Estatuto da Juventude é pra valer!

Os jovens brasileiros vãos entrar definitivamente para a agenda das políticas públicas brasileiras, independendo da posição do governo. O Estatuto da Juventude foi sancionado pela presidenta Dilma, dia 5 de agosto e define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal. Isso significa que as políticas tornam-se prerrogativas do Estado e não só de governos, beneficiando mais de 51 milhões de jovens, no país.

No texto foi mantida a meia-entrada em eventos culturais e esportivos de todo o país para estudante e jovens de baixa renda até o total de 40% dos ingressos disponíveis para o evento. A legislação atual também vai assegurar novas garantias como os direitos à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade.

Para União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Conselho Nacional da Juventude, a aprovação do Estatuto é uma vitória conquistada depois de quase dez anos de tramitação no Congresso Nacional. As entidades destacaram a importância da "voz das ruas" para a valorização da juventude.

Fonte: Ag Brasil

Aposentados farão atos em frente às superintendências do INSS nos Estados

No próximo dia 13, trabalhadores da ativa e aposentados farão protestos em São Paulo, em oito cidades do interior paulista e em 20 Estados em frente às superintendências do INSS contra o fim do fator previdenciário e  a recuperação do poder de compra dos aposentados e pensionistas. Segundo Hélio Herrera Garcia, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados no Estado de São Paulo, os aposentados perdem renda há vários anos.

Por exemplo, nos anos de 2010 e 2011, aqueles que recebem salário mínimo tiveram reajuste de 11% e os benefícios acima deste valor, 5,7%. Entre 2011 e 2012, o salário mínimo foi reajustado em 14% e quem ganha acima, 6,6%. Neste ano foi 9% para o mínimo e 6,2% para benefícios superiores ao mínimo. “O aposentado precisa ser tratado com dignidade”, declarou.

Os Estados onde serão realizados os atos são os seguintes:
Amapá, Alagoas, Bahia, Brasília, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Fonte: Força Sindical

Piracicaba terá abrigo para mulheres vítimas de violência

Piracicaba terá uma Casa Abrigo para atender as mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos. O projeto já foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e, agora, está sendo feito um levantamento sobre a estrutura e a demanda. 

Mas a cidade ainda precisa evoluir para montar a rede de proteção necessária. Estatísticas apontam crescimento da violência contra as mulheres. Houve um aumento de 33,8% de janeiro a junho deste ano em relação ao mesmo período de 2012, segundo a Delegacia de Defesa da Mulher.

No primeiro semestre deste ano foram registrados 1.124 boletins de ocorrência enquadradas na legislação, contra 840 no mesmo período do ano passado, um acréscimo de 33,8%. São casos de lesão corporal, ameaça, injúria, vias de fato e tentativa de homicídio. Em atividade há oito meses, o CMDM começa a lutar para reforçar a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência para reduzir estes índices.

De todos os equipamentos da rede de atendimento das mulheres, definidos pela Secretaria Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, Piracicaba ainda não tem Centro de Referência; Casa Abrigo; Defensoria para as Mulheres; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres; Centro de Educação e Reabilitação ao Agressor e polícias Civil e Militar especializadas em receber as mulheres vítimas de agressão. Nem mesmo o IML (Instituto Médico Legal) possui pessoas especializadas para atender as vítimas de agressão, diz Daniela Altino Lima Morato, presidente do CMDM.

Fonte: Jornal de Piracicaba

7 anos da Lei Maria da Penha

No dia em que a Lei Maria da Penha completa sete anos, 7 de agosto, a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, destacou a importância da denúncia para a efetividade da lei e a punição aos agressores que cometem violência contra as mulheres.

“Se as mulheres não denunciarem, não existe crime. Como podemos acabar com a impunidade sem a denúncia? Quero aqui chamar as mulheres para denunciar a violência contra qualquer mulher, criança ou adolescente”, disse a ministra que participou da 7° Jornada Lei Maria da Penha, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com debates entre o governo federal e o sistema de justiça por métodos mais eficazes de aplicação da norma. 

