Direitos do Trabalho

Ag. Diap

Quantas vezes não ouvimos as pessoas no trabalho dizerem: ‘eu tenho os meus direitos’. Mas será que realmente você sabe quais são os seus?

Dessa forma, com o objetivo de esclarecer e contribuir para que esses direitos sejam efetivamente respeitados, a assessoria parlamentar do DIAP divulga uma compilação dos direitos fundamentais dos trabalhadores.

Os trabalhadores têm seus direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Alguns pontos foram modificados por legislações específicas ou alterações na própria CLT. Conheça aqui os principais direitos:

• Carteira de trabalho assinada desde o primeiro dia de serviço;
• Exames médicos de admissão e demissão;
• Repouso semanal remunerado (1 folga por semana);
• Salário pago até o 5º dia útil do mês;
• Primeira parcela do 13º salário paga até 30/11. Segunda parcela até 20/12;
• Férias de 30 dias com acréscimo de 1/3 do salário;
• Vale-transporte com desconto máximo de 6% do salário;
• Licença-maternidade de 120 ou 180 dias, com garantia de emprego até 5 meses depois do parto;
• Licença paternidade de 5 dias corridos;
• FGTS: depósito de 8% do salário em conta bancária a favor do empregado;
• Horas-extras pagas com acréscimo de 50% do valor da hora normal;
• Garantia de 12 meses em casos de acidente;
• Adicional noturno para quem trabalha de 22 as 5 horas;
• Faltas ao trabalho nos casos de casamento (3 dias), doação de sangue (1 dia/ano), alistamento eleitoral (2 dias), morte de parente próximo (2 dias), testemunho na Justiça do Trabalho (no dia), doença comprovada por atestado médico;
• Aviso prévio de 30 dias, em caso de demissão;
• Seguro-desemprego

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No primeiro emprego, 56% dos jovens já possuem ensino médio completo

O índice de profissionais que chegam qualificados ao mercado de trabalho triplicou nos últimos quinze anos. De acordo com o Ministério do Trabalho, 17,2% do total de contratados pela primeira vez possuíam, pelo menos, o ensino médio completo em 1996. No ano passado, esse índice chegou a 53,9% e, no acumulado em doze meses encerrados em agosto, a 56,3%. O reconhecimento da qualificação serve de incentivo para que jovens atrasem sua entrada no mercado, dizem analistas.

O Ministério da Fazenda, que trabalhou esses números e definiu como "qualificado" o profissional que tenha pelo menos o nível médio completo, identificou que em 1996, 1,7 milhão de trabalhadores tiveram acesso ao primeiro emprego. Em 2011, foram 3,1 milhões de pessoas inseridas no mercado de trabalho, dos quais 1,67 milhão foi considerado qualificado.

Saiba mais Ag Diap

Criação de sindicatos terá regras mais duras

Para dificultar a abertura desenfreada de sindicatos no Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego vai aumentar as exigências impostas para a liberação dos registros sindicais. Está sendo analisada a possibilidade de se exigir uma cota mínima de trabalhadores em assembleia para aprovar a criação de uma entidade sindical, assim como certificação digital de um representante legal e provas documentais de que os fundadores realmente fazem parte da categoria que pleiteia uma nova representação.

Essas exigências devem constar em nova norma em substituição à polêmica Portaria 186, de 2008, cuja legalidade está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto deve ficar pronto ainda este mês. O objetivo do governo é impedir a pulverização de sindicatos no país, o que leva a uma diminuição do poder de negociação. Nos últimos cinco anos foram criados 1.378 sindicatos. Atualmente, existem 14.464 entidades sindicais, sendo 9.957 de trabalhadores e 4.737 de empregadores. O restante são federações e confederações.

A Portaria 186, no entanto, estimulou esse movimento ao abrir a possibilidade de existência de várias entidades sindicais representando uma mesma categoria, numa mesma cidade. A legislação brasileira veda a criação de mais de uma organização sindical de um setor em um mesmo território. A nova portaria deve corrigir esse problema. Sua efetividade, no entanto, depende ainda de atualização da tabela de categorias.

Força Sindical

Dia Mundial do Trabalho Decente

O dia 7 de outubro é mundialmente conhecido por marcar a Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, com mobilização sindical da classe trabalhadora, em muitos países.

A data foi instituída em 2007, no Fórum Social de Mundial em Nairóbi na Nigéria. O conceito de Trabalho Decente, que dá origem ao dia, foi formalizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1999 e sintetiza a idéia de que mulheres e homens têm o direito de realizar um trabalho produtivo, em condições dignas de liberdade e segurança. Para a garantia desse direito foram criados quatro eixos estratégicos: a promoção dos direitos do trabalho, a geração de mais e melhores empregos, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social.

No Brasil, lutar por trabalho decente tem grande importância, uma vez que o país ainda necessita de melhores condições de trabalho nos mais diversos setores da economia.

