segunda-feira, 11 de maio de 2015

Arquitetura e Engenharia Consultiva iniciam negociaçóes

Fonte: FEAAC
No dia 28 de abril de 2015, realizou-se a primeira rodada de negociações da categoria Arquitetura e Engenharia Consultiva, quando ficou assegurada a data-base de 1º de maio de 2015, e da qual participou a presidenta do SEAAC AM, Helena Ribeiro da Silva, também diretora da Secretaria Geral da FEAAC.
 
Isso significa que mesmo sendo ultrapassada esta data sem que as partes tenham chegado a um acordo, esta é a data que ficará valendo para fins de aplicação de todos os reajustes e atualizações decorrentes do instrumento coletivo assinado em qualquer data, ou seja, assegura-se o pagamento dos retroativos ao dia 1º de maio de 2015, independentemente de quando se assine a convenção coletiva.
 
Como já era de se esperar, os patrões iniciaram as negociações lamentando a crise, principalmente em virtude do governo federal e estadual terem suspendido os contratos de prestações de serviços, no caso do âmbito federal em face dos escândalos de corrupção na Petrobrás, o que acabou por afetar as demais estatais, que por cautela suspenderam os contratos com as empresas de engenharia consultiva.
 
Ainda segundo os patrões, a categoria econômica passa por sérias dificuldades porque não tem interesse em demitir os trabalhadores, mas ao mesmo tempo tem que manter os salários e benefícios, sendo que muitas empresas já iniciaram um processo de demissão e quase um terço da categoria já teria sido demitida, porque as empresas não têm como manter a folha com os contratos suspensos pelo governo federal.
 
Aduziram, ainda, que o governo estadual suspendeu os contratos de prestação de serviço das obras do metrô, e as empresas de engenharia que atuam neste segmento também estão sofrendo as mesmas consequências, tendo de manter a folha de pagamento sem o recebimento dos valores do contrato pelo Estado em virtude de sua suspensão.
 
A FEAAC contra-argumentou, alegando que esses elementos não devem ser trazidos para a mesa de negociação com os trabalhadores das empresas de engenharia consultiva, tendo em vista se tratar de questões relativas ao contrato de prestação de serviços entre a tomadora e a prestadora de serviços, onde não houve  participação dos empregados e, portanto, os riscos da atividade econômica são exclusivamente do empregador, inclusive o ônus de ter assinado contrato temerário com as empresas estatais são de única e exclusiva responsabilidade do prestador de serviços, não devendo fazer parte das discussões na mesa de negociações, até porque, quando os contratos estão solúveis e rentáveis, esses mesmos empregadores não dividem os lucros com os trabalhadores, sendo inadequado querer dividir apenas os prejuízos quando há qualquer defeito nos contratos entre eles e os tomadores de serviços.
 
A FEAAC e os SEAAC’s da campanha salarial unificada requerem um reajuste salarial de 10%.
 
O INPC do último mês ficou em 8,42%.
 
O índice do INPC para o mês de maio ainda não foi divulgado e como os patrões normalmente tomam esse percentual como base para discussões de percentuais de reajuste, ficou definido que logo após a divulgação do índice do INPC, que deverá ocorrer entre os dias 8 e 10 de maio, as partes voltarão a se reunir para discutir sobre as questões de natureza econômica.

Comissários e Consignatários iniciam negociação 2015

Fonte: FEAAC
Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC AM e diretora da Secretaria Geral da FEAAC, participou dia 28 de abril, da primeira rodada de negociações da categoria Comissários e Consignatários, onde ficou assegurada a data-base de 1º de maio de 2015.
 
Os patrões desta categoria voltaram a culpar a Caixa Econômica Federal pelos baixos salários, especialmente das funcionárias de Casas Lotéricas, alegando que as comissões e remunerações pagas pelo banco federal não são suficientes para dispor de melhores condições de salários e benefícios para suas empregadas.
 
A FEAAC levantou alguns pontos de prioridades para a discussão da convenção coletiva deste ano, destacando a instituição de um piso salarial robusto, que se distancie ao máximo do salário mínimo federal e dos pisos estaduais, acrescentou a necessidade de um reajuste nos parâmetros pedidos, de 10%, e aumento dentro da realidade dos preços das refeições, para o vale refeição/alimentação, além do pagamento deste benefício para o trabalho aos sábados.
 
