Novo Termo de Rescisão já está valendo

Fonte: Blog do Trabalho

Temas ligados à proteção da vida e à bioética marcam FSMT2013

O ato de encerramento do Fórum Social Mundial Temático (FSMT2013), realizado na manhã de 31 de janeiro, no mezanino da Usina do Gasômetro, reuniu representantes do movimento social que avaliaram como positiva a realização do evento. 

A comoção social gerada a partir do trágico acidente na cidade de Santa Maria, Região Central do Rio Grande do Sul, que vitimou dezenas de pessoas, fez com que a questão da vida e a bioética fossem focalizadas pelos participantes. Bioética é a área de conhecimento voltada para a reflexão e discussão dos valores inerentes à vida e à saúde.

Força Sindical

MTE atualiza 60 ocupações na CBO

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta quinta-feira (31/1) a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). A revisão contou com a inclusão e exclusão de 60 ocupações, famílias ocupacionais e sinonímias. O arquivo passa a conter agora 2.619 ocupações. Clique aqui para conferir.

“Os trabalhadores sentem-se amparados e valorizados ao terem acesso a um documento elaborado pelo governo que identifica e reconhece seu ofício. As inclusões das ocupações na CBO têm gerado, tanto para categorias profissionais quanto para os trabalhadores, uma maior visibilidade, um sentimento de valorização e de inclusão social”, destaca o diretor do Departamento de Emprego e Salário do MTE, Rodolfo Torelly.

Encontro do SENTRACONSERV reúne comerciários de todo o país em Poa

Como parte da programação do Fórum Social Mundial Temático, comerciários de todo o Brasil, participaram do Encontro do Secretariado Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da Força Sindical (SENTRACOMSERV),  dia 30/1.

Na presença de aproximadamente de 60 pessoas, a mesa dos trabalhos foi composta por Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários; Luiz Carlos Barbosa, tesoureiro do Sindec/Poa; Dionísio Mazui, secretário de organização das executivas regionais da Força Sindical RS; João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral nacional da Força Sindical; Ivone Simas, presidente do  Sindicato dos Comerciários de Guaíba e secretária da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (FETRACOS); Idelmar da Mota Lima, presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Mato Grosso do Sul (MS) e presidente da Força Sindical MS; Edson Geraldo Garcia, presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Goiás/Tocantins.

Entre os assuntos em pauta, o apontamento de dúvidas e problemas que os Sindicatos enfrentam no país e a proposta de soluções. Os presentes também ressaltaram as bandeiras de luta, como o trabalho decente, trabalho aos domingos e feriados, fim da jornada excessiva de trabalho, entre outros.

Fonte: Fecomerciários

Lista suja do trabalho escravo tem 409 empregadores

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em 28/1, 409 empregadores estão na lista suja do trabalho escravo, elaborada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Instituto Ethos, a Organização não Governamental (OnG) Repórter Brasil e o Ministério do Trabalho. A lista reúne empresas ou contratantes (pessoa física) que mantêm trabalhadores em condições análogas às de escravidão.

Calcula-se que os citados no cadastro empregam 9,1 mil trabalhadores, em setores majoritariamente agropecuários – como na criação e no abate de animais, no plantio e no cultivo de espécies vegetais –, segundo apurou a Agência Brasil. Ainda há empresas de extração mineral, comércio e construção civil.

Empregados EAA solidários e engajados na luta por segurança

Os Empregados de Agentes Autônomos no Comércio de Americana e Região expressam sua tristeza e solidariedade a todas as pessoas envolvidas na grande tragédia de Santa Maria/RS e reafirmam seu propósito de participar ativamente das ações sociais e de cidadania, que possam contribuir para evitar que desastres deste tipo aconteçam, utilizando todas as ferramentas de que dispõe seu "sindicato cidadão".

Americana toma providência

Acertada decisão do prefeito de Americana (SP), Diego De Nadai (PSDB),  suspende todos os alvarás de funcionamento de casas noturnas da cidade após o incêndio que matou 231 jovens em uma boate, em Santa Maria (RS), na madrugada de domingo (27). Com a decisão, pelo menos 10 estabelecimentos terão de fechar as portas a partir desta terça-feira (29), até que passem novamente pelo processo de emissão da licença.

Fonte: G1

Novo Termo de Rescisão é obrigatório em 1º de fevereiro

Portal MTE

A utilização do novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) será obrigatória em de 1º de fevereiro. A partir desta data, a Caixa Econômica Federal exigirá a apresentação do modelo atualizado para o pagamento do seguro-desemprego e do FGTS. O prazo foi estabelecido pela Portaria 1.815, de 1º de novembro de 2012.