Vamos eleger nossos representantes

As decisões tomadas pelos vereadores e pelos prefeitos têm grande impacto em nosso cotidiano. A obrigação de levar sacola para o supermercado, a proibição do barulho após 22 horas, a proibição de salgados fritos nas escolas, o horário de funcionamento do comércio aos domingos, a quantidade de farmácias em uma rua... Tudo isso e muito mais, em algum momento, foi decidido pelo legislativo e sancionado pelo executivo.

Assim as eleições são de fundamental importância, porque possibilitam a escolha de representantes e governantes que fazem e executam leis que interferem diretamente em nossas vidas. Escolher um péssimo governante pode representar uma queda na qualidade de vida. Além disso, os políticos são os administradores dos impostos que pagamos.

Desta forma, precisamos dar mais valor a política e escolher com consciência e critério as pessoas que vão nos representar. O voto deve ser valorizado e ocorrer de forma consciente. Devemos votar em políticos com um passado limpo e com propostas voltadas para a melhoria de vida da coletividade.

Cumpra este dever com consciência. 

Voto, não tem preço, tem consequência!

Caixa lança serviço voltado para informações sobre benefícios sociais

A Caixa Econômica Federal lançou o Atendimento CAIXA ao Cidadão, novo canal de atendimento telefônico específico para serviços de cidadania. Pelo número 0800 726 0207, qualquer pessoa pode obter informações sobre PIS, Seguro Desemprego, FGTS, Cartão Social e Serviço de Informação ao Cidadão, entre outros serviços. A expectativa da CAIXA é receber 250 mil ligações por dia.

O Atendimento CAIXA ao Cidadão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, e sábado, das 10h às 16h. O canal possui ainda atendimento eletrônico 24 horas para consultas sobre rendimentos e abono do PIS, data de pagamento dos benefícios dos programas sociais do Governo Federal e desbloqueio do cartão social para cadastramento ou recadastramento de senha.

O Atendimento CAIXA ao Cidadão faz parte da rede de telesserviços 0800 CAIXA, que conta ainda com Atendimento Comercial – 0800 726 0505, SAC CAIXA – 0800 726 0101, e Ouvidoria CAIXA – 0800 725 7474, além do canal específico para pessoas com deficiência auditiva – 0800 726 2492.

Blog do Trabalho

Pensão por Morte será modificada pelo Governo

O governo federal terminou os estudos para mudar as regras de concessão da pensão por morte.  Há tempos que a Previdência sinaliza que a concessão do benefício não pode permanecer com está.

O ministro da Previdência já alardeou, em várias situações, que o sistema brasileiro é muito benevolente. Hoje o pagamento do benefício representa 3% do PIB. Em outros países o percentual fica em 1%. Para o governo é preciso mudar a regra do jogo para conter a sangria.

A proposta deve ser encaminhada para o Congresso ano que vem. Um dos pontos é reduzir a pensão, que representa 100% do valor da aposentadoria, independente do número de dependentes que recebem o benefício. A idéia é limitá-la a 50% do valor da aposentadoria para o cônjuge e dividir o restante pelo número de dependentes. Outro ponto seria exigir a comprovação de um número minimo de tempo de união.

Governo pensa ainda em modificar a regra de acúmulo do benefício. Hoje é possível receber pensão e aposentadoria, sem limite de teto. Conclusão, vai ficar mais difícil ter o benefício e o valor será reduzido.

Fonte: Jornal Expresso Popular/ Rosana Rife

Outubro Rosa: Programa de Mamografia Móvel deve diminuir desigualdade no acesso ao exame

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou portaria que cria o Programa de Mamografia Móvel. Padilha aponta a desigualdade de acesso à mamografia como uma grande preocupação das políticas públicas e aponta as unidades móveis como uma forma de melhorar o acesso da população feminina mais pobre a serviços de prevenção.

O câncer de mama é o segundo tipo de câncer que mais atinge as brasileiras. A estimativa é que, em 2012, cerca de 52 mil mulheres vão ter o diagnóstico dessa doença. No Brasil, a população feminina de cerca de 260 municípios com mais de 100 mil habitantes tem dificuldade de acesso ao exame de mamografia. A faixa prioritária para o exame é entre 50 e 69 anos, mas a mamografia deve ser feito por todas as mulheres a partir dos 40 anos.

Outubro Rosa

Desde primeiro de outubro vários monumentos do país estão iluminados com a cor rosa. 

Essa ação faz parte da campanha de mobilização e conscientização para a detecção precoce do câncer de mama, tipo que mais acomete as mulheres no mundo, lançada em Brasília. 

Criada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), a campanha tem como tema: “Câncer de Mama. Cuidar da Saúde é um gesto de amor à vida.” O evento pretende estimular a participação da sociedade nas questões relativas à doença e incentivar o uso da mamografia.

