Na pista dos bilhões do BNDES

Ag Pública - Bruno Fonseca e Jessica Mota

A rotina se repetiu durante oito semanas: abarrotamos a pasta de downloads com planilhas e relatórios anuais, enviamos uma dezena de pedidos de acesso à informação e entrevistas, e consultamos uma série de organizações nacionais e estrangeiras. 

Queríamos algo bem simples: listar todos os investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em projetos de infraestrutura na região amazônica. Ou seja, apenas uma fração do desembolso total, mas uma parte importante para entendermos a estratégia e os impactos reais deste banco público cujo objetivo é fomentar o desenvolvimento. 

Chegamos à triste conclusão: o BNDES é tão pouco transparente que é impossível que um cidadão saiba o que acontece com os bilhões e bilhões de reais que impulsionam a infraestrutura brasileira e a expansão de empresas nacionais no exterior.

Leia a íntegra na Ag. Pública

Educação define calendário para o ano letivo 2014

O ano letivo de 2014 para a Rede Municipal de Educação vai começar no dia 10 de fevereiro para aproximadamente 14 mil estudantes de Americana. A data vale tanto para o calendário da Educação Infantil como para o do Ensino Fundamental, reunindo ao todo 57 unidades escolares. Os professores retornarão um pouco antes, no dia 5 de fevereiro, para realizar o planejamento de aulas. Serão 200 dias letivos, com o último deles programado para o dia 15 de dezembro. Apesar de se tratar de ano de Copa do Mundo, os jogos da competição terão poucos reflexos na rotina escolar. 

Em relação aos jogos do Mundial de futebol, na data marcada para a abertura, ou seja, dia 12 de junho, não haverá aulas. Nos dias 17 e 23, datas nas quais a Seleção Brasileira volta a campo para os dois outros jogos da primeira fase, os alunos serão dispensados antes do horário normal do término das aulas para que possam acompanhar as partidas em suas casas. 

STF começa a decidir se bancos devem pagar perdas com planos econômicos

O Supremo Tribunal Federal começa a analisar hoje (27) se os bancos devem pagar a diferença das perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). O plenário vai julgar cinco ações.

Saiba mais AgBR

Emprego com carteira tem crescimento em relação a 2012

Segundo os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego sobre o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em outubro houve uma abertura de 94.893 vagas, um crescimento de 0,23% em relação ao mês anterior e de 29,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo foram 1,8 milhão admissões com Carteira de Trabalho assinada e 1,7 milhão de desligamentos no período. No acumulado do ano o emprego cresceu 3,7%.

 Os setores que mais colaboraram para esse resultado foram o comércio, com a abertura de 52.178 vagas (+0,58%); a indústria de transformação, com 33.474 novos postos (+0,4%), melhor resultado dos últimos três anos; e serviços, responsável pela contratação de 32.071 pessoas (+0,19%). 

 Por motivos sazonais, o setor agropecuário registrou uma redução de 22.734 postos (– 1,36%). Ainda assim, os empregos formais no setor tiveram um aumento de 2.512 postos no ramo de cultivo de soja. A Construção Civil também foi outro setor que apresentou uma redução nos empregos formais com o fechamento de 2.152 postos de trabalho (-0,07%).

Fonte: Ag. Brasil

SEAAC AM participa de Seminário sobre 7 anos da lei Maria da Penha

Dirigentes do SEAAC de Americana e Região, que também representaram a FEAAC, estiveram no Seminário de sete anos da Lei Maria da Penha, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em comemoração ao sétimo ano de promulgação da Lei. O evento, realizado nesta segunda-feira, dia 25, ocorreu no Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa.

A diretora do SEAAC de Americana e Região, Antonia Vicente, a socióloga e assessora da FEAAC, Daniela Carrara e Carla Massaro participaram do seminário deputadas (procuradoras especiais da Mulher e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres), representantes do Tribunal de Justiça e do Poder Executivo.

A professora e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), Wânia Passinato, iniciou o cronograma de palestra falando sobre os sete anos da Lei Maria da Penha. A pesquisadora expôs ações e medidas protetivas abordadas na legislação e apontou as dificuldades e deficiências encontradas no momento de sua aplicação nos casos registrados.

Além da palestra da pesquisadora Wânia, o seminário contou com palestras de abordagens judiciais, prevenção, rede de atendimento e delegacias da mulher.

Fonte: Feaac

Cartilha Eu e meu Empego

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, produziu a Cartilha dos Direitos Trabalhistas - Eu e Meu Emprego. 

 A finalidade é divulgar, de forma clara, concisa e objetiva, os direitos básicos dos trabalhadores (urbanos e rurais), incluindo-se as regras que tratam de direito ao salário mínimo, jornada de trabalho, horas extras, FGTS, seguro desemprego, anotação de Carteira de Trabalho, Previdência Social, licenças paternidade, maternidade, para tratamento de saúde e acidente do trabalho.

Começaram os 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher.

Começaram os 16 dias de ativismo internacional pelo fim da violência contra a mulher. Entidades sindicais, prefeituras e governos dos Estados realizarão uma série de atividades voltadas para prevenir, combater e discutir a desigualdade de gênero e a violação do direito das mulheres.

O Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais reunido no último dia 11 de novembro em São Paulo debateu a importância da nossa veemente atuação, durante os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. A data de 25 de novembro como símbolo da luta a Não Violência Contra a Mulher, foi criada em 1991 por 23 feministas de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), localizado nos EUA. Trata-se de uma mobilização educativa e de massa, que luta pela erradicação desse tipo de violência e pela garantia dos direitos humanos das mulheres, hoje lembrado em mais de 159 países. (25/11 a 10/12).

Toda Mulher tem direito a uma vida sem violência!

