Previdência, confirmou as negociações a respeito de alternativas ao fator previdenciário e admitiu que a fórmula atual penaliza o trabalhador na hora de calcular a aposentadoria. Ele descartou, no entanto, o fim do mecanismo e sinalizou somente com ajustes.

Outro assunto em pauta deve ser o reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo.
Ag Brasil

MPT processa Pernambucanas por trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiu processar a Pernambucanas por conta dos dois flagrantes de trabalho escravo em oficinas que costuravam peças para a rede. 

A cadeia produtiva do grupo foi investigada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de agosto de 2010 a março de 2011, quando auditores fiscais autuaram a empresa após a constatação de irregularidades graves. Ao todo, 16 trabalhadores foram libertados de condições análogas à escravidão em oficinas que fabricavam roupas de marcas do grupo.

Com base na fiscalização, a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (PRT-2), entrou com uma ação civil pública cobrando na Justiça o pagamento de R$ 5 milhões da Arthur Lundgren Tecidos S/A, nome de registro da Pernambucanas, a título de danos morais coletivos.
Saiu na mídia

Mulheres mudando sua realidade

O SEAAC de Americana nasceu como um sindicato fortemente engajado na luta feminista e sempre refletiu junto com as trabalhadoras sobre a causa representada no dia 8 de março, data que marca a comemoração do dia Internacional da Mulher, um momento para recordar a história de luta das trabalhadoras por condições de vida e trabalho decente. 

O período é marcado por muitos eventos e nestas ocasiões de troca de experiências, além de levar nosso trabalho, buscamos ouvir as demandas das mulheres, que em geral são sempre as mesmas, só mudam de formato. Dos vários encontros que participamos destacamos dois: um em Praia Grande, com as Comerciárias e outro na Câmara de Vereadores em Piracicaba, prestigiando uma trabalhadora EAA homenageada.

Dilma garante às Centrais que não haverá reforma trabalhista

foto Blog do Planalto/Roberto Stuckert Filho/PR

As Centrais Sindicais foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff, que ouviu a pauta de reivindicações da classe trabalhadora. Antes do encontro com Dilma, os dirigentes se reuniram com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Os líderes sindicais cobraram do governo um diálogo mais permanente e efetivo com os trabalhadores. Foram debatidas medidas de proteção e estímulo à indústria, isenção do Imposto de Renda para o pagamento dos prêmios de participação nos lucros ou resultados (PLR), foi cobrada uma posição do governo a respeito do fim do fator previdenciário e de uma política favorável de reajuste para os aposentados que recebem acima do salário mínimo, entre outros itens discutidos. A presidenta garantiu na reunião que durante seu governo não haverá qualquer tipo de reforma trabalhista. 

Continuando a pressão sobre o governo a partir da próxima semana as mobilizações de trabalhadores serão intensificadas nas cidades de Porto Alegre, Manaus, Florianópolis, São Paulo e Manaus, locais onde manifestações já têm data marcada.

Rede Brasil Atual 

Trabalho Decente: Conferência Nacional é adiada

A realização da 1ª Conferência Nacional do Emprego e do Trabalho Decente foi adiada de maio para agosto deste ano. O comunicado da transferência de data foi feito por meio de ofício encaminhado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A notícia foi recebida com preocupação pelo Forum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), que acredita que a mudança dificultará manter a mobilização nos estados.

Para manter a mobilização, o Fonset defende a realização de eventos que possam discutir permanentemente o tema em nível nacional, matendo o assunto na ordem do dia, discutindo e aprofundando o debate. Proposta neste sentido será apresentada na próxima reunião do Fonset, marcada para o dia 16 de março.

O adiamento da Conferência tem relação com a situação atual do Ministério do Trabalho e Emprego no governo. Com a saída de Carlos Lupi, assumiu como ministro interino Paulo Pinto, que chegou ao governo como substituto do secretário-executivo. Segundo a imprensa, caso continue a indefinição do governo, Paulo Pinto quer sair logo e aí assumiria Nilton Freitas, que passou é o secretário-executivo interino. 
Blog Trabalho Decente

Notícia Legal! Cresce número de mulheres no 1º emprego

Em 2011, 1.410.110 mulheres ingressaram no mercado formal de trabalho pela primeira vez. O número de admissões por primeiro emprego neste período mostra expansão e força da mão de obra feminina, pois, em 2010, 1.322.300 tinham sido contratadas pela primeira vez, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego. Já para os homens, o crescimento foi menor: 1,63 milhão em 2010 e 1,66 milhão em 2011.

Saiba mais

Agenda das Centrais inclui lançamento do 1º de maio e reunião com presidenta

A Força Sindical, CGTB, CTB, NCST e UGT farão hoje o lançamento do 1º de Maio 2012 Unificado, no Viaduto do Chá (centro de São Paulo). O tema deste ano será "Desenvolvimento com menos juros, mais salários e mais empregos”.

Segundo Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical, a unidade das centrais é importante, pois fortalece a luta dos trabalhadores para a luta pela ampliação de direitos e a manutenção dos já existentes. “Assim como no ano passado a unidade também deverá acontecer nas comemorações promovidas pelas centrais em cidades do interior do Estado de São Paulo e nas capitais de  outros estados”, afirma Paulinho.

