Calendário oficial de feriados em 2014

Agência Brasil

Brasília - Em 2014, apenas cinco feriados cairão em dias úteis. Portaria do Ministério do Planejamento, publicada hoje (6) no Diário Oficial da União, estabelece o calendário oficial de feriados para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

As demais datas, este ano, serão em fins de semana. A portaria não estabelece se nos dias dos jogos da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho, em 11 capitais e no Distrito Federal, os expedientes serão suspensos.

São feriados nacionais, em 2014, as seguintes datas:

1º de janeiro – Confraternização Universal (quarta-feira)

18 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira)

21 de abril – Tiradentes (segunda-feira)

1º de maio – Dia do Trabalho (quinta-feira)

7 de setembro – Dia da Independência (domingo)

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil (domingo)

2 de novembro – Dia de Finados (domingo)

15 de novembro – Proclamação da República (sábado)

25 de dezembro – Natal (quinta-feira)

São considerados pontos facultativos os dias:

3 de março – segunda-feira de carnaval

4 de março – terça-feira de carnaval

5 de março – Quarta-Feira de Cinzas (até as 14h)

19 de junho – Corpus Christi (quinta-feira)

28 de outubro – Dia do Servidor Público (terça-feira)

24 de dezembro – véspera da Natal (a partir das 14h)

31 de dezembro – véspera de Ano-Novo (a partir das 14h)

Além desses, as datas comemorativas de credos e religiões, de caráter local ou regional, podem ser respeitadas, mediante autorização da chefia imediata do trabalho do servidor, para posterior compensação. Caberão aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Mensagem para você!

ORGANIZA O NATAL!

Carlos Drummond de Andrade 

"Alguém observou que cada vez mais o ano se compõe de 10 meses; imperfeitamente embora, o resto é Natal. É possível que, com o tempo, essa divisão se inverta: 10 meses de Natal e 2 meses de ano vulgarmente dito. E não parece absurdo imaginar que, pelo desenvolvimento da linha, e pela melhoria do homem, o ano inteiro se converta em Natal, abolindo-se a era civil, com suas obrigações enfadonhas ou malignas. Será bom.

Então nos amaremos e nos desejaremos felicidades ininterruptamente, de manhã à noite, de uma rua a outra, de continente a continente, de cortina de ferro à cortina de nylon — sem cortinas. Governo e oposição, neutros, super e subdesenvolvidos, marcianos, bichos, plantas entrarão em regime de fraternidade. Os objetos se impregnarão de espírito natalino, e veremos o desenho animado, reino da crueldade, transposto para o reino do amor: a máquina de lavar roupa abraçada ao flamboyant, núpcias da flauta e do ovo, a betoneira com o sagüi ou com o vestido de baile. E o supra-realismo, justificado espiritualmente, será uma chave para o mundo.

Banheiro unisex

Fonte: TRTSP2

Cartórios de São Paulo começam a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e óbito

Ag. Brasil

Os cartórios paulistas começam a emitir a partir de hoje (18) certidões digitais de nascimento, casamento e óbito. O estado é o primeiro a adotar o sistema que vai permitir ao usuário solicitar, receber e guardar eletronicamente esses documentos. O prazo para recebimento, o custo e a validade da certidão digital são os mesmos da versão em papel. A solicitação é feita pelo site www.registrocivil.org.br.

Quer saber mais?

Banco de Sangue do HM vai abrir no final do ano

Portal Prefeitura Americana

Para garantir o estoque de sangue neste final de ano, o Banco de Sangue do Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi, vai abrir e funcionar normalmente para a coleta e atendimento aos doadores nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro de 2013 além de 2 e 3 de janeiro de 2014. O horário para a doação de sangue é das 8 às 11h30. 

De acordo com a enfermeira responsável pela unidade, Ariella Fernanda Arruda, no período de festa, em razão de acidentes, aumenta o número de atendimentos de emergência e consequentemente, as cirurgias que necessitam de transfusão de sangue. "É um aumento inesperado e precisamos manter o estoque completo", completou. Ariella comentou que a situação do Banco de Sangue está estável, mas o setor precisa de sangues do tipo O positivo e negativo.

