PLR: governo estuda isenção de IR até R$ 6 mil, centrais querem R$ 12 mil

O governo deve anunciar nesta semana a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre as participações sobre lucros e resultados (PLR) a que os trabalhadores com carteira assinada têm direito. A área econômica sugeriu que as PLR de até R$ 6 mil sejam isentas e a partir daí passe a vigorar uma tributação progressiva de IR sobre os rendimentos. Esse é o patamar considerado "ótimo" de isenção, mas o valor exato ainda pode sofrer mudança. Outra alteração já decidida é que a tributação sobre as PLR deixará de ser mensal para ser anual.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebe hoje o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho e os líderes das maiores centrais sindicais para discutir o valor que será isento. Os sindicalistas reivindicam que este seja da ordem de R$ 20 mil e já adiantaram que não concordariam com a isenção do imposto de renda para PLR inferior a R$ 10 mil. O governo, porém, entende que R$ 6 mil é o limite.

Ag Diap

1º Torneio Seletivo de Futsal SEAAC: 3ª rodada

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Com apoio do Brasil, inglês é o 1º sindicalista na direção da OIT

Com apoio do governo brasileiro, o ativista Guy Ryder, um inglês, se transforma no primeiro diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) a vir do mundo sindical. A eleição foi apertada, um resultado de 30 votos para o sindicalista, contra 26 para o ex-ministro francês, Gilles de Robien. Sem o voto do Brasil e dos demais latino-americanos, Ryder não teria sido eleito. 

Em seu primeiro discurso, o sindicalista deixou claro que a crise econômica global ainda está no centro da preocupação do mundo do trabalho, ressaltando que os direitos dos trabalhadores estão sendo minados. "Há milhões de pessoas que precisam dessa organização", disse. "Nossa tarefa é o de assistir os mais pobres e vulneráveis. A luta por justiça social deve vir em primeiro lugar", declarou.
Força Sindical

Isenção do IR para aposentados a partir dos 60 anos vai a voto

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar, em sua reunião de terça-feira (29), em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 76/2011) estabelecendo que os aposentados e pensionistas pelo Regime Geral de Previdência Social não pagarão mais Imposto de Renda a partir do mês em que completarem 60 anos. O projeto altera a legislação do Imposto de Renda (Lei 7.713/88).

A autora da proposta, senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), explica que o objetivo é “contribuir para minimizar a perda dos aposentados e pensionistas, que têm visto seus rendimentos sendo achatados ano a ano”. O relator do projeto na CAE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), concorda com os argumentos da autora por entender que “o benefício fiscal a ser concedido ao beneficiário da Previdência Social com mais de 60 anos de idade é medida justa”.

Ag.Senado - Paulo Cezar Barreto

28 de Maio: Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher

Pesquisas revelam que as mulheres vivem mais que os homens porque cuidam melhor da saúde, fazem mais consultas e exames preventivos. Porém, a atenção à saúde da mulher, na história das políticas de saúde no Brasil e no mundo, tem sido reduzida, em grande parte, aos parâmetros da atenção materno-infantil e, mesmo assim, frequentemente, relegada a segundo plano.

 

O Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher – deve sempre ser uma ação permanente de defesa da saúde integral e direitos reprodutivos das mulheres em todas as fases da vida. No Brasil, a data historicamente marcada pela busca da redução contra a mortalidade materna, se traduz no fim das mortes por abortos inseguros e pelo crescente abandono de recém-nascidos e pela violação ao direito à saúde nas prisões femininas, revelada em relatório especial.
 

A data é fruto da ação de mais de duas décadas do movimento pela saúde das mulheres e feministas que decidiu ter um dia de ação mundial para tornar visível um fenômeno – a mortalidade materna – considerado banal nas sociedades cuja cultura naturaliza a entrega da vida das mulheres em nome da maternidade.

O Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher -28 de maio – foi definido no IV Encontro Internacional Mulher e Saúde (1984, Holanda), durante o Tribunal Internacional de Denúncia e Violação dos Direitos Reprodutivos, ocasião em que a morte materna apareceu em toda a magnitude de sua crueldade como parte do cotidiano das mulheres em quase todo o mundo. Desde 1988, no Brasil, o 28 de maio também é Dia Nacional da Redução de Morte Materna.

Engajado firmemente na luta feminista o SEAAC AM está constantemtente lembrando os direitos e as batalhas travadas pelas mulheres para garantir o equilíbrio entre os gêneros e conquistar justiça social para todos, principalmente, para as minorias desprotegidas.

Referência: Mulher e Saúde de Karen Mary Giffin e Campanha 28 de Maio na defesa da saúde integral das mulheres.

Fonte: Blogueiras Feministas

Bancos de Sangue com estoque reduzido

Agência Brasil - Paula Laboissière

Brasília – O Ministério da Saúde alertou hoje (24) que os estoques nos hemocentros de todo o país começaram a baixar em razão do período de frio e chuvas e também da aproximação das férias. Dados da pasta indicam que, nessa época, há redução de 20% a 25% no número de doações no Brasil.

De acordo com o ministério, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Rio Grande do Sul, onde a necessidade de sangue é maior, o quadro é ainda mais grave: a queda nas doações chega a 40%.

Atualmente, cerca de 300 mil pessoas doam sangue todos os meses, o que representa 1,8% da população. Entretanto, como o material é perecível, a pasta faz um alerta para a necessidade de reposição do estoque.

Mesmo empregadas, elas gastam 10h a mais que homens desempregados

Semanalmente, as mulheres dedicam 10 horas a mais que os homens aos serviços domésticos, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado dia 23 de maio, com base em dados de 2009. As mulheres passam, em média, 26,6 horas por semana realizando afazeres domésticos e os homens despendem 10,5 horas semanais.

Mesmo empregadas, as mulheres trabalham 10 horas a mais que os homens que estão sem emprego: elas chegam do trabalho fora e ainda passam 22 horas no serviço de casa, eles só dedicam 12,7 horas da semana para a casa, mesmo desocupados. São apenas três horas a mais do que eles dedicam quando estão empregados (9,5). As mulheres, quando desempregadas, tem uma jornada de 29 horas por semana em casa, sete a mais.

Helena representa a Força Sindical em reunião com Ministra Eleonora Menicucci

Os direitos das trabalhadoras domésticas foi o tema da reunião de representantes das centrais sindicais com a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), no dia 22/5, em Brasília.

Participaram da audiência, Valdelice Jesus de Almeida, do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de São Luís (MA) – CONTRACS; Rosane da Silva, secretária nacional da Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Helena Ribeiro da Silva, da Força Sindical; Ana Cristina dos Santos Duarte, da União Geral dos Trabalhadores (UGT); e  Tatau Godinho, subsecretária de Planejamento e Gestão Interna da SPM.

1º Torneio Seletivo de Futsal: Esquenta disputa pela classificação

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Na 2ª rodada do “1º Torneio Seletivo SEAAC de Futsal 2012”, que aconteceu sábado, 19/maio, no Ginásio de Esportes “Roberto Polati” no bairro Antonio Zanaga em Americana, destaque para as vitórias das equipes da Unidos da HDA, Logística HAB e Força Contábil, todas por goleadas.

Na primeira partida do dia, entre Unidos da HDA e Celebridades da Coleta, vitória de 5 a 1 da Unidos da HDA, com gols de Cesar (2), Pedro Augusto, Carlos e Helton. Erike fez o gol de honra da Celebridades da Coleta.

Câmara aprova PEC do Trabalho Escravo em 2º turno

O plenário da Câmara dos Deputrados aprovou, dia 22/maio, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do Senado, que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo. Esses imóveis serão destinados à reforma agrária ou a programas de habitação popular.

