Valor máximo da parcela do seguro-desemprego tem reajuste de 11,28% em 2016

O teto da parcela do seguro-desemprego será de R$ 1.542,24 em 2016. O valor aumentou R$ 156,33, num reajuste de 11,28%, seguindo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os novos valores do benefício entraram em vigor nesta segunda-feira (11), conforme divulgou o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)

A correção dos valores pagos é válida para todos os trabalhadores desempregados sem justa causa, pescadores artesanais em período do defeso, trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravo e profissionais com contratos de trabalho suspenso (lay-off).

No ano de 2015, mais de oito milhões trabalhadores com contratos formais deram entrada no seguro. Do total, 1.925.298 tinham média salarial que deu direito à parcela máxima do benefício e 670.801 tiveram direito somente ao piso do benefício, que em 2015 era de R$ 788, valor do salário mínimo anterior ao reajuste.

Considerados o reajuste pelo INPC e o aumento do salário mínimo, que agora é de R$ 880, a situação do benefício do seguro desemprego funcionará da seguinte maneira:

Desempregados têm direito aos cursos de qualificação

Fonte: Diário do Litoral

O Ministério do Trabalho e Previdência Social pretende ampliar neste ano as oportunidades para trabalhadores desempregados terem acesso a cursos técnicos e de qualificação profissional.

Atualmente, o ministério dispõe de alguns benefícios, que foram criados entre 2014 e 2015, que atendem parte da parcela de pessoas desempregadas em todo país. 

Existem o bolsa-formação que atende desempregados na qualificação profissional e os estudantes para os cursos técnicos, e também os cursos através do Pronatec. Saiba mais sobre esses cursos e como acessá-los.

O que é a Bolsa-Formação?

A Bolsa-Formação oferece vagas gratuitas de Educação Profissional e Tecnológica. Há duas modalidades: a Bolsa-Formação Trabalhador, que oferece cursos de qualificação profissional (cursos de curta duração, com 160 horas-aula ou mais) para beneficiários do seguro-desemprego e dos programas de inclusão produtiva do Governo Federal; e a Bolsa-Formação Estudante, que oferece cursos técnicos (de maior duração, pelo menos 800 horas-aula), concomitantes ou subsequentes.

Como ter acesso à Bolsa-Formação e ao Pronatec?

Saiba escolher a melhor opção para obter aposentadoria

Fonte: Diário do Litoral
Planejar o melhor momento para fazer o pedido de sua aposentadoria nos postos do INSS faz com que o segurado evite prejuízo que levará consigo para o resto de sua existência.

Com o fator 85/95, o segurado do INSS terá mais opções para poder definir o melhor meio para conseguir sua aposentadoria. O melhor tipo de aposentadoria, entretanto, vai depender das contribuições feitas ao INSS, da idade do segurado e do trabalho em condições de risco à saúde, como insalubridade e periculosidade.

O trabalhador tem que ter em mãos todos os documentos e registros das empresas onde trabalhou e, mais que isso, é fundamental o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do INSS, que registra todos os salários e as empresas onde prestou serviços, fato que facilita a vida de quem está pensando em se aposentar.

O CNIS é obtido nos postos do INSS. É preciso fazer agendamento para se obter o documento, ou uma senha de acesso, que também é obtida nos postos da previdência social. Documento também pode ser obtido no Banco do Brasil e na Caixa. 

Antecipar benefício

Fiscais do Trabalho cruzam os braços em todo o país

Os auditores fiscais do Trabalho entraram em greve na segunda-feira (11/1), em todo o Brasil. O início do movimento foi definido em assembleia realizada dia 28 de dezembro. A principal reivindicação é reajuste salarial entre 33 e 55%, de acordo com o estágio do funcionário no plano de cargos e salários, além da abertura imediata de concurso público para a contratação de pessoal.

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), há 3.600 vagas para a função no País. Atualmente, 2.500 trabalhadores estão na ativa. A entidade denuncia que muitos auditores estão afastados do serviço por estresse e sobrecarga.

Mais informações: www.sinait.org.br
Fonte: Agência Sindical

Benefícios do INSS acima do salário mínimo são reajustados em 11,28%

Fonte/Foto: Agência Brasil

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados em 11,28%, de acordo com portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. O reajuste, válido a partir deste mês, é para benefícios superiores ao salário mínimo (R$ 880).

