Trabalho Decente: Conferência Nacional é adiada

A realização da 1ª Conferência Nacional do Emprego e do Trabalho Decente foi adiada de maio para agosto deste ano. O comunicado da transferência de data foi feito por meio de ofício encaminhado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A notícia foi recebida com preocupação pelo Forum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), que acredita que a mudança dificultará manter a mobilização nos estados.

Para manter a mobilização, o Fonset defende a realização de eventos que possam discutir permanentemente o tema em nível nacional, matendo o assunto na ordem do dia, discutindo e aprofundando o debate. Proposta neste sentido será apresentada na próxima reunião do Fonset, marcada para o dia 16 de março.

O adiamento da Conferência tem relação com a situação atual do Ministério do Trabalho e Emprego no governo. Com a saída de Carlos Lupi, assumiu como ministro interino Paulo Pinto, que chegou ao governo como substituto do secretário-executivo. Segundo a imprensa, caso continue a indefinição do governo, Paulo Pinto quer sair logo e aí assumiria Nilton Freitas, que passou é o secretário-executivo interino. 
Blog Trabalho Decente

Notícia Legal! Cresce número de mulheres no 1º emprego

Em 2011, 1.410.110 mulheres ingressaram no mercado formal de trabalho pela primeira vez. O número de admissões por primeiro emprego neste período mostra expansão e força da mão de obra feminina, pois, em 2010, 1.322.300 tinham sido contratadas pela primeira vez, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego. Já para os homens, o crescimento foi menor: 1,63 milhão em 2010 e 1,66 milhão em 2011.

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Agenda das Centrais inclui lançamento do 1º de maio e reunião com presidenta

A Força Sindical, CGTB, CTB, NCST e UGT farão hoje o lançamento do 1º de Maio 2012 Unificado, no Viaduto do Chá (centro de São Paulo). O tema deste ano será "Desenvolvimento com menos juros, mais salários e mais empregos”.

Segundo Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical, a unidade das centrais é importante, pois fortalece a luta dos trabalhadores para a luta pela ampliação de direitos e a manutenção dos já existentes. “Assim como no ano passado a unidade também deverá acontecer nas comemorações promovidas pelas centrais em cidades do interior do Estado de São Paulo e nas capitais de  outros estados”, afirma Paulinho.

REUNIÃO COM A PRESIDENTA

A agenda sindical desta semana também inclui reunião das Centrais Sindicais com a presidenta Dilma Rousseff, dia 14, em Brasília. A ideia é fazer uma reunião baseada em pontos definidos, conjuntamente. Questões como fim do fator previdenciário, aumento para aposentados, regulamentação das terceirizações, defesa da indústria nacional frente à desvalorização do dólar e à avalanche de importações. entre outras, devem ser debatidas.

Areia no PLC 130/2011

O Senado deverá reexaminar o projeto de lei PLC 130/2011 que estabelece multa para empresas que pagam às mulheres salários menores do que os atribuídos aos homens pela mesma atividade. Na próxima segunda-feira (12), deverá ser lido em sessão plenária recurso de nove senadores para que a proposta, que poderia ir à sanção presidencial por ter sido aprovada terminativamente pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em 6 de março, seja votada pelo Plenário do Senado.

A partir daí, abre-se, então, a possibilidade de apresentação de emendas e de um eventual exame da proposta pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O objetivo do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), um dos subscritores do recurso, é debater na CAE um texto que especifique melhor os casos de discriminação salarial.

De autoria do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), o projeto estabelece multa de cinco vezes a diferença de remuneração entre homens e mulheres que desempenhem a mesma função na empresa, a ser paga à funcionária.

Ag Senado

Helena participa de evento das Mulheres Comerciárias

Contente por participar desse evento, que sem dúvida está colocando as Mulheres Comerciárias e Práticas de Farmácia em destaque no mapa do movimento feminista brasileiro e tornando-se um "hit", a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, também Diretora de Assuntos da Mulher da FEAAC, fez parte da mesa de abertura do “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida”, dia 8/3 no auditório do Centro de Lazer da Fecomerciários na Praia Grande. A 2ª versão do evento reuniu cerca de 600 mulheres, sob o tema “Reconhecimento e Igualdade”

As participantes começaram o dia com uma caminhada de 1 km nas areias de Praia Grande. A atividade fez parte da programação e foi feita logo após o aquecimento, alongamento e aula aberta de dança de salão, também nas areias da praia.

O significado do Dia 8 de Março

Apesar de vivermos em um mundo “plugado e informado” é espantoso que muitas pessoas ainda não entendam o real significado do Dia Internacional da Mulher. Não se trata de um dia marcado aleatoriamente no calendário para que o comércio possa vender mais, ou um dia no qual elas desejam ser paparicadas, muito menos receber prendas ou parabéns.

