Fator previdenciário: redutor não incentivou trabalhador a adiar pedido de benefício

O reconhecimento do governo de que o fator pouco influenciou a idade de aposentadoria dos segurados partiu do diretor do Regime Geral do Ministério da Previdência Social, Rogério Costanzi, em audiência pública na Câmara, em março. Segundo ele, a idade média da aposentadoria pelo INSS se estabilizou, desde 2002, em 54 anos entre os homens e em 51 anos entre as mulheres. O fator foi instituído em 1999 para coibir as aposentadorias precoces.

DIAP/Dieese: entidades se unem por projetos sindicais no Congresso

A partir de agora, os projetos de interesse do movimento sindical que tramitam no Congresso Nacional serão impulsionados por um acordo entre o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (Diap). 

A ideia é aproximar o Dieese, responsável pelo levantamento de dados e estatísticas que subsidiam os sindicatos nas negociações salariais e trabalhistas com as empresas, do Diap, que acompanha os projetos de deputados e senadores ligados ao mundo  sindical.

O acordo inédito entre Dieese e Diap prevê a ação conjunta, por meio da "mobilização de suas unidades, agentes e serviços" para cumprir o objetivo de melhor subsidiar parlamentares em votações de interesse das centrais sindicais. 

O acordo foi estimulado por representantes das quatro maiores centrais do País: Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, Força Sindical, do PDT, União Geral dos Trabalhadores (UGT), cuja direção é filiada ao PSD, e a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o braço sindical do PCdoB.

Diap

Planos de saúde poderão vir a fornecer medicamentos

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) quer que as operadoras de planos de saúde passem a cobrir medicamentos, de uso domiciliar, para pacientes com doenças crônicas. Para isso, irá oferecer às empresas incentivos, tanto financeiros quanto não financeira. 

A agência anunciou que já abriu consulta pública sobre o tema, para receber sugestões. Nos planos individuais, as doenças que teriam remédios garantidos são as que, de acordo com a ANS, ocorrem com mais frequência na  população, como diabetes mellitus, asma brônquica e doença pulmonar. Nos planos empresariais, a lista de doenças dependerá de acordo entre a empresa contratante e a operadora. 

Anvisa

Oferta de mão de obra jovem diminui; desemprego cai

O ritmo mais fraco de crescimento da oferta de mão de obra tem um peso fundamental para explicar a baixa taxa de desemprego, dizem economistas que acompanham com atenção o mercado de trabalho. A população de 18 a 24 anos, por exemplo, está até mesmo encolhendo – depois de atingir 23,9 milhões de pessoas em 2005, recuou para 22,7 milhões em 2009 e deve cair para 21,9 milhões neste ano, segundo estimativas do departamento econômico do Bradesco, feitas com base em projeções do IBGE por faixa etária.

Licença médica para tratar alcoolismo bate recorde no país

O mês de março fechou com um recorde histórico de licenças médicas concedidas para trabalhadores, de todos os setores, se tratarem de dependência química. Em 31 dias, 4.120 benefícios previdenciários do tipo foram registrados pelo governo federal, uma média de cinco afastamentos por hora.

Levantamento feito pelo iG Saúde nos bancos de dados do Ministério da Previdência Social mostra que o aumento é anual e gradativo. Entre 2006 e 2011, o crescimento acumulado de licenças nesta categoria foi de 69,9%, pulando de 24.489 para 41.534 no último ano.

Salário mínimo em 2013 será R$ 670,95

O Ministério do Planejamento fixou em R$ 670,95 o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2013. Essa é a proposta que o governo federal incluiu no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado hoje (30) ao Congresso Nacional. O novo valor é 7,9% maior que os R$ 622 pagos atualmente.

Ag. BR

Governo não concorda com retroatividade da extinção do Fator Previdenciário

O governo já informou aos líderes da base aliada, que concorda com a troca do fator pela fórmula 95/85, mas em troca quer a aprovação de uma idade mínima para requerer aposentadoria e NÃO concorda com a retroatividade do fim do fator. Ou seja, os que se aposentaram com as regras atuais não se beneficiariam com a sua extinção. Mais claramente, QUEM FOI PREJUDICADO, CONTINUA PREJUDICADO.

Saiba mais no Ag Diap

BC reduz taxa de juros, IPI reduzido é prolongado

BC reduz taxa de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) determinou a nona redução seguida da taxa básica de juros. O colegiado de diretores do BC baixou a taxa dos atuais 8% para 7,5% ao ano. A decisão foi por unanimidade e sem viés (não pode mudar nos próximos 45 dias).

IPI reduzido é prolongado

O ministro Guido Mantega, da Fazenda, anunciou a prorrogação, até 31 de dezembro, do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para produtos de linha branca e móveis, painéis laminados e luminárias. Para carros, onde a renúncia fiscal é maior, o desconto foi mantido por mais dois meses, até outubro.

