Fonte: Diário do Litoral
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão receber, em 2020, um abono anual extra, correspondente ao 14º salário do benefício. Tramita no Senado um projeto de lei ( nº 3.657/2020) que pretende pagar o dobro da gratificação aos segurados e dependente do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) como forma de compensação ao impacto econômico negativo da pandemia do coronavírus.
O pagamento, de acordo com a proposta, seria feito ainda em 2020. Neste ano, as duas parcelas do 13º dos aposentados foram adiantadas no primeiro semestre.
Apresentado no início de julho pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto de lei justifica que, devido ao adiantamento do 13º para suporte na etapa inicial da pandemia, os aposentados e pensionistas do INSS não terão qualquer benefício no mês de dezembro.
"Assim, o 14° emergencial socorrerá aposentados que fazem parte do grupo de risco e injetará recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021", diz o texto.
O projeto surgiu na forma de uma ideia legislativa popular apresentada pelo advogado Sandro Gonçalves. A iniciativa foi, então, transformada em uma sugestão, que, por sua vez, teve parecer favorável do senador Paulo Paim. Depois disso, o parlamentar apresentou o projeto de lei com a proposta sugerida no início de julho.
0 comentários:
Postar um comentário