Melhores
salários, igualdade de oportunidades, condições adequadas de trabalho e
qualidade de vida aos trabalhadores. Estes são alguns dos eixos a serem
debatidos durante o 7º Encontro Estadual da categoria dos Empregados de Agentes
Autônomos (EAA), que traz como tema central Trabalho Decente é nosso
direito. Promovido pela Federação dos Empregados de Agentes Autônomos
do Comércio (FEAAC) de São Paulo, o evento ocorre no próximo final de semana
(dias 19, 20 e 21 de outubro), na Colônia de Férias da FEAAC, localizada em
Peruíbe.
O
trabalho decente é um tema recorrente dentro da história de luta por direitos
trabalhistas e é formado por um conjunto de aspectos que levam a esta relação
decente, como salário digno, condições adequadas e seguras para a execução das
tarefas, direito ao descanso e convívio familiar. “Trabalho decente é o oposto
do trabalho que exige do trabalhador uma jornada em excesso ou tarefas
impossíveis de serem cumpridas. A relação deve ser respeitosa e de equilíbrio,
e deve ser feita dentro das normas previstas na Legislação do País. Sem isto
não existe trabalho decente”, destacou o presidente da FEAAC, Lourival
Figueiredo Melo.
O
encontro incentivará o debate sobre estes aspectos que permeiam o trabalho
decente como igualdade de oportunidades, excesso de jornada, terceirização,
assédio moral, crimes contra as entidades sindicais, assédio moral,
qualificação do trabalhador, precarização dos salários e do emprego, saúde e
segurança do trabalhador.
Para
isso, além das palestras que serão realizadas durante o evento, a FEAAC
utilizará como ferramenta as propostas apresentadas durante os Encontros
Regionais promovidos pelos SEAACs e suas respectivas regiões. “A partir dos
encontros conhecemos as necessidades de cada região e conseguimos extrair as
principais reivindicações dos trabalhadores”, explicou o presidente da FEAAC.
São
formados grupos de discussão que analisam o conteúdo exposto durante o Encontro
e apresentam propostas para se chegar às condições dignas de trabalho. “Ao
final, juntaremos as propostas apresentadas pelos grupos, faremos uma análise e
aprovamos as mais indicadas para o nosso objetivo”, comentou Melo, destacando
que em alguns casos, algumas indicações são levadas ao conhecimento dos poderes
Legislativo e Executivo. “São proposta que podem se tornar um projeto de lei ou
uma nova norma trabalhista. Esperamos que todos se conscientizem de que uma
sociedade somente é igual e justa quando existe respeito ao direito e às
obrigações, resultados do equilíbrio de forças de uma sociedade, como o capital
e trabalho.”
PROGRAMAÇÃO – O Encontro
Estadual iniciará às 9 horas de sábado (dia 20) com palestras dos seguintes
convidados: Neuza Barbosa de Lima, da diretora da Federação dos Trabalhadores
na Indústria de Alimentação do Estado de São Paulo; Paulo Sérgio Muçouçah,
coordenador do Programa de Trabalho Decente e Empregos Verdes da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), e Gilberto Carlos Castro Maistro Junior,
mestre em Direito e especialista em Direito e Relações do Trabalho.
No
período da tarde, a comissão segue com os debates e os trabalhos em grupo para
apresentação de propostas. No domingo (dia 21), o evento segue com a
apresentação das propostas do grupo e a leitura do documento final do Encontro. O
evento será realizado na Colônia de Férias da FEAAC, localizada a Avenida Delvo
Factori, 20, em Peruíbe, Litoral de São Paulo.
Assessoria de
Imprensa -
FEAAC
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