Governo pressiona Congresso para não votar Fator Previdenciário

Centrais discutem hoje votação do fim do fator previdenciário

Dirigentes das centrais sindicais (Força Sindical, CUT, CTB, UGT, Nova Central) vão se reunir hoje (dia 3), às 16 horas, na sede da CUT (Central Única dos Trabalhadores) para discutir a votação do fim do fator previdenciário.Os sindicalistas darão uma coletiva à imprensa.

Os trabalhadores realizaram atos na Câmara dos Deputados pelo fim do fator há vários anos e intensificaram as mobilizações nas últimas semanas. “Vamos insistir na mobilização porque, a cada ano, os trabalhadores que vão se aposentar estão sendo prejudicados. Isto é um crime contra eles”, disse Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal pelo PDT-SP.

Força Sindical

Fica para 2013 votação do fator previdenciário

Proposta do Senado quer o fim da cobrança de impostos sobre os medicamentos

Expresso Popular - Bruno Rios

Um projeto de lei polêmico aprovado esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode deixar os remédios até 35% mais baratos nas farmácias.

A fórmula mágica consiste no fim da cobrança de impostos sobre os medicamentos. O tema é dos mais espinhosos, pois deixar de cobrar impostos pode significar prejuízo aos cofres do Governo Federal.

Receber a aprovação dos senadores que fazem parte da CCJ era uma etapa dificílima. E ela foi superada em Brasília. O assunto agora irá parar no plenário do Congresso Nacional.

Quem teve a ideia de cortar os impostos de todos os remédios vendidos no País foi o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que adotou um discurso otimista. Em sua fala, ele garantiu que ninguém sairá perdendo nessa história. “Haverá mais consumo de remédios, as indústrias produzirão mais, empregos serão gerados e o Governo não perderá nada.”

Apesar de nem ter saído do papel, alguns especialistas já fizeram projeções do que poderia mudar em seu dia a dia com a aprovação deste projeto de lei.

O antialérgico Prelone passaria de R$ 22,70 para R$ 14,75. Já o Captopril cairia de R$ 25,34 para R$ 16,75, dando um baita alívio ao bolso de quem precisa do remédio para tratar a hipertensão arterial e insuficiência cardíaca.

“Sem dúvida, é uma proposta ousada e que vai na contramão do que sempre foi pregado por quem está no poder. Não sei se ela passará nas votações em plenário, mas seria um marco”, reconhece a economista Carla Rodrigues.

Os impostos mais famosos que cairiam fora de qualquer preço final de medicamentos seriam os seguintes: IPI, ICMS, Cofins e Pasep.

Uma sopa de letras que garante estabilidade às finanças públicas, mas pesa bastante no bolso.

A tendência é de que o tema seja analisado pelo Congresso em 2013. Até lá, o consumidor deverá fazer o mesmo de sempre: bater perna e pesquisar bastante na hora da compra.

1º Dezembro - Dia Mundial do Combate à AIDS

Devemos combater o preconceito e as discriminações lembrando sempre que, um doente ao partilhar suas experiências, está ajudando outros na luta contra a AIDS, enriquecendo as relações humanas e melhorando as condições de vida.

Considerações sobre a liderança feminina

Sergio Savian

Segundo um levantamento da Catho Online, 21,43% dos cargos mais elevados nas empresas já são ocupados hoje por mulheres. Sem dúvida elas vêm conquistando cada vez mais posições de comando e liderança. Isto se deve ao fato delas estarem melhor preparadas para esta tarefa.

Nas grandes universidades, como a USP, por exemplo, praticamente 50% dos alunos já são do sexo feminino. Elas não medem esforços ao se dedicarem à sua formação, além de misturarem criatividade e bom senso, características que bem dosadas, definem um ótimo comando.

As empresas que têm uma mentalidade mais sintonizada com o século vinte e um perceberam que não bastam resultados objetivos, mas é importante que os envolvidos no processo produtivo tenham também qualidade de vida. Todos, clientes, funcionários, fornecedores, parceiros, querem ser reconhecidos e bem tratados. E as mulheres são boas nisto. Elas têm mais sensibilidade para as necessidades do momento e por isto destacam-se cada vez mais no mundo corporativo...

