Programa para inserir 100 mil mulheres no mercado de trabalho

O governo lançou o programa Mulheres Mil que pretende formar e inserir 100 mil mulheres no mercado de trabalho até 2014. O Mulheres Mil, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria, quer dar acesso à educação profissional a mulheres em situação de vulnerabilidade social, como mães solteiras, ou chefes de família, que não tiveram oportunidade de estudar e nem de ser inseridas no mercado formal. O programa é executado em parceria pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pelas secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres.

Dia dos Pais

Terceirizar o homem é ilegal e agride dignidade humana, diz ministro do TST

O SEAAC Americana, junto com a Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo e SEAAC´s de Araraquara, Araçatuba, Marília, Campinas, Santos, Santo André, Sorocaba estiveram presentes, junto com os seus respectivos departamentos jurídicos, no dia 09/08/2011, à palestra  “RESPONSABILIDADE DA UNIÃO E A SUMULA 331- DO TST” que foi proferida pelo Ilustre Ministro do TST - Dr. Aloysio Corrêa da Veiga, em Brasília.

 

Logo no início o Ministro lembrou que o surgimento da terceirização aconteceu no final da década de 1980; as empresas que movimentavam a economia começaram a sofrer grandes crises financeiras e toda vez que acontece uma crise o termômetro sobe na justiça do trabalho, com mais ações trabalhistas. Na ocasião esse fato propiciou o surgimento da terceirização que reduziu os custos das empresas. Essa redução foi alegada como uma questão de sobrevivência pelos empresários.

 

Segundo o ministro, a terceirização é irreverssível e, hoje, existe uma terceirização ilimitada dentro do serviço público. A seu ver, uma das lacunas que torna o assunto mais polêmico é a definição sobre o que deve ser terceirizado ou não. Mas uma coisa é certa, a terceirização diz respeito à atividade, à especialização e não ao trabalhador.

 

Recentemente, o Superior Tribunal Federal (STF) se posicionou sobre o papel da União nas atividades de terceirização exercidas pelo funcionalismo público, empresas públicas e sociedades de economia mista, afirmando que o órgão não poderia ser responsabilizado pelos atos de terceirização. O julgamento do STF é que a União não poderia ser responsabilizada, uma vez que os serviços terceirizados pelo órgão acontecem através da lei federal nº 8666, que trata das licitações. Considerou que os que milhões de processos contra a União estão abarrotando a Justiça.

 

O Ministro Aloysio abordou também as atividades que são ilícitas, de acordo com a Súmula 331, como: asseio e conservação, vigilância, atividades meio e não a atividade fim, embora ele mesmo dissesse que ainda não tem definido o que é atividade meio ou fim de uma empresa. Lembrando sempre que não pode haver subordinação da tomadora de serviços.

 

Aloyso Veiga foi enfático ao afirmar que uma empresa só poderia terceirizar um serviço que necessitasse de especialização. Algo que a empresa realmente não possa executar e, nessas circunstâncias, remunerando adequadamente o serviço. Não se pode simplesmente "vender ou alugar"  mão-de-obra, ou seja, precarizar os serviços, sob pena de a terceirização ser considerada fraudulenta. Segundo ele, não há licitude na contratação de serviços de terceiros se ele visa reduzir custos.

 

O próprio Ministro não esgotou o assunto, sugeriu uma análise ainda mais profunda do tema para um conhecimento melhor e um relacionamento mais estreito entre às organizações sindicais no que tange ao enquadramento sindical correto, que resolveria melhor esta questão.

 

Ao final a palestra deixou claro que a posição adotada pelo TST reforça a necessidade de que todos os sindicatos ingressem com ação judicial, buscando o real enquadramento dos milhares de trabalhadores que estão em condições de trabalho e de direito não cumpridas.

Sindicatos lutam para reativar Conselho Sindical Regional

Dia 10 de agosto reuniram-se na Câmara de Piracicaba, o SEAAC Americana (representado por Lourdes Claro e Maria Madalena),Comerciários, Empregados em Alimentação, Bancários, Rodoviários, Joalheiros, Construção Civil, Conselhos da Entidades Sindicais de Piracicaba – Conesp e representantes da DRT/SP  com o intuito de buscar a construção e reativação do Conselho Sindical Regional.

