terça-feira, 9 de março de 2021
Trabalho Na “Fase Vermelha”: Seaac promove palestra no Youtube sobre Alternativas Legais
Diante da nova classificação de todo o Estado de São Paulo, que até 19 de março estará na “Fase Vermelha” do plano para frear a transmissão do Covid 19, o SEAAC de Americana e Região convidou o especialista em Direito Trabalhista, Gilson Gonçalves, para uma palestra onde vai explicar, responder e discutir alternativas legais para empresas e empregados. A palestra acontecerá amanhã, 10 de março, às 20 horas, no Canal Youtube. Todos poderão ter acesso gratuito. Basta acessar na plataforma do Youtube o nome “Gilson Gonçalves” para, no horário programado, participar do evento.
“Tanto empresas como os trabalhadores estão novamente com dúvidas quanto aos procedimentos trabalhistas legais. Férias? Banco de Horas? Home Office?...Enfim todos preocupados sobre que procedimentos adotar para agir com legalidade. A parceria com o Gilson para a palestra é uma oportunidade de esclarecimentos”, comentou a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva.
Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 09 de março de 2021)
Seus direitos no momento da vacinação
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| Imagem Tânia Rêgo/Ag. Brasil |
Fonte: Ag. Brasil
As vacinas contra o novo coronavírus começaram a ser aplicadas na população brasileira na segunda quinzena de janeiro. Entre os diversos imunizantes que têm sido desenvolvidos por laboratórios em todo o mundo, os primeiros autorizados no Brasil foram a vacina CoronaVac, do laboratório chinês Sinovac, e a vacina feita pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford. Para ser usada no Brasil, as vacinas precisam ter o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Como quantidade de doses importadas e produzidas no país ainda não é capaz de atender a toda a população, a vacinação está sendo feita em etapas, priorizando os grupos mais expostos, como os profissionais de saúde e os de risco, como os idosos.
No entanto, na medida em que a vacinação avança, também foram detectadas fraudes, como o caso de uma enfermeira de Niterói (RJ) que foi indiciada pela polícia por ter simulado a aplicação da vacina em um idoso. Denúncias semelhantes foram registradas em várias partes do país. Por isso, a Agência Brasil ouviu especialistas sobre os direitos do cidadão no momento da imunização.
Direito à informação
segunda-feira, 8 de março de 2021
Como a pandemia testou as instituições brasileiras
Fonte/Imagem: DW Brasil
A postura negacionista e a inação do governo federal no Brasil em relação à covid-19 gerou consequências ímpares na organização do Estado, na burocracia, nas instituições, nas políticas públicas e na comunicação. O Supremo Tribunal Federal (STF) agiu diante da omissão do governo central e mudou jurisprudências sobre o federalismo. Agentes de saúde, médicos e enfermeiros foram forçados a fazer escolhas de maneira autônoma diante de protocolos sanitários distintos e embates entre governadores, prefeitos e um presidente que ignora a ciência. Servidores públicos estão exaustos, com a saúde mental comprometida, e um ano sem férias. A desigualdade social foi escancarada, a disfuncionalidade das instituições reconhecida.
Um ano após o início da pandemia, o Brasil tem o maior número de óbitos por habitantes do mundo, fase aguda de transmissão e risco iminente de colapso da saúde generalizado em todos os estados. Lições desta realidade foram abordadas no livro Legado de uma pandemia: 26 vozes conversam sobre os aprendizados para política, com apoio do Insper (Instituto de Pesquisa e Ensino e da Fundação Brava. Organizado pela economista Laura Muller Machado, professora do Insper, a obra é uma reflexão de pesquisadores do instituto, de Stanford, Harvard e Fundação Getúlio Vargas.
sexta-feira, 5 de março de 2021
Em meio à pandemia, faturamento da indústria cresce 8,7% em janeiro
Fonte: Ag. Brasil
A atividade industrial brasileira fechou janeiro de 2021 em um nível mais alto do que o registrado em janeiro de 2020, segundo os Indicadores Industriais divulgados hoje (4) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O levantamento destaca a alta de 8,7% no faturamento do setor, e a alta de 6,7% nas horas trabalhadas na produção. A capacidade instalada registrada em janeiro de 2021 ficou em 79% – número que é 2,2 pontos percentuais acima do que foi registrado no mesmo mês de 2020.
