Pauta para a 1a Confecom

Dezenas de jornalistas, assessores de imprensa e sindicalistas participaram, nesta quarta-feira (21), na sede da UGT, em São Paulo, do Seminário Nacional de Comunicação das Centrais Sindicais - Força Sindical, CTB, CUT, CGTB, NCST, UGT.

O evento formalizou uma pauta unificada, dos trabalhadores para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada entre os dias 14 a 17 de dezembro, em Brasília.

Participaram dos debates cerca de 40 sindicalistas, além de entidades ligadas à democratização da mídia. O principal fruto do seminário foi um acordo de ação conjunta. Na Confecom, todas as centrais vão defender uma mesma agenda de lutas, com sete propostas:1. Fortalecer a rede pública de comunicação;
2. Estabelecer um novo marco regulatório para o setor;
3. Fortalecer as rádios e TVs comunitárias e combater a repressão do Estado a essas mídias;
4. Ampliar e massificar a inclusão digital, com banda larga para todos;
5. Fixar novos critérios para a publicidade oficial;
6. Elaborar novas formas de concessão pública;
7. Exercer controle social.
Ag. Diap

Livro do Diap explica governo

Uma radiografia do governo brasileiro, mostrando seus instrumentos e mecanismos de funcionamento. Esse é o perfil do livro “Por dentro do governo: como funciona a máquina pública”, que o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) publicará em novembro. A publicação segue a mesma linha do livro anterior, “Por dentro do processo decisório – como se fazem as leis”, explicando os mecanismos de funcionamento do Congresso Nacional e a tramitação dos projetos de lei. O novo livro é de Antonio Augusto Queiroz (Toninho), que é jornalista, analista político e ocupa a diretoria de Documento do Diap.

Contribuição
O Diap presta importante serviço ao movimento sindical, assessorando as entidades nas matérias de interesse trabalhista no Congresso e junto ao governo. As publicações da entidade também alcançam grande repercussão. Caso clássico do livro “Quem foi quem na Constituinte”, que mapeou o comportamento de todos os deputados e senadores na elaboração da Constituição de 1988.
Agência Sindical

Futebol Society

O SEAAC está oferecendo aos seus associados mais um benefício: desfrutar de um campo de futebol society, em Americana. Se você gosta de bater uma bola no final de semana, entre em contato com nossa sede (3461-8232) e deixe seu nome e nome da empresa em que trabalha. Os jogos vão ser aos sábados das 11h às 12h.

Venham participar e confraternizar!
Society Castor
Rua Fortunato Faraone, 555 - Gira Sol
Americana/SP

A quantas anda a Redução da Jornada: Comissão Negociação

Em reunião com líderes partidários na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (13), o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP), decidiu criar uma comissão que vai conduzir as negociações sobre a votação da proposta de emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

A comissão, que será presidida pelo próprio Temer e é formada por parlamentares de diversos partidos, irá convidar as Centrais Sindicais e as confederações patronais para iniciar as negociações sobre a redução da jornada.
A comissão é um importante passo e um instrumento democrático para negociarmos a redução da jornada de trabalho e a votação da PEC que trata da matéria", afirma o presidente da Força Sindical e deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT/SP).

Agência Diap

Lei amplia participação das mulheres na política

Foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados e sancionada pelo Presidente da República, a mini-reforma eleitoral, que estabelece novas regras para as próximas eleições e pleitos futuros. Dentre essas regras, constam algumas ações afirmativas para as mulheres.

A lei avança na questão da ampliação da participação feminina no âmbito político, já que algumas de suas novas regras podem contribuir para uma elevação da representação política das mulheres nos partidos. A partir de agora, os partidos são obrigados a destinar 5% do Fundo Partidário à criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

O partido que não cumprir essa disposição deverá, no ano subseqüente, adicionar mais 2,5% do Fundo Partidário para tal destinação. Além disso, devem reservar ao menos 10% do tempo de propaganda partidária para promover e difundir a participação política feminina.

Outra mudança refere-se à chamada “lei de cotas para mulheres”. Houve uma alteração no parágrafo terceiro do artigo 10 da Lei 9.504/1997, que dispõe sobre a reserva de vagas de candidaturas para cada sexo nos partidos. O artigo passa a vigorar com a seguinte redação: “Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. No texto anterior constava apenas a reserva das vagas, com a nova redação os partidos devem obrigatoriamente preenchê-las.
Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

A quantas anda a Redução da Jornada - Paralisações

As centrais sindicais preparam, para as próximas semanas, a deflagração de paralisações de trabalhadores em vários estados e a divulgação de um placar com os nomes dos parlamentares que apóiam e dos que se opõem à proposta de redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.
Agência Diap

Economia brasileira começa a crescer depois da crise

O crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no ano que vem deve variar de 4,5% a 7%, de acordo com projeção do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), da FGV (Fundação Getulio Vargas). Entre os fatores que devem estimular a economia em 2010, está o aumento do salário mínimo. Pelas regras atuais, o reajuste deve ser feito pela taxa de inflação do ano mais a taxa de crescimento do PIB verificada dois anos antes, o que elevaria o mínimo para R$ 505,90.
Agência Diap

Internet ajuda a mobilizar a luta pelas 40 horas

A luta pela redução da jornada legal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salário, entrou pra valer na internet, nos dias que antecedem a votação da proposta pelo plenário da Câmara dos Deputados. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM-Força Sindical) colocou no ar, dia 5, o blog www.euquero40horas.org.br, que será atualizado diariamente com as manifestações de apoio às 40 horas que chegarem à redação. Participe enviando seu comentário. Com a chamada “Reduz pra 40 que o Brasil aumenta”, a CUT abre o site 40horasja.cut.org.br com informações sobre a redução da jornada de trabalho, que está no ar já há alguns dias.
Agência Sindical

Jogos Olímpicos vão gerar empregos e aumentar massa salarial

Estudo da Fundação Instituto de Administração (FIA) prevê aumento gradativo do poder de compra da população e o crescimento do número de postos de trabalho, sobretudo na construção civil, com a realização das Olimpíadas de 2016 no Brasil.
Segundo a FIA, os aportes de US$ 14,4 bilhões resultarão em 120.833 pessoas contratadas direta e indiretamente ao ano, entre 2009 e 2016, e 130.970 pessoas, ao ano, entre 2017 e 2027.
Os ganhos ocorrem também na forma de arrecadação de impostos, pois os investimentos gerariam até 2027 uma arrecadação tributária adicional aos governos municipal, estadual e federal equivalente a 97% dos investimentos previstos para os Jogos.
Em questão

O Brasil de verde e amarelo!

O Rio de Janeiro venceu a batalha contra Chicago, Madri e Tóquio e foi anunciada nesta sexta-feira pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Com a vitória da cidade brasileira, a América do Sul receberá pela primeira vez uma Olimpíada em um dos seus países, graças a 66% de aprovação à proposta brasileira contra 32% a favor dos espanhóis. Não dá pra não ficar orgulhoso!

11 de Novembro - 6a Marcha de Trabalhadores

Os trabalhadores realizarão no dia 11 de novembro, a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília para reivindicar a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas. Nos últimos anos a marcha, sob a coordenação das Centrais Sindicais, ajudou os trabalhadores a obter grandes conquistas como a política de valorização do salário mínimo que irá vigorar até 2023 e o aumento real para os aposentados que ganham acima do mínimo.
Diap

Horário de verão começa a vigorar em período fixo

Este ano será o primeiro em que o horário de verão começa a vigorar em um período fixo, conforme decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008. Antes, anualmente, era publicado um decreto para definir o período da mudança. Agora, o horário de verão começará sempre a partir da zero hora do terceiro domingo de outubro e vai até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. Se a data coincidir com o domingo de Carnaval, o final do horário de verão será transferido para o próximo domingo. Assim, o horário de verão deste ano começará em menos de um mês: à zero hora de domingo, 18 de outubro de 2009, quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora. A mexida nos relógios vigora até zero hora do dia 21 de fevereiro de 2010.
Portal do Governo Brasileiro

2009 - Boas negociações salariais apesar da crise

As negociações salariais de 245 categorias com data-base no primeiro semestre de 2009 registraram resultados melhores que os apurados em 2008, segundo levantamento realizado a partir de dados reunidos pelo SAS-DIEESE. Em 2009, o percentual de negociações com reajustes iguais ou acima do INPC-IBGE ficou próximo a 93%, enquanto no ano anterior, 87% haviam apresentado desempenho positivo. Este quadro confirma que, de maneira geral, a crise mundial teve pouco efeito sobre os resultados para este item de pauta nas negociações coletivas.
Dieese

Paulo Paim: fator previdenciário deve ser extinto

Autor do projeto de lei (PL 3.299/08) que finda com o fator previdenciário, o senador Paulo Paim (PT/RS), afirmou que a matéria deve ser aprovada ainda em 2009. Ele já se encontrou com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/RS), e o relator do texto na Casa, deputado Pepe Vargas (PT/RS), para tratar do assunto."É grande a possibilidade de acabarmos com o fator previdenciário este ano", comemora. "Peço a quem está para encaminhar sua aposentadoria, que espere um pouco mais. Vamos derrubar o fator", declarou, segundo publicado no Agência Senado.