Lembrou, também, da necessidade de estabelecer prazo para as empresas realizarem a homologação dos empregados demitidos, e também providências para assistência aos empregados nos casos de assalto.
 
Como o INPC só deverá ser divulgado na semana entre os dias 08 e 10 de maio, as discussões serão aprofundadas na próxima rodada de negociações a ser realizada na semana seguinte ao anúncio do índice.

Emenda à MP da pensão por morte flexibiliza fator previdenciário

Fonte: Agência Câmara
Na discussão das medidas provisórias do ajuste fiscal nesta tarde deverá ser votada em separado uma emenda que flexibiliza o chamado fator previdenciário. Em debate no programa Com a Palavra, o relator da medida provisória que trata de pensões (MP 664/14), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que já existe um acordo informal em torno do assunto. O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) adiantou que seu partido deverá votar a favor.

Zarattini explicou que a emenda recupera a fórmula 85/95. Ou seja, respeitados os tempos mínimos de contribuição de 30 anos para mulher e 35 anos para o homem; se a soma de cada tempo com a idade do segurado for de 85 ou mais para as mulheres ou de 95 ou mais para os homens, o fator não será aplicado.O fator reduz o valor dos benefícios de quem se aposenta muito cedo de acordo com uma expectativa de sobrevida que é calculada todo ano pelo IBGE.

Segundo Carlos Zarattini, o governo já debateu a medida internamente e acredita que ela será benéfica. "Essa decisão levaria muitos trabalhadores a se aposentar com um valor melhor nas suas aposentadorias, abrindo espaço para que jovens ocupem lugar no mercado de trabalho. Ou seja, dinamizaria o mercado de trabalho, possibilitaria às pessoas terem uma aposentadoria melhor. Enfim, seria benéfico para a aposentadoria nacional, benéfico para o mercado de trabalho e faria com que o País avançasse."

Pelo IBGE, a expectativa de vida vem aumentando a cada ano, o que aumenta a necessidade de trabalho do segurado para que ele se aposente com o mesmo valor do ano anterior, por exemplo. Esse cálculo é dado pelo fator previdenciário.

No final de 2014, quando foram divulgados os últimos números do IBGE, um segurado com 55 anos de idade e 35 de contribuição teria que contribuir mais 79 dias para manter o mesmo valor de benefício de antes. Hoje a sobrevida de um homem de 60 anos é de 21,8 anos.

A vida da criança deve ser protegida....

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

sexta-feira, 8 de maio de 2015

Desemprego entre as mulheres é de 9,6%, diz IBGE; para os homens, é de 6,6%

Fonte: UOL
O desemprego entre as mulheres é maior do que entre os homens. No primeiro trimestre de 2015, a taxa entre as mulheres foi de 9,6%, maior do que a total no período, que foi de 7,9%. Entre os homens, a taxa foi de 6,6%. Assim, as mulheres são maioria entre as pessoas desempregadas, representando 52,9% dessa população. 

Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (7/5) e fazem parte da a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua).

Elas também são maioria entre as pessoas fora da força de trabalho, representando 65,9%. O IBGE considera pessoas fora da força de trabalho aquelas que não estão empregadas nem desempregadas. Entre elas, por exemplo, estão as que não trabalham e também não procuraram emprego nos 30 dias antes da pesquisa.

No Brasil, há mais mulheres do que homens com idade para trabalhar, mas eles têm maior participação no mercado, segundo o IBGE.
Os homens representavam 57,3% das pessoas com emprego no primeiro trimestre deste ano, mesmo as mulheres sendo mais da metade (52,3%) da população com idade para trabalhar.

Essa situação foi registrada em todas as regiões do país, sendo que a Norte tem o maior nível de homens com emprego (61,4%).

O IBGE também afirma que esses números não tiveram variação significativa desde o início da pesquisa, que começou a ser feita em 2012.

Saiba como cada deputado votou o 1º item do ajuste fiscal

Fonte: Folha de S.Paulo
A votação do texto principal do primeiro item do pacote de ajuste fiscal, aprovado nesta quarta-feira (6/5), na Câmara, foi apertada –252 votos a 227–, e nem todos os deputados da base votaram a favor da medida. Dos 64 deputados do PT, por exemplo, 54 acompanharam a orientação do partido e votaram "sim". Nove deles não compareceram à sessão. Weliton Prado (MG) foi o único a votar contra o projeto.

