São Paulo adere ao programa ‘Mulher, Viver sem Violência’

O estado de São Paulo fará parte do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, do governo federal, que tem por objetivo integrar os serviços públicos de atenção às mulheres em situação de violência, proporcionando-lhes atendimento humanizado e completo no acesso à Lei Maria da Penha. A formalização da parceria será feita nesta segunda-feira (26/08).

O ‘Mulher, Viver sem Violência’ conta com investimento de R$ 265 milhões e estabelece ações para a melhoria da coleta de vestígios de crimes sexuais; a transformação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da SPM em disque-denúncia para acionamento imediato da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros serviços.

Fonte: SPM

Centrais organizam manifestações de 30/ago

A Força Sindical e as demais Centrais Sindicais vão fazer uma série de manifestações em cidades médias do Interior, da Grande SP e também na Capital em 30 de agosto, Dia Nacional de Mobilização e Luta, conforme relato feito nesta segunda-feira (26/8) pelos dirigentes sindicais durante reunião realizada na Central. “Na próxima quinta-feira, 29/8, teremos um mapa das manifestações”, disse Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical.

Danilo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical São Paulo, declarou que a maioria das regionais da Central no Estado já informou o que será realizado no dia 30.Metalúrgicos, comerciários, aeroviários, costureiras, trabalhadores da construção civil e da alimentação, além dos aposentados, vão fazer paralisações e protestos em São Paulo, Guarulhos, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, Marília, Santos, entre outras localidades.

Fonte: Força Sindical

Dia Internacional da Igualdade Feminina

A igualdade entre homens e mulheres constitui em dos princípios fundamentais de uma sociedade justa, mas não é algo que nasce espontaneamente, cabendo a todos e a cada um infundí-la, reforçá-la e lutar por ela!

Direito do Trabalho: todo trabalhador deve saber sobre descanso...

 Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Campanha para atualizar caderneta de vacinação começa neste sábado

Agência Brasil - Yara Aquino

Edição: Graça Adjuto

Sábado (24/8) será o dia de mobilização nacional da campanha para atualizar a caderneta de vacinação das crianças menores de 5 anos. A campanha se estende até o próximo dia 30. Todas as vacinas do calendário básico estarão disponíveis. O alerta para os pais é que a criança que não completar o esquema de cada vacina, não fica totalmente protegida.

A campanha vai mobilizar 34 mil postos fixos de vacinação, além dos volantes, e 350 mil profissionais de saúde. Ao levar as crianças aos postos de saúde é importante que os pais estejam com a caderneta de vacinação. Mesmo que não tenham o documento, os responsáveis não devem deixar de participar da campanha. Caso não haja no posto registro de quando a criança recebeu a última vacina, serão seguidos os protocolos de atualização de acordo com a faixa etária.

Fator Previdenciário: uma calamidade!

Regra para substituir fator previdenciário sai em outubro

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, e os representantes das Centrais Sindicais acertaram, na quarta-feira (21/8), a criação de um grupo de trabalho que vai definir, em 60 dias, as regras de substituição do fator previdenciário. A Força Sindical e a CUT aceitaram negociar com o governo a introdução da regra 85/95, que leva em conta a soma da idade e do tempo de contribuição para a concessão da aposentadoria integral, sem o fator previdenciário.

“O governo disse que seria ou a regra 85/95 ou a idade mínima. Porém, a idade mínima já foi totalmente descartada pelas Centrais e a regra 85/95 ainda pode ser negociada”, disse João Inocentini, presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical. Pela regra em vigor hoje, com o fator previdenciário o trabalhador que se aposenta (homem aos 35 anos de contribuição e mulher aos 30 anos de contribuição) perde até 40% do valor integral do benefício.

No caso da regra 85/95, não haveria perda. Para a mulher, no entanto, a soma da idade e do tempo de contribuição na data da aposentadoria teria de ser igual a 85 e para o homem teria de ser 95. O governo quer aproveitar a mudança do fator para alterar as regras de concessão das pensões. As Centrais, por outro lado, estão cautelosas sobre o que pode ser alterado. “Não queremos que sejam retirados direitos de todos por conta de alguns casos de abusos pontuais. O que precisa é ter mais rigor na concessão para evitar fraudes”, disse Inocentini.

Fonte: Diário SP

Subsede Piracicaba - Salão de Beleza

Lançada na Câmara a Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários

Mais de 150 convidados prestigiaram, na quarta-feira (21/8), na Câmara dos Deputados, o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários. A proposição foi do presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara, deputado federal Roberto Santiago (PSD-SP) e contou com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e de seus Filiados, como a Federação do Empregados de Agentes Autônomos no Comércio, presidida por Lourival F. Melo, também diretor da CNTC.

