terça-feira, 3 de agosto de 2021

Certificado digital de vacina contra covid-19


Fonte: Ag. Brasil
Imagem: Marcelo Camargo
Para quem já completou a vacinação contra covid-19, seja com imunizante de uma ou de duas doses, é possível obter um Certificado Nacional de Vacinação específico para a doença, emitido pelo Ministério da Saúde de forma eletrônica, por meio do site e do aplicativo do sistema Conecte SUS.

O documento serve como comprovação legal de conclusão do esquema vacinal e pode ser útil, por exemplo, para viajantes que planejam ir a países que permitem a entrada de brasileiros mediante a apresentação de comprovante de vacinação.

O certificado, contudo, não tem validade internacional, ficando a critério de cada país decidir sobre sua aceitação. O mais recomendado é que quem pretende viajar para fora do Brasil consulte as informações mais atualizadas junto à embaixada do país que pretende visitar.

sexta-feira, 30 de julho de 2021

Chega de tanta agressão!


Fonte: Ag Brasil
Imagem: Paulo H. Carvalho
O Diário Oficial da União publicou a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da vítima ou de seus dependentes, ou se verificado o risco da existência de violência psicológica.

O texto já em vigor hoje modifica trechos do Código Penal, na Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90) e na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A norma prevê pena de reclusão de um a quatro anos para o crime de lesão corporal cometido contra a mulher "por razões da condição do sexo feminino" e a determinação do afastamento do lar do agressor quando há risco, atual ou iminente, à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher.

“O Brasil quando aprova a criminalização da violência psicológica se coloca à frente de várias nações desenvolvidas. Com ações como essas, vamos debelar esse mal endêmico no nosso país”, avalia da presidente da Associação de Magistrados do Brasil (AMB), Renata Gil. A entidade foi autora da sugestão ao Congresso que deu origem a Lei. A proposta foi entregue em março deste ano aos parlamentares.

A nova lei foi sancionada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, em solenidade no Palácio do Planalto.

X vermelho

quinta-feira, 29 de julho de 2021

Golpes em Americana

O que nos destrói!

Política Ministro diz que governo tem adotado medidas para garantir energia.. Será?


Fonte: Ag. Brasil
Imagem Fernando Frazão
O ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque voltou a afirmar que o país não corre risco de racionamento de energia ou de um apagão elétrico devido à grave crise hídrica. Segundo o ministro, desde o ano passado, quando se verificou uma redução no volume de chuvas, o governo tem monitorado a situação e adotado as medidas necessárias para garantir o suprimento de energia.

“Não vai faltar energia. Estamos adotando medidas desde o ano passado, quando observamos que as afluências nas principais bacias hidrográficas estavam muito baixas e depois quando terminou o período úmido em abril, verificamos que foi a pior crise com escassez hídrica da história do país, dos últimos 90, 100 anos. Mas isso não é motivo de preocupação para a sociedade”, disse hoje o ministro.

Bento Albuquerque disse que a pasta tem atuado em conjunto com outros atores, como governos estaduais, operadores do setor de energia e também o parlamento, para buscar saídas para a crise no setor. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o país passa pela “pior crise hidrológica desde 1930”. No final de junho, o governo editou uma Medida Provisória (MP) 1.055/21 para criar a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, a Creg.

Entre as atribuições do grupo presidido por por Albuquerque, está determinar alterações na vazão dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país, envolvendo definições para limites de uso, armazenamento e vazão. Além do Ministério de Minas e Energia, participam da câmara os ministérios da Economia; da Infraestrutura; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Meio Ambiente; e do Desenvolvimento Regional.

Albuquerque disse ainda que entre as ações que estão sendo adotadas, está o uso de todas as fontes de energias disponíveis, como as termelétricas, que tem um custo de acionamento mais caro. Nesta quarta-feira, o ministro participou da reinauguração de uma dessas usinas, a Usina Termoelétrica (UTE) William Arjona, em Campo Grande (MS).

“Vamos despachar todos os recursos que temos dentro do nosso sistema instalado no país. Vamos esperar até o final do ano quando entra o período úmido e vamos utilizar nossa matriz que é muito diversificada”, disse.

quarta-feira, 28 de julho de 2021

Com desestruturação de patronais, Acordos Coletivos viram alternativa no meio trabalhista


Com dificuldades para fechar Convenções Coletivas, que são negociadas entre sindicatos dos trabalhadores e sindicatos patronais, o SEAAC de Americana e Região tem trabalhado para celebrar Acordos Coletivos, negociados diretamente com as empresas. A alternativa, que tem como principal objetivo não deixar o trabalhador desprotegido, resultou no fechamento de 20 Acordos Coletivos nos últimos 30 dias.

