terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Rede de Atendimento à Mulher
Atendimento à mulher brasileira em situação de violência no exterior: Na Espanha, ligar para 900 990 055, discar opção 1 e, em seguida, informar (em Português) o número 61-3799.0180. Em Portugal, ligar para 800 800 550, discar 1 e informar o número 61-3799.0180. Na Itália, ligar para 800 172 211, discar 1 e, depois, informar (em português) o número 61-3799.0180.
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
Inglês fluente aumenta o salário em até 20%
Turbinar o seu currículo com um curso de inglês, independentemente da profissão escolhida, pode representar uma diferença de até 20% a mais no salário mesmo entre profissionais que ocupam a mesma função e trabalham dentro da mesma empresa.
É o que mostra um comparativo feito pelo DIÁRIO a partir da oferta de vagas oferecidas pelas centrais de apoio ao trabalho de São Paulo. Juntos, o CST (Centro de Solidariedade ao Trabalhador), da Força Sindical, e o Emprega São Paulo, do governo estadual, oferecem 86 vagas para diversas atividades, tais como atendente telefônico em escritório, operador de máquina e professor de dança, dentre outras. O CAT (Centro de Apoio ao Trabalho) não informou as vagas abertas.
No comparativo, a maior diferença salarial foi verificada nas vagas para atendente de escritório. O CST, por exemplo, oferece uma chance para atendente que exige inglês e oferece salário de R$ 2,2 mil. Por outro lado, vaga semelhante no CST, mas que não pede a língua inglesa, oferece um salário de, no máximo, R$ 1,2 mil.
PAT fecha parceria com empresa de logística e oferece 80 vagas de emprego
A Secretaria de Relações do Trabalho fechou parceria com uma empresa de logística que presta serviços para uma
multinacional instalada na cidade e a partir da próxima terça feira (18)
estarão disponíveis no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) 80 vagas de
emprego para trabalhar na multinacional que prefere não ter o nome revelado.
As 80 vagas são para
ajudante de carga e descarga e operador de empilhadeira. A empresa oferece
benefícios como prêmio de produtividade em dinheiro, transporte fretado,
convênio médico e odontológico, vale alimentação, restaurante no local,
participação nos lucros e promoção.
As entrevistas estão
agendadas para os dia 18, 19 e 20 de janeiro, das 8h às 11h, no PAT. Para se
candidatar é preciso ser acima de 18 anos e apresentar currículo. O PAT fica na
Rua Dom Pedro II, nº 25, Centro e é aberto ao público de segunda à sexta, das 8
às 12 horas. Mais informações através do telefone (19) 3461-0289.
Portal Prefeitura de Americana
Portal Prefeitura de Americana
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Comércio Eletrônico cresce a passos largos
Impulsionado pela entrada de dez milhões de novos consumidores online, o comércio eletrônico no Brasil deu um salto de 29% em 2013, na comparação com o ano anterior, totalizando um faturamento de R$ 31,1 bilhões. Entre os motores deste crescimento explosivo estão as mulheres e os internautas com mais de 50 anos, principalmente das classes C e D, segundo indica levantamento da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm). E-commerce projeta crescimento de 27% neste ano.
Mais uma edição do programa Via Rápida Emprego
Portal Prefeitura de Americana
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação confirmou mais uma edição do programa do Estado, Via Rápida Emprego, em
Americana, sob coordenação da Secretaria de Relações do Trabalho. O programa
oferece gratuitamente cursos de qualificação profissional, incluindo os
benefícios bolsa auxílio, auxílio deslocamento e alimentação.
"O PAT
(Posto de Atendimento ao Trabalhador de Americana) inscreveu no ano passado, em
poucos dias, mais de 100 pessoas para participar do programa. O fluxo de
trabalhadores no posto é intenso e vamos continuar em 2014 dando encaminhamento,
orientando e matriculando pessoas interessadas. Nosso objetivo é ajudar quem
procura por emprego através da capacitação e qualificação. Ficamos contentes em
ver que a Secretaria Estadual nos vê como parceiros para importantes projetos
como o Via Rápida Emprego", exaltou o secretário de Relações do Trabalho de
Americana, Antonio José dos Santos Filho.
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Uma em cada 14 mulheres no mundo já foi vítima de abuso sexual
Uma em cada 14 mulheres já foi, pelo menos uma vez, vítima de abuso sexual por parte de alguém que não o seu parceiro, mostra estudo feito em 56 países e publicado hoje (12) na revistaThe Lancet.
De acordo com o levantamento, a situação varia muito de país para país. A taxa de mulheres vítimas de abusos chega a 20% na Região Central da África Subsaariana mas, em média, 7,2% das mulheres com 15 anos ou mais dizem ter sido atacadas sexualmente pelo menos uma vez na vida.
“Descobrimos que a violência sexual é uma experiência comum para as mulheres em todo o mundo, e em algumas regiões é endêmica, atingindo mais de 15% em quatro regiões. No entanto, as variações regionais precisam ser interpretadas com cautela devido às diferenças na disponibilidade de dados e nos níveis de denúncia”, explicou Naeemah Abrahams, do Conselho de Investigação Médica da África do Sul, que coordenou o trabalho com colegas da Escola de Higiene e Medicina tropical de Londres e com a Organização Mundial da Saúde.