Participação de mulheres no mercado de trabalho chega pela primeira vez a 50% na América Latina

Agência Brasil - Carolina Sarres

Os países da América Latina e do Caribe registraram em 2013, pela primeira vez, taxa média de 50% de participação feminina no mercado de trabalho. Ainda assim, as mulheres continuam sendo o grupo mais afetado pelo desemprego e pela informalidade. Os dados são do Panorama Laboral da América Latina e do Caribe 2013, relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado hoje (17).

“Uma análise sobre a evolução da taxa de participação por sexo no mercado de trabalho demonstra que se mantém a tendência positiva sobre a redução da brecha de gênero”, aponta trecho do documento.

De acordo com o relatório, a taxa média de participação das mulheres no mercado está relacionada ao comportamento da demanda por mão de obra. Essa taxa é um indicador que expressa a proporção de pessoas de cada gênero incorporadas ao mercado de trabalho como ocupadas. No caso dos homens, a participação total na região chegou a 71,1% em 2013.

Kit Material Escolar 2014

ESCRITÓRIOS E EMPRESAS DE CONTABILIDADE E ASSESSORAMENTO COMUNICADO SOBRE O DISSÍDIO COLETIVO 2013/2014

Lamentamos ter que vir a público novamente, para dizer que o SESCON/SP, agora acompanhado de uma tal de AESCON, com quem não temos qualquer relação, mente e tenta confundir as empresas das cidades de Americana, Araraquara, Araçatuba, Campinas e Marília, que ele abandonou à própria sorte há anos, tratando o interior e litoral como "resto" do setor.

Inicialmente informamos não ser verdade que não exista norma coletiva vigente para os referidos sindicatos, pois as cláusulas sociais têm validade por 4 (quatro) anos em vista do julgamento do dissídio coletivo 2012/2013, processo nº TST- 3861-18-2013-5.00.000.

Quanto ao reajuste salarial e pisos salariais, os valores a serem aplicados são os que foram comunicados pelos sindicatos de Americana, Araraquara, Araçatuba, Campinas e Marília, tendo em vista que sobre este ponto não existem conflitos, já que ocorreu acordo tácito na mesa redonda da DRT São Paulo, sendo levado a dissídio de comum acordo entre as partes somente os valores para os vales/refeição e alimentação para 2013 e reajuste salarial.

Governo pretende mudar as regras para pagamento do abono salarial

Fonte: Valor/Força

A equipe econômica prepara a edição de uma medida provisória para mudar as regras de pagamento do abono salarial no ano que vem. Segundo autoridades, a proposta ainda não foi submetida à presidente Dilma Rousseff, que dará a palavra final sobre o novo modelo. O governo também quer usar a última reunião do ano do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) para sinalizar o que seria o início da política de controle de gastos prometida para o ano que vem.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse ao  Valor que a Fazenda aprovará na reunião do Codefat a mesma fórmula de correção do seguro-desemprego aplicada em 2013. Ou seja, em vez de acompanhar a correção do salário mínimo, a equipe econômica quer que os benefícios com valores superiores ao salário mínimo sejam reajustados pela variação do INPC. "A decisão deve ser do próprio Codefat", disse o ministro em referência à polêmica criada pela falta de consenso no conselho em torno do reajuste de 2013.

Todo trabalhador deve saber sobre férias anuais...

Fonte: TRT10

Frente Sindical do Aglomerado de Piracicaba será criada em fevereiro 2014

Os primeiros passos para a formação da Frente Sindical do Aglomerado Urbano de Piracicaba foram dados na manhã de 16/12, em reunião no salão nobre da Câmara, com a presença de aproximadamente 80 trabalhadores e dirigentes sindicais.

O encontro, organizado pelo vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) e com a participação de José Luiz Ribeiro (SDD) na mesa diretiva dos trabalhos, definiu para 21 de fevereiro de 2014 o ato oficial de implantação da Frente, que deve garantir uma atuação política mais forte dos sindicatos da região e fortalecer demandas comuns. Também ficou decidido que será composta uma comissão provisória, com o suporte dos mandatos de Paiva e José Luiz e a participação de representantes sindicais de Piracicaba, Limeira, Rio Claro, Araras, Leme e Capivari, além do Conselho Sindical Regional. Esse grupo será responsável por apresentar um esboço do regimento da Frente até 21 de janeiro, exatamente um mês antes da reunião que a oficializará.