Para que se estabeleça uma Frente Parlamentar são necessárias 189 assinaturas de membros do Legislativo. A Frente bateu recorde de adesões, contando, até ontem, com a assinatura de mais de 252 deputados e 22 senadores, uma das maiores frentes já formadas.

Direito do Trabalho; todo trabalhador deve saber sobre a CTPS...

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Mulheres são 7% da população carcerária no Brasil

Agência Brasil - Jorge Wamburg

Edição: Aécio Amado

O Brasil tem a quarta população carcerária do mundo, com 550 mil detentos, dos quais 35 mil são mulheres, o que corresponde a 7% do total, um número que vem crescendo de forma “assustadora”, principalmente pelo envolvimento com tráfico de drogas, e elas sofrem com discriminação, violência e falta de assistência médica nas cadeias, segundo o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann.

Esta situação é motivo dos debates do 2º Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, que começou hoje (21) e vai até amanhã (22) na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília, com a participação de especialistas e autoridades do setor penitenciário e do Poder Judiciário.

Entre as mulheres encarceradas nas prisões brasileiras, há 829 estrangeiras, que passam ainda por piores situações, por não entenderem o português, o processo judicial do país e os seus direitos, o que dificulta ainda mais até mesmo sua situação quando saem da cadeia, pois não têm documentação para trabalhar, quando não são expulsas do país, já que têm o passaporte apreendido e muitas não conseguem recuperá-lo.

Seaac continua lutando por melhores salários na Logística Sumaré

No dia 21 de agosto as diretoras do Seaac estiveram junto aos trabalhadores da LSL, para lutar por melhores salários, uma vez que a contraproposta apresentada pela Empresa, não foi aceita, pois ficou muito aquém das reivindicações dos trabalhadores.

Entendemos que o melhor é esclarecer e unir forças, para lutar pelo o que é mais justo, nesse momento. O pedido que entendemos equilibrado solicita reajuste salarial de 10%, nos salários e demais cláusulas de natureza econômica, além de aumento real de 5% e abono de R$ 1.500,00. 

Desta forma, a contraproposta é um descaso em relação à uma negociação séria, que visa buscar direitos dignos para trabalhadores. Assim que uma nova proposta este em nossas mãos, chamaremos a Assembleia de Trabalhadores para aprovar ou desaprovar.

Psicóloga defende atitudes mentais positivas para vida mais saudável

As trabalhadoras são as maiores vítimas de doenças ocupacionais como estresse, problemas estomacais, depressão, entre outros diagnósticos. Isso porque as mulheres vivem uma dupla jornada, tendo que se dividir entre a pressão do trabalho e as tarefas domésticas. 

No último sábado, dia 17, o SEAAC de Marília e Região realizou o 7º Encontro Regional da Mulher EAA e abordou o tema com palestra da psicóloga Maria Isabel N. G. Manzano. A profissional destacou os riscos à saúde devido ao excesso de trabalho e defendeu as atitudes mentais positivas para uma vida mais saudável dentro e fora do ambiente de trabalho.

A psicóloga Maria Isabel iniciou a ‘conversa’ com as trabalhadoras fazendo uma introdução sobre o surgimento das comemorações do Dia Internacional da Mulher e de como as mulheres evoluíram no mercado de trabalho. “É a força do trabalho da mulher que faz este país crescer e temos que reconhecer isso. Avançamos muito, mas podemos avançar ainda mais. Talvez não consigamos ver de imediato os resultados, mas fazendo uma análise ao longo dos anos, podemos verificar muitas conquistas”, enalteceu a profissional.

INSS: Extrato da primeira parcela do 13º

A partir de quarta-feira, dia 21 de agosto, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão verificar o extrato do 13º salário para saber quanto vão receber de gratificação natalina. Essa é a nova previsão do INSS, já que a intenção era que desde ontem os beneficiários pudessem realizar a consulta.

Segundo o órgão, como o Dataprev, a empresa de tecnologia e informações da Previdência Social, não conseguiu repassar todas as informações aos bancos, muita gente não pode acessar os dados. O INSS afirma que, com certeza, os segurados conseguirão visualizar o extrato a partir do dia 26, data em que a primeira metade do bônus de Natal começará a ser paga, mas há expectativa que a partir de hoje o extrato esteja disponível.

Mulheres e negros somam 60% dos desempregados

O bom desempenho do mercado de trabalho brasileiro nos últimos anos expôs um grave problema: a existência de um grupo de pessoas que dificilmente consegue uma vaga, mesmo quando as taxas de desemprego são as menores da história, em patamares próximos a 6% (pelos cálculos do IBGE), como vem ocorrendo no Brasil nos últimos dois anos. Segundo especialistas, para esse grupo, se o emprego é difícil quando o quadro é favorável no mercado de trabalho, a situação se torna ainda mais crítica quando a perda de fôlego na economia começa a se refletir na geração de vagas, como está acontecendo agora.

