Curso de Cálculos Trabalhistas Mod. 2 acontece em Limeira

Dia 14 de abril, em Limeira, aconteceu o Curso de Cálculos Trabalhistas – Módulo 2, promovido pelo SEAAC em parceria com a FEAAC, ministrada pelo Dr. Gilson Gonçalves. 

Neste módulo os participantes aprenderam a calcular as verbas pagas na rescisão e extinção de contrato. Este é o segundo encontro sobre esse assunto, o primeiro, que tratou de assuntos como, horas noturnas, horas extras perigosas, insalubridade, comissões, entre outras, aconteceu em março. 

Nesta segunda passagem por Limeira os participantes aprenderam sobre Proventos (Saldo de Salário, Aviso Prévio, Férias Vencidas e Proporcionais), Descontos (Imposto de Renda, Contribuição Previdenciária) e Normas para Homologação.

Petição online contra limite de dados para banda larga fixa registra quase 250 mil assinaturas

Fonte: Correio do Povo

Usuários de banda larga fixa estão apreensivos. Os serviços de acesso à internet comercializados pelas companhias Vivo/GVT, Oi e Net/Claro pretendem oferecer acesso à internet fixa por meio de pacotes de dados, deixando de ser simplesmente por velocidade.

Insatisfeitos, os consumidores criaram uma petição online no site Avaaz para ser entregue às empresas e ao Ministério Publico Federal, como forma de reforçar a insatisfação com a medida. A petição, criada em 22 de março, registra quase 250 mil assinaturas.

O Ministério Público do Distrito Federal, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) instaurou procedimento para investigar tal prática.

Segundo o promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, titular da 1ª Prodecon, a mudança seria desvantajosa para o consumidor, que precisaria pagar mais cada vez que atingisse o limite da franquia.

Sobre o trabalho à distância

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

2º Módulo do Curso de Cálculos Trabalhistas em Piracicaba

Trabalhadores elogiam curso do SEAAC,em Piracicaba

Enfocando “Rescisão do Contrato de Trabalho”, o professor Gilson Gonçalves, especialista em direito previdenciário e trabalhista, ministrou o Módulo 2 do “Curso de Cálculos Trabalhistas”, hoje (13) em Piracicaba. O evento promovido pelo SEAAC de Americana e Região reuniu 70 profissionais das áreas de recursos humanos de empresas e escritórios de contabilidade. Segundo o professor Gilson Gonçalves, “a lei garante várias verbas dentro da rescisão do contrato. É preciso ter completo domínio sobre o assunto. Uma rescisão bem feita fecha várias portas para questionamentos na justiça.  A iniciativa do SEAAC em oferecer este curso prepara os profissionais para a vigência e o encerramento do contrato de trabalho”.

Com quem seu filho conversa?

Fonte: Conselho Nacional de Justiças - CNJ

Vale-tudo: varejo faz parcelamento a perder de vista

Fonte: CNTC c/informações O Globo

Para evitar a repetição de mais uma queda histórica das vendas, como em 2015, o varejo está lançando mão de toda sorte de estratégias para fisgar o consumidor. São ações que incluem prazos de até seis anos para financiamento, descontos progressivos para quem compra mais produtos e isenção do pagamento de uma das parcelas para quem paga em dia as prestações do carnê da loja.

A rede de supermercado Extra, do Grupo Pão de Açúcar, adotou uma tática usada pelos “atacarejos”, lojas que combinam o autosserviço dos supermercados com atacado, onde quem leva mais, paga menos. Desde o início deste mês, mil produtos oferecidos pelo Extra estão com descontos de 20%. Quem leva dois produtos, ganha desconto de 50% na segunda unidade. E se comprar três unidades do mesmo item, a terceira sai de graça. A cada 15 dias, esse grupo de produtos será trocado.

PROMOÇÃO DE ITENS MAIS CAROS

Até mesmo lojas de produtos mais caros, como vinhos, estão usando a estratégia do “leve mais e pague menos” para reduzir os estoques. A World Wine, com lojas no Rio de Janeiro e São Paulo, oferece descontos de até 50% para quem compra seis unidades de um de seus rótulos incluídos nas promoções. Um vinho branco francês da marca Montgravet, safra 2014, vendido na Páscoa pelo preço cheio, custava R$ 101. Quem comprou seis unidades pagou R$ 50,50 em cada uma.

