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Sedentarismo atinge 45,9% dos brasileiros e é mais comum entre mulheres

Fonte: Agência Brasil
O sedentarismo atinge 45,9% dos brasileiros, divulgou hoje (22) o Ministério do Esporte, na pesquisa Diagnóstico Nacional do Esporte. Os números foram coletados em 2013 e dão conta de que 67 milhões de pessoas não fazem atividade física ou praticam esporte.

O problema é mais comum entre as mulheres, grupo no qual o índice chega a 50,4%, enquanto entre os homens o percentual cai para 41,2%.

Segundo a pesquisa, 25,6% dos entrevistados praticam esportes e 28,5%, atividades físicas, como caminhada. Entre os homens, a prática de esportes supera a de atividades físicas, com 35,9% contra 22,9%. Já as mulheres praticam mais atividades (34%) do que esportes (15,6%).

O sedentarismo entre os jovens foi considerado preocupante pelo ministro George Hilton, que defendeu o aumento da prática esportiva com escolas de tempo integral. Na população de 15 e 16 anos, o sedentarismo chega a 32,7% e o índice cresce conforme a faixa etária aumenta, atingindo 40,7% na faixa etária de 25 a 34 anos e 64,4% entre 54 e 74 anos.

Nova regra para o INSS pode elevar ações na Justiça

Fonte: Diário do Litoral/Estadão Conteúdo

O novo cálculo apresentado pelo governo para definir o valor das aposentadorias pode provocar um aumento no número de processos que correm à Justiça, segundo especialista. Na avaliação da advogada previdenciária Marta Gueller, sócia do escritório Gueller, Vidutto e Portanova, a alteração nas regras pode resultar num aumento no número de processos pedindo a “desaposentação”.

Esse tipo de ação pede que os aposentados que voltaram ao mercado de trabalho possam cancelar os benefícios antigos, substituindo-os por outros de maior valor - de acordo com as novas contribuições feitas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O debate sobre “desaposentadoria” ainda aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, a Corte teve dois votos favoráveis e dois contrários. No fim de 2014, a Advocacia-Geral da União estimava em mais de 123 mil as ações judiciais pedindo a “desaposentação”. O impacto financeiro previsto pelo INSS para os processos que tramitam na Justiça pode chegar a R$ 70 bilhões.

O governo e nossa aposentadoria!

Centrais se unem contra progressividade da regra

Fonte: Força SIndical

As centrais sindicais criticaram de forma unânime a inclusão da progressividade à regra 85/95 na Medida Provisória 676. As entidades farão reunião na segunda-feira em São Paulo para discutir as mudanças e as ações conjuntas que podem tomar dentro do debate sobre a reforma da Previdência. 

A proposta inicial das centrais, incorporada através de uma emenda à MP 664 durante sua tramitação no Congresso, previa a extinção do fator previdenciário e a adoção apenas da 85/95 - o que foi vetado na quarta-feira pela Presidência. A MP 676 manteve o fator, que pode ser utilizado por quem preferir se aposentar por tempo de contribuição e, por consequência, não receber o valor "cheio" do benefício, e introduziu a 85/95, mas de forma progressiva. Nesse sentido, tornam-se elegíveis ao recebimento do valor integral da aposentadoria aqueles cuja soma entre idade e tempo de contribuição resulte em 85, no caso das mulheres, e 95, para os homens. A fórmula ganharia paulatinamente um ano em 2017, 2019, 2020, 2021 e 2022, até chegar a 90/100.

"Existe espaço para derrubar essa medida", afirma Miguel Torres, presidente da Força Sindical. Para ele, declarações como as do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que disse nesta semana que esperava que a presidente Dilma Rousseff não vetasse a emeda aprovada no Congresso, mostram que o Legislativo - que deve apreciar o veto no dia 14 de julho - pode ser solidário às centrais.

Governo edita MP com nova fórmula para flexibilizar fator previdenciário

Fonte: Reuters Brasil

O governo editou a Medida Provisória 676 para elevar em 5 pontos a soma da fórmula para não incidência do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria incluída pelo Congresso Nacional no projeto de conversão da MP 664, vetada pela presidente Dilma Rousseff.

Pela fórmula aprovada pelos parlamentares, o requerente da aposentadoria não sofreria incidência do fator previdenciário quando a soma mínima de idade/tempo de contribuição fosse de 95 anos para os homens e de 85 para as mulheres, sendo a contribuição mínima de 35 e 30 anos, respectivamente.