A proposta é oriunda do Senado e, como foi modificada na Câmara, volta para exame dos senadores. Onze anos e 360 votos separaram este importante momento da luta política que foi travada no Congresso para aprovação da proposta. A PEC 438 é parte integrante da 'pauta trabalhista' aprovada pelas centrais sindicais, em maio de 2009.

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Empregado precisa trabalhar 150 dias para pagar impostos em 2012

Falta pouco mais de uma semana para o trabalhador se livrar do pagamento de impostos e começar a trabalhar para si próprio. Isso porque, até o dia 29 de maio, os brasileiros vão dar duro no emprego apenas para arcar com a carga tributária do País, segundo um estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) divulgado na segunda-feira (21).

O levantamento leva em conta todos os tributos, impostos e contribuições pagos pelos brasileiros nas esferas federal, estadual e municipal, como IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), INSS, PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, IPTU e IPVA. 

O tempo de trabalho para pagar impostos no Brasil só perde da Suécia, onde o contribuinte destina 185 dias para quitar as pendências tributárias com o governo. Na França, são necessários 149 dias, enquanto são precisos 102 dias nos Estados Unidos e 95 dias no México...

Brasil está preparado para enfrentar a crise

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda (21/5) que o Brasil está preparado para enfrentar a crise econômica. "O Brasil, em vez de estar parado esperando a crise, está ativo, fazendo investimentos", afirmou. "Nós vamos resistir à crise criando emprego, investindo em infraestrutura, investindo em atividades sociais", completou.

Dilma ainda criticou a forma como países europeus estão conduzindo a crise, segundo ela, "produzindo uma das maiores recessões de que se tem notícia". "Alguns países têm taxas de desemprego que nós sequer concebemos. É um absurdo, uma desesperança só", afirmou.

A presidente ainda citou o volume de reservas internacionais do Brasil – atualmente, de US$ 370 bilhões. "Antigamente, o mundo espirrava lá fora e nos pegávamos uma pneumonia. Hoje não pegamos mais", disse. "O nosso futuro está preservado. Temos um compromisso com a geração de empregos", afirmou Dilma.

Folha.com

Vetada venda de remédios em supermercados

A presidente Dilma Rousseff vetou a venda de remédios sem exigência de receita médica em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e similares, além de hotéis. A liberação estava prevista na Medida Provisória  549/11, que zerou impostos de vários produtos específicos para deficientes físicos.

Ao sancionar a Lei 12.649, com seis vetos, Dilma justificou que a venda de medicamentos fora de farmácias e drogarias “dificultaria” o controle da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).  “A proposta poderia estimular a automedicação e o uso indiscriminado, o que seria prejudicial à saúde pública”, argumentou Dilma no veto, publicado nesta sexta (18/5) no “Diário Oficial da União”.

A Lei 12.649 zera a incidência de PIS/Cofins na aquisição interna e importação de produtos por deficientes físicos. Dilma também vetou outro artigo que permitiria a importação de circuitos impressos, sem tributação.

Outros três vetos foram a dispositivos que retiravam a incidência de PIS/Cofins sobre venda de embalagens para engarrafamento de água, cerveja e refrigerante, pois seria “suprimir importante instrumento de combate à sonegação fiscal”, conforme a razão do veto.

Jornal Valor

Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído por lei federal, em alusão a 18 de maio de 1973, quando a menina Araceli, de apenas 8 anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta de Vitória (ES). Apesar de sua natureza hedionda, o crime prescreveu e os assassinos ficaram impunes. A exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes empreendimentos marca a campanha deste ano.

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Mais de 200 mil donas de casa passam a contribuir com a Previdência em seis meses

O número de donas de casa de baixa renda que passaram a contribuir para a Previdência Social, com alíquota de apenas 5% do salário mínimo (R$ 31,10), já é de 234.756, considerando o período de outubro de 2011 a abril de 2012. A meta inicial do governo era conseguir 200 mil inscrições até o final deste ano. 