Sindicatos de todo Brasil têm até 31 de dezembro para atualizar dados no MTE

Em reunião realizada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Grupo de Trabalho (GT) da aferição de representativa, decidiu-se os critérios para a atualização sindical. 

O objetivo é dotar o MTE e a sociedade com informações consistentes e atualizadas sobre as entidades sindicais existentes e atuantes no País, além de organizar o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES).

“A atualização sindical possibilita o acesso da sociedade às informações sindicais de forma simples e imediata, bem como proporciona maior transparência aos procedimentos de registro sindical”, de acordo com documento publicado no site do Ministério Trabalho e Emprego.

A representatividade das centrais sindicais é calculada pelo total de trabalhadores sindicalizados nas entidades sindicais em âmbito nacional. O índice é importante para que cada entidade mantenha o reconhecimento legal e receba o Certificado de Representatividade (CR).

O Ministério só levará em consideração os dados que forem enviados até o dia 31 de dezembro deste ano, com a possibilidade de serem protocolizados até 31 de janeiro de 2013. A aferição será finalizada em fevereiro. 

Fonte: Ascom MTE

Caixa reduz juros para financiamento de veículos

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje a redução dos juros para o financiamento de veículos novos e usados. Com o corte, as taxas passam a variar de 0,75% a 1,51% ao mês. Anteriormente, a taxa máxima era de 1,63% mensais, conforme as condições do financiamento. Para veículos com até dois anos de fabricação, a taxa máxima caiu de 1,55% para 1,34% ao mês

Desigualdade no país cai ao menor nível, mostra Ipea

O salário dos 10% mais pobres da população brasileira cresceu 91,2% entre 2001 e 2011. O movimento engloba cerca de 23,4 milhões de pessoas saindo da pobreza. Já a renda dos 10% mais ricos aumentou 16,6% no período, de forma que o rendimento dos mais pobres cresceu 550% sobre o rendimento dos mais ricos.

Os dados são do estudo "A década inclusiva", apresentado terça-feira (25) pelo presidente do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri. O documento usou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"Não há, na história brasileira estatisticamente documentada desde 1960, nada similar à redução da desigualdade de renda observada desde 2001", disse Neri. "Assim como a China está para o crescimento econômico, o Brasil está para o crescimento social", completou.

A diminuição da desigualdade, medida pelo coeficiente de Gini, passou de 0,594 em 2001 para 0,527 em 2011. No índice, quanto mais perto de zero, menor a desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres do país. "O Brasil está no ponto mais baixo da desigualdade, embora ela ainda seja muito alta", ressaltou o presidente do Ipea.

O crescimento dos salários é o principal indicador para a melhoria, aponta o estudo. É o que responde por 58% da diminuição. Em segundo lugar vem os rendimentos previdenciários, com 19% de contribuição, seguido pelo Bolsa Família, com 13%. Os 10% restantes são benefícios de prestação continuada e outras rendas.

Fonte: Valor Econômico

Subsede Piracicaba em novo endereço

A PARTIR DE 28 DE SETEMBRO A SUBSEDE PIRACICABA ESTARÁ EM NOVO ENDEREÇO:

Rua do Trabalho, 171 - Vila independência - Piracicaba/SP - CEP 13418-220

Visualizar SEAAC AM - Subsede Piracicaba em um mapa maior
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Crédito para móveis, eletrodomésticos e material de construção

Os juros do cartão da Caixa Econômica Federal para compra de materiais de construção foram reduzidos para clientes com renda individual mensal de até R$ 1.600 - a primeira faixa de renda do programa Minha  Casa, Minha Vida.  O banco também lançou o Moveiscard, um cartão para financiamento de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos com crédito facilitado para as faixas de renda do programa (veja tabela). Ambos os produtos bancários estarão disponíveis nas mais de 3 mil agências da Caixa a partir de 1º de outubro.

 

As novas condições no Construcard permitem juros de 0,9% ao mês mais Taxa Referencial (TR) e prazo de até 72 meses para pagar, atendendo à parcela da  população com menor renda. 

 

Trabalhar como comerciária é a primeira opção das brasileiras

Segundo a coluna de Mônica Bergamo desta segunda (24/9), na “Folha de S. Paulo”, trabalhar como empregada doméstica não é mais a principal opção das mulheres brasileiras. A bola da vez agora é trabalhar no comércio. Os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) revelam que o contingente de domésticas caiu de 6,7 milhões há três anos para 6,2 milhões no ano passado.

Em percentuais, as empregadas domésticas, em 2009, eram 17% do total de 39,4 milhões de trabalhadoras, base que se manteve estável. Em 2011, passaram a ser 15,7%.

Pela primeira vez, o percentual de domésticas não ficou no topo do ranking – mas em terceiro lugar. As campeãs agora são as comerciárias, que saltaram de 6,5 milhões em 2009 (16,5% do total) para 7 milhões (17,6%). Em segundo, o grupo ocupado em educação, saúde e serviço social.

