TST quer volta da taxa de contribuição assistencial para todos os trabalhadores

Agência Estado/Murilo Rodrigues Alves e João Villaverde

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio Levenhagen, defende que os sindicatos têm o direito de retirar uma parte do salário do trabalhador brasileiro, mesmo que ele não seja filiado, para arcar com as despesas da entidade de classe. O ministro é a favor de que a contribuição assistencial volte a ser descontada uma vez por ano de todos os trabalhadores, independentemente da filiação sindical.

Atualmente, o precedente normativo do TST só permite que a contribuição assistencial seja descontada do empregado sindicalizado. Assim como o imposto sindical - descontado na folha de pagamento de março e equivalente à remuneração de um dia de trabalho -, a contribuição assistencial também está prevista na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas não há definição legal sobre o valor e a forma como ela é descontada do salário do trabalhador.

Começa o torneio de Futsal SEAAC 2014

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Surreal! Iraque aprova casamento aos 9 anos e violação no casamento

Fonte: Portal Tvi24

O Conselho de Ministros iraquiano aprovou uma proposta de lei que permite o casamento de meninas de nove anos e a violação no seio do matrimônio. O diploma, que inclui outras cláusulas restritivas dos direitos das mulheres, está agora no Parlamento e poderá passar a lei se for ratificado pelos deputados, o que não deverá acontecer antes das eleições legislativas previstas para 30 de abril. 

O projeto causou grande polêmica mas muitos analistas consideram que se trata apenas de uma manobra política pré-eleitoral. Várias organizações internacionais de defesa dos direitos humanos,, como a Human Rights Watch, e também militantes laicos iraquianos manifestaram os seus receios face a este projeto-lei que, em sua opinião, constitui um «crime humanitário e uma violação dos direitos das crianças». 

Comissão deTrabalho aprova projeto que torna permanente regra de reajuste do mínimo

Fonte: Agência Câmara

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanente a atual política de valorização do salário mínimo, válida até 2015. Pela regra em vigor, o reajuste é definido pela inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

O texto aprovado é o PL 7.185/14, apresentado pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP). O relator na Comissão, deputado André Figueiredo (PDT-CE), acrescentou um dispositivo para estender as mesmas regras de reajuste do salário mínimo aos que recebem aposentadorias mais altas.

Hoje, o aposentado com benefício de até um salário mínimo tem reajuste segundo as mesmas regras dos demais trabalhadores. Já as aposentadorias acima de um salário são reajustadas apenas com a correção do ano anterior, provocando perdas em termos reais.

MTE informatiza fiscalização do pagamento do FGTS

O governo informou dia 23/4 que está informatizando a fiscalização do pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o Ministério do Trabalho, a fiscalização eletrônica vai simplificar e facilitar a ação dos auditores fiscais do Trabalho. A expectativa é que as notificações e autos de infração possam triplicar com o novo sistema. 

 Segundo o ministro Manoel Dias, a nova ferramenta faz parte de um processo maior de modernização que está sendo implementado no Ministério do Trabalho e Emprego em todo país, que passa pela reestruturação física das unidades de atendimento e também de sistemas.

Fonte: Ag.Diap

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Americana em alta na geração de emprego

A Secretaria de Relações do Trabalho e o balanço divulgado pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) informam que Americana ficou novamente em primeiro lugar na microrregião quanto à geração de emprego no mês de março. 

O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), administrado pela secretaria municipal, ofereceu cerca de 450 vagas de emprego em diversas áreas e cadastrou mil currículos em 30 dias. Já a pesquisa do Caged concluiu que 3.611 trabalhadores foram admitidos, deixando Americana à frente de Sumaré, Santa Bárbara d Oeste, Hortolândia e Nova Odessa. O setor de serviços foi o que mais contratou funcionários, com 1398 vagas ocupadas. Desde janeiro Americana registrou 11.042 carteiras profissionais. 

"Cerca de 200 pessoas passam pelo PAT diariamente. Os moradores de cidades vizinhas que não contam com a unidade também procuram nosso posto. Ficamos contentes em fazer parte da vida das pessoas no momento da conquista do emprego e de encaminhá-los para disputar uma vaga no mercado de trabalho. Sem contar que fazemos também outros serviços gratuitos como atendimento com advogado sobre direito trabalhista e damos entrada no seguro desemprego. Somente em março fizemos 1.700", disse o administrador do PAT, Ed Carlo Michelin. 

O PAT fica à Rua Dom Pedro II, n° 25, no Centro de Americana. O espaço é aberto ao público de segunda à sexta, das 8 às 12 horas. Mais informações através do telefone (19) 3461-0289.