Estima-se que haja no País um público potencial de 5,9 milhões de trabalhadores, entre 16 e 64 anos, que podem se filiar à Previdência Social como segurados facultativos de baixa renda.  

A contribuição reduzida para o segurado facultativo de baixa renda foi instituída pela Lei 12.470. Pode se filiar o segurado sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito da sua residência, desde que pertencente à família de baixa renda. Esses segurados têm direito a aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Como se cadastrar 

Para se inscrever, basta ligar para o telefone 135. É preciso que a família do segurado esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenha renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 1.244)

Secretaria de Políticas para as Mulheres 

Faltar 30 dias seguidos caracteriza abandono de emprego, determina PL

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou dia 16 de maio projeto de lei que prevê demissão por justa causa para trabalhadores formais que faltarem ao serviço por 30 dias seguidos. Como se trata de decisão terminativa, o texto poderá seguir para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para exame pelo plenário do Senado. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não especifica o prazo que caracteriza abandono de emprego, um dos itens do artigo 482, que trata da justa causa.

O autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 673, de 2011, Valdir Raupp (PMDB-RO), argumenta justamente que a legislação trabalhista não determina o prazo de ausência injustificada. A jurisprudência tem adotado a Súmula 32 do Tribunal Superior do Trabalho (TST): falta ao serviço por 30 dias consecutivos permite supor o abandono do emprego.

Ag Senado

Fator Previdenciário empaca na Câmara

Representantes da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara, reuniram-se ontem com o secretário de políticas da Previdência, pra tentar um acordo e colocar em votação o projeto que altera as regras para aplicação da fator previdenciário.

Mas o assunto ainda empaca o governo, que não quer abrir mão do mecanismo que reduz o valor das aposentadorias. A idéia dos parlamentares é batalhar para aprovar o texto que cria a fórmula 85/95, sobre a qual o governo ainda não tem uma posição definida, embora reconheça que o fator é perverso.

Será necessário muita pressão das Centrais para que o assunto avance no Congresso. Os líderes sindicais tentam há tempos um espaço na agenda da presidentas Dilma para debater o tema, mas até agora nada.

Expresso Popular

Brasil Carinhoso

Lançado oficialmente dia 14 de maio pela presidente Dilma Rousseff, o programa 'Brasil Carinhoso', que pretende tirar da extrema pobreza famílias com crianças de até seis anos e renda per capita inferior a R$ 70, elevará, em alguns casos, o teto do benefício pago atualmente pelo Bolsa Família, de R$ 306,00.

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Prefeituras da RPT desconhecem Lei de Acesso à Informação

O Liberal/Ângela Pessoa

Faltando apenas dois dias para a entrada em vigor da lei federal 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, prefeituras da RPT (Região do Polo Têxtil) demonstram não ter se adaptado e até nem conhecer a regra que regulamenta o acesso a informações públicas e sigilosas a qualquer cidadão. 

A lei, sancionada em 18 de novembro do ano passado, prevê que os pedidos podem ser feitos por qualquer cidadão pessoalmente, por requerimento, e-mail, fax ou telefone. O prazo para a resposta deve ser imediato e, quando não for possível, será pode levar no máximo 20 dias. A lei estabelece que os órgãos públicos precisam ter salas de atendimento, com SICs (Serviços de Informação ao Cidadão) em condições apropriadas para receber pedidos e orientar os interessados.

O descumprimento da lei pode gerar processo por improbidade administrativa aos responsáveis. A lei vale para Executivo, Legislativo e Judiciário nos níveis municipal, estadual e federal e também deve ser cumprida por autarquias, empresas públicas e de economia mista e entidades privadas que recebam verbas públicas.

