Exploração de crianças e adolescente é crime!

Mudança no PIS/Cofins pode elevar em 6,18% preço de medicamentos

Fonte: Folha de S. Paulo

O texto, que integra o pacote de ajuste fiscal do governo federal, deverá ser votado a partir desta terça-feira.

A medida provisória 668, que eleva a alíquota do PIS/Cofins sobre produtos importados, poderá causar um aumento de 6,18% no preço de medicamentos, segundo a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).

O texto, que integra o pacote de ajuste fiscal do governo federal, deverá ser votado a partir da próxima terça-feira (19/05) pela Câmara dos Deputados. A MP fixa as alíquotas do PIS/Cofins sobre os medicamentos estrangeiros em 15,79% e sobre a matéria-prima do setor em 11,75%. Desde 2008, os tributos não são cobrados pelo governo com base em um decreto que zerou as tarifas de importação dos itens. "Não há garantias de que essa isenção irá permanecer após o reajuste proposto pela medida provisória", afirma o presidente-executivo da associação, Antônio Britto.

No caso da importação de insumos para a fabricação de medicamentos, a elevação dos impostos causará reflexos em toda a cadeia, incluindo empresas estrangeiras e nacionais, diz o executivo. "O Brasil compra no exterior 86% da matéria-prima que é utilizada pelo setor”, conclui.

Entenda o que muda no seguro-desemprego e outros benefícios

Fonte: Fecomerciários c/informações G1

Para tentar sair do vermelho em 2015, o governo prometeu arrumar as contas públicas até o fim do ano. Para isso, implementou uma série de medidas para cortar despesas e aumentar a arrecadação. Várias dessas medidas afetam os benefícios da Previdência Social – e, portanto, diretamente os trabalhadores.

Veja abaixo as novas regras propostas, o que está em vigor e o que ainda pode mudar:

Seguro-desemprego

Regra anterior: trabalhador pode pedir benefício após seis meses de trabalho ininterruptos.

Regra nova: é preciso trabalhar por 18 meses para pedir pela primeira vez, e por 12 para pedir a segunda.

Situação atual da medida: Em vigor, mas pode mudar. A Câmara alterou esses prazos para 12 e 9 meses, e a proposta está sendo analisada pelo Senado Federal. O prazo para análise termina no dia 1º de junho.

Quem afeta: Quem pediu o benefício a partir de fevereiro. A medida não afeta quem já recebia o benefício.

Abono salarial

Entenda o fator previdenciário e a mudança aprovada pela Câmara

Fonte: CNTC c/informações G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta de mudança no fator previdenciário, que é o cálculo utilizado para a concessão de aposentadorias. A alteração foi incluída como emenda (proposta de mudança) ao texto da MP 664, que restringe o acesso à pensão por morte, aprovada por 232 votos a favor, 210 contra e duas abstenções.

Para que a mudança entre em vigor, a Câmara ainda precisa concluir a votação das demais sugestões de alteração da medida provisória. Após a aprovação da redação final, o texto segue para o Senado para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O que é o fator previdenciário?

A psicologia das cores

Fonte: emailmanager
Você já teve a sensação de tranquilidade ao olhar para a cor azul ou já se sentiu agitado ao se deparar com a cor vermelha? Assim como as palavras, as cores são poderosas e exercem influência direta sobre o humor, o comportamento e a decisão de compra do consumidor. Um estudo divulgado pela KissMetrics aponta que 93% das pessoas avaliam as cores de um produto na hora de comprar, enquanto mais da metade desiste de um produto por ele não ter sua cor favorita. Além disso, a cor aumenta em 80% o reconhecimento de uma marca.

Como os homens e as mulheres percebem as cores 

Um estudo chamado Colour Assigments mostra a preferência das cores entre homens e mulheres. O público masculino prefere azul (57%), verde (14%) e preto (9%), enquanto o feminino tem uma queda maior pelo azul (35%), roxo (23%) e verde (14%). 

No outro polo, quando se trata da aversão a alguma cor, o marrom (27%), o roxo (22%) e o laranja (22%) aparecem entre os últimos colocados na lista dos homens. Já a para as mulheres, as cores menos atraentes são laranja (33%), marrom (27%) e cinza (17%).