De acordo com a CNI, “todos os índices de janeiro deste ano mostram alta na comparação com o mesmo mês de 2020”. O indicador emprego industrial teve um aumento de 0,1% tanto na comparação com janeiro de 2020 como dezembro de 2020.
quinta-feira, 4 de março de 2021
SP volta à Fase Vermelha por 14 dias e mantém escolas abertas
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| Imagem: Rovena Rosa/Ag Brasil |
Fonte: Ag Brasil
Com recorde de mortes e pessoas internadas em estado grave, o governo de São Paulo decidiu hoje (3) colocar todo o estado na Fase 1-Vermelha do Plano São Paulo para conter o avanço do novo coronavírus. A medida entra em vigor no sábado (6) e valerá pelo período de 14 dias, até o dia 19 de março.
“Estamos à beira de um colapso, e isso exige medidas urgentes”, disse o governador de São Paulo, João Doria.
As aulas presenciais nas escolas da rede pública ou privada não serão suspensas. A frequência presencial dos alunos, no entanto, não é obrigatória e a capacidade é limitada a 35% do total.
Na Fase 1-Vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo, somente serviços considerados essenciais como farmácias, padarias, postos de combustíveis, transporte, bancos, hotéis e supermercados podem funcionar. Nesta semana, o governo estadual acrescentou igrejas e estabelecimentos religiosos como serviços essenciais.
A Fase Vermelha não proíbe a circulação de pessoas pelas ruas, como ocorre em um lockdown. Fica proibida a abertura de bares, restaurantes, shoppings, academias, eventos e comércio não essencial, entre outros. No caso do comércio, bares e restaurantes, somente serviços de delivery ou de compras pela internet podem funcionar.
quarta-feira, 3 de março de 2021
Sobre o atendimento SEAAC
Em virtude do agravamento da Pandemia do Covid 19 e, em respeito à determinação do Governo do Estado, com o reenquadramento na “Fase Vermelha”, o SEAAC de Americana e Região suspenderá o atendimento presencial no período de 05 à 12 de março/2021.
Casos de urgência serão atendidos pelos e-mails e whatsapp da entidade.
Proteja sua saúde!
Use máscara!
Higienize as mãos!
Podendo, fique em casa!
Todos pela vida!
STF derruba parte de norma que reduziu conselho de direitos da criança
Fonte: Ag. Brasil
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 a 1, derrubar parte do decreto publicado em 2019 que reduziu o número de membros e mudou as regras de seleção para o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Em julgamento no plenário virtual, a maioria dos ministros fixou a tese segundo a qual “é inconstitucional norma que, a pretexto de regulamentar, dificulta a participação da sociedade civil em conselhos deliberativos”.
A decisão confirmou uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), em dezembro de 2019. Na ocasião, o ministro manteve a redução de participantes do conselho de 28 para 18 integrantes, mas restabeleceu o mandato de conselheiros destituídos pelo decreto e suspendeu outras mudanças, entre elas as alterações na forma de escolha de representantes da sociedade civil.
terça-feira, 2 de março de 2021
CNC aponta fechamento de 75 mil lojas em 2020
Fonte: Ag.Brasil
Levantamento divulgado 1/3 pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que 75 mil estabelecimentos comerciais com vínculos empregatícios fecharam as portas no Brasil em 2020, primeiro ano da pandemia da covid-19. Esse número é calculado a partir da diferença entre o total de abertura e de fechamento das lojas.
As micro e pequenas empresas responderam por 98,8% dos pontos comerciais fechados. Todas as unidades da federação registraram saldos negativos. Os estados mais impactados foram São Paulo (20,30 mil lojas), Minas Gerais (9,55 mil) e Rio de Janeiro (6,04 mil).
Essa retração anual do comércio é a maior registrada desde 2016, quando 105,3 mil lojas saíram de cena devido à recessão econômica do período. Apesar do alto número de estabelecimentos que fecharam suas portas no ano passado, as vendas no varejo tiveram queda de apenas 1,5%. Esse percentual, segundo a CNC, foi menor do que o esperado para um momento crítico.
segunda-feira, 1 de março de 2021
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