SEAAC dá largada ao Torneio Seletivo de Futsal 2012

Veja as fotos e a tabela de jogos

O 1º Torneio Seletivo SEAAC Futsal 2012 teve início dia 12 de maio, com quatro jogos no Ginásio de Esportes “Roberto Polati”, no bairro Antonio Zanaga em Americana.

No primeiro jogo entre Escritório Líder e Celebridades da Coleta, vitória do Líder por 9 a 4, com destaque para Luiz do Escritório Líder que marcou quatro gols.

Em seguida, entraram em quadra os jogadores do Unidos da HDA e Logística HAB, ambos da LSL. Jogo bastante equilibrado no primeiro tempo, com placar de 2 a 1 para a HDA. No segundo tempo prevaleceu a experiência dos atletas do Unidos da HDA que anotaram mais dois gols fechando  o placar em 4 a 1.

A terceira partida da 1ª rodada foi entre as equipes do Escritório Força Contábil de Santa Bárbara d’Oeste e Santos & Scaraviello de Limeira. Jogo aberto com ambas equipes buscando o gol; o primeiro tempo encerrou-se com o placar de 6 a 4 para o Força Contábil. Na segunda etapa as equipes continuaram no ataque e no final prevaleceu o maior entrosamento do Escritório Força Contábil, que venceu por 9 a 7. Neste jogo o destaque foi Lucas Afonso do Santos & Scaraviello, que anotou cinco gols sendo o artilheiro do Torneio até o momento.

No último confronto da 1ª rodada, entre Glovis Logística e Palmeiras, vitória do Palmeiras por WO. Com isto a equipe do Glovis Logística de Piracicaba foi eliminada do Torneio.

Negros adoecem mais e morrem mais cedo que os brancos

Rede Brasil Atual/Cida de Oliveira

O risco de morte por desnutrição é 90% maior entre crianças negras do que entre brancas. Entre os adultos, as chances de morrer por tuberculose é 70% maior na população negra. E o número de consulta no pré-natal é quase 50% menor entre as gestantes pretas ou pardas. Os dados são do Núcleo de Estudos da População (Nepo), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que há 25 anos subsidia a implementação de programas e políticas públicas para reverter uma realidade em que nascimentos prematuros, mortalidade infantil, adulta e materna, entre outros agravos, apresentam altas disparidades quando relacionados à raça e cor.

Rede de Bancos de Leite brasileira é a maior do mundo

SPM/Em Questão

A rede Brasileira de Bancos de Leite, da fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é a maior e a mais complexa do mundo, com 299 unidades (201 bancos e 98 postos de coleta). Entre 2007 e 2011, foram distribuídos 616,5 mil litros de leite humano pasteurizado de 744,2 mil doadoras. nesses cinco anos foram atendidos 793,2 mil bebês. o modelo brasileiro foi exportado para toda a América Latina e para a Península Ibérica e África.

Além dos bancos para ajudar as mães que não conseguem amamentar, há programas de estímulo ao aleitamento, como o Hospital Amigo da Criança e o apoio às mães trabalhadoras que amamentam.

Campanha - O Ministério da Saúde também promove uma campanha para que as empresas do Brasil façam a adesão à licença maternidade de seis meses (que pode ser abatido do imposto de renda). de acordo com Bonilha, o Brasil tem aumentado a taxa de aleitamento exclusivo em 1,7% ao ano.

Como fazer a doação - Para doar basta entrar em contato com o banco de leite mais próximo. A lista está no portal da Fundação (www.fiocruz.br). O líquido deve ser armazenado em uma embalagem de vidro, com tampa de plástico, e o vidro tem que ser fervido antes. Ao chegar ao banco o leite é pasteurizado, excluindo todos os tipos de vírus, inclusive hepatite B e HiV. nos últimos anos, a amamentação tem crescido no Brasil. Nas capitais brasileiras e no distrito federal, o tempo médio de aleitamento materno passou de 296 dias para 342 dias, entre 1999 a 2008.