Estudo feito pelo Dieese, a pedido do GLOBO, mostra que mulheres e negros, que já são a maioria entre todos os desempregados, são ainda mais numerosos entre os que buscam vaga há mais de um ano. Entre os trabalhadores que procura emprego há menos de um ano, 53,9% são mulheres e 53,3%, negros. Essas fatias sobem para 63,2% e 60,6% entre os que estão desempregados há mais de um ano.

Direito do Trabalho: Segurança

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Unão Sindical de Limeira reúne-se com prefeito da cidade

Durante encontro com o prefeito Paulo Hadich (PSB), ocorrido dia 15/8 na sede do Sinecol (Sindicato dos Trabalhadores do comércio de Limeira), sindicalistas da USTL (União Sindical dos Trabalhadores de Limeira) pediram melhorias no sistema de transporte coletivo e mais fiscalização da prefeitura sobre o contrato com as empresas.

“O subsídio não pode ser argumento para melhorar itens como superlotação ou atrasos e a instalação do GPS nos ônibus, por exemplo. O contrato já prevê a fiscalização sobre estes temas e o não cumprimento significa omissão da prefeitura”, apontou o presidente da USTL, Benedito Barbosa, do Sindicato dos Condutores de Limeira.

Americana vai atualizar caderneta de vacinação das crianças menores de cinco anos

Para atualizar a caderneta de vacinação das crianças, a Secretaria de Saúde de Americana, promove de 24 a 30 de agosto mais uma campanha de vacinação. Desta vez, todas as crianças menores de cinco anos devem ser levadas a um dos postos médicos da cidade com a carteira de vacinação.

Sábado, dia 24, vai ser o dia D de mobilização e as unidades básicas de saúde estarão abertas das 8 às 17 horas. Durante a semana, as unidades de saúde funcionam das 7h30 às 16h30.

Segundo a enfermeira da Vigilância Epidemiológica, Leda Maria Ribeiro de Almeida, a meta é vacinar as crianças menores de cinco anos que não estiverem com a caderneta em dia. "Vamos oferecer todas as vacinas do calendário básico infantil como a BCG, poliomielite, rotavirus, pneumocócica, meningocócica C, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), DTP (difteria, tétano e coqueluche) e pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, haemophilus B e Hepatite B)", informou.

Fortaleça seu Sindicato!

Fonte: Charges da Força Sindical

Constituição em formato de livro digital

Prestes a completar 25 anos, a Constituição Federal ganhou uma versão para livros digitais, os chamados e-books, no formato e-pub. O lançamento foi realizado em solenidade na sala de audiências da presidência do Senado.

E-pub, abreviação de Electronic Publication (Publicação Eletrônica) é um formato de arquivo digital padrão específico para e-books. O formato, livre e aberto, foi adotado com o intuito de tornar o conteúdo compatível com as diversas plataformas existentes no mercado.

Por se tratar de um padrão universal, esse tipo de conteúdo pode ser acessado através de diversos dispositivos como smartphones, tablets, notebooks, desktops (computadores de mesa), entre outros.

No entanto, para visualizar uma publicação nesse formato, o usuário necessita ter instalado um leitor de e-pub no computador ou dispositivo móvel.  No caso de notebooks e desktops, é preciso baixar um programa; no caso de dispositivos como celulares e tablets, é preciso baixar um aplicativo.

Visualmente, a Constituição eletrônica será semelhante ao livro impresso e, ainda, permitirá a realização de marcações, anotações e destaques como se fosse uma folha de papel comum.

– A Constituição digital se insere num momento de renovação da produção editorial do Senado. Queremos cada vez mais ampliar o alcance de nossas publicações, aumentar o interesse do cidadão pelo que produzimos e que impacta diretamente na vida de toda a sociedade. É nosso dever buscar a democratização da informação – enfatizou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Com esse projeto, Renan prevê que a Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988, se tornará ainda mais acessível aos cidadãos brasileiros. O formato também garantirá maior acessibilidade para pessoas com deficiência visual. Isso porque o e-pub é compatível com os aparelhos que possuem recursos de leitura para esses cidadãos com visão reduzida, além de possibilitar a mudança do tipo e tamanho da fonte.

– Devemos sempre saudar as iniciativas que ampliam o acesso de todas as informações, projetos e decisões tomadas pelo Congresso. Somos uma instituição democrática, uma porta aberta às demandas da sociedade. Por isso, nada melhor que a transparência – acrescentou Renan.

Essa é mais uma iniciativa do Senado que tem o objetivo de disseminar o texto da Constituição Federal para o maior número possível de cidadãos. Desde 1998, o Senado edita o texto da Constituição em braille e distribui a publicação para várias instituições de apoio ao cidadão com deficiência visual.

A Constituição para e-books estará disponível gratuitamente na Livraria Virtual do Senado.

Fonte: Agência Senado