Após procurar estudos publicados ao longo de 13 anos (1998–2011), com dados sobre a prevalência global de violência sexual, os cientistas identificaram 77 trabalhos válidos, recolhendo dados sobre 412 estimativas em 56 países.
Os resultados mostram que as mais altas taxas de violência sexual estão no Centro da África Subsaariana (21% na República Democrática do Congo), no Sul da mesma região (17,4% na Namíbia, África do Sul e no Zimbabue), e na Oceania (16,4% na Nova Zelândia e Austrália).
Os países do Norte da África e Médio Oriente (4,5% na Turquia) e no Sul da Ásia (3,3% na Índia e em Bangladesh) registraram as taxas mais baixas.
Na Europa, os países do Leste (6,9% na Lituânia, Ucrânia e no Azerbaijão) têm percentual muito mais baixo do que os do Centro (10,7% na República Tcheca, Polônia, Sérvia, em Montenegro e Kosovo) e do que os do Ocidente (11,5% na Suíça, Espanha, Suécia, no Reino Unido, na Dinamarca, Finlândia e Alemanha).
Os autores do estudo lembram que os dados podem subestimar a verdadeira magnitude do problema por causa do estigma e da culpa associada à violência sexual, que leva as vítimas a não denunciar, prejudicando a qualidade dos números citados.
Dia da Internet Segura alerta jovens para cuidados no ambiente virtual
Ag Brasil
Pelo sexto ano consecutivo, diversas instituições brasileiras
públicas e privadas fizeram uma programação para lembrar o Dia Mundial da
Internet Segura, que ocorreu ontem 11/2. Com o tema "Construindo juntos
uma internet melhor", a ação é feita em mais de 100 países e tem como
objetivo mobilizar os jovens para criar um ambiente seguro na internet e
alertar para os perigos de expor informações pessoais na rede. No Brasil, a
data foi marcada pela apresentação de 45 palestras e atividades em escolas e
organizações da sociedade civil. A expectativa é reunir mais de 6 mil pessoas
nas ações presenciais.
O alvo do Dia Mundial da Internet Segura são jovens,
blogueiros e pais. Na página do evento, há ainda jogos para testar o
conhecimento dos adolescentes sobre segurança na internet. Hoje, as entidades
envolvidas também estão promovendo debates virtuais, grafitagem e plantão
tira-dúvidas online. O plantão tem uma equipe de especialistas que ficará online
até as 20h. Por chat e e-mail, os plantonistas atendem às crianças, aos
adolescentes, pais e professores com orientações sobre atitudes seguras na web.
A ação também disponibiliza um guia para uso responsável da internet.
terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
3º Seminário de Dirigentes Sindicais EAA
Dia 8/2, dirigentes dos Sindicatos de
Empregados de Agentes Autônomos do Comércio de diversas regiões do Estado de
São Paulo, filiados à FEAAC, participaram do 3º Seminário de Dirigentes
Sindicais EAA.
Promovido pela Federação, o evento tem como objetivo discutir as pré-pautas das Convenções Coletivas de Trabalho para o ano de 2014, além das cláusulas que ainda estão em discussão nas mesas de negociação. O seminário ocorreu na Colônia de Férias da FEAAC, em Peruíbe, Litoral Sul de São Paulo.
Promovido pela Federação, o evento tem como objetivo discutir as pré-pautas das Convenções Coletivas de Trabalho para o ano de 2014, além das cláusulas que ainda estão em discussão nas mesas de negociação. O seminário ocorreu na Colônia de Férias da FEAAC, em Peruíbe, Litoral Sul de São Paulo.
Para o presidente da FEAAC, Lourival Figueiredo Melo, o
Seminário possibilita aos dirigentes sindicais, tanto da Federação quanto dos
SEAACs, um momento de manifestação de novas propostas em benefício dos
trabalhadores e do próprio sindicato, além de se inteirar dos trabalhos
realizados nas outras bases.
Filiação de mulheres a partidos políticos supera a de homens no último ano
Fonte: SPM
As mulheres estão vencendo batalhas na busca pela igualdade na representação política. Em 12 meses, contados desde outubro de 2012, a filiação feminina a partidos políticos representa 64% das 136 mil pessoas que ingressaram nas mais de 30 legendas no período. Mesmo com esse avanço, apenas nas eleições de 2012 foi alcançada a meta de 30% de candidaturas femininas prevista na Lei Eleitoral.
Desde 2009, quando ocorreu a mudança na legislação e foi estabelecido o aumento do percentual mínimo de candidaturas do sexo feminino por partido, várias medidas foram criadas para incentivar a participação das brasileiras na vida política e partidária do país. Representantes das agremiações partidárias, por exemplo, se reúnem desde o ano de mudança da lei no Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos para discutir a questão de gênero.
O Rombo do FGTS
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) acumula um desempenho nada animador nos últimos 15 anos. De julho de 1999 a fevereiro de 2014, seu reajuste foi de 99,71%, bem abaixo da inflação no período. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), por exemplo, acumula alta de 159,24% até janeiro deste ano, o último dado disponível.
