Fonte: FEAAC
O Senado realizou nesta terça-feira, 19 de maio, uma sessão temática no Plenário com debate sobre a terceirização. O projeto (PLC 30/2015), já aprovado na Câmara, depende agora de votação no Senado, onde também gera polêmica, dividindo parlamentares e representantes de trabalhadores e do setor patronal.
A discussão, que reuniu por cerca de três horas autoridades, técnicos da área e representantes dos trabalhadores e dos empresários, mostrou a grande diversidade de opiniões existentes sobre o tema
Somente depois dessa sessão temática é que deverá começar a tramitação do projeto nas comissões do Senado. Antes de ser encaminhado ao plenário, o projeto deve ser analisado pelos integrantes das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Direitos Humanos (CDH). Ainda há possibilidade de vir a ser criada uma comissão especial especificamente para tratar do assunto.
“A nossa economia carece de competitividade. Por outro lado, os relatos sobre a opressão de trabalhadores terceirizados e a herança de séculos de escravidão nos fazem receosos de quaisquer medidas que possam afetar os direitos dos trabalhadores”, ressaltou o senador.
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, e o procurador do Ministério Público do Trabalho Helder Amorim participaram da audiência pública. Representantes das entidades patronais e de sindicatos dos trabalhadores também estiveram presentes.
O presidente da FEAAC, Lourival Figueiredo Melo, acompanhou o debate e defendeu um texto que garanta a manutenção dos direitos dos trabalhadores.
“Continuaremos nossa atuação pela garantia da igualdade de direitos do trabalhador terceirizado com o trabalhador da empresa tomadora, pela Responsabilidade Solidária, pela limitação da terceirização à atividade-meio, além disso, somos contra qualquer possibilidade de quarteirização e pejotização”, afirmou Lourival.
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