Comemoramos hoje o Dia Mundial da Água e a data
pede uma reflexão sobre a "Declaração Universal dos Direitos a Água".
1.- A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada
continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão, é
plenamente responsável aos olhos de todos.
2.- A água é a seiva de nosso planeta. Ela é
condição essencial de vida de todo vegetal, animal ou ser humano. Sem ela não
poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a
agricultura.
3.- Os recursos naturais de transformação da água
em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve
ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.
4.- O equilíbrio e o futuro de nosso planeta
dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos
e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra.
Este equilíbrio depende em particular, da preservação dos mares e oceanos, por
onde os ciclos começam.
5.- A água não é somente herança de nossos
predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua
proteção constitui uma necessidade vital, assim como a obrigação moral do homem
para com as gerações presentes e futuras.
6.- A água não é uma doação gratuita da natureza;
ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e
dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.
7.- A água não deve ser desperdiçada, nem poluída,
nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência
e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de
deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.
8.- A utilização da água implica em respeito à lei.
Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social
que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo
Estado.
9.- A gestão da água impõe um equilíbrio entre os
imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e
social.
10.- O planejamento da gestão da água deve levar em
conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre
a Terra.
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