Lideranças cobram regulamentação de direitos constitucionais dos trabalhadores

Ag. Diap

Lideranças e representantes de movimentos sindicais querem a regulamentação de mais de 100 dispositivos constitucionais que ainda não podem ser aplicados em sua totalidade, principalmente os que afetam diretamente interesse dos trabalhadores, como a proteção contra a demissão imotivada, o direito de greve e a concessão de aposentadoria especial dos servidores públicos.

Eles fizeram a cobrança durante a audiência da Comissão de Direitos Humanos Legislação e Participação Popular (CDH), na manhã desta segunda-feira (16), sobre os 25 anos da Constituição e a situação dos direitos trabalhistas nela previstos.

Todos foram unânimes em apontar os avanços da Carta de 1988; por outro lado, demonstraram desconfiança e receio em relação a projetos de lei e a emendas constitucionais em tramitação no Congresso Nacional.

Debate na Câmara sobre a discriminação à mulher no trabalho

Em comemoração a campanha internacional “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados promoveu na última quinta-feira (12/10) uma audiência pública para debater as diversas formas de discriminação à mulher no ambiente de trabalho, incluindo a desigualdade salarial e os assédios moral e sexual, e seus impactos na economia do País.

Participaram do debate a coordenadora-executiva do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Patrícia Pelatieri; Beatriz Helena Matté Gregoryum, representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM); Elizabete Madrona, coordenadora da Coordenadoria da Mulher da CNTC e as centrais sindicais CTB, Força Sindical, Nova Central e UGT. Mais de 200 dirigentes sindicais mulheres participaram da audiência, dentre elas dirigentes dos SEAACs e da FEAAC, incluindo Helena e Antonia.

O debate foi solicitado pelo presidente da CTASP, deputado federal Roberto Santiago (PSD/SP).

Fonte/Fotos: FEAAC

PAT disponibiliza 101 vagas de emprego

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Americana (PAT) está com 101 vagas de emprego disponíveis. Os interessados devem comparecer à Rua Dom Pedro II, nº 25, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12h. Os documentos necessários são carteira profissional, RG, CPF e número de PIS.

- Ajudante de Carga e Descarga - Entrevista no PAT dia 16/12 às 8h: 10

- Auxiliar de Conservação Patrimonial - Entrevista no PAT dia 17/10 às 10h: 05

- Auxiliar de Limpeza - Entrevista no PAT dia 17/12 às 9h: 05

- Balconista de Peixaria - Entrevista no PAT dia 16/12 às 10h: 08

- Conferente de Mercadorias - Sem experiência: 20

- Copeira - Entrevista no PAT dia 17/10 às 10h: 01

- Eletricista de Manutenção - TRAZER CURRÍCULO: 05

- Faxineira: 05

- Jardineiro - Entrevista no PAT dia 17/10 às 10h: 02

- Lavador de Carros: 01

- Líder de conservação predial - TRAZER CURRÍCULO: 01

- Líder de Limpeza - Entrevista no PAT dia 17/12 às 9h: 01

- Mecânico de Refrigeração- TRAZER CURRÍCULO: 05

- Oficial de Serviços Gerais - entrevista no PAT dia 17/10 às 10h: 02

- Operador de Empilhadeira - Entrevista no PAT dia 16/12 às 8h: 10

- Porteiro - Entrevista no PAT dia 17/12 às 9h: 05

- Porteiro - Entrevista no PAT dia 18/12 às 11h: 06

- Programador e operador de centro de usinagem - TRAZER CURRÍCULO: 01

- Vendedor Externo - Bebidas / Entrevista no PAT dia 19/12 às 9h: 02

- Vigilante - Entrevista no PAT dia 17/10 às 10h: 02

- Vigilante - Entrevista no PAT dia 18/12 às 11h: 04

ESTAMOS COM VAGAS PARA CANDIDATOS DEFICIENTES - TRAGA SEU CURRÍCULO

Idéias!

