Agosto: Semana de Aleitamento Materno

Fonte: Portal da Prefeitura de Americana

Em comemoração à Semana Mundial de Aleitamento Materno, celebrada de 1 a 7 de agosto, a Secretaria de Saúde de Americana elaborou uma programação especial para lembrar a data e conscientizar as pessoas sobre os benefícios do leite materno para o desenvolvimento da criança.

Com coordenação dos profissionais do Programa Mamãe Nenê e do Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi, a programação contará com palestras, massagem para bebês, sessão de fotos e de maquiagem. No sábado, dia 02 de agosto, acontece uma caminhada, das 9h às 11 horas, no Jardim Botânico.

O tema da semana deste ano é "Amamentação: uma vitória para toda vida", cujo objetivo é fortalecer os esforços para alcançar as metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) que, na década de 1990, ao analisar os maiores problemas mundiais, elencou oito atitudes que têm o poder de melhorar a vida de todos até 2015, entre eles a redução da mortalidade infantil. Daí, a importância de manter o apoio, a promoção e a proteção à amamentação na agenda pós-2015, envolvendo o maior número de grupos e pessoas.

Julgamento de terceirização pelo STF causa expectativa no sindicalismo

A polêmica sobre a análise, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de ações relacionadas à terceirização mobiliza as atenções do movimento sindical.

É a primeira vez que ações de terceirizações serão analisadas no STF e o setor empresarial joga pesado em prol da terceirização indiscriminada, que terá como consequência a precarização do trabalho. 

Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, (DIAP), afirma: “Terceirização é matéria para a Justiça do Trabalho”. E diz mais: “Como no Congresso não prosperou a tese do setor empresarial, eles partiram para o Supremo”.

O advogado José Carlos Arouca, assessor sindical e ex-juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), não considera o STF o foro adequado para decisões sobre o tema. “Isso é assunto para o Legislativo. O que o STF poderia fazer é determinar aos parlamentares a aceleração de um processo para construir uma lei definitiva, e que não lese o trabalhador”, sugere.

Fonte: Ag. Sindical

Todo trabalhador deve saber sobre disídia...

Tribunal Superior do trabalho - TST

Divulgado índice de representatividade das centrais sindicais

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na edição de sexta-feira (18), o índice de representatividade das centrais sindicais do Brasil. Cinco centrais atenderam os critérios da Lei 11.648/08, que reconhece legalmente as centrais sindicais como entidades de representação dos trabalhadores.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulga anualmente a relação das centrais sindicais que atendem aos requisitos conforme o artigo 2º da lei, indicando seus índices de representatividade. Acesse a lei.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) registrou índice de representatividade de 34,39% dos trabalhadores sindicalizados. Em seguida vem a Força Sindical (FS) com 12,59%; a União Geral dos Trabalhadores (UGT), com 11,92%; a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), com 9,33%; e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), com 8,01%.

Ampliado horário de atendimento do PAT

Fonte: Portal Prefeitura de Americana
Por conta da demanda de atendimentos realizados no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), a Secretaria de Relações do Trabalho optou por ampliar o horário ao público e atenderá das 7 às 12 horas, antecipando o horário em uma hora. 

"Diariamente recebemos cerca de 100 pessoas, incluindo moradores de outras cidades que acabam precisando dos nossos serviços. Há fila de espera com freqüência e para atender melhor os trabalhadores, ampliamos o horário de atendimento e passamos a abrir às 7 horas", disse o secretário da pasta, Antonio José dos Santos Filho.

Lei dá mais agilidade à Justiça do Trabalho

A presidente Dilma Rousseff sancionou na íntegra o projeto de lei aprovado por deputados e senadores com o objetivo de dar mais celeridade à tramitação de processos na Justiça do Trabalho. Resultado da sanção, a Lei 13.015/2014 foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (22/7). 

O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/1943) para dificultar recursos meramente protelatórios, que visem somente adiar o cumprimento de decisão judicial. Os ministros relatores de processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderão negar seguimento a embargos quando, por exemplo, este tipo de recurso for apresentado contra decisões que estiverem de acordo com a jurisprudência do próprio tribunal ou do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Salário de admissão cresce no primeiro semestre de 2014

Ag. Brasil - Aline Leal

Os salários médios de admissão aumentaram 1,84% no primeiro semestre de 2014, com relação ao mesmo período de 2013, passando de R$ 1.152,73 para R$ 1.173,90. 