Trata-se de um dia de reflexão, de aglutinação, de reforço à luta por justiça social e direitos humanos. Trata-se de construir um sentimento coletivo de ação nesse dia que rememora os primeiros protestos de mulheres no mundo.

8 de Março - Dia Internacional da Mulher

Evento do CMDM de Americana comemora o Março Mulher

O Seaac de Americana e Região esteve presente dia 7 de março, representado pela sua presidenta, Helena Ribeiro da Silva e diretora Antonia Vicente Gomes, conselheira municipal de direitos das mulheres, na Secretaria de Saúde em evento relacionado ao Março-Mulher promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Americana - CMDM.

     

Na ocasião, as “mulheres voluntárias”, capacitadas pela Reprolatina, compartilharam com cerca  de cinqüenta trabalhadoras da Saúde e membros da sociedade civil organizada, o trabalho que desenvolvem junto às mulheres de bairros periféricos da cidade, promovendo o acesso a SAÚDE das mulheres e a conscientização dos direitos sexuais e reprodutivos.      

Fórum de Mulheres - Seminário e Debate Sobre Reforma Política

O SEAAC, representado pela sua presidenta, Helena Ribeiro da Silva, a diretora, Antonia Vicente Gomes e a socióloga Daniela Sanches Carrara, participou de seminário que compõe a programação do “Março Mulher”, agenda de comemorações ao dia 8 de março, definida pelo Fórum de Mulheres coordenado pelas Centrais Sindicais - (CTB) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, (CGTB) Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, (FS) Força Sindical, (UGT) União Geral dos Trabalhadores e Nova Central Sindical, realizado na Câmara Municipal de SP.

Representantes das Centrais Sindicais, iniciaram falando sobre autonomia e a participação das trabalhadoras nos espaços de decisão e como, através da reflexão, podemos ser protagonistas da nossa história, pensando nas reformas e atuando na elaboração da luta por direitos: como as creches; a participação da mulher na política; e a licença maternidade de 180 dias. Todos falaram da importância da multiplicação de conhecimentos para que o empoderamento das mulheres seja uma realidade. 

Leão morde Aposentados

Os aposentados com mais de 65 anos de idade terão um limite menor de isenção sobre o benefício pago pelo INSS. Em caso de imposto a pagar, eles terão de desembolsar até R$ 55,65 a mais ao Leão.

Os aposentados vão perder porque a Receita não vai considerar apenas o limite maior de isenção, como faz para os demais contribuintes. Em abril de 2011, a Receita corrigiu a tabela de isenção em 4,5%. Com isso, entre janeiro e março, o limite de isenção para os aposentados foi de R$ 1.499,15. A partir de abril, com o reajuste de 4,5%, subiu para R$ 1.566,61. No primeiro trimestre do ano passado, a redução acumulada no limite foi de R$ 202,38. Agora, a perda chega a R$ 55,65.

Remédios

Foi aprovado na terça (6/3), na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto de lei que permite a dedução no IR das despesas com remédios para aposentados do INSS que recebem até seis salários.
Diário de S. Paulo

Trabalhadores protestam contra juros altos

As centrais sindicais e movimentos sociais fazem hoje manifestação contra os juros altos em frente o Banco Central, em São Paulo. O ato será realizado no mesmo dia que o Copom (Comitê de Política Monetária) divulga a nova taxa Selic.

“Os juros altos estrangulam a economia e prejudicam os empregos. O Copom precisa ter sensibilidade para  baixar a taxa Selic para que a economia possa crescer.”, disse Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical.

Força Sindical

Senado aprova fim de prazo para sacar Abono Salarial

O pagamento do abono salarial anual, além dos rendimentos das contas individuais dos beneficiários do PIS-Pasep, poderá ser sacado a qualquer momento, sem prazos definidos como prevê a legislação em vigor. A proposta foi aprovada pelo Senado e vai a apreciação da Câmara dos Deputados.

Senado aprova: Multa para quem pagar salário menor para mulheres

Empresa que pagar para mulher remuneração menor que paga para homem que realiza a mesma atividade deve ser multada, segundo projeto (PLC 130/11) aprovado na quarta (29/2) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A matéria segue agora para a Comissão de Direitos Humanos, onde terá votação final.

De acordo com o texto, o empregador que descumprir a lei será obrigado a pagar à empregada multa correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação.

O relator do projeto na CAS, Waldemir Moka (PMDB-MS), ressaltou que a proposta, se transformada em lei, representará mais uma ferramenta jurídica para assegurar o princípio da igualdade.