Dinheiro na mão da Mulher

Jornalista Paulo Henrique Amorim em palestra no 18º Congresso Sindical Comerciário

"Algum tempo atrás perguntei ao representante do Banco Munidal no Brasil o que era necessário para fazer um programa de assistência social importante, o que distinguia um programa bem feito de um mal feito. Ele, Banco Mundial que faz programas sociais no mundo inteiro, me disse: Não há uma regra fixa, depende das condições políticas, condições de liderança, se tem sindicato envolvido, entidades religiosas, da condição política da comunidade... mas tem uma coisa que é obrigatória para o programa social dar certo, é o elemento central, sem ele nenhum programa dá certo: o dinheiro tem de ir para mão da mulher!"

Reajuste das Aposentadorias será decido na Câmara sem alterações

Manobra regimental articulada pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) faz cair o acordo firmado pelas Centrais Sindicais e o governo, impedindo os deputados Pepe Vargas (PT-RS) e Antonio Palocci Filho (PT-SP), encarregados das relatorias dos substitutivos que referendariam o acordo, de apresentar as alterações. Assim, no prazo de 15 dias haverá votação na Câmara dos projetos que recompõem os ganhos dos aposentados e extingue o fator previdenciário. A aprovação vai depender da mobilização dos aposentados. As duas proposituras do senador Paulo Paim (PT-RS) já foram aprovadas no Senado.

A Tribuna

Mobilização sindical em alta

A recuperação do emprego, juros em queda e o reaquecimento da economia estão impulsionando os sindicalistas a buscar aumento real de salário. Com isso, as greves estão de volta.
Agência Diap

Em defesa da lei Maria da Penha

Entre os dias 25 e 27 de agosto, a Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB promoveu, em Brasília, uma série de atos públicos e reuniões, como parte de um processo nacional de incidência política em defesa da Lei Maria da Penha, um marco importante entre os instrumentos legais de defesa dos direitos das mulheres, que foi construída graças à atuação dos movimentos de mulheres e que vem sendo ameaçada por diversas iniciativas.

De novo a taxação da Poupança

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, despertou o assunto afirmando dia 15 que a alíquota do Imposto de Renda que incidirá sobre o rendimento da poupança com saldo acima de R$ 50 mil será de 22,5%. A tributação, segundo o ministro, ocorrerá no momento do saque. O assunto voltou à tona na segunda-feira (14), quando o ministro anunciou que a proposta de tributação das cadernetas deve ser enviada ao Congresso ainda nesta semana. A matéria, anunciada em maio, precisa ser aprovada neste ano para poder entrar em vigor em 2010, respeitando o princípio da anualidade.
Agência Diap

A quantas anda a Redução da Jornada

Dirigentes sindicais de todas as centrais sindicais vão se reunir nesta semana com líderes partidários e com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP), para sensibilizá-los a incluir na pauta de votação, a PEC 231/95, que trata da redução da jornada de trabalho de 44h para 40h. A intenção das centrais sindicais é votar a proposta no dia 7 de outubro. No mesmo dia, as entidades fariam a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília.
Agência Diap

Pobres sustentam o país com pagamento de impostos

O estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre carga tributária e capacidade do gasto público no Brasil, confirma aquilo que brasileiros sabem na prática: são os trabalhadores os responsáveis pela maior parcela da arrecadação tributária no País. A carga tributária brasileira é profundamente injusta; os trabalhadores que recebem salários mais baixos trabalham três meses a mais do que os ricos para pagar tributos, enquanto a propriedade e o capital sofrem baixa taxação.
Ipea

40 horas: Competitividade brasileira é mais um argumento a favor

Os trabalhadores têm mais um argumento para defender a redução da jornada para 40 horas semanais. O Brasil avançou pelo segundo ano consecutivo no ranking das economias mais competitivas do mundo. Mais: o levantamento elaborado pelo Fórum Econômico Mundial apontou que o País subiu oito postos no ranking. Está no 56º lugar. De acordo com o Fórum, a reação do Brasil à crise financeira global foi o principal motivo do avanço.

Cota para deficientes: não há consenso sobre a lei

Após 18 anos, a Lei de Cotas para contratação de pessoas portadoras de deficiência nas empresas ainda está longe de gerar consenso. Sindicatos e organizações afirmam que a lei tem de sair do papel, entidades empresariais defendem uma ampla reformulação em seu conteúdo e, enquanto isso, uma parcela relevante dos deficientes no país continua sem trabalho.

Saiba mais

Aumento do número de vereadores na pauta da Cãmara

Sem muito alarido, o plenário da Câmara dos Deputados pode votar a PEC 336/09, que aumenta o número de vereadores no Brasil, esse é o destaque do plenário na Semana da Pátria. Os deputados devem votar a matéria em primeiro turno em sessão extraordinária nesta quarta-feira (9). Se aprovada, a PEC poderá praticamente anular resolução do Tribunal Superior Eleitoral que extinguiu mais de 8,5 mil cadeiras nas Câmaras em 2004.
A única vantagem real deste aumento vai para os grupos políticos que podem ampliar seus espaços e para os suplentes, que ocuparão as vagas criadas (ou poderão disputar a vaga no voto, caso seja decidido que haverá eleição para suprir o aumento). Para a sociedade sobrará o custo que isto vai representar. Mesmo que o projeto não mude o percentual orçamentário das câmaras, o que agravaria mais o quadro, não há dúvidas que haverá aumento de despesas para os cofres públicos.

Lei Maria da Penha completa 3 anos

Sancionada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha acaba de completar três anos. Ela é considerada uma conquista dos movimentos de mulheres e representa grande avanço no combate à violência doméstica e familiar exercida contra as mulheres no Brasil.
A lei alterou o Código Penal brasileiro, aumentando o rigor das punições aos agressores. A pena por lesão corporal leve nos casos de violência doméstica passou de um ano para até três anos de detenção. A lei possibilitou ainda a prisão em flagrante e a prisão preventiva do agressor, além do fim da punição por meio de penas alternativas como pagamento de multa ou cestas básicas. Garante também o prosseguimento do processo mesmo quando retirada a queixa contra o agressor. Para proteger a integridade física da mulher, prevê outras medidas, como o afastamento do agressor do domicílio e a proteção dos filhos e filhas, estipulando a criação de Juizados especiais para a defesa das mulheres.

Observatório Brasil da igualdade de Gênero

40 horas: movimentos nas ruas intensificam-se

Força amplia atos nas ruas para massificar campanha das 40 horas e conquistar apoio da população. Paulinho, presidente da Froça, que é deputado federal (PDT-SP), mostrou preocupação com a tramitação do projeto de lei das 40 horas (PEC 231/95), pois, existe um forte lobby patronal contra a votação da matéria. E alertou: “O movimento sindical, de forma unitária, tem de ampliar a pressão sobre os deputados, ir para as ruas, ganhar o apoio do povo e intensificar as ações nos locais de trabalho”.

Reforma política: mulheres garantem mais recursos do fundo partidário

A reforma eleitoral passou, na última quarta-feira (2), nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado e deve ser votada em plenário na próxima semana. A novidade é que se ampliou de 5 % para 10% o percentual do fundo partidário destinado à participação política das mulheres, graças à emenda apresentada pela senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e defendida verbalmente pela senadora Serys Slhessarenko (PT/MT).O parecer dos relatores também acatou emenda que determina que cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas registradas, reforçando o caráter obrigatório das cotas por sexo nas listas de candidaturas. As conquistas que as mulheres garantiram na Câmara (reserva de percentual do tempo de propaganda, reserva de parte do fundo partidário e ênfase no caráter obrigatório do cumprimento das cotas por sexo) foram garantidas e aprimoradas no Senado.

Agência Diap

Shoppings devem investir 2,5 bilhões em expansão

O mercado de shopping centers atravessou a crise sem grandes problemas e agora querem ampliar sua presença no mercado expandindo-se. Empresários do setor falam em investir R$ 2,5 bilhões. Como haverá construção ou ampliação de unidades, esse crescimento acabará beneficiando o setor metalúrgico, que fabrica produtos para a construção civil, o comércio e serviços.

Salário Mínimo 2010: R$ 505,90

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira (31/8) que o salário mínimo será reajustado para R$ 505,90 no ano que vem. Os trabalhadores remunerados pelo Piso previsto no País terão um acréscimo de R$ 40,90 na renda, correspondentes a um aumento de 8,79%.

Nova regra deverá alterar valor de outros benefícios do INSS

O acordo entre o governo e as Centrais Sindicais, fechado na semana passada, e que inclui reajuste acima da inflação em 2010 e 2011 para aposentadorias acima de um salário mínimo e a alternativa ao fator previdenciário, vai alterar a regra de cálculo para oito tipos de benefício previdenciário.
São eles: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão. O deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), que será o relator na Câmara do projeto sobre o acordo entre governo e entidades sindicais, confirmou a informação.
Agência Sindical

Eleitor deve renovar o Senado em 2010

Eleitor é hora de começar a pensar no pleito do próximo ano!

Os dividendos da crise que o Senado tentou sepultar na última semana com o arquivamento das denúncias no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/PA), levam os 30 senadores que pretendem concorrer à reeleição em 2010 a reavaliar suas estratégias eleitorais.
Ao contrário de outras crises recentes na Casa, desta vez o Senado não ofereceu nenhum cadáver político à opinião pública. O temor de que a fatura da sucessão de escândalos seja cobrada nas urnas encontra respaldo nos altos índices de renovação da Casa nas últimas duas eleições, também precedidas por grandes crises.
As eleições de 2010 colocarão em disputa dois terços das 81 cadeiras de um Senado desmoralizado diante dos eleitores. Nas últimas duas eleições ao Senado, poucos foram os parlamentares que conseguiram manter seus cargos.
Agência Diap

Mulheres em Pauta - Ed. 65 - SPM

Acordo prorroga política de valorização do Mínimo

Acordo firmado entre governo e centrais sindicais, anteontem à noite, prorroga até 2023 a atual política de valorização do salário mínimo. Embora prevista, a extensão da atual fórmula de reajuste - que garante, todos os anos, aumentos reais iguais aos do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes - não estava garantida no texto do projeto de lei que a instituiu.

Até hoje em tramitação, o PL 1/2007 vem sendo adotado na prática pelo governo, por meio da edição de medidas provisórias. Ainda que ele já tivesse sido aprovado, no entanto, seria necessário renegociar a fórmula de reajuste, que, pelo texto, seria objeto de revisão após 2012. Com o acordo de anteontem, a negociação sobre os aumentos do mínimo a partir de 2012 foi antecipada e, agora, só depende do Congresso para ser efetivamente implementada.
Força Sindical

Centrais fecham acordo para os Aposentados

A Força Sindical, os Sindicado Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, e as demais Centrais Sindicais, fizeram um acordo histórico sobre uma série de medidas que beneficiam milhões de aposentados. O resultado foi fruto da persistência dos dirigentes sindicais, especialmente do Sindicato Nacional dos Aposentados, que negociaram incansavelmente com o governo para obter o máximo de conquistas para os trabalhadores aposentados.

O acordo, fechado no dia 25 entre governo e Centrais Sindicais, será transformado em projeto de lei e será enviado para apreciação do Congresso Nacional. "Fizemos um bom acordo, que vai corrigir algumas injustiças que vinham prejudicando os aposentados que, depois de uma vida inteira de trabalho, ainda são prejudicados quando vão se aposentar", disse Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical.

REAJUSTE: os que ganham acima do salário mínimo terão, nos próximos dois anos, reajustes acima da inflação, ou seja, com base na inflação (INPC) e metade do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2010, o aposentado já tem garantido um aumento de 2,55% acima da inflação.

FATOR PREVIDENCIÁRIO: cai o Fator Previdenciário e fica instituído o Fator 85/95, que antecipa o benefício integral. Com a mudança, o critério para a aposentadoria será a soma da idade e do tempo de contribuição, ficando em 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens.

BASE DE CÁLCULO: atualmente o segurado se aposenta com a média dos 80 melhores salários de contribuição. Com o acordo serão usados como base os 70 melhores salários desde julho de 1994, ou seja, 126 contribuições. Este método aumenta o benefício, porque quando há o descarte dos valores menores a média final fica maior.

ESTABILIDADE: o trabalhador terá estabilidade de um ano antes do direito à aposentadoria. Se for demitido um ano antes de se aposentar, a empresa terá de pagar os salários referentes aos 12 meses anteriores à aposentadoria e a contribuição previdenciária do período. Com a medida, o trabalhador pode se aposentar mesmo que não consiga outro emprego.

SEGURO-DESEMPREGO: valerá como tempo de contribuição para a aposentadoria. O aviso-prévio também contará. O trabalhador poderá contribuir com 8% sobre o valor do seguro e do aviso-prévio. As empresas poderão pagar 12% somente sobre o aviso-prévio. Esse tempo de contribuição a mais poderá adiantar a aposentadoria em até seis meses

Força Sindical

Novo Cálculo pode elevar Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez

Uma nova forma de a Previdência Social calcular o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez pode elevar esses benefícios. A modificação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de agosto e a nova regra vale para os benefícios concedidos a partir de 20 de agosto.

A mudança é benéfica para os trabalhadores com pouco tempo de contribuição à Previdência Social. O governo está aplicando a mesma regra de cálculo das aposentadorias aos segurados que não atingiram nove anos de contribuição, ou seja, 60% das 180 contribuições (15 anos) exigidas como carência para a aposentadoria.

Até o dia 19, o quando o trabalhador não tingia os nove anos, o cálculo do auxílio-doença era feito pela média aritmética simples de todas as contribuições para a Previdência desde julho de 1994. Agora, serão consideradas apenas as 80% maiores contribuições para chegar à média.

Ao expurgar os 20% dos valores mais baixos, o segurado consegue elevar o seu benefício. Segundo o Ministério da Previdência, o novo cálculo passou a ser adotado porque vários trabalhadores vêm conseguindo na Justiça o direito de aplicar as mesmas regras da aposentadoria. A mudança só tem efeito prático para quem está sujeito a variações salariais bruscas ao longo da vida profissional. Se o trabalhador sempre contribuiu em um mesmo patamar, não há contribuições menores a serem expurgadas.
Agência Sindical

A quantas anda: Redução da Jornada - Argumentos dos Trabalhadores são imbatíveis

Helena, presidenta do SEAAC esteve presente, junto com a delegação da FEAAC.

O debate sobre a redução da jornada de trabalho, realizado hoje no plenário da Câmara dos Deputados, ganhou mais visibilidade e levou definitivamente o assunto à pauta da Casa. Além disso, mostrou que o movimento sindical dos trabalhadores está unido e ativo na campanha pela redução.

“Os trabalhadores ganharam o debate. Mostraram argumentos de que a redução é favorável ao País. Os empresários usaram argumentos primários, catastrofistas. Foi assim também quando ocorreu a última redução de jornada, de 48 para 44 horas. O País não quebrou por causa disso”. O depoimento é do jornalista Marcos Verlaine da Silva Pinto, do Diap.

Foto: Rodolfo Stuckert / Ag. Câmara

PEC 341/09: proposta é golpe contra os brasileiros

Sem alarido e disfarçada de discussão sobre o tamanho da constituição brasileira, esta na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , a (PEC) 341/09, do deputado Regis de Oliveira (PSC/SP), pretende acabar em uma única tacada com todos os direitos e garantias sociais, como os direitos trabalhistas, previdenciários, dos servidores, sindicais, entre outras conquistas sociais promulgadas pela Constituição de 1988. Deixando de ser item constitucional estes items teriam de ser aprovados como lei. Dá pra imaginar a guerra ideológica que seria desencadeada nas casas legislativas? Os movimentos sociais, em geral, e o sindical, em particular, precisam mobilizar suas bases - trabalhadores, estudantes, cidadãos - para denunciar esse verdadeiro golpe contra os interesses da maioria do povo.
Agência Diap

A quantas anda: Redução da Jornada - Patronato ataca

Toda vez que surge no cenário nacional proposta que pode melhorar a vida dos assalariados e do povo de modo geral, imediatamente patrões e empresários partem para o ataque dizendo que tal medida trará crise, desemprego e quebradeira.

Na próxima terça-feira (25), a Câmara realizará a segunda comissão geral para debater a redução da jornada de trabalho. A primeira foi realizada em 2008, quando a PEC 231/95 ainda estava em discussão na comissão especial.

Aprovada em 30 de junho no colegiado, o movimento sindical, sob a coordenação das centrais resolveu fazer pressão para que o plenário paute e vote a matéria.Para isso tem comparecido todos os dias à Câmara para dialogar com os deputados sobre a importância de aprová-la.