O teto do benefício do INSS foi estabelecido em R$ 5.189,82. Em 2015, esse limite era R$ 4.663,75.

A portaria também define as alíquotas de contribuição de segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Se o salário for de até 1.556,94, a alíquota de recolhimento ao INSS é 8%. Acima desse valor até 2.594,92, a alíquota sobe para 9%. De 2.594,93 até 5.189,82, a contribuição é de 11%.

A portaria também define regras para benefícios concedidos a pescador, seringueiros, auxílio-reclusão e salário família.

1.314 oportunidades de emprego

Fonte: G1

A Atento, empresa de serviços de gestão de clientes e terceirização de processos de negócios (CRM/BPO), seleciona candidatos para 1.314 oportunidades de emprego. Todas são para a área operacional. As vagas são para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Goiás e Minas Gerais.

Inscrições

Os candidatos devem se cadastrar no site: www.atento.com.br, enviar um e-mail com o CV para recrutamentoselecao@atento.com.br ou entrar em contato pelo telefone 0800 771 4014.

Requisitos

Para o cargo de teleoperador, é necessário ter nível médio completo, bom vocabulário, boa dicção, fluência verbal, desenvoltura no relacionamento interpessoal, dinamismo, conhecimentos de informática e habilidade em digitação. A remuneração varia de acordo com o cliente e a carga horária.

Contrato rescindido com indenização

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Carregando as baterias!

Está atento com seu filho na web?

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Disque 100 receberá denúncias de racismo

Fonte: SPM/PR

Desde 16/12, os brasileiros tem uma nova forma de denunciar crimes de racismo. O Disque 100, serviço do governo federal para receber denúncias de violações de direitos humanos, passará a contar com dois módulos novos: um que receberá denúncias de violações contra a juventude negra, mulher ou população negra em geral; e outro módulo específico para receber denúncias de violações contra comunidades quilombolas, de terreiros, ciganas e religiões de matriz africana. O disque se junta a outros instrumentos oferecidos pelo governo, como a Ouvidoria da Igualdade Racial no combate ao racismo.

Sobre o serviço:

O Disque 100 é um serviço de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. As denúncias recebidas na Ouvidoria dos Direitos Humanos e no Disque 100 são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.

Por sua natureza de instância de diálogo e registro de manifestações da população, o Disque 100 tem se consolidado como uma importante fonte de dados estatísticos sobre violações de Direitos Humanos e a Ouvidoria dos Direitos Humanos tem buscado a cada dia tornar essas informações públicas para pesquisadores e interessados.

Inicialmente voltado para denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, o serviço cresceu e passou a receber denúncias que envolvam violações de direitos de toda a população, como crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, idosos, pessoas portadoras de necessidades especiais, população LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), e agora, população negra e comunidades tradicionais.

É importante lembrar que o disque é importante por ser uma instância que vai além do simples recebimento das denúncias. Com o disque, o governo tem uma ferramenta para tratar e encaminhar as demandas, de forma administrativa e jurídica.

Segue à sanção Projeto que concede cirurgia plástica à mulher vítima de violência

Fonte: CNTC
Dia 15/12 a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou a redação final do Projeto de Lei 123/2007 de autoria do então deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que dispõe sobre a oferta e a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher.

A redação final resultou nas seguintes disposições:

• Ficam obrigados os serviços do SUS, próprios, contratados ou conveniados, ofertar e realizar cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas pela violência contra mulher;

• Os centros médicos deverão informar à vítima da possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica para reparar lesões ou sequelas de agressão comprovada;

• Para solicitar cirurgia, a vítima de violência grave deve apresentar registro oficial de ocorrência da agressão;

• O médico de medicina deve indicar a necessidade de cirurgia por meio de diagnóstico formal e encaminhá-lo ao responsável pela unidade de saúde respectiva, para sua autorização;

Nada de humilhação. Ligue 180

Fonte: SPM/PR Facebook

Cuidado especial na época de festas...

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Reajuste nas aposentadorias será definido em 8 de janeiro

Fonte: Diário do Litoral

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que vai divulgar o acumulado dos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que reajusta os benefícios previdenciários, no próximo dia 8 de janeiro.

