terça-feira, 15 de setembro de 2020

Injustiça histórica contra aposentados e trabalhadores!

Talvez seja interessante arquivar essa afirmação!

Desemprego permanece alto, aponta IBGE


Fonte: IBGE
A população desocupada do país permaneceu em 12,6 milhões na terceira semana de agosto, o que representa estabilidade em relação à semana anterior, conforme mostra a edição semanal da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD COVID19, divulgada pelo IBGE. 

Para a a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, “Há uma estabilidade geral nos indicadores de mercado de trabalho, mas olhando as variações, em termos de tendência, foi observada uma variação positiva na força de trabalho, que se deu em função do aumento no contingente da população ocupada”. O número de pessoas ocupadas chegou a 82,7 milhões, o que representa estabilidade em relação à semana anterior. 

A população fora da força de trabalho também ficou estatisticamente estável em 75 milhões. “Na população fora da força, entre aqueles que gostariam de trabalhar, mas não tinham procurado trabalho justamente alegando a pandemia como o principal motivo, houve uma redução de cerca de 582 mil pessoas”, destaca Maria Lúcia.

segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Novo presidente do CNJ

O Brasil e os casos de Covid-19

Fonte: Ag. Brasil
O governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial para coordenar a aquisição e a distribuição de vacinas “com qualidade, eficácia e segurança comprovadas” contra o novo coronavírus. A resolução do comitê de crise da Presidência da República foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União. 

Sob coordenação do Ministério da Saúde, o grupo deverá colaborar no planejamento da estratégia nacional de imunização voluntária contra a covid-19 e terá duração de até noventa dias, podendo ser prorrogado por igual período. 

Dezenove pessoas farão parte do grupo: três da Casa Civil; um do Ministério da Defesa; três do Ministério das Relações Exteriores; um do Ministério da Economia; quatro do Ministério da Saúde; um do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; um da Controladoria-Geral da União; um do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; um da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência; dois da Secretaria de Governo; e um da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Atualmente, quatro estudos de vacinas contra o novo coronavírus estão sendo realizados no Brasil. Em junho, a Anvisa autorizou o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela empresa AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, do Reino Unido; no dia 3 de julho, o da vacina desenvolvida pela Sinovac Biotech, da China, em parceria com o Instituto Butantan; no dia 21 de julho, o das vacinas desenvolvidas pela BioNTech, da Alemanha, e Wyeth/Pfizer, dos Estados Unidos; e no mês passado, o da vacina da Jansen-Cilag, unidade farmacêutica da Johnson & Johnson. 

Nesta semana, entretanto, a AstraZeneca suspendeu os testes globais de sua candidata a vacina após um dos voluntários, no Reino Unidos, apresentar sintomas adversos. Essa vacina é uma das principais apostas do governo brasileiro para a imunização contra a covid-19 no país.

sexta-feira, 11 de setembro de 2020


Fonte: Uol
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a apoiadores que conversou com representantes de supermercados que disseram estar empenhados em reduzir os preços dos produtos da cesta básica. Bolsonaro voltou a garantir que não haverá "de jeito nenhum" interferência do governo no mercado e repetiu que não existe "canetaço" para resolver problemas da economia.

Sem saber o que fazer e dizer em relação ao aumento de preços dos alimentos, entre eles, o arroz cujo o pacote com 5kg chega a custar R$ 40 ao consumidor, o presidente Bolsonaro no ‘cercadinho do Alvorada’ culpou a quarentena contra o coronavírus pela crise.

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Campanha Nacional de coleta de assinaturas

Controle de mortes é determinante para retomada do consumo

 

Com a redução e posterior término do auxílio emergencial, esperados para os próximos meses, o controle das mortes pela Covid-19 deverá ser o fator determinante na retomada do consumo, segundo estudo do Itaú divulgado em primeira mão à Folha. 

 Conforme levantamento do banco com base em gastos presenciais com cartão de crédito, municípios com menor repasses governamentais e menor mortalidade estão tendo recuperação mais forte do consumo do que aqueles com mais repasses e mais mortalidade. 

 Além disso, os municípios com mais mortes pelo coronavírus estão com maior nível de poupança. Isso sugere que, se a mortalidade nesses locais for controlada, o aumento de gastos a partir dos recursos guardados pela população pode impulsionar a atividade à frente, ajudando a compensar a redução das transferências governamentais.

