Mulheres mudando sua realidade

O SEAAC de Americana nasceu como um sindicato fortemente engajado na luta feminista e sempre refletiu junto com as trabalhadoras sobre a causa representada no dia 8 de março, data que marca a comemoração do dia Internacional da Mulher, um momento para recordar a história de luta das trabalhadoras por condições de vida e trabalho decente. 

O período é marcado por muitos eventos e nestas ocasiões de troca de experiências, além de levar nosso trabalho, buscamos ouvir as demandas das mulheres, que em geral são sempre as mesmas, só mudam de formato. Dos vários encontros que participamos destacamos dois: um em Praia Grande, com as Comerciárias e outro na Câmara de Vereadores em Piracicaba, prestigiando uma trabalhadora EAA homenageada.

Dilma garante às Centrais que não haverá reforma trabalhista

foto Blog do Planalto/Roberto Stuckert Filho/PR

As Centrais Sindicais foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff, que ouviu a pauta de reivindicações da classe trabalhadora. Antes do encontro com Dilma, os dirigentes se reuniram com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Os líderes sindicais cobraram do governo um diálogo mais permanente e efetivo com os trabalhadores. Foram debatidas medidas de proteção e estímulo à indústria, isenção do Imposto de Renda para o pagamento dos prêmios de participação nos lucros ou resultados (PLR), foi cobrada uma posição do governo a respeito do fim do fator previdenciário e de uma política favorável de reajuste para os aposentados que recebem acima do salário mínimo, entre outros itens discutidos. A presidenta garantiu na reunião que durante seu governo não haverá qualquer tipo de reforma trabalhista. 

Continuando a pressão sobre o governo a partir da próxima semana as mobilizações de trabalhadores serão intensificadas nas cidades de Porto Alegre, Manaus, Florianópolis, São Paulo e Manaus, locais onde manifestações já têm data marcada.

Rede Brasil Atual 

Trabalho Decente: Conferência Nacional é adiada

A realização da 1ª Conferência Nacional do Emprego e do Trabalho Decente foi adiada de maio para agosto deste ano. O comunicado da transferência de data foi feito por meio de ofício encaminhado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A notícia foi recebida com preocupação pelo Forum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), que acredita que a mudança dificultará manter a mobilização nos estados.

Para manter a mobilização, o Fonset defende a realização de eventos que possam discutir permanentemente o tema em nível nacional, matendo o assunto na ordem do dia, discutindo e aprofundando o debate. Proposta neste sentido será apresentada na próxima reunião do Fonset, marcada para o dia 16 de março.

O adiamento da Conferência tem relação com a situação atual do Ministério do Trabalho e Emprego no governo. Com a saída de Carlos Lupi, assumiu como ministro interino Paulo Pinto, que chegou ao governo como substituto do secretário-executivo. Segundo a imprensa, caso continue a indefinição do governo, Paulo Pinto quer sair logo e aí assumiria Nilton Freitas, que passou é o secretário-executivo interino. 
Blog Trabalho Decente

Notícia Legal! Cresce número de mulheres no 1º emprego

Em 2011, 1.410.110 mulheres ingressaram no mercado formal de trabalho pela primeira vez. O número de admissões por primeiro emprego neste período mostra expansão e força da mão de obra feminina, pois, em 2010, 1.322.300 tinham sido contratadas pela primeira vez, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego. Já para os homens, o crescimento foi menor: 1,63 milhão em 2010 e 1,66 milhão em 2011.

Saiba mais

Agenda das Centrais inclui lançamento do 1º de maio e reunião com presidenta

A Força Sindical, CGTB, CTB, NCST e UGT farão hoje o lançamento do 1º de Maio 2012 Unificado, no Viaduto do Chá (centro de São Paulo). O tema deste ano será "Desenvolvimento com menos juros, mais salários e mais empregos”.