Com isso, nesta data os aposentados e pensionistas saberão de quanto será o reajuste nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As aposentadorias de quem ganha acima do salário mínimo (R4 788,00) são reajustadas de acordo com a inflação, que é medida pelo INPC. Por outro lado, o cálculo dos benefícios de um salário mínimo, é feito com o INPC mais o PIB dos últimos dois anos.

Desta forma, as aposentadorias e pensões baseadas no piso nacional conseguem benefício maior.

O reajuste será retroativo a 1º de janeiro e será pago a partir de 25 de janeiro para quem ganha salário mínimo e a partir de 1 de fevereiro para quem ganha acima do piso nacional.

Senado aprova projeto que estende licença maternidade nos casos de nascimento prematuro

Fonte: Procuradoria da Mulher Facebook

O Senado Federal aprovou em Plenário a PEC 99/2015, que estende o período da licença-maternidade nos casos de nascimento prematuro. A PEC altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, é de autoria senador Aécio Neves (PSDB-MG), e tem como relatora a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). 

O tempo da licença de 120 dias começará a contar a partir da alta hospitalar e não do nascimento do bebê como ocorre geralmente. O tempo máximo de licença será de 12 meses, sendo oito de internação e quatro de licença, e o benefício valerá para crianças nascidas entre a 20ª e a 31ª semana de gestação. A proposta foi aprovada em primeiro e segundo turnos por unanimidade no Senado e segue para análise da Câmara dos Deputados.

Mulheres ganham em média 24% menos que os homens

Fonte/Foto: Agência Brasil

Atualmente, as mulheres fazem 52% de todo o trabalho no mundo, mas quando estão em uma atividade remunerada ganham, em média, 24% menos do que os homens. Na América Latina e Caribe, elas ganham 19% menos e são frequentemente excluídas dos cargos superiores de gestão. Os dados sobre o desequilíbrio de gênero no mercado de trabalho estão no Relatório de Desenvolvimento Humano 2015, lançado dia 14/12 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A América Latina e Caribe é também a região com o maior percentual de trabalhadores domésticos, a maioria mulheres, somando quase 20 milhões de pessoas, ou 37% do total mundial, de acordo com o documento. O texto registra que essa é uma ocupação em que “as condições de trabalho frequentemente não são ideais”.

“O relatório mostra que é preciso começar a focar nessa questão da desigualdade de remuneração. É inaceitável que um homem e uma mulher façam a mesma coisa e a mulher ganhe menos. Tem aí um trabalho mais profundo, mais cultural, de transformar as normas sociais que excluem as mulheres do trabalho”, disse a coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional do Pnud, Andréa Bolzon.

Senado debaterá o mundo do trabalho

Fonte: CNTC

Será realizado terça-feira (dia 15/12), às 9 horas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, ciclo de debates sobre: O mundo do trabalho: desemprego, aposentadoria e discriminação, com foco na terceirização, com as participações de representantes das centrais sindicais e entidades de classe: CGTB, CSB, CTB, CUT, CSPB, UGT, Força Sindical, Fórum Sindical dos Trabalhadores.

Esse debate será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por isso as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, poderão fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania – www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número- 0800612211.

Aprovada a exploração de jogos de azar, entre eles, os bingos

Fonte: Diap

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), em funcionamento no Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que autoriza a exploração de bingos em todo o território nacional.

A proposição foi aprovada na forma de substitutivo oferecido pelo relator, senador Blairo Maggi (PR-MT). Entre os jogos de azar que poderão funciona no Brasil estão: jogo do bicho, vídeo-loteria, vídeo-bingo, jogos eletrônicos, jogos de cassino, jogos de apostas esportivas on-line, jogo de bingo on-line e jogos de cassino on-line.

Os jogos de azar serão explorados por meio de autorização outorgada pelos Estados e pelo Distrito Federal. A regulamentação, normatização e fiscalização dos estabelecimentos autorizados para a exploração dos jogos de azar ficará a cargo de cada ente federado no âmbito dos seus respectivos territórios.

O funcionamento de cassinos também será permitido, mediante autorização dos Estados e do Distrito Federal, por pessoas jurídicas previamente credenciadas pelo órgão a ser designado pelo Poder Executivo Federal.

