Temer sanciona reforma trabalhista

Fonte: Ag. Brasil

O presidente Michel Temer sancionou sem vetos, a reforma trabalhista, intitulada Lei de Modernização Trabalhista, em evento no Palácio do Planalto. Diante de uma plateia repleta de ministros e parlamentares, Temer disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados.

Foi o capítulo final de um longo caminho para o governo e seus aliados no Congresso. Debates em comissões na Câmara e no Senado e, no dia da votação final, senadoras de oposição impedindo a realização da votação no plenário por sete horas. Sem citar diretamente a oposição, Temer criticou a disputa política no âmbito das reformas.

A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões. Mas o presidente e sua equipe garantem que a modernização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vai aumentar a geração de empregos e dar segurança jurídica tanto para empregados quanto para empregadores.

Pontos polêmicos

Cheque sem fundo

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Reforma Trabalhista: veja como votaram os senadores

Fonte: CNTC
Na última terça-feria (11) o Plenário do Senado Federal aprovou a Reforma Trabalhista, carimbando o projeto vindo da Câmara dos Deputados pelo desmonte dos direitos trabalhistas e enfraquecimento do movimento sindical.

O texto base da Reforma Trabalhista, que não sofreu nenhuma alteração em relação ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados, foi aprovado com 50 votos pela aprovação, 26 contrários e 1 abstenção, além dos senadores ausentes. 

A Reforma Trabalhista segue agora para sanção do Presidente Temer, o que está previsto para acontecer nesta quinta-feira (13). A expectativa agora é de que, conforme acordo anunciado pelo líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o governo lance Medida Provisória para ajustar pontos criticados pelos senadores na Reforma Trabalhista.

Deixaram de votar os seguintes senadores:

• Hélio José (PMDB-DF) – ausente;
• Lúcia Vânia (PSB-GO) – abstenção;
• Acir Gurgacz (PDT-RR) – ausente;
• Maria do Carmo Alves (DEM-SE) – ausente;

Veja como votaram os demais senadores:

Temer sancionará reforma trabalhista e deve manter edição de MP

Fonte: Folha

O presidente Michel Temer decidiu sancionar nesta quinta-feira (13) a reforma trabalhista e pretende manter a elaboração de uma medida provisória com salvaguardas aos trabalhadores.

A proposta aprovada na noite de terça-feira (11) será assinada em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de parlamentares e empresários.

Pelo texto aprovado, as novas regras entrarão em vigor após 120 dias da publicação no "Diário Oficial da União", o que deve ser feito na sexta-feira (13).

Em conversas reservadas, o presidente afirmou nesta quarta-feira (12) que honrará o compromisso firmado pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), com a base aliada e editará uma medida provisória.

Para discutir as regras que serão incluídas na medida provisória, o presidente discute a realização de uma reunião nas próximas semanas com as centrais sindicais.

Segundo texto prévio da iniciativa, obtido pela Folha, a medida provisória mantém o fim do imposto sindical obrigatório, mas cria a regulamentação da contribuição de assistência coletiva, que havia sido proibida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O valor seria pago por filiados e não filiados à entidade sindical e definido por meio de assembleias e convenções coletivas. Pelo documento, 60% da arrecadação seria destinada ao sindicato que realizou a negociação e o restante seria divido entre federação, confederação e central sindical às quais o sindicato é filiado.

Afronta ao trabalhador

Estamos sem palavras para demonstrar nosso repúdio à reforma trabalhista aprovada pelos políticos eleitos para legislar em favor da sociedade. Uma indigna afronta a todos os trabalhadores brasileiros.

SEAAC fecha acordo com Comissários de Despachos

"Manter e melhorar"

O SEAAC de Americana e Região fechou Acordo Coletivo que beneficia os empregados de empresas de Comissários de Despachos,  Agentes de Carga Aérea, Transitários, Operadores de Transporte Multimodal e Logística na Prestação de Serviços de Comércio Exterior. A data-base destas categorias é 1º de julho é os salários serão reajustados em 5,50%. Já os pisos salariais ficaram em R$ 1.076,00 para office-boy, faxineiro  e copeiro e R$ 1.352,00 para as demais funções.