Centrais protestam contra terceirização em todo país

Foto: Jaélcio Santana

Milhares de trabalhadores se reuniram dia 6/ago em frente a entidades patronais em várias capitais brasileiras, para protestar contra o Projeto de Lei nº 4330, do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que amplia a terceirização e precariza os direitos dos trabalhadores.

As manifestações foram convocadas pelas Centrais Sindicais, porque não houve consenso nas negociações da mesa quadripartite (trabalhadores, empresários, governo e deputados federais) criada para debater alterações ao projeto.

O protesto na capital paulista ocorreu em frente à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), às 10 horas, reunindo cerca de 3 mil lideranças sindicais de diversas categorias, como metalúrgicos, comerciários, químicos, gráficos, motoboys, entre outras. Todas as Centrais Sindicais participaram do ato.

Fonte: Ag Sindical

Seis em cada dez trabalhadores trocam de emprego em um ano

Se nas últimas décadas o esforço foi para acelerar a criação de empregos formais e os ganhos reais, daqui para frente o desafio será aumentar a estabilidade nos postos de trabalho. É o que propõe o quarto caderno do estudo Vozes da Classe Média, desenvolvido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República em parceria com a Caixa Econômica Federal e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Atualmente, a taxa de rotatividade chega a 60% ao ano entre os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Sem classificar por ganhos salariais, no total mais de 40% dos trabalhadores deixam os empregos a cada ano.

Diante da alta rotatividade dos trabalhadores, apurada pelo estudo, vai ser proposto um redesenho da concessão de benefícios de abono salarial e salário-família, para estimular a permanência dos trabalhadores no emprego formal. De acordo com o ministro-chefe interino da SAE e presidente do Ipea, Marcelo Neri, o desafio é enfrentar a rotatividade, que causa problemas como o aumento dos gastos públicos - com benefícios como seguro-desemprego - e queda no investimento em conhecimento do profissional.

Saiba mais: Força Sindical

Participatório para jovens está disponível na internet

O Observatório Participativo da Juventude - o Participatório - foi oficialmente criado nesta segunda-feira (5), segundo portaria publicada no Diário Oficial da União. A página na internet, já em funcionamento, tem o objetivo de servir como uma mediação entre o governo e os jovens, para que sejam discutidos temas dirigidos às pessoas de 15 a 29 anos e divulgadas informações pertinentes à criação de políticas públicas.

As ferramentas disponíveis na página são fóruns de debate, salas de bate-papo, vídeos, mapas e mecanismos de consulta, por exemplo.

Defensoria Pública orienta sobre revista degradante em presídios de São Paulo

A Defensoria Pública de São Paulo começa a distribuir cartilhas que produziu para orientar famílias de pessoas que cumprem pena no sistema carcerário do estado sobre seus direitos nas revistas que antecedem as visitas nas prisões. A impressão do total do lote, de 10 mil exemplares, depende de licitação que deve ser concluída em setembro. Por esse motivo, nesta fase inicial do trabalho, serão lançadas apenas 500 unidades.

Segundo relatos de integrantes do órgão, a prática rotineira utilizada pelos agentes da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) submete as pessoas a constrangimentos e humilhações constantes. “As mulheres são obrigadas a ficar nuas em público, muitas vezes com uma agente penitenciária olhando seus órgãos genitais ou mesmo os tocando”, diz Bruno Shimizu, um dos defensores do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo.

A violação de direitos, porém, vai muito além e lembra práticas de tortura. “As crianças têm de assistir às mães desnudadas tendo de abrir as pernas. É um absurdo, uma coisa brutal, um resquício da ditadura”, diz o deputado estadual Adriano Diogo (PT), da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Assembleia Legislativa de São Paulo, que pretende aprovar um requerimento exigindo esclarecimentos do governo estadual sobre a conduta dos agentes do Estado.