O novo TRCT objetiva imprimir mais clareza e segurança para o empregador e o trabalhador em relação aos valores rescisórios pagos e recebidos por ocasião do término do contrato de trabalho. As horas extras, por exemplo, são pagas atualmente com base em diferentes valores adicionais, conforme prevê a legislação trabalhista, dependendo do momento em que o trabalho foi realizado. No antigo TRCT, esses montantes eram somados e lançados, sem discriminação, pelo total das horas trabalhadas em um único campo. No novo formulário, as informações serão detalhadas.

Regulamentação dos comerciários está pronto para votação no Senado

Ag Diap

Com o reinício das atividades do Senado, com a eleição da Mesa Diretora, é importante que as entidades sindicais recomecem o trabalho de pressão pela aprovação do projeto.

Aprovado pela Câmara em novembro, o projeto de lei (PLS 115/07) retornou ao Senado e já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais em dezembro passado. O relator, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), emitiu parecer pela rejeição das emendas da Casa revisora 1 e 2, e pela aprovação da emenda 3.

A emenda 1 do trabalhos aos domingos e feriados. O relator rejeitou-a por entender que já há legislação sobre o assunto “que não deixa dúvidas quanto à sua aplicação”.

Um terço dos medicamentos vendidos no Brasil é falso

Fonte: Rede Brasil Atual  - Cida de Oliveira 

Só neste mês de janeiro, a Agência Nacional de Saúde (Anvisa) identificou, apreendeu, destruiu e proibiu a comercialização de lotes do hormônio do crescimento Hormotrop, o esteróide Durateston e o antianêmico Hemogenin, além do Viagra e do Cialis, ambos contra a disfunção erétil. Segundo a agência, a decisão se deve pelo risco que os medicamentos falsificados representam à saúde.

Com base em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) estima que um terço dos medicamentos vendidos no Brasil é falsificado. São produtos que tiveram suas fórmulas e data de validade adulteradas por organizações criminosas que utilizam laboratórios clandestinos e os comercializam por meio do contrabando.

Para manter talentos, melhor opção ainda é oferecer salários maiores

O que influencia mais funcionários na decisão de trocar de emprego? De acordo com uma nova pesquisa da CareerBuilder, benefícios como horário flexível e bônus ajudam, mas a melhor forma de manter os talentos é com salários maiores.

Segundo o levantamento, feito com quase quatro mil profissionais americanos, a maioria dos entrevistados dá preferência à remuneração na hora de escolher a empresa onde vai trabalhar. Para 70%, é a melhor forma de retenção, e 88% escolheriam um salário maior a um cargo com nível mais alto. A possibilidade de conseguir benefícios melhores também foi escolhida por 58% como um aspecto para trocar uma empresa por outra.

Depois de salário e benefícios, outros aspectos também são populares entre os entrevistados. A possibilidade de trabalhar em horários flexíveis faria 51% dos profissionais considerar trocar de chefe, e 50% valorizam o reconhecimento do trabalho feito por meio de bônus, prêmios e viagens. Quase metade (48%) também citou como essencial a disposição das empresas em ouvir e pôr em prática o feedback dos colaboradores.

Quando questionados sobre qual benefício eles prefeririam ter, se só pudessem manter um, a maior parte dos profissionais (40%) escolheu a possibilidade de trabalhar meio período nas sextas-feiras. Academia de ginástica no prédio da empresa veio em segundo, com 20% da preferência, e a possibilidade de usar jeans, ao invés de roupas formais, segue com 18% dos votos.

Fonte: Jornal Valor

Ato dos Aposentados

Foto Jaélcio Santana/Força Sindical

Cantando: “O DILMA PRESTE ATENÇÃO, APOSENTADO TAMBÉM VOTA NA ELEIÇÃO”, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindinapi) e a sede regional de São Paulo, realizou na manhã desta quinta-feira, dia 24, um grande ato pelo Dia Nacional dos Aposentados e uma manifestação contra as decisões tomadas pelo governo federal em não extinguir o fator previdenciário e em não conceder aumento acima da inflação para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo. Outras cidades, como Santos também tiveram suas manifestações.

Centrais farão marcha a Brasília no dia 6 de março

A Força Sindical em conjunto com as centrais CUT, CTB, Nova Central, UGT e CGTB decidiram nesta quarta-feira (23/01) que realizarão no próximo dia 6 de março a “Marcha das centrais pela cidadania, desenvolvimento social e valorização do trabalho”, que irá a Brasília pressionar pela aprovação das reivindicações dos trabalhadores.