Ag Senado

MS vai avaliar qualidade de serviços às gestantes no SUS

A partir de abril, o Ministério da Saúde vai entrar em contato, por telefone, com mulheres que tiveram filhos em unidades do Sistema Único de Saúde. O objetivo é avaliar a qualidade dos serviços prestados às gestantes, incluindo o pré-natal, o parto e o pós-parto. A medida integra as ações do Rede Cegonha, lançado no ano passado.

REDE CEGONHA

A Rede Cegonha tem atuação integrada com as demais iniciativas para a saúde da mulher no SUS, com foco nas cerca de 61 milhões de brasileiras em idade fértil. Nos postos de saúde é oferecido o teste rápido de gravidez. Confirmado o resultado positivo, será garantido um mínimo de seis consultas durante o pré-natal, além de uma série de exames clínicos e laboratoriais. A introdução do teste rápido, inclusive para detectar HIV e sífilis deve reforçar o diagnóstico precoce e a adesão ao tratamento.

Desde a descoberta da gravidez até o parto, as gestantes terão acompanhamento da Rede Cegonha, tomando um posto de saúde como referência, e saberão, com antecedência, onde darão a luz. As grávidas receberão auxílio para se deslocarem até os postos de saúde para realizar o pré-natal e à maternidade na hora do parto, com vale-transporte e vale-táxi.

MS

Páscoa: 71,5 mil temporários poderão ser contratados em todo país

Em 2012, 71,5 mil trabalhadores têm chance de serem contratados em todo o Brasil, de acordo com o estudo encomendado pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) e pelo  Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário do Estado de São Paulo (Sindeprestem) ao Instituto de Pesquisa Manager (Ipema).

A expectativa para a indústria, que iniciou o período de contratação em meados de setembro do ano passado,  é de que sejam preenchidas 43 mil vagas temporárias, o que representa 60% do total previsto. Destas, estima-se que 26 mil trabalhadores já  tenham sido  admitidos. Portanto, a indústria ainda tem potencial para contratar em torno de 17 mil temporários para suprir o aumento da demanda ocasionada pela Páscoa.

O comércio deve disponibilizar 28,5 mil vagas de trabalho até a segunda quinzena de março. No momento estima-se que 20% destas vagas já estejam  preenchidas. Há pelo menos 23 mil postos de trabalho disponíveis ou em processo de seleção no comércio.

Combatendo a LER/DORT

Doença ocupacional responsável pela maioria dos afastamentos em empresas do país, as LER/Dort, sigla para Lesões por Esforços Repetitivos (LER), ou Distúrbios Ósteo Musculares Relacionados ao Trabalho (Dort), é motivo de reflexão neste 28 de fevereiro, dia reconhecido internacionalmente como o de conscientização e de combate a esta enfermidade que atinge milhares de pessoas em todo o mundo.

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Dirigentes da FEAAC participam da nova diretoria da CNTC

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Acontece hoje, em Brasília, a posse da nova diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC. O presidente Levi Fernandes Pinto comandará a entidade no período de 28 de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2016.  O presidente da FEAAC, Lourival F. Melo, assume o cargo de Secretário Geral na diretoria da CNTC. Na pasta de Representação Internacional estará Vagney Borges de Castro, diretor da FEAAC.

O presidente Levi, que substituiu o anterior líder da entidade, Antônio Alves de Almeida, coordenou o atual processo eleitoral e conseguiu, pela via da conciliação, compor uma chapa de consenso, abrigando no grupo todas as Federações de Trabalhadores filiadas.


A atual chapa eleita obteve 96% dos votos, sendo que do total de 25 votos 24 foram atribuídos a nova Diretoria que promete um mandato de muito trabalho e dedicação, a exemplo da administração anterior, com inteiro compromisso dedicado às causas dos trabalhadores no Comércio do Brasil.


Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC e Antonia Vicente Gomes, diretora também estiveram presentes ao evento junto com outros membros da diretoria da FEAAC.

Lei da Ficha Limpa poderá ser adotada também no Poder Executivo

Estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, o Congresso Nacional trabalha agora para que ela seja aplicada também a cargos do Poder Executivo. Tramita na Câmara dos Deputados uma poposta de emenda à Constituição (PEC) pela qual as pessoas consideradas inelegíveis segundo os critérios desta lei também sejam impedidos de assumir postos em ministérios, secretarias estaduais ou prefeituras, bem como cargos de chefia em órgãos da administração direta.

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80 anos da conquista do voto feminino no Brasil

Hoje faz 80 anos que a mulher brasileira ganhou o direito de votar nas eleições nacionais. Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República, foi ainda aprovado parcialmente por permitir somente às mulheres casadas e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria, o exercício de um direito básico para o pleno exercício da cidadania. Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres.