Segundo Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical, a unidade das centrais é importante, pois fortalece a luta dos trabalhadores para a luta pela ampliação de direitos e a manutenção dos já existentes. “Assim como no ano passado a unidade também deverá acontecer nas comemorações promovidas pelas centrais em cidades do interior do Estado de São Paulo e nas capitais de  outros estados”, afirma Paulinho.

REUNIÃO COM A PRESIDENTA

A agenda sindical desta semana também inclui reunião das Centrais Sindicais com a presidenta Dilma Rousseff, dia 14, em Brasília. A ideia é fazer uma reunião baseada em pontos definidos, conjuntamente. Questões como fim do fator previdenciário, aumento para aposentados, regulamentação das terceirizações, defesa da indústria nacional frente à desvalorização do dólar e à avalanche de importações. entre outras, devem ser debatidas.

Areia no PLC 130/2011

O Senado deverá reexaminar o projeto de lei PLC 130/2011 que estabelece multa para empresas que pagam às mulheres salários menores do que os atribuídos aos homens pela mesma atividade. Na próxima segunda-feira (12), deverá ser lido em sessão plenária recurso de nove senadores para que a proposta, que poderia ir à sanção presidencial por ter sido aprovada terminativamente pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em 6 de março, seja votada pelo Plenário do Senado.

A partir daí, abre-se, então, a possibilidade de apresentação de emendas e de um eventual exame da proposta pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O objetivo do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), um dos subscritores do recurso, é debater na CAE um texto que especifique melhor os casos de discriminação salarial.

De autoria do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), o projeto estabelece multa de cinco vezes a diferença de remuneração entre homens e mulheres que desempenhem a mesma função na empresa, a ser paga à funcionária.

Ag Senado

Helena participa de evento das Mulheres Comerciárias

Contente por participar desse evento, que sem dúvida está colocando as Mulheres Comerciárias e Práticas de Farmácia em destaque no mapa do movimento feminista brasileiro e tornando-se um "hit", a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, também Diretora de Assuntos da Mulher da FEAAC, fez parte da mesa de abertura do “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida”, dia 8/3 no auditório do Centro de Lazer da Fecomerciários na Praia Grande. A 2ª versão do evento reuniu cerca de 600 mulheres, sob o tema “Reconhecimento e Igualdade”

As participantes começaram o dia com uma caminhada de 1 km nas areias de Praia Grande. A atividade fez parte da programação e foi feita logo após o aquecimento, alongamento e aula aberta de dança de salão, também nas areias da praia.

O significado do Dia 8 de Março

Apesar de vivermos em um mundo “plugado e informado” é espantoso que muitas pessoas ainda não entendam o real significado do Dia Internacional da Mulher. Não se trata de um dia marcado aleatoriamente no calendário para que o comércio possa vender mais, ou um dia no qual elas desejam ser paparicadas, muito menos receber prendas ou parabéns.

Trata-se de um dia de reflexão, de aglutinação, de reforço à luta por justiça social e direitos humanos. Trata-se de construir um sentimento coletivo de ação nesse dia que rememora os primeiros protestos de mulheres no mundo.

8 de Março - Dia Internacional da Mulher

Evento do CMDM de Americana comemora o Março Mulher

O Seaac de Americana e Região esteve presente dia 7 de março, representado pela sua presidenta, Helena Ribeiro da Silva e diretora Antonia Vicente Gomes, conselheira municipal de direitos das mulheres, na Secretaria de Saúde em evento relacionado ao Março-Mulher promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Americana - CMDM.

     

Na ocasião, as “mulheres voluntárias”, capacitadas pela Reprolatina, compartilharam com cerca  de cinqüenta trabalhadoras da Saúde e membros da sociedade civil organizada, o trabalho que desenvolvem junto às mulheres de bairros periféricos da cidade, promovendo o acesso a SAÚDE das mulheres e a conscientização dos direitos sexuais e reprodutivos.      