Mulher, Disque-Denúncia - 180

O Ligue 180 passa a ser disque-denúncia. Isso lhe confere efetividade imediata, própria deste tipo de serviço —o que significa encaminhamento direto dos casos à Segurança Pública e à Justiça, entre outras providências. O balanço de 2013 indica que do total de 106.860 encaminhamentos para a rede de atendimento, 62% foram direcionados ao sistema de segurança e justiça. 

O levantamento do serviço, prestado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), aponta que em 2013 subiu de 50% para 70% o percentual de municípios de origem das chamadas. Cresceu também –em 20%– a porcentagem de mulheres que denunciou a violência logo no primeiro episódio.

Relatos de violência apontam que os autores das agressões são, em 81% dos casos, pessoas que têm ou tiveram vínculo afetivo com as vítimas. A Central de Atendimento à Mulher atingiu 532.711 registros no ano passado, totalizando quase 3,6 milhões de ligações desde que o serviço foi criado em 2005. Houve queda no total de ligações em 2013, por falta de uma campanha massiva e esgotamento do sistema frente à demanda.

 A violência física representa 54% dos casos relatados e a psicológica, 30%. No ano, houve 620 denúncias de cárcere privado e 340 de tráfico de pessoas. Foram registradas ainda 1.151 denúncias de violência sexual em 2013, o que corresponde à média de três ligações por dia sobre o tema.

Saiba mais na SPM

USTL nas ondas do rádio!

Estréia neste sábado o Programa da USTL (União Sindical dos Trabalhadores de Limeira) na rádio, Alô Trabalhador das 11h às 12h na rádio Educadora AM.

Crescem denúncias de violência doméstica após primeira agressão

Os casos de mulheres que sofreram violência doméstica e denunciaram o fato logo após a primeira agressão aumentaram 20% no ano passado, em relação a 2012, que teve no total 88 mil registros. O balanço do Ligue 180, que recebe queixas, será divulgado nesta semana pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Em 81% dos relatos, o agressor tinha ou teve laços afetivos com a vítima.

O levantamento sinaliza também que "meter a colher" em briga de homem e mulher está mais comum: segundo a secretaria, cresceu o número de mães e vizinhos das vítimas que denunciam agressões.

Fonte: Folha de S. Paulo

Torneio de Futsal SEAAC - Tabela de Jogos

Os jogos serão realizados no Ginásio de Esportes Jardim Ipiranga, em Americana. 

Forme sua torcida, venha prestigiar os times e os atletas. Venha se divertir!

Trabalhadores de Piracicaba marcham pela vida!

Marco Civil da Internet

Jonal Metro 23abr2014

Jornal Metro 23abr2014

Erro do INSS pode deixar 460 mil na malha fina

Fonte; Diário de SP

Cerca de 460 mil segurados que usaram os dados divulgados pelo INSS no início do mês para fazer a declaração do Imposto de Renda terão de pedir um novo informativo ao Ministério da Previdência, com dados atualizados, e fazer uma declaração retificadora até o dia 30 de abril para não pagar uma multa de, no mínimo, R$ 165,74.

O erro do governo aconteceu no campo referente ao valor total dos benefícios pagos em 2013 ao segurado. As informações só foram corrigidas no dia 5 de abril, mas os que usaram os dados dos informes gerados entre 20 de março e 4 de abril terá problemas com a Receita. 

Todos os dados, tanto do contribuinte como dos dependentes, são cruzados com os arquivos da fonte pagadora. Como eles estão errados, o risco de cair na malha fina é grande.

Salário médio alcança R$ 1.166,84

O salário médio do trabalhador brasileiro subiu 2,36% no primeiro trimestre de 2014, em relação ao mesmo período anterior. Ele passou de R$ 1.138,46, em 2013, para R$ 1.166,84. O salário das mulheres também subiu em relação ao dos homens, em torno de 2,72%. Os dados referem-se ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Fonte: Blog do Trabalho

Feira de Troca de Livros

Começa hoje (22/4) a Feira de Troca de Livros, da Biblioteca Pública Municipal de Americana. A entrada é franca. Em quase quinze anos de história, a feira conquistou frequentadores cativos e contabiliza mais de 22 mil trocas realizadas. A troca de livros termina no dia 25 de abril e funciona das 9h às 17h. 

Para participar, basta levar os livros que gostaria de trocar e escolher entre os que serão disponibilizados pela Biblioteca, entre romances e best-sellers. Os livros devem estar em bom estado de conservação. Além das trocas, alguns materiais, como livros didáticos antigos, estarão sendo doados aos usuários. 

Cada edição - são duas ao ano - dura uma semana, período que pode se estender caso haja demanda e bons materiais para troca. O evento conta pontos para o município de Americana no ranking do programa "Município Verde e Azul", da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. 