"Isso indica qualificação e também pode ser atribuído a políticas públicas", diz a ministra Eleonora Menicucci, das Mulheres.

7º Encontro Regional de Trabalhadores EAA

O Seaac de Americana e Região promoveu no dia 21 de setembro o 7º Encontro Regional da Categoria, desenvolvendo o tema “Trabalho decente é nosso direito”, que tratou especificamente de “Igualdade de Oportunidades”. Nesta ocasião a senhora Gláucia Fraccaro, coordenadora de Ações e Políticas para o Trabalho da Secretária de Políticas para as Mulheres da Presidência da República - SPM, conversou com os trabalhadores e trabalhadoras da categoria.

A presidenta do Sindicato Helena Ribeiro da Silva iniciou o evento convidando os dirigentes sindicais para compor a mesa. O senhor Artur José Ap. Bordin, representante do Seaac de Sorocaba, falou sobre a estrutura dos Encontros Regionais que culminarão no debate do Encontro Estadual, relatando sobre o evento de Sorocaba e a relevância de tratar questões relacionadas à igualdade de oportunidades e a questões de gênero. Os advogados da entidade Dr. Alberto e Dr. Marcos destacaram a importância desta discussão para a agenda do trabalho decente, considerando que é um tema que trouxe muitas atualizações para a legislação.

Saiba tudinho...

Governo estuda flexibilizar CLT, sindicalistas criticam

Sindicalistas veem com ceticismo a possibilidade de o governo flexibilizar as leis trabalhistas brasileiras, em vigor desde 1969. O governo analisa um projeto inspirado no modelo alemão, pelo qual empregados e patrões poderiam fechar acordos com normas diferentes das da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Um grupo formado por representantes de centrais sindicais e do Planalto já partiu rumo à Alemanha para estudar os arranjos feitos por lá. A grande questão, segundo os sindicalistas, é que o padrão estudado pelo governo pode se encaixar para o setor automotivo, mas não é viável para o restante dos trabalhadores do país.

Mulheres no topo do desemprego

As mulheres foram maioria entre os desempregados no País em 2011. É o que mostrou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em sua Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) daquele ano. Segundo o instituto, em 2011, do total de desempregados (6,7 milhões), mais da metade (59%) eram mulheres.

A informação consta de perfil dos desempregados no País em 2011, traçado pelo IBGE. Isso, na prática, permitiria tentar entender as razões pelas quais, apesar de queda expressiva no número de desempregados no Brasil, ainda persistem altos níveis de desemprego em nichos específicos, salientou o instituto.

O perfil elaborado pelo IBGE contém outras informações. Do total de desempregados em 2011, 35,1% nunca tinham trabalhado; 33,9% eram jovens entre 18 e 24 anos; 57,6% eram pretos ou pardos; e 53,6% não tinham completado ensino médio.

Fonte: Jornal Valor

23 de setembro O Dia Internacional contra Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres e Crianças

Vendedores de mulheres, crianças e adolescentes: se nunca tiveram crises de consciência, agora têm mais motivos para se preocupar. As denúncias se multiplicam, cada vez mais pessoas dizem NÃO ao comércio sexual,  exigindo punições!

É hoje o Encontro de Trabalhadores EAA

Começa temporada de contratações

Começa a temporada de contratações, na indústria e no comércio, de trabalhadores para reforçar o fim do ano. A estimativa é que 150 mil vagas sejam criadas em todo o Brasil, aumento de 5,5% em relação ao ano passado. De cada quatro vagas temporárias, três estão no comércio, que é também onde há mais chances de efetivação. O fim de ano nas lojas é uma espécie de temporada de caça ao bom vendedor.

O comércio aproveita essa época para avaliar as pessoas. Então todos aqueles que têm bom resultado são absorvidos. Aqueles que não são absorvidos são aproveitados em uma próxima oportunidade”, explica o consultor em Recursos Humanos Celso Bazzola.

Fonte G1 - veja o vídeo

Trabalhador pode perder benefícios

O DiaOnline

A alta rotatividade no mercado de trabalho formal pode prejudicar ainda mais tanto o trabalhador desempregado quanto o que continua em atividade. É que o governo estuda propostas para reduzir o rombo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Entre as medidas estão dificultar o saque do seguro-desemprego e reduzir ou cortar o pagamento do PIS.

Em relação ao seguro-desemprego, uma das regras é de aumentar de seis para oito meses o prazo mínimo que o empregado demitido precisa ter trabalhado nos 36 meses anteriores à dispensa da empresa para ter direito ao benefício. O governo também quer dificultar a liberação do seguro para quem pedir pela segunda ou terceira vez.