O salário de admissão das mulheres teve um crescimento um pouco maior que dos homens, enquanto o aumento delas foi 2,17%, o deles foi 1,81%. Os dados estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados divulgado hoje (17) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Comércio gera 314 mil empregos em 2013, aponta Dieese

O setor de comércio varejista gerou mais de 314 mil empregos com registro em Carteira em 2013, o que representa 28,3% do total de vagas geradas no Brasil. É o que aponta estudo do Dieese, com informações do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), base de dados do Ministério do Trabalho e Emprego.

Esse desempenho reforça trajetória positiva dos últimos anos. O estudo do Dieese, que avalia os resultados em vendas, mercado de trabalho e expectativas para 2014, visa dar subsídios aos dirigentes da categoria para as negociações salariais. Segundo a pesquisa, o crescimento do comércio foi superior ao do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado, confirmando tendência registrada nos anos anteriores.

O varejo e o PIB tiveram alta, em termos reais (descontada a inflação), de 4,3% e 2,5%, respectivamente. Para 2014, a expectativa também é positiva: avanço de 5,5% nas vendas.

Principais propostas aprovadas no 1º semestre na área de direitos da mulher

Ag. Câmara- Eduardo Piovesan

Violência doméstica 

Por meio do Projeto de Lei 5297/09, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), aprovado pela Câmara, a Lei Maria da Penha (11.340/06) é alterada para determinar que a apuração do crime de violência doméstica e familiar contra a mulher seja feita independentemente de denúncia da vítima. Ou seja, o Estado terá que apurar a ocorrência e punir o agressor mesmo que a mulher não se disponha a denunciá-lo. 

Em vigor desde 2006, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher e prevê medidas de assistência e proteção às vítimas.

Só 22% dos brasileiros têm reservas para aposentadoria

Isso é o que aponta pesquisa mundial da seguradora Aegon realizada em 15 países. No Brasil, embora 47% das pessoas tenham planos para se aposentar, apenas 22%, ou seja, menos da metade, possuem alguma solução contratada. As pessoas não têm reservas para o momento de ‘pendurar as chuteiras’ basicamente por três motivos: 1) porque não é importante para elas; 2) porque não acreditam que vão viver até lá; 3) porque não sobram recursos.

Fonte: Diário do Grande ABC

Movimento sindical reivindica espaço no BRICS

Dirigentes sindicais do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, representando os trabalhadores de seus países, reivindicam espaço para os movimentos sindical e social no organograma do BRICS, bloco formando por grandes economias emergentes. A proposta dos sindicalistas é ter direito a participar das discussões e das decisões do BRICS, a exemplo do que já ocorre com o Fórum Empresarial.

Simultaneamente à reunião de Cúpula de Chefes de Governo e de Estado dos países que integram o BRICS, realizada em Fortaleza, os sindicalistas participaram do III Fórum BRICS Sindical. Para o grupo, com a oficialização de espaço para os representantes dos trabalhadores no BRICS será possível formular propostas e compromissos relevantes sobre os temas de trabalho intergovernamental referente aos diálogos em torno da proteção social e do trabalho decente.

Fonte: Força Sindical

Não aceite o Assédio!

Tribunal Regional do Trabalho - TRT2

Unaids alerta: 19 milhões de pessoas não sabem que estão infectadas pelo HIV

Fonte: RBA

Dos 35 milhões de pessoas que vivem com HIV no mundo, 19 milhões não sabem que estão infectados. Os dados foram divulgados pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unaids). O órgão alertou que, para dar fim à epidemia até 2030, é preciso ampliar esforços para acabar com a lacuna de pessoas sem diagnóstico e, consequentemente, sem acesso ao tratamento.

Câmara aprova redução de INSS para domésticos e empregadores

Projeto de lei que reduz para 6% a alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos foi aprovado nesta terça-feira (15/7), em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. De origem do Senado, o projeto poderá seguir para sanção presidencial se não houver recurso para que seja apreciado pelo plenário da Câmara. 

Atualmente, os empregadores recolhem 12% e o índice de recolhimento do trabalhador doméstico varia de 8% a 11%. A proposta vinha sendo colocada em pauta de votação na CCJ há algum tempo, mas não era apreciada porque os governistas são contrários à matéria. Com isso, tudo indica que haverá recurso para que o texto seja discutido pelo plenário da Câmara.  Já está pronto para ser apreciado pelo plenário da Câmara o projeto de lei complementar que regulamenta os direitos dos domésticos após a aprovação da Emenda Constitucional 72. 

