28 de Abril

Mobilização sindical para sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância da segurança e saúde do trabalhador marca Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho.

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Dirigentes femininas vão estabelecer plataforma para partidos políticos na próxima eleição

A elaboração de uma plataforma política das mulheres nas questões de gênero e raça para orientação de candidatos a prefeitos e vereadores nas eleições deste ano foi a principal resolução do Fórum de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, cuja reunião ocorreu em 22/04/08, em Brasília.

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30 de Abril - Dia Nacional da Mulher

No início do século XX, uma brasileira que esteve a estudar na Europa, Jerônima Mesquita, ao retornar ao Brasil, trouxe consigo a coragem de enfrentar as situações contrárias às mulheres. Uniu-se a um grupo de senhoras combativas e tornou-se feminista, assistencialista e sufragista. Lutou por inúmeras causas. Era mineira de Leopoldina, nascida em 30 de abril de 1880. Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, onde morava, em 1972. Em homenagem à sua data natalícia,um grupo de feministas trabalhou para que se tornasse o Dia Nacional da Mulher. Isso ocorreu pela lei nº 6.791/80, sancionada pelo Presidente João Figueiredo.

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Esta é mais uma oportunidade para refletir sobre os graves problemas enfrentados pelas mulheres brasileiras.

Veja matéria sobre este assunto no WMulher

Prisão e Chicotadas

Segundo informou o jornal Etemad, o Tribunal Revolucionário de Teerã condenou a feminista Nahid Jafari a uma pena de seis meses de prisão e 10 chicotadas.

Ela foi presa em março de 2007 junto com outras 32 feministas por terem participado de um congresso de mulheres em Teerã. Além dela, mais duas mulheres foram condenadas pelo tribunal, a jornalista Nasrin Afzali e Marzieh Mortazi Langueroudi.

As feministas iranianas reivindicam igualdade de direitos no casamento, divórcio, herança e custódia dos filhos.

Fonte: Causa Operária Mulheres

Edição nr. 47 - SPM

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1ª Vitória: 5 milhões de assinaturas recolhidas!

A campanha nacional coordenada pelas centrais sindicais - CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CGTB e CTB - pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais já conseguiu recolher 5 milhões de assinaturas a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) 393/01, dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB/CE). Com o empenho dos sindicatos, da classe média e dos setores mais lúcidos da elite brasileira, concentrados em torno da defesa da redução da jornada, sem redução dos salários, o País poderá gerar mais 2,2 milhões de vagas.
Fonte: Diap

O Dia Nacional de Lutas e Mobilizações pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários

Definido pela Força Sindical e demais centrais sindicais, o dia 28 de maio será marcado por manifestações, atos públicos, passeatas, assembléias e paralisações na defesa da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de emenda constitucional nº 393/01, de autoria dos senadores Paulo Paim e Inácio Arruda.

Sindicatos e federações estão colhendo assinaturas de trabalhadores em suas bases e também em locais de grande concentração popular para o abaixo-assinado reivindicando a redução da jornada que será enviado ao Congresso Nacional. As trabalhadoras, grandes interessadas nesta campanha estarão presentes em massa.

Atenção Trabalhadoras e Aposentadas

Fator previdenciário: Senado aprova fim da regra e modifica forma de calcular benefícios

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Em regime de urgência, foi aprovado dia 9/abr, pelo plenário, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/03, do senador Paulo Paim (PT/RS), que extingue o chamado "fator previdenciário" e modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social. O projeto segue para o exame da Câmara dos Deputados. Na Casa revisora, o projeto deverá ser examinado - antes de ser votado no plenário - pelas Comissões de Trabalho, de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça.

Fonte: Diap

Nota Fiscal Paulista começa a devolver imposto

As(os) consumidoras(es) que desde outubro de 2007 passaram a pedir que os estabelecimentos comerciais de São Paulo emitissem nota fiscal com o número de seus CPFs deverão começar a receber os primeiros resgates dos valores da notas.

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A Secretaria da Fazenda do Estado colocou no site do programa Nota Fiscal Paulista um link em que as(os) consumidoras (es) definirão a opção que preferem para receber a restituição de parte dos montantes gastos nos estabelecimentos cadastrados. O crédito poderá ser usado para diminuir o valor do IPVA ou ser depositado em conta corrente, poupança ou no cartão de crédito. O valor pode ainda ser transferido para outra pessoa ou ser recebido em prêmios.

Justiça quer colocar na prisão 10.000 mulheres que realizaram aborto

Enquanto os criminosos que provocaram a epidemia de dengue, os corruptos e outros grandes criminosos estão vivendo de sombra e água fresca, no Mato Grosso do Sul, um juiz está acusando cerca de 10.000 mulheres de praticar o aborto e as ameaçando com penas de um a quatro anos de prisão.
Leia a íntegra: Causa Operária - Mulheres

Mulheres no canteiro de obras!

Quando for construir ou reformar sua casa, considere contratar mulheres para o trabalho de peoa de obra. Mais caprichosas nos acabamentos, cuidadosas na limpeza do local da obra e organizadas, conseguindo com isso bons resultados na redução de desperdícios de materiais, elas vêm ganhando espaço no mercado da construção civil. Perdem para os homens, sim, no quesito força física. Mas, com os avanços tecnológicos dessa indústria, tal qualidade vem perdendo importância.

Tanto que o governo federal determinou que haja uma participação mínima de 30% de mulheres na qualificação profissional para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No Rio, um grupo de ONGs e empresas já se uniu para qualificar 60 mulheres, de 18 a 45 anos, para a construção civil. É o projeto "Mão na massa", que tem patrocínio de Petrobras e Eletrobrás.