Outras cláusulas constantes na Convenção Coletiva determina hora-extra de 80% para as duas primeiras, vale-refeição de R$ 26,00 por dia trabalhado, vale-alimentação de R$ 256,00 mensais, reembolso creche de R$ 160,00 por mês para filhos até seis anos e 11 meses de idade, 10% do piso salarial para empregados que tenham filhos especiais, estabilidade de 5 meses após o parto e reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva.

“Dentro do atual momento  político e econômico, conseguimos fechar um acordo coletivo que garante reposição da inflação, aumento real, manutenção das cláusulas sociais e introdução de novas conquistas, que modernizam a Convenção Coletiva”, comentou a presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva. Todas as negociações tem a participação da FEAAC.

Sindicato e empresa

Entre as cláusulas modernizantes, destaca-se a que prevê que o sindicato patronal e os sindicatos dos empregados  vão se empenhar para viabilizar a realização de seminários anuais abrangendo toda a categoria. Tais seminários terão a finalidade de promover discussões para atualizar conceitos, estratégias e promover a geração de novos empregos. 

CCT Comissários de Despachos

Já está disponível para consulta online a CCT da categoria.

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É o que diz a lei!

Direito do Empregado

Corte no programa Farmácia Popular preocupa indústria

Fonte: Folha On-Line
Repasse do Governo pode não ser suficiente

O fim da rede própria do programa Farmácia Popular terá pouco impacto na indústria farmacêutica. No entanto, o segmento se preocupa com a possibilidade de novos cortes de orçamento no projeto – cuja maior operação é realizada por meio da rede privada.

O governo federal oferece medicamentos gratuitos ou com descontos em 35 mil estabelecimentos privados e 367 lojas próprias – somente estas últimas serão eliminadas.

“Há um problema de financiamento. Em 2016, conseguimos uma complementação de verba via emendas parlamentares. Neste ano, já iniciamos um trabalho para garantir os recursos”, exemplifica o diretor do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Bruno Abreu.

De acordo com o Ministério da Saúde, o orçamento aprovado para 2017 é 18,8% menor do que o gasto no ano passado. O corte é decorrente da diminuição nos preços de referência (aquele repassados à indústria).

Saiba denunciar

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Segunda rodada aponta primeiros classificados à semifinal

Com boa presença de público a segunda rodada do 9º Torneio Regional de Futsal do SEAAC de Americana e Região aconteceu ontem (9) no Ginásio de Esportes do Santa Luiza, em Nova Odessa. Quatro partidas movimentaram a manhã e já definiram no Grupo B as equipes da Logística HAB (Sumaré) e a Bioagri (Piracicaba), com 6 pontos cada, como classificadas para a semifinal. As duas se enfrentam no próximo domingo para decidir quem fica em primeiro lugar no grupo. Contabilidade Limeira e Casa do Construtor, que ainda não pontuaram, cumprirão tabela.

No Grupo A, Líder/Armec (Americana), Logística HDA (Sumaré) e Vistoria São Paulo (Americana), disputam as duas vagas para a semifinal na rodada do próximo domingo. Nesta chave, somente  a Glovis não tem mais chances de classificação para as etapas decisivas do torneio.

Resultados da rodada: Bioagri 4 x 2 Casa do Construtor (Gols/Bioagri: Victor Schimidt (3) e Tulio. Casa do Construtor: Vinicius Teixeira). Vistoria São Paulo 8 x 2 Glovis (Gols/Vistoria São Paulo: Tiago (3), Rodrigo (2), Bruno Silva, Bruno Gomes e Marisvaldo. Glovis: Vinicius Silva e Laércio). Contabilidade Limeira 3 x 6 Logística HAB (Gols/Contabilidade Limeira: Bruno Santos (2) e Rafael Scherrer. Logística HAB: Iago Damaceno (2), Ramon Satler (2), Lucas Moreira e Everton Silva). Logística HDA 8 x 1 Líder/Armec. (Gols Logística HDA: Daniel Silva (4), Carlos Marcelino (3) e Eder. Líder/Armec: Flávio Jesus).

Presença 

O presidente da Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC), Lourival Figueiredo Melo, acompanhou os quatro jogos da rodada, ao lado da presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva. “A FEAAC apoia a realização dos torneios regionais, pois entende que é um importante momento de interação social e esportiva entre os trabalhadores”. O vencedor dos torneios regionais, disputa no segundo semestre o Torneio Estadual, realizado pela FEAAC. A presidenta Helena Ribeiro agradeceu o apoio e parabenizou as equipes pela disputa acirrada nos jogos, mas com lealdade e respeito ao adversário. “Gosto de esportes e fico feliz por organizarmos um evento que acaba sendo referência positiva no meio esportivo”, avaliou.