Serviço: Feira de Troca de Livros De 22 a 25 de abril 

Das 9h às 17h 

Biblioteca Praça Comendador Müller, n.º 172 - Centro  

Fone: 3461.9157 

biblioadm@americana.sp.gov.br

Sete atividades do Comércio crescem em fevereiro

A alta de 8,5% no volume de vendas do varejo do país em fevereiro deste ano, em relação ao igual mês do ano passado (série sem ajuste sazonal) reflete crescimento nas vendas em sete das oito atividades pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Segundo os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgado hoje (15), pelo instituto, apenas o segmento de livros, jornais, revistas e papelaria obteve resultado negativo no volume de vendas, com variação de -4,2%. 

Entre fevereiro de 2013 e fevereiro de 2014, os destaques positivos foram liderados pelo segmento de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, com 5,1%; artigos de uso pessoal e doméstico cresceram 17,2%; combustíveis e lubrificantes, 13,5%; móveis e eletrodomésticos, 10,5%; artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos, 15,2%; tecidos, vestuário e calçados, equipamentos e material para escritório, informática e comunicação, 7,1%. 

Toda trabalhadora deve saber sobre gênero...

Campanha do Agasalho será realizada de 22 de abril a 30 de maio em diversos pontos da cidade

A presidente do Fundo Social de Solidariedade de Americana, Juliana Marin De Nadai, anunciou a realização da Campanha do Agasalho no período de 22 de abril a 30 de maio, em diversos pontos da cidade. Haverá postos fixos de arrecadação de agasalhos nos supermercados, unidades de saúde, com apoio do Tiro de Guerra.

Segundo Juliana, os postos de arrecadação vão receber caixas com identificação da campanha para o depósito das doações. "O trabalho este ano será realizado novamente com a disponibilização de postos fixos para a população poder doar em vários locais. As caixas serão devidamente identificadas com os cartazes da campanha. Agradecemos a população que ajuda sempre doando roupas em boas condições de uso, que serão destinadas para entidades e famílias de projetos sociais do município", disse Juliana.

O slogan da Campanha do Agasalho deste ano é: "Neste inverno, abra bem mais que seu guarda-roupa. Abra seu coração". 

Confira os pontos de arrecadação:

- Todas as Unidades de Saúde

- Fundo Social de Solidariedade

- Tiro de Guerra

- Prefeitura

- Jardim Botânico

- Todas as lojas dos supermercados Pague Menos e São Vicente

- Supermercado Paulistão do Centro

- Supermercado Dia da av. Campos Sales

- São Lucas Saúde, av. Brasil, 263

- Unimed, av. Brasil, 555

- Colégio D. Pedro

Candidato Dirigente Sindical deve se afastar a partir do dia 5 de junho

Ag Diap/Alysson Alves

O dirigente sindical que pretende disputar as eleições deste ano deve se afastar da entidade a partir do dia 5 de junho (quatro meses) antes do pleito, cujo 1º turno de votação será no dia 5 de outubro (primeiro domingo do mês) e o 2º turno no dia 26 de outubro (último domingo do mês). 

Caso não se afaste da atuação em favor dos trabalhadores, o dirigente sindical pode se tornar inelegível. O afastamento não é definitivo nem tampouco implica na renúncia do cargo ou da função na entidade sindical caso o dirigente não tenha seu nome aprovado nas convenções partidárias.

Saiba mais...

Todo trabalhador deve saber como denunciar...

Ministério admite falta de fiscais do trabalho

Fonte: Diário de São Paulo

A falta de profissionais no MTE-Ministério do Trabalho e Emprego tem provocado muitas reclamações do setor sindical. Recentemente, o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco denunciou mais de 70 dias de atraso na perícia de um auxiliar de produção que perdeu as duas mãos em uma empresa de Santana do Parnaíba. Os sindicalistas reclamam que os atrasos ocorrem também em outros casos e chegam a seis meses.

O ministério admite que o problema existe e afirma que tenta contornar a situação. “Foi feito um concurso no ano passado para 100 novos fiscais e vamos convocá-los para início ainda neste semestre”, explicou Carlos Arthur Barbosa, secretário-adjunto da pasta. “No segundo semestre já está certo um novo concurso para mais 400 fiscais”.

Apesar dos novos postos, Barbosa reconhece que não será o suficiente para suprir a demanda do setor. Em todo o estado de São Paulo existem cerca de 470 fiscais, número que seria necessário para atender somente a capital paulista, informam pessoas ligadas ao ministério. Ao todo, são 3,1 mil profissionais para atuar em todo o território nacional.

Governo estima mínimo de R$ 779 a partir de 1º de janeiro de 2015

Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai passar dos atuais R$ 724 para R$ 779,79, a partir de 1º de janeiro de 2015.