SEAAC prepara Regional de Futsal para Nova Odessa

Fonte: Jornal O Jogo

O SEAAC (Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e Empresas Contábeis) de Americana e Região abriu inscrições para o 8º Torneio Regional de Futebol de Salão, que começa em julho e será realizado em Nova Odessa. O evento acontecerá nos cinco domingos do mês,  com as partidas sendo realizadas entre 8h30 e 12h30, no ginásio de esportes do bairro Santa Luiza.

O torneio contará com equipes de Americana, Nova Odessa, Sumaré, Piracicaba, Hortolândia, Limeira e outras cidades abrangidas pela entidade sindical. Os times são compostos por associados do sindicato. A expectativa é que a competição movimente cerca de 150 jogadores. O campeão da competição regional disputará o Campeonato Estadual da FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo).

No ano passado, o campeonato foi realizado em Americana. No entanto, a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, quer tornar o evento itinerante, como forma de levar a disputa  para outras cidades, onde a entidade atua. “Quero agradecer a sensibilidade da Secretaria de Esportes de Nova Odessa, cedendo o espaço público para o evento, muito aguardado pelos trabalhadores da nossa representação sindical”, disse Helena.

Para se inscrever, as equipes podem manter contato por telefone com a sede do SEEAC em Americana (3461.8232) ou subsedes em Limeira (3443.3430) e Piracicaba (3432.1166). Mais informações podem ser obtidas no e-mail administrativo@seaacamericana.org.br. São esperadas as inscrições de pelo menos 10 times.

Texto: Luciano Domiciano

Controle da natalidade

Fonte: SPM Facebook

CLT ganha mais dois motivos para faltas justificadas

Publicada dia 8/3, a Lei nº 13.257/16 acrescenta mais duas razões para faltas justificadas dos funcionários. Com isso, sem prejuízo de salário, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço por: 

• um dia por ano para levar filho de até seis anos ao médico; 
• até dois dias para acompanhar exames e consultas médicas durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira.

O artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho elenca outros tipos de falta que não acarretam desconto no salário do empregado, além dos elencados acima:

• em caso de falecimento do cônjuge, pais, filho, irmão ou pessoa que viva sob sua dependência econômica (até dois dias consecutivos);

• em virtude de casamento (até três dias consecutivos);

• em caso de doação de sangue (por um dia, a cada 12 meses);

• para fins de alistamento eleitoral (até dois dias consecutivos ou não);

• em caso de cumprimento de exigências do serviço militar;

• para a realização de provas de vestibular para o ingresso em ensino superior; 

• para comparecer a juízo.

Dia Mundial da Saúde!

"A  saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”. (ONU)

A data foi criada em 1948 pela Assembleia Mundial da Saúde que tem como objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde populacional. Essa data foi estabelecida para coincidir com a data de fundação da Organização Mundial da Saúde.

Cuide de você, cuide de sua família!

Fonte: Blog da Saúde

Fique atento...

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Dicas para o aumento do preço dos medicamentos pesar menos no bolso

Fonte: Pfarma c/informações Proteste

Saiba mais...

Reduza a quantidade de plástico descartado

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

SEAAC realizará Torneio de Futsal em Nova Odessa

O SEAAC abriu inscrições para o 8º Torneio Regional de Futebol de Salão, que começa em julho e será realizado em Nova Odessa. O evento acontecerá nos cinco domingos do mês, com as partidas realizadas entre às 8h30 e 12h30, no Ginásio de Esportes do Santa Luiza, cedido pela Secretaria de Esportes da Prefeitura de Nova Odessa.

O Torneio Regional de Futebol de Salão contará com equipes de Americana, Nova Odessa, Sumaré, Piracicaba , Hortolândia, Limeira e outras cidades abrangidas pela entidade sindical. As equipes são compostas por associados do Sindicato e deve movimentar cerca de 150 atletas. Deste evento sai o campeão que disputará o Campeonato Estadual da Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo - FEAAC.

Ano passado o Campeonato foi realizado em Americana, mas a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, quer tornar o evento itinerante, como forma de levar a disputa  para outras cidades, onde a entidade atua. “Quero agradecer a sensibilidade da Secretaria de Esportes de Nova Odessa, cedendo o espaço público para o evento, muito aguardado pelos trabalhadores da nossa representação sindical”, observou.