Significado das cores

Exposições e apresentações de dança, teatro e música serão realizadas neste final de semana

Fonte: Portal Prefeitura Americana

A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, concluiu a agenda de eventos do final de semana com programação para todos os gostos. Amanhã (15), às 19h30, a Biblioteca Municipal irá realizar com o grupo teatral "Ethos" mais uma edição do Projeto 80 Plínios. Em comemoração aos 80 anos do escritor brasileiro Plínio Marcos a leitura do dia será do texto "A dança final". A entrada é franca e a Biblioteca fica na Praça Comendador Müller.

Ainda na sexta-feira, das 19 às 22 horas, haverá sessões públicas para observações dos planetas e da lua no Observatório Municipal de Americana. A visitação não acontece somente em dias nublados ou com chuva. A entrada é franca e o Observatório fica na Rua Itacolomi, nº 1113, no bairro Jardim Ipiranga. 

No sábado (16), às 19 horas, será realizado no auditório do CCL (Centro de Cultura e Lazer) o Iº Sarau "Rolê de Balaio de Ideias". O evento terá leitura de poesia, literatura, apresentação de dança, teatro, música e exposições. A entrada é franca e o CCL fica na Avenida Brasil, nº 1293, Jardim São Paulo. Mais informações pelo telefone (19) 3408-8010.

A Secretaria de Cultura está com inscrições abertas até o dia 30 de maio para o 16º Salão de Humor de Americana. O evento será realizado pelo professor Geraldo Basanella. Mais informações pelo telefone (19) 3461-9157.

Aprovada MP que altera regras da pensão por morte

Fonte: Último Segundo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), com 277 a favor, 178 contra e uma abstenção, o texto principal da medida provisória 664, que restringe o acesso ao pagamento da pensão por morte. A votação será retomada na quinta-feira (14) para que sejam analisadas sete emendas - propostas de alteração ao texto principal.

O que muda no texto base da MP 664

A MP enviada pelo governo ao Congresso previa uma carência, ou seja, número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, de 24 meses para a concessão de pensão por morte. Na comissão especial, esse período foi diminuído para 18 meses de contribuição. 

Além disso, passa a ser exigido tempo mínimo de casamento ou união estável de dois anos para pagamento de pensão por morte. Se o óbito ocorrer antes do prazo de dois anos de casamento ou união, a pensão só será paga nos casos de acidente ocorrido após o casamento ou união estável ou quando o cônjuge for considerado incapaz, mediante exame médico-pericial do INSS, por doença ou acidente ocorrido após o casamento ou início da união estável e anterior ao óbito. O governo queria ainda diminuir o percentual da pensão a ser rateada, mas esse trecho foi alterado na comissão especial, que manteve os atuais 100% do valor.

Câmara aprova emenda que derruba fator previdenciário

Fonte: Agência BRasil

Por 232 a favor, 210 contra e 2 abstenções o plenário da Câmara aprovou uma emenda que modifica o fator previdenciário. A emenda consta na Medida Provisória (MP) 664/14 cujo texto-base foi aprovado antes pelos deputados. O governo que comemorou a aprovação da MP 664, que alterou as regras da concessão da pensão por morte e auxílio-doença, não concordava com a emenda.

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), disse que, em quase duas horas de conversa, em um café da manhã com o vice-presidente da República, Michel Temer, o governo conseguiu costurar um acordo que evitaria a votação da emenda, o que não aconteceu.

Pela emenda aprovada, fica valendo a chamada regra do 85/95. Ela estabelece que o trabalhador receberá seus proventos integrais, quando, no cálculo da aposentadoria, a soma da idade com o tempo de contribuição for 85 para mulher, 95 para homem e 80 para professora e 90 para professor. A emenda será incorporada ao texto-base da MP, que vai para apreciação do Senado.

Mulheres em cargo de chefia

Fator previdenciário não deve entrar na votação da MP 664

Fonte: Agência Brasil

Depois de quase duas horas de conversa em um café da manhã, com o vice-presidente da República Michel Temer, o governo conseguiu costurar dois acordos com a base aliada para votar a Medida Provisória (MP) 664 que altera as regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença sem que sejam apresentadas emendas ao texto. A matéria é o segundo passo na direção do ajuste fiscal defendido pelo Planalto. Um dos avanços foi convencer os líderes de retirar o debate sobre o fator previdenciário e deixar para a próxima semana o prazo para o pagamento de auxílio-doença nas micro e pequenas empresas.

“O fator [previdenciário] está fora. A previsão é que terminemos [a votação das matérias que tratam do ajuste fiscal] na próxima quarta-feira (20), e, aprovado o ajuste, se instala imediatamente o fórum com centrais sindicais, com o governo e com o Congresso para apresentar uma proposta completa sobre a Previdência, não só sobre o fator”, explicou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Segundo ele, o governo “está pronto para negociar”.

Saiba mais...

FGTS, um direito!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

CUCA de Americana abre vagas para quatro cursos

Fonte: Portal Prefeitura Americana

O Centro da Universidade do Conhecimento de Americana, CUCA, da Secretaria de Planejamento, em parceria com o Programa Estadual de Qualificação, PEQ, está com inscrições, gratuitas, abertas para quatro cursos: Empreendedorismo, Eletricista Residencial, Açougueiro e Editoração Eletrônica. 

Em parceria com a Fatec, a Prefeitura irá oferecer o curso de operador de Editoração Eletrônica para pessoas com, no mínimo, 18 anos de idade. São 30 vagas e os interessados devem residir em Americana e, de preferência, não estar empregado. Os alunos aprenderão a desenvolver trabalhos em programas de computador como photoshop, corel draw, etc. O curso terá no total 16h e dois meses de duração.

FGTS poderá financiar casa própria de até R$ 300 mil

Fonte: Folha de S.Paulo

O governo estuda permitir que recursos do FGTS (fundo de garantia) sejam usados para conceder crédito na compra de imóveis de até R$ 300 mil – hoje, o teto é de R$ 190 mil, voltado para financiar habitação popular e o programa Minha Casa, Minha Vida.

O objetivo é aumentar o volume de recursos destinados ao crédito imobiliário, já que o saldo das cadernetas de poupança, usados para esse fim, vem baixando há meses.

Na Caixa Econômica Federal, principal banco no crédito imobiliário, a perda de recursos da poupança já provocou uma redução na concessão de crédito, e a situação pode atingir outros bancos.

A poupança, que perdeu R$ 29 bilhões em depósitos de janeiro até abril, financia imóveis de até R$ 750 mil pelas regras do SFH (Sistema Financeiro da Habitação).

Estudos

O óbvio que faz a diferença na busca de uma vaga de emprego

Fonte: Portal Dicas Profissionais/Silvana Zugaib*

Muitas vezes acreditamos que uma determinada orientação seja desnecessária de tão óbvia que ela é e, com isso, acabamos errando em nossas esbarramos em posturas que nos levam ao fracasso. Isso pode acontecer, por exemplo, durante a procura de emprego, desde a entrega de currículos, passando pelas etapas do processo seletivo e culminando na entrevista.

A obviedade de certas informações não pode ser analisada como irrelevante, mas sim como um reforço das orientações que por vezes já foram ouvidas por aqueles que estão na busca do primeiro emprego ou em uma recolocação no mercado de trabalho.

Falando em roupa, por exemplo. Você já deve ter ouvido falar que a escolha da roupa tem que estar mais próxima do perfil da vaga, ou seja, se a vaga é para trabalhar em uma surf shop é inadequado que você se apresente de camisa social e gravata, que será ideal se a vaga oferecida for para um setor administrativo. Evitar usar camisetas de time ou com propaganda e bonés também é outra postura desaconselhável.

Arquitetura e Engenharia Consultiva iniciam negociaçóes

Fonte: FEAAC
No dia 28 de abril de 2015, realizou-se a primeira rodada de negociações da categoria Arquitetura e Engenharia Consultiva, quando ficou assegurada a data-base de 1º de maio de 2015, e da qual participou a presidenta do SEAAC AM, Helena Ribeiro da Silva, também diretora da Secretaria Geral da FEAAC.

 

Isso significa que mesmo sendo ultrapassada esta data sem que as partes tenham chegado a um acordo, esta é a data que ficará valendo para fins de aplicação de todos os reajustes e atualizações decorrentes do instrumento coletivo assinado em qualquer data, ou seja, assegura-se o pagamento dos retroativos ao dia 1º de maio de 2015, independentemente de quando se assine a convenção coletiva.

 

Como já era de se esperar, os patrões iniciaram as negociações lamentando a crise, principalmente em virtude do governo federal e estadual terem suspendido os contratos de prestações de serviços, no caso do âmbito federal em face dos escândalos de corrupção na Petrobrás, o que acabou por afetar as demais estatais, que por cautela suspenderam os contratos com as empresas de engenharia consultiva.

 

Ainda segundo os patrões, a categoria econômica passa por sérias dificuldades porque não tem interesse em demitir os trabalhadores, mas ao mesmo tempo tem que manter os salários e benefícios, sendo que muitas empresas já iniciaram um processo de demissão e quase um terço da categoria já teria sido demitida, porque as empresas não têm como manter a folha com os contratos suspensos pelo governo federal.

 

Aduziram, ainda, que o governo estadual suspendeu os contratos de prestação de serviço das obras do metrô, e as empresas de engenharia que atuam neste segmento também estão sofrendo as mesmas consequências, tendo de manter a folha de pagamento sem o recebimento dos valores do contrato pelo Estado em virtude de sua suspensão.

 

A FEAAC contra-argumentou, alegando que esses elementos não devem ser trazidos para a mesa de negociação com os trabalhadores das empresas de engenharia consultiva, tendo em vista se tratar de questões relativas ao contrato de prestação de serviços entre a tomadora e a prestadora de serviços, onde não houve  participação dos empregados e, portanto, os riscos da atividade econômica são exclusivamente do empregador, inclusive o ônus de ter assinado contrato temerário com as empresas estatais são de única e exclusiva responsabilidade do prestador de serviços, não devendo fazer parte das discussões na mesa de negociações, até porque, quando os contratos estão solúveis e rentáveis, esses mesmos empregadores não dividem os lucros com os trabalhadores, sendo inadequado querer dividir apenas os prejuízos quando há qualquer defeito nos contratos entre eles e os tomadores de serviços.

 

A FEAAC e os SEAAC’s da campanha salarial unificada requerem um reajuste salarial de 10%.

 

O INPC do último mês ficou em 8,42%.

 

O índice do INPC para o mês de maio ainda não foi divulgado e como os patrões normalmente tomam esse percentual como base para discussões de percentuais de reajuste, ficou definido que logo após a divulgação do índice do INPC, que deverá ocorrer entre os dias 8 e 10 de maio, as partes voltarão a se reunir para discutir sobre as questões de natureza econômica.

Comissários e Consignatários iniciam negociação 2015

Fonte: FEAAC

Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC AM e diretora da Secretaria Geral da FEAAC, participou dia 28 de abril, da primeira rodada de negociações da categoria Comissários e Consignatários, onde ficou assegurada a data-base de 1º de maio de 2015.

 

Os patrões desta categoria voltaram a culpar a Caixa Econômica Federal pelos baixos salários, especialmente das funcionárias de Casas Lotéricas, alegando que as comissões e remunerações pagas pelo banco federal não são suficientes para dispor de melhores condições de salários e benefícios para suas empregadas.

 

A FEAAC levantou alguns pontos de prioridades para a discussão da convenção coletiva deste ano, destacando a instituição de um piso salarial robusto, que se distancie ao máximo do salário mínimo federal e dos pisos estaduais, acrescentou a necessidade de um reajuste nos parâmetros pedidos, de 10%, e aumento dentro da realidade dos preços das refeições, para o vale refeição/alimentação, além do pagamento deste benefício para o trabalho aos sábados.

 

Lembrou, também, da necessidade de estabelecer prazo para as empresas realizarem a homologação dos empregados demitidos, e também providências para assistência aos empregados nos casos de assalto.

 

Como o INPC só deverá ser divulgado na semana entre os dias 08 e 10 de maio, as discussões serão aprofundadas na próxima rodada de negociações a ser realizada na semana seguinte ao anúncio do índice.

Emenda à MP da pensão por morte flexibiliza fator previdenciário

Fonte: Agência Câmara

Na discussão das medidas provisórias do ajuste fiscal nesta tarde deverá ser votada em separado uma emenda que flexibiliza o chamado fator previdenciário. Em debate no programa Com a Palavra, o relator da medida provisória que trata de pensões (MP 664/14), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que já existe um acordo informal em torno do assunto. O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) adiantou que seu partido deverá votar a favor.