Saiba mais Rede Brasil Atual

Para 70% da população, a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos

No mês em que a Lei Maria da Penha completa sete anos de vigência, uma pesquisa de opinião inédita, realizada pelo Data Popular e Instituto Patrícia Galvão, revelou significativa preocupação da sociedade com a violência doméstica e os assassinatos de mulheres pelos parceiros ou ex-parceiros no Brasil. 

Além de 7 em cada 10 entrevistados considerar que as brasileiras sofrem mais violência dentro de casa do que em espaços públicos, metade avalia ainda que as mulheres se sentem de fato mais inseguras dentro da própria casa.

Os dados revelam que o problema está presente no cotidiano da maior parte dos brasileiros: entre os entrevistados, de ambos os sexos e todas as classes sociais, 54% conhecem uma mulher que já foi agredida por um parceiro e 56% conhecem um homem que já agrediu uma parceira. E 69% afirmaram acreditar que a violência contra a mulher não ocorre apenas em famílias pobres.

 

98% conhecem a Lei Maria da Penha - Além de mapear a preocupação da sociedade, a pesquisa levantou ainda a percepção sobre o que mudou com a lei de enfrentamento à violência doméstica e as avaliações sobre as respostas do Estado frente ao problema. O estudo mostra que apenas 2% da população nunca ouviu falar da Lei Maria da Penha e que, para 86% dos entrevistados, as mulheres passaram a denunciar mais os casos de violência doméstica após a Lei. 

Saiba mais SPM

Amparo Assistencial ao Idoso ou Deficiente

O amparo assistencial, no valor de um salário-mínimo, é pago ao idoso com 65 anos de idade ou mais que não exerça atividade remunerada e também às crianças (zero a doze anos de idade) e adolescentes (entre doze e dezoito anos de idade) portadores de deficiência incapacitante para a vida independente, bem como aos abrigados em Instituições Públicas e Privadas no âmbito nacional, que comprove carência econômica para prover a própria subsistência.

Para divisão da renda familiar é considerado o número de pessoas que vivem sob o mesmo teto, assim entendido: o próprio requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados.

O benefício pode ser pago a mais de um membro da família, desde que comprovadas todas as condições exigidas. Neste caso, o valor do amparo assistencial concedido a outros membros do mesmo grupo familiar passa a fazer parte do cálculo para apuração da renda mensal familiar.

O beneficio assistencial é intransferível, não gerando direito a pensão a herdeiros ou sucessores. Não é pago 13º salário.

Fonte: Previdência Social

PLC 03/2013: Mulheres vencem mais uma difícil batalha!

Os direitos das mulheres tem sido extremamente difíceis de conseguir. A cada lei favorável às reivindicações das cidadãs brasileiras, uma imensa luta política e social é travada.

O PLC 03/2013, que dispõe sobre o atendimento às vítimas de violência sexual no âmbito da saúde, não foi diferente. Sofreu uma intensa campanha contra sua aprovação, cheia de desinformação e inverdades. Mas, foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma, após ser aprovado pelo Congresso Nacional, uma vitória.

O PLC 03/2013 é bastante conciso: determina que os hospitais devem oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando o controle e o tratamento dos danos físicos e psíquicos decorrentes da agressão sofrida pela mulher. Considera como violência sexual qualquer tipo de forma ou atividade sexual não consentida – ou seja, não é apenas estupro, e traz uma lista dos procedimentos a serem observados pelos profissionais de saúde no momento de atender à mulher violentada que procura auxílio nas unidades do SUS.

Aposentado vai ter 13º salário antecipado

A primeira parcela do 13º salário dos cerca de 25,3 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência Social deve ser paga a partir do dia 26 de agosto, com a folha de pagamento mensal dos segurados.

Sendo assim, quem recebe um salário mínimo tem o pagamento depositado entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro, conforme o número final do cartão do benefício. Quem ganha mais de um mínimo recebe entre os dias 2 e 6 de setembro. A primeira parcela vem livre do desconto do IR (Imposto de Renda). A mordida virá apenas no final do ano.