O Sr. José Roberto de Melo, Superintendente do MTE/SP,   lembrou que a necessidade da atuação em conjunta do Conselho e DRTs é urgente, uma vez que a DRT carece de recursos humanos e financeiros. Citou que as prerrogativas do Conselho devem ser seu caráter consultivo, apoio à fiscalização, papel social, debates e reestruturação do MTE.

Na ocasião ainda foi citado que os sindicato da região de Sorocaba já estão direcionando os trabalhos do Conselho Sindical na Região, e que esta dando certa a iniciativa.

Assim, a grande esperança dos sindicalistas da região de Americana é que o conselho venha dinamizar a atuação das entidades sindicais em parceria com a DRT e que se desenvolva e não fique apenas no papel.

Ficou acertado que será publicado edital no dia 13/08/2011 para a constituição do Conselho que será realizado no dia 01/09/2011 as 9h na Câmara dos Vereadores de Piracicaba.

Site da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Está disponível o site www.conferenciadasmulheres.com.br, da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a ser realizada de 12 a 15 de dezembro, em Brasília, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). Trata-se de uma ferramenta eletrônica com informações das conferências estaduais e municipais, documentos, notícias, com conferências de rádio e tv, entre outras seções.

SPM

Avança a luta pela Jornada de 40 horas

Foi positiva reunião de sindicalistas com o presidente da Câmara, Marco Maia (9/8). Ficou acertado a criação de uma comissão de deputados para negociar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC), que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.

Com a existência da comissão, que deve ser criada até o fim do mês, será necessária movimentação dos trabalhadores para exigir que a Câmara dos Deputados vote a redução. Será necessária muita pressão política pois, para conquistar os 308 votos para aprovação e isso demanda muita luta.

A comissão, além de ajudar na criação do clima político, será a mesa de negociação para a obttenção dos votos. As centrais têm consciência da complexidade da questão e estão dispostas a procurar saídas para sua viabilidade.

Blog do Paulinho

Equilíbrio marca as primeiras partidas do 3º Torneio Estadual de Futsal FEAAC

Começou dia 6 de agosto o 3º Troneio de Futsal FEAAC, evento que reúne times de trabalhadores associados aos SEAAC's, filiados à Federação. E, a história se repetiu na definição da vaga para a semifinal do 3º Torneio Estadual de Futsal FEAAC entre os times da Chave A. Como ocorreu no ano de 2010, os SEAACs de Marília e Santos conquistaram a vitória na rodada de domingo, dia 7, e irão disputar a semifinal com os dois primeiros colocados da Chave B. Os grupos de Sorocaba e Santo André demonstraram muita evolução, mas não conseguiram 'derrubar' a técnica do time de Santos e a garra de Marília.

O time de Americana estréia próximo sábado, na chave B. Em 2010, o SEAAC de Americana sagrou-se campeão do 2º Torneio Estadual de Futsal FEAAC. Na decisão, nosso tmeo derrotou, por 11 a 8, a equipe do SEAAC de Santos que lutava pelo bicampeonato. O time santista conquistou a primeira colocação no primeiro ano do torneio, em 2009, realizado em comemoração aos 30 anos da FEAAC.
Portal FEAAC - Tabela de Jogos

Mãe desempregada também tem direito a Salário Maternidade

Mulheres que contribuíram de um mês a dez anos à Previdência Social têm direito ao salário maternidade, mesmo que estejam desempregadas. Poucas sabem disso porque, além de ser explicitado em linguagem jurídica e burocrática, o direito é pouco divulgado.

O benefício vale também para os casos de adoção. Para ter direito ao benefício, concedido a partir do oitavo mês de gravidez, é preciso que o nascimento do descendente ocorra até 12 meses após a última contribuição.

O valor varia porque é calculado com base nas 12 últimas contribuições. Caso o período de contribuição seja superior a 10 anos, a mulher adquire a qualidade de assegurada por 24 meses. O direito também pode ser requerido após o nascimento do bebê, no período de até 12 meses. Nesse caso, o direito pode ser requerido até 24 meses após o nascimento do bebê.