Estimativas apontam que o Brasil poderia arrecadar cerca de quinze bilhões de reais em impostos por ano caso a atividade de jogos de azar fosse legalizada. No mais poder representar geração de empregos e aumento de receitas públicas, beneficiando a economia e milhares de brasileiros. 

Agora, o projeto poderá receber emendas perante a Mesa do Senado Federal.

Falou... é sua responsabilidade!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Hoje é o Dia Internacional dos Direitos Humanos

Fonte: SPM/PR Facebook

180 contra a violência

Fonte: SPM/PR Facebook

Confraternização 2015 é sucesso total!

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A confraternização de final de ano com os associados/associadas, dependentes, funcionários, parceiros e amigos do SEAAC, realizada na sede náutica do Rio Branco, em Americana, dia 6/12, agradou a todos e foi sucesso!

O objetivo do sindicato foi proporcionar um dia de lazer a todos que compareceram com seus familiares, oferecendo uma ampla área de lazer e muita diversão para as crianças, integrando os trabalhadores de diversas categorias, fortalecendo o relacionamento com a entidade.

Agradecemos a presença dos associados/associadas que atenderam massivamente ao convite, pois, sem vocês a festa não seria tão radiante.

Celebrando 24 anos de muita lutas e conquistas, o SEAAC vem a cada ano superando as expectativas. Desde o ano passado aderimos à entrega de brindes, que a cada ano melhora: este ano foram sorteados 10 TV´S de 32’’ POLEGADAS e uma 1 MOTO CG TITAN/160.

Embora o país esteja atravessando uma “crise econômica “sabemos que não é fácil realizar uma festa de tamanha grandeza, mas para o SEAAC os sócios e dependentes são o seu maior bem. O intuito é promover a harmonia e bem-estar aos trabalhadores.

A Diretoria e empregados do SEAAC agradece aos parceiros, que de alguma forma colaboraram para que esta confraternização fosse realizada com sucesso. Ano que vem tem mais...

Elas estão ligando... e você?

Fonte: SPM/PR Facebook

Farmácias diminuem descontos nos medicamentos

Fonte: Gazeta do Povo

O preço dos medicamentos está sofrendo uma alta inesperada neste fim de ano, que pode pesar até 20% a mais no bolso do consumidor. Esses produtos têm o valor controlado pelo governo federal, que autorizou reajuste médio de 5,68% em abril. Agora, nesta segunda onda de aumentos, os preços sobem porque os fabricantes vêm reduzindo os descontos que ofereciam às farmácias. As redes, por sua vez, também acabam dando abatimentos menores aos clientes. Segundo fabricantes, a alta do dólar pressiona os custos de produção e, para manter as margens de lucro, os descontos são cortados.

Representantes do setor dizem que os descontos nas farmácias variam muito de produto para produto, dependem da quantidade comprada pelas farmácias dos fabricantes (quanto maior a compra, menor o preço) e da concorrência do segmento. Mas não era difícil encontrar abatimentos de até 60% nos produtos de marca oferecidos nas redes até alguns meses atrás. Entre os genéricos, dizem esses representantes, o percentual alcançava até 80%, principalmente entre produtos com muita competição no mercado. Atualmente, a faixa média de descontos para medicamentos de marca se deslocou para patamares mais baixos, chegando até a 40%. Nos genéricos, um desconto de 50% é considerado muito bom negócio.

De acordo com a presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), Telma Salles, em média, a diferença de preços entre os genéricos e os medicamentos de referência ficava em 50%. Agora, a diferença caiu para 40%, o que indica que a redução dos descontos também acontece nos genéricos. Por lei, os genéricos devem ser pelo menos 35% mais baratos que os medicamentos de marca. “A pressão de custos está muito grande, e o varejo começa a ser penalizado. Por isso, acaba reduzindo o desconto”, afirma.

Chega!

Fonte: SPM/PR Facebook

Governo quer aumentar tempo para aposentadoria da mulher

Fonte:Diário do Litoral

O Governo Federal está concluindo uma nova reforma previdenciária, que deverá ser apresentada, na próxima semana, durante reunião do Fórum da Previdência Social, que ocorre dia 9, em Brasília.