Saiba mais Ag. Diap

Clandestinas

A cada dois dias, uma brasileira (pobre) morre por aborto inseguro, um problema de saúde pública ligado à criminalização da interrupção da gravidez e à violação dos direitos da mulher.

Quer saber mais... leia na Agência Pública

"Eleições Gerais 2014: orientação a candidatos e eleitores"

A assessoria do DIAP está finalizando uma nova publicação. Trata-se da cartilha Eleições Gerais de 2014: orientação a candidatos e eleitores. O objetivo da cartilha é valorizar o voto consciente, defender a ética na política e a transparência no exercício de funções públicas, pressupostos que dependem de uma boa escolha.

A publicação fornece uma visão global de todas as etapas da campanha com informações imprescindíveis para a conquista do mandato de epresentação parlamentar.

FEAAC e Força Sindical assinam protocolo de cooperação com o TRT

Fonte/Foto: FEAAC
Membros da Força Sindical e das federações filiadas estiveram ontem, dia 10, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo para assinar o protocolo de cooperação técnica celebrado entre Tribunal Superior do Trabalho – TST,  CSJT, Min. da Saúde, Min. do Trabalho e Emprego, Min. da Previdência Social e Advocacia Geral da União. O diretor de Saúde e Previdência Social da FEAAC, Artur José Aparecido Bordin representou a Federação no ato da assinatura.

A iniciativa do TRT tem como objetivo implantar programas e fortalecer ações voltadas à prevenção de acidentes de trabalho em parceria com o sindicato e as federações. “No Brasil só no ano de 2012 tivemos 2.731 mortes por acidentes de trabalho, ou seja, cerca de 8 pessoas morrem em virtude das péssimas condições e falta de segurança no trabalho. É como se caísse 1 avião por mês no Brasil. A diferença é que ninguém fica sabendo e se sensibiliza com isso. É preciso punir os empregadores que não respeitam as normas de segurança.”, disse a desembargadora Silvia Pondé Devonald, vice presidente administrativa do TRT da 2ª Região.

Aumenta oferta de emprego em Americana

Fonte: Portal Prefeitura Americana

A Secretaria de Relações do Trabalho, através do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), disponibiliza a partir de hoje (14/4), 105 vagas de emprego em diversas áreas. Os interessados devem levar ao Posto RG, CPF, número de PIS, carteira de trabalho e currículo, na Rua Dom Pedro II, n° 16, no Centro de Americana.

O espaço é aberto ao público de segunda à sexta, das 8 às 12 horas. Algumas entrevistas, entre elas, para as vagas de auxiliar de limpeza, auxiliar de carga e descarga e conferente, serão realizadas logo na segunda-feira, pela manhã.

Mais informações no site da Prefeitura, www.americana.sp.gov.br ou no telefone do PAT (19) 3461-0289.

