segunda-feira, 11 de novembro de 2013
Mobilização amanhã pelo fim do fator e pela correção da tabela do IR
sexta-feira, 8 de novembro de 2013
Fórum Nacional de Organismos de Políticas para Mulheres
O fortalecimento de ações intersetoriais nos municípios e estados foi uma das propostas apresentadas durante a realização do Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres, promovido de 29 a 31 de outubro, em Brasília. Com o tema "As Agendas Transversais e as Políticas para as Mulheres", o evento reuniu mais de 300 gestoras estaduais e municipais para que os Organismos de Políticas para as Mulheres - OPMs possam criar mecanismos de gênero e sistemas integrados de monitoramento destas políticas para mulheres, segundo Léa Amábile, integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Americana e gestora de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano.
"Várias propostas foram apresentadas, dentre elas, a necessidade de um Fundo Nacional específico para as Políticas para as Mulheres, trabalho que deve ser feito em todos os níveis de governo e ser fortalecido tanto no Executivo como no Legislativo e a importância do fortalecimento de ações intersetoriais nos municípios e estados", disse Léa.
quinta-feira, 7 de novembro de 2013
Feminismo pra quê? No Brasil, estupra-se mais do que se mata
05/11/2013 por Pátria Latina
por Nádia Lapa/Carta Capital online
Segundo a 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2012 foram registrados 50.617 casos de estupro no país, número superior ao de homicídios dolosos (47.136). Isso significa que, a cada dia, 138 vítimas vão à polícia relatar um estupro. Por hora, seis pessoas buscam o Estado para procurar justiça.
O post poderia terminar no parágrafo anterior. Estes números deveriam ser capazes (e espero que sejam) de deixar qualquer pessoa alarmada. Mais do que isso: deveríamos passar a pensar em nós mesmos, em como podemos mudar este panorama assustador.
quarta-feira, 6 de novembro de 2013
terça-feira, 5 de novembro de 2013
"Dumping"
Dumping é uma palavra inglesa que deriva do termo "dump" que, entre outros, tem o significado de despejar ou esvaziar. A palavra é utilizada em termos comerciais (especialmente no Comércio Internacional), para designar a prática de colocar no mercado produtos abaixo do custo com o intuito de eliminar a concorrência e aumentar as quotas de mercado.
O dumping é frequentemente constatado em operações de empresas que pretendem conquistar novos mercados internacionais. Para isso, vendem os seus produtos no mercado externo a um preço extremamente baixo, muitas vezes, inferior ao custo de produção. É um expediente utilizado de forma temporária sabendo que, posteriormente, irá ser praticado um preço mais alto que possa compensar a perda inicial.
Governo não tem vagas para treinar desempregados
As centrais sindicais consideram que o
governo não tem estrutura para bancar cursos de qualificação profissional para
os desempregados que pedirem o seguro-desemprego pela primeira vez. Pela atual regra, o curso é obrigatório
quando o trabalhador solicita o benefício pela segunda vez em um prazo de dez
anos.
A mudança, em estudo no Ministério da
Fazenda, será discutida com os sindicalistas na segunda-feira e tem como
objetivo controlar gastos públicos com o pagamento. No ano passado, 90 mil desempregados
fizeram cursos de qualificação para conseguir receber o seguro.
segunda-feira, 4 de novembro de 2013
Cartilha: Para que serve e o que faz o movimento sindical
O Diap lançou a segunda publicação da série “Educação Política”. Trata-se da cartilha “Para que serve e o que faz o movimento sindical”. O objetivo desta cartilha, assim como a anterior (Noções de Política e Cidadania no Brasil), é estimular ações de cidadania e despertar os trabalhadores para a importância da militância sindical, chamando atenção para o papel dos sindicatos na construção de consciência da classe trabalhadora e, em consequência, na organização e fortalecimento das bases sociais da democracia.
Fonte: Ag. Diap
Governo desiste de mudanças na Previdência Social
Principal responsável pelo rombo nas contas públicas anunciado ontem, a
Previdência Social ficará como está no restante do governo de Dilma Rousseff. Em
entrevista ao Estado, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, afirmou que o
governo desistiu de enviar ao Congresso medidas como mudanças nas regras de
pagamento de pensão e uma alternativa ao fim do fator previdenciário, que
poderiam melhorar o resultado das contas previdenciárias. "Não há condições
políticas necessárias para se efetivar uma reforma dessa complexidade num ano
eleitoral", disse.
A mudança no regime de pensionistas, na avaliação do ministro, pode ter mais
apoio da sociedade, mas deverá enfrentar resistência no Congresso. "As pessoas
não têm ideia de que financeiramente as pensões representam muito. A viúva, se
casa novamente, usufrui; se os filhos se tornam autônomos, têm sua
independência, ela usufrui. Eu sei que teria o apoio da opinião pública, mas num
ano eleitoral não seria assimilado."
sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Helena participa de homenagem aos Comerciários na Câmara Federal
A Câmara Federal prestou homenagem aos trabalhadores do
comércio, dia 30 de outubro, quando se comemora oficialmente o Dia do
Comerciário. A sessão solene contou com a presença de mais de 250 pessoas, dentre
elas estava o Diretor Secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores no
Comércio (CNTC), Lourival Figueiredo Melo, presidente da FEAAC e Helena Ribeiro
da Silva, Diretora da Secretaria Geral da FEAAC e presidenta do SEAAC AM.
