quarta-feira, 3 de junho de 2020

Recorde de mortes em SP

Sobre a MP 936

Crédito barato mesmo para quem demitir

Operação contra fake news reforça suspeitas das eleições de 2018

Fonte: Folha de SP
A operação realizada na última quarta-feira (27) no inquérito do Supremo Tribunal Federal contra fake news reforçou suspeitas levantadas desde a eleição de 2018 sobre a utilização de disparos em massa pelo WhatsApp e outras contas automatizadas para disseminar propaganda e desinformação. 

Naquele momento, entre o primeiro e o segundo turnos do pleito presidencial, a Folha revelou que empresários haviam impulsionado sem declarar publicações contra o adversário do então candidato Jair Bolsonaro, o petista Fernando Haddad, o que fere a legislação eleitoral. 

Agora, por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, a Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão contra parlamentares, blogueiros, militantes e empresários apoiadores do presidente, suspeitos de integrar uma rede de disseminação de fake news e de difamação em redes sociais. 

Os indícios se entrelaçam com outras frentes de investigação abertas desde que a Folha revelou as primeiras reportagens sobre disparos em massa.

terça-feira, 2 de junho de 2020

SEAAC protocola pauta dos trabalhadores de contabilidade e assessoramento

O SEAAC de Americana e Região protocolou junto ao Sindicato Patronal a pauta de reivindicações da campanha salarial 2020/2021 da categoria de Contabilidade e Assessoramento, a maior de sua representação. A data-base dos empregados do setor é 1º de agosto e a partir de agora o SEAAC e a Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC) aguardam o início das negociações, respeitando os critérios de saúde e segurança sanitária em virtude da Pandemia do COVID-19. 

“Estamos vivendo um momento delicado na economia e na saúde. Mas não podemos parar. Juntamente com a Federação e os demais sindicatos elaboramos a pauta, protocolamos e aguardaremos as negociações para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho. Nossa ação contínua de negociação e diálogo objetiva manter conquistas obtidas historicamente, como o vale alimentação, piso salarial decente e um conjunto de direitos consagrados na Convenção Coletiva”, observou a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. 

A pauta de reivindicações inclui entre as mais de 60 cláusulas o reajuste salarial de 6% (com mais 4% de aumento real); piso salarial que varia de R$ 1.800,00 a R$ 3.000,00 dependendo da função exercida; Participação nos Lucros e Resultados de R$ 600,00; reembolso creche de R$ 368,00 e o auxílio refeição de R$ 29,00 diários em número de tíquetes equivalentes aos dias trabalhados. 

“Além das cláusulas econômicas, sempre destacamos atenção para as sociais. Uma que julgo muito importante atende a necessidade da mulher inclusa em programa assistencial em decorrência de violência doméstica. Esta mulher tem garantido o afastamento por 6 meses do local de trabalho, na forma de interrupção do contrato e estabilidade de um ano após o retorno às atividades. É uma segurança para quem já passa pelo tormento da violência e o desrespeito do companheiro”, avaliou Helena. 

1º Julho 
As categorias de Sociedade de Fomento Mercantil e Factoring e Comissário de Despachos, com data-base em 1º de julho também tiveram a pauta de reivindicações protocoladas pelo SEAAC e FEAAC. A reivindicação de reposição salarial acompanha o solicitado para os empregados de Contabilidade e Assessoramento. “Estamos apresentando pautas semelhantes nas cláusulas econômicas e nos atentando com questões pontuais nas cláusulas sociais”, finalizou Helena. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 1º junho de 2020)

Quem trabalhou não recebe auxílio emergencial

Pandemia faz acelerar rejeição à globalização


Fonte: Estadão
O mundo já vinha experimentando políticas protecionistas e guerras comerciais que fizeram com que especialistas alertassem para uma trajetória de desglobalização nos últimos anos. Depois de atingir o pico no início dos anos 2000, o comércio global e o investimento direto estrangeiro tiveram uma diminuição como proporção do PIB mundial a partir da crise de 2008. Agora, a pandemia de coronavírus casada com a maior recessão desde a crise de 1929 deve aprofundar a tendência do que alguns chamam de “slowbalization”, ou a desaceleração da globalização como conhecida até hoje. 