Continue lendo no WMulher

Expectativa de vida muda cálculo de aposentadorias e beneficia segurados com mais de 50 anos

Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Previdência Social divulgou a nova tabela do fator previdenciário que será usada para o cálculo das futuras aposentadorias por tempo de contribuição. Os índices foram alterados com base na expectativa de vida do brasileiro, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ministério esclarece que a nova tabela será usada apenas nos novos pedidos de aposentadorias. Os benefícios antigos não serão alterados.

A expectativa de vida ao nascer no país subiu de 73,8 anos, em 2010, para 74,1 anos, em 2011, conforme o IBGE. No entanto, o ministério informa que as projeções do IBGE revelaram que, na faixa etária de 52 até 80 anos, "a expectativa de sobrevida caiu, o que vai beneficiar os segurados." Isso porque a expectativa de sobrevida do segurado é levada em conta no cálculo do fator  previdenciário, assim como a idade do segurado e o tempo de contribuição.

Cresce número de mulheres em idade fértil que deixam de ter filho

Em linha com a queda da fecundidade no país, cresceu o número de mulheres em idade reprodutiva que não tiveram filhos. Na faixa de 25 a 29 anos, o percentual passou de 31% das mulheres desses grupo para 40,8%, um aumento de quase dez pontos percentuais de 2001 para 2011, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na faixa etária de 30 a 34 anos, as mulheres sem filhos representavam 18,3% em 2001. O percentual aumentou para 25,6% em 2011. Em todos os grupos de idade reprodutiva (dos 15 aos 49 anos anos), também cresceu o número de mulheres que não foram mães. Os números só consideram filhos nascidos vivos. Ou seja, uma gravidez interrompida não é levada em conta.

Americana na luta contra a AIDS

Cidades da RMC já iniciaram as ações da campanha "Fique Sabendo", voltada para a luta contra a Aids. Além de realizar testes rápidos para detecção do HIV, hepatite e sífilis, os profissionais de saúde também orientam o público sobre prevenção da doença.

Segundo o Ministério da Saúde, com informações do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids (Unaids), o Brasil tem atualmente entre 490 mil e 530 mil soropositivos. O objetivo é examinar 500 mil pessoas até 1º de dezembro, em todo o país.

Em Americana, durante a campanha, os testes podem ser feitos nas unidades de saúde dos bairros Praia Azul, Guanabara, Ipiranga, Jardim Alvorada, São Luiz, Zanaga, Jardim Brasil, Vila Galo, CAIC, Parque da Liberdade, Centro, Parque das Nações, Jardim América, Jaguari, Mario Covas, Saúde da Mulher e Jardim São Paulo.

Outra alternativa é o Serviço de Atendimento Especializado (SAE), disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h. O local fica na Rua Cuiabá, esquina com Rua Ana Almeida Pioli, no Jardim Nossa Senhora de Fátima. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3478-3039.

Teleatendentes do Ligue 180 têm atualização sobre procedimentos em casos de tráfico de pessoas

Para capacitar ainda mais as 195 teleatendentes da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) está realizando oficina de capacitação sobre tráfico de pessoas. A atividade integra as ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, coordenado pela SPM.

"Realizamos capacitação das teleatendentes periodicamente, abordando os temas específicos do Ligue 180, entre eles o tráfico de pessoas", destacou a coordenadora da Central de Atendimento à Mulher, Clarissa Carvalho.

... A abordagem às pessoas que fazem a denúncia é muito importante. A atendente precisa ter uma relação de confiança e aceitar as informações que estão sendo prestadas, de forma atenciosa e mostrar tranquilidade. Também não deve prometer o que não poderá ser cumprido.

... Atualmente, o Ligue 180 Internacional está disponível para Espanha, Itália e Portugal. Basta discar (Espanha) 900.990.055, (Portugal) 800.800.550 e (Itália) 800.172.211, digitar a opção 1 e informar à atendente, em Português, o número 61.3799.0180

Saiba mais SPM...

