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Reformas da Previdência e Trabalhista: Solução para crise econômica?

Lourival Figueiredo Melo 
Presidente da FEAAC 
Diretor Secretário Geral da CNTC
As investidas do Governo Federal a fim de conter o avanço da crise econômica comprovam a ineficácia para estancar a ferida. Em menos de dois anos, a cadeira de Ministro da Fazenda já foi ocupada por três indicados. Na primeira delas a presidente Dilma nomeou o renomado economista Joaquim Levy. A nomeação não agradou membros do Partido dos Trabalhadores e seus aliados, pois acreditavam que Levy adotaria medidas liberais, entretanto trouxe tranquilidade aos investidores por um breve período.

As dificuldades encontradas para reduzir o gasto público levou o Governo a priorizar a arrecadação tributária e como resultado foi uma taxa de desemprego de 8,5% e queda de 3,8% do PIB. O Governo da época culpava a crise econômica mundial e o fim do ciclo de commodities. Mesmo assim outras economias tiveram resultados positivos, o que demonstrava a participação do setor público na crise.

Agora o foco do Governo é outro. A estratégia é vender à sociedade a ideia de que o que penaliza a produtividade no país é uma legislação trabalhista “paternalista” e uma Seguridade Social solidária. Em outras palavras, a razão da crise econômica é o trabalhador brasileiro. Uma grande falácia.

Mais de 900 mil trabalhadores não sacaram o abono do PIS

Fonte: Diário do Litoral

O novo prazo para sacar o abono salarial ano-base 2014 termina no próximo dia 31, em 10 dias. Ainda não retiraram o benefício 904.392 brasileiros. O valor é de um salário mínimo (R$ 880) e está disponível em qualquer agência da Caixa Federal.

O estado com o maior número de trabalhadores que não sacaram o abono é São Paulo, onde 217.325 pessoas ainda não retiram o benefício. O segundo estado é Rio de Janeiro (94.672), seguido de Minas Gerais (73.220) e Rio Grande do Sul (57.583). Somados, esses quatro estados concentram metade dos trabalhadores que ainda não procuraram uma agência bancária para sacar o valor.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pede o apoio de empregadores e entidades sindicais para que ajudem a divulgar a informação entre os empregados e filiados. “Precisamos fazer com que a informação chegue ao maior número possível de pessoas porque esse é um benefício importante e é um direito do trabalhador”, diz.

Desde o início do calendário do ano-base 2014, foram pagos mais de R$ 18 bilhões a 22,2 milhões de trabalhadores, o que corresponde a 94,45% do total de beneficiários do PIS/Pasep. O recurso que não for sacado será devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que tenham exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014 e recebido até dois salários mínimos por mês nesse período. Além disso, é necessário estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Consulta

Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao benefício no portal, pelo endereço http://abonosalarial.mte.gov.br, inserindo CPF ou número do PIS/Pasep e data de nascimento.  Outras informações podem ser obtidas diretamente com a Caixa, no caso do PIS, pelo telefone 0800-726 02 07, ou Banco do Brasil, no caso do Pasep, pelo número 0800-729 00 01. Os atendentes da Central de Atendimento ‘Alô Trabalho’, do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, também podem ajudar

Aposentado por invalidez receberá bônus após corte

Fonte: Agora São Paulo

O segurado que tiver a aposentadoria por invalidez cortada no pente-fino do INSS terá direito a receber um benefício temporário por até 18 meses. 

O bônus é garantido por lei e será pago conforme o tempo que o segurado ficou afastado e qual era o seu vínculo de trabalho antes da incapacidade.

Se o benefício foi pago por mais de cinco anos, considerando o tempo de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, o bônus será pago por um ano e meio. Nos primeiros seis meses, o ex-aposentado vai receber o valor integral do benefício e, nos seguintes, a renda será reduzida gradativamente.

Antecipação do 13º aos aposentados começa no dia 25

Fonte: Diário do Litoral

A primeira parcela da antecipação do 13º aos aposentados, pensionistas e segurados do INSS será depositada no próximo dia 25, juntamente com a folha dos benefícios  do mês de agosto. O pagamento da parcela do abono anual representa uma injeção extra de, aproximadamente, R$ 18,2 bilhões na economia.