Time de Americana passa novamente por Campinas e está na fase final do Torneio

     

Jogando sábado, 25, no Ginásio de Esportes Roberto Polati, no Antonio Zanaga, o SEAAC de Americana e Região, confirmou seu favoritismo e venceu novamente Campinas por 6 x 3. A equipe de Americana, já havida vencido o primeiro jogo por 9 x 4 na cidade vizinha e confirmou sua presença nas finais do 4º Torneio de Futsal FEAAC.

Jogando no ataque e marcando pressão, Americana dominou o início da partida e com dez minutos já vencia por 4 a 0. Após o susto, Campinas conseguiu se estabilizar e anotou duas vezes, fechando o primeiro tempo com o placar de 4 a 2 para Americana.

Na segunda etapa o SEAAC de Americana e Região soube administrar o jogo e venceu por 6 a 3. O gols do SEAAC de Americana foram marcados por Diogo (2), Rubens (2), Sandro e Luiz Gustavo. Para Campinas fizeram; Ricardo (2) e Felix.

Americana jogou com Thiago, Luiz Gustavo, Diogo, Adriano, Sandro, José Carlos, Rubens, Willian e Gilson.

Agora a equipe de Americana está classificada para a fase final do torneio e aguarda o seu adversário que sairá dos confrontos dos outros SEAAC participantes.

Saiba tudinho

Dia Nacional de Combate ao Fumo: Brasil gasta mais de R$ 20 bilhões para tratar doenças relacionadas ao tabaco

O Brasil gastou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 para tratar doenças relacionadas ao tabaco, conforme levantamento feito pela organização não governamental Aliança do Controle do Tabagismo (ACT). Os gastos somaram quase R$ 21 bilhões no ano passado. O Dia Nacional de Combate ao Fumo é lembrado hoje (29) em todo o país.

De acordo com os dados da ACT,  82% dos casos de câncer de pulmão no país são causados pelo fumo. Outros problemas de saúde também são provocados pelo cigarro: 83% dos casos de câncer de laringe estão relacionados ao tabagismo, 13% dos casos de câncer do colo do útero e 17% dos casos de leucemia mieloide. 

Os males causados pelo fumo não são apenas relacionados ao sistema respiratório, ele também causa câncer de bexiga, boca, língua, faringe, problemas de fertilidade e derrame cerebral.

Ag. BRasil

INSS paga metade do 13º a aposentados

Começou nesta segunda (27/8) o pagamento da metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de pagamento de agosto, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro.

O INSS inicia os depósitos da folha de agosto para os segurados que recebem até um salário mínimo e tem cartão com final 1 (desconsiderando-se o dígito). O pagamento para quem ganha acima do mínimo começa no dia 3 de setembro.

De acordo com o Ministério da Previdência, os depósitos serão interrompidos no dia 7 de setembro devido ao feriado de Independência. "Os segurados que possuem cartão com final 5 e 0 terão seus benefícios depositados no dia 10", informa.

De acordo com a Previdência Social, serão contemplados com a antecipação 25,6 milhões de benefícios em todo o Brasil. Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação.

Fonte: Portal G1

Comissão aprova matrícula em creche antes do fim da licença-maternidade

Ag. Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou dia 22/ago o Projeto de Lei 3161/12, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que autoriza as mães no exercício da prorrogação da licença-maternidade a matricularem seu filho em creche.

A relatora na comissão, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), defendeu a aprovação da proposta, argumentando que a prorrogação da licença-maternidade “representa um avanço significativo na proteção e valorização da primeira infância, período crucial para a formação dos indivíduos”.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Dia Internacional da Igualdade Feminina

Dia 26 de agosto é o Dia Internacional da Igualdade Feminina. Surpresa! Por conta da data ou por conta da igualdade que ainda não existe? 

Entretanto, estas datas tem sua função de lembrar, induzir à reflexão e a ação para que se alcançe um objetivo. Por isso devem sempre ser comemoradas, afinal são momentos privilegiados para ampliar o alcance das discussões em torno da luta pela igualdade social entre homens e mulheres, pelo fim da discriminação e da subordinação e celebrar a luta por uma sociedade mais democrática e justa.

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Sumaré poderá ter muitos novos empregos

Fonte: Liberal

O município de Sumaré foi procurado pela Investe São Paulo, órgão que intermedia a aplicação de investimentos da iniciativa privada no Estado e colocada como candidata a receber empresas dos ramos metalúrgico, químico e de insumos.

Além disso, um gigante chinês de desenvolvimento tecnológico procura uma área de 1,5 milhão de metros quadrados na região para produção de tablets. O interesse das empresas foi confirmado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico de Sumaré, Silvestre Gonçalez, ao jornal LIBERAL.