Novo formato do Torneio Estadual de Futsal da FEAAC agradou participantes

Fonte e fotos: FEAAC

Realizado há quatro anos pela Secretaria Social e de Formação Sindical da Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC), o Torneio Estadual de Futsal FEAAC tornou-se uma tradição da entidade, sendo o evento mais aguardado pelos trabalhadores. Para a 4ª edição, a FEAAC realizou algumas alterações no formato do torneio, o que atraiu mais de 60 equipes de todas as regiões do Estado durante as fases regionais realizadas pelos SEAACs e a aprovação de todos os participantes. A final do torneio ocorreu no último final de semana, dias 15 e 16 setembro, tendo como vitoriosa a equipe do SEAAC de Americana e Região, tornando o time tricampeão do Torneio Estadual de Futsal FEAAC.

Nos três anos anteriores, os Sindicatos de Empregados de Agentes Autônomos do Comércio (SEAACs) filiados escolhiam os atletas entre os trabalhadores de sua base territorial para representar o Sindicato no torneio realizado em Peruíbe, cidade sede da Colônia de Férias da FEAAC. O campeonato ocorria entre as oitos equipes montada pelo sindicato, somando apenas cerca de 120 atletas e 16 membros de comissão técnica.

Centrais vão propor ao governo criação de fundo para reduzir rotatividade no mercado de trabalho

As centrais sindicais pretendem apresentar ao governo federal um conjunto de propostas para combater a alta rotatividade no mercado de trabalho e evitar possíveis mudanças no seguro desemprego e no abono salarial. Uma delas propõe a criação de um fundo garantidor, que seria financiado pelo repasse do adicional de 10% da multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e gerido pelo governo, centrais sindicais e empresários.

Saiba mais Ag. Br

SEAAC AM é tricampeão do Torneio de Futsal

Clique e veja o álbum de fotos

É tricampeão! Este foi o grito de comemoração da equipe do SEAAC de Americana e Região. O time levantou o troféu do 4º Torneio Estadual de Futsal FEAAC após derrotar o grupo do SEAAC de Sorocaba e Região, que ficou com o terceiro lugar da classificação. O segundo lugar foi para o time do SEAAC de Santo André e Região que estava a frente de Sorocaba na tabela. A fase final do Torneio de Futsal da FEAAC ocorreu no último final de semana (dias 15 e 16 de setembro), no Ginásio de Esportes Aristides Pisoni, na cidade de Americana.

O que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral

Ag. Br

No período de campanha e no dia das eleições, há uma série de normas e procedimentos que têm de ser seguidos por eleitores, candidatos a cargos eletivos e cabos eleitorais. Definidas pela Justiça Eleitoral, tais regras dizem respeito, por exemplo, ao uso da internet, de camisetas e bonés e à distribuição de folhetos ou santinhos, além de estabelecerem critérios para a realização de comícios, carreatas e caminhadas.

Veja aqui o que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral:

CNTC amplia campanha pela regulamentação da profissão de comerciário

Está circulando em todo o País um folheto distribuído pela CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio) para divulgação da campanha de regulamentação da profissão de comerciário, luta encabeçada pela Confederação com apoio das federações e sindicatos filiados, lembrando que esta luta também vai beneficiar os trabalhadores EAA.

Ao mesmo tempo, a CNTC criou um link para seu site (www.cntc.org.br/regulamentacaoja), com mais detalhes sobre a campanha e o projeto que já passou pelo Senado e está prestes a ser aprovado na Câmara dos Deputados.

No folheto e no site, a CNTC destaca que o Brasil tem 12 milhões de trabalhadores no comércio. “Existem mais comerciários no Brasil que habitantes em Portugal. São 12 milhões que merecem ter a sua profissão regulamentada. Uma luta que começou há 16 anos com um projeto da CNTC e que só pode ser vencida com o seu apoio”.

Destaque também, no site, para os benefícios que a regulamentação traz para os comerciários, como piso salarial, jornada de 44 horas, função especificada, acesso à educação, formação e qualificação profissional, entre outros.

Justiça seja feita: TST define regras e amplia direitos de trabalhadores

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) revisou vários entendimentos sobre regras trabalhistas, o que, na maioria dos casos, aumentou a segurança dos trabalhadores.

Durante toda a semana, o tribunal reviu súmulas e orientações para jurisprudência -entendimentos que norteiam as decisões de futuros conflitos. Ao todo, 43 temas foram discutidos. Em 38 houve algum tipo de alteração.

Os novos entendimentos já estão valendo, segundo o TST. 

Algumas das principais decisões foram:

Sindicato fecha acordo vantajoso para os trabalhadores com a Logística Sumaré

Vitória dos trabalhadores!

A empresa logística Sumaré Ltda, empresa prestadora de serviços da montadora Honda Automóveis, em Sumaré, fecha acordo coletivo de trabalho, com data-base em 1° de agosto, com uma porcentagem de aumento salarial maior que das montadoras do ABC.