Os depósitos da folha de agosto começam no dia 25 para os segurados que recebem até um salário mínimo. Aqueles  que  recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios creditados a partir do dia 1º de setembro. O calendário segue até o dia 8 de setembro.

De acordo com a lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.

Truques da psicologia para qualquer um gostar de você

Fonte: Exame.com/Maggie Zhang

Estar entre pessoas que gostam de você não é só uma sensação ótima: também te torna mais persuasivo e até bem-sucedido. Claro, ser popular pode ser um desafio, especialmente em ambientes novos - mas fique sabendo que a psicologia já tem um monte de "hacks" para te ajudar na missão de se tornar "mais gostável".

1. Esteja por perto
2. Elogie para ser elogiado... mas não demais
3. Descubra conexões em comum
4. Seja legal... e só depois mostre o quanto você é bom
5. Faça besteira
6. Toque as pessoas (de um jeito respeitoso, é claro)
7. Sorria
8. Compartilhe um segredo
9. Espere coisas boas das pessoas
10. Tenha senso de humor
11. Deixe a pessoa falar de si (e ouça)

Saiba mais....

Crianças nas redes sociais

Fonte: FEAAC

Hoje é mais do que comum encontrar crianças com menos de 13 anos com seu perfil em redes sociais como Facebook e Instagram, apesar de as próprias redes recomendarem o uso para maiores desta idade. No mundo que vivemos, a vida virtual ganhou muita força para todas as idades. Há quem ache estranho hoje encontrar alguém que não tenha seu perfil virtual em alguma rede.

Porém, para as crianças, os pais precisam ficar atentos, além dos problemas físicos e psicológicos que atingem a todos, existem as questões de pedofilia e bullying que atingem os pequenos.

A questão de deixar uma criança entrar na rede social precisa ser levada a sério para os pais. Para especialistas, os pais precisam ter controle e acesso total do que e de quem o filho tem contato na rede para que se evitem problemas futuros. Ainda assim é recomendado respeitar os termos de uso das redes.

Brasileiros ainda deixam emprego por falta de oportunidade, diz pesquisa

Fonte: CNTC c/informações G1

Pesquisa do LinkedIn mostrou que muitos profissionais brasileiros ainda deixam o emprego por falta de oportunidade de crescer na carreira. Segundo o levantamento, 40% dos trabalhadores disseram que isso é o maior motivador para mudar de empresa.

Buscar um trabalho desafiador (38%), insatisfação com remuneração e benefícios (34%), insatisfação com ambiente de cultura da empresa (30%) e insatisfação com recompensas e reconhecimento (26%) foram citados como os principais fatores para buscar uma nova oportunidade de emprego.

A pesquisa questionou os profissionais sobre a receptividade para uma proposta de emprego, o conhecimento sobre a empresa antes de se candidatarem a uma vaga e os recursos que esses profissionais utilizam para trocar de emprego.

Nova oportunidade

Licença paternidade, pais também tem direito de faltar para levar filhos ao médico

Pai viúvo, divorciado, adotivo, com guarda compartilhada. É inegável a importância da figura paterna na criação e educação dos filhos. O papel de provedor distante é, a cada dia, substituída pelo pai participativo, que dá banho, corrige lição de casa, leva para festas e cuida da saúde. E, por isso, ele tem de exercer seus direitos, como a licença-paternidade e a possibilidade de se afastar do trabalho para cuidar dos filhos, destaca o Ministério do Trabalho.

A licença-paternidade é de cinco dias seguidos, a contar do primeiro dia útil após o nascimento do filho, sendo que no serviço público federal e em empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã o período é ampliado para 20 dias corridos. A mesma regra vale para homens que adotarem filhos. “Esse é um direito do pai. É uma licença remunerada sem prejuízo ao salário”, destaca o secretário de Relações do Trabalho, Carlos Lacerda.

Anticoncepcional

Fonte: Anvisa

Os anticoncepcionais só devem ser vendidos sob prescrição médica. A mulher deve passar por exames médicos completos antes de usar o medicamento

A Anvisa e outras agências reguladoras internacionais monitoram continuamente os benefícios e os riscos do uso de anticoncepcionais, particularmente em relação ao risco de trombose venosa profunda. Sabe-se que o risco de formação de coágulos depende do tipo de hormônio progesterona presente no medicamento. 

