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Inflação oficial fecha 2016 em 6,29%, abaixo do teto da meta

Fonte: Ag. Brasil

A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2016 com variação acumulada de 6,29%, abaixo do teto da meta fixada pelo Banco Central – que variava entre 4,5% e 6,5%.

A constatação é do Instituto Brasileiro de Geogafia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (11), no Rio de Janeiro, o IPCA de dezembro, que subiu 0,3%, o mais baixo para o mês desde a taxa de 0,28% de 2008.

A inflação acumulada em 2016 chegou a ficar 4,38 pontos percentuais abaixo da variação acumulada em 2015, que foi de 10,67%. Também ficou abaixo dos 6,41% de 2014.

Segundo o IBGE, a queda entre 2015 e 2016 foi determinada pela retração dos preços dos alimentos.

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Plano Nacional de Segurança tem foco na redução do feminicídio

Fonte: SPM

Um dos objetivos do Plano Nacional de Segurança, apresentado nessa sexta-feira (06) pelo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Morais, é a redução do feminicídio, dos homicídios dolosos e da violência contra a mulher.

Para isso, sete medidas serão priorizadas: a criação de núcleos de integração processual de feminicídio, a implementação das Diretrizes Nacionais de Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero, recuperação e melhorias das condições de infraestrutura da Rede Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em especial, das Delegacias de Atendimento às Mulheres (DEAMs), inovações na metodologia de atendimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, qualificação no Sistema de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, melhorias na Central de Atendimento às Mulheres, Ligue 180 e a promoção da autonomia econômica das mulheres.

Para a secretária especial de Política para as Mulheres do Ministério da Justiça e Cidadania, Fátima Pelaes, essas ações respondem a anseios do movimento de mulheres e devem fortalecer o combate à violência.

“Medidas, como o fortalecimento do Ligue 180 que será integrado aos serviços de emergência dos estados, são uma necessidade e fundamentais para que possamos enfrentar com maior eficiência a violência contra as mulheres”, disse.

“Essas iniciativas vêm somar esforços no enfrentamento à violência. Junto a elas, vamos intensificar e melhorar as Casas da Mulher Brasileira, as Unidades Móveis de Atendimento, as campanhas de prevenção à violência, além de fortalecer as ações de promoção da igualdade entre mulheres e homens”, argumentou a secretária Fátima Pelaes.

Pente-fino no INSS recomeça no dia 16

Fonte: Diário do Litoral

O presidente Michel Temer publicou nova medida provisória para garantir a realização do pente-fino no auxílio-doença e nas aposentadorias por invalidez. O texto foi divulgado em edição extra do “Diário Oficial”.

As revisões realizadas pelo INSS terão início no próximo dia 16 (segunda-feira), de acordo com o Governo Federal. A expectativa é de uma economia de R$ 6 bilhões com o pente-fino.

A revisão chegou a ser iniciada em 2016, mas foi interrompida após a MP divulgada em julho perder a validade por não ter sido votada pelo Congresso. Sem o texto em vigor, o INSS não podia pagar bônus aos peritos médicos para que realizassem as revisões dos benefícios.

SEAAC já entrega requisição para material escolar

Vale kit é de R$ 100,00

A partir de hoje, dia 10, até 24 de fevereiro, os associados do SEAAC, com filhos entre 4 e 14 anos, que estejam em dia com a anuidade associativa, podem comparecer à Sede da entidade, em Americana, ou nas sub sedes de Limeira e Piracicaba, para retirar a requisição do kit material escolar.  O atendimento é feito no horário comercial, de segundas à sextas-feiras. Os associados de Sumaré e Hortolândia podem retirar direto na papelaria conveniada. 

A requisição entregue pelo SEAAC é no valor de R$ 100,00. Com ela, o associado retira nas papelarias conveniadas os materiais de acordo com a solicitação de cada escola.  Na avaliação da diretoria do SEAAC o valor financeiro é mais cômodo para os pais, se comparado com o kit já montado, pois as escolas solicitam materiais diferenciados uma das outras.  Em Americana, Limeira, Piracicaba e Sumaré o SEAAC conta com papelarias conveniadas, que podem ser verificadas no site www.seaacamericana.org.br. 