Num movimento contrário, os empresários, que se opõem à aprovação da redução da jornada também pressionam a Casa para que não vote a matéria.Nesta semana, dois textos deram o tom de como os patrões e empresários se portarão diante deste debate.

Em artigo (Redução de jornada: mitos e verdades) que foi reproduzido por vários jornais, o presidente da CNI e deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB/PE) apela à "racionalidade" e à "realidade" para combater a proposta. A CNC apela para o catastrofismo para combater a proposta: "redução da jornada trará desemprego, informalidade e inflação".

Aliás, toda vez que surge no cenário político alguma proposta que pode melhorar a vida dos assalariados e do povo de modo geral, imediatamente patrões e empresários partem para o ataque dizendo que tal medida trará crise, desemprego e quebradeira geral.

Foi assim na Constituinte quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas. E também quando o salário mínimo foi elevado a US$ 100.

Para lançar luz sobre o debate, o jornalista Carlos Pompe escreveu excelente artigo que elucida as razões de classe, de lado a lado, que fazem trabalhadores e empresários se posicionarem em posições distintos desse "cabo de guerra".

Nos estadosAs entidades empresariais irão promover encontros nos estados com as bancadas partidárias para debater o tema com intuito de mostrar a "inviabilidade" da proposta.
Segundo o patronato não é com "imposição forçada de uma jornada por medida constitucional" que o País vai resolver o problema do desemprego.
(Marcos Verlaine)/Agência Diap

A quantas anda: Reajuste Aposentadorias

O Agência Diap publicou hoje 5 matérias sobre o assunto. Fique sabendo a quantas anda!

* Acordo com aposentados vive impasse; segunda (24) haverá reunião

* Aposentados: avanços em pontos polêmicos dão novo fôlego à negociação
* Aposentados e pensionistas deverão optar entre bônus e reajuste
* Benefício: aposentados recebem apoio de Temer no acordo para reajuste
* Aposentados dizem que Governo não cumpriu

dizem que Governo não cumpriu

Marina Presidenta?

A senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, confirmou sua saída do PT. Com a decisão, Marina avança nas negociações para se filiar ao Partido Verde (PV) e disputar a Presidência da República em 2010. A candidatura da senadora ao Palácio do Planalto vai causar prejuízos tanto à estratégia eleitoral governista quanto à da oposição, agitando o cenário da disputa eleitoral. A candidatura de Marina sem dúvida trará um alento de inovação na política brasileira, tão carente de boas idéias nos projetos de governo dos candidatos de sempre.

Reunião sobre reajuste de benefícios do INSS é adiada para dia 25

A pedido das centrais sindicais foi desmarcada a reunião entre as entidades, as associações de aposentados e pensionistas do INSS e o Governo para tentar chegar a um acordo sobre o reajuste acima da inflação, que deve ser concedido a quem ganha mais de um salário mínimo da Previdência. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), informou que o pedido se deve ao fato de não ter havido uma consulta às bases das representações sobre a exigência do Governo de que sejam previamente arquivados os projetos de lei que mudam regras de concessão de benefícios previdenciários.
O Governo quer, que as entidades concordem em enterrar quatro projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados, e já passaram pelo Senado, que reajustam valores dos benefícios e mudam regras de concessão de aposentadorias, como o que extingue o fator previdenciário.
Na mesa de discussões, as entidades representativas dos aposentados têm defendido pelo menos 3% de reajuste real que, somados à inflação projetada para 2009, representaria uma correção total em torno de 7% nos valores finais das aposentadorias e pensões superiores ao salário mínimo. A luz amarela continua acesa!
Agência Diap

Trabalhador pode denunciar patrão à Justiça por assédio moral

O trabalhador pode denunciar o assédio moral que eventualmente venha sofrer de gestores autoritárias. Para fazer a denúncia, ele deve procurar o espaço que tenha confiança, como o seu sindicato. O Ministério Público atua somente nos casos em que há interesse coletivo. De um modo geral, busca-se um acordo antes de se ingressar com uma ação na Justiça.

De acordo com os especialistas, se o assédio for individual, o trabalhador deve procurar um advogado. Colegas de trabalho podem ser usados como testemunha, o que representa uma dificuldade, pois muitos não testemunham contra a empresa por receio de perder o emprego. O e-mail pode ser aceito como prova, destacam os especialistas. Uma agravação, em princípio ilícita, pode ser aceita como prova lícita se for a única forma de o trabalhador confirmar o assédio.

O trabalhador deve ainda registrar em um caderno, dia após dia, tudo o que ocorre no trabalho, em detalhes. Laudos de tratamentos médicos e uso de medicamentos também podem ser usados como prova. O mesmo vale para o caso em que o trabalhador tenha se submetido à terapia por causa da perseguição de assédio moral.
Agência Brasil

A quantas anda: Reajuste Aposentadorias - Sinal amarelo!

Agenda Política: reajuste dos aposentados no centro do debate!

Para oferecer um aumento acima da inflação, o Executivo quer que as centrais sindicais aceitem a retirada de quatro propostas: o fim do fator previdenciário (PL 3.299/08); o PL 4.434/08, que recupera o número de salários mínimos recebidos na data da concessão da aposentadoria; a emenda do senador Paulo Paim (PT/RS) ao PL 1/07, que garante, às aposentadorias, os mesmos percentuais de reajuste do mínimo; e o reajuste de 16% às aposentadorias aprovado pelo Congresso e vetado pelo Palácio do Planalto (o veto ainda pode ser derrubado). A ideia do Governo é propor, no lugar destas matérias, um texto englobando toda a nova política para as aposentadorias maiores que o salário mínimo. Sinal amarelo fosforescente aceso!
Agência Diap

A quantas anda: Redução da Jornada - Adiado debate na Cãmara

A pedido de empresários, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), transferiu do dia 19 para o dia 25 de agosto o debate em comissão geral sobre a proposta de redução da jornada de trabalho, já aprovada pela comissão especial e que o movimento sindical pressiona para a votação no plenário ocorra logo. A mobilização das Centrais Sindicais continua na Câmara, com dirigentes sindicais percorrendo os gabinetes dos deputados e pedindo e rapidez apoio à aprovação da PEC 231/95, que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário e com acréscimo de 75% sobre as horas extras.

Jornada Nacional Unificada de Lutas

Milhares de trabalhadores participam hoje de um ato político, nas principais cidades do país, abranjendo 14 estados da federação. São integrantes de seis centrais sindicais - Força Sindical, CUT, UGT, CTB, CGTB, NCST - e de movimentos sociais, que pedem a redução da jornada de trabalho sem redução de salário e investimentos em políticas sociais. Os trabalhadores EAA estão presentes.

A quantas anda: Reajuste Aposentadorias - Impasse

A reunião entre as Centrais Sindicais, entidades que representam os aposentados e o governo, a fim de definir um aumento real para o reajuste das aposentadorias daqueles que recebem benefícios acima do salário mínimo terminou sem acordo, na quarta-feira (12). Segundo sindicalistas, o governo sequer apresentou uma proposta de reajuste.“A proposta do governo é que as Centrais e os aposentados deveriam concordar com a retirada de quatro projetos que estão no Congresso que tratam de aposentadoria, de fator previdenciário de aumento de salário mínimo, essas coisas todas. Com isso, o governo apresentaria uma proposta para cada um desses itens”, afirma o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira (Paulinho).
Segundo Paulinho, o governo quer compromisso de rejeição dos projetos. “Como nós não temos autoridade dos nossos trabalhadores para decidir sobre isso, nós marcamos uma nova reunião para 18/8, às 16 horas”, explica.
Agência Sindical

Sindicatos já podem mover ação civil pública trabalhista

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (11), em caráter conclusivo, o projeto de lei (PL 2422/07) que regulamenta a legitimidade dos Sindicatos para a defesa de direitos transindividuais – coletivos, difusos e individuais homogêneos – dos trabalhadores por meio de ação civil pública.

A Lei 7.347/85, que disciplina a ação civil pública, não menciona os Sindicatos entre as entidades que podem mover essa modalidade de ação coletiva. No entanto, por interpretação dos tribunais, eles têm sido reconhecidos como parte legítima na defesa dos direitos transindividuais da categoria que representam.
Agência Sindical

A quantas anda: Redução da Jornada tem apoio de parlamentares

Dirigentes sindicais, sob a coordenação do deputado Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical já colaram cartazes em defesa da jornada de trabalho de 40 horas semanais em 81 gabinetes de deputados. Este ato significa apoio de deputados, inclusive do DEM e do PSDB, a PEC 231/95, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. No próximo dia 25, a PEC 231/95 será debatida na Comissão Geral pelos representantes das centrais sindicais, entidades patronais e diversas organizações civis.