Ajudante de confecção - Noções em informática - 01

Ajudante de instalação (Rastreador) - 01

Ajudante de montagem industrial - Trazer currículo - 01

Ajudante de motorista - Trazer currículo - 02

Ajudante geral - Entrevista no PAT dia 16/04 às 10 hs - 10

Ajudante geral - Trazer currículo - 02

Assistente de departamento pessoal - Trazer currículo - 01

Auxiliar de carga e descarga - Entrevista no PAT dia 14/04 às 8:30 h - 10

Auxiliar de cozinha - Entrevista no PAT dia 16/04 às 9:30 hs - 02

Auxiliar de limpeza - Entrevista no PAT dia 14/04 às 8 h - 02

Auxiliar de limpeza - Entrevista no PAT dia 15/04 às 10h - 05

Auxiliar de limpeza - Trazer currículo - 05

Auxiliar de limpeza (Máquinas) - Entrevista no PAT dia 15/04 às 10 h - 02

Carpinteiro - Trazer currículo - 02

Conferente - Entrevista no PAT dia 14/04 às 8:30 h - 02

Contramestre - Trazer currículo - 01

Costureira - Trazer currículo - 10

Cozinheiro - Entrevista no PAT dia 16/04 às 9:30 hs - 02

Eletricista de obras - Trazer currículo - 02

Empregada doméstica - Trazer currículo - 03

Encanador - Trazer currículo - 02

Faxineiro - Trazer currículo - 05

Jardineiro - Entrevista no PAT dia 14/04 às 8 h - 02

Jardineiro - Trazer currículo - 03

Líder de limpeza - Entrevista no PAT dia 15/04 às 10 h - 01

Manobrista de banco (CNH B) - Trazer currículo - 02

Meio oficial de cozinha - Entrevista no PAT dia 16/04 às 9:30 hs - 02

Motorista carreteiro - Trazer currículo - 05

Nutricionista - Trazer currículo - 01

Oficial de serviços gerais - Entrevista no PAT dia 14/04 às 8 h - 02

Operador de dobradeira CNC - Trazer currículo - 01

Operador de empilhadeira - Entrevista no PAT dia 14/04 às 8:30 h - 05

Operador de rama - Trazer currículo - 01

Pedreiro - Trazer currículo - 02

Porteiro - Entrevista no PAT dia 15/04 às 9 h - 02

Porteiro - Trazer currículo - 03

Promotor de vendas - Trazer currículo - 01

Serralheiro Industrial - Trazer currículo - 02

Soldador Montador - Trazer currículo - 02

Técnico de enfermagem - Trazer currículo - 05

Técnico em nutrição - Entrevista no PAT dia 16/04 às 9:30 hs - 01

Trabalhador rural (casal) - Trazer currículo - 01

Vendedor porta a porta - Trazer currículo - 06

Semana Anual dos Trabalhadores na CCJ da Câmara Federal

Com o objetivo de fomentar a agenda do trabalhador na Câmara Federal na comissão mais importante da Casa, e garantir anualmente votações importantes dando celeridade ao processo debates e votações da agenda sindical, o deputado Roberto Santiago articulou a Semana do Trabalhador na CCJ, que precederá o 1º de maio, em todos os anos, a partir de 2014. 

Santiago reuniu-se na manhã desta quinta-feira (10) com o presidente da Comissão e Constituição de Justiça (CCJ), deputado Vicente Cândido (PT-SP) e o presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, que convocará uma Comissão Geral para o dia 6 de maio, às 15h, para debater a pauta de prioridades. Estarão presentes ministros do Tribunal Superior Eleitoral e outras autoridades, além das centrais sindicais.

Lei Maria da Penha sob ameaça!

Fonte: Secretaria de políticas para Mulheres

O posicionamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) é contrário às modificações propostas para a atual legislação.

Alterações na Lei Maria da Penha foram debatidas, nesta quinta-feira (10/04), em audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O tema específico está no projeto de lei 4501/2012, que altera o dispositivo da legislação sobre a repressão à violência contra a mulher.

A maioria dos participantes da audiência, composta por integrantes do Ministério Público, do sistema de justiça e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), foi contrária à alteração. A secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves, defendeu a necessidade da estruturação do Estado brasileiro para que a lei possa ser aplicada em sua plenitude. Aparecida lembra que a lei começou a ser implementada somente há sete anos. “Hoje temos no País apenas 600 delegacias especializadas, 90 juizados especializados e 40 defensorias especializadas”, informou.

Dia D da vacinação contra gripe acontece no próximo dia 26 em Americana

De 22 de abril a 9 de maio acontece em todo o país a campanha nacional de vacinação contra a gripe Influenza, direcionada para gestantes, puérperas, idosos, profissionais de saúde e pacientes com doenças crônicas. A partir desse ano, também serão imunizadas as crianças de seis meses a cinco anos incompletos com o objetivo de beneficiar tanto a criança que recebe a vacina, como também os grupos mais vulneráveis que convivem com ela.

Em Americana, o Dia D da Campanha "Vacinação contra a gripe: você não pode faltar", promovida pelo Ministério da Saúde, acontecerá no dia 26 (sábado). A ação acontecerá nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), casas de longa permanência de idosos, supermercados e outros locais a serem definidos nos próximos dias pela Secretaria de Saúde.

Trabalhadores EAA pincelam suas cores na 8ª Marcha da Classe Trabalhadora

Fonte: FEAAC

Na manhã de quarta-feira, dia 9, trabalhadores da categoria dos Empregados de Agentes Autônomos participaram da 8º Marcha da Classe Trabalhadora. Ao lado de dirigentes da FEAAC e dos SEAACs e de representantes de diversas Centrais Sindicais, os trabalhadores caminharam pelas ruas da Capital Paulista em busca de mudanças em prol da classe trabalhadora. Participaram da marcha associados e dirigentes dos SEAACs de Americana, Campinas e Sorocaba e suas respectivas regiões.

A concentração da Marcha ocorreu na Praça da Sé, onde dirigentes de diversas Centrais Sindicais, Federações e Sindicatos falaram aos trabalhadores sobre o objetivo do ato que pretendia chamar a atenção da sociedade e dos governantes para temas prioritários para a classe trabalhadora. A passeata saiu pelas ruas do centro de São Paulo, seguindo até o MASP, na Avenida Paulista, local no qual os dirigentes da Força Sindical e de outras Centrais anunciaram a elaboração de um documento com as pautas prioritárias como o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o arquivamento do PL 4.330, que trata sobre a terceirização e o respeito ao direito das mulheres dentro do ambiente de trabalho.