Adoção

Se a criança tiver até um ano, a mãe desempregada recebe o salário por quatro meses; se tiver de um a quatro anos, a mãe desempregada recebe o salário por dois meses; e se tiver de quatro a oito anos a mãe desempregada recebe apenas um salário.

Informações

O benefício pode ser solicitado nas agências do INSS, após agendamento pelo  telefone 135 ou pelo site www.previdencia.gov.br.

Ag. Diap/Agência Sindical

Nova classe média tem maioria feminina, branca e com mais de 25 anos

Perfil elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República revela que a nova classe média brasileira, formada por 95 milhões de pessoas, tem a maioria feminina (51%) e branca (52%) e é predominantemente adulta, com mais de 25 anos (63%).

Os dados são da Pesquisa de Amostra Domiciliar (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) antes do Censo 2010, e agora recompilados pela SAE para estabelecer o perfil da classe C – que, na última década, teve o ingresso de 31 milhões de pessoas e tornou o estrato social mais volumoso. A renda familiar da classe média varia de R$ 1 mil a R$ 4 mil mensais.

Ag.Br

Central de Atendimento à Mulher registra quase 2 milhões de atendimentos

A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 -, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), contabiliza, desde sua criação em abril de 2006 até junho deste ano, 1.952,001 atendimentos. Desses, 434.734 registros se referem a informações sobre a Lei Maria da Penha (11.340/06), o que corresponde a 22,3% do total das ligações.  Fatores como melhorias tecnológicas, capacitação de atendentes, campanhas de divulgação e o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (que tinha como meta atingir 1 milhão de ligações neste ano) contribuíram para registrar esse número record de  atendimentos.

Tipos de violência - Durante esse período houve 237.271 relatos de violência. Desse total, 141.838 correspondem à violência física; 62.326, à violência psicológica; 23.456 à violência moral; 3.780, à violência patrimonial; 4.686, à violência sexual; 1021, ao cárcere privado; e 164, ao tráfico de mulheres. Um dado relevante é que foram registradas 4.060 ligações relatando ameaças e 18.320 casos de lesão corporal leve.

Balanço semestral de 2011 - De janeiro a junho, a Central de Atendimento à Mulher contabilizou 293.708 atendimentos.  No período foram registrados 30.702 relatos de violência. Desse total, 18.906 foram de violência física; 7.205, de violência psicológica; 3.310, de violência moral; 513, de violência patrimonial; 589, de violência sexual; 153, de cárcere privado; e 26, de tráfico de mulheres.

Perfil - A maior parte das mulheres que entrou em contato com o Ligue 180 é parda (46%), tem entre 20 e 40 anos (64%), cursou parte ou todo o ensino fundamental (46%), convivem com o agressor há mais de dez anos (40%) e 87% das denúncias são feitas pela própria vítima. O percentual de mulheres que declaram não depender financeiramente do agressor é de 59% e, em 72% das situações, os agressores são os cônjuges das vítimas. Os números mostram que  65%  dos filhos presenciam a violência e 20% sofrem violência junto com a mãe.

Ranking nacional - Em números absolutos, São Paulo lidera o ranking com 44.499 atendimentos, seguido pela Bahia com 32.044.  Em terceiro lugar aparece  Minas Gerais com 23.430 dos registros. A procura pelo Ligue 180 é espontânea e o volume de ligações não se relaciona diretamente com a incidência de crimes ou violência. A busca pelo serviço reflete um maior acesso da população a meios de comunicação, vontade de se manifestar acerca do fenômeno da violência de gênero, fortalecimento da rede de atendimento às mulheres e empoderamento da população feminina local.
SPM

Defensoria Pública edita Cartilha sobre a Lei Maria da Penha

Em comemoração ao quinto aniversário da Lei Maria da Penha, a Defensoria Pública de São Paulo lançadia 8/8 a cartilha informativa “Lei Maria da Penha: sua vida recomeça quando a violência termina”. O material foi elaborado a partir das principais dúvidas e informações disponibilizadas no atendimento especializado da instituição às mulheres vítimas de violência doméstica.

