Prefeito e pré-candidato de Piracicaba reunidos com sindicatos da região

O SEAAC, representado por sua diretora Lourdes Claro da Silva, participou no dia 22 de junho com outros sindicatos da região, de reunião com o prefeito Barjas Negri e o pré-candidato a prefeito, Gabriel Ferrato dos Santos, para dar início a um processo de discussão aprofundada de sustentabilidade nas políticas do município de Piracicaba.

Para isso, a intenção é promover um encontro com cada sindicato, a fim de discutir um projeto de governo que contemple melhores condições para a sociedade e para o movimento sindical, criando um relacionamento de amizade e participação, buscando alternativas criativas para solucionar os problemas, elaborando um programa de governo que contemple os diversos setores da cidade que tem um orçamento superior a R$ 1 bilhão e a possibilidade de buscar recursos, federais e estaduais para atender aos anseios da população.

O evento foi encerrado deixando agendado que, cada segunda feira do mês o prefeito e o pré-candidato a prefeito farão visita aos sindicatos.

CPMI investiga violência contra mulheres na RCM

Helena Ribeiro da Silva, Antonia Vicente e Daniela Carrara, representando o SEAAC AM participaram em Campinas, no dia 25 de junho de audiência pública com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra mulheres Estiveram presentes a deputada federal Aline Corrêa (PP-SP), integrante da CPMI, ao lado das deputadas estaduais Ana Perugini (PT) e Célia Leão (PSDB), além da vice-presidente da CPMI deputada Federal Keiko Ota.

A atividade faz parte do calendário de oito audiências que serão realizadas no  Estado de São Paulo. A audiência em Campinas contou com a participação de gestores públicos, parlamentares, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada.

A principal ideia é fazer um diagnóstico sobre a situação da violência contra mulher na Região Metropolitana de Campinas - RMC para pensar como implementar políticas públicas com recorte de gênero, em especial a incorporação da Lei Maria da Penha nas delegacias e o impacto na vida das mulheres. 

Durante a audiência ouvimos alguns depoimentos de casos de violência contra mulher, que, segundo as deputadas serão encaminhadas a outras instâncias. Foi um encontro interessante que terá continuidade na sexta-feira, dia 29 de junho, em São Paulo. 

Saúde repassará R$ 28 milhões para ampliar oferta de pré-natal

O Ministério da Saúde autorizou repasse de R$ 28 milhões, para a ampliação da oferta de exames pré-natal e aquisição de testes rápidos de gravidez. Espera-se que 557 mil gestantes sejam beneficiadas e que mais de 535 mil testes sejam realizados. Ao todo, 1.389 Municípios em 24 Estados serão contemplados.

Estoques de hemocentros diminuem até 30% no inverno

Ilana Paiva / Blog da Saúde

As férias estão chegando e, em grande parte do país, também chegou o inverno. É neste período que as pessoas tendem a ficar mais em casa, aproveitando a preguiça e descansando bastante. Porém, não se pode esquecer que nesta época também é grande o número de pessoas precisando de ajuda. Da sua ajuda.

No inverno, os estoques de sangue dos hemocentros ficam até 30% mais baixos, como também acontece no natal, réveillon e carnaval. O baixo índice de doação associado ao aumento da procura, já que neste período ocorrem muitas festas e viagens de férias – o que pode gerar um aumento no número de acidentes de trânsito, por exemplo -, é responsável por essa diminuição nos estoques. Então, não custa nada aproveitar um passeio e ir até o hemocentro mais próximo doar sangue e fazer a diferença.

Debate sobe homologações e aviso prévio

O SEAAC de Americana participou do Seminário de Homologação e Aviso Prévio, direcionado aos dirigentes e funcionários da FEAAC e SEAACs, com o objetivo de promover o debate e sanar dúvidas dos agentes homologadores quanto às legislações e normas trabalhistas que regem o ato da rescisão contratual e o novo aviso prévio.

O presidente da FEAAC, Lourival Figueiredo Melo, abriu o evento expondo a importãncia de realizar discussões em torno das ações rotineiras dos sindicatos. "Temos de aproveitar estes momentos para esclarecer e ajudar um aos outros. Podemos ainda aproveitar para nos unificar e criar uma norma para as homologações", disse o dirigente.

Prazos para recuperação da saúde do trabalhador

A consulta pública para a população opinar sobre os prazos necessários para a recuperação da saúde dos trabalhadores foi prorrogada até 24 de julho. A participação das pessoas é importante porque possibilita a adequação dois prazos previstos para cada tipo de doença codificada na décima edição da Classificação Estatística Intenacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde , o CID-10, da Organização Mundial da Saúde.