80 Anos do Voto Feminino no Brasil!

Hoje faz 80 anos que a mulher brasileira ganhou o direito de votar nas eleições nacionais. Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República, foi ainda aprovado parcialmente por permitir somente às mulheres casadas e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria, o exercício de um direito básico para o pleno exercício da cidadania. Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres.

1º Torneio Seletivo de Futsal SEAAC

Partidos brasileiros ainda são entrave à participação feminina na política

Luciana Lima - Ag Br

Embora as mulheres tenham conquistado o direito ao voto no Brasil há 80 anos, esse fato não contribuiu para assegurar uma relação de equidade na representação política. Apesar de o país ser presidido por uma mulher, a atual bancada feminina na Câmara representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas. No Senado, há 12 senadoras, entre os 81 lugares.

Na opinião do professor José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do mestrado em estudos populacionais e pesquisas sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence), os partidos políticos brasileiros ainda funcionam como "um grande funil" que impede o aumento da participação política feminina.

Sindicatos querem livrar Participação no Lucro do IR

A isenção do imposto de renda sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) vai ganhar força nas mobilizações sindicais deste ano, já que grandes empresas têm pago PLR cada vez mais robustas e a tributação reduz boa parte do valor recebido pelo trabalhador.

A PLR serve para incentivar o trabalhador a aumentar a sua produtividade. Os movimentos sindicais correm atrás de que a remuneração variável, através da PLR,  por exemplo, não ganhe espaço da remuneração fixa. Com isso, o objetivo é evitar que a empresa repasse os riscos - e possíveis prejuízos - para os trabalhadores.

"A desoneração da PLR será um assunto recorrente em 2012. Os líderes de partidos da base aliada já me disseram que a isenção do imposto de renda é viável. Depois do carnaval, vamos atrás dos partidos de centro, para ter a maioria no Congresso", afirma Paulinho da Força.

Ele espera que a votação da emenda ocorra na segunda quinzena de março. "Se o governo não entender que a PLR deve ser um ganho apenas do trabalhador, a ideia é fazer muita pressão, inclusive nas negociações."

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SPM quer ampliar licença-maternidade para seis meses obrigatórios

A nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, quer ampliar a licença-maternidade para seis meses obrigatórios e abrir o debate sobre a ampliação da licença-paternidade no Brasil.

A ministra, que assumiu o cargo há alguns dias, está em Genebra para responder a uma sabatina da ONU sobre a situação das mulheres no Brasil. Na quinta-feira, declarou que a ampliação desses direitos será uma de suas bandeiras no governo.

Finalmente, lei da Ficha Limpa está valendo!

Finalmente, o Supremo Tribunal Federal - STF declarou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá para as eleições deste ano. Por sete votos a quatro, o plenário determinou que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro.

Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

O Supremo definiu ainda que a ficha limpa se aplica a fatos que ocorreram antes de a lei entrar em vigor e não viola princípios da Constituição, como o que considera qualquer pessoa inocente até que seja condenada de forma definitiva.

Uma vitória da sociedade que propôs a lei, que foi aprovada por unanimidade no Congresso, mas abalroada por inúmeras ações na justiça. Agora acabou a discussão; está valendo e sem dúvida vai ajudar a moralizar as eleições deste ano.

Internet gratuita para serviços e atendimento ao consumidor

O governo federal inicia no próximo mês os primeiros testes de um modelo de acesso à internet no estilo dos serviços de ligação telefônica para números com prefixo 0800, em que o custo da ligação é pago pelas empresas que prestam o serviço. A ideia é ter um modelo de internet com tarifação invertida, ou seja, pago pelo site que será conectado para serviços ou atendimento ao consumidor.

Ag Sindical

Agências do INSS terão horário ampliado a partir de março

A partir de 1º de março, várias Agências da Previdência Social (APS) passam a funcionar de forma ininterrupta, das 7h às 19h. O objetivo é que os cidadãos sejam atendidos de forma mais rápida e que os horários de maior fluxo tenham uma força de trabalho mais intensa.

O horário de funcionamento ampliado se deu em consequência da mudança na carga horário dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalham diretamente no atendimento ao público. Ao transformar uma carga de oito horas diárias intercaladas para seis horas ininterruptas, as APS não irão interromper o atendimento em nenhum horário do dia.

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Participe do Bloco da Solidariedade: Doe sangue!

O Carnaval está chegando e a queda nos estoques de sangue durante este período fica crítica. Segundo a Coordenação de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde as reservas dos bancos de sangue estão sempre abaixo do recomendado. O ideal seria que houvesse sangue suficiente para atender a 100% da demanda e ainda 50% de estoque estratégico. Na verdade, atende-se a 70% da necessidade, deixando uma demanda reprimida de 30%, além de não ser possível fazer essa reserva.

