quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Interesses patronais e sindicais enfrentam-se em projeto da terceirização

Com discrição, deputados ligados ao empresariado e aos sindicatos tentam colocar um fim à histórica disputa pela regulamentação da terceirização da mão de obra. As negociações estão em fase final, e a expectativa dos envolvidos nas tratativas é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprove em caráter conclusivo o projeto ainda neste ano. O Senado passaria então a analisar o tema, que precisará ainda da sanção presidencial para sair do papel.
Ag Diap Continua...

terça-feira, 27 de setembro de 2011

1ª Conferência Nacional de Trabalho e Emprego Decente

A 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE TRABALHO E EMPREGO DECENTE (CNTED), organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, será realizada em 2012 e terá como objetivo principal promover um debate que envolva a temática das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social. 

Tendo em vista a importância da Conferência, as Centrais Sindicais estão mobilizando seus sindicatos para participarem dos encontros regionais, que visam debater e eleger os delegados que representarão a entidade no CNETD. Este é um momento para os sindicatos conquistarem espaço nas discussões e decisões do universo trabalhista. 


Conferências estaduais, distritais, municipais e intermunicipais serão realizadas até outubro de 2011 – em todos os estados do país.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Bancários devem iniciar greve nacional amanhã. Fique atento!

A quinta rodada de negociação entre o Comando Nacional dos Bancários e a federação patronal, na sexta (23), em São Paulo, terminou sem avanço. Com isso, os bancários mantiveram a decisão de deflagrar greve nacional.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Governo lança portal com recursos para pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência dispõem de uma ferramenta para acessar notícias, informações e serviços públicos referentes ao tema por meio do site www.pessoacomdeficiencia.gov.br. O site foi lançado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Dados da secretaria indicam que 24,6 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Aviso Prévio proporcional de 90 dias vai para sanção da Presidenta Dilma

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (21) projeto de lei que aumenta para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao empregado demitido. Atualmente, quando a pessoa é demitida, deve permanecer no emprego por até 30 dias, independentemente do tempo de serviço.

Com a mudança, o aviso prévio será proporcional. O trabalhador com um ano de emprego mantém os 30 dias, mas para cada ano adicional de serviço, o aviso prévio aumenta em três dias, até o limite de 90, no total. Em caso de demissão voluntária, o empregado deve trabalhar pelo mesmo período ou indenizar a empresa, que também pode optar por liberar o empregado, sem ônus.

A proposta, com origem no Senado, será enviada à sanção da presidente Dilma Rousseff, que pode vetar partes da nova lei. Neste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) tratou sobre o tema, mas adiou, em junho, decisão sobre mudanças.


A proposta aprovada tramita desde 1989, mas voltou à discussão na Câmara em julho deste ano, com análise em várias comissões. Hoje, a matéria entrou na pauta do plenário em regime de urgência e foi aprovado numa versão com origem no Senado.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, presidente da Força Sindical, disse que o projeto teve o apoio de todas as centrais sindicais. Ele disse que após receber o aval dos presidentes das centrais sindicais, disse ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que o projeto poderia ser aprovado. "Foi uma vitória, foi uma grande conquista para os trabalhadores", disse.
Mídia na Web

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Atrasados de revisão do INSS começam a ser pagos no dia 3 de outubro

O valor dos atrasados da revisão pelo teto de até R$ 6.000 será pago aos segurados com direito à correção no posto entre os dias 3 e 7 de outubro.

Cerca de 70 mil aposentados devem receber a bolada no início do mês que vem.
A grana será depositada com o pagamento do benefício referente ao mês de setembro. A previsão anterior era a de que o INSS pagasse esses atrasados no dia 31 de outubro.

O valor dos atrasados já está disponível no extrato do pagamento referente ao mês de setembro pelo site da Previdência. O número está descrito no quadro "Créditos" do extrato.
Agora SP

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Comissários de Despachos 2011/12



Já foi fechado o acordo coletivo. 
Clique e veja.

Reflexão sobre o ciclo econômico das montadoras de veículos

O problema atual documentado na mídia sobre o momento das montadoras de carros no Brasil nos remete a um problema histórico do capitalismo como um todo. Um dos principais teóricos do capitalismo Adam Smith fez uma metáfora sobre a condição do capitalismo e disse que existiria uma “MÃO INVISÍVEL” no mercado, ou seja, o auto-interesse de uma sociedade livre proporcionaria a forma mais rápida de uma nação alcançar o progresso e o crescimento econômico. Na sua LIBERAL opinião o maior obstáculo a esse progresso econômico seria o intervencionismo do Estado na economia; pois, para ele, existiria uma “MÃO INVISÍVEL” que auto-regularia o mercado.
 
Assim sendo, para Adam Smith, se o mercado fosse deixado em paz pelos governos ele se manteria sempre em equilíbrio. Entretanto, na prática, as condições normalmente não são as ideais. Por exemplo, a competição não é completamente livre, os consumidores não são perfeitamente informados e a produção e o consumo desejáveis podem gerar custos e benefícios sociais.
 
