Ministério admite falta de fiscais do trabalho

Fonte: Diário de São Paulo

A falta de profissionais no MTE-Ministério do Trabalho e Emprego tem provocado muitas reclamações do setor sindical. Recentemente, o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco denunciou mais de 70 dias de atraso na perícia de um auxiliar de produção que perdeu as duas mãos em uma empresa de Santana do Parnaíba. Os sindicalistas reclamam que os atrasos ocorrem também em outros casos e chegam a seis meses.

O ministério admite que o problema existe e afirma que tenta contornar a situação. “Foi feito um concurso no ano passado para 100 novos fiscais e vamos convocá-los para início ainda neste semestre”, explicou Carlos Arthur Barbosa, secretário-adjunto da pasta. “No segundo semestre já está certo um novo concurso para mais 400 fiscais”.

Apesar dos novos postos, Barbosa reconhece que não será o suficiente para suprir a demanda do setor. Em todo o estado de São Paulo existem cerca de 470 fiscais, número que seria necessário para atender somente a capital paulista, informam pessoas ligadas ao ministério. Ao todo, são 3,1 mil profissionais para atuar em todo o território nacional.

Governo estima mínimo de R$ 779 a partir de 1º de janeiro de 2015

Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai passar dos atuais R$ 724 para R$ 779,79, a partir de 1º de janeiro de 2015.

Saiba mais Ag. Diap

Clandestinas

A cada dois dias, uma brasileira (pobre) morre por aborto inseguro, um problema de saúde pública ligado à criminalização da interrupção da gravidez e à violação dos direitos da mulher.

Quer saber mais... leia na Agência Pública

"Eleições Gerais 2014: orientação a candidatos e eleitores"

A assessoria do DIAP está finalizando uma nova publicação. Trata-se da cartilha Eleições Gerais de 2014: orientação a candidatos e eleitores. O objetivo da cartilha é valorizar o voto consciente, defender a ética na política e a transparência no exercício de funções públicas, pressupostos que dependem de uma boa escolha.

A publicação fornece uma visão global de todas as etapas da campanha com informações imprescindíveis para a conquista do mandato de epresentação parlamentar.

FEAAC e Força Sindical assinam protocolo de cooperação com o TRT

Fonte/Foto: FEAAC
Membros da Força Sindical e das federações filiadas estiveram ontem, dia 10, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo para assinar o protocolo de cooperação técnica celebrado entre Tribunal Superior do Trabalho – TST,  CSJT, Min. da Saúde, Min. do Trabalho e Emprego, Min. da Previdência Social e Advocacia Geral da União. O diretor de Saúde e Previdência Social da FEAAC, Artur José Aparecido Bordin representou a Federação no ato da assinatura.

A iniciativa do TRT tem como objetivo implantar programas e fortalecer ações voltadas à prevenção de acidentes de trabalho em parceria com o sindicato e as federações. “No Brasil só no ano de 2012 tivemos 2.731 mortes por acidentes de trabalho, ou seja, cerca de 8 pessoas morrem em virtude das péssimas condições e falta de segurança no trabalho. É como se caísse 1 avião por mês no Brasil. A diferença é que ninguém fica sabendo e se sensibiliza com isso. É preciso punir os empregadores que não respeitam as normas de segurança.”, disse a desembargadora Silvia Pondé Devonald, vice presidente administrativa do TRT da 2ª Região.

Aumenta oferta de emprego em Americana

Fonte: Portal Prefeitura Americana

A Secretaria de Relações do Trabalho, através do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), disponibiliza a partir de hoje (14/4), 105 vagas de emprego em diversas áreas. Os interessados devem levar ao Posto RG, CPF, número de PIS, carteira de trabalho e currículo, na Rua Dom Pedro II, n° 16, no Centro de Americana.

O espaço é aberto ao público de segunda à sexta, das 8 às 12 horas. Algumas entrevistas, entre elas, para as vagas de auxiliar de limpeza, auxiliar de carga e descarga e conferente, serão realizadas logo na segunda-feira, pela manhã.

Mais informações no site da Prefeitura, www.americana.sp.gov.br ou no telefone do PAT (19) 3461-0289.