Em reportagem publicada recentemente pelo jornal Folha de S. Paulo, o presidente do Investe São Paulo, Luciano Almeida, afirmou que 63 projetos de investimentos estão em análise para implantação no Estado.

Juntos, eles somam R$ 29 bilhões e devem gerar 57 mil empregos. A origem da maioria dos investidores é dos Estados Unidos (34%), seguido pelo próprio Brasil (22%) e a Alemanha (9%). 

Torneio Estadual de Futsal define seus dois primeiros finalistas

A segunda rodada da fase semifinal do 4º Torneio Estadual de Futsal FEAAC ocorre neste sábado, dia 25. Desta vez, as equipes realizam o ‘jogo de volta’, que definirá os dois primeiros finalistas do torneio. 

Em Americana, o SEAAC de Americana e Região reencontra o SEAAC de Campinas e Região, no Ginásio de Esportes Roberto Polati. Já o SEAAC Araraquara e Região recebe em casa o SEAAC de Sorocaba e Região para o jogo de volta, no Clube da Polícia Militar. 

O time do SEAAC de Americana e Região joga pela vitória ou por um empate. Ambos resultados garantem à equipe uma vaga para a final. O SEAAC de Sorocaba se encontra na mesma situação do grupo de Americana.

Mais 6 mil escolas de educação infantil

A presidenta Dilma Rousseff afirmou segunda (21) que serão construídas seis mil escolas de educação infantil até 2014. “Vamos construir com as Prefeituras; e 3.019 já foram aprovadas. O Bolsa-Família também ajuda nessa tarefa, pois todas as crianças de famílias que recebem o benefício têm de estar na escola”, disse. 

Blog do Planalto

Rescisão de contrato de trabalho terá novos documentos a partir de novembro

A partir de novembro, todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A partir de 1º de  novembro, rescisões feitas em outros modelos não serão aceitas pela Caixa Econômica Federal para liberação de Seguro Desemprego e da conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

 

O novo TRCT detalha as parcelas e deixa mais claro para o trabalhador o valor das verbas rescisórias. Na informação sobre o pagamento de férias, por exemplo, são discriminadas férias vencidas e as em período de aquisição, facilitando a conferência dos valores pagos.

 

Sindicalistas da Região de Piracicaba defendem a CLT

O Ministério  do Trabalho,  o Congresso Nacional e a presidenta Dilma Roussef vão receber nos próximos dias, uma carta de sindicalistas de Piracicaba e região que repudiam qualquer mudança na CLT. A  carta foi tirada durante o I Encontro Sindical em Defesa da CLT,  na Câmara de Piracicaba, realizado pelo Conselho Sindical do Ministério do Trabalho, com o apoio do Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba - Conesp.

FEAAC E SEAACs realizam manifestações por melhores condições de trabalho e salários para os trabalhadores em Casas Lotéricas

Helena fala durante Assembléia dos trabalhadores em Casas Lotéricas, em 6/ago.

Foi dada a largada em busca de melhores reajustes salariais e condições de trabalho para os trabalhadores em Casas Lotéricas. Na manhã de  21/ago, a FEAAC, e seus sindicatos filiados, que negociam em conjunto com o sindicato patronal, realizaram manifestação nas cidades de Taubaté e São José dos Campos. Na ocasião, os representantes dos sindicatos também alertaram a população sobre a paralisação das atividades das Casas Lotéricas no mesmo período da greve dos bancários.

Aumento real para aposentados fica para 2014

Os aposentados do INSS vão acionar a Justiça para garantir a recomposição do poder de compra da categoria. Eles não engoliram o veto da presidenta Dilma Rousseff à emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que previa a definição de política de valorização real dos benefícios acima do salário mínimo (R$ 622) para 2013. Eles vão brigar para garantir reajuste similar reservado a quem ganha o piso, ou seja, 7,35%, com o mínimo passando a R$ 667,75. A LDO só reservou correção de 4,5% para os benefícios maiores.

A intenção, anunciada pelo presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, João Batista Inocentini, é fazer representação junto ao Ministério Público Federal em busca de reajuste melhor para 8 milhões de segurados. “Perdi a paciência. Ou o governo assume em aceitar negociar conosco ou entramos com ação na Justiça para recuperar o poder de compra”, critica Inocentini.

Para o assessor econômico da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, Maurício Oliveira, a hora é de pensar em estratégias para 2014. “Somos uma classe maldita para Dilma. O jeito é começar a negociar para 2014. Veto de presidente é impossível de derrubar”, avalia Oliveira, que prevê com esse achatamento mais 400 mil segurados recebendo o piso no País.

O Dia