Força Sindical

Foto: Diogo Xavier

Taxa Assistencial aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

Depois de intensa mobilização dos trabalhadores a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PLS 248/06, do senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a cobrança da taxa assistencial em favor dos sindicatos. Único voto contra foi do senadeor Francisco Dornelles.
O projeto de lei do senador Paim quando aprovado definitivamente irá regulamentar "a contribuição assistencial, destinada ao financiamento da negociação coletiva e de outras atividades sindicais", sendo descontada compulsoriamente de todos os trabalhadores e servidores da categoria profissional, sindicalizados ou não em razão da assinatura da convenção coletiva de trabalho.

Agência Diap

A quantas anda: Redução da Jornada

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB/PE), se disse preocupado com a discussão do tema neste momento. "É inoportuno o debate de uma questão tão delicada em meio a uma crise econômica", afirmou. A medida, na avaliação dele, exige um debate mais cuidadoso, "porque é muito sensível devido ao forte impacto que gera nos custos, tanto para o comércio como para a indústria". Agência Diap

Traduzindo, o lado patronal quer continuar lucrando em cima de seus empregados, sem reduzir seus ganhos de produtividade (que cresceu 27% desde 2000), limitando-se a concecer apenas o aumento salarial, duramente negociado.

Aposentadorias despencam ao longo dos anos

O aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganhava 10 salários mínimos em 1991, recebe hoje menos da metade - apenas 4,86 salários mínimos, o que equivale a R$ 2.259,90. Por mês, esse aposentado (que ganha o teto permitido por lei ao aposentado do INSS) perde 5,14 salários mínimos, ou seja, R$ 2.390,10.

Estudo inédito feito pelo advogado Lásaro Cândido, especialista em direito previdenciário, mostra, pela primeira vez, quais são as perdas dos segurados do INSS por faixa salarial desde setembro de 1991, última vez em que os benefícios da Previdência Social foram vinculados ao salário mínimo.

Leia a íntegra no Agência Diap

Jornada Nacional Unificada de Lutas

As Centrais Sindicais confirmaram, em reunião dia 8, que no dia 14 de agosto será realizada em todo o País a Jornada Nacional Unificada de Lutas. A meta das Centrais é reunir, em conjunto com entidades dos movimentos sociais, 10 milhões de trabalhadores, para ampliar a mobilização em prol das bandeiras de lutas definidas na preparação do “Ato Nacional Unificado Contra a Crise”, ocorrido no dia 30 de março.
Dentre as bandeiras já aprovadas, as entidades definiram como prioritárias a ratificação das convenções 151 e 158 da OIT, reforma agrária, além das campanhas por mais saúde, educação, moradia, defesa dos serviços e servidores públicos, fim do fator previdenciário, defesa da soberania nacional do petróleo, redução dos juros e por investimentos públicos e a defesa dos direitos trabalhistas e sociais.

A quantas anda: Redução da Jornada - Pressão das Centrais surte efeito

Trabalho das centrais na Câmara pela redução da jornada de trabalho surte primeiro efeito. No dia 19 de agosto, numa quarta-feira, o plenário da Casa realizará mais uma comissão geral, a fim de debater a PEC 231/95, que já foi aprovada na comissão especial, em 30 de junho. A comissão geral terá início às 9h30 e devem participar do debate acerca da redução da jornada entidades como o DIAP, Dieese, Ipea, Ministério do Trabalho, CNI, Febraban, Fiesp e as Centrais Sindicais.

A ideia das centrais é realizar mais este debate em comissão geral e depois colocar a matéria em pauta para votação. A intenção dos dirigentes sindicais é viabilizar a votação da PEC na primeira ou na segunda semana de setembro.

Comissão geral é uma sessão plenária da Câmara para debater assunto relevante ou projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. Na comissão geral, a palavra é aberta a convidados, diferente do que ocorre nas sessões, nas quais apenas deputados podem usar a palavra.No dia 14 de agosto, as centrais vão promover manifestações em todas as capitais pela aprovação da PEC. As ações ainda incluirão reuniões com líderes para negociar apoio das bancadas para a inclusão da matéria na pauta do plenário.
Agência Diap

Diminui desigualdade de renda

A desigualdade de renda no Brasil diminuiu no primeiro semestre de 2009 e registrou a maior queda contínua desde março de 2002. De janeiro a junho deste ano, a desigualdade de renda no País caiu 4,1%, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O presidente do órgão, Marcio Pochmann, atribuiu o resultado ao esforço feito pelo movimento sindical em defesa da proteção à renda dos trabalhadores. “Tivemos a proteção da renda na base da pirâmide social brasileira, com aumento do salário mínimo e políticas de transferência de renda previdenciárias e assistenciais”, afirmou.
www.ipea.gov.br

Sindicalistas se movimentam pela Redução da Jornada

Dia 4/ago as centrais sindicais - Força Sindical, CUT, UGT, CTB, CGTB e NCST - ocuparam o Congresso Nacional para esclarecer e buscar apoio dos parlamentares para aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho sem redução de salário. Coordenados pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), presidente da Força Sindical, mais de vinte dirigentes sindicais visitaram deputados e senadores em busca de apoio à redução da jornada de trabalho. Na próxima semana, as centrais sindicais devem intensificar a pressão no Congresso. A ideia é fazer um corpo-a-corpo com os deputados em Brasília e, dia 14, promover em todo País o Dia Nacional de Luta pela Jornada de 40 Horas Semanais.
Agência Diap

Efeitos da crise sobre o emprego das mulheres

Um novo estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres mostra que de outubro do ano passado até abril deste ano ano houve queda de 1,6% no nível de ocupação entre os homens e de 3,1% entre as mulheres. Este é o primeiro estudo realizado para avaliar os efeitos da crise econômica internacional sobre o mercado de trabalho brasileiro com um recorte de gênero.

Notícias da OIT

Estabilidade do Dirigente Sindical em discussão na CCJ

Consta da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, o PL 5.710/01, do deputado Fernando Ferro (PT/PE), que acrescenta parágrafo ao artigo 543 da CLT, dispondo sobre a indenização em caso de rescisão do contrato de empregado eleito para cargo de dirigente sindical ou suplente. O relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB/PA) ofereceu parecer favorável ao texto, que se aprovado e não houver recurso contrário à decisão do colegiado, segue para o Senado Federal.
Agência Diap

Paulinho é releito presidente da Força Sindical

O 6º Congresso Nacional da Força Sindical, que contou com a participação de quatro mil dirigentes sindicais dos 27 estados, elegeu novamente Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, para presidir a Central, tendo como secretário-geral João Carlos Gonçalves, Juruna, tesoureiro Luiz Carlos Mota e, secretário de Relações Sindicais, Geraldino dos Santos. Paulinho já adiantou que a primeira iniciativa da nova diretoria da Força Sindical será a deflagração da campanha nacional pela jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial, junto com as outras centrais (CTB, CUT, CGTB, UGT e Nova Central).
Força Sindical

Desemprego em baixa

A melhora do cenário econômico no segundo semestre deve amenizar os efeitos do desemprego verificado nos seis primeiros meses do ano. A avaliação foi feita pelo economista Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ao relacionar os efeitos da crise no mercado de trabalho, com base em dados da Pesquisa Mensal de Emprego, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de janeiro a maio.
Ag.BRasil

Debates esquentam o 6º Congresso da Força Sindical e Mulheres se destacam

Os 3.500 sindicalistas que participam do 6º Congresso da Força Sindical realizam durante esta quinta-feira (dia 30) um amplo debate sobre os temas do congresso. Os participantes foram divididos em 8 grupos: Amarelo, Cinza, Laranja, Verde, Preto, Azul, Marrom e Vermelho. A criação destes grupos de discussões teve como objetivo democratizar o debate dos temas e viabilizar uma participação maior dos delegados sindicais.

Com debate dos temas nos oito grupos, ganhou destaque a presença da mulher. As trabalhadoras compareceram com um bloco compacto, cujo centro é a reivindicação de uma maior presença nas instâncias de direção da Central.

Foto: Agência Sindical

Trabalhadores vão aumentar pressão nos parlamentares

Na abertura do 6º Congresso Nacional da Força Sindical, ontem, o Ministro do Trabalho Carlos Lupi afirmou que os trabalhadores brasileiros devem lutar pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem corte nos salários, porque nas principais economias do mundo os empregados já têm uma carga menor de trabalho. Além disso, continuou, no Brasil muitos setores econômicos e profissões já trabalham 40 horas por semana.