Fim do fator previdenciário segue sem prazo para ser votado

A pressão de centenas de trabalhadores e aposentados para votação do fim do fator previdenciário pela Câmara ainda não foi suficiente para votar a proposta. Apesar do apoio de diversos líderes, a matéria não foi incluída na pauta de votação da Câmara e não tem prazo para ser votada.

Há quase dois meses trabalhadores ligados à Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Nova Central e organizações que representam os direitos dos aposentados ficam na entrada o plenário para pressionar os deputados a votar a proposta.

Deputados trancam pauta da Câmara até a votação do fim do fator previdenciário

Enquanto o PL 3299/08, que termina com fator previdenciário, não for votado na Câmara dos Deputados, não se votará mais nenhum projeto no plenário, com exceção da MP 583, do Executivo, que libera verbas para minimizar a seca no Nordeste. Essa foi a decisão de um acordo fechado na tarde desta terça (27/11) entre as lideranças do PDT, PSC, PR, e PTB, anunciado para mais de uma centena de trabalhadores e aposentados da Força Sindical e CTB que gritavam, em coro “Vamos votar, vamos votar, para o fator previdenciário acabar”.

À frente do ato, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT), presidente da Força Sindical, os deputados das lideranças dos partidos que fecharam o acordo e diversos dirigentes sindicais

Sonho Sonhado... Sonho realizado... Inaugurada sede própria do SEAAC

Um sonho realizado. Era este o sentimento dos trabalhadores e dirigentes do SEAAC de Americana ao inaugurar a sede própria do  Sindicato na noite de 23 de novembro de 2012. 

Após 20 anos, com a ajuda da Feaac, a entidade conquistou a possibilidade de atender os trabalhadores em um local próprio com a estrutura e o conforto necessário. 

A nova sede está localizada na rua Bolívia, nº 186, Vila Frezzarin, em Americana. 

Saiba mais...

Aposentadorias: Expectativa de vida vai mudar

DL 27/nov/12

Trabalhadores se mobilizam e fim do fator previdenciário pode ser votado nesta quarta

O Projeto de Lei 3299/08, que acaba com o fator previdenciário, pode ser votado nesta quarta (28/11) na Câmara Federal. Representantes das Centrais Sindicais e de entidades de aposentados voltam a Brasília nesta terça e quarta para pressionar os parlamentares a colocar a matéria em votação. 

Na semana passada, cerca de 150 sindicalistas fizeram manifestações em Brasília, para convencer os deputados e o presidente da Casa, Marco Maia, a utilizar a fórmula 85/95, que soma a idade ao tempo de contribuição até atingir o valor 85 para as mulheres e 95 para os homens.

Violência contra Mulher custou ao Estado 5,3 milhões em internações

A violência contra mulheres no Brasil causou aos cofres públicos, em 2011, um gasto de R$ 5,3 milhões somente com internações. O dado foi calculado pelo Ministério da Saúde a pedido da Agência Brasil. Foram 5.496 mulheres internadas no Sistema Único de Saúde (SUS), no ano passado, em decorrência de agressões.

Além das vítimas internadas, 37,8 mil mulheres, entre 20 e 59 anos, precisaram de atendimento no SUS por terem sido vítimas de algum tipo de violência. O número é quase 2,5 vezes maior do que o de homens na mesma faixa etária que foram atendidos por esse motivo, conforme dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

 

PIS/Pasep poderão ser sacados aos 60 anos

A Câmara dos Deputados aprovou dia 21/11 a diminuição da idade mínima, de 70 para 60 anos, para saque das contas individuais do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O projeto, que segue para sanção presidencial, também concede o direito às pessoas com deficiência.

O PIS e o Pasep foram unificados em 1975 e, após a Constituição de 1988, os recursos deixaram de ser creditados aos participantes e passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para custear o pagamento do seguro-desemprego e fomentar o setor produtivo. Também servem para pagar anualmente um abono salarial a trabalhadores cadastrados que ganhem até dois salários mínimos.

Para o relator da proposta, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), o projeto não acarretará grandes impactos financeiros para o governo. "Estamos tratando aqui de um saldo residual, que não provocará grande diferença no fundo PIS/Pasep, principalmente porque boa parte das pessoas que tinham depósitos em contas individuais já completou os 70 anos, idade anteriormente vigente para o saque", diz trecho do parecer.