Um dos principais objetivos é o de aumentar o tempo de contribuição para aposentadorias das mulheres, que deverão ter os mesmos critérios dos homens.

O secretário especial da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, vem defendendo essa alteração e seu esboço será levado para discussão do fórum que envolve governo, ­empresários e trabalhadores.

Atualmente, as mulheres se aposentam 5 anos antes que os homens: com 30 anos de contribuição enquanto os homens se aposentam com 35 anos. O mesmo ocorre no caso da aposentadoria por idade, o INSS exige 65 anos dos homens e 60 anos das mulheres, além de 15 anos de contribuição, no mínimo.

Estudos

Usados de forma errada, medicamentos podem prejudicar a saúde

Fonte: Gabriela Rocha/ Blog da Saúde

Seja para uma doença de longa duração ou passageira, o tratamento precisa ser bem entendido pelo paciente, seu familiar ou cuidador, e seguido com rigor até o final, de acordo com a receita e as orientações do profissional de saúde. O uso do medicamento deve acontecer somente durante o tempo recomendado, não sendo interrompido e nem prolongando sem a devida orientação.

A automedicação e uso irracional de medicamentos pode agravar doenças, já que a utilização de remédios sem a informação adequada pode esconder determinados sintomas. Além disso, há o risco da combinação errada de substâncias, que pode anular ou potencializar o efeito da outra. Mesmo medicamentos ditos como naturais, podem ser perigosos, pois as plantas possuem várias substâncias que agem no corpo, promovendo ações que também podem ser tóxicas.

Para orientar os pacientes, o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, lançou durante a Conferência Nacional da Saúde, a Cartilha Para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos. Elaborada pelo Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos, com uma linguagem simples e acessível. O material informa ao cidadão os cuidados associados ao consumo de medicamentos. Conheça a cartilha.

Atos de violência...

Fonte: SPM/PR-Facebook

Homens na luta pelo fim da violência contra as mulheres

Fonte: SPM/PR Facebook

PAT oferece 128 vagas

Fonte: Prefeitura Americana

A Prefeitura de Americana, por meio do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), divulga as 128 vagas de emprego disponíveis a partir de segunda-feira (07). Os interessados podem ir ao PAT ou enviar o currículo ao email patamericana.vagas@gmail.com.

O PAT fica na Rua Dom Pedro II, nº 25, no Centro de Americana, e atende de segunda a sexta, das 8 às 12 horas e das 13 às 16 horas. Mais informações pelo telefone (19) 3461-0289.

Confira:

ENTREVISTA
DIA 07/12/2015 - 9H - SEGUNDA-FEIRA

Feminismo=Igualdade

Fonte: SPM/PR

Respeite as diferenças!

Fonte: Conselho Nacional de Jistiça - CNJ - Estatuto da Pessoa com Deficiência

Cidadã soropositiva

Fonte: SPM/PR

Banco de Sangue: estoques dos tipos A negativo e O estão muito baixos

Fonte: Prefeitura de Americana

O Banco de Sangue do Hospital Municipal Doutor Waldemar Tebaldi está com o estoque muito baixo dos tipos A negativo e O positivo e negativo. Por isso, os profissionais do local pedem que a sociedade se sensibilize e se mobilize para que o número de doadores aumente, assim como o volume de bolsas disponíveis para os pacientes.

Os estoques dos tipos AB positivo, B positivo e A positivo estão abastecidos no momento e, por esse motivo, não estão sendo coletados. Como o sangue e seus derivados têm prazo de validade, não dá para estocar por muito tempo. Além disso, resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinam que todo material coletado tem de ser utilizado, não deve ser desprezado de forma alguma.

As bolsas de sangue são utilizadas no atendimento a vítimas de acidentes graves, pequenas ou grandes cirurgias, pacientes com doenças graves que passam por situações nas quais o organismo não produz as células sanguíneas necessárias como, por exemplo, leucemia e câncer.

O doador precisa seguir algumas recomendações:

- Não estar em jejum;

- Repouso mínimo de 6 horas na noite anterior à doação;

- Não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas anteriores;

- Evitar fumar pelo menos 2 horas antes da doação;

- Evitar o consumo de alimentos gordurosos nas 3 horas anteriores à doação;

- Apresentar documento com foto válido no território nacional;

- O doador deve ter entre 16 e 67 anos. Menores de idade devem estar acompanhados dos pais;

- Necessário ter acima de 50 kg e estar bem de saúde.