O estudo e a tabela podem ser acessados pelo site www.previdencia.gov.br. As sugestões devem ser enviadas para o email diretrizes.medicas@previdencia.gov.br ou por carta para o endereço Setor de Autarquias Sul, quadra 2, bloco O, sala 712, Brasília(DF), CEP 70070-946.

Diário do Litoral

Salário mínimo de R$ 667,75 em 2013 é aprovado por Comissão de Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira à noite, o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que, entre outros assuntos, fixa o valor do salário mínimo para 2013. 

De acordo com o projeto, trabalhadores brasileiros e aposentados do INSS que ganham até um salário mínimo nacional receberão, no ano que vem, um piso no valor de R$ 667,75, ou seja, R$ 45,75 a mais do que é pago atualmente  (R$ 622).

Rio+20 acaba hoje com balanço positivo para o Brasil, mas polêmico para movimentos sociais

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será encerrada hoje (22), por volta das 15h, com a divulgação do documento final, contendo 49 páginas, denominado O Futuro Que Queremos. 

O balanço dos dez dias de discussões divide opiniões. Autoridades brasileiras consideram um avanço a inclusão do desenvolvimento sustentável com erradicação da pobreza, enquanto movimentos sociais e alguns líderes estrangeiros condenam a falta de ousadia do texto.

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Maioria volta para a empresa em que trabalhava

Pesquisa da Trabalhando.com mais de 800 pessoas mostra que 56% dos profissionais que já saíram ou foram demitidos da empresa em que trabalhavam acabaram retornando. Para 42%, o motivo foi convite para voltar e 14% por terem se arrependido de sair. Dos 44% restantes, 37% nunca pediram ou foram convidados a voltar e 7% até tentaram retornar, mas não foram aceitos.

Para o diretor-geral da Trabalhando.com e autor do livro "A estratégia do olho de tigre" (Editora Gente), Renato Grinberg, os números demonstram dois pontos: o primeiro é por parte das empresas, que, com o apagão da mão de obra, profissionais muito capacitados estão em escassez; o segundo é pelo mercado de trabalho aquecido – o profissional se precipita ao tomar uma decisão e se arrepende.

Negociação Coletiva 2012

Estão em negociação as categorias com DATA BASE MAIO: COMISSÁRIOS E CONSIGNATARIOS; ARQUITETURA E ENGANHARIA CONSULTIVA; CORRETORES DE IMÓVEIS.

As rodadas estão difíceis, pois, os patrões estão oferecendo um piso salarial menor que o piso estadual, o que é inviável.

Receita libera primeiro lote da restituição do IR 2012

Os contribuintes com direito à restituição do Imposto de Renda 2012 já podem sacar o dinheiro no banco. Foram liberadas também restituições de declarações dos anos de 2011, 2010, 2009 e 2008, que estavam na malha fina. O valor total chega a R$ 2,5 bilhões.  

Informações www.receita.fazenda.gov.br e telefone 146.

Justiça do Trabalho arrecada R$ 660 milhões em uma semana

Com acordos, leilões e penhora de recursos em contas bancárias (Bacen-Jud), a Justiça do Trabalho conseguiu arrecadar, entre os dias 11 e 15, cerca de R$ 660 milhões. As atividades foram desenvolvidas durante a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para reduzir nas estatísticas o número de trabalhadores que ganham ações judiciais, mas não conseguem receber o que lhes é devido.

Boa parte dos recursos foi gerada por meio de acordos entre empregadores e trabalhadores: R$ 420 milhões. Neste ano, de acordo com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Marcus Fava, o montante total superou em R$ 100 milhões a arrecadação da primeira edição do evento.

Somente com penhoras on-line, foram obtidos cerca de R$ 150 milhões. "Neste ano, houve maior adesão. O projeto é novo e os juízes estão se envolvendo cada vez mais", diz Fava.

Brasil Carinhoso tirará 2,7 milhões de crianças da extrema pobreza

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello disse, dia 18/jun, à Agência Brasil que as parcelas pagas dos primeiros benefícios da ação Brasil Carinhoso - Primeira Infância elevarão a qualidade de vida de 2,7 milhões de crianças, que vivem em extrema pobreza no país.

A estimativa, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é que 16 milhões de pessoas vivam na faixa da extrema pobreza no Brasil. A ampliação dos recursos do Bolsa Família, por meio do Brasil Carinhoso, de acordo com estimativas do governo, reduzirá em cerca de 40% a extrema pobreza no Brasil e em 62% a da primeira infância.