Segundo Paulinho, presidente da Força, os trabalhadores devem intesificar a pressão sobre o Congresso para que vote a favor das 40 horas; o movimento de pressão sobre o Congresso tem de começar já em agosto e deve reunir representantes de todas as centrais sindicais (Força Sindical, CUT, CTB, UGT, CGTB e Nova Central) e de toda a sociedade. Paulinho sugeriu ainda que os sindicalistas intensifiquem as visitas ao Congresso para pedir o voto dos deputados e senadores.

O presidente da Força Sindical também conclamou os dirigentes a inaugurar uma nova fase nas negociações entre as centrais sindicais e o governo federal numa tentativa de firmar alguns acordos que fazem parte da agenda de reivindicações urgentes dos trabalhadores.
Força Sindical - Foto I.Koyama

Plenária Nacional de Mulheres da Força Sindical

Estamos participando da Plenária Nacional de Mulheres da Força que antecede a abertura oficial do Congresso, hoje, às 14h, no Ginásio Falcão, no município de Praia Grande, no litoral sul de São Paulo. O tema escolhido para este ano é “Toda Força pelo Trabalho Decente”.
Durante os três dias de trabalhos, os quase 4 mil dirigentes sindicais de todo o país vão discutir temas como alternativas para o enfrentamento da crise mundial, desenvolvimento sustentado e crescimento econômico, trabalho decente e a conjuntura sindical no Brasil, entre outros. O congresso é realizado a cada quatro anos.

Um dos sinais da grandeza do evento está nos números preliminares. Nos últimos meses, a Força Sindical promoveu plenárias nos Estados e regiões, com as seguintes participações: 67 Federações; 16 Confederações; 1.212 Sindicatos; 5.420 participantes; entre estes 58 colônias de pescadores, que agora possuem Carta Sindical.

Agenda de interesse dos Trabalhadores

Salário mínimo, fator previdenciário, sustentação dos sindicatos e terceirização precisam ter desfecho positivo ainda este ano e devem ser tratados como prioritários na agenda dos trabalhadores
Agência Diap

Congresso Nacional da Força será concorrido

Mais de 1.500 delegados de sindicatos e federações do Estado de São Paulo se inscreveram para participar do Congresso Nacional da Força Sindical nos dias 29, 30 e 31 de julho no Ginásio Falcão da Praia Grande. Quase todos participaram das mini-plenárias e da plenária estadual em Piracicaba, no dia 3 de julho, onde puderam discutir os principais temas que estarão em debate no Congresso Nacional. Estaremos presentes.

Copom não atende interesses dos trabalhadores

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) fez o quinto corte consecutivo na Selic, na quarta-feira (22), mas de apenas 0,5 ponto. O corte reduziu a taxa de 9,25% para 8,75% ao ano, causando decepção tanto a representantes dos trabalhadores como do capital produtivo, que defendem juros básicos na faixa de 7% anuais.
A redução é insuficiente e frustra os trabalhadores que ansiavam por uma queda maior.

Centrais definem pauta de lutas dos Aposentados para este semestre

As entidades representativas de aposentados e pensionistas, ligadas às Centrais Força Sindical, CUT, UGT e CGTB estiveram reunidas na última segunda-feira (20) para definir a pauta de luta para o segundo semestre deste ano. Uma das bandeiras é a exigência de reposição das perdas salariais acumuladas entre 1994 e 2002, que somam 39,67%.

Uma outra exigência que será apresentada ao governo federal é aumento real para todas as aposentadorias que superem o valor do salário mínimo. O fim do fator previdenciário e a aprovação do projeto de lei que estabelece a política de valorização permanente do salário mínimo até 2023 são outras duas bandeiras.

Negociação - Os aposentados e pensionistas vão cobrar também a retomada da Comissão de Valorização do Idoso, mesa de negociação com o governo que tem por objetivo implementar avanços em relação a transporte público, acesso a medicamentos e atendimento médico, entre outros temas, em conformidade com o Estatuto do Idoso

Agência Sindical/Portal Cut

Aposentados desejam apenas seus direitos e não aceitam menos que isso!

Com uma única idéia, o Planalto quer enterrar quatro proposições que tramitam atualmente no Congresso de interesse dos segurados: PL 1/07, que com a emenda do senador Paulo Paim (PT/RS), concede a todos os benefícios o mesmo reajuste anual concedido ao salário mínimo; PL 3.299, que extingue o fator previdenciário; PL 4.434, que determina a recuperação de todas as perdas dos benefícios previdenciários; e, ainda, o veto ao PLV 18/06, relativo ao reajuste de 2006, quando o salário foi reajustado em 16,67% e os aposentados tiveram apenas 5,01%.
Este é o primeiro parágrafo da lúcida exposição de Robson de Souza Bittencourt, Presidente da FAP/MG, que certamente traduz o pensamento 8,6 milhões de aposentados. Leia a integra

Contribuintes Pagam Conta do Apagão

O apagão de energia elétrica, ocorrido entre 2001 e 2002, custou R$ 45,2 bilhões. A conclusão é do Tribunal de Contas de União (TCU) que divulgou um relatório sobre os efeitos daquela crise nas empresas, no governo e para os consumidores. Segundo o TCU, a maior parte do prejuízo foi paga pelos contribuintes. Os consumidores pagaram 60% do prejuízo do apagão de energia por meio de aumentos nas contas, o chamado repasse tarifário. Esse percentual equivale a R$ 27,12 bilhões. O restante foi custeado pelo Tesouro Nacional, o que também onerou os contribuintes.
Valor Econômico

Mercado de Trabalho se recupera

O mercado formal de trabalho encerrou junho com recuperação de metade das vagas fechadas entre novembro e janeiro, quando foram cortados no país 797,5 mil postos com carteira assinada - a fase mais crítica para o mercado de trabalho a partir do agravamento da crise externa. Economistas preveem recuperação mais significativa do emprego no terceiro trimestre, período em que indústria e varejo iniciam os preparativos para o Natal. Entre novembro/08 de junho/09 o setor de serviços foi o que apresentou maior geração de postos, com saldo positivo de 157,7 mil novas vagas, seguido pelo comércio (com geração de 29,8 mil postos) e serviços industriais de utilidade pública (1,7 mil postos).

Valor Econômico

Salário Mínimo será R$ 507 em janeiro 2010

O reajuste está previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2010, cujo substitutivo da Comissão Mista de Orçamento foi aprovado ontem à noite pelo Congresso. Com isso, os cerca de 18,3 milhões de aposentados que recebem atualmente o piso do INSS, de R$ 465, deverão ganhar um reajuste de 8,9% em janeiro de 2010 e passar a receber R$ 507 de benefício.

Mulheres trabalhadoras são mais atingidas pela crise

Estudo da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres revelou que as mulheres perderam mais postos de trabalho do que os homens com a crise econômica mundial. Apesar disso, cresceu o número de trabalhadoras com carteira assinada. Segundo a pesquisa, o aumento da mulher no mercado formal é reflexo dos baixos salários recebidos pelo gênero feminino.

A pesquisa intitulada "A Crise Econômica Internacional e os (Possíveis) Impactos sobre a Vida das Mulheres" desmistifica ainda a ideia de que a qualidade das condições de trabalho está garantida com a criação de empregos.

A pesquisa mostrou ainda que, em setores como comércio, por exemplo, as mulheres chegaram a ocupar quase 90% das mais de 50 mil vagas criadas. No setor de serviços, o índice chegou a quase 80% dos mais de 125 mil postos de trabalho.

Os setores são conhecidos pelos baixos salários e pelas jornadas extensas de horas de trabalho.
Dados como esses, serão coletados a cada dois meses pela Secretaria Especial de Políticas, por meio do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero. Os resultados embasarão políticas públicas voltadas à mulher.

Fonte: Brasil de Fato - CTB/Diap

Unibanco: 1 milhão de indenização por assédio moral

O juiz do Trabalho, Carlos Hindemburg de Figueiredo, da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, condenou o Unibanco a um ex-empregado seu indenização por danos morais no custo de um milhão de reais. O caso em análise versava sobre assédio moral decorrente de excessiva jornada, o que teria causado esgotamento físico e mental no bancário.
Em sua conclusão, o magistrado levou em conta elementos como a permanência temporal do sofrimento, a extensão do fato lamentado, a gravidade do ato doloso e a situação econômica do ofensor, salientando ainda o caráter pedagógico da pena para fixar a indenização por danos morais em um milhão de reais, distribuídos da seguinte forma: 1) R$ 400 mil decorrentes do assédio moral sofrido; 2) R$ 400 mil decorrentes da obstaculação ao emprego, e 3) R$ 200 mil decorrentes da violação ao direito fundamental ao lazer ( item inédito nas decisões trabalhistas). Diap - Leia a íntegra

Reduzindo salários para ampliar o lucro

Para o economista Jardel Leal, do Dieese, a indústria está se aproveitando da crise para promover um ajuste nos custos salariais e para rever margens de lucro. "A crise oferece oportunidade para essa rearrumação, que deve alterar a relação capital-trabalho, em função da demanda e da adoção de novas tecnologias. A indústria está aproveitando a crise para fazer recomposição. Para manter as margens de lucro, usam a questão da ameaça do desemprego", critica, lembrando que normalmente os empresários brasileiros se apropriam dos ganhos de produtividade, o que também pode estar provocando efeitos agora.