Helena Ribeiro da Silva, diretora da Secretaria Geral da FEAAC e presidenta do SEAAC de Americana falou aos manifestantes sobre a importância da união na luta por melhores condições de trabalho e chamou os participantes para pressionar os governantes a se comprometerem com as pautas aprovadas durante o ato. “Temos que mudar o atual cenário da classe trabalhadora em busca de respeito aos direitos dos trabalhadores. Precisamos pressionar o governo para aprovar projetos que venham somar e não diminuir o desenvolvimento da nossa classe.”

40 mil trabalhadores atendem ao chamamento das Centrais!

Cerca de 40 mil trabalhadores, de diferentes categorias ligadas às Centrais Sindicais – Força Sindical, CTB, CGTB, CUT, Nova Central e UGT –, participaram hoje (dia 9) da 8ª Marcha da Classe Trabalhadora por direitos e qualidade de vida, realizada em São Paulo, reivindicando direitos. Eles viajaram muitas horas, vindos, por exemplo, de Curitiba, Quaraí (RS) e Gravataí (RS), além de Minas Gerais e cidades do interior de São Paulo, como Americana, Marília, Sorocaba, Barretos, Sertãozinho e Piracicaba, entre outras. 

Os trabalhadores pleiteiam medidas como a redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução de salário, fim do Fator Previdenciário e contra o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização. Estas bandeiras de luta constam da Pauta Trabalhista, elaborada em 2010 e entregue aos candidatos à Presidência da República naquele ano.

Conespi
Trabalhadores reunidos pelo Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba - Conespi, entre metalúrgicos, comerciários, bancários, trabalhadores EAA, papeleiros e outros participaram da Marcha.

Fonte: Força Sindical

INSS vai implantar um novo modelo para recuperação de segurados afastados por doença ou acidente

Fonte: Diário de SP

A despesa do INSS com o pagamento de benefícios decorrentes com acidentes e doenças do trabalho preocupa o governo. Por mês, a folha dos benefícios acidentários (auxílio doença e auxílio acidente) chega a  R$ 4,4 milhões para 463 mil segurados. Desse total, quase 300 mil são vítimas de acidentes.

Para tentar reduzir pela metade esta conta e também proporcionar uma recuperação melhor para o beneficiário, o governo vai modernizar a reabilitação profissional nas principais cidades do país. Em São Paulo, o centro de tratamento para  segurados afastados deve ser inaugurado em janeiro do ano que vem.

O objetivo é reunir e integrar todos os serviços e tratamentos oferecidos pelo governo que possam ajudar na reabilitação e, com isso, “devolver” o profissional para o mercado o mais rápido possível. Hoje o acompanhamento é precário e ruim para governo e beneficiário.

Milhares de Trabalhadores marcham em São Paulo

Milhares participam da 8ª Marcha dos Trabalhadores, na capital. A manifestação é pela manutenção da política de valorização do Salário Mínimo, entre outras reivindicações unitárias, como o fim do Fator Previdenciário, a redução da jornada semanal de trabalho, sem diminuição salarial, a atualização da tabela do Imposto de Renda e taxas de juros menores, entre outras bandeiras de luta. Os trabalhadores EAA também participaram.

Manifestação das Centrais promete parar São Paulo

Diário do Litoral 9/abr/2014

Projeto que tipifica crime contra a mulher é analisado pelo Congresso Nacional

Fonte: Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM

A proposta que define o feminicídio, assassinato de mulher por razões de gênero, está pronta para ser incluída na pauta de votação do plenário do Senado Federal, após ter sido aprovada no último dia 02 de abril, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, sob a relatoria da senadora Gleisi Hoffman. A iniciativa, recomendada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, conta com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

“Esse projeto é importante por dar visibilidade às mortes de mulheres causadas por discriminação de gênero, hoje escondidas nas estatísticas dos homicídios comuns” afirma a secretária de Enfrentamento à Violência da SPM, Aparecida Gonçalves. O projeto define o feminicídio a partir das circunstâncias em que ele ocorre, que incluem mortes causadas em contexto de violência doméstica e familiar, violência sexual, mutilação e tortura. 

Problemas no SUS ferem dignidade dos cidadãos, indica relatório

Agência Brasil - Paula Laboissière

Casos de pacientes em macas espalhadas pelos corredores ou em colchões sobre o chão, falta de água em chuveiros e sanitários e cenários que se assemelham aos de uma enfermaria de guerra integram relatório divulgado dia 7/4 pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). 

O órgão, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, visitou oito hospitais de urgência da rede pública em diferentes regiões do país. A conclusão: problemas estruturais no Sistema Único de Saúde (SUS) ferem a dignidade e os direitos da população.