De acordo com seus diretores de base, a montadora teria apresentado ótimos resultados no segundo semestre de 2012, com espera de até 60 dias por novos modelos nas concessionárias. Desse modo a direção da empresa prestadora de serviços não teve como argumentar já que seus empregados estariam trabalhando muito, um fato irrefutável. Assim o sindicato e seus representados não abriram mão de um percentual justo de 9% de reajuste nos salários e um abono de R$ 1.000,00 que será pago no dia 21 de setembro de 2012.

O SEAAC de Americana e Região representa hoje cerca de 650 empregados alocados na unidade da montadora e com esse reajuste o piso da categoria ficará em R$ 1.179,00 para Op. Logístico nos seis primeiros meses; para Op. de Empilhadeira o piso inicial será de R$ 1.565,65, lembrando também que o Sindicato e a comissão de trabalhadores da empresa fecharam uma PLR de valor igual a R$ 4.300,00  em duas parcelas iguais a serem pagas em Agosto de 2012 e Janeiro de 2013.

MPT busca donos de R$ 600 milhões no FGTS

O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de uma tarefa inusitada, está à procura dos donos de R$ 600 milhões referentes a depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

O montante foi acumulado desde a criação do fundo, em 1967, por empresas ou prefeituras que não identificaram quem seriam os trabalhadores beneficiados no momento dos depósitos. Em abril, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o MPT firmaram uma parceria para encontrar os proprietários desse dinheiro, mas de lá para cá pouco se avançou.

Segundo o MPT, a busca desses trabalhadores evitará que se reclame na Justiça o FGTS não depositado. Muitos descobrem no curso dos processos que os valores estão na Caixa, mas não foi realizada a discriminação do beneficiário. 

O problema foi descoberto em 2010. Em abril, após a celebração do convênio, a Caixa se comprometeu a encaminhar ao MPT os nomes das empresas e prefeituras de todo o País que depositaram valores sem identificação. São Paulo é o estado que acumula o maior valor a ser individualizado.

Jornal Valor

Brasil enfrenta epidemia de acidentes de trânsito

Levantamentos feitos pelo Ministério da Saúde sobre internações hospitalares e gastos com tratamento mostram que o Brasil enfrenta “uma epidemia” de acidentes de trânsito, segundo a coordenadora da Área Técnica de Vigilâncias e Acidentes da pasta, Marta Maria Alves da Silva. Em 2011, foram internadas em hospitais da rede pública 153.565 vítimas de acidentes de trânsito, o que gerou um gasto de R$ 200 milhões aos cofres públicos. A agravante é que, do total das internações, praticamente a metade – 48% – envolveu motociclistas.

Saiba mais Ag Br

Candidaturas femininas superam percentual definido em lei

Pela primeira vez, desde que entrou em vigor a lei que reserva às mulheres 30% das candidaturas, o percentual foi superado: 31,7% das inscrições para o pleito de 7 de outubro são de mulheres. No entanto, os partidos políticos não dão a devida ênfase ao cumprimento da lei e precisam dar mais apoio às mulheres candidatas.

Saiba mais Ag.Br

Final do 4º Torneio Estadual de Futsal FEAAC

Já foram definidos os quatro times que irão disputar uma vaga na final do 4º Torneio Estadual de Futsal FEAAC. 

A última rodada ocorre no dia 15 de setembro e a final será realizada no dia 16 de setembro (sábado e domingo). 

Os quatro finalistas que irão disputar o troféu de campeão do torneio são os SEAACs de Americana, Araçatuba, Santo André e Sorocaba. Os jogos serão realizados no Ginásio de Esportes Aristides Pisoni, em Americana, a partir das 9h30.

Feminicídio

Os assassinatos de mulheres motivados pelo ódio contra elas são crimes de feminicídio. Os dados do Mapa da Violência demonstram que, no Brasil, se matam mais mulheres que numa guerra. De 1997 a 2007, mais de 40 mil mulheres foram assassinadas. Em muitos países latino-americanos, as mulheres morrem por serem mulheres. 

A sociedade vai mudando e novas categorias de crimes vão surgindo. No Brasil, a violência de gênero não só aumenta em quantidade como também em formato, caracterizados sempre por requintes de crueldade.

É hora de expor o assunto.

Saiba mais  - SPM

Depois de 11 anos os danos continuam a ceifar vidas

Em 11 de setembro de 2001, houve uma série de ataques suicidas coordenados pela rede Al Qaeda em cidades norte-americanas. De manhã, 19 homens ligados à rede sequestraram quatro aviões comerciais de passageiros e usaram dois deles para atingir as Torres Gêmeas do World Trade Center, em Nova York.

Os ataques às Torres Gêmeas mataram todos que estavam nos aviões e muitos dos que trabalhavam nos edifícios. Os prédios desmoronaram em duas horas, destruindo construções vizinhas e causando outros danos. O terceiro avião de passageiros caiu contra o Pentágono, em Arlington, Virgínia, nos arredores de Washington.

Brasil: um país de oportunidades!