O Banco de Sangue está localizado na Avenida da Saúde, nº 415, no Jardim Nossa Senhora de Fátima, e funciona de segunda a sexta, das 8 às 11h30. Os doadores devem entrar pela portaria de internação. O telefone para contato é o 3468 1739.

Sabia que só 1,8% da população brasileira doa sangue?

Fonte: Blog da Saúde

Com quem falo?

Fonte: SPM/PR-Facebook

Hoje é dia de combate à aids

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Sindicatos filiados à FEAAC participam de audiência pública sobre Custeio Sindical

Fonte: FEAAC
Aconteceu no dia 30 de novembro, na Assembleia Legislativa de São Paulo uma audiência pública para discutir o custeio das entidades sindicais, com a presença de representantes dos sindicatos filiados à FEAAC.

Na abertura do evento, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SD), coordenador da audiência, disse a importância de fechar uma proposta sobre o custeio sindical para que os “sindicatos possam trabalhar em favor dos trabalhadores, e a se livrar da pressão exercida pelo Ministério Público”. A ideia é apresentar a proposta até março de 2016.

Abrindo as discussões, Roberto Santiago, vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), falou que o movimento sindical precisa de um resgate histórico das suas origens na regulamentação da CLT. Que a contribuição é de direito e não se pode cortar de uma hora para outra, pois o Estado não vai preencher essa lacuna.

Impedir a mulher de trabalhar...

Fonte: SPM/PR-Facebook

CNTC lança campanha pelo fim da violência contra as mulheres

Fonte: CNTC

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) acaba de lançar a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Trata-se de uma mobilização anual, praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e poder público, engajados nesse enfrentamento.

Mundialmente, a campanha se inicia em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e vai até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, passando pelo 6 de dezembro, Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

A CNTC adere à campanha, anualmente, e realiza junto às Federações e Sindicatos dos trabalhadores no comércio e serviços uma mobilização nacional de enfrentamento a todo tipo de violência contra a mulher.

Black Friday movimenta R$ 1,5 bilhão pela internet e supera expectativas

Fonte: Paraná Online/ com informações Estadão

A Black Friday, data importada dos Estados Unidos e incorporada ao calendário do comércio brasileiro, movimentou R$ 1,536 bilhão em vendas online na edição de 2015, superando em 76% o montante vendido em 2014, de R$ 872 milhões, e ficando acima também da estimativa de vendas das empresas, que era de R$ 978 milhões. Apesar da inflação elevada, do aumento do desemprego e do encolhimento da renda, o número de compras feitas pela internet bateu a marca de 3,1 milhões, alta de 49% na comparação com o ano passado. Este é o retrato do comportamento dos consumidores brasileiros nesta sexta-feira (27), segundo levantamento da empresa especializada em serviços antifraude ClearSale, em parceria com o site Busca Descontos.

O Sudeste respondeu por dois terços do total comercializado na "sexta-feira negra", com R$ 970 milhões movimentados. Em seguida aparecem o Nordeste, com R$ 220 milhões, e o Sul, com R$ 211 milhões. Com menos de 10% do montante vendido, encerram a lista o Centro-Oeste, com R$ 101 milhões, e o Norte, com R$ 32 milhões. No recorte por cidades, a configuração se repete, com os maiores volumes de vendas concentrados em São Paulo (R$ 194 milhões), no Rio de Janeiro (R$ 116 milhões) e em Belo Horizonte (R$ 34 milhões).

Mapa da violência

Fonte: SPM Facebbok

Violência virtual

Fonte: SPM/Procuradoria da Mulher no Senado

Nova diretoria da CNTC é eleita

Fonte: CNTC
A nova diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), liderada pelo atual presidente Levi Fernandes Pinto, foi eleita por unanimidade na manhã desta quinta-feira, 26 de novembro, para mandato de quatro anos (28 de fevereiro de 2016 a 28 fevereiro de 2020).

A chapa única recebeu 24 votos de representantes de federações do Sistema CNTC e nenhuma abstenção. A diretoria pretende intensificar as ações pela valorização da categoria e garantir os benefícios já conquistados, tendo como principal objetivo a unificação dos comerciários do Brasil.