 A interrupção no processo de globalização já aconteceu antes na história, mas desde o fim da Segunda Guerra Mundial até a crise econômica de 2008 o mundo vinha aumentando o intercâmbio de bens, investimentos, serviços e tecnologia. A assinatura de um primeiro acordo comercial entre Washington e Pequim no final de 2019 lançou esperanças de que 2020 fosse mais próspero para o comércio internacional, mas a crise atual indica que o mundo verá a disrupção das atuais cadeias globais de produção impulsionada por políticas protecionistas, busca por uma produção regionalizada e intensificação das tensões geopolíticas. 

O Fundo Monetário Internacional projeta uma queda de 11% no comércio mundial neste ano, sem plena recuperação em 2021. A Organização Mundial do Comércio tem cenários mais sombrios: nas estimativas otimistas, o comércio cairá 13%. Nas pessimistas, um terço do comércio mundial deve ser perdido neste ano. As projeções sobre fluxo de investimento também indicam perdas de dois dígitos. 

Ao atingir a China no final do ano passado, o coronavírus causou a paralisação do país apontado como “fábrica global”, em razão da sua importância na exportação e nas cadeias de produção. Wuhan, cidade onde a propagação do coronavírus foi inicialmente identificada, é sede de produção chinesa para automóveis e aço, além de concentrar centenas de empresas multinacionais. Com fábricas fechadas, circulação de pessoas limitada e demanda interna paralisada, o primeiro sinal vindo da China foi preocupante para a cadeia de produção global. As importações chinesas caíram 4% em janeiro e fevereiro, comparado com o mesmo período do ano anterior, enquanto as exportações caíram 17%.

segunda-feira, 1 de junho de 2020

Restituição IR 2020

Nota aos aposentados

Câmara melhora texto da MP 936

OIT publica orientações para um retorno seguro e saudável ao trabalho durante a pandemia de COVID-19

Fonte: OIT
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou dois documentos de orientação sobre condições seguras e eficazes de retorno ao trabalho durante a pandemia da COVID-19.

A Nota de Orientação (Safe and healthy return to work during the COVID-19 pandemic) destaca que as políticas para o retorno ao trabalho precisam ser orientadas por uma abordagem focada nas pessoas, que coloque os direitos das pessoas no centro das políticas econômicas, sociais e ambientais. O diálogo social, reunindo organizações de governos, trabalhadores e empregadores, será fundamental na criação de políticas e da confiança efetivas necessárias para um retorno seguro ao trabalho.

A nota está baseada em documentos de orientação de especialistas da OIT e nas Normas Internacionais do Trabalho, que fornecem uma estrutura normativa para a criação de um retorno seguro ao trabalho. O documento enfatiza a necessidade de que as diretrizes políticas sejam incorporadas aos sistemas nacionais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), pois criam as bases para um ambiente de trabalho seguro. Portanto, a orientação pode contribuir para uma cultura de melhoria contínua no nível nacional e em áreas como administração, instituições, instrumentos legais e regulatórios, inspeções de trabalho e coleta de informações, dentre outras áreas.

​Os trabalhadores e as trabalhadoras devem se sentir seguros(as) em seus locais de trabalho, em relação aos riscos diretamente associados à COVID-19 e aos indiretos, incluindo questões psicossociais e ergonômicas relacionadas ao trabalho em posições difíceis ou com instalações precárias quando o trabalho é feito em casa, de acordo com as diretrizes. As pessoas devem ter o direito de se afastar de qualquer situação “na qual elas tenham uma justificativa razoável para acreditar que representa um perigo iminente e sério para sua vida ou saúde” e “devem ser protegidas de quaisquer consequências indevidas”.

O documento propõe que, antes do retorno ao trabalho, cada local de trabalho, posto de trabalho ou grupo de trabalhos específicos seja avaliado e que medidas preventivas sejam implementadas para garantir a segurança e a saúde de todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras, de acordo com uma hierarquia de medidas preventivas. Para as pessoas que trabalham em casa, o risco de infecção no contexto de trabalho pode ser eliminado; para aquelas que retornam aos locais de trabalho, deve-se priorizar opções que substituam situações perigosas por menos perigosas, como substituir reuniões presenciais por virtuais.

Quando isso não for possível, será necessária uma combinação de medidas de controle técnico e organizacional para evitar o contágio. As medidas específicas a serem aplicadas dependem de cada local de trabalho, mas podem consistir na instalação de barreiras físicas, como vitrines de plástico transparente, melhoria da ventilação ou adoção de horários flexíveis de trabalho, além de práticas de limpeza e higiene. As diretrizes também destacam que o uso de equipamento de proteção individual apropriado pode ser necessário para complementar outras medidas, principalmente para as ocupações mais perigosas, e que esse equipamento deve ser fornecido gratuitamente aos trabalhadores e às trabalhadoras.