Mulheres que usam anticoncepcionais contendo drospirenona, gestodeno ou desogestrel têm um risco de 4 a 6 vezes maior de desenvolver tromboembolismo venoso, em um ano, do que as mulheres que não usam contraceptivos hormonais combinados. 

Não compactue com a corrupção!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça 0 CNJ

Logística HDA sagra-se campeã !

Com o Ginásio de Esportes do Jardim Santa Luiza, em Nova Odessa, recebendo bom público aconteceu sábado, dia 13, a final do 8º Torneio de Futsal do SEAAC de Americana e Região. Num bom jogo, a Logística HDA (Sumaré) levou a melhor e bateu a equipe da Sumaré Leilões por 6 a 2, sagrando-se campeã e adquirindo o direito de representar o SEAAC de Americana e Região no Estadual de Futsal, promovido pela Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio no Estado de São Paulo (FEAAC), no próximo mês, em Campinas.

A partida foi equilibrada no primeiro tempo. No segundo, aproveitando-se da velocidade de seus alas, a Logística abriu vantagem e nos minutos finais pode administrar o resultado favorável. A presidente da SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, mostrou-se satisfeita com o nível da competição e o respeito entre atletas, torcedores e comissões técnicas. “O esporte precisa ser caminho para a confraternização entre as pessoas. É muito agradável assistirmos a um jogo tão disputado, mas ao mesmo tempo tão leal”, comentou.

Recorde de participantes no curso de Piracicaba

Com a presença de 86 inscritos, recorde nos cursos este ano, foi realizado na sexta-feira, dia 12, em Piracicaba, o Curso “Entendendo e Implantando o E-Social”, promovido pelo SEAAC de Americana e Região e ministrado pelo professor Gilson Gonçalves, advogado especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. O E-Social é um projeto do Governo Federal que tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta de informações, para os órgãos ligados fazerem sua utilização para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais e do FGTS. A última versão do projeto, divulgada pelo Governo estabelece a forma como passam a ser prestadas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de funcionários, com ou sem vínculo empregatício.

Sindicalistas reforçam unidade e preparam ato forte dia 16

Fonte: Ag. Diap
As Centrais Força Sindical, CUT, UGT, CTB, Nova Central e CSB, em unidade de ação, realizarão, no próximo dia 16, uma grande mobilização denominada “Dia Nacional de Mobilização e Luta pelo Emprego e Garantia de Direitos”.

Durante os atos, que ocorrerão em vários Estados brasileiros, as Centrais vão divulgar um documento, aprovado no final de julho em assembleia realizada entre as entidades, em São Paulo.

A situação caótica pela qual atravessa a economia brasileira, com juros altos, inflação, insolvência de empresas e uma taxa de desemprego prestes a ultrapassar a casa dos 12 milhões de pessoas sem trabalho, é de total contrariedade com as forças conservadoras que, indiferentes à gravidade do atual cenário econômico, ainda pregam uma jornada de trabalho de 80 horas semanais.

O documento elaborado pelas Centrais propõe, entre outras demandas, a redução dos juros e da jornada semanal de trabalho, a retomada do investimento público e privado em infraestrutura, e também no setor de energia; e o destravamento do setor da construção civil e pesada.

E, principalmente, que os setores mais retrógrados do governo e do empresariado irrompam a escuridão da crise econômica que tanto nos penaliza, e iluminem, de forma objetiva, as esperanças da classe trabalhadora brasileira.

Todo dia é dia dos pais!

Banco de Sangue necessita de tipo O negativo

Fonte: Azul Celeste
O Banco de Sangue do Hospital Municipal Doutor Waldemar Tebaldi está com o estoque zerado do tipo O negativo e necessita, com urgência, de doadores.  Os profissionais fazem um apelo para que voluntários se dirijam ao local para a coleta e, assim, aumentar o volume de bolsas disponíveis. Além do O negativo, todos os demais tipos serão coletados.

As bolsas de sangue são utilizadas no atendimento a vítimas de acidentes graves, pequenas ou grandes cirurgias, pacientes com doenças graves que passam por situações nas quais o organismo não produz as células sanguíneas necessárias como, por exemplo, leucemia e câncer.