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, destaca a importância do kit de material escolar  tanto pelo aspecto econômico como pela demonstração de apoio à educação. “Parece uma ideia antiga, mas nada é mais atual que reforçar a importância da educação para se formar cidadãos responsáveis e trabalhadores conscientes”, finaliza.

Jornada de trabalho flexível e precarização das condições sociais

Fonte: Gustavo Filipe Barbosa Garcia

A precarização das condições de trabalho parece ser uma tendência que está alcançando níveis dos mais acentuados nos últimos tempos, sendo uma das mais recentes propostas aquela que institui a chamada jornada de trabalho móvel e flexível, que permite ao empregado receber apenas pelo tempo de labor efetivamente prestado e que deixa ao empregador a definição do período que será exigido a cada dia.

Trata-se de uma sistemática que gera uma completa insegurança ao trabalhador, pois não permite que este saiba previamente se será convocado para prestar serviço e muito menos por quanto tempo, o que resulta nos desconhecimentos de qual será o valor do salário a ser recebido e de qual é o verdadeiro nível remuneratório mensal.

Na prática, a medida acaba transferindo ao empregado –a parte mais vulnerável da relação jurídica– os riscos da atividade econômica e do empreendimento desenvolvido, que por natureza devem ser do empregador, por ser o titular dos meios de produção, conforme o art. 2º da CLT.

Brasileiros ignoram reforma da Previdência, diz pesquisa

Fonte: Diário do Litoral

A maior parte dos brasileiros ignora a reforma da Previdência Social cujo projeto de lei já se encontra no Congresso Nacional. A avaliação foi feita em duas pesquisas, uma em agosto e outra em novembro. Mesmo assim, ocorreu aumento no número de pessoas que, temendo a reforma pretendida pelo Governo, aderiram à previdência privada.

Levantamento feito com amostra representativa da população pelo instituto Ipsos, em parceria com a Fenaprevi, mostrou que 86% da população sabem pouco, não sabem nada ou desconhecem completamente o sistema.

Cerca de 44% não sabiam da discussão das reformas em curso. Dos 54% que ouviram falar das propostas, só 5% souberam dizer que o valor dos benefícios pode cair.

Sindicalistas tentam barrar reforma da Previdência no STF

Fonte: Diário do Litoral

A  Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria Química, a Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo e o Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical  entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF)  com uma ação com pedido de   uma liminar (decisão provisória) para suspender o andamento do projeto de lei enviado pelo Governo Federal ao Congresso   por considerar que ele  fere direitos fundamentais do trabalhador e do aposentado.

O texto do Governo mediante uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) , vai mexer com aposentadorias, pensões, e auxílios do INSS. A principal mudança é na aposentadoria que passará a ser por idade aos 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres.

O  argumento das entidades sindicais  é que a PEC promove “profundo retrocesso da seguridade social” e que traz “mudanças significativas à previdência”. O STF pediu  que o Governo se manifeste sobre o assunto e deve apreciar o caso após o recesso do judiciário, a partir de fevereiro.

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Votação referente a contribuição sindical facultativa é retirada de pauta e fica adiada

Fonte: Feaac
A votação da PLS.385/2016 referente a contribuição sindical facultativa, não aconteceu na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com estava marcada para a última quarta-feira (14 de dezembro). 

Durante toda a sessão Paulo Paim (PT/RS) utilizou seu tempo para ler seu relatório referente a reforma da Previdência Social, primeiro assunto da pauta, para poder atrasar a votação da PLS.385/2016.

O autor do projeto, Sérgio Petecão (PSD/AC), utilizava sua fala para destacar que não havia necessidade do senador Paulo Paim agir daquela forma somente para atrasar a referida votação.

Após todos os apontamentos referentes ao relatório do senador e dando seguimento a pauta do dia, entrou em discussão a votação da contribuição sindical facultativa.

Porém, representantes das Centrais distribuíram cartazes acusando o senador Sérgio Petecão de peculato, material que chegou a mesa do senador que tomou a palavra e se defendeu dizendo que exigia respeito na casa e com sua posição. Neste momento, caso a votação acontecesse, o projeto seria recusado, pois dos senadores que estavam presentes, a maioria era contra.

Após o representante das Centrais bater boca com o senador, ele teve que ser retirado pela polícia do Senado para que os trabalhos pudessem continuar. Sabendo do placar desfavorável e aproveitando o clima que ficou na comissão, o Senador Petecão pediu para retirar o projeto de pauta e retomar a votação nas próximas sessões após o recesso parlamentar.