Ao todo, houve 32 ausências e uma abstenção. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não vota porque é o presidente da Câmara.

No PMDB, que pressionou o Partido dos Trabalhadores a fechar posição em favor da medida, 75% dos deputados acompanharam o governo; 19% foram contra. Houve três ausências no partido.

No PR e no PSD, o placar foi semelhante: 79% e 76% a favor, respectivamente. Ainda na base, alguns partidos ficaram bem divididos traçado pelo governo Dilma Rousseff. No PRB só 55% aprovaram a medida, seguido por PP (52%) e PTB (48%).

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Dia D de Vacinação Contra a Gripe

Fonte/Foto: Prefeitura de Americana Facebook
Os profissionais de saúde de Americana estarão mobilizados, no próximo sábado, dia 09 de junho, no Dia D de Vacinação Contra a Gripe, evento que faz parte campanha de imunização iniciada na segunda (04) e vai até 22 de maio.

No sábado, 22 postos de vacinação estarão abertos das 8 às 17 horas para atender a população alvo da campanha. Além das unidades básicas, nesse dia a Unimed e o São Lucas também disponibilizarão as vacinas para as pessoas, independentemente de serem conveniadas ou não. O posto da Unimed funcionará ainda no domingo (10), das 8 às 15 horas.

O público alvo da campanha inclui pessoas com mais de 60 anos, gestantes, crianças entre 6 meses e 4 anos e 11 meses, trabalhadores da saúde, mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias (puérperas) e pessoas com doenças crônicas. O município possui, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 11.540 crianças abaixo de cinco anos, 2.010 gestantes, 27.470 idosos e 330 puérperas. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 80% dessa população.

Pessoas com doenças crônicas deverão apresentar encaminhamento médico na unidade básica da saúde antes de serem vacinadas.

Acessibilidade é um direito!

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Dia da Mulher... nem pensar!

Sabia que durante a ditadura militar no Brasil foi proibida a comemoração do Dia internacional da Mulher? 

Por esta razão, instituiu-se o dia 30 de abril como Dia Nacional da Mulher para escapar da proibição.

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Fique de olho na dengue!


Relançada frente de defesa dos interesses de aposentados

Fonte: Agência Câmara
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas do Brasil foi relançada, nesta terça-feira (5), e terá o apoio de mais de 200 deputados e mais de 30 senadores sob a coordenação do deputado Cleber Verde (PRB-MA).

A intenção do colegiado é dialogar com o governo sobre o que é possível votar diante do pacote de ajuste fiscal em análise na Câmara dos Deputados. Segundo Cleber Verde, a agenda legislativa em favor dos aposentados será a primeira tarefa.

O coordenador pretende começar se reunindo com o vice-presidente Michel Temer, articulador político do governo junto ao Congresso Nacional. "Para que nós possamos levar a ele a nossa agenda, a prioridade da Frente Parlamentar que é a prioridade dos aposentados e pensionistas, para que nós possamos dialogar com o governo e ao mesmo tempo com a Casa para apreciarmos no plenário o quanto antes estas matérias tão relevantes.”

Cleber Verde acrescentou que, neste momento em que o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, vem à Câmara e "diz que a previdência é superavitária e que temos a melhor previdência do mundo; então chegou a hora de podermos fazer justiça ao aposentado brasileiro".

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) disse que a capacidade de negociação da Frente Parlamentar Mista é grande devido ao número de parlamentares que integra o grupo. "Basta que as autoridades olhem a importância dos aposentados não só por ter trabalhado 35, 40, 50 anos. O aposentado é um professor, ele ensina, ele transmite e lamentavelmente esse fator previdenciário desmantelou a vida do aposentado no Brasil"


Fim da contribuição previdenciária

Atacarejos ultrapassam pela primeira vez hipermercados em número de lojas

Fonte: CNTC c/informações Estadão
O orçamento apertado do consumidor brasileiro, que sentiu no bolso o impacto da inflação, mudou no ano passado o perfil do varejo de autosserviço, que vende itens do dia adia, como alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza. Pela primeira vez o número de lojas de atacarejo, uma mistura de atacado com varejo cujo foco é o preço baixo, superou o de hipermercados no ano passado.

Também em 2014 as vendas nas lojas de atacarejo cresceram num ritmo que foi quase o dobro da média do varejo de autosserviço como um todo, que inclui, além do atacarejo, hipermercados e supermercados.

terça-feira, 5 de maio de 2015

E sem o seu trabalho o homem não tem honra. E sem honra: se rouba, se mata (...)