O presidente da FEAAC, Lourival F. Melo, foi eleito no cargo de Diretor Secretário Geral e Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC AM, ficou com o cargo de suplente da diretoria.

Feriados prolongados serão raros em 2016

Fonte: A Tribuna 

Emendar um feriadão em 2016 será coisa rara na vida dos brasileiros. Somente 1º de janeiro e a Sexta-feira Santa ficarão colados ao final de semana. 

Entre os feriados nacionais, quarta-feira e domingo dividem o posto de dias com mais folgas: Quarta-feira de Cinzas, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil) e Finados. Além da Páscoa, o Dia do Trabalhador, da Consciência Negra e Natal cairão justamente no domingo. 

Tiradentes (21 de abril) e Corpus Christi (26 de maio), este último apesar de não ser feriado nacional, contam como folga que cairá na quinta-feira. único feriado estadual, em 9 de julho, Dia da Revolução Constitucionalista, será no sábado. 

Já nas cidades da Baixada Santista, a população poderá ficar um pouco mais feliz: Guarujá, Itanhaém, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente terão feriado municipal na sexta-feira. 

Trabalho 

Quem trabalha no feriado, segundo o advogado trabalhista Sergio Schwartsman, tem o direito de receber hora extra e adicional de 100%, ou seja, dobrado. “Se não acontecer isso, a pessoa deve ter uma folga compensatória na semana”. Caso você seja escalado para trabalhar no feriado e não for, será descontado do dia do sumiço e do descanso semanal remunerado (DSR). 

Se o funcionário tiver alguma dúvida sobre como funciona a escala de trabalho da sua categoria, procurar a convenção coletiva é uma boa saída. “Cada categoria tem a sua convenção sobre que dia pode ou não trabalhar”.

Como funciona o Ministério Público do Trabalho

Fonte: Ministério Público do Trabalho/Facebook

Projeto de Lei torna ficha-suja agressores de mulheres

Fonte: O Globo

Os deputados João Derly (Rede-RS) e Aliel Machado (Rede-PR) apresentaram ontem um projeto de lei tornando inelegíveis os políticos condenados por violência doméstica contra mulheres. Eles passariam a ser considerados fichas-sujas, e não poderiam mais disputar um mandato eletivo pelo período de oito anos após o cumprimento da pena. As regras são as mesmas para enquadrar os demais fichas-sujas: só vale condenação por órgão colegiado. Decisões tomadas por um único juiz não valeriam.

O projeto de lei atinge inclusive aqueles que foram condenados a penas alternativas. Trecho do texto diz que também são inelegíveis “os que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado ao pagamento de indenização ou outra sanção de natureza civil imposta em virtude de violência doméstica e familiar contra mulheres”.

Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e depois sancionado pela presidente da República. No meio do trâmite, pode ser alterado e sofrer vetos presidenciais.

Biblioteca recebe peça de teatro e realiza Tenda Leve e Leia com livros e revistas didáticos

Fonte: Prefeitura Americana

Mais uma apresentação da peça de teatro "Monólogos de Shakespeare" será realizada amanhã (26), às 19h30, na Biblioteca Municipal de Americana. De acordo com a administração da Biblioteca, a nova apresentação foi organizada por conta da procura da população e restam poucos convites. A exibição é gratuita e os convites podem ser retirados na portaria da Biblioteca. A peça é realizada pelo grupo Ethos Teatro com monólogos e cenas selecionadas de três peças do poeta: Macbeth, Romeu e Julieta e Hamlet. A apresentação terá também a participação do Coral Vocalis. Em caso de chuva, a apresentação será adiada. 

Tenda Leve e Leia 

Na sexta-feira (27), das 9 às 17 horas, estará aberta na Biblioteca Municipal a Tenda Leve e Leia. O programa distribui gratuitamente livros e revistas didáticas em frente à Biblioteca, na Praça Comendador Müller. Em caso de chuva, os materiais estarão disponíveis na parte interna da Biblioteca.

Central de Atendimento à Mulher- Ligue 180 completa 10 Anos

Fonte: SPM/PR-Facebook

Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher

Fonte: SPM Facebook