E, o Carnaval é um dos períodos em que as transfusões são mais necessárias, em razão do número de acidentes de trânsito e de ocorrências de violência, muitas vezes provocadas por excesso no consumo de álcool.

É a hora de praticarmos solidariedade e cidadania. Para doar sangue é preciso ter entre 16 e 68 anos (menores de idade necessitam de autorização dos pais ou responsáveis), pesar mais de 50 quilos, manter hábitos de vida saudáveis e não estar tomando medicamentos. A pessoa deve levar um documento de identificação com foto e evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e não ingerir bebidas alcoólicas 12 horas antes.

Doe sangue, preserve a vida!

STF deve retomar nesta semana julgamento da validade da Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (15). Deverão ser analisadas as três ações que tratam da validade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. O julgamento será retomado com o voto do ministro Antonio Dias Toffoli, que interrompeu a votação com um pedido de vista em 1º de dezembro. Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à lei. O relator, ministro Luiz Fux, votou pela legalidade da norma, mas entendeu que alguns ajustes precisariam ser feitos.

A Lei da Ficha Limpa é resultado de um projeto de iniciativa popular que obteve apoio de mais de 1,6 milhão de eleitores. Foi aprovada meses antes das eleições presidenciais de 2010 para barrar candidatos com pendências na Justiça.

Leia mais no Ag Diap

Doenças que terão auxílio sem perícia no INSS

Os problemas de fraturas, dores na coluna e nos músculos, e os transtornos mentais, como a depressão, deverão estar entre as principais doenças que participarão do novo sistema de pagamento de auxílio do INSS sem perícia.

A Previdência já começou a testar o novo modelo, que dispensa o segurado de passar pelo perito quando o afastamento for de até 60 dias. O novo modelo valerá em todo o país em 2013. Segundo o INSS, juntos, esses problemas representaram mais da metade dos auxílios-doença concedidos pelo instituto entre janeiro e novembro do ano passado.

Lei Maria da Penha terá mais força contra agressores impunes

Maria da Penha

“O grau de civilização de um povo se mede pelo grau de proteção à mulher”, proferida pelo ministro Carlos Ayres Britto deu o tom à sessão do STF, dia 9 de fevereiro de 2012, que declarou, por unanimidade, a constitucionalidade de três artigos da Lei Maria da Penha que tratam do regime diferenciado criado pela norma para punir os agressores de mulheres, com a criação de juizados de violência doméstica contra a mulher.

Com nove votos a favor e um contra, o STF ainda eliminou a representatividade da vítima em processo criminal contra o agressor, isto é, a partir de agora, o Ministério Público passará a ter a prerrogativa de denunciar agressores, assim como qualquer outra pessoa, e a queixa não poderá ser retirada posteriormente. O julgamento foi um marco, uma vitória para a causa das mulheres brasileiras e de todos aqueles que enfrentam a violência para garantir os direitos humanos.

Centro de Referência da Mulher de Americana divulga estatísticas

O Centro de Referência da Mulher de Americana - CRMA coloca à disposição a estatística de atendimentos realizados durante o ano de 2011, lembrando que suas principais atividades incluem os  PROJETOS:

ADOÇANDO A VIDA
As mulheres se reúnem uma vez por semana para a confecção de trufas para suporte econômico ainda para intervenção terapêutica, principal objetivo do projeto.

BRECHÓ: Auxílio econômico ao CRMA, possibilitando que este dinheiro possa ser investido em materiais para manutenção de projetos da casa.

BRECHÓ

Auxílio econômico ao CRMA, possibilitando que este dinheiro possa ser investido em materiais para manutenção de projetos da casa.

PALESTRAS

COMUNIDADES DE BAIRROS: Para a conscientização da população sobre as questões da violência.

FUTUROS PROJETOS

Oficina de beleza Oficina de artesanato.

CAMPANHA BATEU ERROU

Campanha lançada Dia 25 de novembro de 2005 “Dia Internacional do Combate a Violência Contra a Mulher”

O endereço é Rua Itororó, 62 - Vila Santa Catarina - Americana/SP

Cep 13466-240 - Fone:(19) 3405-4577

Horário 8h30 às 17h. 

Assistência Jurídica, Serviço Social, Psicólogo

Direito do Trabalho: Repouso Semanal

O que é o repouso semanal?

É o direito que possui o empregado, que trabalhou seis dias na semana, de receber a remuneração relativa ao domingo ou feriado que tem para descansar. Todos os empregados tem direito, inclusive os domésticos.