Acordo para acabar com fator previdenciário pode sair em julho

Em julho o governo deve chamar as centrais sindicais e os representantes dos aposentados para acertar a extinção do fator previdenciário e a implantação da regra 85/95. O governo quer definir logo a mudança antes das eleições para evitar que o assunto seja usado por adversários contra candidatos governistas.

Diário de SP

INSS vai cobrar de agressor os benefícios pagos a vítimas de violência doméstica

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai começar a cobrar os agressores na Justiça, em casos de violência doméstica contra mulheres. O pedido de ressarcimento, chamado de ação regressiva, refere-se aos benefícios pagos pelo INSS à vítima e será feito a partir de agosto. A informação foi divulgada na quarta (13/6) pelo jornal “Valor”, em sua edição online.

"A medida é uma ação afirmativa, que ajuda no combate ao problema", disse ao “Valor” o presidente do INSS, Mauro Hauschild. Ele destacou que a medida não tem fins arrecadatórios.

Há 20 anos, a AGU (Advocacia-Geral da União) começou a protocolar ações regressivas contra empresas responsáveis por acidentes de trabalho que levaram o INSS a pagar benefícios ao empregado ou pensão por morte aos familiares da vítima. Nesse período, foram iniciados mais de 2 mil processos, com expectativa de ressarcimento superior a R$ 360 milhões. Hauschild informou que serão analisados agora 8 mil casos de violência doméstica só no Distrito Federal.

Histórico

Usando o mesmo dispositivo, desde o ano passado o governo federal já cobra na Justiça os prejuízos previdenciários causados por motoristas que provocaram acidentes de trânsito. A primeira ação regressiva foi na Justiça do Distrito Federal. O motorista, que estava alcoolizado e dirigia em alta velocidade na contramão, morreu em 2008 e o INSS ficou responsável por pagar pensão para a mulher.

Piso de Proteção Social

O Piso de Proteção Social foi aprovado nesta quarta (14/6) na 101ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que acontece até sexta em Genebra (Suíça). O Brasil foi um dos defensores da criação do Piso, “que sustentamos ser um primeiro grande passo rumo à plena universalização da seguridade social”, disse o ministro do Trabalho, Brizola Neto, em discurso feito no último dia 12.

Participaram da reunião de votação a embaixadora do Brasil em Genebra, Maria Nazaré; o ministro Brizola Neto, do Trabalho; o presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres; Nilton Souza da Silva, o Neco, secretário de Relações Internacionais da Força Sindical, e Maria Auxiliadora dos Santos, secretária nacional da Mulher da Força.

No ano passado, a OIT e a OMS (Organização Mundial da Saúde), desenvolveram um relatório mostrando que 5,1 bilhões de pessoas, 75% da população mundial, não estão cobertas por um sistema adequado de seguridade. Os pisos de proteção são um conceito que inclui transferência de renda, pensão para idosos e portadores de deficiência, apoio a desempregados e trabalhadores de baixa renda e acesso universal a serviços essenciais, como saúde, água, educação, habitação e segurança alimentar.

“Seja como embrião da seguridade social onde ela ainda não está implantada, seja como elemento de sua ampliação onde já existe, o Piso deve ser visto como elemento de dignificação e de respeito ao ser humano”, declarou Brizola Neto.

Força Sindical

Juristas propõem aumento na lista de crimes hediondos incluindo trabalho escravo

A comissão de juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal incluiu na lista de crimes hediondos a redução à condição análoga à de escravo, o tráfico de pessoas, o financiamento ao tráfico de entorpecentes, o racismo e todos os crimes contra a Humanidade. No entanto, a proposta que incluía a corrupção como crime hediondo foi rejeitada pelos membros da comissão.

Blog do Trabalho

Já recebeu o Abono Salarial?

Trabalhadores com direito ao abono salarial referente ao exercício 2011/2012 têm até o dia 29 para sacar o valor de um salário mínimo (R$ 622,00). O Ministério do Trabalho e Emprego informa que 19,2 milhões já sacaram o benefício. No exercício atual, mais de 20 milhões de pessoas terão direito ao abono.

O abono salarial é um instrumento de combate às desigualdades de renda. Têm direito a receber pessoas que trabalharam com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias no ano/base (2010) e tenham recebido, em média, até dois salários mínimos.

Também é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há cinco anos. Os pagamentos com recursos do FAT são feitos pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Mais informações: www.mte.gov.br

CCT Representantes Comerciais 2012

A convenção já está disponível para consulta. É só clicar.

Por um mundo sem trabalho infantil!

Reconhecido como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o 12 de junho marca a luta pelos direitos de crianças e adolescentes desde 2002.