Leia a íntegra

Centrais sindicais pretendem reunir 50 mil na 8º Marcha da Classe trabalhadora

Durante coletiva de imprensa, que aconteceu nesta segunda-feira (7/4), a Força Sindical, UGT, CUT, CGTB, Nova Central e CTB falaram sobe a 8º Marcha da Classe trabalhadora, que marca mais uma atividade unitária das centrais sindicais em prol da Agenda da Classe Trabalhadora.

A manifestação marcada para quarta-feira (09), em São Paulo, que contará com a presença da Fecomerciários e seus Filiados, levará para as ruas da cidade 50 mil pessoas que estarão mobilizadas em prol de projetos que visam o crescimento do Brasil com inclusão social e valorização da classe trabalhadora.

Entre as pautas de reivindicação, a classe trabalhadora busca, primeiramente, o retorno de um diálogo mais amplo com o Governo Federal, a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, fim do Fator Previdenciário e do Projeto e Lei 4330, que amplia a terceirização, correção da tabela do imposto de renda, igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, entre outros projetos.

Os trabalhadores EAA também vão participar!

Todo trabalhador deve conhecer o art 40 da CLT

Biblioteca distribui livros e revistas na Praça Comendador Müller

A Secretaria de Cultura e Turismo de Americana vai distribuir livros e revistas gratuitamente na Praça Comendador Müller, em frente à Biblioteca Municipal, a partir das 10h, nesta quarta-feira (9/4). É o projeto “Leve e Leia”. A ação, que tem o objetivo de comemorar o Dia da Biblioteca (9/4) e o Dia Mundial do Livro (23/4) voltando à praça no dia 23 de abril.

A Biblioteca vai montar uma tenda onde o material ficará à disposição da população. Cartazes explicarão o projeto. Estarão expostos na praça livros didáticos, enciclopédias, materiais de pesquisa e de literatura, gibis, revistas, obras voltadas ao público infantil, juvenil e adulto.
Fonte: Portal Prefeitura Americana

Dia Mundial da Saúde 2014: Pequenas picadas, grandes ameaças

Fonte: Organização Pan-Americana da Saúde

7 de abril é comemorado o Dia Mundial da Saúde e este ano o tema central são as doenças transmitidas por vetores. Estas doenças são transmitidas aos humanos por organismos que transportam vírus, parasitas e bactérias. 

Na Região das Américas, as doenças transmitidas por vetores de maior importância epidemiológica são a malária, dengue, doença de Chagas, leishmaniases, filariases linfáticas, esquistossomose e tracoma. 

As doenças de transmissão vetorial são responsáveis por uma alta carga de morbilidade (relação entre os casos de moléstia e os habitantes de certa aglomeração humana) e mortalidade especialmente nos países mais pobres, causando ausência escolar, aumento da pobreza, diminuição na produtividade económica e sistemas de saúde sobrecarregados com procedimentos de alto custo. 

Como forma de se prevenir, é importante levar em consideração algumas medidas de proteção como: uso de roupas que protejam pernas e braços contra a picada de insetos, instalação de telas em portas e janelas das residências, cobrir os recipientes onde é armazenada a água e não deixar água parada ou acumular lixo.

Câmara aprova criação do Dia Nacional do Empregado Sindical

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3562/12, do deputado Jose Stédile (PSB-RS), que institui o Dia Nacional do Empregado Sindical, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de maio. 

O projeto segue para o Senado, caso não haja requerimento para a votação em Plenário. A ideia do autor é contribuir para o fortalecimento da categoria. O parecer do relator, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), foi favorável

Fonte: Agência Câmara

O valor dos Serviços

O governo Dilma não esconde sua perplexidade com o pouco conhecimento de que dispõe sobre o setor que mais cresce e mais emprega na economia, o de serviços. Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, por exemplo, o IBGE, encarregado das Contas Nacionais, não calcula corretamente nem o tamanho do setor nem sua evolução. Para ele, os dados do PIB são subdimensionados.

Leia a íntegra na Coluna do Ming

Brasil é o pior em retorno de imposto à população...

Fonte: Folha de S.Paulo

Pela quinta vez consecutiva, o Brasil é o país que proporciona o pior retorno de valores arrecadados com tributos em qualidade de vida para a sua população. 

A conclusão consta de estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) que compara 30 países com maior carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) e verifica se o que é arrecadado por essas nações volta aos contribuintes em serviços de qualidade.

Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul ocupam respectivamente as primeiras posições do ranking. O Brasil está em 30º lugar, atrás da Argentina (24º) e do Uruguai (13º), quando se analisa o retorno de tributos em qualidade de vida para a sociedade.