Fonte: Agência Brasil

Biblioteca distribui livros e revistas na Praça Comendador Muller

A Secretaria de Cultura e Turismo de Americana vai distribuir livros e revistas gratuitamente na Praça Comendador Muller, em frente à Biblioteca Municipal, a partir das 9h, nesta sexta-feira, 18/7. É o projeto "Tenda Leve e Leia". 

Segundo o secretário de Cultura e Turismo, José Vicente De Nardo, os objetivos do projeto são estimular o hábito da leitura facilitando os acessos aos mais diversos materiais e destinar de forma útil quantidades excessivas de exemplares recebidos pela Biblioteca por meio de doações. A Biblioteca estima doar cerca de mil livros, revistas e materiais diversos.

"Nas bibliotecas públicas, além de impressos para multiplicar as opções de leituras, há espaço para a expressão artística, a pesquisa, a educação e a leitura individual em uma interação de conhecimentos que torna a biblioteca um centro cultural", afirmou o orientador cultural da Biblioteca, Leonardo Luciano.

Democratizar e facilitar o acesso aos materiais é parte deste processo do novo papel da Biblioteca. E uma das formas de estimular este acesso é promover a redistribuição de materiais doados. As doações são uma das principais fontes de formação do acervo da Biblioteca de Americana. Porém nem todo material doado é incorporado. Há, dessa forma, um acúmulo de exemplares, principalmente quando ocorrem doações de grandes quantidades de exemplares iguais.

A Biblioteca vai montar uma tenda na Praça Comendador Müller, onde o material ficará à disposição da população. Cartazes explicarão o projeto. Estarão expostos na Praça: livros didáticos, enciclopédias, materiais de pesquisa e de literatura. Gibis, revistas, obras voltadas ao público infantil, juvenil e adulto. 

BIBLIOTECA DE AMERICANA
Praça Comendador Müller, 172, Centro, Americana, SP
Tel. 19 3461.9157
mail: biblioadm@americana.sp.gov.br
site: http://bibliotecadeamericana.com

Todo trabalhador deve saber sobe intervalo entre jornadas...

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho-SP2

Novas parcerias do SEAAC

O SEAAC acaba de fechar parceria com a Uniodonto, que abrange toda a base territorial do Sindicato. Também fechou acordo com a Sisnatur, com Marly Hijano - Psicóloga e com mais um salão de beleza. Ligue ou consulta nosso site para maiores informações.

Abono salarial 2014/2015 começa a ser pago hoje

O Ministério do Trabalho e Emprego começa a pagar a partir de hoje (15) o abono salarial do exercício 2014/2015. A estimativa é que cerca de 23 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício e o montante a ser pago será cerca de R$ 17 bilhões.

De acordo com a pasta, no atual exercício, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento, que anteriormente era feito em agosto. Outra mudança no calendário é que os trabalhadores que recebem o benefício em conta-corrente vão ter o depósito em suas contas de acordo com o mês de aniversário, a partir do dia 15 de julho.

Medicamentos ficam mais caros e pressionam inflação da 3ª idade

A alta de 3,72% no preço dos medicamentos foi um dos fatores que puxou o avanço de 1,7% do IPC-3i (Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade) ao longo do segundo trimestre de 2014. O índice, responsável pela variação dos produtos consumidos pelas famílias compostas por indivíduos com mais de 60 anos de idade, foi divulgado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e teve como principal alta o grupo de saúde e cuidados pessoais.

No trimestre, o resultado apresentado pela inflação da terceira idade ficou acima dos 1,64 registrados pelo índice que mede a variação dos preços para todas as faixas etárias, calculado pela mesma FGV.

Todo trabalhador deve saber sobre insalubridade e periculosidade

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

O adicional de insalubridade é devido para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. É calculado em 10% (grau mínimo), 20% (grau médio) e 40% (grau máximo) sobre o salário mínimo. Atividades estão previstas na NR 15 do MTE: http://bit.ly/1qOwU5W

Já o adicional de periculosidade é direito daqueles trabalhadores que exercem atividades perigosas. O adicional é de 30% sobre o salário. Atividades estão previstas na NR 16 do MTE: http://bit.ly/1j8Wa4n