As necessidades de trabalhadores e trabalhadoras mais expostos(as) ao risco de doenças graves devem ser levadas em consideração; incluindo trabalhadores e trabalhadores mais velhos(as), trabalhadoras grávidas, pessoas com condições médicas pré-existentes, refugiados(as), migrantes e pessoas que trabalham no setor informal. Atenção especial será necessária para garantir que as políticas de retorno ao trabalho não criem discriminação relacionada a gênero, estado de saúde ou outros fatores.

“Em todos os lugares, práticas de trabalho inseguras são uma ameaça tanto para saúde quanto para empresas sustentáveis. Portanto, antes de voltar ao trabalho, os trabalhadores devem ter certeza de que não serão expostos a riscos indevidos ”, disse Deborah Greenfield, Diretora-Geral Adjunta de Políticas da OIT.

“Além disso, para ajudar a revitalizar as empresas e as economias o mais rápido possível, os trabalhadores terão que cooperar com essas novas medidas. Isso significa que o diálogo social será de particular importância, pois é a maneira mais eficaz de traduzir informações e ideias em políticas e ações, criando assim as melhores condições para uma recuperação rápida e equilibrada. ”

A Nota de Orientação " Um retorno seguro e saudável ao trabalho durante a pandemia da COVID-19" (A safe and healthy return to work during the COVID-19 pandemic) é acompanhada por uma lista de verificação com 10 medidas práticas (em inglês) de orientação para empregadores, trabalhadores e seus representantes. Esta ferramenta visa complementar e não substituir os regulamentos e orientações nacionais de segurança e saúde no trabalho, para ajudar a estabelecer os elementos práticos para um retorno seguro ao trabalho.

sexta-feira, 29 de maio de 2020

Atendimento presencial controlado no SEAAC


Atendendo ao determinado pelo Decreto Municipal nº 12.465, de 30 de maio, consoante ao Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio, o SEAAC de Americana e Região informa o sistema de atendimento para o período compreendido entre 1º e 15 de junho de 2020, como forma de enfrentamento da Pandemia da COVID-19:

- Atendimento presencial controlado no horário das 8 às 12 horas, de segundas às sextas-feiras, sempre observando os protocolos de segurança sanitária.

-Atendimento não presencial pelos e-mails:
administrativo@seaacamericana.org.br
seaacamericana@seaacamericana.org.br

Contamos com a compreensão de todos e salientamos o respeito à saúde e à vida! Helena Ribeiro da Silva Presidenta

Atenciosamente, 
Helena Ribeiro da Silva Presidenta

Crise do coronavírus já afeta 1 em cada 4 trabalhadores com carteira assinada


Dados divulgados pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira (27) revelam a deterioração do mercado de trabalho formal. A crise do coronavírus já afetou um em cada quatro trabalhadores com carteira assinada.

Em março e abril, 9,2 milhões de pessoas foram atingidas pelos efeitos da Covid-19 na economia —1,1 milhão ficaram sem emprego e 8,1 milhões tiveram contrato suspenso ou corte de salário e jornada.

Da adoção da medida pelo governo, em abril, até esta terça-feira (26), 1,2 milhão de empresas comunicaram que fizeram acordos com empregados para suspender contratos ou reduzir salários.

Isso significa que 13,5% das companhias do país firmaram esses acordos. Segundo a Receita, o Brasil tem hoje 8,9 milhões de empresas ativas, excluindo os microempreendedores individuais.

O efeito da Covid-19 no emprego começou em março, mas se intensificou em abril. Nos dois primeiros meses do ano, a economia brasileira vinha criando mais postos de trabalho do que em 2019.

Em janeiro e fevereiro, antes da crise sanitária, o país ganhou 338 mil vagas —quase 50% mais do que o registrado nos dois primeiros meses de 2019.

Com o resultado negativo de março e abril, já sob efeito de medidas restritivas nas cidades e fechamento de comércio e empresas, porém, o mercado passou a acumular saldo negativo no ano.

Assim, no primeiro quadrimestre de 2020 foram fechadas 763 mil vagas formais. No mesmo período de 2019 haviam sido criados 313,8 mil postos de trabalho formais no país.