A iniciativa, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), conta com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e diversos órgãos do Governo Federal, além dos governos estaduais, municipais e instituições privadas. O objetivo é chamar a atenção de todos para a importância da implementação das Convenções nº 138 (estabelece idade mínima para admissão do emprego) e nº 182 (trata das piores formas de trabalho infantil).

Para 2012 a OIT adotou como temática central da campanha mundial “Vamos acabar com o trabalho infantil – em defesa dos direitos humanos e justiça social”. O tema faz parte do debate geral sobre direitos humanos e faz convocação para que todos nós atuemos neste compromisso de concretização da justiça social.

Para denúncias de trabalho infantil, procure:

Conselhos Tutelares

Conselhos Municipais de Assistência Social

Conselhos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ministério Público do Trabalho

Superintendências Regionais do Trabalho

Ou pode ligar gratuitamente para o Disque Direitos Humanos (Disque 100)

 Ministério do Desenvolvimento Social

Brasil vai se manter no rumo e quem apostar na crise vai perder, afirma presidenta Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou dia 5/jun que quem quiser tirar proveito da crise econômica internacional vai perder. Segundo ela, o governo possui um arsenal de medidas que podem ser utilizadas quando for necessário para combater os efeitos da crise.

Dilma afirmou que o Brasil vai enfrentar a segunda onda da crise internacional com mais sabedoria e melhores instrumentos. A presidenta esclareceu que, sistematicamente, serão adotadas medidas para expandir o investimento público e estimular o investimento privado e o consumo das famílias.

Ao participar da cerimônia de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, Dilma afirmou ainda que a crise econômica internacional não pode servir de pretexto para interromper a proteção ao meio ambiente. 

Termina o Torneio Seletivo de Futsal SEAAC

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RIO+20 discute o futuro do planeta

Em junho, o Brasil sediará conferência da ONU Rio+20 que reunirá 193 líderes do mundo para discutir meios de transformar o planeta em um lugar melhor para se viver. O evento será realizado no Rio de Janeiro, 20 anos depois da Eco92, de 20 a 22 de junho.

A Rio+20 deve fazer um balanço do que foi feito nas últimas duas décadas e discutir novas maneiras de recuperar os estragos feitos no planeta em nome do progresso, assim como apontar caminhos para transformar a Terra em um lugar melhor para viver, preservando-a para as futuras gerações.

Entretanto, pensar em alternativas para diminuir o impacto da economia predatória que hoje é praticada, não é responsabilidade, apenas, dos governantes: é nossa também. Afinal, todas as atitudes que tomamos no dia a dia, do tempo que demoramos no banho ao meio de transporte que escolhemos para nos movimentar, afetam, de alguma maneira, o meio ambiente e, por consequência, nossa vida. 

Esta é a oportunidade de governantes optarem por um futuro baseado na ciência e tecnologia, que possa aumentar a produtividade sem dilapidar os recursos naturais e o meio ambiente, um futuro com mais postos de trabalho, com fontes de energia limpa, mais segurança e um padrão de vida decente para todos, porque a sociedade civil já optou por este caminho.

Dia Mundial do Meio Ambiente: Preservar para sobreviver!

Logística HAB vence Torneio Seletivo de Futsal SEAAC

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Dia Mundial contra a Agressão Infantil

Dia quatro de junho não é data para se comemorar. É um dia para refletirmos sobre algo hediondo: a violência contra as crianças e adolescentes, um dos problemas sociais mais preocupantes da atualidade.

O mais triste é que o perigo está mais próximo do que se imagina. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que 80% das agressões físicas contra crianças e adolescentes são causadas por parentes próximos. Ainda de acordo com o Unicef, de hora em hora morre uma criança queimada, torturada ou espancada pelos próprios pais.  

Zelar pelas crianças não é uma tarefa exclusiva dos pais, mas também dos parentes, da comunidade, dos profissionais de saúde, dos líderes de modo geral, dos educadores, dos governantes, enfim, da sociedade como um todo.

Seminário debate mortalidade materna

Lourival F. Mello, Ministro Alexandre Padilha e Helena Ribeiro

Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC e diretora de Assuntos da Mulher da FEAAC, participou do Seminário “O enfrentamento da Morte Materna na Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher”, encerrado pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dia 28 de maio de 2012, ocasião na qual o Ministro disse que além de marcar o dia Nacional de Luta Contra a Mortalidade Materna, o seminário teve como foco reafirmar as políticas sobre a saúde da mulher e analisar de forma detalhada o cenário atual da mortalidade, para que o índice de mortes possa de fato diminuir a cada dia.

Proposta do governo para isenção de IR sobre PLR decepciona

Nesta quinta-feira (31), as centrais sindicais se reuniram com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o secretário Nelson Barbosa (Fazenda). Na pauta, a isenção da PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) do desconto do Imposto de Renda.