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
Emprego para mais velhos é o que mais cresce no país
Folha de S.Paulo
Uma discussão tem sido travada nesses últimos anos de mercado de trabalho aquecido: o Brasil vive ou não situação de pleno emprego. Ao menos para os mais velhos, tal condição é uma realidade.
Aqueles com mais de 60 anos que procuram emprego encontram facilmente. O total de pessoas ocupadas nesse grupo etário cresceu 6,8% entre o segundo trimestre de 2012 e o mesmo período de 2013, segundo levantamento feito pela Folha a partir da nova Pnad contínua, que abarca 3.500 municípios.
Foi, de longe, a faixa etária que mais avançou: mais de cinco vezes a média (1,1%). A taxa de desemprego para o grupo maduro caiu de 2,2% para 1,8% nesse período. Ou seja, de cada 100 pessoas com mais de 60 anos dispostas a trabalhar, apenas 2 não acham vaga.
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Ato Unificado das Centrais dia 9 de abril
Conscientes de que a Copa do Mundo e as eleições podem ter
reflexos na luta pela pauta da classe trabalhadora, dirigentes das Centrais Sindicais
decidiram ampliar o grande ato unificado marcado para 9 de abril, em São Paulo,
para os Estados.
A 8ª Marcha da Classe Trabalhadora acontecerá sob o lema “Trabalhadores unidos por mais direitos e
qualidade de vida”. A mobilização é fundamental para manter a negociação com o
governo em um ano repleto de grandes eventos.
As centrais também confirmaram que antes do dia 9 de abril
promoverão mobilizações entre 15 de março e 8 de abril como forma de preparar
para o ato unificado. As entidades também preparam uma nova versão da Agenda da
Classe Trabalhadora, documento unitário que apresentaram em 2010 durante assembleia
nacional no Pacaembu, que será entregue
aos candidatos às eleições deste ano.
Outro ponto que estará na mobilização do
dia 9 é o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização, prejudicando a
classe trabalhadora, parado no Congresso Nacional.
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Renda da população negra cresce, mas ainda é inferior a dos brancos
De 2003 a 2013, a renda da população preta e parda cresceu 51,4%, enquanto a da população branca aumentou 27,8%, divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, a renda dos negros ainda corresponde a apenas 57,4% da dos brancos, percentual maior que os 48,4% de 2003. Nesse período, a renda média geral da pesquisa subiu 29,6%.
Enquanto a população de cor branca teve rendimento médio de R$ 2.396,74 em 2013, a população preta e parda recebeu em média R$ 1.374,79 por mês. O valor médio para toda a população das seis regiões metropolitanas pesquisadas no ano passado foi de R$ 1.929,03. Para a técnica da Coordenação de Emprego e Renda do IBGE, Adriana Araújo Beringuy, que apresentou a pesquisa, a retrospectiva dos 11 anos da Pesquisa Mensal do Emprego mostra que houve ganhos importantes para grupos historicamente mais vulneráveis:
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Fator: extinguir ou flexibilizar? Governo quer mantê-lo
O debate em torno da extinção ou
flexibilização do fator previdenciário continua dentro e fora do Congresso.
Fora, no Executivo, o governo movimenta-se pela sua manutenção, pois é um fator
de economia para os cofres da Previdência, já que impõe uma drástica redução no
valor dos benefícios no momento da aposentadoria.
Em entrevista ao portal iG, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho
diz que será difícil qualquer solução em torno do tema nesta ano em razão das
eleições de outubro.
“Eu não acredito, infelizmente, que possa ser encontrada uma solução este ano
porque este é um ano eleitoral”, diz Alves Filho, sem se comprometer com a
mudança num eventual segundo governo Dilma Rousseff. “É sempre uma
interrogação.”
Aposentado que segue trabalhando perde direitos
Diário do ABC
De acordo com o INSS, uma vez aposentada, a pessoa perde o direito a receber outros auxílios que lhe são garantidos durante o período de contribuição, mesmo que continue a trabalhar e a contribuir, pois ela já recebe a aposentadoria. É como se a aposentadoria blindasse o trabalhador de receber outros benefícios.
“O aposentado que continua a trabalhar é obrigado a continuar a contribuir com a Previdência. Ele não tem a opção de ser contratado e não contribuir. Mesmo assim, não tem acesso aos mesmos benefícios”, diz a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Jane Berwanger. “Isso causa bastante desconforto e até indignação entre os trabalhadores.”
terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Sebrae levará serviços para a Casa da Mulher Brasileira
Acesso à consultoria especializada em negócios e capacitação na área de empreendedorismo. Estes são os aportes que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae) fará à Casa da Mulher Brasileira, um dos eixos do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República - SPM-PR.
Saúde de Americana alerta para vacina contra o sarampo
Como medida preventiva e seguindo as orientações do Centro
de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde, Americana está
alertando a população sobre a vacina contra o sarampo.
No calendário básico de vacinação, a primeira dose da
tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) é aplicada aos 12 meses e uma
segunda dose entre 4 e 6 anos de idade. Para as pessoas entre 7 e 19 anos de
idade, recomenda-se que recebam duas doses (com intervalo de 30 dias) e para as
pessoas entre 20 e 53 anos, pelo menos uma dose. A vacina está disponível em
todos os postos médicos da rede pública de saúde.