Lei sobre trabalho doméstico completa um ano e espera regulamentação

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas foi um dos destaques no Congresso Nacional em 2013. Na promulgação da lei, que iguala direitos dos trabalhadores domésticos com os demais trabalhadores urbanos e rurais, houve comparações com a abolição da escravatura. No entanto, nesta quarta-feira (2) completou-se um ano da promulgação da Emenda Constitucional 72 e os principais interessados ainda aguardam pela regulamentação.

Representantes dos empregados esperam que a votação ocorra ainda esta semana, mas consideram insatisfatórios alguns aspectos do texto e tentam incluir emendas no projeto. "Na verdade, não está nada igual aos dos outros trabalhadores. Se for aprovado do jeito que está, o projeto vai precarizar mais o trabalho doméstico. Queremos que a lei seja regulamentada da forma como foi aprovada em abril de 2013", afirma a presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira.

Helena participa de compromisso de diálogo entre TST e CNTC

Fonte/Fotos: CNTC

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio Levenhagen, assumiu dia 1º de abril, o compromisso de manter um canal aberto de diálogo com o sistema confederativo laboral. O presidente se reuniu na sede do TST, em Brasília, com o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Vicente da Silva, o ex-ministro classista do TST, Leonaldo Silva, e com o diretor secretario da CNTC, Lourival Figueiredo Melo. O objetivo do encontro foi aprofundar a análise dos projetos que tramitam no Congresso sobre o trabalhador, além de dar as boas-vindas ao novo ministro, que tom ou posse no dia 26 de fevereiro.

Participaram do encontro a Diretora Secretária da Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC), Helena Ribeiro da Silva, também presidenta o SEAAC Americana e a presidenta do SEAAC de Campinas, Elizabete Prataviera, além do assessor da presidência da CNTC, Célio Rodrigues Neves.

MAC abre inscrição para oficina de fotografia

Fonte: Novo Momento
O Museu de Arte Contemporânea de Americana, MAC, e a Secretaria de Cultura e Turismo abrem inscrição para o curso de fotografia “Cenas Urbanas” com o bacharel em Artes Visuais pela Puc-Campinas, Leonardo Salvato.  A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo telefone 3408-8034. O candidato deve ter 15 anos de idade.

Serviço:

Curso de Fotografia

Coordenação: Leo Salvato

De 08/04 a 06/05 – terças  –  13h às 17h

Público: interessados em fotografia a partir de 15 anos

Inscrições: de 01 a 07/04
Vagas: 30

Seleção: primeiros inscritos

Local: MAC – Museu de Arte Contemporânea de Americana

Avenida Brasil, 1296 – Jardim São Paulo – Americana (SP)

(19) 3408-8034 - mac@americana.sp.gov.br

Mulheres organizam 'rolezinho' contra o machismo em São Paulo

Fonte: O Estado de S.Paulo

As mulheres estão se organizando para protestar contra o machismo em São Paulo. Marcado para as 16h na Estação de Metrô da Sé, no centro da capital  paulista, o ato "Rolezinho contra as encoxadas" vai reivindicar segurança no transporte público e defender que nenhuma mulher merece ser estuprada, agredida ou assediada.

Mulheres de todo o País organizaram protestos após a divulgação, na semana passada, de uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostra que 65% dos brasileiros acham que mulher que mostra o corpo merece ser estuprada. 

Nas redes sociais, elas usaram as hashtags #EuNãoMereçoSerEstuprada e #NenhumaMulherMereceSerEstuprada. Também nas últimas semanas vieram à tona vários casos de mulheres que foram molestadas nas estações de Metrô de São Paulo. Uma inserção publicitária na Rádio Transamérica do Metrô causou polêmica porque o locutor afirmava que "trem lotado é bom para xavecar a mulherada".

Receita alerta sobre mensagens eletrônicas falsas em nome do órgão

A Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) continua sendo motivo para golpes na internet. A Receita Federal do Brasil reforça o alerta para que não abram, nem respondam mensagens que chegam em suas caixas postais eletrônicas em nome do órgão. A RFB não envia e-mails sem autorização do contribuinte nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome.

Mulheres da Força fazem seminário de planejamento

Fonte/Foto: Força Sindical

A Força Sindical Nacional vai sediar nesta terça-feira (01) e quarta-feira (02) um Seminário de Planejamento das mulheres da Central. 

A abertura do evento que tem a presença das secretárias estaduais de 24 dos 27 estados da Federação, incluindo o Distrito Federal contou com a presença do 1º secretário, Sérgio Luiz Leite (Serginho) e a 2ª secretária da Central, Valclécia Trindade.

Segundo Maria Auxiliadora, secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, o principal objetivo do encontro e retirar propostas de ações para todos os estados. “O Brasil está muito bem representado neste encontro e desta forma poderemos identificar as necessidades de cada estado”.