Gasto com remédios poderá aliviar IR

Jornal Expresso Popular

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto que prevê dedução de imposto de renda para gastos com medicamentos. O texto que substitui o projeto original do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pretende possibilitar o desconto com a compra de remédio de uso contínuo ou de alto custo na declaração do IR.

Pelo projeto os medicamentos deverão estar relacionados a alguns tipos de doenças, como diabetes e tratamento cardíaco, porém os detalhes ainda serão regulamentados. A novidade pode dar um alívio no bolso de quem tem despesas elevadas com a saúde.

O projeto segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovado, o texto irá direto para a Câmara, ou seja não precisa de aprovação do plenário porque tramita em caráter terminativo.

Especialista elabora Programa de Segurança e Saúde no Trabalho para dirigentes sindicais

Foto FEAAC

Comunicação FEAAC

Dia 5 de maio o SEAAC AM e dirigentes sindicais dos SEAACs filiados à FEAAC participaram do seminário Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Comércio e Serviços. 


Ministrado pelo engenheiro de segurança do trabalho Jaques Sherique, o evento teve como foco principal alerta aos dirigentes sobre a importância do trabalho dos Sindicatos na área de saúde e segurança do trabalhador e a apresentação do Programa de Segurança e Saúde no Trabalho – PSST/FEAAC, elaborado pelo engenheiro para os dirigentes da FEAAC e dos SEAACs.

Violência contra a mulher permanece apesar da lei Maria da Penha

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
A nova edição do Mapa da Violência mostra um problema antigo: em trinta anos a taxa de homicídios de mulheres no Brasil oscilou em torno de 4,4 vítimas a cada 100 mil mulheres. Foram assassinadas, entre 1980 e 2010, 91.932 mulheres. Quase a metade dos casos, 43.486 mortes, ocorreu na última década.

Segundo o documento, até os 14 anos de idade os pais são os principais responsáveis pela violência. O papel de agressor, porém, vai sendo substituído progressivamente pelo parceiro ou ex-parceiro, a partir dos 20 anos de idade, situação que se mantém até a idade de 60 anos. Depois dos 60 anos os filhos preponderam na geração de violência contra a mulher.

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Jornal da 3ª Conferência de Políticas para Mulheres

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Cresce o Assédio Sexual no Trabalho

Promessas de vantagens ou ameaças de demissão em troca de favores sexuais. O assédio sexual no ambiente de trabalho já atinge 40% dos profissionais entrevistados na pesquisa da empresa de recrutamento e seleção Trabalhando.com

E os últimos números disponíveis de queixas envolvendo o tema mostram uma alta no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. De janeiro a agosto de 2010, foram registradas 7.442 reclamações. No mesmo período do ano passado, 10.678, uma alta de 43,4%. A Corte abrange a Capital e cidades da Grande São Paulo e Baixada Santista.

Segundo o Ministério do Trabalho, esse tipo de assédio se caracteriza pela abordagem, não desejada pelo outro, com intenção sexual ou insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada que usa dessa vantagem para obter favores sexuais de subordinados. O assediador oferece uma vantagem na empresa ou ameaça demitir a vítima, por exemplo

Desde 2001, o assédio sexual é considerado crime no Brasil, com pena de prisão de um a dois anos. Por isso, o juiz pode encaminhar um ofício ao Ministério Público abrir um inquérito para investigação. O caso ainda pode ser comunicado diretamente ao Ministério Público, à Delegacia Regional do Trabalho, Sindicato e Polícia.

Jornal da Tarde

PEC do Trabalho Escravo deve ser votada, finalmente!

O Plenário pode votar na terça-feira (8), em sessões extraordinárias, a PEC do Trabalho Escravo (438/01). Nas sessões ordinárias, sete medidas provisórias trancam a pauta.

O texto da PEC foi aprovado em primeiro turno em agosto de 2004 e, desde então, aguarda votação em segundo turno. A proposta prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado trabalho escravo.