A antecipação ocorre desde 2006. A Cobap já pediu ao governo que crie uma lei garantindo o benefício até agora, já que hoje isso é feito por decreto.

O valor do abono é calculado de maneira proporcional e leva em consideração os meses que o segurado vem recebendo a aposentadoria ou a pensão. Quem se aposentou em abril, por exemplo, terá o benefício calculado sobre oito meses.

Tem direito ao pagamento do 13º  salário os aposentados, pensionistas e os segurados que recebem auxílios doença ou acidente. Não tem direito ao benefício quem recebe amparo assistencial, como o Benefício da Prestação Continuada, auxílio suplementar por acidente de trabalho ou pensão mensal vitalícia.

Fonte: Diário de SP/Força Sindical

PAT e Suzano fecham parceria para formação de aprendizes

O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) anunciou mais uma parceria concluída buscando intensificar a geração de emprego e renda em Americana e região. Pensando na inclusão de jovens de baixa renda no mercado de trabalho, o posto e a empresa Suzano Papel e Celulose divulgaram o projeto Formare Aprendiz Suzano. 

Com 12 vagas disponíveis, os alunos farão o curso de Operador de Processo de Produção durante 11 meses. Para participar é preciso ter 18 anos completos até 15 de outubro deste ano, renda familiar de até um salário mínimo/pessoa, ter concluído o Ensino Médio ou estar cursando o 2º ou 3º ano, estar dispensado do Serviço Militar, morar em Americana ou S.B.O e ter disponibilidade no período diurno para atividades no projeto.

A primeira etapa do projeto será a realização do processo seletivo que inclui provas de conhecimento gerais e redação e será no dia 17 de agosto, às 8h30, no SESI Americana, à Avenida Bandeirantes. Para participar da primeira etapa, basta se inscrever no PAT, à Rua Dom Pedro II, n° 25, no Centro de Americana ou no período da manhã, através dos telefones (19) 2108-3529 ou (11) 2149-2813. 

Com a inserção no curso, o aluno terá os benefícios salário regido pela Lei de Aprendizagem 10.097, com registro em Carteira Profissional, alimentação no local, transporte e uniforme e material escolar.

Fonte: Prefeitura de Americana

Sancionado sem vetos PLC 03/2013 que garante atendimento a vítimas de violência sexual

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (1°) integralmente, sem vetos, a lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual.

O atendimento a vítimas de violência deve incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. A lei também determina a preservação do material coletado no exame médico-legal. (ABr)

Nota SPM

A sanção do PLC 03/2013 pela presidenta Dilma Rousseff representa, antes de tudo, respeito ao Congresso Nacional que o aprovou por unanimidade nas duas casas. Significa, também, respeito às mulheres que sofrem violência sexual, com a adoção de ações que amenizam seu sofrimento, com o atendimento imediato e multidisciplinar para o controle e tratamento dos impactos físicos e emocionais causados pelo estupro.

Mais de 170 países organizam ações para a Semana Mundial do Aleitamento Materno

Apenas 38% das crianças no mundo são amamentadas exclusivamente com leite materno nos seis primeiros meses de vida, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade alerta que o aleitamento materno é a melhor fonte de nutrição para bebês e crianças pequenas e uma das formas mais eficazes de garantir a saúde e a sobrevivência. Segundo a OMS, o aleitamento materno reduz as chances de obesidade na vida adulta e o risco de diabetes.

A meta da instituição é elevar a taxa mundial de aleitamento materno exclusivo, nos primeiros seis meses de vida do bebê, em pelo menos 50% até 2025. O objetivo é melhorar a saúde de crianças menores de 5 anos em todo o mundo. Para isso, a partir de hoje (1º), os governos de mais de 170 países organizam uma série de atividades para comemorar a Semana Mundial do Aleitamento Materno.

Pronatec tem inscrições abertas para 17 cursos

O Senai de Americana está com inscrições abertas para o Pronatec (Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego) até o dia 10 de agosto. Ao todo, o colégio oferece 17 cursos de qualificação profissional, que são oferecidos para alunos com mais de 16 anos que estão no Ensino Médio na rede pública, pessoas de baixa renda, desempregadas e beneficiárias do Bolsa Família.