Este é o empresariado que teremos de enfrentar para conquistar a redução da jornada sem redução de salários.

A quantas anda: Fator Previdenciário

Governo concorda com a mudança, mas avisou que não aceita simplesmente o fim do fator e que se o projeto original do Senado for aprovado pela Câmara dos Deputados será vetado, afirma Pepe Vargas (PT/RS) responsável por preparar um substitutivo ao projeto do do senador Paulo Paim (PT/RS).
Agência Diap

Eleitor poderá pedir o Título pela internet

Eleitores poderão solicitar título, pedir transferência de domicílio e fazer a revisão dos dados pessoais pela internet a partir de agosto por meio do Título Net, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os serviços serão oferecidos por intermédio das páginas eletrônicas dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Com o novo procedimento de solicitação de título de eleitor, o cidadão deverá preencher o formulário virtual no endereço eletrônico do TSE e depois comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral com o documento de identificação e comprovante de residência, para efetivar o cadastro e retirar o título. O projeto foi testado em caráter experimental pelos eleitores do Distrito Federal em 2008. Com o novo sistema, o TSE estima que o atendimento aos cidadãos será mais ágil e confiável.
Agência Brasil

Sempre é bom lembrar o que é Assédio Moral

O assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções... Leia a íntegra

Se for seu caso, procure o Sindicato!

A quantas anda: Reajuste Aposentadorias em cheque

Reportagem de Geralda Doca, na edição de 8/7 do jornal O Globo, diz que governo planeja conceder reajuste acima da inflação, em 2010, para aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios maiores do que o salário mínimo. O aumento para esse grupo de segurados, até então restrito à reposição do poder de compra, poderá chegar a 2,5 pontos percentuais acima da inflação e está sendo usado como moeda de troca nas negociações com as centrais sindicais e líderes partidários para evitar o fim do fator previdenciário. Mais uma manobra bem organizada para enganbelar a grande massa de aposentados e pensionistas deste país. (Diap)
Vale lembrar que "(...) a tal moeda de troca é de 2,5 percentuais de um índice que pode ser facilmente manipulado(...). Se os aposentados e as centrais sindicais entrarem neste engodo que servirá também para evitar desgaste deste presidente "trabalhador"(...), uma vez eleito seu candidato este fator ou acordo poderá ser retirado na maior cara dura(...). (Carlos Garcua)
O Movimento Sindical está com a luz amarela acesa!

A quantas anda: Reajuste Aposentadorias

O presidente Michel Temer (PMDB/SP) afirmou, nesta terça-feira (7), que o plenário da Câmara pode votar ainda em agosto a emenda do senador Paulo Paim (PT/RS) ao Projeto de Lei 1/07, que concede aos aposentados e pensionistas reajuste igual ao do salário mínimo, que estava prevista para julho. Quer ganhar tempo, para que o governo apresente uma proposta que atenda seus interesses.
Mas, mesmo não havendo consenso ou a matéria não sendo apresentada, os projetos que eliminam o fator previdenciário e o que reajusta as aposentadorias e pensões, de acordo com o reajuste do salário mínimo, serão colocados em votação. Resta saber se não haverá mais adiamentos, de fato.
Agência Diap

Trabalhador menos qualificado é o mais atingido pela crise

O trabalhador menos qualificado foi o mais atingido pelo desemprego na atual crise, mostra o estudo "Tecnologia, Produção e Comércio Exterior", publicado pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea). Em dezembro, quando o número de desempregados atingiu o maior patamar no País, dos cerca de 655 mil trabalhadores demitidos, quase 400 mil não tinham completado o ensino fundamental.

Agência Diap

Brasileiros planejam ir às compras

Nos próximos 12 meses, boa parte dos brasileiros planeja ir às compras. Segundo estudo da Nielsen, divulgado dia 3/7, os consumidores do país são os mais otimistas com relação ao momento para comprar. Dos pesquisados, 40% afirmaram que o momento é excelente ou bom para comprar aquilo que precisam e desejam. Desses 40%, 3% consideram que o momento é excelente e a maioria (37%) crê que a época é excelente. O número é expressivo, se for levado em conta que a confiança do consumidor brasileiro caiu de 109 para 88 pontos na comparação com dezembro do ano passado. Bom para a indústria, comércio e serviços, bom para o país!

Agência Diap

Plenária Estadual da Força reafirma Assuntos da Mulher a serem discutidos no Congresso Nacional

Reunindo 900 delegados, representando 300 Sindicatos, a Força Sindical São Paulo realizou dia 3 de julho, em Piracicaba, plenária preparatória do 6º Congresso Nacional da Força Sindical.

O evento foi muito produtivo avaliou Helena, do SEAAC AM, e marcado pelo repúdio às ações do Ministério Público do Trabalho, que estão cerceando as atividades dos sindicatos ao impedirem o recolhimento de contribuições negociadas em acordos coletivos com os sindicatos patronais.

Participação da Mulher e Juventude, Saúde e Segurança foram os principais temas discutidos na plenária, que aprovou propostas que serão apresentadas no 6º Congresso da Força Sindical, nos dias 29, 30 e 31 de julho, na Praia Grande. O congresso vai contar com a participação de 3.500 dirigentes e ativistas sindicais de todo o País.

40 horas: haverá uma resistência ferrenha ao projeto

Não há dúvidas de que 30 de junho é um dia histórico para os trabalhadores que conseguiram colocar na pauta de votação do Congresso a redução da jornada de trabalho. Mas, este é apenas um primeiro passo em uma luta muito difícil que temos pela frente. O jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap, Marcos Verlaine, faz uma exposição clara da resistência ferrenha que o movimento sindical ainda vai enfrentar, mas que não vai nos desanimar. Leia.

Eleições sindicais poderão contar com o voto dos jovens com idade superior a 16 anos

A iniciativa é da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB/RS), que apresentou o Projeto de Lei 5.193/09, que altera o artigo 529 do Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e dispõe sobre as condições para o exercício do direito do voto nas eleições sindicais, e, ainda, fixa em 16 anos a idade mínima para o exercício do direito do voto.

Agência Diap

FLIP incrementa Serviços e Comércio em Paraty

A FLIP - Festa Literária Internacional de Paraty, de 1 a 5 de junho, é uma excelente oportunidade para ver uma cidade histórica muito bela e agradável, aumentar a cultura e de quebra ainda conhecer de perto grande escritores. Artistas locais, comerciantes, hoteleiros e donos de restaurantes acolhem a FLIP, que, por sua vez, mantém os habitantes locais ativamente envolvidos. Por tudo isso, a FLIP se destaca de outros encontros literários contribuindo para a atmosfera alegre e calorosa que tem caracterizado esse evento. Se puder... apareça!

Base de dados do governo à disposição do cidadão via internet

O Senado lançou dia 30/06 a Rede de Informação Jurídica e Legislativa - LexML Brasil -, que consiste na sistematização e organização de bases de dados de diversos órgãos dos Três Poderes. O LexML é um portal que reúne leis, projetos de lei, súmulas, resoluções, acórdãos e jurisprudências, entre outros documentos de órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal. O LexML começa a operar com mais de um milhão de documentos.
Agência Senado

Negociações salariais 2009 não foram afetadas pela crise econômica

O DIEESE-Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos apresentou em Nota Técnica uma síntese dos reajustes salariais negociados em 2009.
A análise dos reajustes de 2009 revela ligeira melhora diante do ano anterior: se em 2008, 89% das negociações consideradas asseguraram pelo menos a recomposição das perdas ocorridas durante a data-base, em 2009, esse percentual subiu para 96% das negociações.
Por conseguinte, o percentual de negociações com reajustes inferiores ao INPC-IBGE2 passou de 11%, em 2008, para 4%, em 2009. O percentual de negociações que garantiu reajuste acima do índice de preços permaneceu quase inalterado: 77%, em 2008, e 78%, em 2009.
É possível notar que a instabilidade econômica causada pela crise internacional até o momento não se refletiu de forma negativa nas negociações coletivas dos reajustes salariais, uma boa constatação.
Gestão Sindical

Jornada de 40 horas é aprovada pela Comissão da Câmara

A comissão especial que analisa a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, aprovou há pouco, por unanimidade, o relatório favorável apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95.
A proposta, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional, também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.A expectativa é que a PEC seja votada pelo Plenário no início de agosto, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical. Todas as centrais sindicais em atividade no Brasil estão presentes no Auditório Nereu Ramos, onde a comissão está reunida.
Agência Câmara - Foto Rodolfo Stuckert

Piracicaba recebe a Plenária Estadual da Força Sindical SP

A Plenária Estadual da Força Sindical São Paulo, preparatória para o 6º Congresso Nacional da Força Sindical, será realizada no dia 3 de julho no Clube dos Metalúrgicos de Piracicaba. Delegados de todos os sindicatos e federações filiadas à Força São Paulo devem consolidar as discussões sobre as teses, regimento interno e o novo estatuto da Força, que serão votados no Congresso Nacional, marcado para 29, 30 e 31 de julho, no Ginásio Falcão, em Praia Grande. Estaremos presentes!