Desta forma, o projeto ainda fica vivo para ser votado, dando uma parcial vitória a Sérgio Petecão, que saiu como “vítima” da ação dos representantes das Centrais.

Após a sessão, todos os representantes da CNTC e de suas federações se reuniram para fazer uma avaliação do trabalho feitos nesses dois dias e para determinar quais estratégias para as próximas rodadas de votação.

O presidente da FEAAC e Diretor Secretário Geral da CNTC, Sr. Lourival Figueiredo Melo, parabenizou a todos pelo papel exercido no Senado nestes dois dias de intensos trabalhos e reafirmou que o movimento sindical precisa se qualificar para que aí sim se possa lutar de frente em prol da defesa dos trabalhadores, principalmente nas casas do Senado e Câmara dos Deputados.

 

Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC também participou desta luta no Senado.

Sindicatos filiados a FEAAC marcam presença no Senado Federal contra a PLS.385/2016

Fonte: Feaac

Nos dias 13 e 14 de dezembro, representantes dos oito sindicatos filiados a FEAAC, com apoio da CNTC e de outras federações do comércio dos outros estados do Brasil, fazem um trabalho importantíssimo para garantir todos os benefícios que os sindicatos proporcionam aos seus trabalhadores.

A PLS. 385/2016, com votação marcada para quarta-feira, 14 de dezembro, se refere a contribuição sindical facultativa aos filiados e entidade sindical. Desta forma o trabalho feito pelos representantes dos sindicatos é conversar com senadores corpo a corpo para tentar convencê-lo a votar contra o projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Desde a manhã de terça-feira, todos os representantes passaram em cada gabinete dos senadores que até o momento se posicionam a favor da pauta levando um manifesto contra a PLS e mostrando todos os pontos negativos que trarão aos trabalhadores caso o projeto seja aprovado.

Após o contato de vários senadores ao longo do dia, a comitiva foi recebida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), que garantiu que todos os seus esforços é para barrar de algum modo a votação, prevista para esta quarta.

Ele ainda pediu para que todos ocupem a comissão a fim de pressionar os componentes da comissão na hora da votação, e que se depender dele fará de tudo para adiar ao máximo essa votação.

Sendo assim, nesta quarta, 14 de dezembro, todos os representantes marcarão presença no Senado Federal com o objetivo de tentar convencer os senadores a ficarem contrários a PLS.385/2016, para garantir que todos os benefícios aos trabalhadores não sejam cortados.

Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC, participa ativamente deste embate entre trabalhadores e políticos, uma vez que o projeto de lei apenas enfraquecerá as entidades sindicais laborais, que representam uma categoria inteira quando negociam coletivamente e não apenas os filiados do sindicato. O PL nada mais é que o resultado da visão de alguns setores empresariais que pretendem desestabilizar o sindicalismo brasileiro a fim de inibir a busca por melhores condições de trabalho e de vida para os trabalhadores.

Por que não escrever bem?

Fonte: Conselho Nacional d Justiça - CNJ

Segurado já pode consultar cadastro sem ir ao INSS

Fonte: Agora São Paulo

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não precisará mais agendar atendimento para registrar a senha de acesso ao Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

Está no ar, em fase de testes, a Central de Serviços (servicos.inss.gov.br), que deve ser oficialmente lançada pelo instituto a partir de janeiro. As vantagens, porém, já estão disponíveis para os segurados.

Na central, é possível fazer um cadastro e, após um contato telefônico com o 135, começar a consultar os dados lançados no Cnis.Todo o procedimento leva cerca de 20 minutos. É necessário informar o CPF, o nome completo, a data de nascimento e o nome da mãe.

Também conhecido como extrato de contribuições previdenciárias, o Cnis é um dos documentos mais importantes para quem vai se aposentar pela Previdência Social.

É nesse cadastro que são lançados todos os salários que o segurado já recebeu, em todos os empregos que teve. Acompanhar se as informações lançadas estão corretas e correspondem aos salários pode evitar muita dor de cabeça no pedido da aposentadoria, pois permite que o segurado providencie a correção antecipadamente.