Curso do SEAAC abordará rescisão contratual

“Rescisão contratual, Direitos e Obrigações, Estudo da Justa Causa”. Este é o tema do curso que o SEAAC de Americana e Região realiza neste mês de julho em Americana e Piracicaba e, em agosto, em Limeira. Em Piracicaba o evento ocorre no próximo dia 20, das 8 às 17 horas, no Espaço Beira Rio. Em Americana, também das 8 às 17 horas, o curso será realizado dia 21, no Nohotel. No mês de agosto, dia 18, o curso será em Limeira, no Carlton Plaza Hotel. O palestrante é o professor Gilson Gonçalves, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, consultor da IOB.

O número de vagas é limitado. Associados do SEAAC participam gratuitamente. Para os não sócios a taxa de inscrição é de R$ 200,00. No entanto, para cada curso, o SEAAC disponibiliza as 30 primeiras vagas para não associados gratuitamente. “Queremos colaborar no aperfeiçoamento profissional do empregado, dando oportunidade para que conheça o trabalho do Sindicato. Nossa preocupação é oferecer benefícios que aproximem ainda mais a categoria de sua entidade de classe”, comenta a presidenta Helena Ribeiro da Silva.

No curso serão abordados temas como formas de extinção contratual, formas de rescisão, características das verbas rescisórias, descontos e outras normas relacionadas com a rescisão ou extinção do contrato de trabalho. Normalmente, na primeira parte do curso, o professor Gilson Gonçalves dá explicações teóricas, passando posteriormente à aplicação de prova prática aos alunos. Os cursos oferecidos pelo SEAAC contam com o apoio da Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC).

Autoteste de HIV estará disponível nacionalmente até o fim de julho em farmácias

Fonte: Ag Brasil

O autoteste para detectar a presença do vírus HIV no organismo deve estar disponível em farmácias de todo o país até o fim do mês. Nesta semana, o primeiro teste desse tipo a ser vendido no Brasil começou a chegar às farmácias do Rio de Janeiro. O produto, que custa entre R$ 60 e R$ 70, pode ser comprado semreceita médica, e a testagem produz resultado 10 minutos após o sangue entrar em contato com o reagente. O Brasil é o primeiro país da América Latina e Caribe a disponibilizar o autoteste em farmácias.

Saiba mais

Saiba tudo sobre a reforma trabalhista

Fonte: CNTC

O projeto do governo tira direitos trabalhista e dá menos segurança jurídica ao trabalhador.

Diante dos riscos que serão causados aos trabalhadores, caso a proposta seja aprovada, criamos a Cartilha “A Previdência é de Todos – por uma Reforma Justa ao Trabalhador”. 

A publicação traz informações fundamentais para que todos compreendam as mudanças propostas pela Reforma da Previdência e as consequências à vida da população brasileira.

Clique e leia a cartilha

Salário mínimo em junho deveria ser de R$ 3.727,19, segundo Dieese

Fonte: Uol

Em junho, o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.727,19. O valor é 3,98 vezes o salário em vigor no mês passado, de R$ 937. A estimativa é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e foi divulgada nesta quinta-feira (6).

O departamento divulga mensalmente uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.

Esse valor é calculado com base na cesta básica mais cara entre as 27 capitais. Em junho, o maior valor foi registrado em Porto Alegre (R$ 443,66).

A diferença entre o salário mínimo real e o necessário caiu de maio para junho. No mês anterior, o ideal era que ele fosse de R$ 3.869,92 (4,13 vezes o salário mínimo).

Mínimo de R$ 937

Desde o dia 1º de janeiro entrou em vigor o novo salário mínimo, de R$ 937, que valerá durante 2017. O aumento de 6,48% sobre os R$ 880 de mínimo em 2016 foi feito com base na inflação, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Segundo o Dieese, 2017 é o primeiro ano em que o salário mínimo não teve aumento real (acima da inflação) desde 2003, início da série registrada pelo departamento.

Subsede de Piracicaba entrega jornal

Reforma trabalhista, não! O SEAAC de Americana e Região continua distribuindo o jornal confeccionado em parceria com a FEAAC.