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Carteira de trabalho digital
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, lançou nesta quinta-feira (30) no Rio de Janeiro a versão eletrônica da carteira de trabalho. É um cartão digital com código de barras que reúne o histórico do trabalhador. Há também o número do Programa de Integração Social (PIS) e as contribuições declaradas pelos empregadores ao longo da carreira profissional do empregado, desde o primeiro emprego até a aposentadoria.
“Estamos empreendendo uma série de reformas no ministério, agilizando-o, informatizando-o e, no decorrer deste ano, teremos a carteira online. O trabalhador senta na cadeira e sai com ela pronta, com a assinatura digital, sem risco de perder o emprego”, declarou ele. “Há lugares em que realmente demora [a emissão da carteira] dez, 20 dias, e nesse meio tempo a pessoa perdeu o emprego”, explicou.
sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
USTL recebe Coordenadores de RH
Fonte: Sinecol
A diretoria da USTL se programou para receber, durante vários dias, coordenadores de Recursos Humanos de Limeira e região, oferecendo café da manhã em sua sede localizada à Rua Presidente Prudente, 447 – Cidade Jardim.
Durante a confraternização, os contabilistas têm a oportunidade de conhecer a casa e recebem explanações sobre os diversos benefícios oferecidos pela União Sindical dos Trabalhadores de Limeira.
Um representante da Caixa Econômica Federal tem acompanhado as reuniões, explanando sobre o convênio “Correspondente Caixa”. Da mesma forma, os responsáveis pela empresa Bucal Help (serviço de Odontologia instalado na sede da USTL) explicam o funcionamento e os benefícios oferecidos pela parceria.
O Presidente Benedito Barbosa, feliz com o sucesso da iniciativa, disse que manter um bom relacionamento com o Setor de RH é fundamental. Ele anuncia, ainda, parceria com uma empresa especializada em Comunicação digital. Através dessa contratação, a USTL poderá comunicar aos interessados, via SMS, as suas atividades em geral.
Helena Ribeiro da Silva e Carla Massaro, do SEAAC AM, fazem parte da diretoria da USTL.
Senac Americana abre vagas para cursos de capacitação e técnico
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) de Americana (SP) está com o processo de pré-inscrição aberto para nove cursos gratuitos, na área de capacitação e de nível técnico. São oferecidas 393 vagas via Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os candidatos devem cursar o ensino médio, obedecer aos critérios da seleção e preencher uma ficha para manifestar o interesse. O início das aulas está programado para fevereiro.
As vagas disponíveis são para técnico em paisagismo, design de interiores, produção de moda, segurança do trabalho, computação gráfica, informática e logística. Para a modalidade de capacitação as oportunidades são para programador de sistemas e promotor de vendas.
O programa de formação profissional coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) tem como um dos objetivos ampliar as possibilidades de inserção no mercado de trabalho. Os participantes dos cursos receberão assistencia estudantil no valor de R$ 2 para cada hora/aula de estudo.
Prazos
O processo de inscrições para os cursos foi divido em duas etapas. Primeiro os estudantes deverão demonstrar o interesse pessoalmente na sede do Senac Americana. Após fazer a solicitação de vaga, terá três dias para apresentar a documentação necessária.
Caso não ocorra a entrega dos documentos no prazo previsto, a reserva de vaga não será efetivada. Segundo a equipe responsável pelo cadastramento, o processo estará aberto até que as vagas, que são limitadas, sejam preenchidas.
As datas, o conteúdo programático e a estrutura de cada curso estão disponíveis no site do Senac, nas opções marcadas com a #Pronatec.
Serviço
O quê: Cursos gratuitos Pronatec
Quem: Estudantes do ensino médio
Onde: Senac Americana
Endereço: Rua Doutor Angelino Sanches, nº 800 - Vila Gallo
Informações: (19) 3621-1350
Trabalho temporário pode ser flexibilizado
O Estado de S.Paulo
Para baixar o custo da mão de obra e agilizar o mercado de trabalho, o governo federal quer flexibilizar a contratação de trabalhadores temporários pelo setor privado. Inicialmente prevista somente para contratações visando a Copa do Mundo, a Medida Provisória (MP) em preparação vai permitir essas contratações flexíveis, sem registro em carteira, para todos os setores da economia, em qualquer momento do ano, em todo o País.
Segundo minuta da medida, à qual o Estado teve acesso, as empresas poderão fechar um contrato de trabalho de 14 dias, renováveis (com intervalo de sete dias corridos) até o limite de 60 dias por ano.
quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
Meninas são 54% da população mundial fora da escola
Agência Brasil
As meninas representam 54% da população mundial fora da escola. A situação é mais grave nos estados árabes, onde essa proporção é 60% e não sofreu alterações desde 2000. O desequilíbrio que prejudica as matrículas de meninas nas escolas é maior nos países de baixa renda. Os dados estão no 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, divulgado hoje (29) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Eliminar as disparidades de gênero na educação é uma das metas a serem cumpridas até 2015 pelos 164 países que assinaram o Acordo de Dacar (Senegal), durante a Conferência Mundial de Educação em 2000. De acordo com o relatório, em 2011 apenas 60% dos países atingiram esse objetivo no nível primário e 38% no nível secundário.