Os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) foram apresentados nesta quarta após meses de atraso. O estoque de carteiras assinadas ficou em 38 milhões em abril de 2020.

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Como usar uma máscara da maneira correta

Fonte: Estado de S.Paulo
O decreto que torna obrigatório o uso de máscaras em todos os locais públicos do Estado de São Paulo passou a vigorar nesta quinta-feira, 7. Quem descumprir a regra está sujeito a multa de R$ 276 a R$ 276 mil, e a fiscalização do cumprimento da norma está a cargo de cada uma das 645 prefeituras paulistas, que devem editar decretos complementares para isso.

O uso correto da máscara caseira pode proteger em até 70% da carga de vírus que uma pessoa poderia pegar se não tivesse usando nada. Para que a máscara ofereça a proteção adequada, é preciso que ela cubra totalmente o nariz, a boca e o queixo e que não fique folgada no rosto, especialmente nas laterais. Lembrando que a máscara é individual, não é para compartilhar com ninguém. 

Além disso, não é para tocar a parte frontal da máscara. Na hora de retirar, é recomendado que se toque somente nos elásticos presos nas orelhas. Após o uso, é recomendado o descarte da máscara ou que ela seja lavada antes de ser usada novamente. Veja no gráfico abaixo.

Como a máscara caseira deve ser feita?
Preferencialmente, o material usado deve ser o tricoline, que é um tipo de tecido de algodão cuja malha é mais fechada. Outro ponto fundamental é que deve ter duas camadas do tecido para impedir que o vírus vença essa barreira.

A máscara caseira pode ser feita de TNT (Tecido não Tecido)?
Sim, desde que a gramatura seja maior do que 40. Também devem ser usadas duas camadas de TNT. Mas, no caso, o TNT não é lavável. Se essa máscara for lavada, as fibras impedem a respiração e ela deve ser descartada. A máscara caseira de tecido de algodão tem maior durabilidade.

Quais os cuidados que se deve ter ao usar a máscara caseira ou de outro tipo?
A lavagem das mãos continua obrigatória e não se deve tocar a máscara com a mão. Na hora de retirá-la, deve-se puxar o laço que prende à cabeça ou tirar o elástico atrás da orelha com os dedos. No caso da máscara de pano, quando retirada deve-se levar para lavar ou colocar num envelope de papel, caso a lavagem não seja imediata. Não se deve deixar a máscara usada, suja ou contaminada exposta, em cima de uma mesa, por exemplo, ou solta dentro da bolsa e sem uma proteção.

Quando se deve trocar a máscara?
Quando ela estiver suja ou úmida, ela deve ser trocada. Por exemplo, quando a pessoa usar a máscara continuamente o dia inteiro, o ideal é que ela tenha outra para trocar.

Como fazer a higiene da máscara de tecido?
Lavar com água e sabão.

E como fazer o descarte da máscara?
Pode colocar no lixo comum.

quarta-feira, 27 de maio de 2020

Presente de grego!

Comércio poderá abrir em Americana com restrições

Como atualizar o cartão digital da caixa

Postura frente à pandemia piora imagem do Brasil no exterior e afasta investidores


Fonte: Estadão
"Estes são os túmulos de abril. Vejo um funeral a cada dez minutos, e este é só o começo.” A descrição de um cemitério em São Paulo com os caixões de vítimas do coronavírus feita na semana passada foi apenas uma dentre as várias vezes em que repórteres das maiores emissoras de TV dos Estados Unidos abordaram a gravidade da pandemia no Brasil. A imagem de caixões e de hospitais se tornou corriqueira na impren
sa estrangeira depois que o País rompeu a marca de mais de mil mortes diárias. Segundo a Organização Mundial da Saúde, puxada por Brasil, a América do Sul é agora o novo epicentro da covid-19. 

Analistas internacionais definem o Brasil como uma nação governada por um presidente populista que dá respostas contraditórias à pandemia. Os efeitos concretos da percepção no exterior de que o País ruma para um precipício – ao viver uma tempestade perfeita com crises simultâneas na saúde, na política e na economia – já aparecem nos números e na postura distante que outras nações têm preferido tomar do Brasil. 

Desde o início do ano, o real foi a moeda que mais se desvalorizou no mundo, com queda de 45% ante o dólar. A despeito das intervenções diárias do Banco Central, a cotação da moeda americana encostou nos R$ 6. No mesmo período, o CDS (Credit Default Swap), indicador que sinaliza o nível de risco país, cresceu mais de 250%.

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