Segundo o texto, o proprietário não terá direito a qualquer indenização, e os bens apreendidos serão confiscados para serem revertidos em recursos de um fundo cuja finalidade será definida em lei. A regra já existe para os locais onde for constatada a produção de plantas psicotrópicas.

Desde março deste ano, funciona na Câmara a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, criada para investigar denúncias sobre essa prática com base na chamada “lista suja” elaborada pelo Ministério do Trabalho. Constam da lista 291 empregadores acusados de explorar mão de obra sem respeito aos direitos trabalhistas ou humanitários.

Ag. Câmara

Governo recua na isenção do IR sobre PLR

O governo recuou nos planos de conceder isenção de Imposto de Renda para as Participações nos Lucros e Resultados (PLR) de até R$ 11 mil dos trabalhadores com carteira assinada. O assunto foi a principal pauta da reunião que a presidente Dilma Rousseff teve com os presidentes das centrais sindicais nesta quinta-feira (3), no Palácio do Planalto.

Os sindicalistas cobraram a isenção de imposto para PLRs de até R$ 20 mil. Um ministro afirmou que a presidente "mudou de ideia", e que o impacto fiscal representado pela renúncia de arrecadação por meio do Imposto de Renda é "muito relevante" para as contas públicas. Dilma deverá conceder a isenção de imposto, mas para um valor inferior de PLR. "Os planos mudaram hoje [quinta-feira (3)] de manhã", disse o ministro.

Acidentes não acontecem por acaso, mas por descaso!

O SEAAC participou de dois eventos relativos ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho.

Um na cidade de Limeira e outro em Piracicaba. Veja os detalhes.

  

Sindicalistas e Dilma reunidos hoje

As Centrais Sindicais se reúnem em Brasília, hoje,  com a presidente da República Dilma Rousseff. O encontro, às 10 horas, foi anunciado pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) no ato do 1º de Maio Unificado, em São Paulo. Centrais e Dilma vão discutir a isenção do Imposto de Renda sobre a PLR (Participação nos Lucros e/ou Resultados). O sindicalismo tem ido às ruas cobrar o fim da incidência do imposto. A expectativa dos dirigentes é de que, no encontro, Dilma apresente uma proposta concreta sobre a isenção. 

Após o encontro com Dilma, o movimento sindical participa da posse do novo ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto.

Trabalhadores comemoram e reivindicam no 1º de maio

A comemoração do 1º de Maio Unificado das Centrais Sindicais reuniu mais de um milhão de trabalhadores na Praça Campo de Bagatelle, em São Paulo. No ato político, dirigentes sindicais, ministros, deputados, senadores elogiaram a unidade das Centrais – Força Sindical, CTB, CGTB, Nova Central e UGT – na realização da comemoração do Dia Internacional do Trabalho e também na luta conjunta que desenvolvem na defesa dos direitos dos trabalhadores. Os trabalhadores EAA também participaram da festa.

Brizola Neto é nomeado Ministro do Trabalho

O pedetista e deputado federal Brizola Neto assume como ministro do trabalho na quinta-feira, 3 de maio. Apoiado por todas as centrais sindicais, ele teve seu nome anunciado em nota oficial divulgada pela Presidência da República.

Na Câmara dos Deputados, sua identidade e atuação em defesa dos trabalhadores reforçaram sua presença como grande articulador de demandas trabalhistas e sociais. Sua presença no ministério é sem dúvida sinal de uma forte atenção do governo às demandas dos trabalhadores, que terão no novo ministro base sólida e diálogo aberto.

Dia Mundial do Trabalho

Diariamente  os trabalhadores cumprem sua missão, contribuindo com o desenvolvimento de nosso país, aceitando o desafio de fazer mais e melhor, sem perder de vista a defesa da justiça social para todos!

Parabéns a todos os trabalhadores EAA que jamais esmorecem!