Clique para acessar a cartilha

Presidenta se desculpa com Centrais

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que a presidente Dilma Rousseff pediu desculpas pela relação que estava tendo com as centrais sindicais. Paulinho participou ontem de reunião no Planalto com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e Guido Mantega (Fazenda), que também contou com a presença de Dilma. "Foi uma surpresa a presença da presidente", disse Paulinho. "Ela se desculpou da relação que estava tendo com as centrais, acha que o governo cometeu erros de não ter discutido as propostas com as centrais, mas nos garantiu a mudança dessa relação daqui para a frente."

O governo anunciou na última terça-feira o plano Brasil Maior, de incentivo à indústria nacional, uma de cujas principais medidas é a desoneração da folha de pagamentos em setores intensivos em mão de obra. O plano sofreu críticas dos sindicalistas, que se consideraram excluídos das discussões do plano.

Força Sindical/DC

Dimensão da passeata de 3 de agosto

Esta foto publicada no portal da Força Sindical dá uma boa idéia da dimensão da passeata realizada dia 3/ago em SP. Parabéns à Força pelo registro.

Considerações sobre a manifestação dos trabalhadores dia 3/ago SP

Por João Guilherme Vargas Netto* Há três coisas que quero destacar a respeito da grande manifestação unitária dos trabalhadores e dos movimentos sociais que aconteceu dia 3 de agosto em São Paulo. Em primeiro lugar sua grandiosidade. Mobilizou ativamente 100 mil pessoas, organizadas em cores diferentes conforme as Centrais Sindicais, entidades e categorias, balões e bandeiras. Esta multidão desfilou ordeiramente do Pacaembu à Assembleia Legislativa de São Paulo mostrando ou entoando as palavras de ordem sintetizadas na pauta unificada. Desde o início, com a execução do Hino Nacional cantado por milhares de vozes, até o final com as despedidas dos organizadores, tudo foi emocionante, de encher os olhos e alegrar os corações. Em segundo lugar, o papel da unidade de ação conseguida pelas Centrais participantes e pelos movimentos sociais. O apelo unitário era tão forte que parecia a famosa “mão invisível” conduzindo a vontade coerente da multidão. Não se deve dar tréguas às orientações divisionistas; o próprio peso da marcha deve ser usado a favor da unidade e não como estímulo à discriminação. Quem não participou, perdeu. Deveria ter participado. E, em terceiro lugar, registro com desgosto o quase ensurdecedor silêncio dos meios de comunicação (com a isolada exceção do Brasil Econômico) que prestaram assim um desserviço à sociedade e à democracia. As rádios, ao contrário, que não podiam silenciar, concentraram suas informações sobre os eventuais incômodos provocados pela manifestação. Feitas todas as contas, o saldo informativo é quase nulo: meia página impressa somados todos os jornalões. Cresce, portanto, a exigência de nossa própria comunicação sindical, como já fez o Câmera Aberta Sindical que na própria noite da passeata reuniu os dirigentes para o balanço da jornada. Membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores(*) Ag. Diap

Manifestação vibrante dos trabalhadores ocupa as ruas de SP

As centrais sindicais - Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB e CGTB - com apoio de entidades do movimento social, realizaram na manhã e início da tarde desta quarta-feira (3), em São Paulo, a maior manifestação sindical unitária de que se tem notícia.

Do pátio do estádio do Pacaembu até a Assembleia Legislativa, o que se viu foi um mar de gente. E gente organizada, em grupamentos, categorias, localidades de origem, com faixas, camisetas, bonés e palavras de ordem da Agenda Unitária da Classe Trabalhadora, com destaque para a reivindicação de jornada de 40 horas semanais.

Quantos? Seguramente, mais de 50 mil. E falar em 80, 100 mil não seria exagero dada a extensão da fileira de manifestantes, enchendo uma pista da avenida Paulista, com gente já descendo a alameda Eugênio de Lima e grupos ainda acabando de passar pela avenida Dr. Arnaldo.

Cores

Camisetas de sindicatos, centrais, confederações e federações, bonés, faixas, balões, além dos bumbos de fanfarra, davam um colorido múltiplo, vivo, e ruidoso, à manifestação. E a marcha dos grupamentos, por categoria ou região de origem, mostrava a presença da organização na manifestação.

