Olhar SEAAC: Fórum para debater políticas públicas sobre aposentadoria, trabalho, emprego e renda

NOTA DE REPÚDIO AO TARIFAÇO

O SEAAC de Americana e Região, representante de trabalhadores de diversas categorias, repudia o “tarifaço” de 50% sobre as exportações brasileiras, anunciado de forma intempestiva pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida, sem base econômica, fere acordos internacionais e revela claramente a existência de um conluio com a extrema-direita brasileira, que atua junto ao presidente americano traindo os interesses nacionais e buscando intimidar o Supremo Tribunal Federal.

Os impactos preocupam a nossa entidade, visto que a sobretaxa poderá causar danos à economia e principalmente à classe trabalhadora, pois ameaça diretamente a indústria, o agronegócio e diversos setores produtivos. Além disso, a descabida medida tende a encarecer o custo de vida, atingindo diretamente o povo brasileiro. Destacamos a resposta firme do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do Brasil e aprovamos que sejam utilizados todos os instrumentos legais para proteger nossa economia.

A DIRETORIA

terça-feira, 5 de maio de 2015

Fórum para debater políticas públicas sobre aposentadoria, trabalho, emprego e renda

Fonte: Agência Diap

A presidente Dilma Rousseff editou e foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) de 4 maio, Decreto 8.443, de 30 de abril de 2015, que institui o "Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social".

O objetivo do fórum de debates é aperfeiçoar a sustentabilidade das políticas de emprego, trabalho e renda e de Previdência Social e subsidiar a elaboração de proposições pertinentes para cada setor.

O fórum terá a participação das centrais sindicais e das confederações patronais, terá como finalidade a promoção de debate entre os representantes dos trabalhadores, dos aposentados e pensionistas, dos empregadores e do Poder Executivo federal.

O órgão consultivo e de debate terá ainda a participação da Secretaria-Geral da Presidência da República, que o coordenará os trabalhos do novo órgão, da Casa Civil da Presidência da República; e dos ministérios do Trabalho e Emprego; da Previdência Social; do Planejamento, Orçamento e Gestão; e da Fazenda.

Para representar os aposentados e pensionistas irão compor o Fórum, os sindicatos nacionais dos trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi-CUT); dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi-Força Sindical); dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindiapi-UGT); e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).

Os trabalhadores rurais serão representados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Poderão ser chamados também para participar dos debates no Fórum representantes do Poder Legislativo federal. O prazo de funcionamento do novo órgão federal, previsto no decreto, foi fixado em seis meses, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade.