Porque a terceirização não é o foco neste momento, e sim as MP's

Lourival Figueiredo Melo

Diretor 1º Secretário CNTC

Presidente FEAAC

O novo mandato da presidente Dilma Rousseff nem tinha começado quando ela publicou, no apagar das luzes do ano passado, as Medidas Provisórias 664/14, reduzindo o direito sobre a pensão por morte e auxílio doença, e 665/2014, dificultando o acesso ao seguro desemprego e abono salarial.

Essas medidas surpreenderam os trabalhadores de todo o país ao verem os seus direitos usurpados. Elo mais fraco nas relações trabalhistas, também somos o elo mais fraco nas decisões governamentais, apesar do esforço do nosso sistema confederativo como um todo, e da CNTC especialmente, para fazer valer os nossos direitos.

Tamanha ofensa ao povo que se doa para o crescimento do país teve grande repercussão na mídia e no movimento sindical. Ainda mais após a descoberta de que esse golpe estava planejado desde antes das eleições presidenciais.

Enquanto a CNTC está reunindo todos os esforços para combater as Medidas Provisórias, encontro palavras dentro do movimento sindical mudando o foco das discussões para a terceirização.

Defasagem na tabela do IR pode chegar a 75,43% no fim de 2015

Fonte: Ag. Diap

Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) mostra que a defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode chegar ao final de 2015 em 75,43%. Para chegar ao índice, o sindicato levou em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 6,79% e a não correção da tabela.

FGTS é obrigação do empregador

Fonte:  Tribunal Superior do Trabalho - TST

Secretaria de Saúde distribui preservativos e alerta sobre prevenção de DSTs no Carnaval

A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Saúde, irá disponibilizar no pronto-socorro do Hospital Municipal e nos prontos atendimentos da rede pública de saúde cerca de 10 mil preservativos nos dias de Carnaval. O objetivo da pasta, através do Programa Municipal de DST/HIV/Aids, é conscientizar a população a se prevenir nos dias da festa.

Durante o ano, a Secretaria de Saúde distribui cerca de 80 mil preservativos no Hospital Municipal e no CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento) e realiza diversas campanhas

Centrais esperam mudar no Congresso MPs que reduzem benefícios trabalhistas

Fotos: Fábio Mendes

Fontes: Assessoria de Imprensa da Fecomerciários com informações do Valor Econômico, Portal Vermelho e Jornal Hoje em Dia

A novidade da reunião de terça-feira (3/2) entre as Centrais Sindicais e o governo Dilma Rousseff, em São Paulo, foi o anúncio da inclusão do Congresso nas negociações para a versão final das Medidas Provisórias 664 e 665, anunciadas no final do ano passado, que mexem em direitos trabalhistas e previdenciários. Para tanto, organiza uma comissão tripartite, incluindo parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado, para discutir a questão.

A proposta de trazer os parlamentares para a mesa de negociação partiu dos próprios sindicalistas. "Vamos levar para o Congresso e tentar obter uma vitória para os trabalhadores", disse Vagner Freitas, presidente da CUT. Para o presidente da UGT, Ricardo Patah, foi dado um passo importante no sentido de sinalizar a possibilidade de adequar as medidas que tiram direitos dos trabalhadores. “É fundamental que a negociação continue com o Parlamento", disse.

Os sindicalistas já marcaram para a próxima terça, 10 de fevereiro, uma reunião com o novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), para debater a formação de uma frente parlamentar para pressionar por mudanças no texto das medidas provisórias. O prazo para votação dessas MPs termina em maio.

Comércio estima prejuízos de R$ 15,5 bilhões devido a feriados em 2015

Fonte: Ag. Brasil

Na avaliação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) o excesso de feriados ao longo deste ano, muitos dos quais em dias imprensados com os finais de semana, vai impor ao comércio brasileiro “prejuízos na lucratividade” de cerca de R$ 15,5 bilhões, em 2015 – resultado 22,5% maior que em 2014, já descontada a expectativa de inflação prevista para 2015.

Leia a íntegra

Elevação do PIS/Cofins atinge medicamentos

Fonte: Folha de S.Paulo

O aumento do PIS/Cofins sobre a importação de bens e serviços, estabelecido por medida provisória publicada na última sexta (30/1), surpreendeu a indústria farmacêutica, que não esperava ser incluída na alteração.

A alíquota de contribuição para o PIS passou de 2,1% para 2,76% e a da Cofins, de 9,9% para 13,03%. Os novos valores valem a partir de primeiro de maio.

As fabricantes de medicamentos, no entanto, são isentas do pagamento desses tributos graças a um decreto.

"A isenção foi determinada em 2008, mas a presidente Dilma pode revogar esse decreto a hora que quiser", afirma o presidente do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo), Nelson Mussolini.

"Fazemos uma dedução lógica: não teria nenhum motivo para mexer nas alíquotas se não houvesse intenção de derrubar o decreto."

Governo quer diluir em 12 meses o pagamento do abono salarial

Fonte: UGT c/informações UOL-Folha

O governo tem mais um trunfo para aliviar os gastos públicos a partir deste ano. O pacote de mudanças nos direitos trabalhistas inclui a diluição do pagamento do abono salarial de PIS em 12 meses. Hoje, o benefício é creditado na conta do trabalhador ou numa conta da Caixa em quatro datas, no segundo semestre de cada ano. Com a medida, segundo a Folha apurou, o calendário de pagamentos seria alongado até junho do ano seguinte.

Tem direito ao abono o trabalhador que recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais no ano anterior. Ele precisa estar cadastrado no PIS (Programa de Integração Social) ou no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) há pelo menos cinco anos e ter mantido vínculo empregatício formal no ano anterior por pelo menos 30 dias. O benefício corresponde a um salário mínimo.

Essa nova regra não está incluída nas duas MPs (medidas provisórias) anunciadas pelo governo no fim de 2014, que visam a restringir a concessão de benefícios trabalhistas como o abono salarial, o seguro-desemprego, o seguro-defeso e as pensões por morte.

Seja Gentil!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça  CNJ

Após 'freio' nos benefícios, governo intensifica diálogo com centrais sindicais

Fonte: Diário do Litoral

Com o aumento das resistências às medidas de restrição ao acesso dos trabalhadores aos benefícios trabalhistas e previdenciários, o governo intensificou o diálogo com as centrais sindicais. Além da reunião marcada para o próximo dia 3 com os dirigentes das centrais sindicais, as áreas técnicas dos ministérios do Planejamento, Trabalho e Previdência estão tendo reuniões com representantes dos sindicalistas.

Segundo apurado, as centrais questionaram os números apresentados pelo governo de economia de despesas com as medidas. As conversas com as centrais estão sendo comandadas pelo ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência da República), Nelson Machado (Planejamento), Manoel Dias (Trabalho) e Carlos Gabas (Previdência). O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não participa desse grupo negociador. "O governo quer manter a porta do diálogo aberta", disse uma fonte da área econômica.

O Ministério da Fazenda já contava com ajustes nas medidas durante as negociações no Congresso Nacional, mas considera fundamental a manutenção dos objetivos centrais das reformas no acesso dos trabalhadores aos benefícios trabalhistas e previdenciários. As medidas fazem parte do ajuste fiscal do Plano Levy de recuperação da confiança no País e na retomada dos investimentos.

Petrobrás: trabalhadores protestam contra falta de pagamento

Foto: Portal Fotos Públicas/Fernando Frazão - ABr

Trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e terceirizados da empresa Alumini, protestam, dia 29/jan, contra falta de pagamento de salários em frente a sede da Petrobras. Isso seria impensável há alguns anos atrás!

Os 23 pecados profissionais

Fonte: Portal Picar o Ponto

Para não ficar para trás e construir uma carreira sólida e gratificante, evite cometer estes pecados profissionais:

1. Imagem pessoal descuidada.
2. Falta de interesse e entusiasmo, ou seja, passivo e indiferente.
3. Esperar muito da empresa, mas não quer dar nada em troca.
4. Falta de disponibilidade.
5. Demasiado voltado para o dinheiro/salário.
6. Faz comentários negativos relativamente a antigos e/ou actuais directores e colegas de trabalho.
7. Falta de pontualidade.
8. Arrogante, agressivo, pensa que sabe tudo.
9. Não se esmera na apresentação de trabalhos e projectos.
10. Não cumpre prazos.
11. Dá ordens aos outros colegas, mesmo não tendo autoridade para tal.
12. Receber os louros por trabalho que não foi feito por si.
13. Falta de tacto e cortesia, ser mal-educado e não respeitar os outros.
14. Pouco comunicativo ou incapacidade de comunicar eficazmente: timidez, voz fraca, dicção e vocabulário pobre.
15. Pouco ambicioso, não planeia o futuro, nem tem objectivos ou metas para atingir.
16. Não investe em formação profissional e de valorização pessoal.
17. Falta de confiança e postura – muito nervoso e nunca está à vontade.
18. Não participa nas actividades extracurriculares da empresa.
19. É evasivo quanto ao seu trabalho (especialmente quando não está feito!) e tem sempre desculpas para tudo.
20. Falta de vitalidade e dinamismo – não é pró-activo.
21. Intolerante, cínico, conflituoso.
22. Falta de maturidade.
23. Não demonstra interesse na empresa, nos seus projectos e futuro. 

Todo trabalhador tem o direito de saber sobre acidente do trabalho...

Lei 8213/91
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

Governo tenta conseguir apoio dos sindicatos

Fonte: Fecomerciários c/ informações Clipping Market/Estado de S. Paulo

Em reunião na próxima terça-feira (3/2), ministros vão negociar uma saída política para obter aval para as mudanças. Na defensiva com as manifestações das centrais sindicais, o governo federal prepara uma ampla reunião para negociar com os sindicalistas uma saída política para obter apoio às medidas de aperto nas concessões de benefícios sociais, como seguro-desemprego e abono salarial. O encontro será na sede do Banco do Brasil, em São Paulo, na próxima terça-feira. Ao menos quatro ministros devem estar presentes.

O governo quer sair da reunião com acordos pontuais e uma decisão de encaminhamento do pacote no Congresso.Presidentes e diretores das centrais vão debater o tema com os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Carlos Gabas (Previdência), Manoel Dias (Trabalho) e Miguel Rossetto (Secretaria Geral da Presidência).

Medidas do governo não são 'corretivas', rebatem sindicalistas em protesto

Fonte: Rede Brasil Atual

Para centrais, propostas apresentadas pelo governo prejudicam trabalhadores e causam recessão. Dirigentes voltaram a defender taxação de grandes fortunas. Eles têm reunião com ministros no dia 3.

Todo idoso tem direito a....

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Defesa de Direitos e Emprego reúne milhares de trabalhadores no país

Fonte/Foto: Força Sindical

Milhares de trabalhadores, de diversas categorias e representando as principais Centrais Sindicais brasileiras, participaram hoje (dia 28), em todo o País, do ‘Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos e do Emprego’. Em São Paulo, o ponto de concentração e de realização do evento foi  o vão central do Masp, na Av Paulista. Os manifestantes reivindicaram, entre outros pontos, a revogação das Medidas Provisórias nºs 664 e 665, que estabelecem uma série de alterações nas regras do seguro-desemprego, abono salarial, seguro-defeso, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-reclusão.

Sabia que o Brasil possui dois dos maiores aquíferos do planeta?

Fonte: Wikipedia

Localizado sob o Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, o Aquífero Guarani é conhecido internacionalmente como o maior aquífero do mundo, em relação a sua extensão territorial. Possuindo cerca de 1,2 milhões de km², a maioria de sua extensão está localizada em território brasileiro, cerca de 840.000 Km². 2/3 de sua área total está distribuída entre os estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo.

O aquífero tem uma espessura média de 250 metros e um volume de aproximadamente 45 000 quilômetros cúbicos. A profundidade máxima é por volta de 1 500 metros, com uma capacidade de recarregamento de aproximadamente 160 quilômetros cúbicos ao ano por precipitação. É dito que esta vasta reserva subterrânea pode fornecer água potável ao mundo por duzentos anos. Devido a uma possível falta de água potável no planeta, que começaria em vinte anos, este recurso natural está rapidamente sendo politizado, tornando-se o controle do Aquífero Guarani cada vez mais controverso.^[

Porém, ele não é o mais volumoso, perdendo para o Alter do Chão,rnalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://www.estadao.com.br/noticias/geral,aquifero-descoberto-no-norte-seria-o-maior-do-mundo,536868O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://www.estadao.com.br/noticias/geral,aquifero-descoberto-no-norte-seria-o-maior-do-mundo,536868O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://www.estadao.com.br/noticias/geral,aquifero-descoberto-no-norte-seria-o-maior-do-mundo,536868O material jornalístico produzido pelo Estadé protegido por le compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://www.estadao.com.br/noticias/geral,aquifero-descoberto-no-norte-seria-o-maior-dcom maior reserva de água, sob os estados do Pará, Amazonas e Amapá. Abastece a totalidade de Santarém e quase a totalidade de Manaus através de poços profundos. Dados iniciais revelam que sua área é de 437,5 mil quilômetros quadrados com espessura de 545 metros. Com 86 mil quilômetros cúbicos, o aquífero poderia ser suficiente para abastecer em aproximadamente 100 vezes a população mundial.^[1] O Alter do Chão teoricamente ocuparia uma pequena área em extensão mas um grande volume cúbico, reservando aproximadamente 86 mil quilômetros cúbicos de água contra apenas 45 mil quilômetros cúbicos do aquífero Guarani. Ele é um dos aquíferos de maior volume de água no mundo.

Governo vai recuar em mudanças no seguro-desemprego

Fonte: Folha de S.Paulo

O governo já admite reservadamente que vai ceder às centrais sindicais e rever parte das mudanças nas regras do seguro-desemprego que endureceram o acesso ao benefício trabalhista.

Segundo a Folha apurou, a equipe da presidente Dilma chegou à conclusão de que, sem alterações, a medida provisória que restringiu o benefício não será aprovada no Congresso Nacional. Assessores presidenciais disseram à reportagem que, diante da reação contrária de lideranças sindicais, a estratégia era fazer concessões durante a fase de tramitação da proposta no Legislativo.

Agora, após declarações do ministro Joaquim Levy (Fazenda) avaliadas pelo Palácio do Planalto como infelizes, a equipe de Dilma acredita que pode ser obrigada a sinalizar mais concretamente o que irá mudar na próxima reunião com as centrais sindicais, em 3 de fevereiro.

Centrais preparam protestos pelo país contra a ‘agenda do Aécio´

Fonte: Fecomerciários c/informações RBA

As centrais sindicais iniciam nesta quarta-feira (28/1) o que pode se tornar uma série de protestos contra as medidas econômicas do governo. Em reunião hoje (26/1), em São Paulo, os dirigentes divulgaram detalhes da manifestação que será realizada em várias capitais, sendo a principal em São Paulo, a partir da Avenida Paulista. Mais do que as mudanças já anunciadas, os sindicalistas querem alteração de rumos da política econômica. "Queremos resgatar um compromisso de campanha da presidenta Dilma, de que não seria feito nenhum ajuste sobre o setor produtivo e os direitos sociais", afirmou o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre. "Essa agenda que está sendo implementada é a do Aécio Neves", acrescentou, referindo-se ao candidato derrotado à Presidência da República pelo PSDB.

Em São Paulo, haverá concentração a partir das 10h no vão livre do Museu de Arte (Masp), na Avenida Paulista, seguida de caminhada que passará pelos escritórios locais do Ministério da Fazenda e da Petrobras. Mais cedo, às 7h30, está programada assembleia diante da Scania, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Segundo as centrais, também já foram confirmadas manifestações em Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador. Trabalhadores rurais, sem-terra, sem-teto e estudantes, entre outros movimentos sociais, devem participar.