E por isso, o capitalismo vive de ciclos como o apontado nas notícias sobre as montadoras, onde, entre outros itens, vemos citados: a desaceleração do consumo e o aumento dos estoques, além de um impasse na negociação do imposto sobre produtos industrializados - IPI, negociado com o governo. Bem, estes também eram assuntos de Adam Smith lá nos anos de 1776, na Inglaterra, no período da revolução industrial.
 
Ora, não é de hoje que o excesso de estoque estabelece uma relação nova de trabalho. O mesmo trabalhador que somente a muito custo consegue ter um carro montado por ele (dividindo em suaves parcelas, pagando por muitos anos, gastando o valor de uns três carros), exatamente porque a luta sindical demanda tempo, é aquele que será “encostado” nas tais férias coletivas e nas demissões que ocorrem via de regra pela falta de consumo.
 
É certo que é o próprio capitalismo que produz os ciclos que engendram suas crises. Mas, é evidente que somente alguns pagam, literalmente, pelas crises. Pensando dentro desta lógica, com muita liberdade, podemos dizer que quando um sindicato luta por melhores salários e por condições dignas de trabalho, está lutando para o capital manter-se em pé, afinal, quem comprará o produto produzido?
 
Senão houver consumidor os pátios ficarão abarrotados de carros. E aí a produção deverá ser reduzida para que o preço não caia; são os efeitos da “MÃO INVISÍVEL” do mercado ao contrário, produzindo muito diferente do que dizia Smith, isto é produzindo a pobreza das nações. (referência ao nome do livro do Smith: “Riqueza das nações”).
 
Pára que isso não aconteça entra o Estado, intervindo para que o capital se reproduza da melhor forma, abrindo mão dos impostos fazendo programas; vamos relembrar de um evento histórico: Getúlio Vargas queimou tulhas de café, em 1929 ano da crise da bolsa valores de Nova York, para que o preço do café não caísse. É o mesmo que jogar no mar os carros já produzidos para que os estoques parados não prejudiquem aquilo que dá lucro.
 
E o que sindicatos têm a ver com isso? Na verdade os sindicatos devem lembram ao mundo: “QUE NÃO É SÓ DE LUCRO QUE VIVE O HOMEM”, mas também de direitos e garantias que ao longo da história o movimento sindical tenta equilibrar de uma maneira nada mágica, mas através do diálogo, mantendo uma mão de duas vias na relação histórica entre o capital e o trabalho.
 
Helena Ribeiro da Silva
Presidenta SEAAC Americana e Região

A brasileira Dilma é a primeira mulher a abrir uma Assembléia Geral da ONU

Ao comentar sua participação na 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a  presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19) que vai falar sobre temas importantes como a transparência nas ações do governo, o combate a doenças crônicas no país e a crise econômica mundial.

“Tenho muito orgulho de ser a primeira mulher, uma mulher brasileira, a abrir a Assembleia Geral da ONU”, ressaltou em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta. “O Brasil tem muito a mostrar em cada um desses temas”, completou.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Aberta temporada de contratações para o final de ano

O Natal já começa abrir oportunidades para quem procura um espaço no mercado de trabalho. A Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) prevê em 147 mil o número de vagas de serviços temporários a serem abertas - sendo 44.556 só no Estado de São Paulo. E a oportunidade de efetivação é grande: 29% dos funcionários temporários deverão continuar no emprego após a passagem da data comemorativa.

A Asserttem prevê que até o fim deste ano serão oferecidas 5% mais vagas se comparado com 2010, quando foram registradas 140 mil contratações no País e 42.434 em São Paulo. Fique de olho atento!
Estado SP

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

O Futsal e o Trabalhador

Nossa Federação - FEAAC nos últimos anos tem transformado o Torneio Estadual de Futsal, que ocorre na cidade de Peruíbe, em uma tradição. Os sindicatos durante o ano aguardam com expectativa este encontro: preparando os times, revivendo lembranças dos jogos anteriores e organizando-se através dos treinos, que são motivos, na verdade, para estreitar um vínculo entre sindicato e trabalhador.


No Brasil o futebol teve seu início, segundo Nicolau Sevcenko, por dois caminhos: "um foi dos trabalhadores das estradas de ferro, que deram origem às várzeas, o outro foi através dos clubes ingleses que introduziram o esporte dentre os grupos de elite.” Alguns estudiosos do futebol afirmam que o esporte serviu muitas vezes como meio para controle dos corpos dos trabalhadores fazendo-os disciplinados e observadores de regras.

Podemos dizer que o futebol é um jogo onde aprendemos regras comuns para disciplinarmos nosso convívio, além de ser um esporte que mantém os corpos saudáveis. Isso para quem joga. Para o torcedor, aquele que assiste, é uma festa que se apresenta de maneira a interagir através das intenções que são gritadas, cantadas, para incentivar o seu time a ganhar.