Era tanta gente que PMs, conversando entre si, diziam: "Tem bem mais de 50 mil". No pátio do Pacaembu, às 11h40, ainda havia um ônibus despejando manifestantes.

Alegria

Foi uma manifestação alto astral. Havia palavras de ordem ou mesmo discursos mais enfáticos, que fazem parte de um evento como esse. Mas em nenhum momento se percebeu raiva, animosidade. E, registre-se, incidente zero.

Categorias

Uma das marcas da histórica manifestação desta quarta foi a presença das categorias profissionais identificadas: metalúrgicos, alimentação, construção civil, comerciários, químicos, condutores, entre outras.

Um dirigente do setor público contava exultante: "Estamos aqui com 400 pessoas; isso nunca havia acontecido antes".

Campanhas

Às vésperas das campanhas salariais de categorias grandes e na volta ao trabalho do Congresso Nacional, o sindicalismo brasileiro mostra força e poder de mobilização. Aquela Agenda da Classe Trabalhadora, aprovada na Conclat 2010, revela sua atualidade, vigor e poder agregador.

Mobilização em Brasilia na próxima quarta (10)

Agora, é preciso transferir esse entusiasmo e disposição de luta para a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, que, na próxima quarta-feira (10) terá uma pauta explosiva. 

Diap

Trabalhadores em passeata pela Pauta Unificada 2011

Foto Twitter Dep Paulinho da Força

Cinco das seis maiores centrais do país realizam hoje passeata de dirigentes sindicais em São Paulo para "combater" a ideia de que os ganhos salariais atingidos nos últimos anos estão por trás da inflação mais salgada de 2011.

Além das tradicionais bandeiras do movimento sindical, como a redução da carga de trabalho semanal a 40 horas, as centrais Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CGTB devem reunir líderes sindicais de todo o país para dar largada às campanhas salariais do segundo semestre.

III Conferência Municipal de Políticas p/Mulheres de Americana

Manifestação dos Trabalhadores - 3 de agosto

Reembolso das despesas com creche precisa ser feito em três dias úteis

As empresas que optaram pelo sistema de reembolso de despesas com creche têm até o terceiro dia útil, a partir do recebimento da mensalidade paga, para efetuar o pagamento às mães.

Se a empresa não estiver pagando, a empregada deve procurar o órgão do Ministério do Trabalho e Emprego mais próximo e fazer uma denúncia nos plantões fiscais. A fiscalização é realizada através da análise da documentação que comprova a autorização da adoção do pagamento do reembolso creche.

Sobre o valor que o auxílio deve cobrir, ele deve ser o correspondente à totalidade das despesas efetuadas com o pagamento da creche de livre escolha da empregada-mãe, ou outra modalidade de serviço desta natureza nas condições, prazos e valor estipulados em acordo ou convenção coletiva.
Blog do Trabalho

Programa "Mulheres Mil" passa a valer em todo o país

Criado em 2007, o “Programa Mulheres Mil” tem como meta garantir o acesso à educação profissional e à escolaridade, levando em consideração as necessidades educacionais e a vocação econômica de cada região. O projeto criado para promover formação profissional e elevação da escolaridade de mulheres do Norte e Nordeste é instituído oficialmente em todo o país. 

O “Mulheres Mil” está estruturado em três eixos: educação, cidadania e desenvolvimento sustentável. No primeiro eixo, destacam-se as oficinas de informática, qualificação em atividades de hotelaria e noções básicas da língua inglesa. O eixo cidadania organiza palestras sobre violência doméstica contra a mulher, tendo como principal objetivo a ampliação do conhecimento das mulheres sobre seus direitos, sobretudo por meio da divulgação da Lei Maria da Penha. Cursos de conservação, congelamento e preparo de alimentos, artesanato com as matérias primas de cada região e reciclagem compõem o eixo desenvolvimento sustentável.

A autonomia econômica conquistada pelas mulheres que participam do projeto consiste em um importante fator de desenvolvimento de suas comunidades, da promoção da igualdade de gênero, além de contribuir para a preservação do meio ambiente.

Observatório Brasil de Igualdade de Gênero