As matrículas devem ser feitas nos Centros Comunitários e Cras (Centro de Referência da Assistência Social), em Americana, ou no CTVP (Centro de Treinamento e Valorização Profissional), em Nova Odessa. As pessoas que tiverem interesse em participar do curso podem também se inscrever pelo site http://pronatec.mec.gov.br/inscricao após o período de matrícula.

O aluno que participa do Pronatec tem direito a bolsa auxílio, vale transporte, um lanche por dia de aula, uniforme e material didático. Cada estudante pode se inscrever em até três cursos de qualificação profissional no ano. Para fazer as inscrições, os candidatos precisam apresentar documentos pessoais, como CPF, RG, comprovante de residência, carteira profissional. Informações pelo telefone 3471-2600.

Confira os endereços onde serão realizadas as inscrições:

Centrais Sindicais convocam trabalhadores para o Dia Nacional de Paralisação

Eles assistem tudo, depois é a vez deles

Pública
Nos presídios de SP, crianças são obrigadas a assistir às revistas vexatórias das mães e a se despir diante das agentes para poder visitar os pais.

“Meu filho não é bandido. Ele tem apenas 5 anos e o Estado quer castigá-lo como castiga o pai, que já está preso e pagando pelo que fez”. A frase, carregada de indignação, é pronunciada com punhos cerrados sobre a mesa, pela paulistana A., mãe de dois filhos, profissional de vendas e estudante de direito. O marido foi preso há 3 anos e, desde então, a cada dois ou três meses, ela leva o filho R. para ver o pai.

Todas as vezes, na revista da entrada, ela e o filho passam pelo mesmo ritual: “Nós entramos em um box, eu tiro toda a roupa, tenho que agachar três vezes, abrir minhas partes íntimas para a agente penitenciária, sentar em um banquinho metálico detector de metais, dar uma volta com os braços para cima e às vezes me mandam tossir, fazer força, depende de quem está revistando. Meu filho assiste tudo. Quando preciso abrir minhas partes íntimas, peço para ele virar de costas”, diz.

Leia a íntegra na Pública Ag. de Reportagem e Jornalismo Investigativo

Mercado de Trabalho deve se manter positivo no 2º semestre

O mercado de trabalho manteve-se estável no primeiro semestre. A criação de empregos não aumentou, mas o desemprego também não cresceu devido à pequena entrada de pessoas no mercado. Na sequência dessa análise, os técnicos da Fundação Seade e do Dieese esperam uma segunda metade do ano um pouco melhor, com tendência de redução das taxas, talvez em ritmo menor em relação a anos anteriores.

Leia a íntegra rede Brasil Atual

Aumenta a geração de emprego em Americana

De acordo com pesquisa do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), órgão do Ministério do Trabalho, Americana teve alta da geração de emprego no primeiro semestre de 2013. Foram registradas 21.657 admissões contra 20.511 no mesmo período de 2012. Os dados referentes a demissões também foram positivos marcando 19.315 contra 21.676 demissões nos primeiros seis meses do ano passado. Foram 2.342 trabalhadores contratados com carteira assinada em Americana.

De janeiro a junho, o PAT encaminhou mil currículos cadastrados para empresas que buscavam profissionais e anunciou mais de três mil vagas de emprego disponíveis. Ainda no mesmo período, a administração cedeu espaço no PAT para a realização de 150 entrevistas e processos seletivos e emitiu cerca de 250 carteiras de trabalho.

A pesquisa do Caged aponta que o setor que mais se destacou foi o de serviços com 1.133 contratações, seguido do setor da indústria de transformação com saldo de 897 trabalhadores contratados.

O PAT fica na Rua Dom Pedro II, n° 25, no Centro de Americana. O espaço é aberto de segunda à sexta, das 8 às 12 horas. Mais informações através do telefone (19) 3461-0289.

Fonte: Prefeitura de Americana