Muito mais do que um feriado, a data de 1º de maio tem como objetivo chamar o povo brasileiro para uma profunda reflexão sobre os dias que estamos vivendo. O Brasil passa por uma reestruturação em todos os aspectos: no avanço da tecnologia; no ritmo da produção; e na terceirização.

Todos esses aspectos têm gerado desemprego e recessão, quando na verdade deveriam melhorar a qualidade de vida. Vejam vocês, “produzir mais em menor tempo”, sem recessão e sem desemprego, deveria possibilitar um número maior de pessoas com acesso aos bens de consumo, ou seja, com melhora no padrão de vida. Mas isso não ocorre, pois, o lucro é o que importa para quem tem os meios de produção, no caso, o patronal. 

O que fazer?
 Quando a tecnologia avança perdemos postos de trabalho, é preciso neste momento que tenhamos a capacidade de preservar nossos direitos, nosso senso de cidadania e principalmente mantermos a união acima de tudo, em favor da classe trabalhadora.

É notório, e todos nós sabemos, que para produzir cem automóveis até algum tempo atrás, seriam necessários 100 horas de trabalho; hoje são necessárias apenas 50 horas, então se faz necessário entender que a situação mudou, não é como era antes, a modernização é um processo inevitável não há como fugir.

Quanto à terceirização, vamos colocar de uma maneira bem simples, quer queiramos ou não, é parte da reestruturação. É um processo sem volta e isso já vem ocorrendo mais acentuadamente desde os anos 90.

O que temos de fazer? 
Diríamos que é como se houvesse um bolo e muitas pessoas na festa, não tendo bolo para todos, desta forma, se faz necessário cortar pedaços pequenos para que todos comam.

Com isso queremos dizer que não é correto que poucos tenham emprego e mais de 13 milhões fiquem desempregados, é preciso que haja trabalho para todos. Como dizem os capitalistas, “tempo é dinheiro”, mas, contrariando isso nós trabalhadores dizemos, “tempo é trabalho” e para nós trabalho é vida.

Helena Ribeiro da Silva
Presidenta do Seaac de Americana e Região
Secretaria Geral da Feaac
Secretaria Estadual da Mulher da Força Sindical

SEAAC participa do evento de 1º de maio da Força Sindical


A Força Sindical reuniu, na comemoração do 1º de Maio, na Capital, centenas de milhares de pessoas que, no decorrer do dia, encorparam a luta da Central pela revitalização da indústria nacional, pelos empregos, pela manutenção e ampliação de direitos, por juros baixos e pelo fim da corrupção nos vários níveis do governo, entre outras importantes bandeiras defendidas pela classe trabalhadora e constantes da Pauta Trabalhista. O evento teve por tema “Crescimento Econômico com Garantia de Direitos e Empregos”. 

O SEAAC participou do evento com a presença da presidenta Helena e diretoras do Sindicato.

Fórum para debater políticas públicas sobre aposentadoria, trabalho, emprego e renda

Fonte: Agência Diap
A presidente Dilma Rousseff editou e foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) de 4 maio, Decreto 8.443, de 30 de abril de 2015, que institui o "Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social".

O objetivo do fórum de debates é aperfeiçoar a sustentabilidade das políticas de emprego, trabalho e renda e de Previdência Social e subsidiar a elaboração de proposições pertinentes para cada setor.

O fórum terá a participação das centrais sindicais e das confederações patronais, terá como finalidade a promoção de debate entre os representantes dos trabalhadores, dos aposentados e pensionistas, dos empregadores e do Poder Executivo federal.

Iniciativa privada deve ser responsável por ações de igualdade de gênero


Fonte: O Globo
A diretora regional da ONU Mulheres para América Latina e Caribe, Luiza Carvalho, afirmou que a iniciativa privada tem papel fundamental para a igualdade de gênero. O órgão divulgou ontem uma agenda de políticas para transformar as economias e acelerar a igualdade de gênero.
No relatório “Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: Transformar as economias para realizar os direitos”, o Brasil é destaque por seu papel na geração de trabalho digno para as mulheres. Segundo o órgão, de 2001 a 2009, a participação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro subiu de 54 para 58%. Além disso, foi ampliada a cobertura de proteção social com empregos com carteira assinada.