Redução do IPI é prorrogada

Confirmada pelo governo a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, produtos da linha branca (geladeira, fogão, máquina de lavar roupa) e construção civil.

A prorrogação da isenção do IPI para os setores automobilístico, eletrodomésticos e de material de construção é uma importante medida, neste momento de incertezas econômicas, para mantermos o consumo aquecido e a manutenção dos empregos diretos e indiretos gerados pelas respectivas cadeias produtivas. (Força Sindical)

Comércio e Serviços resistem à crise econômica

Comércio e serviços mostram, até o momento, maior resistência diante do cenário internacional adverso, na avaliação do diretor de Política Econômica do Banco Central -BC, Mário Mesquita. Segundo o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado pelo BC, a projeção para o crescimento do setor neste ano foi revisada de 1,7% para 2,1%. Esta resistência observada diante dos efeitos da crise financeira internacional foi um dos fundamentos para a previsão de crescimento do PIB neste ano.
Agência Diap

Trabalhadores EAA estarão na manifestação pela Redução da Jornada

Trabalhadores de todo o país estarão reunidos em Brasilia amanhã, dia 30, para manifestar-se em apoio ao projeto de lei que prevê a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários. Os trabalhadores EAA estarão presentes também, participando dessa luta!

Associar-se ao Sindicato é investir em melhores condições de trabalho e de vida

"O sindicato é o único instrumento de mediação entre trabalhadores e empregadores. Ele defende, orienta e negocia os direitos dos empregados. Quando você contribui com a mensalidade sindical está investindo, pois tudo o que é pago se transforma em benefícios para a própria categoria.Tornando-se sócio, você investe, por exemplo, em melhores condições de trabalho, no aumento dos salários, em assessoria jurídica, em benefícios sociais. Além disso, ser sócio confere ao trabalhador o direito de votar e ser votado nas eleições sindicais, votar nas prestações de contas, de sugerir ações, de cobrar melhorias, enfim, de participar da vida do Sindicato."

INSS avisará por carta segurado que estiver apto a se aposentar

O Diário Oficial da União publicou, dia 24/6, norma do Instituto Nacional do Seguro Social que prevê a emissão de cartas para avisar aos beneficiários que eles estão aptos a se aposentar. A partir de julho de 2009, quem completar idade e a carência necessária para a aposentadoria por idade serão comunicados sobre a possibilidade de requerer o benefício por meio do “Aviso para Requerimento de Benefício”.
Gazeta do Povo

A quantas anda: Redução da Jornada

No próximo dia 30, as Centrais Sindicais farão uma grande mobilização pela aprovação da redução da jornada de trabalho de 44 h para 40 h semanais, sem redução de salário. Sindicalistas de várias regiões do país estarão no auditório Nereu Ramos, em Brasília, quando será votado o relatório da Comissão Especial da Redução da Jornada de Trabalho (PEC 231/95). A expectativa dos trabalhadores é de rápida tramitação do projeto na Câmara dos Deputados.

É bom anotar: Speedy

A Telefônica está, desde segunda-feira, dia 22, proibida de comercializar a banda larga até que o sistema do seu serviço de internet (Speedy) seja garantido. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem como base as seguidas panes no sistema desde julho de 2008 que derrubaram inclusive serviços públicos municipais e estaduais.

Sindicato Forte é Sindicato Representativo!

Militar na área sindical não é uma tarefa fácil, uma vez que qualquer sindicato é um órgão essencialmente de lutas. O primeiro grande desafio que enfrentamos é encontrar novos e eficazes meios para unir os trabalhadores da base territorial sob a bandeira da nossa entidade, associando-os, para que o sindicato possa, de fato, representar o maior número de trabalhadores; afinal a entidade embasa seu poder, fundamentalmente, em sua capacidade de aglutinar a partir do velho postulado “a união faz a força”. Trabalhador, associe-se, pois, só você confere força e legitimidade ao Sindicato.

Namoro no Trabalho

Namorar um colega de trabalho, superior, ou subordinado, requer extrema cautela, pois qualquer deslize pode custar o emprego - ou o romance. Saiba quando é proibido e quando pode!

Juros menores na Caixa

Desde 15/06, dezoito linhas de crédito da Caixa ficaram com juros mais baixos. Entre as alterações para pessoa física está a queda de juros do crédito conveniados do INSS, que passou de 0,88% para 0,85% ao mês. A taxa do penhor caiu de 2,10% ao mês para 2,08%. No crédito pessoal, a taxa mínima caiu de 3,85% para 3,80% ao mês e a máxima, de 4,31% para 4,26%. A taxa mínima mensal do cheque especial passou de 1,27% para 1,20%.

Proposta para tributar Poupança deve ser engavetada

A proposta do Ministério da Fazenda de alterar as regras de tributação da caderneta de poupança, anunciada há pouco mais de um mês, deve ser engavetada. Nem mesmo a redução do Imposto de Renda (IR) sobre fundos de investimentos deverá sair do papel este ano. A complexidade do modelo de tributação que prevê cobrar IR nos rendimentos de depósitos na poupança acima de R$ 50 mil, a falta de cacife político do Governo e a expectativa para os juros em 2009 são os principais motivos para o provável recuo.
Fonte: Valor Econômico

Condição feminina no mercado de trabalho está longe da igualdade com homens

Estudo divulgado hoje (11) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela que, mesmo com avanços obtidos nos últimos anos, a condição feminina no mercado de trabalho “está longe” da igualdade em relação aos homens.
O relatório O Desafio do Equilíbrio entre Trabalho, Família e Vida Pessoal mostra que a maior participação feminina no mercado de trabalho gera o desafio de se criar condições para que as mulheres possam concorrer de forma mais justa com os homens pelos postos de trabalho.
Elaborado em parceria com a Secretaria Especial de Política para as Mulheres, o documento aponta que, dentre os fatores que contribuem para o quadro de desigualdade, está a maior dificuldade para as mulheres de conciliar trabalho e família.
Isso porque, conforme observa o estudo, há uma mudança em ritmo muito lento da divisão sexual do trabalho doméstico. “O modelo homem-provedor e mulher-cuidadora ainda vigente permite que a mulher continue arcando em forma unilateral, quando não exclusiva, com as atividades de cuidado e assistência aos membros da família e seu engajamento no mercado de trabalho permanece marcado por esse papel”, diz trecho da conclusão do estudo.
Para a OIT, essa característica “se evidencia tanto através do exame das carreiras que são tipicamente femininas, quanto pelas dificuldades de conciliar maternidade e profissão”. Para mudança desse quadro, a OIT sugere, por exemplo, a ampliação de políticas públicas voltadas para as mulheres, como a construção de creches públicas e pré-escolas.
“Os serviços públicos de cuidado com crianças, como é o caso de creches e pré-escolas, são fundamentais neste aspecto, dada sua possibilidade de também atuar como mecanismos de diminuição do peso e da quantidade de atividades de cuidado realizadas pela família”, diz o relatório.
“Como são as mulheres as protagonistas principais dessas atividades, a existência e a ampliação desses serviços também para os homens podem ajudar a reorganizar o modelo homem-provedor e mulher-cuidadora, na medida em que ampliam o tempo que as mulheres podem dedicar ao trabalho remunerado e/ou à sua vida pessoal.”
O relatório sugere ainda que as políticas de equilíbrio entre trabalho, família e vida pessoal devem compatibilizar os trabalhos não remunerados com os remunerados, por meio de ações que tornem o exercício do trabalho mais compatível com as responsabilidades familiares, e reconhecer tanto o papel econômico e produtivo das mulheres, quanto o papel dos homens como cuidadores.
O estudo compreende as relações de trabalho na América Latina e no Caribe, onde há mais de 100 milhões de mulheres inseridas no mercado de trabalho

Fonte: Agência Brasil/Ivan Richard