A proposta do governo para centrais foi de isentar até R$ 5 mil, o que decepcionou as entidades, que propunham R$ 20 mil podendo chegar até R$ 10 mil.

Em nota, o presidente em exercício da Força Sindical disse que a proposta foi "decepcionante". E acrescentou que o governo "está tratando os trabalhadores de maneira muito aquém. Para o setor empresarial ele vem promovendo alívio fiscal, para os trabalhadores, não tem alívio, só mais impostos".

"Qualquer dinheiro a mais no bolso do trabalhador é direcionado para alimentação e consumo, beneficiando a economia. Num momento de baixa produção e crise internacional, uma isenção maior na PLR ajudaria muito a combater essa crise, mas isso também não é levado em consideração. Defendemos isenção do imposto para PLRs de até R$ 10 mil, com escalonamento para valores superiores."

Ag.Diap

PLR: governo estuda isenção de IR até R$ 6 mil, centrais querem R$ 12 mil

O governo deve anunciar nesta semana a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre as participações sobre lucros e resultados (PLR) a que os trabalhadores com carteira assinada têm direito. A área econômica sugeriu que as PLR de até R$ 6 mil sejam isentas e a partir daí passe a vigorar uma tributação progressiva de IR sobre os rendimentos. Esse é o patamar considerado "ótimo" de isenção, mas o valor exato ainda pode sofrer mudança. Outra alteração já decidida é que a tributação sobre as PLR deixará de ser mensal para ser anual.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebe hoje o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho e os líderes das maiores centrais sindicais para discutir o valor que será isento. Os sindicalistas reivindicam que este seja da ordem de R$ 20 mil e já adiantaram que não concordariam com a isenção do imposto de renda para PLR inferior a R$ 10 mil. O governo, porém, entende que R$ 6 mil é o limite.

Ag Diap

1º Torneio Seletivo de Futsal SEAAC: 3ª rodada

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Com apoio do Brasil, inglês é o 1º sindicalista na direção da OIT

Com apoio do governo brasileiro, o ativista Guy Ryder, um inglês, se transforma no primeiro diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) a vir do mundo sindical. A eleição foi apertada, um resultado de 30 votos para o sindicalista, contra 26 para o ex-ministro francês, Gilles de Robien. Sem o voto do Brasil e dos demais latino-americanos, Ryder não teria sido eleito. 

Em seu primeiro discurso, o sindicalista deixou claro que a crise econômica global ainda está no centro da preocupação do mundo do trabalho, ressaltando que os direitos dos trabalhadores estão sendo minados. "Há milhões de pessoas que precisam dessa organização", disse. "Nossa tarefa é o de assistir os mais pobres e vulneráveis. A luta por justiça social deve vir em primeiro lugar", declarou.
Força Sindical

Isenção do IR para aposentados a partir dos 60 anos vai a voto

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar, em sua reunião de terça-feira (29), em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 76/2011) estabelecendo que os aposentados e pensionistas pelo Regime Geral de Previdência Social não pagarão mais Imposto de Renda a partir do mês em que completarem 60 anos. O projeto altera a legislação do Imposto de Renda (Lei 7.713/88).

A autora da proposta, senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), explica que o objetivo é “contribuir para minimizar a perda dos aposentados e pensionistas, que têm visto seus rendimentos sendo achatados ano a ano”. O relator do projeto na CAE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), concorda com os argumentos da autora por entender que “o benefício fiscal a ser concedido ao beneficiário da Previdência Social com mais de 60 anos de idade é medida justa”.

Ag.Senado - Paulo Cezar Barreto

28 de Maio: Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher

Pesquisas revelam que as mulheres vivem mais que os homens porque cuidam melhor da saúde, fazem mais consultas e exames preventivos. Porém, a atenção à saúde da mulher, na história das políticas de saúde no Brasil e no mundo, tem sido reduzida, em grande parte, aos parâmetros da atenção materno-infantil e, mesmo assim, frequentemente, relegada a segundo plano.

 

O Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher – deve sempre ser uma ação permanente de defesa da saúde integral e direitos reprodutivos das mulheres em todas as fases da vida. No Brasil, a data historicamente marcada pela busca da redução contra a mortalidade materna, se traduz no fim das mortes por abortos inseguros e pelo crescente abandono de recém-nascidos e pela violação ao direito à saúde nas prisões femininas, revelada em relatório especial.
 

A data é fruto da ação de mais de duas décadas do movimento pela saúde das mulheres e feministas que decidiu ter um dia de ação mundial para tornar visível um fenômeno – a mortalidade materna – considerado banal nas sociedades cuja cultura naturaliza a entrega da vida das mulheres em nome da maternidade.

O Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher -28 de maio – foi definido no IV Encontro Internacional Mulher e Saúde (1984, Holanda), durante o Tribunal Internacional de Denúncia e Violação dos Direitos Reprodutivos, ocasião em que a morte materna apareceu em toda a magnitude de sua crueldade como parte do cotidiano das mulheres em quase todo o mundo. Desde 1988, no Brasil, o 28 de maio também é Dia Nacional da Redução de Morte Materna.

Engajado firmemente na luta feminista o SEAAC AM está constantemtente lembrando os direitos e as batalhas travadas pelas mulheres para garantir o equilíbrio entre os gêneros e conquistar justiça social para todos, principalmente, para as minorias desprotegidas.

Referência: Mulher e Saúde de Karen Mary Giffin e Campanha 28 de Maio na defesa da saúde integral das mulheres.

Fonte: Blogueiras Feministas

Bancos de Sangue com estoque reduzido

Agência Brasil - Paula Laboissière

Brasília – O Ministério da Saúde alertou hoje (24) que os estoques nos hemocentros de todo o país começaram a baixar em razão do período de frio e chuvas e também da aproximação das férias. Dados da pasta indicam que, nessa época, há redução de 20% a 25% no número de doações no Brasil.

De acordo com o ministério, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Rio Grande do Sul, onde a necessidade de sangue é maior, o quadro é ainda mais grave: a queda nas doações chega a 40%.

Atualmente, cerca de 300 mil pessoas doam sangue todos os meses, o que representa 1,8% da população. Entretanto, como o material é perecível, a pasta faz um alerta para a necessidade de reposição do estoque.

Mesmo empregadas, elas gastam 10h a mais que homens desempregados

Semanalmente, as mulheres dedicam 10 horas a mais que os homens aos serviços domésticos, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado dia 23 de maio, com base em dados de 2009. As mulheres passam, em média, 26,6 horas por semana realizando afazeres domésticos e os homens despendem 10,5 horas semanais.

Mesmo empregadas, as mulheres trabalham 10 horas a mais que os homens que estão sem emprego: elas chegam do trabalho fora e ainda passam 22 horas no serviço de casa, eles só dedicam 12,7 horas da semana para a casa, mesmo desocupados. São apenas três horas a mais do que eles dedicam quando estão empregados (9,5). As mulheres, quando desempregadas, tem uma jornada de 29 horas por semana em casa, sete a mais.

Helena representa a Força Sindical em reunião com Ministra Eleonora Menicucci

Os direitos das trabalhadoras domésticas foi o tema da reunião de representantes das centrais sindicais com a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), no dia 22/5, em Brasília.

Participaram da audiência, Valdelice Jesus de Almeida, do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de São Luís (MA) – CONTRACS; Rosane da Silva, secretária nacional da Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Helena Ribeiro da Silva, da Força Sindical; Ana Cristina dos Santos Duarte, da União Geral dos Trabalhadores (UGT); e  Tatau Godinho, subsecretária de Planejamento e Gestão Interna da SPM.

1º Torneio Seletivo de Futsal: Esquenta disputa pela classificação

Veja as fotos

Na 2ª rodada do “1º Torneio Seletivo SEAAC de Futsal 2012”, que aconteceu sábado, 19/maio, no Ginásio de Esportes “Roberto Polati” no bairro Antonio Zanaga em Americana, destaque para as vitórias das equipes da Unidos da HDA, Logística HAB e Força Contábil, todas por goleadas.

Na primeira partida do dia, entre Unidos da HDA e Celebridades da Coleta, vitória de 5 a 1 da Unidos da HDA, com gols de Cesar (2), Pedro Augusto, Carlos e Helton. Erike fez o gol de honra da Celebridades da Coleta.

Câmara aprova PEC do Trabalho Escravo em 2º turno

O plenário da Câmara dos Deputrados aprovou, dia 22/maio, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do Senado, que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo. Esses imóveis serão destinados à reforma agrária ou a programas de habitação popular.

A proposta é oriunda do Senado e, como foi modificada na Câmara, volta para exame dos senadores. Onze anos e 360 votos separaram este importante momento da luta política que foi travada no Congresso para aprovação da proposta. A PEC 438 é parte integrante da 'pauta trabalhista' aprovada pelas centrais sindicais, em maio de 2009.

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Empregado precisa trabalhar 150 dias para pagar impostos em 2012

Falta pouco mais de uma semana para o trabalhador se livrar do pagamento de impostos e começar a trabalhar para si próprio. Isso porque, até o dia 29 de maio, os brasileiros vão dar duro no emprego apenas para arcar com a carga tributária do País, segundo um estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) divulgado na segunda-feira (21).