Fórum de Mulheres - Seminário e Debate Sobre Reforma Política

O SEAAC, representado pela sua presidenta, Helena Ribeiro da Silva, a diretora, Antonia Vicente Gomes e a socióloga Daniela Sanches Carrara, participou de seminário que compõe a programação do “Março Mulher”, agenda de comemorações ao dia 8 de março, definida pelo Fórum de Mulheres coordenado pelas Centrais Sindicais - (CTB) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, (CGTB) Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, (FS) Força Sindical, (UGT) União Geral dos Trabalhadores e Nova Central Sindical, realizado na Câmara Municipal de SP.

Representantes das Centrais Sindicais, iniciaram falando sobre autonomia e a participação das trabalhadoras nos espaços de decisão e como, através da reflexão, podemos ser protagonistas da nossa história, pensando nas reformas e atuando na elaboração da luta por direitos: como as creches; a participação da mulher na política; e a licença maternidade de 180 dias. Todos falaram da importância da multiplicação de conhecimentos para que o empoderamento das mulheres seja uma realidade. 

Leão morde Aposentados

Os aposentados com mais de 65 anos de idade terão um limite menor de isenção sobre o benefício pago pelo INSS. Em caso de imposto a pagar, eles terão de desembolsar até R$ 55,65 a mais ao Leão.

Os aposentados vão perder porque a Receita não vai considerar apenas o limite maior de isenção, como faz para os demais contribuintes. Em abril de 2011, a Receita corrigiu a tabela de isenção em 4,5%. Com isso, entre janeiro e março, o limite de isenção para os aposentados foi de R$ 1.499,15. A partir de abril, com o reajuste de 4,5%, subiu para R$ 1.566,61. No primeiro trimestre do ano passado, a redução acumulada no limite foi de R$ 202,38. Agora, a perda chega a R$ 55,65.

Remédios

Foi aprovado na terça (6/3), na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto de lei que permite a dedução no IR das despesas com remédios para aposentados do INSS que recebem até seis salários.
Diário de S. Paulo

Trabalhadores protestam contra juros altos

As centrais sindicais e movimentos sociais fazem hoje manifestação contra os juros altos em frente o Banco Central, em São Paulo. O ato será realizado no mesmo dia que o Copom (Comitê de Política Monetária) divulga a nova taxa Selic.

“Os juros altos estrangulam a economia e prejudicam os empregos. O Copom precisa ter sensibilidade para  baixar a taxa Selic para que a economia possa crescer.”, disse Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical.

Força Sindical

Senado aprova fim de prazo para sacar Abono Salarial

O pagamento do abono salarial anual, além dos rendimentos das contas individuais dos beneficiários do PIS-Pasep, poderá ser sacado a qualquer momento, sem prazos definidos como prevê a legislação em vigor. A proposta foi aprovada pelo Senado e vai a apreciação da Câmara dos Deputados.

Senado aprova: Multa para quem pagar salário menor para mulheres

Empresa que pagar para mulher remuneração menor que paga para homem que realiza a mesma atividade deve ser multada, segundo projeto (PLC 130/11) aprovado na quarta (29/2) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A matéria segue agora para a Comissão de Direitos Humanos, onde terá votação final.

De acordo com o texto, o empregador que descumprir a lei será obrigado a pagar à empregada multa correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação.

O relator do projeto na CAS, Waldemir Moka (PMDB-MS), ressaltou que a proposta, se transformada em lei, representará mais uma ferramenta jurídica para assegurar o princípio da igualdade.

Ag Senado

MS vai avaliar qualidade de serviços às gestantes no SUS

A partir de abril, o Ministério da Saúde vai entrar em contato, por telefone, com mulheres que tiveram filhos em unidades do Sistema Único de Saúde. O objetivo é avaliar a qualidade dos serviços prestados às gestantes, incluindo o pré-natal, o parto e o pós-parto. A medida integra as ações do Rede Cegonha, lançado no ano passado.