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Elas são preparadas para atuar no mercado como pedreiras, pintoras, carpinteiras e encanadoras. A primeira turma, de 14 alunas, já está se formando. As participantes serão encaminhadas para centrais de intermediação de mão-de-obra do Ministério do Trabalho, com salário inicial médio de R$800.

O Globo06/04/2008 - Luciana Calaza
Clipping SPM

Edição nr. 46 - SPM

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Conselho Nacional dos Direitos da Mulher terá novas representantes

Está na página eletrônica da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (http://www.spmulheres.gov.br/) o edital de convocação para a seleção de entidades da sociedade civil candidatas a integrar o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). A renovação das conselheiras é para o biênio 2008-2010 e a eleição marcada para 28 de abril a 5 de maio tem como objetivo preencher 21 vagas destinadas às representantes da sociedade civil. A posse das novas conselheiras está prevista para maio.

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Auxílio-creche: direito da trabalhadora

Toda empresa que possua estabelecimentos com mais de 30 empregadas com idade superior a 16 anos é obrigada a manter local onde as mães possam dar assistência aos seus filhos no período de amamentação.
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Brasil tem menos mulheres no poder do que a média mundial

Dados da União Interparlamentar (UIP) indicam que a média de mulheres no Congresso Nacional ou nos postos de ministro está abaixo da média latino-americana e mundial. Entre os 156 países avaliados pela entidade, o Brasil ocupa apenas a 108ª posição no que se refere ao número de mulheres na Câmara de Deputados.

O índice é de 9%. Ou seja, 46 deputadas entre 513 membros. No Senado, 12,3% são mulheres, dez de um total de 81 senadores. As mulheres compõem 52% da população brasileira.

Segundo a UIP, países como Gâmbia, Sierra Leoa, Níger, Síria, Sudão, China e Iraque contam com números mais positivos de participação feminina no poder do que o Brasil.
A média brasileira é ainda quase metade da média mundial. No mundo, 17,7% dos parlamentares são mulheres.

Apesar do progresso dos últimos anos, a UIP acredita que uma paridade entre homens e mulheres no poder somente ocorrerá em 2050. Hoje, a liderança é de Ruanda, com 48,8% de mulheres ocupando cadeiras na Câmara de Deputados, seguido pela Suécia, com 47%, Finlândia com 41% e Argentina com 40%. Em termos de representação no governo federal, existem três ministras para as 35 pastas.

Fonte: Portal do Mundo do Trabalho

Edição nr. 45 - SPM

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Presidida por uma mulher, nasce a Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas (CSA)

Os impactos da globalização levaram as duas maiores centrais de trabalhadores do mundo (CIOSL – Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres e CMT – Confederação Mundial do Trabalho) a lançar um projeto de unidade, envolvendo suas filiadas em mais de 150 países. Um esforço extraordinário que resultou na criação da CSI (Confederação Sindical Internacional).

A CSI é a maior entidade sindical de todos os tempos, com mais de 350 organizações em quase 200 países. Sua sede fica na Bélgica e seu secretário-geral é Guy Ryder, um negociador profissional. A CSI, por sua vez, determinou que o projeto de unidade atingisse também suas antigas centrais continentais, na Ásia, na África e nas Américas.

Assim, nascerá a CSA: a Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas (CSA), em congresso constitutivo na cidade do Panamá, nos dias 27 e 28 de março de 2008. Sua presidente deverá ser Linda Chavez, da AFL-CIO dos Estados Unidos e o secretário-geral, Victor Baez, da CUT do Paraguai. Entre as entidades brasileiras que farão parte da CSA estão Força Sindical, CUT e UGT.
Fonte: Site Gestão Sindical

Centrais Sindicais são Regulamentadas

Foto Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou em 11 de março o projeto de lei n º 1990/07 que regulamenta as centrais sindicais no Brasil — uma luta de um século período em que todas as tentativas de legalização destas entidades foram torpedeadas por patrões, governos e regimes militares.

Foi uma vitória da persistência e da unidade na luta de homens e mulheres trabalhadores, representados por várias tendências que compõem hoje o sindicalismo brasileiro, como a Força Sindical, CGTB, CUT, UGT, CTB e Nova Central.

As centrais poderão representar os trabalhadores na Justiça e, junto com sindicatos, federações e confederações, organizá-los por ramo de atividades, lutando para superar a dispersão das categorias e conferindo força aos trabalhadores para interferir nos rumos políticos, econômicos e sociais do país. No memo projeto ficou estabelecida a obrigatoriedade do Imposto Sindical para todos os trabalhadores.

Mulheres ocupam espaço na área de Contabilidade

A cada ano, cresce a participação da mulher no mercado de trabalho brasileiro. No setor contábil este cenário também se repete. Dados de fevereiro de 2008 mostram que a classe contábil tem 508 mil profissionais registrados. Destes, 167 mil são contadoras ou técnicas na área, representando 33% dos profissionais de contabilidade do Brasil. Em 2006, havia 120 mil mulheres neste mercado. O crescimento foi de mais de 28%.
Fonte: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM

Cresce o número de empreendedoras no Brasil

Aos poucos, as mulheres estão ocupando o setor empresarial como líderes. O número de mulheres que abrem a sua própria empresa não pára de crescer – o Brasil é o terceiro no ranking mundial, depois dos Estados Unidos e China.

As grandes mudanças no perfil do empresariado brasileiro começaram a aparecer a aproximadamente 15 anos. O mundo, quase exclusivo dos homens dos negócios, teve que incorporar as novas empresárias. Hoje, o país tem 6,3 milhões de mulheres empreendedoras. É um número que representa 38% do total de empresários do país. “A mulher se diferencia pela intuição nos negócios, pela capacidade de ouvir os clientes. Ela, em geral, carrega uma rede de relacionamentos maior que o homem”, afirmou o diretor do Sebrae, César Vasquez.

Fonte: Portal G1