(...) Entre as barreiras que restringem atualmente o avanço das mulheres ao pleno gozo dos seus direitos econômicos e sociais, Luiza cita a carga desproporcional de tarefas domésticas e de cuidado não remunerado, que pode ser até cinco vezes maior do que a os homens; a informalidade no de quase 60% do total do emprego e as lacunas nos salários entre homens e mulheres.

Os salários das mulheres são, em média, 24% inferiores aos dos homens, em todo o mundo, segundo o relatório. A Ásia Meridional tem a maior desigualdade: 33%, enquanto que o Oriente Médio e a região Norte da África têm o menor: 14%. Na América Latina e Caribe a diferença é 19%. No Brasil, a diferença fica em 25%.

segunda-feira, 4 de maio de 2015

Postos de saúde iniciam hoje vacinação contra a gripe

Fonte: Agencia Brasil
Cerca de 65 mil postos de saúde em todo o país iniciam hoje (4) a Campanha de Vacinação contra a Gripe. Serão disponibilizados 54 milhões de doses para a imunização de 49,7 milhões de pessoas. A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo, totalizando 39,7 milhões de pessoas.

Devem ser vacinadas crianças maiores de 6 meses e menores de 5 anos, pessoas com mais de 60 anos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), presos e funcionários do sistema prisional. É importante levar aos postos de saúde o cartão de vacinação e um documento de identificação.

Também serão imunizadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais. Neste caso, é preciso levar também uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose.
Pacientes que participam de programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde devem se dirigir aos postos onde estão cadastrados para receber a dose, sem necessidade da prescrição médica.

No sábado (9), será feito o Dia D de mobilização nacional. Os postos ficarão abertos para facilitar o acesso dos que não conseguem ir às unidades em dias de semana. A campanha de vacinação contra a gripe termina no dia 22 de maio.

Socialização do Trabalho Doméstico

Fonte: Cartilha Autonomia Econômica das Mulheres - Prefeitura de São Paulo
É a divisão das atividades feitas no ambiente doméstico, por meio do compartilhamento dessas tarefas entre os membros da família e da comunidade e pelo poder público, que assume parte desta responsabilidade, garantindo creches, escolas infantis, lavanderias, restaurantes e outros serviços públicos.

quinta-feira, 30 de abril de 2015

Alô Trabalho!



Trata-se de mais uma ação de modernização que tem como objetivo expandir a capacidade de atendimento do órgão e funcionará como um canal de comunicação eletrônico e humano, direto, entre o a instituição e o cidadão, em âmbito nacional.

A Central Alô Trabalho será acessada pelo número 158 e a chamada poderá ser feita, de forma gratuita, de qualquer telefone fixo público ou privado. Há também a possibilidade de acesso via telefonia móvel. Nesse caso, no entanto, os custos são por conta do usuário.

O atendimento eletrônico será feito por meio de informações pré-gravadas onde o usuário, utilizando-se de menus (árvore de voz), escolherá a opção desejada. Esse atendimento funcionará 24 horas por dia, sete dias por semana. Caso o usuário não encontre sua informação no atendimento eletrônico, terá a opção de falar com um atendente. O atendimento humano funcionará de segunda a sexta-feira no horário entre 7h e 19h.

A Central prestará informações sobre os serviços e programas do MTE, como por exemplo: legislação trabalhista, declaração Caged, RAIS, Seguro-desemprego, Abono Salarial, Carteira de Trabalho e etc.

CNTC realiza Seminário Nacional em Defesa da Jornada Justa com Descanso aos Domingos



Com o objetivo de analisar e debater o tema do trabalho aos domingos, o direito ao descanso do trabalhador e medidas para garantir estes direitos, a CNTC realizou no dia 28 de abril, em sua sede em Brasília, o “Seminário Nacional em Defesa da Jornada Justa com Descanso aos Domingos”.

O evento organizado pela Comissão de Grupos Econômicos da CNTC, contou com a participação do presidente da FEAAC e 1º Secretário da CNTC, Lourival F. Melo, dos dirigentes dos sindicatos dos empregados no comércio das capitais vinculados à CNTC, representantes das federações de comerciários e assessores jurídicos das federações e sindicatos.

O representante da FECEP (Federação dos Empregados no Comércio do Estado do Paraná), Dr. Cláudio Socorro de Oliveira ministrou a palestra: “A luta pelo descanso hebdomadário aos domingos e instrumentos para a sua garantia”.

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