Foi reclamação unânime entre os sindicalistas que a presidente Dilma, durante  sua campanha eleitoral, fez diversas promessas aos trabalhadores que não está cumprindo.

As centrais decidiram ainda que farão um documento político com a visão dos  trabalhadores sobre as mudanças necessárias na economia e na legislação do país. Além disso, aprovaram as seguintes bandeiras para o movimento:

• Fim do fator previdenciário
• Jornada de 40 horas semanais, sem redução de salário
• 10% do PIB para a educação
• 10% dos da União para a Saúde
• Regulamentação da Convenção 151 e aprovação da Convenção 158 da OIT
• Política nacional de valorização das aposentadorias
• Reforma agrária
• Mais desenvolvimento econômico
Força Sindical

Fez hora extra? Trabalha na categoria de Comissários de Despachos?

Veja o que está determinado na sua convenção:

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - HORAS EXTRAS

As horas extraordinárias serão remuneradas com os adicionais seguintes, aplicáveis sobre o salário hora normal:

Parágrafo Primeiro: 80% (oitenta por cento) para as duas primeiras no dia;

Parágrafo Segundo: 100% (cem por cento) nos casos em que o empregado venha a trabalhar por força de determinação da empresa, em período superior permitido por lei nos moldes do artigo 61 da CLT ou prestar serviço aos domingos, feriados e dias já compensados, respeitando-se a dobra prevista em lei.

Consulte sempre a convenção de sua categoria

SINTSEVE TEM SEUS REGISTROS ANULADOS JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO DESDE 24/08/2008

Como todos sabem, os SEAAC’s de diversas regiões ajuizaram ações perante a Justiça do Trabalho contra o SINTSEVE e seus diretores, em razão das fraudes promovidas pelos supostos dirigentes que, sob o argumento de representarem a categoria de empregados em empresas de vistorias veiculares, tentam cobrar das empresas as contribuições sindicais quando, na verdade, a representação destes trabalhadores é exercida exclusivamente pelos SEAAC’s.

Este sindicato fraudulento denominado SINTSEVE tenta, de forma ardilosa e ilegal, enganar toda a categoria econômica e profissional, utilizando-se de procedimentos ilegais para tentar transparecer se tratar de entidade séria mas, agora, a Justiça do Trabalho já se posicionou.

Através da decisão da lavra da Exma. Dra. Jorjeana Lopes de Lima, da 67ª Vara do Trabalho, a justiça reconheceu a fraude do SINTSEVEe anulou todos  seus atos desde 24/08/2008, ou seja, deu um fim as ilegalidades e fraudes patrocinadas pela diretoria do sindicato.

Em sua decisão, a MM. Juíza reconheceu que nenhum dos diretores da entidade pertencem ou pertenceram a categoria dos empregados em empresas de vistorias veiculares o que, por si só, dá causa a nulidade dos atos promovidos e firma ainda mais a representação dos SEAAC’s de cada região do Estado de São Paulo.

Como se não bastasse, a Justiça do Trabalho ainda fez questão de deixar claro que os diretores do SINTSEVE devem também ser condenados por terem sido os responsáveis pelo ato ilícito praticado quando da reativação do sindicato.

Assim, alertamos a todos os empregados e empresários do setor que analisem com ressalva e critério todo e qualquer documento enviado por este SINTSEVE, POIS TRATA-SE DE FRAUDE JÁ RECONHECIDA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO!

Governo substituirá carteira de trabalho por cartão eletrônico

O governo federal pretende fazer uso da tecnologia para substituir o atual modelo de carteira de trabalho. O formato tradicional deve ser superado por um cartão eletrônico, que poderá entrar em vigor no início de 2014.

O projeto está na Câmara de Gestão e o cartão recebeu o nome de Escrituração Fiscal Digital Social (EFD Social). A presidenta Dilma Rousseff já deu seu aval para que a novidade se torne uma realidade.

O EFD Social permitirá que o trabalhador acompanhe se a empresa está fazendo seus depósitos de contribuição previdenciária e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) normalmente, assim como o recolhimento do Imposto de Renda.

Fórum Social 2013

A Força Sindical participa do Fórum Social Mundial com intensa programação, em Porto Alegre, de 25 a 29 de janeiro.

A IV Conferência Internacional da Força Sindical vai debater sobre a crise financeira, perspectivas, agenda de Trabalho Decente e auto reforma sindical no dia 28 de janeiro, na Câmara Municipal.

Junto com as outras centrais sindicais, a entidade abre o evento no dia 25 de janeiro com um seminário de avaliação dos dez anos do Fórum. À tarde, acontece a Marcha do Fórum Social Mundial.