O slogan das comemorações do Dia da Independência neste ano sintetizou a busca por uma sociedade mais justa, baseada no trabalho e na garantia de direitos: “Brasil, um país de oportunidades”. Nos últimos anos, os indicadores sociais e econômicos têm revelado uma sociedade com menos desigualdade e mais qualidade de vida. 

Apesar das preocupações com a crise internacional, os índices de confiança do empresariado e das famílias permanecem na faixa de otimismo. De acordo com o boletim “Economia Brasileira em Perspectiva”, do Ministério da Fazenda, isso se dá por causa dos indicadores positivos. 

7 de Setembro - Dia da Pátria

Brasil, um milagre construído com os erros e acertos do passado, com o suor dos humildes, o sangue dos heróis e o sacrifício de inúmeras gerações. Moldado por um povo que merece respeito e dignidade!

Fator previdenciário: redutor não incentivou trabalhador a adiar pedido de benefício

O reconhecimento do governo de que o fator pouco influenciou a idade de aposentadoria dos segurados partiu do diretor do Regime Geral do Ministério da Previdência Social, Rogério Costanzi, em audiência pública na Câmara, em março. Segundo ele, a idade média da aposentadoria pelo INSS se estabilizou, desde 2002, em 54 anos entre os homens e em 51 anos entre as mulheres. O fator foi instituído em 1999 para coibir as aposentadorias precoces.

DIAP/Dieese: entidades se unem por projetos sindicais no Congresso

A partir de agora, os projetos de interesse do movimento sindical que tramitam no Congresso Nacional serão impulsionados por um acordo entre o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (Diap). 

A ideia é aproximar o Dieese, responsável pelo levantamento de dados e estatísticas que subsidiam os sindicatos nas negociações salariais e trabalhistas com as empresas, do Diap, que acompanha os projetos de deputados e senadores ligados ao mundo  sindical.

O acordo inédito entre Dieese e Diap prevê a ação conjunta, por meio da "mobilização de suas unidades, agentes e serviços" para cumprir o objetivo de melhor subsidiar parlamentares em votações de interesse das centrais sindicais. 

O acordo foi estimulado por representantes das quatro maiores centrais do País: Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, Força Sindical, do PDT, União Geral dos Trabalhadores (UGT), cuja direção é filiada ao PSD, e a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o braço sindical do PCdoB.

Diap

Planos de saúde poderão vir a fornecer medicamentos

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) quer que as operadoras de planos de saúde passem a cobrir medicamentos, de uso domiciliar, para pacientes com doenças crônicas. Para isso, irá oferecer às empresas incentivos, tanto financeiros quanto não financeira. 

A agência anunciou que já abriu consulta pública sobre o tema, para receber sugestões. Nos planos individuais, as doenças que teriam remédios garantidos são as que, de acordo com a ANS, ocorrem com mais frequência na  população, como diabetes mellitus, asma brônquica e doença pulmonar. Nos planos empresariais, a lista de doenças dependerá de acordo entre a empresa contratante e a operadora. 

Anvisa

Oferta de mão de obra jovem diminui; desemprego cai

O ritmo mais fraco de crescimento da oferta de mão de obra tem um peso fundamental para explicar a baixa taxa de desemprego, dizem economistas que acompanham com atenção o mercado de trabalho. A população de 18 a 24 anos, por exemplo, está até mesmo encolhendo – depois de atingir 23,9 milhões de pessoas em 2005, recuou para 22,7 milhões em 2009 e deve cair para 21,9 milhões neste ano, segundo estimativas do departamento econômico do Bradesco, feitas com base em projeções do IBGE por faixa etária.

Licença médica para tratar alcoolismo bate recorde no país

O mês de março fechou com um recorde histórico de licenças médicas concedidas para trabalhadores, de todos os setores, se tratarem de dependência química. Em 31 dias, 4.120 benefícios previdenciários do tipo foram registrados pelo governo federal, uma média de cinco afastamentos por hora.

Levantamento feito pelo iG Saúde nos bancos de dados do Ministério da Previdência Social mostra que o aumento é anual e gradativo. Entre 2006 e 2011, o crescimento acumulado de licenças nesta categoria foi de 69,9%, pulando de 24.489 para 41.534 no último ano.

Salário mínimo em 2013 será R$ 670,95

O Ministério do Planejamento fixou em R$ 670,95 o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2013. Essa é a proposta que o governo federal incluiu no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado hoje (30) ao Congresso Nacional. O novo valor é 7,9% maior que os R$ 622 pagos atualmente.

Ag. BR

Governo não concorda com retroatividade da extinção do Fator Previdenciário

O governo já informou aos líderes da base aliada, que concorda com a troca do fator pela fórmula 95/85, mas em troca quer a aprovação de uma idade mínima para requerer aposentadoria e NÃO concorda com a retroatividade do fim do fator. Ou seja, os que se aposentaram com as regras atuais não se beneficiariam com a sua extinção. Mais claramente, QUEM FOI PREJUDICADO, CONTINUA PREJUDICADO.