Ajudante de confecção - Noções em informática - 01

Ajudante de instalação (Rastreador) - 01

Ajudante de montagem industrial - Trazer currículo - 01

Ajudante de motorista - Trazer currículo - 02

Ajudante geral - Entrevista no PAT dia 16/04 às 10 hs - 10

Ajudante geral - Trazer currículo - 02

Assistente de departamento pessoal - Trazer currículo - 01

Auxiliar de carga e descarga - Entrevista no PAT dia 14/04 às 8:30 h - 10

Auxiliar de cozinha - Entrevista no PAT dia 16/04 às 9:30 hs - 02

Auxiliar de limpeza - Entrevista no PAT dia 14/04 às 8 h - 02

Auxiliar de limpeza - Entrevista no PAT dia 15/04 às 10h - 05

Auxiliar de limpeza - Trazer currículo - 05

Auxiliar de limpeza (Máquinas) - Entrevista no PAT dia 15/04 às 10 h - 02

Carpinteiro - Trazer currículo - 02

Conferente - Entrevista no PAT dia 14/04 às 8:30 h - 02

Contramestre - Trazer currículo - 01

Costureira - Trazer currículo - 10

Cozinheiro - Entrevista no PAT dia 16/04 às 9:30 hs - 02

Eletricista de obras - Trazer currículo - 02

Empregada doméstica - Trazer currículo - 03

Encanador - Trazer currículo - 02

Faxineiro - Trazer currículo - 05

Jardineiro - Entrevista no PAT dia 14/04 às 8 h - 02

Jardineiro - Trazer currículo - 03

Líder de limpeza - Entrevista no PAT dia 15/04 às 10 h - 01

Manobrista de banco (CNH B) - Trazer currículo - 02

Meio oficial de cozinha - Entrevista no PAT dia 16/04 às 9:30 hs - 02

Motorista carreteiro - Trazer currículo - 05

Nutricionista - Trazer currículo - 01

Oficial de serviços gerais - Entrevista no PAT dia 14/04 às 8 h - 02

Operador de dobradeira CNC - Trazer currículo - 01

Operador de empilhadeira - Entrevista no PAT dia 14/04 às 8:30 h - 05

Operador de rama - Trazer currículo - 01

Pedreiro - Trazer currículo - 02

Porteiro - Entrevista no PAT dia 15/04 às 9 h - 02

Porteiro - Trazer currículo - 03

Promotor de vendas - Trazer currículo - 01

Serralheiro Industrial - Trazer currículo - 02

Soldador Montador - Trazer currículo - 02

Técnico de enfermagem - Trazer currículo - 05

Técnico em nutrição - Entrevista no PAT dia 16/04 às 9:30 hs - 01

Trabalhador rural (casal) - Trazer currículo - 01

Vendedor porta a porta - Trazer currículo - 06

Semana Anual dos Trabalhadores na CCJ da Câmara Federal

Com o objetivo de fomentar a agenda do trabalhador na Câmara Federal na comissão mais importante da Casa, e garantir anualmente votações importantes dando celeridade ao processo debates e votações da agenda sindical, o deputado Roberto Santiago articulou a Semana do Trabalhador na CCJ, que precederá o 1º de maio, em todos os anos, a partir de 2014. 

Santiago reuniu-se na manhã desta quinta-feira (10) com o presidente da Comissão e Constituição de Justiça (CCJ), deputado Vicente Cândido (PT-SP) e o presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, que convocará uma Comissão Geral para o dia 6 de maio, às 15h, para debater a pauta de prioridades. Estarão presentes ministros do Tribunal Superior Eleitoral e outras autoridades, além das centrais sindicais.

Lei Maria da Penha sob ameaça!

Fonte: Secretaria de políticas para Mulheres

O posicionamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) é contrário às modificações propostas para a atual legislação.

Alterações na Lei Maria da Penha foram debatidas, nesta quinta-feira (10/04), em audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O tema específico está no projeto de lei 4501/2012, que altera o dispositivo da legislação sobre a repressão à violência contra a mulher.

A maioria dos participantes da audiência, composta por integrantes do Ministério Público, do sistema de justiça e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), foi contrária à alteração. A secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves, defendeu a necessidade da estruturação do Estado brasileiro para que a lei possa ser aplicada em sua plenitude. Aparecida lembra que a lei começou a ser implementada somente há sete anos. “Hoje temos no País apenas 600 delegacias especializadas, 90 juizados especializados e 40 defensorias especializadas”, informou.

Dia D da vacinação contra gripe acontece no próximo dia 26 em Americana

De 22 de abril a 9 de maio acontece em todo o país a campanha nacional de vacinação contra a gripe Influenza, direcionada para gestantes, puérperas, idosos, profissionais de saúde e pacientes com doenças crônicas. A partir desse ano, também serão imunizadas as crianças de seis meses a cinco anos incompletos com o objetivo de beneficiar tanto a criança que recebe a vacina, como também os grupos mais vulneráveis que convivem com ela.

Em Americana, o Dia D da Campanha "Vacinação contra a gripe: você não pode faltar", promovida pelo Ministério da Saúde, acontecerá no dia 26 (sábado). A ação acontecerá nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), casas de longa permanência de idosos, supermercados e outros locais a serem definidos nos próximos dias pela Secretaria de Saúde.