Segundo a MP, essa soma será acrescida de 1 ponto em 1º de janeiro de 2017, de 2019, de 2020, de 2021 e de 2022. A edição da nova fórmula foi anunciada pelo governo na quarta-feira juntamente com o veto da presidente, mas sem detalhar a progressividade.

Economia Solidária, o que é?

Fonte: Cartilha Autonomia Econômica das Mulheres/Prefeitura SP

A Economia Solidária é um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Sem explorar os outros, sem querer levar vantagem, sem destruir o meio ambiente. Ela é a experiência de uma nova lógica para o desenvolvimento com geração de trabalho e distribuição de renda, mediante um crescimento econômico com proteção dos ecossistemas.

Dilma veta PL e propõe progressividade

Fonte: Diário do Litoral

A presidente Dilma Rousseff divulgou nota, na noite de ontem (17), afirmando que manteve a fórmula 85/95 na Previdência Social e propôs uma regra de progressividade por meio de uma Medida Provisória.

Ela vetou o projeto de lei de conversão 4/2015, que trazia essa nova fórmula. O objetivo, segundo a Presidência, é garantir a sustentabilidade da Previdência Social. Amanhã deve ocorrer uma coletiva de imprensa para detalhar a medida.

A Medida Provisória, que foi editada ontem deve ser publicada hoje (18), assegura a regra de 85 pontos (idade mais tempo de contribuição para mulheres) 95 pontos (idade mais tempo de contribuição para homens), que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional.

SEAAC participa de curso sobre o sistema Homologanet

Dia 13 de junho aconteceu um encontro de todos os sindicatos filiados à FEAAC, na Colônia de Férias em Peruíbe, para um curso sobre o sistema Homolognet e Rescisão de Contrato de Trabalho, ministrada pelo Dr. Gilson Gonçalves, bacharel em Direito e especialista em Direito do Trabalho/Previdenciário.

No encontro, o palestrante de forma muito descontraída, mostrou a todos os presentes como funcionará o novo sistema, que permitirá ao empregador o cadastro (inclusão, alteração e exclusão) das informações referentes à rescisão de contrato de trabalho.

Os presentes no curso tiveram uma participação extremamente importante para o evento, sanaram as dúvidas sobre o sistema e como ficariam as atribuições dos sindicatos com o sistema Homolognet. 

A expectativa é fazer com que tudo seja feito eletronicamente, deste modo evita-se falhas, fraudes e garante mais segurança aos trabalhadores e empregadores, pois todo o procedimento é enviado diretamente ao Ministério do Trabalho. 

Medida Provisória que limita acesso ao seguro-desemprego é sancionada

Fonte: UOL

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória número 665, que restringe o acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego, o abono salarial e o seguro-defeso. Essa é a primeira medida provisória do ajuste fiscal sancionada pelo governo. 

A MP, aprovada no final de maio pelo Senado, foi agora convertida na Lei 13.134, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17/6) e sancionada com dois vetos.

A presidente manteve a mudança feita na MP pela Câmara dos Deputados que reduziu de 18 para 12 meses de trabalho o período de carência para o primeiro pedido de seguro-desemprego, e de 12 para 9 na segunda requisição do auxílio.

O primeiro veto foi feito ao artigo que concedia ao trabalhador rural desempregado dispensado sem justa causa o direito ao seguro-desemprego se tivesse recebido salários relativos a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data da dispensa. Também dava direito ao benefício ao trabalhador rural que tivesse sido empregado durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses.

Uso indiscriminado de anticoncepcionais pode trazer riscos à saúde

Fonte: Guia da Farmácia c/informações Difundir

Considerado o método contraceptivo mais utilizado pelas mulheres, a pílula anticoncepcional tem taxa de eficácia em torno de 99% e, além de impedir a gravidez, também é benéfica em outras situações, amenizando a cólica menstrual, o excesso de menstruação, a tensão pré-menstrual (TPM), cistos no ovário, entre outros sintomas.

Apesar de ser uma droga segura e em uso há muitas décadas, existem, contudo, contraindicações e possíveis efeitos colaterais relacionados ao uso do anticoncepcional quando feito sem orientação médica.

Vacinação contra gripe é prorrogada até 26 de junho

A Secretaria de Saúde de Americana prorrogará a vacinação contra a gripe até o dia 26 de junho, seguindo determinação do Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado, que repassou essa orientação para todas as cidades paulistas que ainda não atingiram a meta de 80% de imunização. Portanto, as pessoas que pertencem ao grupo alvo da campanha e que ainda não tomaram a vacina devem procurar a unidade básica mais próxima de sua casa para serem imunizadas.