Fonte: TRT10

Esclareça as principais dúvidas sobre aposentadoria para deficientes

Diário do Litoral/Francisco Aloise 

A nova lei sobre aposentadoria especial dos deficientes, que entrou em vigor no último dia 4, traz muitas dúvidas a esses segurados. Diante disso, o DL pediu esclarecimentos junto à Previdência Social para sanar dúvidas sobre o benefício.

O que traz a Lei Complementar 142/2013?

A Lei garante ao segurado da Previdência Social com deficiência, o direito à aposentadoria por idade aos 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher, e à aposentadoria por tempo de contribuição com tempo variável, de acordo com o grau de deficiência (leve, moderada ou grave) avaliado pelo INSS.

Quem são os beneficiários da Lei Complementar 142/2013? 

O segurado da Previdência Social com deficiência intelectual, mental, física, auditiva ou visual, avaliado pelo INSS.

O que o segurado precisa ter para pedir a aposentadoria à pessoa com deficiência? 

Brasil perderá R$ 415 bi em 2013, aponta o Sonegômetro

Ag. Diap
O placar online da sonegação fiscal no Brasil está prestes a ultrapassar a casa dos R$ 400 bilhões. Desenvolvido pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o "Sonegômetro" apresenta em tempo real o quanto o país deixa de arrecadar todos os dias, por meio do endereço eletrônico www.sonegometro.com.

O "Sonegômetro" tem como intuito mobilizar e esclarecer a sociedade sobre os impactos da sonegação fiscal no Brasil. Para chegar ao contador, o Sindicato realizou um estudo que estabelece indicadores para a evasão fiscal. A ação faz parte da Campanha Nacional da Justiça Fiscal "Quanto custa o Brasil pra você?", criada pela entidade em 2009. "Mais do que o tamanho do prejuízo, nossa intenção é chamar a atenção da população para a relação direta entre sonegação fiscal e corrupção", aponta o presidente do Sindicato, Heráclio Camargo.

Carteira de trabalho será extinta, diz gerente do eSocial

Fonte: DCI/Força

O chamado eSocial, que deverá digitalizar a folha de pagamentos, além de unificar as declarações trabalhistas, aposentará a carteira de trabalho em papel, afirmou o auditor fiscal Samuel Kruger, gerente do Projeto eSocial da Receita Federal. Ele também comentou que esse projeto, que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), agilizará as demandas do INSS.

"O eSocial está embasado em três grandes objetivos do governo federal: garantir direitos trabalhistas e previdenciários, simplificação do cumprimento das obrigações e aprimorar a qualidade da informação da seguridade social. Sabemos [governo] que trabalhadores chegam ao balcão [do INSS] para pedir a aposentaria com muita papelada na mão. Sabemos que ele nem sempre é atendido prontamente, e que tem que provar mil coisas. Com o eSocial será possível realizar as atividades administrativas com mais eficiência", argumentou.

Todo trabalhador deve saber sobre aviso prévio...

Fonte: TRT10

CNTC realiza encontro nacional para discutir o combate à violência contra a mulher

Fonte: CNTC

Mulheres que atuam no movimento sindical do Sistema CNTC em vários estados brasileiros estiveram reunidas ontem (10/12) na sede da Confederação dos Trabalhadores no Comércio em Brasília para discutir o cenário da violência contra a mulher. O evento faz parte das atividades alusivas ao movimento “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, realizado no Brasil e no mundo de novembro a dezembro todos os anos. Helena e Antonia do SEAAC AM participaram do evento.

A programação contou com o pronunciamento das parlamentares deputada Jô Moraes (PCdoB/MG) e senadora Ana Rita (PT/ES), e da Coordenadora do Centro de Referência no Atendimento à Mulher da Secretaria da Mulher do Distrito Federal, doutora Carla Valente.

À frente da Coordenadoria da Mulher da CNTC, a sindicalista Elizabete Madrona levantou pontos do Pacto Nacional firmado em 2007 que encontram entraves em sua execução, como a garantia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha, o fortalecimento da rede de serviços para mulheres em situação de violência e o acesso à justiça.