13,2 milhões são analfabetos no Brasil
Fonte: Folha de S.Paulo
Do total de 774 milhões de adultos analfabetos no mundo, 72% deles estão em dez países, entre eles o Brasil.
A Índia lidera a lista, com um total de 287 milhões, seguido de China e Paquistão. O Brasil ocupa o oitavo lugar.
Os dados fazem parte de relatório divulgado pela Unesco sobre seis metas para melhorar a educação até 2015.
Em 2000, 164 países assumiram o compromisso e desde então são monitorados pela ONU (Organização das Nações Unidas). O documento, que será lançado hoje em Brasília e em Adis Adeba (Etiópia), mostra avanços na área, mas aponta "lentidão nesse progresso" -na última década, o número de adultos analfabetos caiu apenas 1%.
Segundo o Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2012, o Brasil tem 13,2 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais.
A secretária de educação continuada e alfabetização do Ministério da Educação, Macaé dos Santos, diz que há concentração de analfabetos entre idosos, principalmente em municípios pequenos.
"As taxas de analfabetismo têm caído entre a população mais jovem, [mas] o desafio ainda nos preocupa."
O relatório elogia iniciativas do governo, como o Ideb, indicador de qualidade da educação básica no país. No documento, ele é indicado como "ferramenta-chave" para estratégias na área.
quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
Bolsas para escolas particulares de Americana
Rádio Azul Celeste
O Educa Mais Brasil, programa de inclusão educacional que
oferece bolsas de estudo de 50% para escolas, está com inscrições abertas para
o ano letivo de 2014. Em Americana as vagas são para Educação Infantil, Ensino
fundamental e Ensino Médio.
Para concorrer a uma das mais de 37.600 bolsas
disponibilizadas para São Paulo, os pais ou responsáveis pelo candidato devem
realizar gratuitamente a inscrição através do site www.educamaisbrasil.com.br,
onde estão listados os colégios e ciclos disponíveis. “O principal critério de
seleção para o ensino básico é não ter condições de arcar com 100% das
mensalidades da instituição”, explica Andréia Torres, diretora de Expansão e
Relacionamento do Educa Mais Brasil.
Mais informações sobre o programa estão disponíveis no site
www.educamaisbrasil.com.br e através da central de atendimento nos telefones
0800 724 7202/ 0800 724 7775.
Pauta do STF contém matérias de interesse dos trabalhadores
Ag. Diap
Advogados trabalhistas têm chamado atenção para o fato de que neste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) dará a última palavra em matérias de interesse dos trabalhadores que poderão alterar as relações entre empregadores e empregados.
Pelo menos três questões importantes estão na pauta dos ministros: a possibilidade de demitir sem justificativa, a necessidade de negociação sindical para demissão em massa e o direito de grevistas fazerem manifestações em locais de trabalho. A depender das decisões, os empregadores serão obrigados a rever o passivo trabalhista dos últimos cinco anos.
Demissão imotivada
O julgamento que trata da possibilidade de demissão imotivada foi iniciado em outubro de 2003. Apesar de a possibilidade estar prevista na Constituição, a questão foi parar no Supremo porque, em 1992, o Brasil se tornou signatário da Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Assinada por diversos países europeus, a convenção estabeleceu que o empregador só pode dispensar o funcionário com "motivo justo".
terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Ricos, poderosos, sem limites. O trilionário negócio das armas
| Foto: Tom Weber/ MILpictures/getty images/Rede Brasil Atual |
Saiba mais na Rede Brasil Atual...
segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Campanha de Prevenção à AIDS 2014
Há 5 anos os SEAACS filiados à FEAAC, por determinação de uma resolução derivada dos Encontro de Trabalhadores da Categoria, fazem campanha de prevenção à AIDS, cujo slogan é “PREVENIR E NÃO DISCRIMINAR É RESPEITAR A VIDA”.
A idéia é fazer uma reflexão sobre os direitos sexuais e reprodutivos, que são direitos humanos já reconhecidos em leis nacionais e documentos internacionais.
Um dos direitos trabalhistas conquistados neste âmbito diz respeito à privacidade do trabalhador, pois “nenhuma empresa pode exigir o teste de HIV como condição de admissão”. Esta informação, entre outras, estão na cartilha entregue aos trabalhadores e trabalhadoras. A cartilha com todos os direitos relacionados ao universo do trabalho e prevenção do HIV faz parte de um KIT de prevenção que inclui uma camisinha. A ideia é informar sobre formas de contágio e prevenção, além, é claro, de esclarecer sobre os direitos trabalhistas relacionados à saúde do trabalhador nos casos de doenças sexualmente transmissíveis.
Os SEAAC’s de todas as regiões do Estado de São Paulo participam desta campanha porque acreditam que dialogar sobre temas tabus faz os trabalhadores e trabalhadoras alterarem hábitos e incorporarem direitos que são coletivos, fortalecendo assim, o Sindicato.
O SEAAC de Americana e Região está fazendo a entrega dos KITs de prevenção na cidade de Limeira junto aos trabalhadores da categoria. E também na empresa Logística Sumaré Ltda.
Informação ajuda a prevenir e quem descobre o vírus da Aids a tempo, pode ter mais qualidade de vida!