Direito do Trabalho ao Alcance de Todos

IR 2012: Quem é obrigado a declarar ao Leão

Entre os dias 1 de março e 30 de abril, todo contribuinte que recebeu acima de R$ 23.499 ,15 tributáveis em 2011 deve fazer a declaração do Imposto de Renda (IR). 


Segundo a Receita Federal, espera-se o envio de mais de 25 milhões de declarações. 


O formulário para a entrega já estará disponível a partir do próximo dia 24, cinco dias antes do início do prazo de entrega.

Saiba os detalhes

Cartilha do Eleitor 2012

O Tribunal Superior Eleitoral publicou guia com perguntas e respostas para questões simples e recorrentes, que certamente auxiliará no esclarecimento de dúvidas dos eleitores.

Editado de forma didática e objetiva a cartilha aborda diversos assuntos, tais como: alistamento eleitoral e título de eleitor; convenção  e coligação partidária; propaganda eleitoral; condutas vedadas aos agentes públicos; doação e prestação de contas; plebiscito e referendo; crime eleitoral, entre outros. 

A publicação está disponível no site do TSE , basta clicar em cima da imagem para acessar.

Gasto com material escolar aumenta

Na volta às aulas, a grana gasta com material escolar neste ano será maior do que a do ano passado. A estimativa do Pyxis Consumo, do Ibope,  é de que os pais vão gastar R$ 6,1 bilhões ao longo de 2012 para manter  abastecida a mochila escolar dos filhos – em 2011, os gastos somaram R$ 5,4 bilhões. O estudo ainda prevê um gasto individual de R$ 37,62 frente a R$ 33 no ano passado. E quem deve desembolsar mais nas livrarias e papelarias é o consumidor  da classe B.

Fique esperto neste carnaval!

Setor de serviços cresce no Estado de SP

Jornal a Tribuna 5/2/12

As empresas paulistas do setor de serviços terão maior participação relativa no total de micro e pequenas empresas (MPEs) do Estado até 2020, aponta pesquisa do Sebrae-SP.

Segundo o estudo,essa mudança na composição setorial é atribuída a fatores como o aumento da renda populacional, que cria novas oportunidades para atividades do setor, como educação,saúde e lazer. 

"A terceirização de mão de obra pelas grandes empresas também gera oportunidades de negócios que podem ser aproveitadas pelas MPEs", explica Pedro Gonçalves, consultor do Sebrae. 

Aumenta número de donas de casa que contribuem com o INSS, para aposentar-se

O número de donas de casa de baixa renda que contribuem para a Previdência Social aumentou de 5.528 para 52.040 entre os meses de outubro e dezembro do ano passado. Desde outubro de 2011, as donas de casa de famílias de baixa renda podem contribuir para a Previdência Social pagando uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 31,1), de acordo com a Lei 12.470.

O programa beneficia quem se dedica somente ao trabalho doméstico. Os estados com o maior número de donas de casa que se tornaram seguradas da Previdência Social foram São Paulo (10.232), Minas Gerais (8.672) e Rio de Janeiro (5.492).

Os contribuintes têm direito a benefícios como aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Para ter direito ao benefício, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ter renda familiar até dois salários mínimos. A inscrição é feita pelo telefone 135.

Ag Diap/Ag Br

Cliente de lotérica é alvo de ladrões

Ladrões que roubam casas lotéricas e aterrorizam clientes agora também têm seguido suas vítimas logo após elas saírem desses estabelecimentos. Dos 210 ataques contra as lotéricas na capital e Grande São Paulo no ano passado, 71 foram casos de “saidinha”, quando a pessoa é abordada logo após deixar o local.   Os assaltos envolvendo saques em casa lotérica incluem até mesmo o chamado golpe do ‘boa noite Cinderela’.

As lotéricas têm funcionam como uma extensão dos bancos, onde as pessoas fazem saques e pagam contas, o que tem despertado cada vez mais a atenção de bandidos, principalmente porque não existem seguranças armados como nos bancos.

DICAS
- Evite sacar grandes quantias. Caso seja necessário, entre em contato com a agência e informe o estabelecimento com antecedência.

- Evite contar dinheiro em público.

- Não empreste nem ceda seu cartão bancário ou forneça senha.

- Procure sempre sacar dinheiro acompanhado de um parente ou de alguma pessoa de confiança.

- Evite conversar com pessoas estranhas. Isso vale para filas de bancos e lotéricas.

Jornal da Tarde

Taxa de Desemprego deve ser menor em 2012

A taxa de desemprego no Brasil deverá continuar recuando em 2012, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Fundação Sistema Estadual de análise de dados (Seade).