Inscrições

Para se inscrever as equipes podem manter contato pelo telefone com a sede do SEAAC em Americana ou subsedes, em Limeira e Piracicaba. Mais informações podem ser obtidas no e-mail administrativo@seaacamericana.org.br. São esperadas as inscrições de aproximadamente 10 equipes.

Helena participa do 5º Encontro de Mulheres Sindicalistas

Fonte/Foto: CNTC
Diálogos sobre o Mundo do Trabalho: Desafios para a Autonomia Econômica das Mulheres. Esse foi o tema do 5° Encontro com Mulheres Sindicalistas, promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, no dia 4 de março, no Hotel Nacional, em Brasília. Cerca de 100 dirigentes sindicais de várias partes do país participaram do evento. 

No encontro, os temas abordados foram os desafios no mercado de trabalho e as políticas de cuidado sob a perspectiva de gênero. “A autonomia econômica é a chave para abrir todas as portas para as mulheres romperem com o preconceito de gênero, discriminação e desrespeito em todos os mundos do trabalho,” declarou a secretária da SPM, Eleonora Menicucci, durante a abertura do evento que destacou também as diferenças salariais entre mulheres e homens. 

CNTC lança cartilha sobre os direitos das mulheres

Fonte: CNTC

Dia 30/3, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, Levi Fernandes Pinto e a diretora de Políticas para Mulheres, Maria Bernadete Lira Lieuthier, lançaram oficialmente na sede da Entidade em Brasília, a cartilha “Mulher: Igualdade de Direitos”. O material faz parte das ações da CNTC para celebrar o mês das mulheres. 

 A cartilha apresenta como conteúdo diversos aspectos sobre os direitos da mulher. São temas como direito de família, direito à sua proteção, bem como as ações planejadas pela CNTC para promoção e a defesa dos direitos das mulheres.

No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8/3, a CNTC lançou uma campanha pela igualdade de gênero. Na página da internet www.igualdadedegenero.com.br criada especialmente para comemorar a data, os internautas encontram uma série de informações a respeito da busca pela igualdade de gênero, campanhas desenvolvidas pela Entidade, notícias e números para denúncias. 

Para conferir a cartilha “Mulher: Igualdade de Direitos”, clique aqui.

Combata a corrupção!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Caixa lança aplicativo para trabalhador acessar FGTS pelo celular

Fonte: Agência Brasil/Andreia Verdélio

A Caixa Econômica Federal lançou hoje (31) o aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que os trabalhadores possam consultar seu extrato no fundo. O lançamento foi feito durante a reunião do conselho curador do FGTS no Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Segundo a vice-presidente interina de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Deusdina dos Reis Pereira, esse será um canal adicional de acesso às informações do trabalhador, mas o envio do extrato em papel e por SMS será mantido. “Ele [o contribuinti] pode optar por não receber mais em papel”, explicou, dizendo que mais de 76 milhões de brasileiros já usam smartphones.

“O trabalhador passará também a ser o fiscal da sua própria conta para que possa falar com seu empregador, se necessário, em caso de atraso ou erro de processamento [no pagamento do FGTS]”, explicou.

Para acessar a ferramenta é necessário fazer um cadastro onde o trabalhador deve criar uma senha de acesso e informar o Número de Identificação Social (NIS). Esse número pode ser encontrado nos extratos do FGTS, carteira de trabalho, com o empregador ou nas agências da Caixa.

Seminário reúne 520 sindicalistas em Piracicaba

Financiamento da atividade sindical

Com a presença de 520 sindicalistas de todo o Estado de São Paulo aconteceu hoje (31) em Piracicaba, o Seminário da Comissão Especial do Financiamento da Atividade Sindical. O Deputado Federal Paulo Pereira da Silva (o Paulinho da Força) representou a Comissão que avalia projetos destinados à ordenação do financiamento, pelos trabalhadores, das atividades sindicais. A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, representou a categoria e avaliou como “importante a oportunidade de apresentar propostas que possam melhorar o projeto final de será levado à votação”.

O Secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, José Luiz Ribeiro, acompanhou o Seminário e elogiou a disposição dos sindicalistas do Estado em debater o assunto e propor alternativas para fortalecer os trabalhadores. Lideranças sindicais avaliaram que o projeto precisa  contemplar a possibilidade dos sindicatos sobreviverem com condições financeiras para organizar a luta em defesa de suas categorias. O sistema atual, sempre aberto à contestações, enfraquece o movimento sindical.