Justiça manda Caixa repor perdas do FGTS
Diário do Litoral
A batalha judicial pela recomposição das perdas no FGTS movida por trabalhadores contra a Caixa e Governo Federal já tem as primeiras sentenças favoráveis. Quatro decisões de tribunais federais foram favoráveis aos trabalhadores, e publicadas na semana passada.
Elas concedem a recomposição das perdas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em relação à inflação podem ser estendidas nos julgamentos de quase 30 mil ações, com o mesmo objetivo, que aguardam decisões da Justiça.
Desde 1999, a atual fórmula de remuneração do FGTS, pela Taxa Referencial (TR) mais juros de 3% ao ano, não contempla o aumento do custo de vida no país, com exceção de 2005 e 2006. Nas quatro decisões, os juízes mandaram a Caixa aplicar índices de inflação para corrigir os saldos, o que abre precedentes para outros processos do gênero, mas é sempre bom lembrar, que a decisão final caberá ao Supremo Tribunal Federal(STF), que ainda, não tem data para se posicionar a respeito.
Na última quinta-feira, o juiz federal Márcio José de Aguiar Barbosa, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Pouso Alegre (MG), condenou a Caixa Econômica Federal a recalcular a correção do FGTS, substituindo a atual fórmula pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Na semana anterior, Diego Viegas Veras, da 2ª Vara Cível de Foz do Iguaçu (PR), decidiu, em três processos, que o banco deve trocar a TR pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E). Em nota, a Caixa afirmou que “recorrerá de qualquer decisão contrária ao Fundo de Garantia”
Aposentadoria: Especialistas recomendam diversificação
Na
visão dos especialistas, apostar todo seu o futuro em uma única fonte de renda
para uma aposentadoria tranquila não é a melhor escolha. Diversificação é a
palavra primordial para uma boa gestão de recursos.
Na
avaliação do gerente comercial da Brasilprev, Wagner Soares Gomes, o famoso
ditado “não colocar todos os ovos no mesmo cesto” é uma realidade. “Essa é uma
conta que deve ser feita pelo investidor com a ajuda de seu banco de
relacionamento ou consultor financeiro: qual a quantia que ele deseja ter em
sua aposentadoria? Caso não invista para a Previdência Social, ele deve refletir sobre qual o valor
necessário acumular para manter o padrão de vida. Na previdência privada é
possível alocar até 49% dos recursos em renda variável. “O que no longo prazo é
uma vantagem, pois o investidor pode usufruir dos ganhos da renda variável em
parte de seu investimento”.
sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
SEAAC assume dois cargos na diretoria da USTL Limeira
Helena Ribeiro da Silva, presidenta e
Carla Massaro, do SEAAC Americana, tomaram posse na Secretaria de Saúde e
Previdência e Secretaria da Mulher e Juventude, da União Sindical dos
Trabalhadores de Limeira (USTL), que representa 12 sindicatos e 80% dos trabalhadores da
região.
A sede da entidade foi inaugurada dia 17/01/2014 à
Rua Presidente Prudente, 447, na Cidade Jardim. O evento contou com a
participação do prefeito Paulo Hadich (PSB), dos vereadores Erica Tank, Jú
Negão, Lemão da Jeová Rafa, do presidente da FEAAC, Lourival F. Melo, do
presidente do Sincomerciarios de Piracicaba Roberto Previde que representou o
presidente da Fecomerciários Luiz Carlos Motta, Marcos Avancini de Americana,
Antonia Vicente do SEAAC AM, entre outros sindicalistas de várias categorias
ligados a USTL.
Americana desponta na geração de empregos em 2013 e fica em 1° lugar na região
Com 3.065 novos postos preenchidos e 41.544 contratações, Americana ficou em 1° lugar na geração de empregos na região, conforme balanço divulgado pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). O setor de serviços foi o que mais gerou empregos formais, com 1.699 contratações, seguido da área de comércio, com 520 vagas geradas e, em seguida, as áreas de construção civil e indústria da transformação, com 394 e 393 vagas geradas, respectivamente. Santa Bárbara d Oeste registrou 2.487 postos preenchidos; em seguida, Sumaré (1.454), Nova Odessa (1.072) e Hortolândia (568).
Dia Nacional dos Aposentados
Em 24 de janeiro, comemora-se o Dia Nacional do Aposentado – a data foi escolhida porque nesse mesmo dia, em 1923, ocorreu a assinatura da Lei Eloy Chaves, criando, na época, a caixa de aposentadorias e pensões para os empregados de todas as empresas privadas das estradas de ferro. É o marco histórico da Previdência Social, que até então atendia apenas os funcionários do governo federal. E é por isso que no Dia do Aposentado, também é comemorado o Dia da Previdência Social
Entretanto, neste ano os aposentados nada tem a comemorar, apenas a reivindicar:
1- Reajuste de todos os benefícios previdenciários no mesmo índice, rejeitando a distinção entre segurados de igual natureza e condição.
2- Recuperação das perdas financeiras, provocadas por reajustes defasados ou diferenciados, adotando-se a fórmula prevista no Projeto de Lei nº 4.434, já aprovado pelo Senado Federal e que se encontra paralisado na Câmara dos Deputados.