O doador precisa seguir algumas recomendações:

– Não estar em jejum;

– Repouso mínimo de 6 horas na noite anterior à doação;

– Não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas anteriores;

– Evitar fumar pelo menos 2 horas antes da doação;

– Evitar o consumo de alimentos gordurosos nas 3 horas anteriores à doação;

– Apresentar documento com foto válido no território nacional;

– O doador deve ter entre 16 e 69 anos. Menores de idade devem estar acompanhados dos pais;

– Necessário ter acima de 50 kg e estar bem de saúde.

O Banco de Sangue está localizado na Avenida da Saúde, nº 415, no Jardim Nossa Senhora de Fátima, e funciona de segunda a sexta, das 8 às 11h30. Os doadores devem entrar pela portaria de internação. O telefone para contato é o 3468 1739.

Entendendo e Implantando o e-Social em Piracicaba

Nesta sexta-feira 12 de agosto, em Piracicaba, acontece mais um curso com parceria da FEAAC e Dr. Gilson Gonçalves. Depois dos dois primeiros cursos em Piracicaba, Dr. Gilson retorna a cidade para tratar do sistema e-Social.

O curso Entendendo e Implantando o e-Social, traz aos participantes todas as questões relativas ao sistema. O que deve ser enviado? Por quem deve ser enviado? Como deve ser Enviado? Em que prazo deve ser enviado? Todo o curso estará pautado de acordo com a Versão 2.1 do e-Social, que é definitiva. Desta forma, os participantes terão a oportunidade de vivenciar realmente o sistema e todas suas vertentes.

“São os trabalhadores de Piracicaba aprendendo e entendendo sobre o e-Social, mais um investimento da FEAAC e SEAAC de Americana e Região”, completou Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC. 

Os participantes terão a oportunidade de entender de fato porque o sistema foi criado, seus objetivos, como trabalhar com o sistema e como será a fiscalização e as multas aplicadas, caso haja o descumprimento das regras. O material produzido pelo Dr. Gilson leva a todos o privilegio de visualizar cada tela do sistema. Ou seja, esse é um curso para quem quer se preparar para as mudanças e para a modernidade do sistema.

Frases “fatais” na entrevista de emprego

Fonte: Blog do Sidnei de Oliveira

Em tempos de crise, qualquer deslize pode significar a perda definitiva de uma oportunidade de emprego, por isso, é importante que evite se posicionar com algumas frases e também entenda, que o fundamental é evitar o comportamento que essas frases expressam.

"Desculpa, mas é que sou muito ansioso.”

“Quero trabalhar em uma empresa em que eu possa crescer”

“Eu não gostava do que fazia no meu último emprego”

“Sou focado em resultados quando me dão desafios”

“Eu nunca fui reconhecido”

"Meu maior defeito e ser muito perfeccionista” 

Clique e saiba por quê.

16 de agosto dia de mobilização e lutas

No próximo dia 16, as centrais Força Sindical, CUT, UGT, CTB, Nova Central e CSB realizarão o Dia Nacional de Mobilização e Luta pelo Emprego e Garantia de Direitos.  As entidades se uniram em torno de uma pauta, aprovada dia 26/7, durante encontro nacional realizado em São Paulo, que inclui redução da taxa básica de juros, redução da jornada para 40 horas semanais, retomada do investimento público e privado, política industrial e estímulo à construção civil.

De acordo com documento divulgado na assembleia das centrais, "a luta que se deve travar requer organização e mobilização para resistir e combater ameaças ao regime de Previdência e Seguridade Social, às relações de trabalho e emprego e as tentativas de criminalizar os movimentos sociais".

O documento aponta ainda saídas para a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos e também faz duras críticas à reforma na Previdência que prevê paridade na aposentadoria de homens e mulheres, imposição de uma da idade mínima para obtenção do benefício e a desvinculação dos reajustes concedidos ao salário mínimo.

Balanço do “Ligue 180”

Fonte: SPM/PR

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM apresentou o balanço da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 relativo ao primeiro semestre de 2016.

Nos seis primeiros meses do ano, a Central realizou 555.634 atendimentos. Este número é 52% superior ao primeiro semestre de 2015. Analisando os dados de relatos de violência, houve aumento de 147% nos casos de estupro, 142% de cárcere privado e de 133% nos relatos de violência doméstica e familiar.

Veja a íntegra do Balanço do 1º Semestre de 2016