Trabalhadores EAA pincelam suas cores na 8ª Marcha da Classe Trabalhadora

Fonte: FEAAC

Na manhã de quarta-feira, dia 9, trabalhadores da categoria dos Empregados de Agentes Autônomos participaram da 8º Marcha da Classe Trabalhadora. Ao lado de dirigentes da FEAAC e dos SEAACs e de representantes de diversas Centrais Sindicais, os trabalhadores caminharam pelas ruas da Capital Paulista em busca de mudanças em prol da classe trabalhadora. Participaram da marcha associados e dirigentes dos SEAACs de Americana, Campinas e Sorocaba e suas respectivas regiões.

A concentração da Marcha ocorreu na Praça da Sé, onde dirigentes de diversas Centrais Sindicais, Federações e Sindicatos falaram aos trabalhadores sobre o objetivo do ato que pretendia chamar a atenção da sociedade e dos governantes para temas prioritários para a classe trabalhadora. A passeata saiu pelas ruas do centro de São Paulo, seguindo até o MASP, na Avenida Paulista, local no qual os dirigentes da Força Sindical e de outras Centrais anunciaram a elaboração de um documento com as pautas prioritárias como o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o arquivamento do PL 4.330, que trata sobre a terceirização e o respeito ao direito das mulheres dentro do ambiente de trabalho.

Helena Ribeiro da Silva, diretora da Secretaria Geral da FEAAC e presidenta do SEAAC de Americana falou aos manifestantes sobre a importância da união na luta por melhores condições de trabalho e chamou os participantes para pressionar os governantes a se comprometerem com as pautas aprovadas durante o ato. “Temos que mudar o atual cenário da classe trabalhadora em busca de respeito aos direitos dos trabalhadores. Precisamos pressionar o governo para aprovar projetos que venham somar e não diminuir o desenvolvimento da nossa classe.”

40 mil trabalhadores atendem ao chamamento das Centrais!

Cerca de 40 mil trabalhadores, de diferentes categorias ligadas às Centrais Sindicais – Força Sindical, CTB, CGTB, CUT, Nova Central e UGT –, participaram hoje (dia 9) da 8ª Marcha da Classe Trabalhadora por direitos e qualidade de vida, realizada em São Paulo, reivindicando direitos. Eles viajaram muitas horas, vindos, por exemplo, de Curitiba, Quaraí (RS) e Gravataí (RS), além de Minas Gerais e cidades do interior de São Paulo, como Americana, Marília, Sorocaba, Barretos, Sertãozinho e Piracicaba, entre outras. 

Os trabalhadores pleiteiam medidas como a redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução de salário, fim do Fator Previdenciário e contra o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização. Estas bandeiras de luta constam da Pauta Trabalhista, elaborada em 2010 e entregue aos candidatos à Presidência da República naquele ano.

Conespi
Trabalhadores reunidos pelo Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba - Conespi, entre metalúrgicos, comerciários, bancários, trabalhadores EAA, papeleiros e outros participaram da Marcha.

Fonte: Força Sindical

INSS vai implantar um novo modelo para recuperação de segurados afastados por doença ou acidente

Fonte: Diário de SP

A despesa do INSS com o pagamento de benefícios decorrentes com acidentes e doenças do trabalho preocupa o governo. Por mês, a folha dos benefícios acidentários (auxílio doença e auxílio acidente) chega a  R$ 4,4 milhões para 463 mil segurados. Desse total, quase 300 mil são vítimas de acidentes.

Para tentar reduzir pela metade esta conta e também proporcionar uma recuperação melhor para o beneficiário, o governo vai modernizar a reabilitação profissional nas principais cidades do país. Em São Paulo, o centro de tratamento para  segurados afastados deve ser inaugurado em janeiro do ano que vem.

O objetivo é reunir e integrar todos os serviços e tratamentos oferecidos pelo governo que possam ajudar na reabilitação e, com isso, “devolver” o profissional para o mercado o mais rápido possível. Hoje o acompanhamento é precário e ruim para governo e beneficiário.

Milhares de Trabalhadores marcham em São Paulo

Milhares participam da 8ª Marcha dos Trabalhadores, na capital. A manifestação é pela manutenção da política de valorização do Salário Mínimo, entre outras reivindicações unitárias, como o fim do Fator Previdenciário, a redução da jornada semanal de trabalho, sem diminuição salarial, a atualização da tabela do Imposto de Renda e taxas de juros menores, entre outras bandeiras de luta. Os trabalhadores EAA também participaram.