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Trabalhadores da Crespo e Caires tem aumento de 2,69%

Helena, Diretora Gislaine e advogado Dr. Marcos, com representantes da empresa

Os trabalhadores da Crespo e Caires, empresa de Hortolândia, receberam seus salários com aumento de 2,69% retroativo a 1º de agosto. O valor repõe integralmente a inflação do período e é resultado do Acordo Coletivo de Trabalho que o SEAAC de Americana e Região negociou com a empresa. “Apesar das dificuldades impostas à economia nacional e, consequentemente, às empresas, temos conseguido negociar acordos que repõem a inflação para o trabalhador”, observou a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. 

Com o reajuste, o piso para os trabalhadores de período integral (8 horas) subiu para R$ 1.363,11; para aqueles com jornada de 6 horas, para R$ 1.327,46 e os menores aprendizes R$ 1.045,00. O vale refeição para período integral ficou em R$ 19,77 por dia trabalhado e para jornada de 6 horas, R$ 15,66. Já o reembolso creche foi mantido em 20% do piso por filho até 2 anos de idade. 

“Além das cláusulas econômicas, que mais despertam interesse dos trabalhadores, é preciso lembrar que o Acordo Coletivo é composto por mais de 50 cláusulas protetivas e que regulamentam a relação de trabalho. Então é muito importante contarmos com esta segurança jurídica, ainda mais porque estamos vendo o governo atuar sempre na direção de tirar direitos dos trabalhadores”, analisou Helena. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 09 de setembro de 2020)

Protocolo do Covid para as eleições!

Auxílio de R$ 300 não copra cesta básica



Fonte: Diário do Litoral 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo recebeu 7,9 mil denúncias de janeiro a agosto deste ano. Mais de um terço delas, 2,8 mil denúncias, estão ligadas a problemas relacionados à prevenção da covid-19. O levantamento inclui a capital paulista e 46 municípios da região do Grande ABC e da Baixada Santista. 

O comércio varejista, especialmente os supermercados, foi um dos setores que mais foi alvo de denúncias, assim como o telemarketing e o atendimento à saúde. Também houve um grande volume de denúncias contra o setor público, muitas relacionadas à área de saúde e do transporte. 

Segundo o MPT, as queixas relatam desrespeito das medidas determinadas pelas autoridades sanitárias para enfrentamento da pandemia de coronavírus. A falta de distanciamento entre os trabalhadores, a ausência de testagem e o não fornecimento dos equipamentos de proteção estão entre os pontos das denúncias. Há ainda queixas de demissões em massa e reduções salariais. 

Ações 
Nos primeiros oito meses deste ano, os procuradores do trabalho já ajuizaram 213 ações civis públicas, sendo 27 diretamente ligadas a questões envolvendo a covid-19. Foram celebrados também 221 termos de ajustamento de conduta. 

Há cerca de duas semanas, a Justiça do Trabalho determinou que a Uber Eats fornecesse aos entregadores álcool em gel, auxílio financeiro em caso de afastamento e pontos de apoio para higienização. A sentença da juíza Josiane Grossi, titular da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo, atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho.   

terça-feira, 8 de setembro de 2020

Governo endurece regras para parcelas de R$ 300

UE prevê vacina em novembro

Crédito do saque emergencial do FGTS

Descriminalizar não é legalizar e vice-versa!


A legislação brasileira possui especificações quanto ao uso de substâncias e à realização de determinadas atividades, que podem ou não gerar penalizações e/ou punições. 

A palavra "legalização" refere-se aos atos que não resultam em penalizações, sendo que em alguns casos pode haver restrições quanto ao consumo e à comercialização, como no caso do tabaco e do álcool, que são legalizados, mas não podem ser consumidas ou compradas por menores de idade. 

Já a descriminalização garante que certas atitudes não sejam enquadradas como crime, mas ainda assim podem resultar em punições civis e administrativas em ambientes que as sinalizarem como não praticáveis.

sexta-feira, 4 de setembro de 2020

Cédula de R$ 200 entra em circulação!


Fonte: AG Brasil
A nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começou a circular. Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidos neste ano 450 milhões de unidades. Ainda não foi divulgada a imagem da nova cédula. 

A cerimônia de lançamento das novas cédulas será às 13h30 de hoje e será transmitida pelo canal do BC no YouTube. 

O lobo-guará foi escolhido em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país.  

De acordo com o Banco Central, o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda.
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