3- Fim do fator previdenciário e ressarcimento a todos aqueles que tiveram seus direitos usurpados, com redução no valor dos benefícios;
4- Devolução, com transparência e devida correção, dos valores subtraídos da Previdência Social, por exemplo, para a construção de Brasília, da rodovia Belém-Brasília, da ponte Rio-Niterói e tantas outras obras monumentais.
5- Regulamentação do direito do aposentado a novo cálculo de seu benefício quando continua trabalhando e contribuindo obrigatoriamente com a Seguridade.
6- Assistência médica de qualidade, como preconizada no Estatuto do Idoso, com atendimento preferencial para as pessoas acima de 60 anos de idade.
quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Milhões de brasileiros têm direito a reajuste correto do FGTS
Desde 1999, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores brasileiros está sendo corrigido de forma errada. São milhões de brasileiros que estão sendo lesados com os valores que deviam receber por direito (que estão defasados em quase sua metade), e que devem buscar este direito na justiça.
(...) Os cálculos são simples, se um trabalhador tinha R$ 1.000 na conta do FGTS no ano de 1999 , hoje ele tem apenas R$ 1.340,47, por causa das taxas de reajustes aplicadas. Mas se os cálculos fossem feitos com os cálculos corretos o mesmo trabalhador deveria ter na conta R$ 2.586,44.
Enfim, o trabalhador tem o direito de R$ 1.245,97 a receber do INSS, pois a variação da TR aplicada foi muito abaixo da correta. Esta correção é cabível para todos que tem ou tiveram conta no FGTS, ou seja, foram registrados pela CLT. A correção que se pede é desde 1999 até os dias atuais. Aqueles que já sacaram o valor em algum período depois de 1999 também terão direito, mas a um percentual menor, até o saque somente.
Aqueles que têm parentes falecidos que tinham conta do FGTS também podem, com legitimidade, pedir a correção, viúvas, viúvos, filhos e filhas de falecidos estão dentro deste rol de pessoas. Há possibilidade também de ingresso de ações coletivas para economia processual, com até 10 ou 20 autores por ação. Consulte seu Sindicato.
Sindicalistas querem aprovar neste ano proposta que reduz a jornada de trabalho
A principal pauta de reivindicações das centrais sindicais para este ano é a votação da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Em discussão na Câmara dos Deputados desde 1995, a proposta de emenda à Constituição (PEC231/95) está há quase cinco anos em condições de ser votada em primeiro turno pelo Plenário. De lá para cá, já houve 12 requerimentos de inclusão da proposta na Ordem do Dia.
O texto foi aprovado pela Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho em julho de 2009 em clima de festa no auditório Nereu Ramos da Câmara, com a presença de representantes de todas as centrais sindicais. Além de reduzir as horas trabalhadas, a proposta também prevê a elevação da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora normal.
quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
Saiba solicitar os serviços do INSS
Diário do Litoral
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece vários tipos de serviços aos segurados sem a necessidade do comparecimento aos postos do INSS. Nos serviços em que a presença do segurado é indispensável, ele mesmo pode fazer o agendamento via internet ou pela Central de Atendimento, pelo telefone 135, o que faciluita seu atendimento. Antecipamos alguns dos serviços do INSS que podem ser feitos diretos pela internet.
Solicitação de Certidão PIS/PASEP/FGTS
Pelo site da Previdência Social é possível solicitar uma certidão relativa ao PIS, PASEP ou FGTS.
Qualquer beneficiário da previdência pode pedir a certidão.
Passo a passo- .No primeiro campo, digite o número do seu benefício sem pontos, traços ou barras. .Em seguida, coloque a sua data de nascimento --o ano deve ter quatro dígitos. .Por fim, preencha o nome completo do beneficiário e o CPF, sem pontos ou traços. .Pouco abaixo, é necessário colocar o código de segurança, que está na imagem do lado direito da página. Por fim, clique em “Solicitação”.
Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
Defasagem da tabela do IR é de 61,42%
Já chega a 61,42% a defasagem da tabela de cálculo do Imposto de Renda (IR) em relação à inflação dos últimos 18 anos. A informação é do Dieese. Pior: este ano, a tabela foi novamente corrigida abaixo da inflação: 4,5% contra 5,9% em 2013.
Além da injustiça tributária, outro efeito perverso da defasagem é que aumenta, todos os anos, o número de brasileiros no grupo dos obrigados a pagar imposto sobre o salário.
Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a não-correção tira, por ano, R$ 35 bilhões do bolso dos trabalhadores.
Desde 2009, a tabela do IR é composta por cinco faixas de renda tributável, com alíquotas que variam entre 7,5% e 27,5%.
Fonte: Agência Sindical
terça-feira, 21 de janeiro de 2014
Plano do governo prevê humanização do sistema prisional feminino
Ag. Brasil
Portaria interministerial, publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União, institui a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. O propósito do Ministério da Justiça e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República é reformular as práticas do sistema prisional brasileiro, visando à garantia dos direitos das mulheres, nacionais e estrangeiras.