Os presentes ouviram o clamor dos deputados que apoiam as
causas dos trabalhadores e as denúncias de exploração e injustiças cometidas
contra os comerciários, a maior e uma das mais antigas categorias profissionais
do país. Também participaram do evento Elizabete Pratavieira, diretora da
Secretaria da Mulher da FEAAC e presidente do SEAAC de Campinas e Região;
Antonia Vicente e Rosimeire Pereira, dirigentes do SEAAC de Americana e Luciana
P. Franco, dirigente do SEAAC de Campinas.
Novembro Azul
Chegou a vez de engajar os homens na luta contra o câncer de próstata, o segundo mais comum e que mais mata.
Entre os fatores de risco está a idade avançada, já que esse tipo de câncer costuma se desenvolver após os 50 anos de idade, além do histórico familiar, fatores hormonais e ambientais, excesso de peso, sedentarismo e hábitos alimentares – como de uma dieta rica em gorduras e pobre em frutas, legumes e verduras.
Como o câncer de próstata se desenvolve apresentando sintomas apenas em estágios mais avançados, a prevenção é muito importante para garantir a eficácia do tratamento. Aproveite o Novembro Azul e faça um preventivo!
Fazenda quer ampliar regras para pagar abono
Fonte: Valor/Força
A proposta que vem sendo desenhada pelo secretário de
Política Econômica, Marcio Holland, para conter a aceleração das despesas com
abono salarial prevê um aumento no número de meses trabalhados para que o
benefício seja liberado, segundo fontes da área econômica. Além disso, o valor
poderá ser proporcional ao período em que ficou empregado. A Fazenda quer
discutir com as centrais sindicais mudanças no pagamento do abono e do
seguro-desemprego para conter seu impacto crescente nas despesas públicas.
Atualmente, com apenas um mês de trabalho o empregado tem
direito ao abono salarial integral, correspondente a um salário mínimo (R$
678). No passado, se cogitou exigir pelo menos três meses no emprego para
liberação do benefício. Para ter acesso ao abono salarial, o trabalhador, que
recebe até dois salários mínimos, precisa ficar empregado durante 30 dias,
consecutivos ou não. Além disso, precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo
menos cinco anos.
quinta-feira, 31 de outubro de 2013
Aviso prévio indenizado não gera pagamento de contribuição previdenciária
A
Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou o entendimento de que o
aviso prévio indenizado não dá causa a recolhimento de contribuição
previdenciária, ante a ausência de previsão legal de que a parcela compõe o
salário de contribuição. O exame da matéria ocorreu em recurso de revista
interposto pela União, que pretendia modificar decisão do Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região (PE).
A
União alegou que se o aviso prévio indenizado integra o tempo de serviço para
todos os efeitos legais, conforme previsão do artigo 487, parágrafo 1°, da CLT,
também terá implicações para fins previdenciários, uma vez que o tempo de
serviço não seria critério para a concessão de benefícios, mas sim o tempo de
contribuição.
O
ministro Fernando Eizo Ono, relator do recurso, explicou que originalmente a
Lei 8.212/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social) incluía a importância
recebida a título aviso prévio não trabalhado (indenizado) no rol de valores
que não constituem salário de contribuição. Todavia, o texto foi alterado pela
Lei nº 9.528/97, que suprimiu a parcela daquela lista.
Com
a revogação, o aviso prévio indenizado passou a não mais pertencer à regra de
exceção da incidência da contribuição previdenciária, mas a lei revogadora
também não tratou da tributação dessa parcela. Assim, construiu-se o
entendimento de que o aviso prévio indenizado não enseja o recolhimento de
contribuição previdenciária, em razão da ausência de previsão legal no sentido
de que compõe o salário de contribuição.
É
que, em matéria tributária, não se pode autorizar a incidência do tributo
apenas porque a norma legal não a exclui de forma expressa de sua base de
cálculo. "Tratando-se de contribuição compulsória, é necessário que haja
explícita previsão legal determinando a sua incidência", complementou o
relator. Ele esclareceu que, no caso examinado, o aviso prévio pago em dinheiro
não se enquadra no conceito de salário de contribuição de que trata o artigo
28, inciso I, da Lei 8.212/91, pois não se destina a retribuir o trabalho.
O
pedido formulado pela União já havia sido negado tanto pela Vara do Trabalho
como pelo Regional de Pernambuco. A decisão de não admitir o recurso, por a
decisão estar de acordo com a jurisprudência do TST, foi unânime.
Processo:
RR-1199-15.2011.5.06.0023
(Cristina
Gimenes/CF)
Os homens se comunicam por baixo do mar
Aos olhos de uma civilização extraterrestre, a nossa sociedade poderia ser identificada como a de criaturas que se comunicam por baixo do mar. 99% das comunicações entre continentes acontecem na forma de pulsos de luz embaixo do oceano, que viajam através dos 900 mil km de cabos submarinos que rodeiam o planeta e chegam aos lugares mais isolados. Há cabos que cruzam da Alemanha à Coreia do Sul e do Reino Unido ao Japão, e outros que conectam o Ártico ou as remotas ilhas do Pacífico. Uma infraestrutura gigantesca que permite que falemos em tempo real de um extremo ao outro do globo.
Assinar:
Postagens (Atom)