Manifestação das Centrais promete parar São Paulo

Diário do Litoral 9/abr/2014

Projeto que tipifica crime contra a mulher é analisado pelo Congresso Nacional

Fonte: Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM

A proposta que define o feminicídio, assassinato de mulher por razões de gênero, está pronta para ser incluída na pauta de votação do plenário do Senado Federal, após ter sido aprovada no último dia 02 de abril, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, sob a relatoria da senadora Gleisi Hoffman. A iniciativa, recomendada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, conta com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

“Esse projeto é importante por dar visibilidade às mortes de mulheres causadas por discriminação de gênero, hoje escondidas nas estatísticas dos homicídios comuns” afirma a secretária de Enfrentamento à Violência da SPM, Aparecida Gonçalves. O projeto define o feminicídio a partir das circunstâncias em que ele ocorre, que incluem mortes causadas em contexto de violência doméstica e familiar, violência sexual, mutilação e tortura. 

Problemas no SUS ferem dignidade dos cidadãos, indica relatório

Agência Brasil - Paula Laboissière

Casos de pacientes em macas espalhadas pelos corredores ou em colchões sobre o chão, falta de água em chuveiros e sanitários e cenários que se assemelham aos de uma enfermaria de guerra integram relatório divulgado dia 7/4 pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). 

O órgão, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, visitou oito hospitais de urgência da rede pública em diferentes regiões do país. A conclusão: problemas estruturais no Sistema Único de Saúde (SUS) ferem a dignidade e os direitos da população.

Leia a íntegra

Centrais sindicais pretendem reunir 50 mil na 8º Marcha da Classe trabalhadora

Durante coletiva de imprensa, que aconteceu nesta segunda-feira (7/4), a Força Sindical, UGT, CUT, CGTB, Nova Central e CTB falaram sobe a 8º Marcha da Classe trabalhadora, que marca mais uma atividade unitária das centrais sindicais em prol da Agenda da Classe Trabalhadora.

A manifestação marcada para quarta-feira (09), em São Paulo, que contará com a presença da Fecomerciários e seus Filiados, levará para as ruas da cidade 50 mil pessoas que estarão mobilizadas em prol de projetos que visam o crescimento do Brasil com inclusão social e valorização da classe trabalhadora.

Entre as pautas de reivindicação, a classe trabalhadora busca, primeiramente, o retorno de um diálogo mais amplo com o Governo Federal, a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, fim do Fator Previdenciário e do Projeto e Lei 4330, que amplia a terceirização, correção da tabela do imposto de renda, igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, entre outros projetos.

Os trabalhadores EAA também vão participar!

Todo trabalhador deve conhecer o art 40 da CLT

Biblioteca distribui livros e revistas na Praça Comendador Müller

A Secretaria de Cultura e Turismo de Americana vai distribuir livros e revistas gratuitamente na Praça Comendador Müller, em frente à Biblioteca Municipal, a partir das 10h, nesta quarta-feira (9/4). É o projeto “Leve e Leia”. A ação, que tem o objetivo de comemorar o Dia da Biblioteca (9/4) e o Dia Mundial do Livro (23/4) voltando à praça no dia 23 de abril.

A Biblioteca vai montar uma tenda onde o material ficará à disposição da população. Cartazes explicarão o projeto. Estarão expostos na praça livros didáticos, enciclopédias, materiais de pesquisa e de literatura, gibis, revistas, obras voltadas ao público infantil, juvenil e adulto.
Fonte: Portal Prefeitura Americana

Dia Mundial da Saúde 2014: Pequenas picadas, grandes ameaças

Fonte: Organização Pan-Americana da Saúde

7 de abril é comemorado o Dia Mundial da Saúde e este ano o tema central são as doenças transmitidas por vetores. Estas doenças são transmitidas aos humanos por organismos que transportam vírus, parasitas e bactérias. 

Na Região das Américas, as doenças transmitidas por vetores de maior importância epidemiológica são a malária, dengue, doença de Chagas, leishmaniases, filariases linfáticas, esquistossomose e tracoma. 

As doenças de transmissão vetorial são responsáveis por uma alta carga de morbilidade (relação entre os casos de moléstia e os habitantes de certa aglomeração humana) e mortalidade especialmente nos países mais pobres, causando ausência escolar, aumento da pobreza, diminuição na produtividade económica e sistemas de saúde sobrecarregados com procedimentos de alto custo. 

Como forma de se prevenir, é importante levar em consideração algumas medidas de proteção como: uso de roupas que protejam pernas e braços contra a picada de insetos, instalação de telas em portas e janelas das residências, cobrir os recipientes onde é armazenada a água e não deixar água parada ou acumular lixo.