Entre os objetivos da Política está o fomento à elaboração das políticas de atenção às mulheres presas, assim como a assistência àquelas que deixam o sistema prisional. A finalidade é auxiliar o acesso delas a políticas públicas de proteção social, trabalho e renda. Faz parte do plano também o monitoramento das presas provisórias, no sentido de priorizar o atendimento jurídico e agilizar a conclusão dos processos.
O documento estabelece ainda a prevenção de todos os tipos de violência e a humanização do sistema prisional feminino no que diz respeito à arquitetura prisional. Fica estabelecido, então, o incentivo à construção e adaptação de unidades prisionais exclusivamente femininas e regionalizadas, no interior dos estados, visando ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
A portaria também prevê a execução de atividades e rotinas carcerárias, com atenção às diversidades e especificações das mulheres, no que diz respeito à idade, escolaridade, etnia, maternidade e outros aspectos, além de condições adequadas de cumprimento de pena, garantindo o direito à saúde, educação, proteção à maternidade e à infância, atendimento psicossocial e demais direitos humanos. Será feito o fomento à elaboração de estudos e pesquisas, organização e divulgação de dados, visando à consolidação de informações penitenciárias sob a perspectiva de gênero.
segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
Perdas nos benefícios do INSS já atingem 81,77%
Diário do Litoral
Desde a implantação do Real, em julho de 1994 e a partir da política de valorização do salário mínimo, iniciada em 2003, os aposentados e pensionistas do INSS sofrem perdas acentuadas em suas rendas, pois não são contemplados pelo Governo Federal com reajustes acima da inflação.
A Confederação Brasileira dos Aposentados diz que em termos percentuais, as perdas salariais já alcançam 81,77% no período de setembro de 1994 a janeiro deste ano, quando o reajuste foi o repasse do INPC, de 5,56%.
Segundo a entidade, essa discriminação do reajuste atinge mais de 9,5 milhões de aposentados e pensionistas e traz consequências sé-rias para o bem-estar dessa população.
Por um lado gera maior endividamento, através dos empréstimos consignados, por outro lado, os aposentados e pensionistas que se encontram na faixa salarial entre 1 e 2 salários mínimos caem, ano após ano, para o valor do piso previdenciário (salário mínimo). Esse número alcançou 372 mil pessoas após o anúncio do novo reajuste de 2014.
Centrais querem reunião com Dilma sobre pauta trabalhista e marcam ato para abril
As centrais sindicais farão manifestação em 9 de abril, em Brasília, para reafirmar a defesa de itens da chamada pauta trabalhista, apresentada ainda em 2010, durante a campanha presidencial daquele ano, e ainda em discussão com o governo e o Congresso.
Entre esses temas, estão o fim do fator previdenciário, o combate à terceirização e a redução da jornada de trabalho. Além de marcar esse ato os sindicalistas vão solicitar uma reunião, em caráter de urgência, com a presidenta Dilma Rousseff, para tratar de reivindicações entregues no ano passado.
Os sindicalistas também querem discutir com o governo a manutenção da política de correção do salário mínimo, negociada desde a gestão Lula e que resultou na Lei 12.382, de 2011, que estabeleceu regras para os reajustes anuais. Atualmente, o cálculo para reajuste do mínimo, corresponde à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), nos 12 meses anteriores, com percentual de aumento real (acima da inflação) calculado a partir da variação do Produto Interno Bruto (PIB), apurado pelo IBGE. Essa regra vale apenas até este ano.
Para os sindicalistas, o ano eleitoral não deve ser prejudicial para aprofundar as discussões em torno da agenda unitária das centrais. Segundo eles, a agenda trabalhista será apresentada a todos os candidatos.
sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
SPM divulga indicadores sobre situação socioeconômica da mulher
Publicação reúne dados sobre autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho, saúde integral, direitos sexuais e reprodutivos, educação, enfrentamento à violência, mulheres em espaços de poder e decisão, comunicação, esporte e cultura com recorte de gênero.
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quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
O papel distributivo dos acordos coletivos
Janeiro não é mês agradável quando o assunto é orçamento doméstico. Ainda mais quando se vem de um ano difícil, com crescimento menor e inflação preocupante. Mas um fator tem ajudado a, pelo menos, manter o jogo equilibrado: mesmo que o salário do brasileiro esteja longe de ser exuberante, os reajustes obtidos nos últimos anos e o aumento da renda foram determinantes para sustentar a economia. Campanhas salariais com índices acima da inflação correspondem a bilhões a mais em circulação.
Acordos de categorias profissionais numerosas, como bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros, comerciários e trabalhadores nos Correios, que negociaram no segundo semestre de 2013, representaram um acréscimo de R$ 11 bilhões na economia. Segundo o Dieese, 2012 foi o melhor ano para negociações salariais desde o início da pesquisa sobre o tema, em 1996. A tendência é de que 2013 mostre resultados parecidos, embora com aumentos reais (acima da inflação) menores.
A renda do trabalho vem aumentando nos últimos anos. Pelos dados da pesquisa mensal da Fundação Seade e do Dieese em seis regiões metropolitanas e no Distrito Federal, por exemplo, a massa de rendimentos está próxima dos R$ 33 bilhões. Apenas três anos atrás, somava R$ 27 bilhões. Um acréscimo de R$ 6 bilhões, considerando o maior número de pessoas no mercado e o crescimento do salário
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