Agência Brasil

25/Nov - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Violência contra a Mulher

Além de  maltratar o corpo, a violência atinge a alma, destrói sonhos e acaba com a dignidade das mulheres. 

Lembrar esta data é lutar pelo direito à uma vida sem violência!

16 Dias de Ativismo

A Campanha Internacional 16 Dias de ativismo contra a Violência de Gênero acontece desde 1991 com a finalidade de chamar atenção para a violência contra as mulheres e demandar ações e estratégias de prevenção e combate ao crime e apoio as vitimas.

O período escolhido para a ação é de 25 de novembro a 10 de dezembro, não só garante mais visibilidade ao Dia Internacional Contra a Violência contra a Mulher e ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, como também, relaciona a violência de gênero a uma violação aos direitos humanos.  Diversos países do mundo, unindo movimentos feministas e de mulheres e organizações do poder público, participam do movimento.

Este ano, no Brasil, o tema da campanha será Compromisso e atitude: a lei é mais forte. “A proposta do movimento, ao agregar mais de 100 países, é fazer um chamamento à sociedade pela adesão à causa, mostrando que é preciso ter forças para quebrar o silêncio, denunciar a violência contra as mulheres em todo o mundo e evidenciar que essa é uma violação aos direitos humanos”, explica a secretária de Estado da Mulher, Olgamir Amancia Ferreira.

Cãmara pressionada recua na votação do Fator Previdenciário

Ag. Diap - Silvia Barbara*

A Câmara dos Deputados sentiu a pressão do governo e acabou adiando para a próxima semana a votação do PL 3.299, que trata de mudanças no fator previdenciário. Na tarde do dia 21, o projeto foi um dos assuntos tratados em reunião das centrais sindicais com Gilberto Carvalho, secretário geral da Presidência da República.

A versão original da proposta, já aprovada no Senado, acaba com o fator e altera o período de contribuições sobre o qual os benefícios, mas as chances de aprovação são quase nulas. As apostas, portanto, estão numa versão substitutiva apresentada como emenda. É a chamada Fórmula 85/95, cuja discussão, iniciada em 2009, foi suspensa depois que as negociações entre governo e centrais sindicais fracassaram.

Governo recalcula Salário Mínimo 2013

O governo federal elevou ontem (21) para 5,63% a previsão de reajuste do salário mínimo para 2013, que passará, se a proposta for aprovada no Congresso Nacional, dos atuais R$ 622 para R$ 674,95.

Segundo nota da Agência Brasil, o reajuste se deve à  atualização dos cálculos para inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2012, um dos fatores usados para defiir o aumento do mínimo. O outro fator é a variação do Produto Interno Bruto (PIB) no ano anterior – no caso, 2011.

O novo índice será usado na proposta orçamentária para 2013 em análise na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, a elevação de 0,63 ponto terá impacto de R$ 1,243 bilhão nas contas previdenciárias e assistenciais vinculadas ao mínimo.

A atualização manteve o crescimento real do PIB, para 2013, em 4,5%, mas rebaixou de 3% para 2% o crescimento deste ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece que o Executivo envie a atualização dos parâmetros da economia. Os números são usados na avaliação da despesa e da receita para o próximo Orçamento.

Agência Brasil

Americana participa da Campanha “16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra a Mulher”

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e o Centro de Referência da Mulher de Americana (CRMA), com apoio da Secretaria de Promoção Social, vão realizar diversas atividades visando a divulgação da Campanha “16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra a Mulher”. Criada pelo Centro Global para a Liderança da Mulher, em1991, acampanha tem o objetivo de promover a discussão da política de enfrentamento à violência contra as mulheres e direitos humanos.

“O CMDM sempre faz ações nesta data, mas o trabalho de enfrentamento é permanente, acompanhado pelo Conselho e executado pelo Centro de Referência da Mulher. Em geral, a procura pelos atendimentos aumenta porque há maior divulgação e acesso às informações. Em média, são realizados 80 boletins de ocorrência por mês na Delegacia da Mulher. O Disque 180 também pode ser acionado”, disse a presidenta do CMDM, Léa Amábile.