Zarattini explicou que a emenda recupera a fórmula 85/95. Ou seja, respeitados os tempos mínimos de contribuição de 30 anos para mulher e 35 anos para o homem; se a soma de cada tempo com a idade do segurado for de 85 ou mais para as mulheres ou de 95 ou mais para os homens, o fator não será aplicado.O fator reduz o valor dos benefícios de quem se aposenta muito cedo de acordo com uma expectativa de sobrevida que é calculada todo ano pelo IBGE.

Segundo Carlos Zarattini, o governo já debateu a medida internamente e acredita que ela será benéfica. "Essa decisão levaria muitos trabalhadores a se aposentar com um valor melhor nas suas aposentadorias, abrindo espaço para que jovens ocupem lugar no mercado de trabalho. Ou seja, dinamizaria o mercado de trabalho, possibilitaria às pessoas terem uma aposentadoria melhor. Enfim, seria benéfico para a aposentadoria nacional, benéfico para o mercado de trabalho e faria com que o País avançasse."

Pelo IBGE, a expectativa de vida vem aumentando a cada ano, o que aumenta a necessidade de trabalho do segurado para que ele se aposente com o mesmo valor do ano anterior, por exemplo. Esse cálculo é dado pelo fator previdenciário.

No final de 2014, quando foram divulgados os últimos números do IBGE, um segurado com 55 anos de idade e 35 de contribuição teria que contribuir mais 79 dias para manter o mesmo valor de benefício de antes. Hoje a sobrevida de um homem de 60 anos é de 21,8 anos.

A vida da criança deve ser protegida....

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Desemprego entre as mulheres é de 9,6%, diz IBGE; para os homens, é de 6,6%

Fonte: UOL

O desemprego entre as mulheres é maior do que entre os homens. No primeiro trimestre de 2015, a taxa entre as mulheres foi de 9,6%, maior do que a total no período, que foi de 7,9%. Entre os homens, a taxa foi de 6,6%. Assim, as mulheres são maioria entre as pessoas desempregadas, representando 52,9% dessa população. 

Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (7/5) e fazem parte da a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua).

Elas também são maioria entre as pessoas fora da força de trabalho, representando 65,9%. O IBGE considera pessoas fora da força de trabalho aquelas que não estão empregadas nem desempregadas. Entre elas, por exemplo, estão as que não trabalham e também não procuraram emprego nos 30 dias antes da pesquisa.

No Brasil, há mais mulheres do que homens com idade para trabalhar, mas eles têm maior participação no mercado, segundo o IBGE.

Os homens representavam 57,3% das pessoas com emprego no primeiro trimestre deste ano, mesmo as mulheres sendo mais da metade (52,3%) da população com idade para trabalhar.

Essa situação foi registrada em todas as regiões do país, sendo que a Norte tem o maior nível de homens com emprego (61,4%).

O IBGE também afirma que esses números não tiveram variação significativa desde o início da pesquisa, que começou a ser feita em 2012.

Saiba como cada deputado votou o 1º item do ajuste fiscal

Fonte: Folha de S.Paulo

A votação do texto principal do primeiro item do pacote de ajuste fiscal, aprovado nesta quarta-feira (6/5), na Câmara, foi apertada –252 votos a 227–, e nem todos os deputados da base votaram a favor da medida. Dos 64 deputados do PT, por exemplo, 54 acompanharam a orientação do partido e votaram "sim". Nove deles não compareceram à sessão. Weliton Prado (MG) foi o único a votar contra o projeto.

Ao todo, houve 32 ausências e uma abstenção. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não vota porque é o presidente da Câmara.

No PMDB, que pressionou o Partido dos Trabalhadores a fechar posição em favor da medida, 75% dos deputados acompanharam o governo; 19% foram contra. Houve três ausências no partido.

No PR e no PSD, o placar foi semelhante: 79% e 76% a favor, respectivamente. Ainda na base, alguns partidos ficaram bem divididos traçado pelo governo Dilma Rousseff. No PRB só 55% aprovaram a medida, seguido por PP (52%) e PTB (48%).