Então, vamos pensar um pouco o que significa para os Sindicatos se reunirem em um lugar como a Colônia de Férias, tradicionalmente reservado para momentos de diversão com as famílias, em um torneio de futebol. Aparentemente não passa de mais um momento de diversão, onde todos estarão longe das dificuldades diárias e dos conflitos enfrentados no trabalho. Mas será que é só isso? Reflitamos: a Colônia de Férias é um lugar de encontro de trabalhadores e trabalhadoras para debater questões relacionadas à busca por direitos, um espaço de lutas travadas ao longo da história da categoria por melhores condições de trabalho.

A busca por reunir trabalhadores para debater e promover cidadania no trabalho e na vida encontra muitas dificuldades que refletem a história do movimento sindical brasileiro, mas que estão entrecortadas também pela dificuldade de construção da cidadania no Brasil. Estar próximo dos trabalhadores para ouvi-los é parte de um processo de fortalecimento dos sindicatos e, por conseguinte da ampliação de direitos pelos trabalhadores.

Assim reunir-se para jogar futebol e pensar questões cotidianas, que englobam comportamentos, atitudes, posturas que permeiam nossas vidas e, muitas vezes só vivenciamos no âmbito privado das nossas relações, é estabelecer um vínculo entre representantes e representados.  Isso se revela nos momentos de descanso entre os jogos, em que a confraternização, regada a samba ou não, fortalece e põem em pauta todas as questões debatidas nos Encontros da Categoria.

Helena Ribeiro da Silva
Presidenta SEAAC

Trabalho escravo na área de vestuário e construção civil

Os maiores problemas com relação ao trabalho escravo no Brasil estão ligados às cadeias de produção nas áreas de vestuário e da construção civil.


A afirmação foi feita pelo auditor-fiscal Luís Alexandre de Faria, do Ministério do Trabalho em São Paulo, na audiência pública realizada, dia 14/9, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que discutiu a exploração de trabalhadores estrangeiros no Brasil e o tráfico de brasileiros vítimas de trabalho escravo em outros países.

Se você souber, denuncie, disque 100.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Mais de 150 mil mulheres participaram as conferências municipais

Mais de 150 mil mulheres Brasileiras, em mais de dois mil municípios, já se encontraram nas conferências municipais e regionais para debater e propor políticas públicas para as mulheres em seus municípios, estados e no país.

As conferências expressaram o amplo e heterogêneo universo das mulheres brasileiras. Participaram delas, desde as índias caciques do Oiapoque, no Amapá, reivindicando a aplicação da Lei Maria da Penha nas aldeias, até as feministas e operárias em São Paulo, passando pelas mulheres em situação de prisão nas Penitenciárias do Espírito Santo, pelas moradoras das florestas do Acre, as sertanejas e sem-terra de Caruaru, em Pernambuco, e as agriculturas de Santa Catarina.
SPM

Comunicado às Empresas de...

FACTORING


TERRAPLENAGEM

O brasileiro na internet

Ag. Diap

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Doenças relacionadas ao trabalho matam mais que acidentes

Mais de 321 mil trabalhadores em todo o mundo morreram em 2008 vítimas de acidente de trabalho e mais de 2 milhões, por doenças adquiridas no trabalho. Os dados fazem parte de um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apresentado nesta segunda-feira (12), durante o 19º Congresso sobre Segurança e Saúde no Trabalho. Segundo o relatório, de 2003 a 2008, o número de mortes por acidentes de trabalho ficou menor em 37 mil. Já o número de pessoas que adquiriram doenças que as levou à morte aumentou em 70 mil.
Leia a íntegra Ag. Diap

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Segundo as teles, pobres não precisam de internet rápida e rico pode pagar mais

As teles insistem em continuar oferecendo banda lerda a preços extorsivos. Em recente seminário promovido pelo Sinditelebrasil, representantes ressaltaram que para entregar pelo menos 60% da velocidade contratada - e 80% depois de dois anos - aumentarão o preço da internet.

Atualmente, as teles entregam apenas 10%. E o mais gritante é que a proposta em audiência pública não fala daquilo que seria natural: a de que as teles deveriam ser obrigadas a entregar 100% dos serviços contratados e pagos pelos usuários.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Mais de 1,5 mil municípios já realizaram preparatória para a 3ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres

A primeira etapa da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que começou em junho, já mobilizou mais de 1,5 mil municípios nas conferências municipais e regionais, etapas preparatórias. Até esta semana, em todo o Brasil já foram realizadas 1235 conferências e outras 300 devem acontecer até o final deste mês, quando se encerra a etapa municipal.

As Conferências Temáticas são uma novidade nesta terceira edição da conferência nacional. Elas são livres e contribuem para o debate das demais conferências em vários temas.Pela primeira vez as mulheres em situação de prisão realizaram suas conferências. Nos presídios femininos de Cariacica/ES e Bagé/RS elas expuseram os problemas e reivindicaram ações especificas para as mulheres que vivem em presídios.

A 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres tem como eixo temático, a construção da autonomia econômica, cultural e política das mulheres, na perspectiva da erradicação da extrema pobreza e para o exercício da cidadania das mulheres no Brasil.
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