REDE CEGONHA

A Rede Cegonha tem atuação integrada com as demais iniciativas para a saúde da mulher no SUS, com foco nas cerca de 61 milhões de brasileiras em idade fértil. Nos postos de saúde é oferecido o teste rápido de gravidez. Confirmado o resultado positivo, será garantido um mínimo de seis consultas durante o pré-natal, além de uma série de exames clínicos e laboratoriais. A introdução do teste rápido, inclusive para detectar HIV e sífilis deve reforçar o diagnóstico precoce e a adesão ao tratamento.

Desde a descoberta da gravidez até o parto, as gestantes terão acompanhamento da Rede Cegonha, tomando um posto de saúde como referência, e saberão, com antecedência, onde darão a luz. As grávidas receberão auxílio para se deslocarem até os postos de saúde para realizar o pré-natal e à maternidade na hora do parto, com vale-transporte e vale-táxi.

MS

Páscoa: 71,5 mil temporários poderão ser contratados em todo país

Em 2012, 71,5 mil trabalhadores têm chance de serem contratados em todo o Brasil, de acordo com o estudo encomendado pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) e pelo  Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário do Estado de São Paulo (Sindeprestem) ao Instituto de Pesquisa Manager (Ipema).

A expectativa para a indústria, que iniciou o período de contratação em meados de setembro do ano passado,  é de que sejam preenchidas 43 mil vagas temporárias, o que representa 60% do total previsto. Destas, estima-se que 26 mil trabalhadores já  tenham sido  admitidos. Portanto, a indústria ainda tem potencial para contratar em torno de 17 mil temporários para suprir o aumento da demanda ocasionada pela Páscoa.

O comércio deve disponibilizar 28,5 mil vagas de trabalho até a segunda quinzena de março. No momento estima-se que 20% destas vagas já estejam  preenchidas. Há pelo menos 23 mil postos de trabalho disponíveis ou em processo de seleção no comércio.

Combatendo a LER/DORT

Doença ocupacional responsável pela maioria dos afastamentos em empresas do país, as LER/Dort, sigla para Lesões por Esforços Repetitivos (LER), ou Distúrbios Ósteo Musculares Relacionados ao Trabalho (Dort), é motivo de reflexão neste 28 de fevereiro, dia reconhecido internacionalmente como o de conscientização e de combate a esta enfermidade que atinge milhares de pessoas em todo o mundo.

Leia mais no Blog do Trabalho

Dirigentes da FEAAC participam da nova diretoria da CNTC

Veja mais fotos

Acontece hoje, em Brasília, a posse da nova diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC. O presidente Levi Fernandes Pinto comandará a entidade no período de 28 de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2016.  O presidente da FEAAC, Lourival F. Melo, assume o cargo de Secretário Geral na diretoria da CNTC. Na pasta de Representação Internacional estará Vagney Borges de Castro, diretor da FEAAC.

O presidente Levi, que substituiu o anterior líder da entidade, Antônio Alves de Almeida, coordenou o atual processo eleitoral e conseguiu, pela via da conciliação, compor uma chapa de consenso, abrigando no grupo todas as Federações de Trabalhadores filiadas.


A atual chapa eleita obteve 96% dos votos, sendo que do total de 25 votos 24 foram atribuídos a nova Diretoria que promete um mandato de muito trabalho e dedicação, a exemplo da administração anterior, com inteiro compromisso dedicado às causas dos trabalhadores no Comércio do Brasil.


Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC e Antonia Vicente Gomes, diretora também estiveram presentes ao evento junto com outros membros da diretoria da FEAAC.

Lei da Ficha Limpa poderá ser adotada também no Poder Executivo

Estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, o Congresso Nacional trabalha agora para que ela seja aplicada também a cargos do Poder Executivo. Tramita na Câmara dos Deputados uma poposta de emenda à Constituição (PEC) pela qual as pessoas consideradas inelegíveis segundo os critérios desta lei também sejam impedidos de assumir postos em ministérios, secretarias estaduais ou prefeituras, bem como cargos de chefia em órgãos da administração direta.

Leia mais Ag Br