O material explica e orienta os trabalhadores sobre a Reforma Trabalhista, que o Governo Federal tenta, à todo custo, aprovar. O jornal deixa claro, de forma didática, os prejuízos que a pretendida reforma traz aos trabalhadores.

Ontem (05) e hoje (06) foi intensificado o trabalho de distribuição na Subsede de Piracicaba. A equipe local do SEAAC esteve em escritórios, empresas e em pontos de concentração popular entregando o material, que é bem recebido pelos trabalhadores.

Acordo Coletivo Comissários e Consignatários

O SEAAC de Americana e Região, representado pela presidenta Helena Ribeiro da Silva, juntamente com os SEAACs de Santo André, Campinas, Taubaté, Santos, Sorocaba e Araraquara e a FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo), tiveram mais uma rodada de negociação com o setor patronal de comissários e consignatários. A reunião, para renovação do Acordo Coletivo,  que inclui os empregados em casas lotéricas, aconteceu ontem (4) à tarde na Capital.

O Sincoesp (Sindicato Patronal) que inicialmente pretendia retirar 22 cláusulas do Acordo Coletivo, recebeu negativa dos representantes dos empregados e passou a discutir somente o ajuste de redação de três cláusulas constantes da Convenção Coletiva. Na questão do aumento salarial, ficou definido que os representantes patronais apresentarão um índice definitivo na próxima sexta-feira, dia 7. Na mesma ocasião, será apresentada a proposta de PPR (Programa de Participação nos Resultados).

A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, avaliou que esta última reunião serviu para destravar alguns pontos conflitantes e espera que o índice a ser proposto na sexta-feira seja suficiente para o fechamento do Acordo Coletivo. “A data-base é primeiro de maio. Apesar de termos a data-base garantida, os empregados esperam ansiosos o encerramento das negociações”.

SEAAC esclarece categoria sobre reforma trabalhista

O SEAAC de Americana e Região intensificou esta semana a entrega de um jornal, produzido em parceria com a Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC), que traz esclarecimentos e informações sobre o projeto de reforma trabalhista. O material está sendo entregue em empresas, escritórios de contabilidade, lotéricas e locais de concentração popular. O objetivo é desmentir anúncios do Governo Federal que enaltecem a importância da reforma como geradora de empregos e outros benefícios aos trabalhadores.

Na manchete, por exemplo, o jornal explica que foram modificados cerca de 100 artigos da CLT e alterados outros 200 dispositivos, “que descontroem totalmente o espírito das relações trabalhistas e não geram emprego. Pelo contrário, tende a aprofundar a recessão e manter fora do mercado 14 milhões de trabalhadores”. O texto prossegue destacando que a pretendida reforma traz insegurança jurídica, tanto para empresas como trabalhadores, “pois retira do mercado empregados com contrato e remete-os a relações trabalhistas sem garantia de direitos, o que futuramente irá obrigá-los a buscar a Justiça”.

Entidades como a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho, Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas, Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho e Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho também assinam o documento contrário às reformas.

Mínimo 2018

Caixa antecipa pagamento das contas inativas do FGTS para nascidos em dezembro

Fonte: Diário do Litoral

A Caixa Econômica Federal vai antecipar o calendário de pagamento das contas inativas do FGTS para quem faz aniversário em dezembro. Previsto inicialmente para começar no dia 14 de julho, a Caixa informou hoje (3) que os pagamentos da última fase terão início no próximo sábado (8).

Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir do mês de julho. O valor total disponível para saque neste mês ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total de recursos disponíveis no programa.

Independentemente das datas, as pessoas que fizeram aniversário nos meses anteriores ainda podem sacar os valores ou transferi-los para suas contas-correntes. O prazo de saque das contas inativas do FGTS encerra dia 31 de julho e não deve ser prorrogado, segundo a Caixa.

Horário especial nas agências

Assim como ocorreu nas fases anteriores, mais de 2 mil agências da Caixa estarão abertas das 9h às 15h no sábado, exclusivamente para o pagamento das contas inativas e esclarecimento de dúvidas sobre o tema. Outras 69 agências terão plantão para auxiliar no autoatendimento. A relação das agências está disponível no site da Caixa.

Além disso, está prevista a abertura antecipada em duas horas de todas as agências no dia 10 de julho. Nas regiões em que os bancos abrem às 9h, as agências da CAIXA atenderão ao público  a partir das 8h e terão o horário prorrogado em uma hora.