O levantamento leva em conta todos os tributos, impostos e contribuições pagos pelos brasileiros nas esferas federal, estadual e municipal, como IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), INSS, PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, IPTU e IPVA. 

O tempo de trabalho para pagar impostos no Brasil só perde da Suécia, onde o contribuinte destina 185 dias para quitar as pendências tributárias com o governo. Na França, são necessários 149 dias, enquanto são precisos 102 dias nos Estados Unidos e 95 dias no México...

Brasil está preparado para enfrentar a crise

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda (21/5) que o Brasil está preparado para enfrentar a crise econômica. "O Brasil, em vez de estar parado esperando a crise, está ativo, fazendo investimentos", afirmou. "Nós vamos resistir à crise criando emprego, investindo em infraestrutura, investindo em atividades sociais", completou.

Dilma ainda criticou a forma como países europeus estão conduzindo a crise, segundo ela, "produzindo uma das maiores recessões de que se tem notícia". "Alguns países têm taxas de desemprego que nós sequer concebemos. É um absurdo, uma desesperança só", afirmou.

A presidente ainda citou o volume de reservas internacionais do Brasil – atualmente, de US$ 370 bilhões. "Antigamente, o mundo espirrava lá fora e nos pegávamos uma pneumonia. Hoje não pegamos mais", disse. "O nosso futuro está preservado. Temos um compromisso com a geração de empregos", afirmou Dilma.

Folha.com

Vetada venda de remédios em supermercados

A presidente Dilma Rousseff vetou a venda de remédios sem exigência de receita médica em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e similares, além de hotéis. A liberação estava prevista na Medida Provisória  549/11, que zerou impostos de vários produtos específicos para deficientes físicos.

Ao sancionar a Lei 12.649, com seis vetos, Dilma justificou que a venda de medicamentos fora de farmácias e drogarias “dificultaria” o controle da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).  “A proposta poderia estimular a automedicação e o uso indiscriminado, o que seria prejudicial à saúde pública”, argumentou Dilma no veto, publicado nesta sexta (18/5) no “Diário Oficial da União”.

A Lei 12.649 zera a incidência de PIS/Cofins na aquisição interna e importação de produtos por deficientes físicos. Dilma também vetou outro artigo que permitiria a importação de circuitos impressos, sem tributação.

Outros três vetos foram a dispositivos que retiravam a incidência de PIS/Cofins sobre venda de embalagens para engarrafamento de água, cerveja e refrigerante, pois seria “suprimir importante instrumento de combate à sonegação fiscal”, conforme a razão do veto.

Jornal Valor

Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído por lei federal, em alusão a 18 de maio de 1973, quando a menina Araceli, de apenas 8 anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta de Vitória (ES). Apesar de sua natureza hedionda, o crime prescreveu e os assassinos ficaram impunes. A exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes empreendimentos marca a campanha deste ano.

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Mais de 200 mil donas de casa passam a contribuir com a Previdência em seis meses

O número de donas de casa de baixa renda que passaram a contribuir para a Previdência Social, com alíquota de apenas 5% do salário mínimo (R$ 31,10), já é de 234.756, considerando o período de outubro de 2011 a abril de 2012. A meta inicial do governo era conseguir 200 mil inscrições até o final deste ano. 

Estima-se que haja no País um público potencial de 5,9 milhões de trabalhadores, entre 16 e 64 anos, que podem se filiar à Previdência Social como segurados facultativos de baixa renda.  

A contribuição reduzida para o segurado facultativo de baixa renda foi instituída pela Lei 12.470. Pode se filiar o segurado sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito da sua residência, desde que pertencente à família de baixa renda. Esses segurados têm direito a aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Como se cadastrar 

Para se inscrever, basta ligar para o telefone 135. É preciso que a família do segurado esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenha renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 1.244)

Secretaria de Políticas para as Mulheres 

Faltar 30 dias seguidos caracteriza abandono de emprego, determina PL

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou dia 16 de maio projeto de lei que prevê demissão por justa causa para trabalhadores formais que faltarem ao serviço por 30 dias seguidos. Como se trata de decisão terminativa, o texto poderá seguir para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para exame pelo plenário do Senado. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não especifica o prazo que caracteriza abandono de emprego, um dos itens do artigo 482, que trata da justa causa.

O autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 673, de 2011, Valdir Raupp (PMDB-RO), argumenta justamente que a legislação trabalhista não determina o prazo de ausência injustificada. A jurisprudência tem adotado a Súmula 32 do Tribunal Superior do Trabalho (TST): falta ao serviço por 30 dias consecutivos permite supor o abandono do emprego.