O grupo preferencial continua sendo formado por idosos, crianças com menos de cinco anos, profissionais da saúde, gestantes, mulheres que deram à luz recentemente e pacientes com doenças crônicas ou imunodepressoras. A novidade nessa fase atual é a inclusão de novos grupos, como professores e funcionários de escolas públicas e privadas, policiais civis, militares, federais e bombeiros, motoristas e cobradores de ônibus e trabalhadores dos Correios.

Até o momento, Americana vacinou 18.794 idosos (68,41%), 327 puérperas (99,7%), 1.172 gestantes (58,81%), 3.483 profissionais de saúde (65,73%) e 6.173 crianças (55,66%).

A cobertura total no município é de 64,85%, com 29.949 doses aplicadas.

Lei da Inclusão

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Dilma pretende criar fator progressivo na aposentadoria

Fonte: Diário do Litoral

O Governo tem até a próxima quarta-feira para vetar ou sancionar a fórmula 85/95, que modifica o sistema de aposentadoria no País. A fórmula está incluída na medida provisória 664, que muda regras da pensão e do auxílio-doença do INSS, e já foi aprovada pelo Congresso Nacional.

Seis ministérios estão debruçados no ajuste desta nova fórmula, que será entregue amanhã a presidente Dilma Rousseff (PT).  Ela consiste no aumento da idade e tempo de contribuição, seguindo a expectativa de vida divulgada anualmente pelo IBGE. Em vez de 85/95, ela pode ser 87/97, com ajustes a cada dois anos.

Segundo informações à imprensa, a presidente Dilma Rousseff considera viável essa alteração na fórmula 85/95 para um fator progressivo, que elevaria ano a ano a combinação de idade e tempo de contribuição para o segurado do INSS ter direito à aposentadoria integral, sem ser afetado pelo fato previdenciário.

“Não falo (sobre veto). A proposta de 85/95  causa problemas para a Previdência e precisa ser alterada. A proposta de ser progressiva é viável. Mas ainda estamos estudando. Tem de ter mudanças.”, disse a presidente Dilma.

Segundo a proposta 85/95, que está aprovada pelo Congresso Nacional, o tempo de contribuição ao INSS será somado à idade do contribuinte. Ao chegar ao total de 85 anos (mulheres) ou 95 anos (homens), o aposentado receberá o salário integral, respeitado o teto da Previdência, sem nenhum desconto. A expectativa é que, com o cálculo 85/95, haja aumento médio de 20% nas aposentadorias.

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Conciliação

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

Dia Mundial do Doador de Sangue

168 milhões de crianças realizam trabalho infantil no mundo

Fonte: Agência Brasil

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, afirma que 168 milhões de crianças realizam trabalho infantil, das quais 120 milhões tem idades entre 5 e 14 anos e cerca de 5 milhões têm condições análogas à escravidão.

Segundo a agência da ONU, cerca de 75 milhões de jovens, entre 15 e 24 anos estão desempregados. Além disso, entre 20% e 30% das crianças em países de baixa renda abandonam a escola e entram no mercado de trabalho até os 15 anos.

Os dados estão no novo Relatório Mundial sobre Trabalho Infantil 2015 da OIT, preparado para o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. A data é celebrada nesta sexta-feira, 12 de junho.

Brasil

Entre abril de 2014 e abril de 2015, 5.688 crianças e adolescentes deixaram a condição de trabalho infantil, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O órgão realizou 9.838 operações fiscais para apurar denúncias de trabalho infantil no Brasil.

Auxílio-Doença Acidentário

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

Segurados podem se filiar ao INSS pagando 5% do mínimo

Fonte: Diário do Litoral

Duas categorias de segurados podem se filiar à Previdência Social pagando por mês uma alíquota reduzida de 5% do salário mínimo, o que corresponde hoje ao valor de R$ 39,40. São eles os empreendedores individuais e as donas de casa de baixa renda.

A dona de casa que não possui renda e realiza o trabalho na própria residência se inscreve na Previdência Social como segurado facultativo de baixa renda. Para isso, a família da segurada não pode ter uma renda superior a dois salários mínimos, o que corresponde, atualmente, a R$ 1.576, além disso, a dona de casa precisa estar inscrita no CadÚnico, o cadastro para programas sociais do Governo Federal.

Já o empreendedor individual é aquele trabalhador autônomo que montou o próprio negócio e possui faturamento bruto, por ano, de até R$ 60 mil. 

Esses trabalhadores recolhem, mensalmente, R$ 39,40 para a Previdência Social mais R$ 5,00 para aqueles que atuam como prestadores de serviço, ou R$ 1,00 para os que atuam no comércio e indústria.

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