REUNIÃO COM A PRESIDENTA

A agenda sindical desta semana também inclui reunião das Centrais Sindicais com a presidenta Dilma Rousseff, dia 14, em Brasília. A ideia é fazer uma reunião baseada em pontos definidos, conjuntamente. Questões como fim do fator previdenciário, aumento para aposentados, regulamentação das terceirizações, defesa da indústria nacional frente à desvalorização do dólar e à avalanche de importações. entre outras, devem ser debatidas.

Areia no PLC 130/2011

O Senado deverá reexaminar o projeto de lei PLC 130/2011 que estabelece multa para empresas que pagam às mulheres salários menores do que os atribuídos aos homens pela mesma atividade. Na próxima segunda-feira (12), deverá ser lido em sessão plenária recurso de nove senadores para que a proposta, que poderia ir à sanção presidencial por ter sido aprovada terminativamente pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em 6 de março, seja votada pelo Plenário do Senado.

A partir daí, abre-se, então, a possibilidade de apresentação de emendas e de um eventual exame da proposta pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O objetivo do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), um dos subscritores do recurso, é debater na CAE um texto que especifique melhor os casos de discriminação salarial.

De autoria do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), o projeto estabelece multa de cinco vezes a diferença de remuneração entre homens e mulheres que desempenhem a mesma função na empresa, a ser paga à funcionária.

Ag Senado

Helena participa de evento das Mulheres Comerciárias

Contente por participar desse evento, que sem dúvida está colocando as Mulheres Comerciárias e Práticas de Farmácia em destaque no mapa do movimento feminista brasileiro e tornando-se um "hit", a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, também Diretora de Assuntos da Mulher da FEAAC, fez parte da mesa de abertura do “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida”, dia 8/3 no auditório do Centro de Lazer da Fecomerciários na Praia Grande. A 2ª versão do evento reuniu cerca de 600 mulheres, sob o tema “Reconhecimento e Igualdade”

As participantes começaram o dia com uma caminhada de 1 km nas areias de Praia Grande. A atividade fez parte da programação e foi feita logo após o aquecimento, alongamento e aula aberta de dança de salão, também nas areias da praia.

O significado do Dia 8 de Março

Apesar de vivermos em um mundo “plugado e informado” é espantoso que muitas pessoas ainda não entendam o real significado do Dia Internacional da Mulher. Não se trata de um dia marcado aleatoriamente no calendário para que o comércio possa vender mais, ou um dia no qual elas desejam ser paparicadas, muito menos receber prendas ou parabéns.

Trata-se de um dia de reflexão, de aglutinação, de reforço à luta por justiça social e direitos humanos. Trata-se de construir um sentimento coletivo de ação nesse dia que rememora os primeiros protestos de mulheres no mundo.

8 de Março - Dia Internacional da Mulher

Evento do CMDM de Americana comemora o Março Mulher

O Seaac de Americana e Região esteve presente dia 7 de março, representado pela sua presidenta, Helena Ribeiro da Silva e diretora Antonia Vicente Gomes, conselheira municipal de direitos das mulheres, na Secretaria de Saúde em evento relacionado ao Março-Mulher promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Americana - CMDM.

     

Na ocasião, as “mulheres voluntárias”, capacitadas pela Reprolatina, compartilharam com cerca  de cinqüenta trabalhadoras da Saúde e membros da sociedade civil organizada, o trabalho que desenvolvem junto às mulheres de bairros periféricos da cidade, promovendo o acesso a SAÚDE das mulheres e a conscientização dos direitos sexuais e reprodutivos.      

Fórum de Mulheres - Seminário e Debate Sobre Reforma Política

O SEAAC, representado pela sua presidenta, Helena Ribeiro da Silva, a diretora, Antonia Vicente Gomes e a socióloga Daniela Sanches Carrara, participou de seminário que compõe a programação do “Março Mulher”, agenda de comemorações ao dia 8 de março, definida pelo Fórum de Mulheres coordenado pelas Centrais Sindicais - (CTB) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, (CGTB) Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, (FS) Força Sindical, (UGT) União Geral dos Trabalhadores e Nova Central Sindical, realizado na Câmara Municipal de SP.

Representantes das Centrais Sindicais, iniciaram falando sobre autonomia e a participação das trabalhadoras nos espaços de decisão e como, através da reflexão, podemos ser protagonistas da nossa história, pensando nas reformas e atuando na elaboração da luta por direitos: como as creches; a participação da mulher na política; e a licença maternidade de 180 dias. Todos falaram da importância da multiplicação de conhecimentos para que o empoderamento das mulheres seja uma realidade. 

Leão morde Aposentados

Os aposentados com mais de 65 anos de idade terão um limite menor de isenção sobre o benefício pago pelo INSS. Em caso de imposto a pagar, eles terão de desembolsar até R$ 55,65 a mais ao Leão.

Os aposentados vão perder porque a Receita não vai considerar apenas o limite maior de isenção, como faz para os demais contribuintes. Em abril de 2011, a Receita corrigiu a tabela de isenção em 4,5%. Com isso, entre janeiro e março, o limite de isenção para os aposentados foi de R$ 1.499,15. A partir de abril, com o reajuste de 4,5%, subiu para R$ 1.566,61. No primeiro trimestre do ano passado, a redução acumulada no limite foi de R$ 202,38. Agora, a perda chega a R$ 55,65.

Remédios

Foi aprovado na terça (6/3), na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto de lei que permite a dedução no IR das despesas com remédios para aposentados do INSS que recebem até seis salários.
Diário de S. Paulo