Saiba mais no Ag Diap

BC reduz taxa de juros, IPI reduzido é prolongado

BC reduz taxa de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) determinou a nona redução seguida da taxa básica de juros. O colegiado de diretores do BC baixou a taxa dos atuais 8% para 7,5% ao ano. A decisão foi por unanimidade e sem viés (não pode mudar nos próximos 45 dias).

IPI reduzido é prolongado

O ministro Guido Mantega, da Fazenda, anunciou a prorrogação, até 31 de dezembro, do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para produtos de linha branca e móveis, painéis laminados e luminárias. Para carros, onde a renúncia fiscal é maior, o desconto foi mantido por mais dois meses, até outubro.

Time de Americana passa novamente por Campinas e está na fase final do Torneio

     

Jogando sábado, 25, no Ginásio de Esportes Roberto Polati, no Antonio Zanaga, o SEAAC de Americana e Região, confirmou seu favoritismo e venceu novamente Campinas por 6 x 3. A equipe de Americana, já havida vencido o primeiro jogo por 9 x 4 na cidade vizinha e confirmou sua presença nas finais do 4º Torneio de Futsal FEAAC.

Jogando no ataque e marcando pressão, Americana dominou o início da partida e com dez minutos já vencia por 4 a 0. Após o susto, Campinas conseguiu se estabilizar e anotou duas vezes, fechando o primeiro tempo com o placar de 4 a 2 para Americana.

Na segunda etapa o SEAAC de Americana e Região soube administrar o jogo e venceu por 6 a 3. O gols do SEAAC de Americana foram marcados por Diogo (2), Rubens (2), Sandro e Luiz Gustavo. Para Campinas fizeram; Ricardo (2) e Felix.

Americana jogou com Thiago, Luiz Gustavo, Diogo, Adriano, Sandro, José Carlos, Rubens, Willian e Gilson.

Agora a equipe de Americana está classificada para a fase final do torneio e aguarda o seu adversário que sairá dos confrontos dos outros SEAAC participantes.

Saiba tudinho

Dia Nacional de Combate ao Fumo: Brasil gasta mais de R$ 20 bilhões para tratar doenças relacionadas ao tabaco

O Brasil gastou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 para tratar doenças relacionadas ao tabaco, conforme levantamento feito pela organização não governamental Aliança do Controle do Tabagismo (ACT). Os gastos somaram quase R$ 21 bilhões no ano passado. O Dia Nacional de Combate ao Fumo é lembrado hoje (29) em todo o país.

De acordo com os dados da ACT,  82% dos casos de câncer de pulmão no país são causados pelo fumo. Outros problemas de saúde também são provocados pelo cigarro: 83% dos casos de câncer de laringe estão relacionados ao tabagismo, 13% dos casos de câncer do colo do útero e 17% dos casos de leucemia mieloide. 

Os males causados pelo fumo não são apenas relacionados ao sistema respiratório, ele também causa câncer de bexiga, boca, língua, faringe, problemas de fertilidade e derrame cerebral.

Ag. BRasil

INSS paga metade do 13º a aposentados

Começou nesta segunda (27/8) o pagamento da metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de pagamento de agosto, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro.

O INSS inicia os depósitos da folha de agosto para os segurados que recebem até um salário mínimo e tem cartão com final 1 (desconsiderando-se o dígito). O pagamento para quem ganha acima do mínimo começa no dia 3 de setembro.

De acordo com o Ministério da Previdência, os depósitos serão interrompidos no dia 7 de setembro devido ao feriado de Independência. "Os segurados que possuem cartão com final 5 e 0 terão seus benefícios depositados no dia 10", informa.

De acordo com a Previdência Social, serão contemplados com a antecipação 25,6 milhões de benefícios em todo o Brasil. Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação.

Fonte: Portal G1

Comissão aprova matrícula em creche antes do fim da licença-maternidade

Ag. Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou dia 22/ago o Projeto de Lei 3161/12, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que autoriza as mães no exercício da prorrogação da licença-maternidade a matricularem seu filho em creche.

A relatora na comissão, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), defendeu a aprovação da proposta, argumentando que a prorrogação da licença-maternidade “representa um avanço significativo na proteção e valorização da primeira infância, período crucial para a formação dos indivíduos”.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Dia Internacional da Igualdade Feminina

Dia 26 de agosto é o Dia Internacional da Igualdade Feminina. Surpresa! Por conta da data ou por conta da igualdade que ainda não existe? 

Entretanto, estas datas tem sua função de lembrar, induzir à reflexão e a ação para que se alcançe um objetivo. Por isso devem sempre ser comemoradas, afinal são momentos privilegiados para ampliar o alcance das discussões em torno da luta pela igualdade social entre homens e mulheres, pelo fim da discriminação e da subordinação e celebrar a luta por uma sociedade mais democrática e justa.

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