O encontro segue nos dias 26 e 27 de janeiro com o "Mundo do Trabalho", encontro das centrais sindicais e convidados internacionais que vai abordar os temas da crise financeira internacional e seu impacto no emprego, Trabalho Decente, pacto mundial pelo emprego, meio ambiente, perspectivas do movimento sindical e práticas anti-sindicais, na Assembléia Legislativa.

No último dia, 29 de janeiro, a central encerra suas atividades com o Seminário Nacional da Juventude da Força Sindical, na Câmara Municipal.

Fonte: Força Sindical

II Seminário de Dirigentes Sindicais EAA

Negociação Coletiva, Torneio de Futsal e Encontros da Mulher foram temas de discussão do II Seminário  de Dirigentes Sindicais do qual participou a diretoria do SEAAC AM. 

Após sabatina sobre as atuais atividades sindicais e apresentação de diversas propostas, os dirigentes dos SEAACs e FEAAC definiram as ações a serem executadas em 2013. Com as definições tomadas durante o II Seminário de Dirigentes EAA, realizado no dia 19 de janeiro, em Sumaré, Federação e Sindicatos filiados buscarão novas estratégias para divulgação das Convenções Coletivas e melhor atendimento, além de lutar por melhor qualidade de vida aos trabalhadores da categoria dos Empregados de Agentes Autônomos - EAA.

Continua

Mulheres comandam petroleiro e fazem história

As mulheres continuam fazendo história. Desta vez, o setor naval foi o palco para duas brasileiras, Hildelene Lobato Bahia (comandante) e Vanessa Santos Silva (imediata), reafirmarem os direitos das mulheres.

As duas marcaram o nome na história como as primeiras a comandarem um navio petroleiro. Vão comandar 22 tripulantes, sendo 20 homens e outras duas mulheres, em um navio com capacidade de 56 milhões de litros de derivados.

Desaposentação pode aumentar benefício

Os cerca de 500 mil aposentados que continuam trabalhando e contribuindo com o INSS podem incrementar em até R$ 1 mil o valor do benefício com a desaposentação. Essa tese jurídica é tema de um julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) e deve ser retomada neste ano. O resultado parcial está em 1 a 1.

A vantagem da desaposentação acontece porque as contribuições pagas enquanto o aposentado continua trabalhando são incorporadas no valor da aposentadoria. “Você trabalha durante 35 anos, se aposenta, continua trabalhando na empresa e pagando (o INSS). Você não causa prejuízo às contas do governo. Na verdade, ele (o governo) está usando o seu dinheiro para pagar o custeio do que é incompetente de fazer: a fiscalização das empresas e a parte da própria contribuição governamental, uma vez que o governo é um dos maiores inadimplentes da Previdência”, afirma o advogado Eurivaldo Neves Bezerra, especialista no assunto.

II Seminário de Dirigentes Sindicais EAA

O SEAAC AM participa neste sábado, 19 de janeiro, do II Seminário de Dirigentes Sindicais EAA. O evento conta com a participação dos dirigentes sindicais dos SEAACs do Estado de SP e tem por objetivo  apresentar novas propostas e ações, em busca de melhores condições de trabalho e qualidade de vida do trabalhador. O evento será realizado em Sumaré/SP.

Representantes dos SEAACs e FEAAC fazem um balanço das ações realizadas no ano passado e planejam as futuras atividades sindicais previstas para 2013. Dentre os itens a serem discutidos estão campanhas salariais unificadas e negociações coletivas, abordando os reajustes e pisos salariais e outros itens que compõem as negociações.

Os temas, as metas e regras da 7ª edição dos Encontros Regionais e Estadual da Mulher EAA e do Torneio de Futsal da FEAAC, realizado desde 2009 pela Federação, também integram as discussões previstas, assim como a saúde do trabalhador, com propostas apresentadas pelos SEAACs filiados. No encerramento do seminário, os dirigentes apresentarão relatório final com as definições firmadas durante o evento.

Para o presidente da FEAAC, Lourival Figueiredo Melo, o Seminário de Dirigentes Sindicais EAA é uma oportunidade para dirigentes trocarem informações e traçarem um planejamento de atividades conjuntas entre a Federação e os SEAACs. “Com o Seminário, conseguimos visualizar as necessidades e reivindicações dos trabalhadores de todas as regiões representadas pelos nossos sindicatos. Assim, conseguimos planejar ações que atendam adequadamente todos os nossos representados”, explicou o presidente.

Fonte: FEAAC