Os Acordos fechados incluem empresas com mais de 500 empregados e outras com apenas 2 ou 3. “Não importa o tamanho da empresa. Apesar do trabalho de negociação ser o mesmo, se a empresa se interessa em discutir o Acordo Coletivo estamos abertos a conversar e encontrar um denominador comum, sempre partindo do princípio que todas as cláusulas constantes na Convenção Coletiva estarão no Acordo Coletivo”, explica a Presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva.

Além da manutenção das cláusulas constantes nas Convenções Coletivas da categoria profissional em questão, Helena destaca que o Acordo Coletivo permite a inclusão de outras específicas, que atendem aos interesses da empresa e dos trabalhadores. “Estes ajustes, que costumo classificar de particularidades, ajudam os dois lados. A empresa ganha segurança jurídica e o trabalhador tem aquela situação que lhe é benéfica corretamente oficializada”, acrescenta a presidenta.  

CONVENÇÕES
O SEAAC representa 14 categorias profissionais. Após a Reforma Trabalhista pequenos sindicatos patronais se desestruturaram, sendo que alguns chegaram a fechar as portas. Outros, buscam frente à alegação de crise pela Pandemia, a retirada de direitos históricos. O resultado é que as empresas e os trabalhadores caíram num “buraco negro”, ficando sem representação oficial, mas ao mesmo tempo, com as obrigações trabalhistas previstas vigentes. Ou seja, sem Convenções Coletivas o passivo trabalhista vai aumentando e uma hora a conta chega, inviabilizando a continuidade das atividades. “O exemplo é um caso típico de empresa que precisa urgentemente de um Acordo Coletivo que lhe dê segurança e garantia jurídica, evitando demandas futuras na Justiça”, completa Helena.

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 28 de julho de 2021)

Sobre Bolsa Família

Diminuem casos de morte, aumentam casos de covid-19

Com 60% da população vacinada, mortes e casos de covid-19 caem 40%


Fonte: Ag. Brasil
Com a vacinação de mais de 96 milhões de brasileiros contra a covid-19 com, pelo menos, a primeira dose do imunizante, o número de casos e de óbitos pela doença caíram cerca de 40%, em um mês, de acordo com dados do LocalizaSUS, plataforma do Ministério da Saúde.

Os números consideram a média móvel de casos e mortes de 25 de junho a 25 de julho deste ano. No caso das mortes, a queda é de 42%: passou de uma média móvel de 1,92 mil para 1,17 mil, no período. O número de casos caiu para 42,77 mil na média móvel de domingo (25), o que representa redução de 40% em relação ao dia 25 de junho, segundo o Ministério da Saúde.

Vacinas

terça-feira, 27 de julho de 2021

Aulas presenciais retornam dia 2

A pandemia não acabou!

Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 6,56%


Fonte: Ag.Brasil
Imagem: Marcello Casal Jr.
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deste ano subiu de 6,31% para 6,56%. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (26), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,8%. Para 2023 e 2024 as previsões são de 3,25% e 3%, respectivamente.

O cálculo para 2021 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

No mês passado, a inflação desacelerou para 0,53%, depois de chegar a 0,83% em maio. Ainda assim, com o resultado, o IPCA acumula alta de 3,77% no ano e 8,35% nos últimos 12 meses.

Saiba mais

quarta-feira, 21 de julho de 2021

Mais uma reforma ministerial!

Brasileiro de escola pública é aprovado em 9 universidades dos EUA

Um jovem brasileiro de Pernambuco, que estou em escola pública, foi aprovado em 9 universidades dos Estados Unidos.

Durante a pandemia, Fred se preparou para atingir a média nos exames de admissão e testes de inglês nos Estados Unidos.

“Consegui ficar acima da média. Eles me disseram que eu tinha que conseguir pelo menos 95. Tirei 105 marcas de um total de 160 ”, disse.

O brasileiro foi aprovado na ASU e na Universidade do Arizona, Arizona, no Manhattanville College e na Adelphi University em Nova York, na La Verne University e Whittier College, também na Califórnia e foi aceito ainda na Florida Tech e na Stetson University, Flórida, além da Temple University localizada na Pensilvânia.

Em agosto, ele viaja para Los Angeles, Califórnia, onde estudará ciência da computação e estudos globais no Whittier College.
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