A expectativa das entidades é de que a taxa desemprego baixe de 10,5% em 2011 para um percentual de um dígito neste ano. Segundo Alexandre Loloian, coordenador da equipe de análise da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), esse cenário mostra-se possível diante dos sinais de reaceleração da economia brasileira e da indicação do Banco Central de que os juros cairão abaixo de 10% ao ano. "

Ag Diap

Mochilas Escolares devem ser monitoradas

Aposentados e Centrais definem pauta de ações

O reajuste de 6,08% aplicado pelo INSS nos benefícios com valor acima do piso, bem abaixo do esperado pelas entidades de aposentados, serviu para selar uma união inédita da categoria para enfrentar os representantes do governo nas próximas rodadas de negociação.

Ontem, dirigentes das principais entidades e centrais sindicais aprovaram uma pauta conjunta com os principais assuntos que deverão ser discutidos com os ministros  Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) ainda neste mês.

Para os aposentados e sindicalistas três pontos são cruciais  na negociação: o fim do fator previdenciário, a recuperação do poder de compra e a criação de uma Secretaria Especial de Aposentados, Pensionistas e Idosos com poder de ministério. O objetivo é elaborar e cobrar políticas públicas que beneficiem a categoria.  Além destes três, outros 15 pontos foram aprovados na reunião.

Acordo

Em acordo fechado dia 30/01, deputados e senadores acenaram com a possibilidade de aumento real aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo.

No acordo, ficou estabelecido que o relatório sobre a proposta irá conter uma emenda pela concessão do reajuste acima da inflação, mas o índice terá de ser negociado com o Executivo.

Portal Força/Ag Diap

Notícia Legal: 92 % dos empresários pretendem aumentar salários em 2012

No Brasil, 92% dos empresários pretendem aumentar o salário de seus funcionários em 2012, número significativamente acima da média global de 66%. Os dados são do International Business Report da Grant Thornton, pesquisa feita com mais de 11 mil empresas de 40 países.

No levantamento anterior, feito no terceiro trimestre de 2011, a porcentagem de empresários brasileiros com planos de aumentar os salários era de 74%. O número de empregadores que pretendem oferecer aumentos acima da inflação também foi maior este ano, subindo de 30% para 40% dos entrevistados.
Ag. Diap

O estupro nosso de cada dia!

Há algumas semanas estamos ruminando a estória veiculada na mídia sobre o “Estupro ocorrido no “BBB”, programa da TV Globo, que tem como ponto de partida confinar pessoas numa casa de luxo, expondo suas intimidades de modo que o público decida quem será o vencedor. Nas últimas semanas dentro da casa ocorreu algo com dois dos participantes que sugeriu ao público uma violação de direitos: um rapaz teria mantido relações sexuais com uma das participantes enquanto esta estava inconsciente.

O caso ocorrido no “BBB” aponta para indícios de um possível abuso sexual contra uma mulher participante, que deve ser julgado como qualquer outro caso ocorrido na sociedade brasileira, da maneira mais justa possível. Mas o que vimos foi uma chuva de absurdos; além de não impedir a violência no momento em que ela poderia estar ocorrendo, os responsáveis pela emissora tentaram escamotear o fato; depois tentaram tirar de circulação as imagens e finalmente assumiram o ocorrido sem nomeá-lo. Nas edições seguintes do programa, após todas as denúncias que aconteciam pela internet, o canal transformou a suspeita de um crime em uma cena "de amor". O espírito da coisa foi resumido pelo próprio apresentador Pedro Bial: “o espetáculo tem que continuar”.

Termina o Fórum Social Temático 2012

De olho na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre em junho, no Rio de Janeiro, o Fórum Social Temático (FST) terminou dia 29/jan em Porto Alegre com uma agenda de propostas alternativas à negociação formal que será conduzida pelos governos na conferência.

Com o tema Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, o FST foi a primeira etapa da Cúpula dos Povos, reunião que deverá acontecer paralelamente à Rio+20, como contraponto às negociações formais, em um espaço de manifestação da sociedade civil organizada.

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Mulheres Mil qualificará 20 mil mulheres em 2012

Em 2012, o programa abrirá 20 mil vagas para qualificação profissional e elevação da escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade social. A meta do programa, que faz parte do “Plano Brasil Sem Miséria”, do governo federal, é promover a emancipação social, econômica e educacional de 100 mil brasileiras até 2014. Por enquanto, mais de 9 mil mulheres já foram beneficiadas com o Mulheres Mil

SEAAC: contribuindo para a educação e praticando cidadania

Há alguns anos o Seaac de Americana e Região, no mês de janeiro de cada ano antes do início das aulas, faz a distribuição de material escolar para os filhos e filhas de seus associados e associadas, afinal, a educação é uma preocupação constante no mundo do trabalho. Como um sindicato cidadão é nosso dever intervir nessas questões,  ampliando as possibilidades para os trabalhadores e trabalhadoras.