Ag Senado

Fator Previdenciário empaca na Câmara

Representantes da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara, reuniram-se ontem com o secretário de políticas da Previdência, pra tentar um acordo e colocar em votação o projeto que altera as regras para aplicação da fator previdenciário.

Mas o assunto ainda empaca o governo, que não quer abrir mão do mecanismo que reduz o valor das aposentadorias. A idéia dos parlamentares é batalhar para aprovar o texto que cria a fórmula 85/95, sobre a qual o governo ainda não tem uma posição definida, embora reconheça que o fator é perverso.

Será necessário muita pressão das Centrais para que o assunto avance no Congresso. Os líderes sindicais tentam há tempos um espaço na agenda da presidentas Dilma para debater o tema, mas até agora nada.

Expresso Popular

Brasil Carinhoso

Lançado oficialmente dia 14 de maio pela presidente Dilma Rousseff, o programa 'Brasil Carinhoso', que pretende tirar da extrema pobreza famílias com crianças de até seis anos e renda per capita inferior a R$ 70, elevará, em alguns casos, o teto do benefício pago atualmente pelo Bolsa Família, de R$ 306,00.

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Prefeituras da RPT desconhecem Lei de Acesso à Informação

O Liberal/Ângela Pessoa

Faltando apenas dois dias para a entrada em vigor da lei federal 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, prefeituras da RPT (Região do Polo Têxtil) demonstram não ter se adaptado e até nem conhecer a regra que regulamenta o acesso a informações públicas e sigilosas a qualquer cidadão. 

A lei, sancionada em 18 de novembro do ano passado, prevê que os pedidos podem ser feitos por qualquer cidadão pessoalmente, por requerimento, e-mail, fax ou telefone. O prazo para a resposta deve ser imediato e, quando não for possível, será pode levar no máximo 20 dias. A lei estabelece que os órgãos públicos precisam ter salas de atendimento, com SICs (Serviços de Informação ao Cidadão) em condições apropriadas para receber pedidos e orientar os interessados.

O descumprimento da lei pode gerar processo por improbidade administrativa aos responsáveis. A lei vale para Executivo, Legislativo e Judiciário nos níveis municipal, estadual e federal e também deve ser cumprida por autarquias, empresas públicas e de economia mista e entidades privadas que recebam verbas públicas.

SEAAC dá largada ao Torneio Seletivo de Futsal 2012

Veja as fotos e a tabela de jogos

O 1º Torneio Seletivo SEAAC Futsal 2012 teve início dia 12 de maio, com quatro jogos no Ginásio de Esportes “Roberto Polati”, no bairro Antonio Zanaga em Americana.

No primeiro jogo entre Escritório Líder e Celebridades da Coleta, vitória do Líder por 9 a 4, com destaque para Luiz do Escritório Líder que marcou quatro gols.

Em seguida, entraram em quadra os jogadores do Unidos da HDA e Logística HAB, ambos da LSL. Jogo bastante equilibrado no primeiro tempo, com placar de 2 a 1 para a HDA. No segundo tempo prevaleceu a experiência dos atletas do Unidos da HDA que anotaram mais dois gols fechando  o placar em 4 a 1.

A terceira partida da 1ª rodada foi entre as equipes do Escritório Força Contábil de Santa Bárbara d’Oeste e Santos & Scaraviello de Limeira. Jogo aberto com ambas equipes buscando o gol; o primeiro tempo encerrou-se com o placar de 6 a 4 para o Força Contábil. Na segunda etapa as equipes continuaram no ataque e no final prevaleceu o maior entrosamento do Escritório Força Contábil, que venceu por 9 a 7. Neste jogo o destaque foi Lucas Afonso do Santos & Scaraviello, que anotou cinco gols sendo o artilheiro do Torneio até o momento.

No último confronto da 1ª rodada, entre Glovis Logística e Palmeiras, vitória do Palmeiras por WO. Com isto a equipe do Glovis Logística de Piracicaba foi eliminada do Torneio.

Negros adoecem mais e morrem mais cedo que os brancos

Rede Brasil Atual/Cida de Oliveira

O risco de morte por desnutrição é 90% maior entre crianças negras do que entre brancas. Entre os adultos, as chances de morrer por tuberculose é 70% maior na população negra. E o número de consulta no pré-natal é quase 50% menor entre as gestantes pretas ou pardas. Os dados são do Núcleo de Estudos da População (Nepo), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que há 25 anos subsidia a implementação de programas e políticas públicas para reverter uma realidade em que nascimentos prematuros, mortalidade infantil, adulta e materna, entre outros agravos, apresentam altas disparidades quando relacionados à raça e cor.