Desemprego eleva abertura de novas empresas nos últimos 6 anos, diz Serasa

Fonte/Foto: Ag. Brasil

O número de empresas abertas entre janeiro e setembro deste ano aumentou 1,3%, somando 1.542.967 de novas companhias. Foi a maior quantidade já registrada desde 2010, segundo o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas. Apesar de ter atingido um recorde no período, em setembro último comparado a igual mês do ano passado, houve retração de 6% com o surgimento de 162,9 mil empresas.

Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, o crescimento do desemprego é que está estimulando o empreendedorismo. “Pessoas que perderam seus empregos estão abrindo novas empresas visando alguma renda dadas as dificuldades econômicas atuais”, diz a nota técnica da Serasa.

(...) Entre os segmentos que mais cresce está o de prestação de serviços com uma participação de 62,9% e um total acumulado até setembro de 970.664 novas empresas. Neste setor, segundo a Serasa, o crescimento tem sido constante desde 2010 quando era 53% do total de empresas criadas.

Mais fotos da confraternização 2016

Acrescentamos uma porção de fotos ao álbum Confraternização 2016. 

Clique e dê uma espiada!

Como é o processo de violência contra a mulher

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Centrais de emprego oferecem 7.690 vagas

Fonte: Agora São Paulo

Os interessados em uma oportunidade de trabalho encontram, pelo menos, 7.690 vagas nas centrais públicas de emprego do Estado de São Paulo nesta semana. O Emprega São Paulo, programa do governo estadual, reúne 3.842 chances. Desse total, 413 são para a capital. Quem quiser se candidatar pode acessar o site www.empregasaopaulo.sp.gov.br ou comparecer a uma unidade do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador).

Na capital paulista, o CATe (Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo), administrado pela Prefeitura de São Paulo, tem 838 chances. Nos postos é possível encontrar outras 3.010 vagas no cadastro do Sine (Sistema Nacional de Emprego).

Os interessados nas vagas do CATe devem se cadastrar pessoalmente nas unidades. Os endereços podem ser consultados em www.prefeitura.sp.gov.br/trabalho. O site Vagas.com também reúne diversas oportunidades no país. O cadastro gratuito é feito no site www.vagas.com.br.

Aposentadorias do INSS serão reajustadas em 7,5% em janeiro

Fonte: Diário do Litoral

As aposentadorias e demais benefícios da Previdência Social, como pensões e auxílios doença, acidentários e outros deverão ter reajuste de 7,5% já a partir de janeiro, e dependendo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste mês, o aumento pode ser ainda maior.

 

O reajuste nos benefícios consta no Relatório Preliminar da Lei Orçamentária divulgado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.  Com isso, o maior benefício a ser pago pelo INSS vai subir para R$ 5.579,06. 

 

Atualmente, o valor é de R$ 5.189. Já o piso dos benefícios previdenciários, estipulado em um salário mínimo, subirá para R$ 946. Os benefícios com o reajuste serão pagos a partir de janeiro.

 

A definição do reajuste ocorrerá em 6 de janeiro e, dependendo do índice inflacionário de dezembro, o reajuste pode ser maior que o percentual de 7,5% previsto pelo relatório preliminar do Congresso Nacional.

 

Calendário 

Aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS que têm auxílios por incapacidade e outros benefícios mensais podem ir se programando para receber os benefícios do INSS no ano

que vem. É que a Previdência Social acaba de divulgar o calendário de pagamentos de benefícios 2017. 

 

O novo calendário de pagamentos do INSS já está disponível para consulta na página da Previdência Social (www.previdencia.gov.br).

Machismo recua, mas...

Fonte: Folha Mulher c/informações Folha de SP

Recentemente, alguns pararam de se referir a mulheres por termos como "piranha" ou "vagabunda" (8%), outros deixaram de cantá-las na rua (18%). Alguns não mais as criticam por usarem roupas curtas ou decotadas (11%), e existem ainda aqueles que deixaram de tentar se aproveitar de uma mulher bêbada (2%).

Apesar disso, há igual número de homens que admitem ainda se referir a mulheres como "piranhas" ou "vagabundas" (8%), outros que declaram cantar mulher na rua (19%). Quase um quarto reconhece criticá-las por usarem roupas curtas ou decotadas (23%), e poucos que assumem se aproveitar quando elas beberam (1%).

O retrato pintado pela pesquisa "O papel do homem na desconstrução do machismo", encomendada pelo Instituto Avon, aponta que, apesar de haver avanços, os entraves para a superação do machismo são muitos.