A escola é um ambiente facilitador que promove no indivíduo a descoberta de habilidades e o aprimoramento destas.  Ao garantir à qualidade de vida dos trabalhadores estaremos aproximando-os dos cuidados essenciais com os filhos e transformando para melhor a auto-estima e o nível de escolaridade das próximas gerações.

Desta maneira o Seaac de Americana e Região se preocupa em fornecer  uma boa parte do material exigido para a aplicação da educação nas escolas, pois,  entendemos que um país com justiça social só poderá ser construído através da educação de qualidade para todos, uma vez que cidadania começa a ser apreendida nos primeiros anos da vida escolar.

Em 2012 junto ao material escolar entregamos uma sacola reciclável que tem o intuito de substituir as sacolas plásticas dos supermercados que são inadequadas para o meio ambiente, além, é claro, de alguns itens que normalmente não podem faltar na lista de alunos e alunas.

“Estamos certos de estar contribuindo para que nossas crianças e adolescentes tenham um ótimo ano letivo enquanto se preparam para um futuro melhor”, afirmou a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva.

FEAAC/SEAACs apoiam movimento contra o trabalho voluntário na Copa do Mundo no Brasil

A Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio (FEAAC) do Estado de São Paulo apoia o movimento lançado pela Associação Nacional dos Torcedores e Torcedoras (ANT) contra o trabalho voluntário durante a Copa do Mundo no Brasil.

Tanto a Fifa quanto CBF e os clubes esportivos são entidades que visam o lucro, possuindo patrocínios de empresas multinacionais que ganham (e muito) com a realização da Copa do Mundo. Sem esquecer de mencionar a venda de ingressos, os direitos de imagem cujo os valores contratuais são imensos e não divulgados e os salários milionários de atletas e técnicos, bancados pelos patrocinadores e pelas emissoras de televisão.

Marcha mostra diversidade na abertura do FST 2012

Sob céu nublado e calor de 35 graus começou a tradicional caminhada pelas ruas de Porto Alegre, que abre o Fórum Social Tenático de 2012 e acontece desde a primeira edição do Fórum Social Mundial em 2001, a marcha reúniu milhares de manifestantes.

A diversidade que deve marcar os debates do FST foi visível na marcha, que reúniu movimentos sociais, centrais sindicais, estudantes, ambientalistas e até ativistas da comunidade alternativa Aldeia da Paz.

Serão cerca de mil atividades programadas em Porto Alegre e em mais três cidades, todas na região metropolitana da capital. O foco do FST será a preparação para a Conferência das Nações para o Desenvolvimento Sustentável, que ocorre no Rio de Janeiro, em junho.


O primeiro dia de debates promovidos pelo Fórum Social Temático (FST) 2012 foi tomado por discussões sobre a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para junho no Rio de Janeiro.

Empresa Brasil de Comunicação

Encontro Internacional da Força Sindical no Fórum Social Temático 2012

O evento, dia 27/jan reunirá as lideranças da central e integrantes e convidados do movimento sindical mundial para discutir crise econômica mundial, Rio+20, Trabalho Decente e igualdade de oportunidades.

Segundo o secretário de Relações Internacionais da Força, Nilton Neco, a intenção é buscar questionamentos e soluções para enfrentamento da crise mundial, que neste ano passou a ter seus efeitos mais diretos sobre a população e a experiência brasileira em 2008 na batalha contra as turbulências econômicas.

Conforme Neco, ter aumentado o emprego e a renda foi a chave do sucesso brasileiro frente à falência capitalista. Além disso, os sindicalistas planejarão atuação na Rio+20, evento interligado ao FST e que está gerando muitas expectativas no país.

Aposentados não esmorecem e querem virar o jogo

Na comemoração do Dia do Aposentado, hoje, 24/1, a categoria não terá muitos motivos para animação. Uma das grandes decepções dos aposentados e pensionistas foi o índice de reajuste para quem ganha acima do piso do INSS. Enquanto a categoria reivindicava 11,7%, bandeira de luta do deputado Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, o governo aplicou 6,08%.

As lideranças dos aposentados, no entanto, estão dispostas a virar o jogo neste ano e preparam uma série de reivindicações para apresentar ao governo. A lista comum às entidades de aposentados e pensionistas inclui questões sociais, financeiras e políticas. Neste último quesito estão em destaque algumas promessas feitas pela presidente Dilma durante a campanha, que ainda não foram cumpridas.

Negociação em fevereiro

No início do próximo mês, uma equipe técnica do governo vai se reunir com as  entidades de aposentados para definir a agenda de negociações de 2012. No dia 31 de janeiro, as entidades vão se reunir em São Paulo para acertar quais serão as prioridades. 

Diário de SP