Dia Nacional do Doador de Sangue - Pratique Cidadania. Seja um DOADOR!

Auxiliando na sobrevida e no tratamento de várias doenças, doar sangue é um simples gesto que pode salvar muitas vidas. Para celebrar a data e destacar a importância da atitude, o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue é comemorado nesta segunda-feira, 25 de novembro.

Neste mês, o Ministério da Saúde ampliou para 69 anos a idade máxima para doar sangue no Brasil, aumentando em dois milhões o público potencial de doadores. No ano passado, o setor já havia reduzido a idade mínima para doação de 18 para 16 anos. Atualmente, 1,5% da população é doadora de sangue no Brasil, sendo que o ideal seria 3%.

O processo da doação é simples e pode ser feito nos hemocentros e núcleos de hemoterapia distribuídos em todo o país. Entre as condições para uma pessoa doar sangue é preciso ser maior de idade, pesar mais de 50 kg, estar bem alimentado e não ter doado há menos de três meses, no caso das mulheres, e dois meses, no caso dos homens, além de apresentar documento de identificação com foto. Não podem doar pessoas que estejam com febre, tenham doenças graves como HIV positivo, hepatite ou malária, sangramentos no último mês ou que tenham realizado cirurgia de grande porte, tatuagem há pouco tempo ou relação sexual desprotegida.

Pratique Cidadania. Seja um DOADOR!

Excessos de horas extras gera danos existenciais

Horas extras em excesso. Anos e anos sem férias. A falta de tempo para a família, lazer e estudo tem levado trabalhadores à Justiça para pedir indenização por um novo tipo de dano: o existencial. Normalmente negado em primeira instância, o pedido vem sendo aceito em tribunais regionais do trabalho (TRTs) e há pelo menos um precedente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Quer saber mais?

Diretoria do SEAAC toma posse

Trabalhadores reféns em obras bilionárias na Amazônia

Sítio Pimental

Fonte: Pública/Bruno Fonseca e Jessica Mota

Mortes no Maranhão, trabalhadores forçados por soldados da Força Nacional a permanecerem em canteiro de obras em Belo Monte. Acusados de violar direitos trabalhistas, megaempreendi-mentos recebem financiamento do BNDES.

A hidrelétrica de Belo Monte, em construção, fica a cerca de 70 km da cidade de Altamira, no município Vitória do Xingu, no estado do Pará. O canteiro da obra pública mais cara e controversa do Brasil é formado por quatro sítios, Belo Monte, Canais e Diques, Pimental e Bela Vista. Ali, formam-se quase cidades paralelas, com transporte e alimentação fornecidos pelo Consórcio Construtor Belo Monte e comércio dentro dos canteiros.

Leia a íntegra

Todo trabalhador deve saber sobre menor...

Fonte: TRT10

Consciência Negra

SEAAC AMERICANA, 22 anos a serviço do trabalhador!

Foto montagem LoonaPix

Dia 19/11/1991 foi realizada a assembléia de fundação do SEAAC de Americana, fruto da necessidade imperiosa de haver uma entidade próxima aos trabalhadores da cidade. 

É por existir o SEAAC que hoje todo trabalhador tem garantido representantes qualificados para negociar salários e condições de trabalho com os patrões; piso salarial maior que o salário mínimo; reajustes salariais acima da inflação; e outros benefícios que estão nas convenções coletivas de trabalho, afinal a razão de ser do sindicalismo é a defesa dos interesses dos trabalhadores. 

Helena Ribeiro da Silva, fundadora do SEAAC AM e presidenta da entidade em todas as gestões, juntamente com as diretorias passadas e atual sentem orgulho da entidade que está sendo construída junto com seus associados! 

Parabéns a todos que fazem parte desta história!

Prazo para aposentados pedirem revisão de benefício acaba em dezembro

Fonte: A Gazeta

O prazo de 10 anos para exigir do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o recálculo da aposentadoria deve provocar uma corrida à Justiça. Só no Estado, mais de 2,8 mil segurados têm este mês e dezembro para buscar a revisão do benefício. No ano que vem, o tempo limite para solicitar reavaliação dos pagamentos acaba para mais de 20 mil beneficiários.

A mudança na regra foi aprovada em outubro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No Estado, pelo menos 16.255 aposentadorias e pensões liberadas entre janeiro e outubro de 2003 não podem mais ser avaliadas. Estão fora da prescrição apenas os casos de segurados que já abriram processo administrativo ou judicial antes que os 10 anos de benefício fossem completados

Mapas ajudam a explicar o mundo!

Na última semana, o site do jornal Washington Post publicou uma matéria com 40 mapas que explicam o mundo. Vale uma espiada!

Países onde as pessoas se sentem mais amadas

Mulher perde até 40% da renda com fator previdenciário

O fator previdenciário é a fórmula aplicada na hora do cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição. Ele considera a idade, expectativa de vida e o tempo pelo qual o segurado pagou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) – até o momento em que deu entrada no benefício. O fator, que achata o valor das aposentadorias em torno de 30%, é ainda mais prejudicial para as mulheres. De acordo com especialistas, elas podem perder até 40% do valor mensal, enquanto os homens recebem, em média, 28% a menos.

Isso acontece pelo fato de que o tempo de contribuição para a mulher é de 30 anos, cinco a menos do que para os homens, o que impacta diretamente no fator, conforme explica o advogado previdenciário Thiago Luchin, do escritório Aith, Badari e Luchin Sociedade de Advogados.

“Como a idade e o tempo mínimo para a mulher se aposentar são menores, consequentemente o fator previdenciário terá um coeficiente menor, o que multiplicado pela média dos salários irá prejudicar a trabalhadora.”

Todo trabalhador deve saber sobre salário...

Fonte: TRT10

Teatro Amazonas trajado para o Novembro Azul!